Indicação
Nº do Protocolo: 2026051311000393
Nº SAPL: 0495/2026
Registrado por ASS VEREADORA PROF.ª ADRIANA ALMEIDA em 11 de maio de 2026 às 23:02
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Autores:
ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA (GABINETE)
Gabinete da Vereadora Professora Adriana Almeida
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INDICAÇÃO Nº_____________ /2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a
reforma e requalificação da Praça Nossa Senhora
Salete, localizada entre as ruas Antônio Martins e
Papi Júnior, no bairro Rodolfo Teófilo, no âmbito do
Município de Fortaleza.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e na forma regimentar, vem, mui
respeitosamente, submeter à apreciação desta Augusta Casa, a Indicação adiante consignada, desde
logo, com o respectivo projeto de lei, que uma vez aprovada pelos seus pares, será enviada ao Poder
Executivo para seu retorno em forma de mensagem.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM _______ DE
___________ DE 2026.
Professora Adriana Almeida - PT
Vereadora de Fortaleza
Gabinete 08
Assinado por ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA (GABINETE) em 12/05/2026 20:29
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Gabinete da Vereadora Professora Adriana Almeida
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INDICAÇÃO Nº_________/2026
AO PROJETO DE LEI Nº
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a
reforma e requalificação da Praça Nossa Senhora
Salete, localizada entre as ruas Antônio Martins e
Papi Júnior, no bairro Rodolfo Teófilo, no âmbito do
Município de Fortaleza.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA:
Art. 1º Fica o chefe do poder Executivo autorizado a realizar a reforma e requalificação da Praça
Nossa Senhora Salete, localizada entre as ruas Antônio Martins e Papi Júnior, no bairro Rodolfo
Teófilo, no âmbito do Município de Fortaleza.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas quaisquer disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM _______ DE
___________ DE 2026.
Professora Adriana Almeida - PT
Vereadora de Fortaleza
Gabinete 08
Assinado por ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA (GABINETE) em 12/05/2026 20:29
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Gabinete da Vereadora Professora Adriana Almeida
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JUSTIFICATIVA
A presente propositura tem como objetivo assegurar melhores condições de uso, segurança,
lazer e convivência à população que utiliza a Praça Nossa Senhora Salete, importante equipamento
público destinado ao convívio comunitário e ao bem-estar social, razão pela qual se indica sua
reforma e requalificação.
A referida praça desempenha relevante função social, esportiva e comunitária para os
moradores do bairro Rodolfo Teófilo e adjacências, constituindo-se como espaço voltado à prática
de atividades físicas, recreativas, culturais e de integração social. Contudo, o equipamento
encontra-se necessitando de intervenções estruturais e serviços de manutenção, em razão do
desgaste ocasionado pela ação do tempo e pelo uso contínuo. Dentre as principais demandas
identificadas pela comunidade, destacam-se a necessidade de nova pintura, manutenção dos
alambrados, da quadra esportiva, do parquinho infantil e da academia ao ar livre, reparos nos
bancos e na pista de skate, realização de poda das árvores, melhorias no sistema de iluminação
pública, entre outras intervenções que visam proporcionar melhores condições de utilização,
incentivar a ocupação adequada do espaço público e ampliar a permanência da população no local.
Tais medidas são fundamentais para garantir maior conforto, acessibilidade, segurança e
bem-estar aos frequentadores, além de contribuir para a valorização do espaço urbano e para a
preservação do patrimônio público municipal, impactando positivamente a convivência
comunitária, o comércio local e a qualidade de vida da população.
Diante do exposto, solicito o apoio dos Nobres Pares para aprovação da presente
propositura.
Professora Adriana Almeida - PT
Vereadora de Fortaleza
Gabinete 08
Assinado por ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA (GABINETE) em 12/05/2026 20:29
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 11 de maio de 2026 às 20:02
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Documento assinado por
ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA (GABINETE)