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norma nº 1391/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1391 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaDENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO MARTINS NOGUEIRA O VIADUTO DA PARANGABA, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL ÓSORIO DE PAIVA, PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, BAIRRO PARANGABA.
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CÂMARA DE
FORTALEZA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.391, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Denomina de Francisco Antonio Martins
Nogueira o viaduto da Parangaba, localizado
na Avenida General Osório de Paiva, próximo
ao ginásio poliesportivo, no Bairro Parangaba.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza, PROMULGA:
Art. 1º Fica denominado de Francisco Antonio Martins Nogueira o viaduto da
Parangaba, localizado na Avenida General Osório de Paiva, próximo ao ginásio
poliesportivo, no Bairro Parangaba.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR,
EM 30 DE ABRIL DE 2026.
is
LEONARDO SALES COUTO BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza
14 Dr Thompson Bulcão, 830 [E] EComoraMuncipoldeFortateza 6 emforcegoi
sleza/CE TVCâmoro Fortalezo 2.2 (O) Memforofcnai, u

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