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materia nº 6223/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 6223 / 2026
Date 2026-05-07
EmentaRequer a realização de sessão solene para comemorar os 100 anos do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, da Universidade Federal do Ceará, celebrado no ano de 2026.
native_id118155

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Requerimento Aprovado — REQUERIMENTO APROVADO.
2026-05-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-05-11 Proposição para a ordem do dia — PAUTADO.
2026-05-07 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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Requerimento
Nº do Protocolo: 2026051726005537
Nº SAPL: 6223/2026
Registrado por GABRIEL LIMA DE AGUIAR em 7 de maio de 2026 às 17:18
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1778174686771_fd76fb50-e8a7-4a07-ba69-256537d3eadb
Autores:
GABRIEL LIMA DE AGUIAR
REQUERIMENTO ___________________________
Requer a realização de sessão solene 
para comemorar os 100 anos do Centro 
Acadêmico Clóvis Beviláqua, da 
Universidade Federal do Ceará, 
celebrado no ano de 2026.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA: 
O Vereador Gabriel Aguiar (PSOL), abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais, 
e na forma regimental, vem mui respeitosamente, a V Exa. por meio deste, requerer a 
realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Centro Acadêmico 
Clóvis Beviláqua, da Universidade Federal do Ceará, celebrado no ano de 2026.
O Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFC foi fundado em 1926, com a 
denominação de Clóvis Beviláqua em homenagem ao grande civilista e autor do Código 
Civil de 1916.
Assim, como um dos centros acadêmicos mais tradicionais, exerce um fundamental 
papel na representação dos estudantes da graduação e pós-graduação do curso de 
direito da UFC, tendo grande relevância na história do movimento estudantil.
Importante destacar, também, que o CACB tem objetivos como defender os direitos e 
reinvindicações dos estudantes, promoção de eventos e atividades estudantis e a 
promoção da integração e solidariedade entre os corpos docente, discente e técnico￾administrativo do Curso.
Pelo todo o exposto, solicito apoio dos meus pares para aprovação desta propositura.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA em 
_______ de __________________________ de 2026.
_____________________________________
Vereador Gabriel Biologia
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
Assinado por GABRIEL LIMA DE AGUIAR em 07/05/2026 14:25
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1778174686771_fd76fb50-e8a7-4a07-ba69-256537d3eadb
Assinaturas Digitais
Documento registrado em 7 de maio de 2026 às 14:18
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1778174686771_fd76fb50-e8a7-4a07-ba69-256537d3eadb
Documento assinado por
GABRIEL LIMA DE AGUIAR

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