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materia nº 6106/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 6106 / 2026
Date 2026-05-06
EmentaREQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA ADALTO MELO,BAIRROCONJUNTO PALMEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
native_id118014

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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cÂMARA DE
FORTALÉz,A
GABINETE VEREADOR LAEL SENA
, ,,
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal
de lnfraestrutura (SEINF), solicitando a realização
de estudo técnico para a exêcução de obras para
implementação de saneamento, pavimentação
em bloco inteÉravado para a rua Adalto Melo,
bairro Conjunto Palmeiras, na forma que indica.
EXM " SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA:
O Vereador Lael Sena, no uso de suas atribuições, requer que seja enviado
ofício à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEINF) solicitando, em regime de
urgência, obras de infraestrutura integrada na ruâ Adalto Melo, baino Conjunto
Palmeiras, para Execuçáo de rede de saneamento básico e drenagem, substituição de
pavimento por blocos intertravados
A medida é necessária para garantir a saúde pública e a mobilidade urbana, corr§indo
problemas de alagamentos e falta de saneamento que afetam a comunidade local. A
proposta tem amparo legal da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município, sendo
as despesas custeadas por dotações orçamentárias próprias (LOA/LDO).
Pela relevância social, pede-se aprovação.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM
DE 082026.
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Vereado do PL
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REQUERIMENTO 2026
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