| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1386 / 2026 |
| Date | 2026-04-22 |
| Ementa | DENOMINA DE RUA NAPOLEÃO VIDAL DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2, BAIRRO JOSÉ WALTER, REGIONAL 8, TERRITÓRIO 21 . |
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Página 1 de 2 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.386, DE 22 DE ABRIL DE 2026 Denomina de Rua Napoleão Vidal de Sousa o logradouro público do Loteamento Montenegro 2, Bairro José Walter, Regional 8, Território 21. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, PROMULGA: Art. 1º Fica denominado de Rua Tenente Napoleão Vidal de Sousa o logradouro público antes intitulado de Rua L, no Loteamento Montenegro 2, Bairro José Walter, Regional 8, Território 21. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 22 DE ABRIL DE 2026. LEONARDO SALES COUTO BEZERRA Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza Assinado por LEONARDO SALES COUTO BEZERRA em 24/04/2026 15:22 Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo: https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1776963001371_f3fc66eb-6b07-44fc-8288-cdd2bc3c298a Página 2 de 2 Assinado por LEONARDO SALES COUTO BEZERRA em 24/04/2026 15:22 Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo: https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1776963001371_f3fc66eb-6b07-44fc-8288-cdd2bc3c298a Assinaturas Digitais Documento registrado em 23 de abril de 2026 às 13:48 Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo: https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1776963001371_f3fc66eb-6b07-44fc-8288-cdd2bc3c298a Documento assinado por LEONARDO SALES COUTO BEZERRA