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materia nº 6118/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 6118 / 2026
Date 2026-05-06
EmentaREQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DAS CUIDADORAS E MONITORAS DO PROGRAMA APRENDER MAIS E AGENTES DE INCLUSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO

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texto original #

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Requerimento
Nº do Protocolo: 2026051738005439
Nº SAPL: 6118/2026
Registrado por ISABELLA ANTÔNNIA CASALE ROCHA CARNEIRO LEÃO em 6 de maio de 2026 às 17:38
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1778089105235_27d8f961-88ac-4b8e-bf9f-c4b1be016124
Autores:
ISABELLA ANTÔNNIA CASALE ROCHA CARNEIRO LEÃO
Rua Dr. Thompson Bulcão, 800 — Bairro Patriolino Ribeiro — CEP 60.610-450
Fone: 85 3444-8306 — Gabinete 42
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
GABINETE DA VEREADORA BELLA CARMELO
REQUERIMENTO Nº ____________
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS QUANTO AO
PAGAMENTO DA AJUDA DE
CUSTO DAS CUIDADORAS E
MONITORAS DO PROGRAMA
APRENDER MAIS E AGENTES DE
INCLUSÃO, NA FORMA QUE
INDICA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA:
A Vereadora Bella Carmelo, no exercício do seu mandato parlamentar, vem requerer
ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza que encaminhe à
Secretaria Municipal da Educação solicitação de providências quanto ao atraso no pagamento
da ajuda de custo de cuidadoras e monitoras do Programa APRENDER MAIS e Agentes de
Inclusão que atuam na rede municipal de ensino.
Segundo relatos recebidos por este gabinete, trabalhadoras vinculadas ao referido
programa, entre elas as que atuam na Escola Municipal Antônio Diogo de Siqueira, bairro
Bonsucesso, Território 39 da Regional 5, e na Escola Municipal de Tempo Integral Professor
Ademar Nunes Batista, bairro Conjunto Ceará, Território 38 da Regional 11, não receberam a
ajuda de custo de R$ 1.050,00, com registros de pagamentos parciais e atrasos de meses
anteriores, comprometendo a renda das trabalhadoras que exercem papel essencial no
atendimento às crianças da rede pública.
Ante o exposto, requer-se o encaminhamento deste pedido à Secretaria Municipal da
Educação para que sejam adotadas providências urgentes visando a regularização dos
Assinado por ISABELLA ANTÔNNIA CASALE ROCHA CARNEIRO LEÃO em 06/05/2026 14:38
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Rua Dr. Thompson Bulcão, 800 — Bairro Patriolino Ribeiro — CEP 60.610-450
Fone: 85 3444-8306 — Gabinete 42
pagamentos devidos às cuidadoras e monitoras do Programa APRENDER MAIS e Agentes de
Inclusão.
Por fim, aproveito o ensejo para apresentar votos de elevada estima e consideração.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
EM ______ DE _____________________ DE __________.
Sr. Secretário Ciro Mesquita
Secretaria Municipal da Educação
Av. Desembargador Moreira, 2875
Dionísio Torres — Fortaleza/CE — CEP 60170-002
Bella Carmelo
(PARTIDO LIBERAL)
Assinado por ISABELLA ANTÔNNIA CASALE ROCHA CARNEIRO LEÃO em 06/05/2026 14:38
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 6 de maio de 2026 às 14:38
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Documento assinado por
ISABELLA ANTÔNNIA CASALE ROCHA CARNEIRO LEÃO

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