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materia nº 6413/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 6413 / 2026
Date 2026-05-13
Ementa“REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CRESCENTE NÚMERO DE ÓBITOS E OCORRÊNCIAS GRAVES REGISTRADAS EM ACADEMIAS, BEM COMO A NECESSIDADE DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.”
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Requerimento Aprovado — Requerimento aprovado na comissão.
2026-05-26 Parecer favorável da comissão — Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Requerimento Aprovado.
2026-05-20 Requerimento Encaminhado às Comissões — Aguardando manifestação da referida Comissão.
2026-05-19 Requerimento Encaminhado às Comissões — ENCAMINHADO À REFERIDA COMISSÃO.
2026-05-18 Proposição para as Comissões — PAUTADO.
2026-05-13 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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Requerimento
Nº do Protocolo: 2026051915005749
Nº SAPL: 6413/2026
Registrado por PAULO VICTOR ARAÚJO MARTINS em 13 de maio de 2026 às 19:05
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1778699213195_5612c663-25b9-41d7-91d3-6336b6806bc2
Autores:
PAULO VICTOR ARAÚJO MARTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Gabinete do Ver. Paulo Martins
REQUERIMENTO Nº
“REQUER A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER
O CRESCENTE NÚMERO DE ÓBITOS E
OCORRÊNCIAS GRAVES
REGISTRADAS EM ACADEMIAS, BEM
COMO A NECESSIDADE DE MEDIDAS
DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA.”
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
O Vereador Paulo Martins (PDT), no uso de suas atribuições legais e na forma regimental,
vem, mui respeitosamente, requerer de V. Exa. que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA
para debater o crescente número de óbitos e ocorrências graves registradas em academias, bem
como discutir a necessidade de adotar medidas de segurança e prevenção, a fim de evitar que mais
casos venham a ocorrer.
A prática de atividades físicas é fundamental para a promoção da saúde e da qualidade de
vida. Contudo, casos recentes de mal súbito, complicações cardiovasculares e outros incidentes
ocorridos em academias têm gerado preocupação na sociedade, especialmente quanto à necessidade
de acompanhamento adequado, capacitação de profissionais, disponibilidade de equipamentos de
primeiros socorros e protocolos de emergência.
A audiência pública permitirá reunir representantes do poder público, profissionais da
saúde, educadores físicos, representantes de academias, especialistas e a sociedade civil, a fim de
discutir estratégias que contribuam para tornar esses ambientes mais seguros, promovendo
conscientização, prevenção e respostas rápidas em situações de emergência.
Dessa forma, o debate se mostra de grande relevância para a proteção da vida, para a
promoção da saúde pública e para o fortalecimento das políticas de prevenção no âmbito do
Município de Fortaleza.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
EM_______ DE ________________ DE 2026.
Vereador Paulo Martins – PDT 
GABINETE DO VEREADOR PAULO MARTINS - PDT
Rua Thompson Bulcão, 830 – Gabinete nº 37 – Luciano Cavalcante
Telefone: (85) 3444 – 8365 | E-mail: ver.paulomartins@gmail.com
Fortaleza - Ceará - CEP: 60.810-460
Assinado por PAULO VICTOR ARAÚJO MARTINS em 13/05/2026 16:07
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1778699213195_5612c663-25b9-41d7-91d3-6336b6806bc2
Assinaturas Digitais
Documento registrado em 13 de maio de 2026 às 16:05
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1778699213195_5612c663-25b9-41d7-91d3-6336b6806bc2
Documento assinado por
PAULO VICTOR ARAÚJO MARTINS

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