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materia nº 5059/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 5059 / 2026
Date 2026-04-14
Ementa“Requer, nos termos do Art. 144 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para debater a situação do glaucoma no município de Fortaleza, com foco no diagnóstico precoce, acesso ao tratamento e prevenção da cegueira evitável.”
native_id116840

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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Requerimento
Nº do Protocolo: 2026041645004471
Nº SAPL: 5059/2026
Registrado por ASS VEREADOR DR. VICENTE em 9 de abril de 2026 às 16:17
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775751474625_00a9c4e9-4f14-4f71-a3e8-e0b6141e92f0
Autores:
VICENTE DE PAULO PINTO DA COSTA
Assinado por VICENTE DE PAULO PINTO DA COSTA em 14/04/2026 13:45
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775751474625_00a9c4e9-4f14-4f71-a3e8-e0b6141e92f0
GABINETE DO VEREADOR DR. VICENTE - PT ________________________________________________________________________________________________
 JUSTIFICATIVA
A presente demanda tem como objetivo propor a realização de Audiência Pública
para debater a situação do glaucoma no município de Fortaleza, doença silenciosa e uma das
principais causas de cegueira irreversível, configurando um relevante problema de saúde
pública.
Destacam-se os desafios relacionados ao diagnóstico precoce, ao acesso a consultas,
exames e tratamento adequado, bem como a necessidade de fortalecer as ações de prevenção
e assistência oftalmológica.
Diante desse cenário, torna-se fundamental promover o debate entre profissionais de
saúde, gestores e sociedade civil para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à
prevenção da cegueira e melhoria da assistência aos pacientes.
 Assim, justifica-se plenamente a aprovação do presente requerimento.
 
 ______________________________________
 DR. VICENTE
 VEREADOR
Assinado por VICENTE DE PAULO PINTO DA COSTA em 14/04/2026 13:45
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775751474625_00a9c4e9-4f14-4f71-a3e8-e0b6141e92f0
Assinaturas Digitais
Documento registrado em 9 de abril de 2026 às 13:17
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775751474625_00a9c4e9-4f14-4f71-a3e8-e0b6141e92f0
Documento assinado por
VICENTE DE PAULO PINTO DA COSTA

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