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materia nº 6107/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 6107 / 2026
Date 2026-05-06
EmentaREQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA ANTÔNIO IVAN, BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
native_id118015

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

-
-er
ll -r Ê
CÂMARÂ DE
FORTALEz,A
GABINETE VEREADOR LAEL SENA
Requer o envio de oficio à Secretaria Municipal
de lnfraestrutura (SEINF), solicitando a realização
de estudo técnico pere e êxecução de obras para
implementação de saneamento, pavimentação
em bloco intertravado para a rua Antônio lvan,
bairro Conjunto Palmeiras, na forma que indica.
EXM " SENHOR PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA:
O Vereador Lael Sena, no uso de suas atribuições, requer que seja enviado
ofício à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEINF) solicitando, em regime de
urgência, obras de infraestrutura integrada na rua Antônio lvan, bairro Conjunto
Palmeiras, para Execução de rede de saneamento básico e drenagem, substituiçáo de
pavimento por blocos intertravados
A medida é necessária para garantir a saúde pública e a mobilidade urbana, corrigindo
problemas de alagamentos e falta de saneamento que afetam a comunidade local. A
proposta tem amparo legal da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município, sendo
as despesas custeadas por dotaçôes orçamentárias próprias (LOA/LDO).
Pela relevância social, pede-se aprovação.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM
DE DE2O26.
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Vereador do PL
0 6 Á8R 20?6
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REQUERIMENTO 2026
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