| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 316 / 1951 |
| Date | 1951-05-16 |
| Ementa | CONCEDE O AUXILIO DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), A SOCIEDADE BENEFICENTE DE SÃO JOÃO DO TAUAPE, DESTA CAPITAL. |
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st NIE CÂMARA | MUNICIPAL vim DE FORTALEZA Trabalhando junto com o povo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DATA 2h 04 SA verEADOR Cmnto vio Tome U LED no 9/6 DE /É V 65, SG DIOM Nº S436 DE DO/0S 58% ARQUIVO Lei: 003161951 EA Projeto: 00721951 CâmaRA Mogi Autor. ANTÔNIO AZIN RTALEZA Assunto: SUBVENÇÃO dm md Fortaleza, Ii 316 16 Dk maio 1451 Concede o auxílio dg «. 10.006,00 (dez mil cruzgiros) s Sociedade Bene- ficente de Sac Joao do Tauape, desta br e ra na , Ed TD o. 4 : dem sys 1 4 ros E o PA Ea vs. À vaNADA CUNICIVAL Di PORTA LIZA DECRETA pb EU GANCICHO A ve lcd LEIS Art. 12 - Fics o Chefs ào “oder Executivo Hunicipal autorígado a conceder o auxílio ds < 10.000,00 (dez =11 cruzciros) a Sociedade Be nefigents de 560 Joao do Tauaps, desta capital. Art. 24 - à despesa do que trate o artigo anterior corrara por conta da verba 19 - assisté-cia Social - 8294 - âuxíiios e Subvenções, do vigente orçamento, e devera ser pacas nos môses de «posto e Dezembro c do corrente ano, ao Presidente da entiiade buneficisda qu a alguem por ole credergiado. | Arte 3º - à presente lgi entrara em vigor na jata de sus publicas ção, revogadas as disposições ex contrario. Va, 1951. JOÃO JACQUES FERREIRA LOPE Secretario Municipal de Educação e serviços Internose | nd sutorizaãdo a subven- dd a 4 cionar a vociedade Beneficente de Sao Joao do Tauape, com dez mil cruszei ros, anualmente, , s A 2 . , A l art, 2º - À despesa correra por conta da verba 19 - assistencia So “o ' + A cial 8294 - Auxilios é Subvençoss, e devera Ser paga nos meses de agosto * . = e dezembro de cada ano je Sera entregue ao Presidente da sociedade oua . | | pessoa devidamente credenciada. = . 4 . a 4 Pd . ba arte 5º - À presente lei entrara em vigor na data de sua Publicaçao, o A 4 revogadas as disposiçoes em contrario, A > 4 4 nd . À Ea Q Sal, Gas Sessoes da Camara Municipal de Fortaleza, em 26 de abril de 19512. e 1 L4 NA JUSTIFICATIVA SERÃ FEITA ORALMENTE PELO AUTOR" Ku Uma » | ARQUIVO | FoRTA» COMISSAC Dt FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO espe > Eairis ER Nº ll ao frojeto de Lei nº 72/51 Redija-s: assim o artº 1º do referido ;rojeto de Jeio artº 1º rica o Chefe do poder Executivo iunicipal autorizado a concuder wi auxilio de Cre$10.000,00 fdez uil cruzeiros) à Jociedade Beneficente de SeJoso do Tauape. Gula das Seunioes das Comissoes rermanentes da ga- mira lunicipal de Fortaleza,em 10 de sialo de 1951 rd “o ym CUNISSÃO DE FIR-RAÇAS 2 ADELUISTRAÇÃO é M “parecer à? a, BO irojsto de Lei ff 72/51 O rrojsto em referóncia de antoria do nobre Vereador antonio Joss ázim,autorza Ro Snr. frofeito uunicipal, subveni- cionar a scciedado Bensficente Sedogo do Tamape,cor a ím- portãncia de Cr. 810.000,00 (des mil cruzeiros ). - Achamos justa à aprovação do referido rrojeto eutra tanto,como se trata Ca uma sociedade benstipente, que reco be mensalidades de sews associados,epresentamos a emenda ANsXA que em vez de subvenção concede wu suxilio de igual quantias E O nosso parecer. sala das Rewnfogs das Comissogs rermanentes da câma- ra xunicipal de Fortsleza,em 1Q de Maio de 1951 . — soe dee bad detinha tetra: e 000 mm Es Êo ut ar como an aim ; efe “e Pro . a 1» o Eos Sofia Ca PD una Cy dos | caio am mo a sem E po E alo ad Taio “e f o | | ASAS . Câmara Municipal de Iortaleza”| Ê N RESTA | Na Eateno 1 É I o q € NAO ForqnS ortaleza, | Pi? u 'COMESSXO DE REDAÇÃO FINAL | | o REDAÇÃO FINAL DÁ A SEGUINTE REDAÇÃO AO PROJETO IE LEI Nº72/51. Concede o Aúxilio: de E) $10. 000,00 (dez mil cruzeiros) à Sociedadé Beneficente de São João do Tauape, desta Capital. | - A CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DECRETA: | Art.1lº - Fica o Chefe do Poder Executivo Munic ipdl autorizado a conceder o auxílio de Cr. $10.000,00 (des mil cruzeiros) à Sociedade Be- à neficente de São João do Tauape, desta Capital Arte2º — A despesa de que trata o artigo anterior correrá por . conta da verba 19 - Assistência Social - 8294 - Auxílios e Subvenções, / . i do vigente. orçamento, e deverá ser paga,nomêses de Agosto e Dezembro do corrente ano, ao Presidente da entidade beneficiada ou a alguem por ele credenciado. . Art.3º - A presente lei entrará em vigor na data He sua publi- cação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Reuniões da Comissão de Redação Final, em 14 de Maio de 1951. | | f + / | cartuns —bapacgers am DDR /7/71/59)7 448 NAN LA um nam amem sf « o»: A “e ut e E a e SU A O A Gi a A A A A AS > E q A a A q id