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Indicação
Nº do Protocolo: 2026051344000384
Nº SAPL: 0484/2026
Registrado por ASS VEREADOR ADRIANA GERONIMO em 17 de abril de 2026 às 17:13
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1776446229181_4d4ef43e-9986-4841-b6d6-a9b720eddd20
Autores:
ADRIANA GERÔNIMO VIEIRA SILVA
INDICAÇÃO N° _____/2026
Dispõe sobre a reforma da quadra
poliesportiva da Escola Professor Osmírio
de Oliveira Barreto da rede pública
municipal de ensino de Fortaleza.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
A VEREADORA ADRIANA GERÔNIMO, abaixo assinada, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, por meio deste, à presença
de Vossa Excelência, requerer, depois de ouvido o PLENÁRIO, que seja aprovada a
presente Indicação, a qual dispõe sobre a reforma da quadra poliesportiva da Escola
Professor Osmírio de Oliveira Barreto da rede pública municipal de ensino de
Fortaleza e dá outras providências.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM ___ DE DE 2026
Adriana Gerônimo
Vereadora de Fortaleza
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
Assinado por ADRIANA GERÔNIMO VIEIRA SILVA em 29/04/2026 12:32
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
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INDICAÇÃO Nº _____/2026
PROJETO DE LEI Nº _____/2026
Dispõe sobre a reforma da quadra
poliesportiva da Escola Professor Osmírio
de Oliveira Barreto da rede pública
municipal de ensino de Fortaleza e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma da quadra
poliesportiva da Escola Professor Osmírio de Oliveira Barreto, situada no bairro
Mondubim, incluindo melhorias estruturais, recuperação do piso, pintura, iluminação,
cobertura, bem como a instalação ou recuperação de alambrado e equipamentos
esportivos.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
______ DE ________________ DE 2026.
Adriana Gerônimo
Vereadora de Fortaleza
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
Assinado por ADRIANA GERÔNIMO VIEIRA SILVA em 29/04/2026 12:32
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JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo promover a reforma da quadra poliesportiva da
Escola Municipal Professor Osmírio de Oliveira Barreto, localizada no bairro Mondubim,
equipamento essencial para a prática de atividades esportivas, recreativas e
pedagógicas por parte dos estudantes e da comunidade escolar.
Essa proposição é oriunda de uma demanda real e coletada in loco, por meio de Visita
Técnica da Comissão de Direitos Humanos desta Câmara, após ouvir queixas de
alunos e profissionais da escola, sobre as más condições do local.
A melhoria da infraestrutura da quadra contribuirá diretamente para o desenvolvimento
físico, social e educacional dos alunos, além de fortalecer o vínculo da escola com a
comunidade local. A revitalização do espaço proporcionará mais segurança,
acessibilidade e condições adequadas para a realização de atividades esportivas e
eventos escolares.
Dessa forma, a presente proposição visa garantir um ambiente mais digno e adequado
para o uso coletivo, promovendo qualidade de vida, inclusão social e incentivo à prática
esportiva.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM ___ DE DE 2026
Adriana Gerônimo
Vereadora de Fortaleza
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
Assinado por ADRIANA GERÔNIMO VIEIRA SILVA em 29/04/2026 12:32
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 17 de abril de 2026 às 14:13
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Documento assinado por
ADRIANA GERÔNIMO VIEIRA SILVA
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