Indicação
Nº do Protocolo: 2026051627000396
Nº SAPL: 0498/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 13 de maio de 2026 às 16:26
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Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA
IMPLANTAÇÃO DE MICROPARQUE NA
RUA MARIELLE FRANCO (RUA DO
CANAL), NO BAIRRO CONJUNTO
ESPERANÇA.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no art. 138, inciso II, do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, indica o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Fortaleza, dispondo sobre a implantação de um
microparque na Rua Marielle Franco (Rua do Canal), no bairro Conjunto
Esperança, em Fortaleza/CE.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 13/05/2026 13:26
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA
IMPLANTAÇÃO DE MICROPARQUE NA
RUA MARIELLE FRANCO (RUA DO
CANAL), NO BAIRRO CONJUNTO
ESPERANÇA.
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a
implantação de um microparque na Rua Marielle Franco (Rua do Canal), no
bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza/CE.
Art. 2º O microparque poderá contar com equipamentos de lazer, áreas
verdes, bancos, iluminação pública, espaços de convivência social, playground
infantil, academia ao ar livre e demais estruturas voltadas ao bem-estar da
população.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 13/05/2026 13:26
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal
a implantação de um microparque na Rua Marielle Franco, conhecida
popularmente como Rua do Canal, localizada no bairro Conjunto Esperança,
em Fortaleza/CE.
A criação do referido espaço público visa proporcionar mais qualidade de vida,
lazer, convivência social e incentivo à prática de atividades físicas para os
moradores da região, especialmente crianças, jovens e idosos. Além disso, a
implantação de áreas verdes contribui diretamente para a valorização urbana,
melhoria ambiental e fortalecimento da ocupação saudável dos espaços
públicos.
O local possui grande potencial para receber equipamentos de convivência e
lazer, tornando-se um ambiente adequado para integração comunitária,
recreação e promoção da cidadania.
Dessa forma, diante da relevância social da medida, solicita-se a aprovação da
presente indicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 13/05/2026 13:26
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Assinaturas Digitais
Documento registrado em 13 de maio de 2026 às 13:26
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Documento assinado por
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA