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materia nº 6113/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 6113 / 2026
Date 2026-05-06
EmentaRequer a realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Alfabetização que foi criado em 8 de setembro.
native_id118022

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Requerimento Aprovado — REQUERIMENTO APROVADO.
2026-05-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-05-06 Proposição para a ordem do dia — PAUTADO.
2026-05-06 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

p.f.1
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Requerimento
No do Protocolo: 2026051 734005434
No SAPL: 611312026
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Registrado por MICHEL LINS CAVALCANTE DE ALMEIDA em 6 de maio de 2026 às 17:30
Para conferir o documento assinado digitalmente. acesse o endeíeço eletrÔnico abaixo:
https://cmfo1360.fortaleza.ce.leg. br/documenlo/ 1 7780888251 1 9_cgf853cc62c2-4237-aacd-e'1 82dc18a69a
Autores:
MICHEL LINS CAVALCANTE DE ALMEIDA
Í
DIA ORDEMBO
-.
Câmara Municipal de FoÉaleza
Gabinete do Vereador Michel Lins
REQUERIMENTO N.
Requer a realização da Sessão Solene em
homenagem ao Dia Mundial da
Alfabetização que foi criado em 8 de
setembro.
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma
regimental, vem mui respeitosa mente, requerer desta casa legislativa a realização de
Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Alfabetização que foi criado em 8 de
setembro.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICtPAt DE FORTALEZA,
EM DE DE2026
Vereador Michel Lins
Vice Presidente Estadual do REPUBLTCANOS
Rua Dr. Thompson Bulcão, 830, Gabinete 27 -Fonet (85) 3444.8300 - Bairro: Patriolino Ribearo
Caixa Postal 2671 - CEP 60.810-460 - Fortaleza - Ceará
Í
t
Câmara Municipal de Fortaleza
Gabinete do Vereador Michel Lins
JUSTIFICATIVA
O Dia Mundial da Alfabetização foi instituído em 8 de setembro de 1967 pela
Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Unesco, com o propósito de destacar
a importância da alfabetização para o desenvolvimento social e econômico em escala
g loba l.
A alfabetização constitui a base de toda a educação, sendo esta um direito humano
fundamental reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).
Apesar disso, o acesso a um ensino básico de qualidade ainda está longe de ser universal.
Milhões de pessoas enfrentam obstáculos para se alfabetizar ou dar continuidade aos
estudos, em razão das desigualdades sociais, de preconceitos, das disparidades de gênero
e de barreiras impostas por contextos culturais.
Esse cenário evidencia a necessidade de políticas públicas eficazes e inclusivas,
capazes de garantir não apenas o acesso, mas também a permanência e o sucesso
educacional de todos.
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Vereador Michel tins
Vice Presidente Estadual do REPUBLICANOS
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Assinaturas Digitais
Documento regislrado em 6 de maio de 2026 às 14:30
Para conÍerir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrÔnico abaixo:
https://cmÍo1360.forlaleza.ce.leg.br/documento/1 7780888251 19_c9Í853cc-62c2-4237-aacd-e 1 82dc1 8a69a
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Documento assinado por
IVIICHEL LINS CAVALCANTE DE ALIíEIDA
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