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norma nº 1392/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1392 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SR. VALÉRIA MACEDO FERNANDES, NA FORMA QUE INDICA
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CÂMARA DE
FORTALEZA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.392, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Concede o Título de Cidadã Honorária
de Fortaleza à sra. Valéria Macedo
Femandes, na forma que indica.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza, PROMULGA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Fortaleza à sra. Valéria
Macedo Fernandes.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR,
EM 30 DE ABRIL DE 2026.
PA
LEONARDO SALES COUTO BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza
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O TwlCámara Fortaleza 72 (8. Cemforoficial

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