| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1379 / 2026 |
| Date | 2026-04-01 |
| Ementa | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A ALCEU PAIVA VALENÇA. |
| native_id | 14383 |
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CÂMARA DE (+ FORTALEZA DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.379, DE 1º DE ABRIL DE 2026 Concede Título de Cidadão Honorário de Fortaleza a Alceu Paiva Valença. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, PROMULGA: Art. 1º Fica concedido a Alceu Paiva Valença o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 1º DE ABRIL DE 2026. Pode — LEONARDO SALES COUTO BEZERRA Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza Página 1 de 1 E) GComaraMunicipoldeFortatoro* O — E IVCêmoraFortaleror? (3 3 Fortolezo EM 907