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materia nº 5066/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 5066 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaRequer a realização de uma Audiência Pública para debater políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas com neuromielite óptica no âmbito do Município de Fortaleza.
native_id116847

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-16 Proposição Encaminhada — Aguardando manifestação da referida Comissão.
2026-04-16 Requerimento Encaminhado às Comissões — ENCAMINHADO À REFERIDA COMISSÃO.
2026-04-15 Proposição para as Comissões — Pautado
2026-04-14 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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Requerimento
Nº do Protocolo: 2026041719004478
Nº SAPL: 5066/2026
Registrado por JORGE LUIZ CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO em 14 de abril de 2026 às 17:18
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1776187128012_791bb82d-3aec-4f7e-ac0a-a2455862f209
Autores:
JORGE LUIZ CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO
Câmara Municipal de Fortaleza
Gabinete do Vereador Jorge Pinheiro
REQUERIMENTO Nº
Requer a realização de uma Audiência
Pública para debater políticas públicas voltadas ao
atendimento de pessoas com neuromielite óptica
no âmbito do Município de Fortaleza.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
O Vereador Jorge Pinheiro, ao final assinado, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a realização de
Audiência Pública para debater políticas públicas voltadas ao atendimento de
pessoas com neuromielite óptica no âmbito do Município de Fortaleza.
A neuromielite óptica é uma doença autoimune rara, de caráter
inflamatório, que afeta predominantemente o sistema nervoso central, podendo
causar danos severos à visão e à mobilidade dos pacientes. Em razão de sua baixa
prevalência e da complexidade de seu diagnóstico, muitos pacientes enfrentam
dificuldades no acesso a atendimento especializado, terapias adequadas e
medicamentos de alto custo.
É imprescindível, portanto, promover um espaço institucional de diálogo
que reúna representantes do poder público, profissionais da saúde, pesquisadores,
entidades da sociedade civil e pacientes, a fim de discutir estratégias que garantam
maior efetividade às políticas públicas já existentes, bem como identificar lacunas e
propor novas medidas voltadas à integralidade do cuidado.
A realização da audiência pública permitirá, ainda, fomentar a
conscientização da população e dos gestores sobre a importância do diagnóstico
precoce, do tratamento contínuo e do suporte multidisciplinar, contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida das pessoas afetadas.
Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 – CEP 60810-460 – Telefone 3444 8361
Assinado por JORGE LUIZ CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO em 14/04/2026 14:18
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1776187128012_791bb82d-3aec-4f7e-ac0a-a2455862f209
Câmara Municipal de Fortaleza
Gabinete do Vereador Jorge Pinheiro
Assim, pelas razões expostas, esperamos contar com o apoio dos nobres
pares para a aprovação desta propositura.
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Fortaleza, em de de 2026.
JORGE PINHEIRO – PSDB
Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 – CEP 60810-460 – Telefone 3444 8361
Assinado por JORGE LUIZ CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO em 14/04/2026 14:18
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1776187128012_791bb82d-3aec-4f7e-ac0a-a2455862f209
Assinaturas Digitais
Documento registrado em 14 de abril de 2026 às 14:18
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1776187128012_791bb82d-3aec-4f7e-ac0a-a2455862f209
Documento assinado por
JORGE LUIZ CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO

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