| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1391 / 2026 |
| Date | 2026-04-30 |
| Ementa | DENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO MARTINS NOGUEIRA O VIADUTO DA PARANGABA, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL ÓSORIO DE PAIVA, PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, BAIRRO PARANGABA. |
| native_id | 14411 |
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CÂMARA DE FORTALEZA DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.391, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Denomina de Francisco Antonio Martins Nogueira o viaduto da Parangaba, localizado na Avenida General Osório de Paiva, próximo ao ginásio poliesportivo, no Bairro Parangaba. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, PROMULGA: Art. 1º Fica denominado de Francisco Antonio Martins Nogueira o viaduto da Parangaba, localizado na Avenida General Osório de Paiva, próximo ao ginásio poliesportivo, no Bairro Parangaba. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 30 DE ABRIL DE 2026. is LEONARDO SALES COUTO BEZERRA Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza 14 Dr Thompson Bulcão, 830 [E] EComoraMuncipoldeFortateza 6 emforcegoi sleza/CE TVCâmoro Fortalezo 2.2 (O) Memforofcnai, u