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materia nº 4895/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 4895 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaRequer a realização de Sessão Solene em homenagem às instituições, órgãos e profissionais que atuam no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza e no Estado do Ceará.
native_id116632

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Requerimento Aprovado — REQUERIMENTO APROVADO.
2026-04-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-04-09 Proposição para a ordem do dia — PAUTADO.
2026-04-08 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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Requerimento
No do Protocolo: 202604153600432
No SAPL: 489512026
Registrado por PRISCILA BEZERRA DA COSTA em 8 de abril de 2026 às 15:35
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
httpsJ/cmfo13ô0.Íortaleza.c€.leg.br/documento/1775662600232_8d6a8Í80-213c-40c1-965f-c64aed89dfae
Autores:
PRISCILA BEZERRA DA COSTA
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GABINETE DA VEREADORA PRISCITA COSTA
REQUERIMENTO N' t2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às
instituições, órgãos e profissionais que atuam no combate ao
abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em
FoÍtaleza e no Estado do Ceará.
A vereadora abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e na forma
regimental, vem, mui respeitosamente, requerer a realização de Sessão Solene em homenagem
às instituições, órgãos e profissionais que atuam no combate ao abuso e à exploração sexual
de crianças e adolescentes em FoÉaleza e no Estado do Ceará.
A presente homenagem tem por objetivo reconhecer publicamente o trabalho
essencial desenvolvido por todos aqueles que integram a rede de proteção da inÍância e da
adolescência, especialmente os proÍissionais, conselheiros tutelares, educadores, agentes de
segurança, membros do sistema de justiça, assistentes sociais, psicólogos, organizações da
sociedade civil e demais instituições que atuam de forma firme e comprometida na prevenção,
identificação, denúncia, acolhimento e enfrentamento de casos de abuso e exploração sexual
infantojuvenil.
Trata-se de uma causa de elevada relevância social e humana, que exige atuação
permanente, articulada e responsável do poder público e da sociedade. O enfrentamento à violência
sexual contra crianças e adolescentes representa dever jurídico, moral e institucional, sendo
indispensável valorizar aqueles que, diariamente, dedicam seus esforços à proteção dos mais
vulneráveis e à defesa de sua dignidade.
A realizaçáo desta Sessão Solene também busca Íortalecer a conscientização social
sobre a gravidade do tema, dar visibilidade à importância da rede de proteção e reafirmar o
compromisso desta Casa Legislativa com a promoção e defesa dos direitos da criança e do
adolescente.
Portanto, a realizaçáo da presente Sessão Solene se faz necessária para o devido
reconhecimento das instituiçôes, órgãos e profissionais homenageados, em razâo da relevância
dos serviços prestados à sociedade fortalezense e cearense.
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CEP- 60810-640 - Fon€: (85) 3444.83Oe, ,:
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EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
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TORIATEZA
GABINETE DA VEREADORA PRISCILA COSTA
DEPARTAMENTo LEGtsLATtvo DA cÂttlann MUNtctpAL DE FoRTALEZA, EM
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em I de abril de 2026 às '12:35
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.Íortaleza.ce.leg.br/documento/1775662600232_8d6a8í80-213c-40c1-965f-c64aed89dfae
Documento assinado por
PRISCILA BEZERRA DA COSTA
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