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norma nº 1394/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1394 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SRA. PATRÍCIA CAMILA LEITE LIMA TEIXEIRA.
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CÂMARA DE
ED Mp FORTALEZA
som verme a
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.394, DE 5 DE MAIO DE 2026
Concede o Título de Cidadã Honorária
de Fortaleza à sra. Patrícia Camila
Leite Lima Teixeira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza, PROMULGA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Fortaleza à sra. Patrícia
Camila Leite Lima Teixeira, conforme dispõe o inciso XIV do art. 32 da Lei Orgânica
do Município de Fortaleza e o inciso | do parágrafo único do art. 1º e o art. 4º da
Resolução n.º 1.669, de 17 de dezembro de 2020, desta augusta Casa legislativa.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR,
EM 5 DE MAIO DE 2026.
LEONARDO SALES COUTO BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza
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