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materia nº 5961/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 5961 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaSESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À SEMANA ESTADUAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, COM HOMENAGEM ÀS MULHERES CUIDADORAS E DEFENSORAS DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
native_id117823

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Requerimento Aprovado — REQUERIMENTO APROVADO.
2026-05-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-05-04 Proposição para a ordem do dia — PAUTADO.
2026-04-30 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

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Presiriante
idente Requerimento
Registrado por PEDRO VICTOR COLARES GOMES DE MATOS em 29 de abÍil de 2026 às 20:57
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https/cmfoÍ36O.fortaleza.ce.leg.br/docu menlotl777 496262305-í ca7d400 -6c7 94171-9dee-8422Í9171Í2b
Autores:
PEDRO VICTOR COLARES GOMES DE MATOS
a?
No do Protoc olo: 20260421 000053 1 3
No SAPL: 596112026
CAMARA DE
GABINETE DO VEREADOR PEDRO MATOS
sEssÃo soLENE EM ALusÃo À ssulu
ESTADUAL DA MATERNTDIoE ltÍetca,
cou HoMENAGEM Às MULHEREs
CUIDADORAS E DEFENSORAS DA rruclusÃo No uulrrcÍpro DE
FORTALEZA.
O Vereador Pedro Matos, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental,
requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene em
alusão à Semana Estadual da lr4aternidade Atípica, com o objetivo de homenagear as
mulheres cuidadoras e famílias que se dedicam à promoção da inclusão, da dignidade
humana e da garantia de direítos no Município de Fortaleza.
A presente proposição tem por finalidade reconhecer a relevância social das mães
e mulheres cuidadoras que vivenciam a maternidade atípica, marcada pelo cuidado
contínuo de filhos e familiares com transtorno do espectro autista, síndromes raras e
demais condições que demandam atenção especializada e permanente.
A iniciativa encontra respaldo na Lei Estadual no 18.682/2024, que instituiu a
Semana Estadual da Maternidade Atípica, celebrada anualmente na terceira semana do
mês de maio, reforçando a conscientização social e o incentivo a políticas públicas de
acolhimento, inclusão e suporte às famílias.
As mulheres cuidadoras exercem papel indispensável na defesa de direitos, no
acompanhamento terapêutico, na ínclusão escolar e na promoção da autonomia de seus
filhos e familiares, muitas vezes acumulando responsa bilidades que ultrapassam o
ambiente doméstico e impactam diretamente a coletividade. Sua atuação cotidiana traduz
valores como amor, resiliência, coragem e compromisso com a dignidade humana.
Dessa forma, a realização da presente Sessão Solene representa justo
reconhecimento desta Casa Legislativa à contribuição social dessas mulheres e famílias,
reafirmando o compromisso do Parlamento Municipal com a inclusão, a acessibilidade e a
valorização de todos aqueles que constroem uma Fortaleza mais humana e solidáriaria.
de de 2026.
FORTALEZA
PEDRO MATOS
VEREADOR . PL
Rua Thompson Bulcão, no.830 - Patriolino Ribeiro
CEP: 60.810-460 - Fortaleza/CE
Gabinete 04 - Fone: (85) 3444-8371 e
REQUERIMENTO NO.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNTCIPAL DE FORTALEZA
AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM
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Assinaturas Digitais
Documento Íegistrado em 29 dê abÍil de 2026 às 17 .57
Para coníerir o documento assinado digitalmênte, acesse o endereço eletrônico abaixo:
httpsJ/cmfo1360.fortaleza.ce.leg.bÍldocumentol1777496262305_1ca7d400-6c794171-9dee-8422f9'171Í2b
Documento assinado por
PEDRO VICTOR COLARES GOMES DE MATOS
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