Indicação
Nº do Protocolo: 2026041614000368
Nº SAPL: 0461/2026
Registrado por JOÃO BATISTA DE AGUIAR em 27 de abril de 2026 às 16:14
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Autores:
JOÃO BATISTA DE AGUIAR
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
GABINETE DO VEREADOR PROFESSOR AGUIAR TOBA
INDICAÇÃO Nº ________2026
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a
realização de obras de reforma e requalificação
da EEFM Prof. Hermenegildo Firmeza,
localizada na R. Gabriel Fiúza, 360 - Vila Peri.”
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 127, inciso II do Regimento
Interno, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, após ouvido o
Plenário desta casa, para que seja realizada obras de reforma e requalificaçãoda EEFM Prof.
Hermenegildo Firmeza, localizada na R. Gabriel Fiúza, 360 - Vila Peri.
Em função da relevância da matéria, e na certeza de contar com o apoio dos demais pares,
solicitamos que após a apreciação, seja enviada ao Exmo. Sr, Prefeito Evandro Sá Barreto
Leitão, ao mesmo tempo, em que ele possa se sensibilizar e compreenda da importância desta
matéria, envie a casa, em forma de mensagem, a propositura contida na presente indicação.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 27 DE
ABRIL DE 2026.
Professor Aguiar Toba
VEREADOR - PRD
Assinado por JOÃO BATISTA DE AGUIAR em 27/04/2026 13:14
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
_________________________________________________________
GABINETE DO VEREADOR PROFESSOR AGUIAR TOBA - PRD
INDICAÇÃO N°
PROJETO DE LEI Nº
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a
realização de obras de reforma e requalificação
da EEFM Prof. Hermenegildo Firmeza,
localizada na R. Gabriel Fiúza, 360 - Vila Peri.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA:
Art. 1º O Chefe do Poder Executivo Municipal fica autorizado a realizar obras de
reforma e requalificação da EEFM Prof. Hermenegildo Firmeza, localizada na R. Gabriel
Fiúza, 360 - Vila Peri.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta de dotações
orçamentarias próprias do Poder Executivo, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 27 DE ABRIL
DE 2026.
Assinado por JOÃO BATISTA DE AGUIAR em 27/04/2026 13:14
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
_________________________________________________________
GABINETE DO VEREADOR PROFESSOR AGUIAR TOBA - PRD
JUSTIFICATIVA
A presente proposta de reforma e requalificação da Escola de Ensino Médio Prof.
Hermenegildo Firmeza, justifica-se pela necessidade urgente de melhoria da infraestrutura
física e pedagógica da instituição, visando garantir um ambiente escolar mais seguro,
acessível, inclusivo e propício ao aprendizado.
Atualmente, a escola enfrenta diversos desafios estruturais que comprometem a qualidade do
ensino e o bem-estar de alunos, professores e demais funcionários. Acreditamos que uma
escola bem cuidada, moderna e segura contribui diretamente para a elevação da autoestima
dos alunos, o fortalecimento da comunidade escolar e a melhoria do desempenho escolar. Este
projeto visa, assim, não apenas resolver problemas físicos, mas também transformar a escola
em um espaço mais digno, estimulante e eficaz no processo educativo.
Dessa forma, pelas razões apresentadas solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação da
presente matéria;
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 27 DE
ABRIL DE 2026.
_______________________________________
Professor Aguiar Toba
Vereador - PRD
Assinado por JOÃO BATISTA DE AGUIAR em 27/04/2026 13:14
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 27 de abril de 2026 às 13:14
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Documento assinado por
JOÃO BATISTA DE AGUIAR