Indicação
Nº do Protocolo: 2026051635000401
Nº SAPL: 0503/2026
Registrado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 13 de maio de 2026 às 16:34
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Autores:
JÂNIO HENRIQUE DA SILVA
GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº ___________/2026
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA
DO JARDIM FLUMINENSE, LOCALIZADA
NA RUA E, NO BAIRRO CANINDEZINHO,
EM FORTALEZA/CE.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no art. 138, inciso II, do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, indica o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Fortaleza, dispondo sobre a reforma da Praça do
Jardim Fluminense, localizada na Rua E, no bairro Canindezinho, em
Fortaleza/CE.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, ___________DE_________________ 2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 13/05/2026 13:35
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
ANEXO A INDIÇÃO Nº ________________/2026.
PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA
DO JARDIM FLUMINENSE, LOCALIZADA
NA RUA E, NO BAIRRO CANINDEZINHO,
EM FORTALEZA/CE.
A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA.
Art. 1º Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a
reforma da Praça do Jardim Fluminense, localizada na Rua E, no bairro
Canindezinho, em Fortaleza/CE.
Art. 2º A reforma poderá contemplar serviços de recuperação do piso,
iluminação pública, revitalização paisagística, instalação de bancos, academia
ao ar livre, brinquedos infantis, pintura e demais melhorias necessárias ao
lazer, esporte e convivência social da população.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
Assinado por JÂNIO HENRIQUE DA SILVA em 13/05/2026 13:35
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GABINETE DO VEREADOR JÂNIO HENRIQUE
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal
a reforma da Praça do Jardim Fluminense, localizada na Rua E, no bairro
Canindezinho, em Fortaleza/CE.
A revitalização do referido espaço público é fundamental para garantir
melhores condições de lazer, convivência social, prática de atividades físicas e
segurança aos moradores da comunidade. Atualmente, a praça necessita de
melhorias estruturais e manutenção, visando proporcionar mais conforto e
acessibilidade à população.
Além disso, a reforma contribuirá para a valorização urbana da região,
fortalecimento do convívio comunitário e incentivo à utilização adequada dos
espaços públicos, promovendo mais qualidade de vida para os moradores do
bairro.
Dessa forma, diante da relevância social da medida, solicita-se a aprovação da
presente indicação.
DEPARTAMENTO LEGTSLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, _______DE______________2026.
_____________________________________________
Jânio Henrique
Vereador – PDT
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Assinaturas Digitais
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JÂNIO HENRIQUE DA SILVA