Requerimento
Nº do Protocolo: 2026041155004346
Nº SAPL: 4931/2026
Registrado por ASS VEREADOR ESTRELA BARROS em 1 de abril de 2026 às 14:06
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Autores:
RAIMUNDA CLAUDENIRA DA ROCHA BARROS
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
GABINETE DA VEREADORA ESTRELA BARROS
REQUERIMENTO N°
Dispõe sobre a inserção nos anais desta
Casa, da publicação intitulada –
Fortaleza recebe Selo FNAS 2025 por
excelência na gestão da Assistência
Social – Prefeitura de Fortaleza.
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
A vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem,
respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, após deliberação do Plenário, requerer
a inserção nos anais desta Casa, da publicação intitulada – Fortaleza recebe Selo FNAS
2025 por excelência na gestão da Assistência Social –, publicada na página eletrônica
https://www.fortaleza.ce.gov.br/noticias/fortaleza-recebe-selo-fnas-2025-porexcelencia-na-gestao-da-assistencia-social – Prefeitura de Fortaleza, na edição do dia 01
de abril de 2026.
Fortaleza acaba de ser oficialmente reconhecida por sua eficiência na gestão de políticas
públicas voltadas à população vulnerável. O município foi contemplado com o Selo
FNAS 2025, uma certificação concedida pelo Fundo Nacional de Assistência Social,
vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome. O selo é um indicador de alto desempenho que atesta o cumprimento rigoroso de
critérios orçamentários, financeiros e contábeis.
Segundo a secretária dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Gabriella
Aguiar, a conquista é resultado de um trabalho contínuo de modernização da gestão.
“Receber o Selo FNAS 2025 é a validação de que estamos no caminho certo. Nosso
compromisso em Fortaleza é garantir que cada recurso público chegue com agilidade e
transparência a quem mais precisa. Essa certificação reconhece o esforço técnico de
Rua Doutor Thompson Bulcão, 830, Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60810-460,
Fortaleza/CE – Gabinete 29 – E-mail: estrelabarrosce@gmail.com
Assinado por RAIMUNDA CLAUDENIRA DA ROCHA BARROS em 01/04/2026 11:07
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
GABINETE DA VEREADORA ESTRELA BARROS
toda a nossa equipe da SDHDS em manter as contas rigorosamente em dia, assegurando
a continuidade e a expansão dos serviços socioassistenciais em nossa cidade", afirma a
secretária.
A certificação confirma que Fortaleza possui excelência na aplicação eficiente das
verbas federais destinadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), na prestação
de contas aprovada e transparente e na garantia de que a rede de proteção opera com
suporte financeiro sólido.
Para a população, a certificação funciona como um selo de garantia de que a rede de
proteção social da cidade tem saúde financeira para manter programas de segurança
alimentar e acolhimento. Além disso, municípios certificados ganham prioridade e
maior credibilidade na captação de novos investimentos junto ao Governo Federal.
O certificado é assinado pelo secretário nacional de Assistência Social, André Quintão
Silva, e pelo diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, José Arimatéia
de Oliveira.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
____ DE ___________________ DE 2026.
Estrela Barros
Vereadora – PSD
Rua Doutor Thompson Bulcão, 830, Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60810-460,
Fortaleza/CE – Gabinete 29 – E-mail: estrelabarrosce@gmail.com
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(/)
(/central-multimidia/tv-terra-do-sol)
R.COM/SHARE?
RA CENTRO DE
RTALEZA COM 7
MIL CÂMERAS
HOST/PORTALEFEITO-SARTO- O-E-CONTROLE- MIL-CAMERASINTEGRADAS)
(HTTPS://WWW.LINKEDIN.COM/SHAREARTICLE?
MINI=TRUE&URL=PREFEITO SARTO INAUGURA
CENTRO DE COMANDO E CONTROLE DE
FORTALEZA COM 7 MIL CÂMERAS
INTEGRADAS&URL=HTTPS://LOCALHOST/PORTALPMF/NOTICIAS/SEGURANCA/PREFEITO-SARTOINAUGURA-CENTRO-DE-COMANDO-E-CONTROLE- DE-FORTALEZA-COM-7-MIL-CAMERASINTEGRADAS)
(HTTPS://WWW.INSTAGRAM.COM/PREFEITURADEFORTALEZA)
01 de Abril de 2026 em Social (/noticias/categoria/social) IMPRIMIR (/)
FortalezarecebeSeloFNAS2025porexcelência
nagestãodaAssistênciaSocial
Certificação do Governo Federal reconhece o município pelo rigor técnico e
transparência na aplicação de recursos do Suas
Fortaleza acaba de ser oficialmente reconhecida por sua eficiência na gestão de
políticas públicas voltadas à população vulnerável. O município foi contemplado
com o Selo FNAS 2025, uma certificação concedida pelo Fundo Nacional de
Assistência Social, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome. O selo é um indicador de alto desempenho
que atesta o cumprimento rigoroso de critérios orçamentários, financeiros e
contábeis.
Segundo a secretária dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Gabriella
Aguiar, a conquista é resultado de um trabalho contínuo de modernização da
gestão. “Receber o Selo FNAS 2025 é a validação de que estamos no caminho
certo. Nosso compromisso em Fortaleza é garantir que cada recurso público
chegue com agilidade e transparência a quem mais precisa. Essa certificação
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01/04/2026, 11:04 Fortaleza recebe Selo FNAS 2025 por excelência na gestão da Assistência Social
https://www.fortaleza.ce.gov.br/noticias/fortaleza-recebe-selo-fnas-2025-por-excelencia-na-gestao-da-assistencia-social 1/5Assinado por RAIMUNDA CLAUDENIRA DA ROCHA BARROS em 01/04/2026 11:07
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reconhece o esforço técnico de toda a nossa equipe da SDHDS em manter as
contas rigorosamente em dia, assegurando a continuidade e a expansão dos
serviços socioassistenciais em nossa cidade", afirma a secretária.
A certificação confirma que Fortaleza possui excelência na aplicação eficiente
das verbas federais destinadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), na
prestação de contas aprovada e transparente e na garantia de que a rede de
proteção opera com suporte financeiro sólido.
Para a população, a certificação funciona como um selo de garantia de que a
rede de proteção social da cidade tem saúde financeira para manter programas
de segurança alimentar e acolhimento. Além disso, municípios certificados
ganham prioridade e maior credibilidade na captação de novos investimentos
junto ao Governo Federal.
O certificado é assinado pelo secretário nacional de Assistência Social, André
Quintão Silva, e pelo diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social,
José Arimatéia de Oliveira.
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(/)
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01/04/2026, 11:04 Fortaleza recebe Selo FNAS 2025 por excelência na gestão da Assistência Social
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