norma nº 1400/2026

CÂMARA DE
FORTALEZA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.400, DE 14 DE MAIO DE 2026
Denomina de Dom Lustosa a Unidade Básica
de Saúde (UBS) que será construída na Rua
Vale Costa, no Bairro Antônio Bezerra.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza, PROMULGA:
Art. 1º Fica denominada de Dom Lustosa a Unidade Básica de Saúde (UBS) que
será construída na Rua Vale Costa, no Bairro Antônio Bezerra.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR,
EM 14 DE MAIO DE 2026.
AD) TC
LEONARDO SALES COUTO BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza
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