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materia nº 5027/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 5027 / 2026
Date 2026-04-10
EmentaREQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á DEFENSORA PÚBLICA CEARENSE TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO, PELA SUA INDICAÇÃO AO CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO.
native_id116800

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-16 Requerimento Aprovado — REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS.
2026-04-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-04-15 Proposição para a ordem do dia — PAUTADO.
2026-04-10 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO N'
GABINETE DA VEREADORA PRISCILA COSTA
omrr turrqpm ot APROVAI}C
FORIATEZA 15r?R2m
,"t t2026 Présidente
ORDEM DO DIA
16ÀBRron
Requer o envio de Moção de
Congratulação à defensora pública
ceaÍense Tarcijany Linhares Aguiar
Machado, pela sua indicaçáo ao cargo
de Defensora Pública-Geral da Uniáo.
A vereadora PRISCILA BEZERRA DA COSTA abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais
e na forma regimental, vem mui respeitosamente requerer o envio de Moção de Congratulação à
defensora pública cearense Tarcuany Linhares Aguiar Machado, em Gzão de sua indicação ao
cargo de Defensora Pública-Geral da União.
A homenageada exêrce atualmente a função de defensora regional de direitos humanos substituta
no Estado do Ceará, destacando-se por sua atuaÇão firme, técnica e comprometida com a defesa
da cidadania, da dignidade humana e dos direitos das populações mais vulnetáveis.
Sua trajetória e marcada pelo zelo no serviço público e pela dedicação à promoção da justiça social,
sendo reconhecida no âmbito da Defensoria Pública da União por sua competência e compromisso
instltucional. A indicaÇão ao mais alto cargo da instituição representa não apenas o reconhecimento
de sua capacidade profissional, mas também um marco relêvante para o fortalecimento da
representatividade feminina em espaços de liderança no sistema de justiça brasileiro.
A Defensoria Pública da Uniáo, órgão essencial à função iuÍisdicional do Estado, tem sua sede
localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco H, Lote 14, Brasília/DF, CEP 7OO7O-120'
desempenhando papel Íundamental na garantia de assistência jurídica integral e gratuita à
população.
Diante de tão relevante contribuição ao serviço público e à sociedade, esta Casa Legislativa
manifesta, por meio desta moção, seu reconhecimento e congratulação à Tarcuany Linhares Aguiar
Machado. desejando-lhe êxito em sua trajetória e na missão de Íortalecer o acesso à justiça em
todo o pais.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM 
- 
DE
DE 2026.
(r\/
PRI fu* 0,t COSTA
Vereadora - PL
Rua Thompson Bulcão, a3o I valcantê
cEP- 608IO-MO - Fone: (85) 3444.A3Oo
Q www.cmÍor.ce.gov.br @ qcmforoficial @/cmforoficial O cámâraMunlclpãldeFortâlêu a
Fresidente
ExMo. SR. PRESIoENTE OI CÂUIN.A MUNICIPAL DE FORTALEZA,

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