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materia nº 496/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 496 / 2026
Date 2026-05-13
EmentaAutoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma da quadra poliesportiva situada no Polo de Lazer do Conjunto Esperança, no bairro Conjunto Esperança, no âmbito do Município de Fortaleza.
native_id118342

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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Indicação
Nº do Protocolo: 2026051311000394
Nº SAPL: 0496/2026
Registrado por ASS VEREADORA PROF.ª ADRIANA ALMEIDA em 8 de maio de 2026 às 21:18
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1778275299585_23de16ea-fdea-44ee-a6f0-ac4b487f218f
Autores:
ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA (GABINETE)
Gabinete da Vereadora Professora Adriana Almeida
__________________________________________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº_____________ /2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a
reforma da quadra poliesportiva situada no Polo de
Lazer do Conjunto Esperança, no bairro Conjunto
Esperança, no âmbito do Município de Fortaleza.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e na forma regimentar, vem, mui
respeitosamente, submeter à apreciação desta Augusta Casa, a Indicação adiante consignada, desde
logo, com o respectivo projeto de lei, que uma vez aprovada pelos seus pares, será enviada ao Poder
Executivo para seu retorno em forma de mensagem.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM _______ DE
___________ DE 2026.
Professora Adriana Almeida - PT
Vereadora de Fortaleza
Gabinete 08
Assinado por ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA (GABINETE) em 12/05/2026 20:29
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1778275299585_23de16ea-fdea-44ee-a6f0-ac4b487f218f
Gabinete da Vereadora Professora Adriana Almeida
__________________________________________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº_________/2026
AO PROJETO DE LEI Nº
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a
reforma da quadra poliesportiva situada no Polo de
Lazer do Conjunto Esperança, no bairro Conjunto
Esperança, no âmbito do Município de Fortaleza.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA:
Art. 1º Fica o chefe do poder Executivo autorizado a realizar a reforma da quadra poliesportiva
situada no Polo de Lazer do Conjunto Esperança, no bairro Conjunto Esperança, no âmbito do
Município de Fortaleza.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas quaisquer disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM _______ DE
___________ DE 2026.
Professora Adriana Almeida - PT
Vereadora de Fortaleza
Gabinete 08
Assinado por ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA (GABINETE) em 12/05/2026 20:29
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1778275299585_23de16ea-fdea-44ee-a6f0-ac4b487f218f
Gabinete da Vereadora Professora Adriana Almeida
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JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a
reforma da quadra poliesportiva situada no Polo de Lazer do bairro, equipamento público de
relevante interesse social e comunitário para os moradores da região. O referido espaço
desempenha importante função na promoção do esporte, lazer, convivência comunitária e inclusão
social, sendo amplamente utilizado por crianças, adolescentes, jovens e equipes amadoras de futsal,
que realizam treinamentos, atividades recreativas e campeonatos esportivos locais.
Contudo, a quadra encontra-se em estado de deterioração estrutural causada pelo longo
período sem manutenção, necessitando de intervenções como a reforma do alambrado de proteção,
melhorias no piso, nas redes e estruturas das traves, na iluminação, entre outras demandas que
garantam a melhor funcionalidade do equipamento, a segurança dos usuários e a adequada
realização das atividades esportivas e comunitárias no local.
Nesse contexto, a execução da reforma revela-se medida necessária para assegurar a
recuperação estrutural e funcional da quadra, garantindo melhores condições de uso, segurança,
acessibilidade e incentivo à prática esportiva pela população local. Ademais, sugere-se a
implantação de estrutura de cobertura no equipamento, objetivando ampliar sua utilização em
diferentes condições climáticas, possibilitando maior conforto aos usuários e a realização contínua
de atividades esportivas, educacionais, culturais e comunitárias ao longo do ano.
Importa salientar que investir em espaços públicos esportivos adequados também significa
investir em inclusão social, saúde, lazer, cidadania e prevenção à violência, especialmente nas
comunidades que mais necessitam da presença efetiva do Poder Público, garantindo mais
oportunidades, qualidade nas práticas esportivas, bem-estar, segurança e transformação através do
esporte, representando uma importante melhoria para os moradores do bairro.
Diante do exposto, solicito o apoio dos Nobres Pares para aprovação da presente
propositura.
Professora Adriana Almeida - PT
Vereadora de Fortaleza
Gabinete 08
Assinado por ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA (GABINETE) em 12/05/2026 20:29
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 8 de maio de 2026 às 18:18
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1778275299585_23de16ea-fdea-44ee-a6f0-ac4b487f218f
Documento assinado por
ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA (GABINETE)

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