| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1392 / 2026 |
| Date | 2026-04-30 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SR. VALÉRIA MACEDO FERNANDES, NA FORMA QUE INDICA |
| native_id | 14412 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
CÂMARA DE FORTALEZA DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.392, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Concede o Título de Cidadã Honorária de Fortaleza à sra. Valéria Macedo Femandes, na forma que indica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, PROMULGA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Fortaleza à sra. Valéria Macedo Fernandes. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 30 DE ABRIL DE 2026. PA LEONARDO SALES COUTO BEZERRA Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza Página 1 de 1 [E] EComaraMunicipeldeFortalaza 4 cmforcegovbr O TwlCámara Fortaleza 72 (8. Cemforoficial