Indicação
Nº do Protocolo: 2026051535000390
Nº SAPL: 0492/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 12 de maio de 2026 às 15:33
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Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A REFORMA DE TODAS AS
PASSAGENS SOBRE O CANAL DA RUA
OSÓRIO CORREIA, LOCALIZADAS NAS
ESQUINAS COM AS RUAS PORTO
PRÍNCIPE, LUIZ GUEDES, ALCINDO
GUANABARA, DAS CEREJEIRAS, ANTÔNIO
MONTEIRO, VITÓRIA RÉGIA, PROFESSOR
CABRAL, INÁ BRITO, FRANCISCO
ALMEIDA, SÃO FÉLIX, ANTÔNIO JACÓ E
PEDRO CABRAL, NO BAIRRO
CANINDEZINHO.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O vereador Jânio Henrique, no uso de suas atribuições legais e com
amparo no artigo 138, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
vem submeter à apreciação desta Casa Legislativa a indicação em epígrafe,
que trata da reforma de todas as passagens sobre o canal da Rua Osório
Correia, localizadas nas esquinas com as Ruas Porto Príncipe, Luiz Guedes,
Alcindo Guanabara, das Cerejeiras, Antônio Monteiro, Vitória Régia, Professor
Cabral, Iná Brito, Francisco Almeida, São Félix, Antônio Jacó e Pedro Cabral,
no bairro Canindezinho, em Fortaleza/CE.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 12/05/2026 12:35
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DE TODAS AS
PASSAGENS SOBRE O CANAL DA RUA
OSÓRIO CORREIA, LOCALIZADAS NAS
ESQUINAS COM AS RUAS PORTO
PRÍNCIPE, LUIZ GUEDES, ALCINDO
GUANABARA, DAS CEREJEIRAS, ANTÔNIO
MONTEIRO, VITÓRIA RÉGIA, PROFESSOR
CABRAL, INÁ BRITO, FRANCISCO
ALMEIDA, SÃO FÉLIX, ANTÔNIO JACÓ E
PEDRO CABRAL, NO BAIRRO
CANINDEZINHO.
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a
reforma de todas as passagens sobre o canal da Rua Osório Correia,
localizadas nas esquinas com as Ruas Porto Príncipe, Luiz Guedes, Alcindo
Guanabara, das Cerejeiras, Antônio Monteiro, Vitória Régia, Professor Cabral,
Iná Brito, Francisco Almeida, São Félix, Antônio Jacó e Pedro Cabral, no bairro
Canindezinho, em Fortaleza/CE.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 12/05/2026 12:35
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal
a realização da reforma de todas as passagens sobre o canal da Rua Osório
Correia, no bairro Canindezinho, tendo em vista o estado de desgaste e
deterioração das estruturas atualmente existentes.
As passagens são utilizadas diariamente por moradores, pedestres, ciclistas e
veículos, sendo fundamentais para a mobilidade urbana e para o deslocamento
seguro da população da região. Contudo, as condições estruturais atuais
comprometem a segurança dos usuários, aumentando os riscos de acidentes e
dificultando a acessibilidade.
Dessa forma, a realização das reformas proporcionará melhores condições de
tráfego, segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores do bairro
Canindezinho, razão pela qual se solicita a aprovação da presente indicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 12/05/2026 12:35
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Assinaturas Digitais
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JÂNIO HENRIQUE DA SILVA