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materia nº 218/2026

Tipo Protocolo da Casa
Número / Ano 218 / 2026
Date 2026-05-06
EmentaCOMUNICA EXONERAÇÃO E NOVA NOMEAÇÃO PARA FINS DE CIÊNCIA E REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA PARLAMENTAR
native_id118047

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Proposição arquivada — DADO CIÊNCIA - ARQUIVADO.
2026-05-06 Para dar Ciência ao Plenário — PAUTADO.
2026-05-06 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA.

Documents (1)

texto original #

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Protocolo Virtual
Ofício 218/2026
06052026091700016645
Dados do protocolo:
Descrição: Protocolo de 218/2026
Registrado por: IVINA ÂNGELO
Primeira movimentação: 6 de maio de 2026 às 09:17
Dados do processo:
Assunto/Observação: COMUNICA EXONERAÇAO E NOVA NOMEAÇAO PARA FINS DE CIENCIA E
REGULARIZAÇAO DE LICENÇA PARLAMENTAR
Procedência: GAB VEREADORA ANA ARACAPE
Nome: ANA MARIA TEIXEIRA MATOS DE SOUSA
Data: 06/05/2026


À COGEL
DESPACHO
Trata-se de ciência formal a esta Casa Legislativa feita pela Vereadora Ana Aracapé de que foi 
exonerada do cargo em comissão de Assessor Institucional I, simbologia S-1, do Gabinete do 
Prefeito, conforme publicação no Diário Oficial do Município, edição nº 18.304, de 04 de maio de 
2026, com efeitos a partir da mesma data e nomeada para o cargo em comissão de Secretário(a) 
Regional, simbologia S-1, da Secretaria Regional 5, integrante da estrutura administrativa da 
Secretaria Municipal de Governo, também com efeitos a partir de 04 de maio de 2026. 
Diante da alteração, a parlamentar solicita que sejam adotadas as providências cabíveis quanto 
à manutenção, renovação ou adequação da licença parlamentar..
Face ao exposto, encaminho a essa Coordenadoria para conhecimento e providências.
Fortaleza, 06 de maio de 2026.
EMANUEL ANGELO PINHEIRO DO VALE
Diretor-Geral

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