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materia nº 5075/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 5075 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO BAIRRO ELLERY.
native_id116858

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-16 Requerimento Aprovado — REQUERIMENTO APROVADO.
2026-04-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-04-15 Proposição para a ordem do dia — PAUTADO.
2026-04-14 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DA VEREADORA PRISCILA COSTA
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Requer a realizaçâo de Audiência
Pública em alusão ao Dia Nacional da
Adoção, celebrado em 25 de maio. com
o objetivo de discutir políticas públicas e
desafios no processo de adoção no
Município de Fortaleza.
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EXMO. R. pREStDENTe ol cÂnannn MUNrcrpAL oe rônrÃleze,
A vereadora abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem
mui respeitosamente requerer a de Audiência Pública, em alusão ao Dia Nacional da Adoção,
comemorado em 25 de maio, com o objetivo de debater as políticas públicas, os desafios e as
oportunidades relacionadas ao processo de adoção de crianças e adolescentes no âmbito do
Município de Fortaleza.
A iniciativa busca promover um espaço de escuta e construção coletiva, envolvendo
representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, conselhos tutelares.
psicólogos, assistentes sociais, instituiçôes de acolhimento, famílias adotantes, entidades da
sociedade civil e demais atores envolvidos com a pauta da adoção.
A audiência visa contribuir para o aperfeiçoamento das políticas de acolhimento institucional e
familiar, esclarecer os procedimentos legais vigentes, discutir entraves e propor soluções que
garantam maior agilidade, segurança e humanização nos processos de adoção.
Diante da relevância social do tema e da necessidade de constante diálogo entre os Poderes e
a sociedade civil, solicito o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste requerimento.
COSTA
Vereadora - PL {\ío
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Ruâ ThÕmpson Bulcão.83O - Luciano Cavalcônte
CÊP- 60g10-640 - Fone: (85) 3444.83OO
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DEPARTA|TIENT9 LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNtCtpAL DE FORTALEZA, EM
DE OE2025.
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