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materia nº 498/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 498 / 2026
Date 2026-05-13
EmentaDISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE MICROPARQUE NA RUA MARIELLE FRANCO (RUA DO CANAL), NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA.
native_id118372

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Proposição aprovada — INDICAÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS.
2026-05-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-05-18 Proposição para a ordem do dia — PAUTADO.
2026-05-13 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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Indicação
Nº do Protocolo: 2026051627000396
Nº SAPL: 0498/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 13 de maio de 2026 às 16:26
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1778689598944_fe69ae07-2ae2-4acc-8a9e-71a189a51df2
Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
 
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA 
IMPLANTAÇÃO DE MICROPARQUE NA 
RUA MARIELLE FRANCO (RUA DO 
CANAL), NO BAIRRO CONJUNTO 
ESPERANÇA.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais 
e regimentais, com fundamento no art. 138, inciso II, do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa, indica o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal de Fortaleza, dispondo sobre a implantação de um 
microparque na Rua Marielle Franco (Rua do Canal), no bairro Conjunto 
Esperança, em Fortaleza/CE.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 13/05/2026 13:26
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1778689598944_fe69ae07-2ae2-4acc-8a9e-71a189a51df2
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA 
IMPLANTAÇÃO DE MICROPARQUE NA 
RUA MARIELLE FRANCO (RUA DO 
CANAL), NO BAIRRO CONJUNTO 
ESPERANÇA.
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a 
implantação de um microparque na Rua Marielle Franco (Rua do Canal), no 
bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza/CE.
Art. 2º O microparque poderá contar com equipamentos de lazer, áreas 
verdes, bancos, iluminação pública, espaços de convivência social, playground 
infantil, academia ao ar livre e demais estruturas voltadas ao bem-estar da 
população.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 13/05/2026 13:26
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal 
a implantação de um microparque na Rua Marielle Franco, conhecida 
popularmente como Rua do Canal, localizada no bairro Conjunto Esperança, 
em Fortaleza/CE.
A criação do referido espaço público visa proporcionar mais qualidade de vida, 
lazer, convivência social e incentivo à prática de atividades físicas para os 
moradores da região, especialmente crianças, jovens e idosos. Além disso, a 
implantação de áreas verdes contribui diretamente para a valorização urbana, 
melhoria ambiental e fortalecimento da ocupação saudável dos espaços 
públicos.
O local possui grande potencial para receber equipamentos de convivência e 
lazer, tornando-se um ambiente adequado para integração comunitária, 
recreação e promoção da cidadania.
Dessa forma, diante da relevância social da medida, solicita-se a aprovação da 
presente indicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 13/05/2026 13:26
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1778689598944_fe69ae07-2ae2-4acc-8a9e-71a189a51df2
Assinaturas Digitais
Documento registrado em 13 de maio de 2026 às 13:26
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Documento assinado por
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA

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