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Requerimento Ct'ltt
No do Protocolo: 202604223600531 4
No SAPL: 596212026
RegistÍado por ASS VEREADORA ADRIANA PEDROSA em 29 de abril de 2026 às 22:31
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Autores:
ADRIANA PEDROSA
F.:
CÀMARA DE
FORTALEZA
GABINEI'E DA \'EREADORA AI)RIANA PEDROSA _ PT
REQUERIMENTO NO / 2026
'REQUER, na brma da Resolução no
1.669, de 17 de dezembro dê 2020, a
concessão da Medalha de Mérilo Jurídico
Municipal José de Albuquerque Rocha ao
advogado Oswaldo Ftábio Araújo Bezerra
Cardoso, por sua notória atuaçào no
âmbito da ciência jurídica.'
EXCELENTíSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FORTALEZA
A Vereadora Adriana Pedrosa, no uso de suas atribuições legais e na
forma regimental, vem, com o devido respeito e acatamento, à presença de Vossa
Excelência, com esteio nos arts. 18 e 23 da Resolução no '1 .669, de í7 de dezembro
de 2020, requerer que seja concedida a Medalha do Mérito Jurídico Municipal
José de Albuquerque Rocha ao advogado Oswaldo Flábio Areújo Bezerra
Cardoso, por sua notória atuação no âmbito da ciência jurídica.
DEPARTAMENTO DA CÂMARA
FORTALEZA. EM
LEGISLATIVO
DE
MUNICIPAL DE
DE2026.
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CÀMARA DE
FORTALÉ7ZA
GABINETE DA vEREADOILA, ADRIANA PEDROSA _ PT
JUSTIFICATIVA
A presente proposição legislativa dispóe sobre a outorga da medalha Dr.
Medalha do Mérito JurÍdico Municipal José de Albuquerque ao Dr. Oswaldo Flábio
Araújo Bezerra Cardoso, por sua notória atuação no âmbito da ciência jurÍdica.
Oswaldo Flábio Araújo Bezerra Cardoso, advogado, é profissional de
reconhecida atuação no cenário jurídico, cuja trajetória pessoal e profissional é
marcada pela superaÉo, dedicâÉo ao servrço público e compromisso com a justiça.
Natural de Quixadá, Íilho de Fábio Bezerra Cardoso e Vanderluce Maria Araújo
de Sousa Damasceno, foi criado por seus avós, Osvaldo e Lourdes, que exerceram
papel fundamental na formação de seus valores éticos e morais. Em 1997, mudou-se
para Fortaleza, passando a residir na região da Grande Messejana, onde enfrentou
adversidades com resiliência e determinação.
Desde cedo, conciliou trabalho e estudo, exercendo diversas atividades laborais,
o que conlribuiu para a construção de seu caráter e senso de responsabilidade.
Posteriormente, foi aprovado em concurso público para a Polícia Militar do Ceará,
instituição na qual atuou por quase uma década, alcançando a graduação de Cabo e
destacando-se pelo comprometimento com o serviço, sendo agraciado com
certificados de bons serviços prestados e reconhecimento como policial padrão.
Demonstrando elevado senso de propósito, ingressou no curso de Direito em
2010, conciliando uma rotina exaustiva entre o serviço policial noturno e a formação
acadêmica. Em 2015, concluiu a graduação já aprovado no Exame da Ordem dos
Advogados do Brasil, iniciando sua trajetória na advocacia.
A partir de então, passou a dedicar-se especialmente à deÍesa de agentes da
segurança pública, atuando com destaque em demandas de relevante repeÍcussão, o
que lhe conferiu reconhecimento no meio jurÍdico. Exerceu funções relevantes na
Associação APS, onde atuou como advogado de atendimento e posteriormente como
coordenador jurídico.
Sua atuaçâo profissional é marcada por firmeza, estratégia e comprometimenlo,
com ênfase nas áreas de Direito Penal, Direito Penal Militar, Direito Administrativo e
concursos públicos, mantendo escritórios em Fortaleza e Foz do lguaçu.
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FORTATIZA
GABINEI'E DA VEREADORA ADRIANA PEDROSA _ PT
Paralelamente, construiu sólida Íajetória acadêmica, atuando como professor
universitário e de pós-graduação, além de ser autor de artigos jurídicos e coautor de
obra voltada ao Direito Militar, Também exerceu função como assessor parlamentar
em Brasília e Fortaleza, ampliando sua experiência institucional.
Ao longo de sua carreira, foi agraciado com importantes honrarias, dentre as
quars se destacam: a Medalha da Polícia Militar "Martiniano de Alencar", a Medalha de
Mérito Jurídico concedida pela AIEB, honraria da Câmara Municipal de Jaguaribara,
além de diversos certiflcados de reconhecimento por serviços prestados.
Destaca-se, ainda, sua formação complementar internacional, com participação
em MBA em Business e Liderança nos Estados Unidos, pela Universidade de Ohio,
obtendo certificação em Leadership em parceria com o IBC Coaching.
Casado com Edilze ê pai de Melissa, Lid e Elias, Oswaldo Flábio Araújo Bezerra
Cardoso tem na família seu alicerce e inspiração, refletindo em sua tra.ietória valores
de integridade, perseverança e compromisso social.
Ém ruzão de todo o exposto acima, pelo seu empenho em todas as suas
atividades, da sua dignidade e do seu prestígio com a advocacia e com a população
cearense, faz jus ao reconhecimento e valorização por seu serviços prestados à
sociedade.
Por todo o explanado, solicito dos nobres vereadores a aprovação deste
requerimento a fim de promover a devida homenagem ao advogado Oswaldo Flábio
Araújo Bezerra Cardoso.
EM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
DE 2026.
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Assinaturas Digitais
Documênto registrado em 29 de abril de 2026 às 19:31
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Documento assinado por
ADRIANA PEDROSA
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