| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 161 / 1949 |
| Date | 1949-10-16 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DESPESA, PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES QUE INDICA. |
| native_id | 6021 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.56 · pages: 19
Trabalhando junto com o povo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Lei: 001611949 A Projeto: 00321949 | É Autor: PREFEITO MUNICIPAL > 9 4 CÂMARA MUNICIPAL o DE FORTALEZA Assunto: CREDIT DATA Í lá (To | Ra | | A IÓNTALIZADO PROJETO DE LEI Nº 32/49 » nn e) FUNCIO 4) assunto: Quina a obulinr de cutiho pu | rireulas q sd pu Pito nuncaçed. VEREADOR Miu B. A LrsquJo Munic? LEI Nº 164 DE 16 40/ 41 ARQUIVO DRDS SR a ub ir 2 PRDRA A pera Câmara Wiunicipal de Tortalezã 8 Me, fa ARQUIVO Of. N.º Fortaleza, 1BI Nº 16! DE DE OUTUBRO DE 1949, Autorisa a abertura de om saltos elemento res ao orçamento -vigente da des seposas pus reforçar as dotações que RR à CÂMARA MUNIOIPAL DB FORMA TEZA DBORETA E BU SABDTORO À SEGUINTE mr É | Arte 1t + Fica 0 Prefeito unido ipa suplementares, no total de 0r.92.667.,000 E os, aqusenta o nojo na craseiros ) ) destinados é reforgar as poccrsunso rats o seus pr. 820.000, o QUE endco Cine ci cone na LU Ovos Do ngador - * ( Aumento de Gre$10.000,00 | | * Potação 8074 — Despesas Diversas | | | | ' Patãa O eudos esti CondorUreno dC sa ada é - Para sananannand nar nan s acesse asas entao h Rxpodi tado nto de 07.85.000,00 ) É ge aa sos - Oo ugter do Gonsuno O DO E ou do Co eUEC DU CEC Os Us tosca ado edad da Para sue no es tani as sado ne one en san nano no. ( Aumente de 0r.$810.000,00 Dotação s104 - * Porem, Dpiverdas j às e oroseses svoco so ee canensaasos o 4 envecosons an seseseees esuesassenas | Nr amido ão às 07.85.000,00 ) | Se co àe Jenna o Data meserial de Consumo Corante novo oo crsucanana se saco DA sesesssoosiresirea ego cesso ua sao | | a ums são de Cro 415.000 o Pas ssa de Co OCUCAVO CRC nCesnens UU a roda Para ERhO da 62.4 .000500 DUO ! Aumento do qu. 05.000 eção da osita Dotação SAIS - na de Consumo . Ma ÉO corcosdcdccsdcosoriresancisasê | copcnconssbasadnanepanso nasais Tas é ae. sessêerees É Seo cação de Despesa Dotação 8213 o VWaterial de Gontuno Eri UR PPP PPS DESTA (Rumsnto do 0rc810,000,00 ) ( Aumonto de 97. 810,000 sub-Prote áturas Dotação Ed - Neterial te gonsums Passa ÔO cusindcrositcenivanica castas ento do Grebio erunevnodacar cado co us to à «000,80 Tassá do vera rsontutsa des Ses con sudo sab À cosecaneaci ta inaa an raros cre senedo! o “Or. N.º Fortaleza, Tescuraria Dotação 8113 -, Material de Consumo Passa de: COCA SCLCCL CEARA CA san do dO. PTS ESSE Para cs ( Aumento de 07.84.920,00 Secção do Naterial Dotação 8113 » lNaterial ds Consumo Passa de SUCOS OL TAL LCA sd CS ROCCdU DOS Aumento de 0r:810:000,00 ) tt Para ( Aumento de: 4r.$10,000 Dotação 114 - Despesas Diversas PASSA O cocerccrcrrticrcodcaapescacoavô Ja pato da 0re82:000,00 ) UU o Agmento de «000,00 Secção de F Fissaligação | Dotação e123 - Watorial de Consum Pausa dO copsncosencensanestanansoácios Para TRA ASAS ASAS AE AAA . Sp pumentO do Gr e$10 + Te spesas Diversas ) Panda dO cosecoccntscersovovdericanesdo Para o da di dêsdod, 66 5 Êniros A TA ds 07.82 + 000,00 Dotação e124 Para do sossoo | a Aumuto de 07,85 000,00 Dotação 8154 - Despoaas Diversas ] ATA AAA AA ÃO montana nce nn sina dous Para eoneoanene bach emana aceninavesado Dotação 8305 - Material de consumo Passa O onceererenRasC ra do na rata and O Para CS AS GE RIO 000,00 57 te = ( Aumento Dotação 8304 - Despesas Diversas e“ SALSA SESI TIA FORT! paras ÃO consercecacececunacen ata vnasd DAE SS dO GR 85 000,00) humuato de 67»85.000 secção ês a Educação Dotação ese - Material Pormnonte Fassa de. OPEL EITA III, Parê econosnsadi sbecinanatgiannaueniso o ( iumaio do 67:840.000 Detagao 8333 « teria) de Consumo PABER ÔO exsrorcractocsenderondantoncod Para recordo nero da ninmne nao ava a tunas a“ o Aumento é de Gr.$40 000,00 3 Potaças 8334 -— esposas Diverias | HR De Ge Pronto Pagamento e Censonaton an dnend ones a neces dk E Rene 20.000,00)! Anmnto do Cr <s : À ARQUIVO | Y 2 Fortaleza, b) substituições Passa: ÃO cusecrnircoca eco stdentna ed as , SRS às r:840,000,00 9 UNS "a Aumento de Gr.840.000 | Sesgãg de Cultura, Esporte é Diversões So Detagao 8394 — SOS POSAS Diversas . Cro PAIRA cuconsoerçi 59.000,00) "Mt teto ( Aumento de 027.8 30.000,00 Seus ao do prsped tento. e Arquivo ne ação 8395 - Matorial de Consumo . Passa une aa CUM V OC As Una OS DSOSDO RELRE tas teneasae nar an as ao conendo o ( Aumento de 07.420,00 Dotação 8394 - Despesas Diversas Passd do. RO LL CLS AAS ACAM ODANHA SS Para axio do 07:85.000,00 ) O ( Aumento ds 07,95,000,00 senção do Pessoal Dotação 8395 - Entorial de Consumo sa de MA IA DMA A dO sa Un Ad O SO 00 umas o” do Grc810.00000 77 | 2410 Dotação essa » Despetas Diversas. = Passa de. ces cesar r ess Ce ne sds 00060 Para esmesesoa vos as amam nn san en nana nas O e 4% &:t] pe . De. mepetgria do - dede de Consumo qua da se sciseser caveira vossa poedé | Pasta de MD sO US Danda Dos cata do ron dad EVA SO pira PRO Aumento de 6768500.000,00 ) Dotação B454 — bespotos, Divertas és CMCUMN UMAS eco ron dana 0a 60d Fara dsparaa rue e apa aa nt an ent ana ne tdo i Grs etgria às Ass RI ÃO CONSUNO Pas do Cases OSC D E Cen nine Usa sda sad VTEC ECHÁ CS AIPITS DATE CLA CATARATA RR Ss - Material de Consumo Pases de eus bde raid nb DD assadas ad | ri iria Gr<$10.000 990. vg s nrrearems eneessensarareanaso psd A+ 7 + Pura enpensevenassanas ns anesaan atoa] Enero Meeseasstesaserassrosasasaio| a des RIA Oficinas ping Tetortal do 06 € | Dotação seas “ Fortaleza, am drassnavanvaso cá maa a encena renas, = =" = Aumento da 07.$100.000,00 Detaças B814 - | apesas Di diversas Ve Recenstruções e Reparos eu Geral. = Paisa de CRhVEGUEa OC ernarnas ano ano: f . 1 ento de 07:950.000,00 9º" CT inmento de Gr,450 000,00 . 9 Obras e Serviços Diversos AL Mm q E a "(Aumento de 07.$100.000,00 tação s8 e - * . Ratorias do Consumo ra ras ea ana rá nando aaa nc as tresosena Besg â do oiirn tono é » Gem papruios, Parti | | e io eres trn encon sena sa pede a dand E euros as taed! SAS ASAS dd dd | qunont o 0.000,00 | Detação ss - ups Dáve asas tidas .». nonanentanavenarento santaçto, cescunenasô 10,0 See tdddiad ida BO dO esvivscsoscconcsserenotanasso teses Vrasa vidro ane nd renan d aa " nto de 07,$100.000,00 “Pos de. ss é 8.6 dostsetdddcas seua coros Detação ses - - Aumento é ENC IR EC e ses Eres unas ssa OU ESTO Tate A ASIA iddddir dad * Rea és meses MO Rosh co oo cerqu ed dh NR cenvasavsci 100.000,00 UU Aumento, às Gr «4100 000 E MACA OCR LERDO Coracoes add agia do crbsõa map anta Re gongo E SE pm ind 1 pero pe mto do Ge. tebensesaniseanatasers é DáveRaaa et CrUCe snes GE barata dades hd Hay tados ada pare rial do cons | Passa da des esbo censo crensorvonsesass | Para Emo À 07.8100,000.00 97" fo Passe e PRIITIII III III TT | Na Aumento de Gra 0,00 | RR | o 8 pa Iluminação RD De ago sasj = Ttastal do Gonna o do des 8100.0606. ão pres | 4 hr Of. N.º Adminjatra ) do Geragoa ce Oficinas “Publigações + Broa Fortaleza, Paúsa de PPP OPEP DUO RTP E p Para preso renan tra irao nas apanha asas af Aumento do 67+810,000,00 ) | paninistração da impexa Publica Ddetagão 8853 =. Material de Consumo | | ns Passa do OP Pará Reno nene n dantes srsannenta nadas Aumento de 078150 000,00 3 Dotação 8854 « En rd Diversas aa de eos tramas asian sanada ção | Para não do Go 818.000,06") "Ut ( Aumento de É Dotação gs Miterial de Consumo Passa o enepen ca citinha cics ecos aannd | PAIO ecsconnasas! CEM > e tal E CL Aumento de 675815.000,00 | 1má ções « estítuições Dotação 4 - Despesas Diversus Passa dé enenan sau anca na na a cai nã Cree vass art an aR na dna as ante cnanhio E ( Aumento de de € +50 ” Salário Panília e Dotação 8934 < - Despesas Diversa sa de PGR CU po Para, usas a sasé a sero rr ras severvos | Aumento do '6,8510,000,00 Ro E Detagao 8994 - Despesas Diversas Passa de errererectrerrrenaneatadenet | cnteesamessiga eretas ces pertence, 80,00 DA ing ge: nbeito Ca ia O | “mas de corncnnvevenonunanecerereo | Pare “ade ca gaé 10.000,00" atcrerese (o ( Aumento do di. Ra ever áno cisne rato res do anisipis tenta 1 . na grs oe do der rh Arte St : A Presente já entrará em vir na " ) cação, evo posi o ceu em contrários —- PAGO DA PREFRIFURA NUNICIRAL DE FORA, - 1949. “SO SUBSTITUTIVO) So REM rita ao orçamento vig te da depp en rt.1lº ú ares, no Ú JeStina OS â e for N É E renda a GN q CO sete mil .cruzáitwr dun ira Too Ecras abri 01,4) dooso cena es,seis NEN a IBI ' an dar] E Tod RA MUg, értura E ema a” | AD” que, indica. ok AMARA IGJNICIPAL DE à LiZ om po Ei A(S créditos suple - ss. .+ .. e... ... o “. «Cr. $20,000,00 ntos-e-segsentaie as segu atos addações orçamentárias: coros crasocc asa 30.000,00 crcorarc sra dad 10.000,00 à Para APP PRP 15.000,00 (Aumento de Cr.$5.000 100) Secção do Expediente Dotação 81053 - Material de consumo | o sã Passa de cececcersorescrco corso ca sas 20.000,00 Para ..cccercccerorcrersos cocercsraso 30. 000,00 (Aumento de Cr.$10.000,00) Dotação 8104 - Despesas Diversas Passa de .ecccmecerererrrcercer acesso 10.000,00 Para ..v.c... cerco rc ce nc cce ass 15.000,00 (Aumento de Cr. $5.000 100) Secção de Lançamentos Dotação 8113 - laterial de Consumo ' | Passa de .ecceccerrrscesascoraccrcsao 40.000,00 a Para ..ccocucaserocor oracao saca a aa 55.000,00 (Aumento de Cr.$15.000,00) Dotação 8114 - Despesas Diversas Passa de ccccuscore cerco raras csaos 10.000,00 Para ..cececcerererorerere rec crerecoa 15.000,00 (Aunento de Cr. $5.000 +00) Secção da Receita | t Dotação 8113 - Material de Consumo | o Passa de ..ccccccrcrercrcorccenercces 40.000,00 Para cecorccoro score eco soe oc) (Aumento de Cr. $10.000,00) Secção da Despe sa Dotação 8113 - liaterial de Consumo 50.000,00 — oo — Pasta de «eccccorcrerccescerers cera Cr IO Va A Para ceccccerecrrar essere rr / doo “A (Aumento de Cr.$10.000,00) MU, PR Sub-Prefeituras * a o, ud Dotação 8113 - Material de Consumo | ARQUIVO | a Passa de eco. erra AV? 50.000,00, Para .eceresoa cerrerr cc cara 60.000,00 . . (Aumento de Cr.810.000,00) | Dotação 8114 - Despesas Diversas Passa de .eccccerccerorarcrcrcsccrsso 33.200,00 Para ceccmecre nero sra ceras e rose 38.200,00 (Aumento de Cr.$5.000,00) Tesouraria Dotação 6115 - Material de Consumo — 4O,08850% Passa de ..c.ccees erererre rec cerarta 9) 10.080,00 Para eceserercerararcca roca sareroraco OS LSTOSIIUU (Aumento de Cr. $5ZOUO7SO) | (4 Gdave Secção do Material 929 | e Dotação 8113 - Material de Consumo Passa de ..eccccccererecrrrcrcrcererãs 20.000,00 Para .ecereereerereroae raca ser reneda 30.000,00 - (Aumento de Cr.$10.000,00) | É Dotação 8114 - Despesas Diversas Passa de ...ccccancrs rece corar ranes 5 «000,00 Para «ecorcrrroreros caso se corona. — 7.000,00 (Aumento de Cr.$2.000,00. , Secção de Fiscalização == | Dotação 8123 - Material de Consumo Passa de cececrereeerrerrecereracsoda 50.000,00 PArA Lecce rerrecrcra recorre cercada 60.000,00. (Aumento de Cr.$10.000,00) = Dotação 8124 - Despesas Diversas | Passa de cececcerceiccerercerrrecseso 5.000,00 Para ececeraerencrenanar err ecanicerão 7.000,00 (Aumento de Cr.$2.000,00) ' Procuradoria dos Feitos da Fazenda Procuradoria ' Dotação 8133 - Material de Consumo | Passa de cececcrerercererceereercireo 20.000,00 % Para .ecccccccreracero cocrcrarrcararao 25:000,00 Ui (Aumento de Cr.$5.000,00) cos Dotação 8134 - Despesas Diversas, = . Passa de cececercreccerrecesa cerca os 5.000,00 | Para “e... “eme e. ..“ cescos. e. 20 4 à 4 6 4 2 6 8.000,00 a (Aumento de Cr.$3.000,00) | o Secretaria de Educação e Serviços Internos a vecretaria Dotação 8303 - Material de Consumo Passa de c.verccceses cocscrtsoeas, Para ceccrerccrreraoa cocscoes. . (Aumento de Cr.$10.000,00) Dotação 83504 - Despesas Diversas Passa de rec rerrr areas Para cecereercece racer cer cererensatoa 15.000,00 (Aumento de Cr.$5.000,00) Secção de Educação Dotação 8332 - Naterial Permanente o -. Passa de .eccrcrrecaccrrrascarccrsees 500.000,00 Para .ecercerecarasara corccrrcrcrceaa 540.000,00 (Aumento de Cr.940.000,00) Dotação 8333 - Material de Consumo | . Passa de eecccmsercrccrccerecrrer ese. 150.000,00 Para .eceeserrercrercrrrrace rec re e. 190.000,00 (Aumento de Cr.$40.000,00) Dotação 8554 - Despesas Diversas | — a) Despesas de Pronto Pagamento |, Passa de ceccccccrcrccececesererecara 30.000,00 PArA cccecercerererce cores ra can r ass 50.000,00 (Aumento de Cr. $20.000,00) b) Substituições | | Passa de ..eccccccccrerelc serao re nos 100.000,00 Para ceccreercerrercerercercerreesses 140.000,00 (Aumento de Cr.$40.000,00) | | | Secção de Cultura, Esporte e Diversões Populares Dotação 8394 - Despesas Diversas Passa de .eccccrcecercrcroresrccrercs 100.000,00 Para .ecccceeerereraerec css cresa secs 130.000,00 (Aumento de Cr. $30.000,00) Secção do Expediente e Arquivo Dotação 8393 - Material de Consumo ' : a . « - s Vo Passa de ecc crescer eco 50.000,00 Para ..ccocese ecorcr rosa rasa acessa 70.000,00 (Aumento de Cr.$20.000,00) A Dotação 8394 - Despesas Diversas Passa de ceccrcrcrc rosa vos cosas esco ns 10.000,00 Para cccccrcrcrer e caros r inca da 15.000,00 | (Aumento de Cr.$5.000,00) Secção do Pessoal Dotação 8595 - liaterial de Consumo Passa de .ececereres coccccrca roer nes 30.000,00 PAra ..cccorcoscecccoc rasas sa ssa rosas 40.000,00 OT tis (Aumento de Cr.$10.000,00) - 4 - Dotação 8394 - Despesas Diversas Passa de «.ccccrreco ceccrrorcca escore Cro çã Para .ccccrereso cceroresso scores “pg MU 20.000,00, sa (Aumento de Cr.$10.000,00) E ça SR Secretaria Municipal de Saúde e Assistencia | ARQUIVO É / o Secretaria (ON N AM Dotação 8403 — Material de Consumo CRIS “a Passa de ..cccceeres cenercerarrarerrea 10.000,00 7 Para .ecccceereerareracerere rea 20.000,00 si (Aumento de Cr.$10.000,00) Ras Inspetoria do Pronto Socorro e Assitência . A Dotação 8433 - Material de “onsumo | ER Passa de .eseeececererereaerarecersrro 500,000,00 CU Para cecerererpea sr ressaca 800.000,00 “(Aumento de Cr. $300.000,00) Despesas Diversas Passa de ececrrcrmeececrrersecrccereso 130.000,00 Para Coco rosa pra serasa sa serra roca os 200.000,00: (Aumento de Cr.$70.000,00) | Inspetoria de Assistência Sanitária dos Matadouros Dotação 8463 - Material de Consumo Passa de decccrercerrsarrerecorasedas 10.000,00 Para ecererernererncaneserarcercrcrea 20.000,00 (Aumento de Cr.$10.000,00) Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas Secretaria Dotação 8803 - Material de Consumo Paasa de ceccsseccorccerasa crrrorcade 10.000,00 Para cecececerserracara error ccrsreraas 20.000,00 (Aumento de Cr. $10.000,00) Dotação 8804 - Despesas Diversas | Passa de ..cccccrrrscncsoscr corra ccses 10,000,00 Para ccceccororcrpesc oro crcrescrsrscos 15.000,00 (Aumento de Cr.$5.000,00) secção de Viação, Topografia e Obras Dotação 8813 - Material de Consumo Passa de .eccerereracerascorccrrereses 400.000,00 . Para ....... cerccerreorrsscocecrece es. 500.000,00 (Aumento de Cr. $100.000,00) ' Dotação 8814 - Despesas liversas Dotação 8434 - b) Reconstruções e Reparos em Geral | Passa de cecrecccerercorecscorerssosoe 250:000,00 Para .eccecermererreroarercarrorerrees 300.000,00 "(Aumento de Cr. $50.000,00) os c) Obras e Serviços Diversos - 5 = Passa de Coccrconsa score ras soro ro Para eretas err trastes (Aumento de Cr. $100.000,00) Secção de Arborização e Jardins a | Dotação 8813 - Haterial de Consumo | ARQUIVO |). Passa de ercenceeenecarerere nro e ro NÃO, 000,00: Para Pere eres nr crce ra ss ceras rasos 90.000,00 (Aumento de Cr. $20.000 100) Secção de Urbanismo e Construções Particulares Dotação 8813 - Material de Consumo os Passa de ceceerierer ts cenanteno 40.000,00 Para cecccreeeserora ce serccrsrccacãs 60.000,00 (Aumento de Cr. $20.000,00) | Dotação 8814 - Despesas Diversas Passa de «ecc sersoracc cce ssasos 10.000,00 Para cecccererreca seres restos casas 20.000,00 N (Aumento de Cr.$10.000,00) Secção de Iluminação Dotação 8883 - liaterial de Consumo AT Passa de ..cccerersacccorersiceccras 300.000,00 Para tencececono corr ana ro cacos cs ras 400.000,00 (Aumento de Cr. $100.000,00) | | Dotação 8884 - Despesas Diversas | Passa de cccecseserersescenccrrersre 1.380.000,00 Para essere rar roncar era rer casada L. 480.000,00 (Aumento de. Cr. $100.000,00) | Secção de Oficinas | Dotação 88953 - Material de Consumo Passa de ecc crrrccescorcca " 20,000,00 Para .ecemsesercerreere careca cena 40.000,00 (Aumento de Cr.$20.000,00) Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos e Abstecimentos Administração dos lMatadouros Dotação 8693 -— llaterial de Consumo Passa de “ce Udo do na Do ea doa es 300.000,00, Para ec uce 0 ns e 4 4 4 400.000,00 (Aumento de Cr.$100.000,00) Dotação 8694 - Despesas Diversas Passa de rece no nascera cs ana croraro no 26,280,00 Para .ecccencarc crer ceras crereresdos | 56.280,00 (Aumento de Cr.$30.000,00) Administração de Mercados e Açougues Dotação 8133 - Material de Consumo Passa de eomerrar correr cesar cracsaes 50:000,00 ; Para Coe atentos er raso teores a 00: 80.000,00 (Aumento de Cr.$30.000,00) ÃO : em o + a Ra ia imo de . RE SERENO o A REZA o EE E ado voe Ca Ca Za ' e . . Ssiimribia viii Vig a aiii a aii era ii rider ts =6- Dotação 8134 - Despesas Diversas Passa de ....... ... Para....ccscre. “MCs es 0 on avos aa] (88% + Mca2 B. 610,00 À “00 “ss. voe azsas “ (Aumento de Cr.$10.000,00) S ” Secretaria Dotação 8803 - Material de Consumá cs | Passa de ..ccccceseeeeerrerarerarerrssas” 20,000,00 : * Para cce errarcrcaos cecocerccrseos 30.000,00 (Aumento de Cr. $10.000,00) Administração da Limpeza Pública Dotação 88553 - llaterial de Consumo Passa de .eccccccecccererrsrcrrce cercas 300.000,00 Para essererepneresnrecererercerrcecroro 450.000,00 O (Aumento de Cr. $150.000,00) Dotação 8854 - Despesas Diversas = Passa de ....... crccccccrarorarcacassara 20, 000,00 Para Concorra or rca or ess er restos a 35 «000,00 (Aumento de Cr. $15.000,00) Administração de Garares e Oficinas Dotação 8893 - Material dé consumo - Passa de cecercr ser eres cessa cesta os 20.000,00 Para cicero res ccrercersses eae. 35.000,00 (Aumento de Cr.$15.000,00) | | Indenizações e Restituições Dotação 8994 - Despesas Diversas | | Passa de .eccceresererere criicrscrseas 350,000,00 . Para .ecccercroresa sore crer cerrccasaa 400.000,00 (Aumento de Cr.$50.000,00) Salário Família Dotação 8954 - Despesas Diversas Passa de ...ccecrcccoeccsccssccalcscsesis 540,000,00 Para cececencopaceeprsercocercrsescsecos 1.450.000,00 (Aumento de Cr.$910.000,00) Publicações e Eventuais Dotação 8994 - Despesas Diversas Passa de ceccecserercco cc corro rcertcsas 30,000,00 Para Pronese ro copo os case ssa ess scans 80.000,00 . (Aumento de Cr. 850.000,00) | Gabinete do Prefeito Dotação 8023 - Material de Consumo Passa de ..ccccorcocorrcaccaracrrscrscoo 20.000,00 Para cccoresecrcc eso encare ossec o soa 30.000,00 (Aumento de Cr.$10.000,00) | = Dotação 8024 - Despesas Diversas o o RE Passa de .eceseneececerencenooscecaooees — 204000,00 Para cecerserecesro cerca rcr con rereos eso «130.000,00 Lai .. ear. . E mito a TUAS Sm AUS E am ci ..- 2 » | * -7 - (Aumento de Cr.$10.000,00) Art.2º - A suplementação da verba "Salário Família pt se destina tambem ao pagamento da diferença de Cr.830,0 É rida. ros) mensais no Salário Família dos funcionários e servi res do É pio desde o dia hum (1) de Janeiro do corrente ano. ORTAVÉ Art.3º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Fortaleza, em 15 de Outubro de 1949, COMISSÃO DE FINANÇAS E ADKINISTRAÇÃO pu o qua Hj O e) 48) Q O 3 br (16) bad E = O Hg ue! o) Cd. o ct o Es O a 4) RR bre to N NO to de não se conhecerem as disponibilidades com os quais conta a Administra-/ ção Municipal. No entanto, é indispensavel que os serviços públicos não venham a sofrer solução de continuidade. Ademais são previstos saldo de verbas em quantias su- periores a 0r.%2.000.000,00 visto como o Prefeito, em sua política contraria/ aos interesses coletivos não faz funcionar o Ginásio Municipal, os Grupos Es- colares, os Postos Médicos, nem paga as subvenções às instituições de Carida- de e Beneficência. A Comissão houve por bem realizar cortes, razoaveis no pédido do Pre-// feito, visto como as verbas de material e despesas diversas são as que compor- tam maior economia. No entanto aumentou a verba "Salário Familia" pois por lei a Câmara au- meútou o Salario Familia para C850,00 a partir de 1º de Janeiro do corrente / ano, pelo que a suplementação deve atender ao aumento. Assim propõe o substitutivo anexo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Fortaleza, em 15 de Outubro de — 1949, ESLS's A Presidente / Í . Za PLN Relator dá —=— Câmara Muiflival de Fortaleza q? : E A Of. N.º portadéra dm COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL o ARQUIVO Í Do Ar < FORT A COMISSÃO D DAÇÃO FINAL DÁ A SEGUINTE RETAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 32 / 1949, Autoriza a abertura de crditos suplemen- tares ao orçamento vigente da despesa, 1 para referçar as dotações que indica, A CÂMARA MUNICI PAL DE FORTALEZA DEC FETA: Arte 1º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir crédi- tos suplementares, no total de Cr.$2.667.000,00 ( Doís milhões, seiscen- tos e sessenta e sete mil cruzeiros ) destinados a refarçar as seguintes dotaç oes orçau amtarias: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Dotação 8073 - Material de Consuno Passa de .cecoccoscorcerocor aco coc cocos. e Cro $20,000,00 Para ccosececororerercococercccererro sos 30.000,00 (Aumento de Cr. $10.000,00 ) Dotação 8074 - Despesas Diversas | Passa de corssenescccescosessssssecesees 10.000,00 PATA cocensescesrsecencercasessescesaaos 15.000,00 ( Aumento de Cr.$5.000, Oo ) Secçao do Expediente Dotação 8103 - Material de Consumo Passa dO ecccceccccocesececcosesaccasess 20.000,00 Para cececoccerccocoro reco cercas 30,000,00 ( Aumento de Cr.$10.000,00 ) Dotação 8104 - Despesas Diversas Passa de cccocececosorsesco co sscssseoes 10.000,00 Para cccocssnsorsceccsrecrsossoscecccas 15.000,00 ( Aumento de 0r.$5.000,00 ) Secção às Lançament os Dotaçao 8113 - Material de Consumo | Passa de corcescecere sos scos score ccccs | 40,000,00 Para ecocescrrocssse core cores crescer. 55e000,00 ( Aumento de €r,$15,000,00 ) | of. N.º Portaleza, Dotação 8114 - Despesas Diversas Passa de cosccrcococsorerosoccs neces PATA ecscoscecro cerco ror ro seco as 0 40 ( Aumento de Cr.$5.000,00 ) Secç ao da Receita Dowtação 8113 - Material de Consumo Passa De cecocorsosccccecerecorcccoes Para evcoecorcococeco score scr co ss e 000 ( Aumento de Cr.$10.000,00 ) Secção de Despesa Dotação 8113 - Material de Consumo Passa de cccccrccrorocorc seco ro csoas ParA cccrcorce or cocos oe no ce ossos ( Aumento de 0r.$10.000,00 ) Sub-Prefeituras ' Dotação 8113 - Material de Consumo Passa dO cececece oca ce cecccoccosceros Para coccocorcrecorce cuco core serao 00 ( Aumento de 0r.$10,000,00 ) Dotação 8114 - Despesas Diversas | Passa ÃO ccssecoccrco coco eco core rosas PALA ccocoos coco nco o svoco rc ceco seo. 4 ( Aumento de Cr.$5.000,00 ) Tesouraria | Dotação 8113 - Material de Consumo Passa de .cccocecore corso soco scca nos Para PUCCA CCC CCLCACACOLC CCO ( Aumento de Cr.$4,920,00 ) Secção do Material Dotação 8113 - Material de Consumo Passa de cccccoccssrco coros se cece ses Para AAA EEE EEE ( Aumento de Cr.$10.000,00 ) Dotação 8114 - Despesas Diversas Pasa de OO COCO O ese corte Ases ParA cececonerence soccer cos ceca so 004 ( Aumento de Cr.$2.000,00 ) Secç ao de Fisgalização Dotação 8123 - Material de Consumo | Passa de ceccorees.. TESES EA 40.000,00 50.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 33.200,00 38.200,00 10.080,00 20.000,00 30.000,00 5.000,00 7.000,00 506000409 | Peida dai. cume ii Câmara Municipal de Of. N.º Fortaleza, PAPA ecococecoro cce rosto oca recesso |. 60.000,00 ( Aumerto de Cr.$10,000,00 ) | Dotação 8124 - Despesas Diversas Passa de ccoococonorcescesenocenanas 5.000,00 Para cceconsoscccrco scores nos 7.000,00 ( Aumento de €r.$2,000,00 ) | PROCURADORIA DOS FEITOS DA FAZENDA - Procuradoria Dotação 8133 - Material de Consumo Passa dO coccccoccecece cerco ro soc as 20.000,00 PAIA ccccorccosccsccosc caco ec esa 0a 25 000,00 ( Aumento de Cr.$5.000,00 ) Dotação 8134 - Despesas Diversas Passa de concoroercese seara c sn ca soa 5 000,00 PATA cecececcrco core co cososercossaos 8.000,00 ( Aumento de Cr.$3.000,00 ) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS Secretaria Dotação 8303 - Material de Consumo Passa dO .ecocoseco cocos ecoscssos 20 +000,00 Parê ccccoseseroc cce ar cost os 000 30.000,00 ( Aumento de Cr.$10.000,00 ) Dotaçao 8304 - Despesas Diversas Passa à cecoscoscoscrsa so corc ses ose 10.000,00 DIA ceccscscresco seres cce eco ceceseo 15.000,00 ( Aumento de Cr.$5,000,00 ) ? Secção de Educação Dotação 8332 - Material Permnente PaSB ÃO cecsccosonersesccrcc coros 500 000,00 Pall ceccorccroe aro sc cocos sed U 004 540.000,00 ( Aumento de 0r.$40,000,00 ) Dotação 8333 - Material de Consumo | Passa de ..cccoccococorcecereconssso 150.000,00 ParA cecscceccecorcescecosorcosassos 190.000,00 ( Aumento de Cr,$40.000,00 ) Dotação 8334 - Despesas Diversas a ) Despesas de Pronto Pagamento 30.000,00 | 50,000400 | Passa de AA RA A Add dd PAIO cccorcccoco escoceses 00 ( Aumento de 0re$20000,00 ) | of. D. Fortaleza, ( Aumento de 0r,$20,000,00 ) Dotação 8814 - Despesas Diversas Passa àe COCO CCC COLOCO ALCOOL! ( Aumento de Cr.$100,000,00 ) Dotação 8884 - Despesas Diversas Passa De cccoccororcoscocacosso ss 0004 1. 380.000,00 | ParA ccrcccerecos erre resc secos so 0 ss 1.480,000,00 ( Aumento de Cr.$100.000,00 ) Secçao de Oficinas PAIO coccosceseecercro ce cerscc receoso 20.000,00 | ( Aumento de Cr. $10,000,00 ) | | Secção de Iluminação | | | Dotação 8883 - Material de Consumo | Passa O Jeccececcrcocrcrccrcorcosooa 300.000,00 | PalÊ cececorererecococoscasccererca 400.000,00 | b "Dotação 8893 - Material de Consumo » º Passa de OC CELOLLEC COLOCO RCOLALACO 04 20 «000,00 Para Conor Os O or Us Cc Cosac secas 40.000,00 ( Aumento de Cr.$20,000,00 ). SBC RETA RIA MUNICIPAL DOS SERVIÇOS URBANOS E ABAST EBCI MENTOS Administração dos Matadouros | Dotação 8693 - Material de Consumo Passa dO ceceresccercceco recorre cacos 300,000,00 PALA cocos o score coco coro es or dO sa 400.000,00 ( Aumento de Cr.$100.000,00 ) Dotaç'ao 8694 - Despesas Diversas Passa de cccoceosccocc oco se se cosa 26.280,00 Para eccorccccercosocsoossacorcrosos 56.280,00 ( Aumento de Cr.$30.000,00 ) Administraçao de Mercados e Açougues Dotação 8133 - Material de Consumo Passa dO ceccccrercrccosocscocsssasos 50.000,00 Parê cecrcesescere cerco res csseses seas 80,000,00 ( Aumento de Cr.$30.000,00 ) Dotaç ao 8134 - Despesas Diversãs Passa dO cecesorcocesccoscosecccscooo 10.610,00 Para eccosecene ses orse scores ecran 20.610,00 ( Aumento de Cr.10.000,00 ) | Secretaria A | | Dotação 8803 - Material de Consumo | of. N.º Fortaleza, Passa O cecocercoceccencocacocossas Pard ccoceccorecor secos nesses aca ca ( Aumento de Cr.$10,000,00 ) Adainistração da Limpeza Pública Dotação 8853 - Material de Consumo Passa e eccccococcncrsoro rece 0es Par coco ocorrer ns con sos ado ( Aumento de Cr.$150.000,00 ) Dotaçao 8854 - Despesas Diversas Passa 6 ecoscocccco rosa cos osso 00 PAIO ccocecoreco so recorre eco scesos ' ( Aumento de Cr.$15.000,00 ) Administração de Garages B Oficinas Dotação 8893 - Material de Consumo Passa De ccercerorco cce coco 0as Para COCO CCLCLPACOCCL CASCO CCO OCO ( Aumento de Cr.$15,000,00 ) Indenizações e Restituições Dotação 8924 - Despesas Diversas Passa de cccoccrccesacoco receoso Did Para CLACONCACAALDACSC CACOS ACC. ( Aumento de Cr.$50.000,00 ) Salario Família Dotação 8934 - Despesas Diversas Passa de cecocceccccerccercsosesa Parê ccscccoco nono cconc cerco aças ( Aumento de Cre$910. 000,00 ) Publicações e Eventuais Dotação 8994 - Despesas Diversas Passa de cossecessccoconssoncosos Para COCO COCCLOLOCONCACLÍCCC CL CSO ( Aumento de 07. 850.000, 00 ) Gabinete do Prefeito Dotação 8023 - Material de Consumo Passa de corocecocorocaceso casos ParA cocsccecercre reco ese rcasoe ( Aumento de Cr.$10,.000,00 ) Dotação 8024 - Despesas Diversas E Passa de cecscoceccnsoscococesoso Para EEE ANA AREA TIrXHva VrWyvZerIvs ; monvro- MY 20.000,00 . 30.000,00 300.000,00 | 450.000,00 |: td 20.000,00 35 000,00 20.000,00 35.000,00 350.000,00 400.000,00 | 540.600,00 1.450.000,00 | 30.000,00 80.000,00 i : ! I 20.000,00 | 30.000,00