| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2026-03-05 |
| native_id | 1979 |
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1 Grande Expediente 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura 5 de Março de 2026 Grande Expediente: Ordem Nome Parlamentar / Partido 1 GABRIEL AGUIAR / PSOL 2 GARDEL ROLIM / PDT 3 GERMANO HE-MAN / MOBILIZA 4 INSPETOR ALBERTO / PL 5 IRMÃO LEO / PP 6 JÂNIO HENRIQUE / PDT 7 JOHN MONTEIRO / PSB 8 JORGE PINHEIRO / PSDB 9 KAMILA CARDOSO / UNIÃO BRASIL 10 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: MOBILIZA / PODEMOS / PDT / PL / BLOCO DC-PSD 11 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO 12 LIDERANÇA DO EXECUTIVO Explicações Pessoais: __________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Luciano Cavalcante 3444 8334 / 3444 8326
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ATA DA 13a SESSÃO ORDINÁRIA DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA DA 20a LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Presidência do Sr. Adail Júnior Secretariada pelo Professor Aguiar Toba Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e quarenta minutos, reúne-se em sua sede própria na Rua Dr. Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Fortaleza. Chamada do Expediente, conforme Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados - Presentes os Vereadores: Adriana Gerônimo, Aglaylson, Ana Aracapé, Bella Carmelo, Bruno Mesquita, Carla Ibiapina, Chiquinho dos Carneiros, Cônsul do Povo, Emanuel Acrízio, Gabriel Aguiar, Germano He-Man, Inspetor Alberto, Irmão Leo, Janio Henrique, Jorge Pinheiro, Kamila Cardoso, Leo Couto, Luiz Paupina, Marcel Colares, Marcelo Mendes, Marcos Paulo, Nilo Dantas, Paulo Martins, PP CELL, Professora Adriana Almeida, Professor Enilson, Tia Francisca e Tony Brito; ao todo, trinta. Ausentes os Vereadores: Benigno Júnior, Dayane Costa, Dr. Luciano Girão, Dr. Vicente, Gardel Rolim, John Monteiro, Lael Sena, Mari Lacerda, Pedro Matos, Priscila Costa, Raimundo Filho, Renê Pessoa e Ronaldo Martins; ao todo, treze. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente saúda os presentes, os telespectadores da TV Câmara Fortaleza, ouvintes da Rádio Fortaleza FM, assessores e imprensa que fazem a cobertura d trabalhos desta Casa. PEQUENO EXPEDIENTE - Pronuncia-:e Vereador Professor Aguiar Toba. EXPEDIENTE: O Sr. Secretári lê: Projeto de Indicação N° 0798/2025, do Sr. Tony Brito que "Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a implantação 1ç ampliação do Núcleo de Mediação Cidadã em Sede das Regionais, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências". "A COMISSÃO". Projeto de Indicação N° 0247/2026, do Vereador Dr. Vicente, que: "Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Conselho de Fomento e Colaboração - CONFOCO, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências". "A COMISSAO". Requerimento N° 3011/2026, do Vereador Cônsul do Povo, que: "Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito da Segurança Pública do Excelentíssimo Senhor Secretário Coronel Francisco Márcio de Oliveira". "À COMISSÃO". O Vereador Professor Aguiar Toba, Pela Ordem, solicita permissão ao autor para subscrever a matéria. "ATENDA-SE". Requerimento N° 3012/2026, do Vereador Cônsul do Povo, que: "Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha ao Excelentíssimo Senhor Controlador Geral de Disciplina do Estado do Ceará Rodrigo Bona Carneiro". "À COMISSÃO". Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo N° 0117/2025. "A ORDEM DO DIA". Projeto de Lei N° 0735/2025, do Sr. Bruno Mesquita, acompanhado do Parecer. "À ORDEM DO DIA". Os Vereadores Professor Aguiar Toba e Emanuel Acrízio, Pela Ordem, solicitam permissão ao autor para subscreverem a matéria. "ATENDA-SE". Projeto de Decreto Legislativo N° 0009/2025, do Vereador PP CelI, acompanhado do Parecer. "À ORDEM DO DIA". Projeto de Decreto Legislativo N° 0075/2025, do Sr. Chiquinho dos Carneiros, acompanhado do Parecer. "À ORDEM DO DIA". Projeto de Decreto Legislativo N° 0008/2026, do Sr. Marcos Paulo, acompanhado do Parecer. "À ORDEM DO DIA". O Sr. Presidente submete à apreciação do Plenário a leitura em bloco dos Projetos de Indicação. "APROVADA". Projetos de Indicação Ws: 0047/2026, da Vereadora Professora Adriana Almeida; 0186/2026, dos Vereadores Dayane Costa e Germano He-Man; 0196/2026, do Vereador Professor Aguiar Toba; 0210/2026, da Sra. Belta Carmelo; 0216/2026, do Sr. Bruno Mesquita e 0238/2026, da Sra. Ana Aracapé. O Sr. Presidente informa que todos os Projetos de Indicação lidos serão encaminhados à Ordem do Dia. Requerimentos N°s: 0345, 0393, 0427, 0524, 0816, 1452, 1477, 1504, 3010 e 3324/2026. "A ORDEM DO DIA". O Sr. Preside solicita a Assessoria da Mesa Diretora que abra o painel eletrôtlicq para os registros das presenças dos Senhores Vereadores n Chamada da Ordem do Dia. "ATENDA-SE". A Sra. Acfria 2/ Gerônimo, Com a Palavra, reporta-se a ato nacional que realizarse-á no próximo dia oito, cujo tema será: "Ocupar as Ruas pela Vida das Mulheres e pelo Fim da Violência", com concentração na Barra do Ceará, convidando a todos a se fazerem presentes, tecendo várias considerações sobre o tema. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Vereador Professor Aguiar Taba. O Vereador Professor Aguiar passa a Secretaria ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Adail Júnior, Com a Palavra, tece comentários sobre o assunto abordado pela Vereadora Adriana Gerônimo, que o antecedeu, dizendo das suas razões para fazê-lo. O Vereador Professor Aguiar Taba passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Adail Júnior passa a Secretaria ao Vereador Professor Aguiar Toba. Chamada da Ordem do Dia, conforme Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados - Presentes os Vereadores: Adail Júnior, Adriana Gerônimo, Aglaylson, Ana Aracapé, BeIla Carmelo, Benigno Júnior, Bruno Mesquita, Carta Ibiapina, Chiquinho dos Carneiros, Cônsul do Povo, Dayane Costa, Dr. Vicente, Emanuel Acrízio, Gabriel Aguiar, Germano He-Man, Inspetor Alberto, Irmão Leo, Janio Henrique, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Kamila Cardoso, Lael Sena, Leo Couto, Luiz Paupina, Marcel Colares, Marcelo Mendes, Marcos Paulo, Mari Lacerda, Nilo Dantas, Paulo Martins, PP CELL, Priscila Costa, Professora Adriana Almeida, Professor Aguiar Toba, Professor Enilson, Renê Pessoa, Ronaldo Martins, Tia Francisca e Tony Brita; ao todo, trinta e nove. Ausentes os Vereadores: Dr. Luciano Girão, Gardel Rolim, Pedro Matos e Raimundo Filho; ao todo, quatro. ORDEM DO DIA - A MESA ANUNCIA: Discussão Única do Projeto de Lei N° 0735/2025, do Sr. Bruno Mesquita. Em Votação. "APROVADO - A COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL". Discussão da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo N° 0117/2025. Em Votação. "APROVADA". Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo N° 0009/2025, do Vereador PP CeIl. Em Votação. "APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL". Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo N° 0075/2025, do Sr. Chiquinho dos Carneiros. Em Votação. "APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL". Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo N° 0008/2Q\ do Sr. Marcos Paulo. Em Votação. "APROVADO - À COMI'SÃ DE REDAÇÃO FINAL". O Sr. Presidente submete à apreciação Plenário a Discussão e Votação em Bloco dos Projetos d Indicação. "APROVADA". Discussão em Bloco dos Projeto 3 Indicação N°s: 0047/2026, da Vereadora Professora Adriana Almeida; 0186/2026, dos Vereadores Dayane Costa e Germano He-Man; 0196/2026, do Vereador Professor Aguiar Toba; 0210/2026, da Sra. BelIa Carmelo; 0216/2026, do Sr. Bruno Mesquita e 0238/2026, da Sra. Ana Aracapé. Votação em Bloco dos Projetos de Indicação lidas. "APROVADOS". Discussão Consensual e em Bloco dos Requerimentos N°s: 0345, 0393, 0427, 0524, 0816, 1452,1477, 1504, 3010 e 3324/2026. Em Votação os Requerimentos Consensuais lidos. "APROVADOS". Os Vereadores Benigno Júnior e Professor Aguiar Toba, Pela Ordem, citam matérias constantes na pauta de hoje, solicitando permissão aos respectivos autores para subscrevê-las. "ATENDA-SE". O Vereador Professar Enilson, Com a Palavra, convoca os membros da Comissão Constituição e Justiça, para reunião logo após o término desta, a fim de apreciarem os Projetos de Lei N°s 0085/2026 - Mensagem Prefeitoral N° 0006/2026 e 0086/2026 - Mensagem Prefeitoral N° 0007/2026. O Sr. Benigno Júnior, Pela Ordem, cita matérias constantes na pauta de hoje, solicitando permissão aos respectivos autores para subscrevê-las. "ATENDA-SE". O Sr. Presidente convoca a 9a Sessão Extraordinária, da 2a Sessão Legislativa, da 20a Legislatura, para apreciarem os Projetos de Lei N°s: 0085/2026 - Mensagem Prefeitoral N° 0006/2026 e 0086/2026 - Mensagem Prefeitoral N° 0007/2026. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Leo Couto. O Sr. Presidente informa que será empossado, hoje, o Sr. Lael Sena do Nascimento, que está como Suplente de Vereador e ocupará a vaga do Sr. Julierme Sena, o qual se encontra licenciado. O Vereador Professor Aguiar Taba, Com a Palavra, tece considerações sobre a aprovação da PEC N° 0018/2025, que trata de segurança pública, destacando a importância para a segurança nacional, sendo aparteado pela Sr. Bruno Mesquita. O Presidente Leo Couto parabeniza todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, que será celebrado no próximo dia oito, salientando a luta de todos desta Casa, em relação à violência contra as mulheres, afirmando que este Poder e a Procuradoria da Mulher realizarão campanhas sobre citado temajustificando suas colocações, O Sr. Presidente informa que rã início à Solenidade de Posse do Sr. Lael Sena do Nascimer'(o. Sr. Presidente convida o Sr. Lael Sena do Nascimento para fzero « juramento de praxe. "ATENDA-SE". O Sr. Presidente convidà o Sr. \ Lael Sena do Nascimento para assinar o termo de posse,' 4 1/ 1 "ATENDA-SE". O Sr. Presidente declara empossado Vereador de Fortaleza o Sr. Lael Sena do Nascimento, desejando votos de sucesso ao referido Vereador. O Sr. Lael Sena expressa seu contentamento por assumir cadeira neste Poder, agradecendo a Deus, sua família, aos amigos que lhe confiaram quase seis mil votos, ao Deputado Federal André Fernandes, Deputado Estadual Pastor Alcides Fernandes, Adail Júnior, Pastor Moacir de Paula e a toda a população de Fortaleza. Em seguida, o orador ressalta que lutará em prol da cidade e de todas as pessoas carentes, para que Fortaleza prospere cada vez mais. Os Vereadores Adail Júnior, Marcel Colares, Cônsul do Povo e Inspetor Alberto saúdam o Vereador Lael Sena, desejando-lhe votos de sucesso. O Sr. Leo Couto passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Presidente convida para compor a Mesa do Trabalhos o Deputado Estadual Alcides Fernandes. Os Vereadores Benigno Júnior, Bruno Mesquita, Professor Aguiar Toba, Jânio Henrique, Luiz Paupina, Dayane Costa, Marcos Paulo e Dr. Vicente parabenizam o Vereador Lael Sena, por ocupar cadeira na Câmara Municipal de Fortaleza, desejando ao Parlamentar votos de sucesso. O Sr. Presidente Adail Júnior parabeniza o Vereador Lael Sena e todos que se fizeram presentes nesta Solenidade. O Sr. Lael Sena apresenta suas considerações finais na presente Sessão, agradecendo a oportunidade de assumir cadeira nesta Casa, e a todos que se fizeram presente em apoio ao seu mandato. O Sr. Presidente suspende por cinco minutos a presente Sessão, dizendo das suas razões para fazê-lo. "A SESSÃO É SUSPENSA AS ONZE HORAS E DEZ MINUTOS". "REABERTOS OS TRABALHOS ÀS ONZE HORAS E VINTE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO SENHOR ADAIL JÚNIOR E SECRETARIADA PELO SENHOR MARCOS PAULO". O Sr. Presidente registra a presença, nesta plenária, do Sr. Paulo Roberto, conhecido como Irmão Paulino, genitor do Vereador Lael Sena, parabenizando-lhe pela conquista de seu filho. O Sr. Presidente faz a leitura das matérias que serão apreciadas na ga Sessão Extraordinária, convocada anteriormente. GRANDE EXPEDIENTE - Pronuncia-se o Sr. Jorge Pinheiro. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr.. Marcos Paulo. O Vereador Professor Aguiar Toba parabeniza,as comemorações dos cinquenta anos de Fundação da Escola E Queirós, localizada no Bairro Vila Peri, tecendo vários elogi seus fundadores e ao compromisso por uma educação bas em valores e princípios, justificando suas colocações. TEMPO DA LIDERANÇA - Pronuncia-se o Sr. Jorge Pinheiro, O Sr. Benigno Júnior, Com a Palavra, registra com pesar o falecimento, hoje, do ex-jogador do Bahia, Sr. Reinaldo Aleluia, que também atuou na seleção do Ceará, do Brasiliense, Juventude e do Remo, solidarizando-se com a família e amigos enlutados. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, convocando, antes, a ga Sessão Extraordinária, da 2a Sessão Legislativa, da 201 Legislatura, para logo após o término da reunião das Comissões, a fim de apreciarem os Projetos Lei N°s 0085/2026 - Mensagem Prefeitoral N° 0006/2026 e 0086/2026 - Mensagem Prefeitoral N° 0007/2026. A Sessão é levantada às 11 horas e 50 minutos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Fortaleza, em 05 de março do ano de 2026. 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/03/2026 - 09:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 798 de 2025 Processo: - Autor: Tony Brito DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO CIDADÃ EM SEDE DAS REGIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões 2 - Indicação nº 247 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Vicente Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Conselho de Fomento e Colaboração – CONFOCO, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências. Proposição para as Comissões 3 - Requerimento nº 3011 de 2026 Processo: - Autor: Cônsul do Povo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CORONEL FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA. Proposição para as Comissões 4 - Requerimento nº 3012 de 2026 Processo: - Autor: Cônsul do Povo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DO ESTADO DO CEARÁ RODRIGO BONA CARNEIRO. Proposição para as Comissões 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2025 Processo: - Autor: Professor Aguiar Toba CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO PROFESSOR DR. CARLOS ADRIANO SANTOS GOMES GORDIANO. Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 735 de 2025 Processo: - Autor: Bruno Mesquita INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE FORTALEZA, O DIA 03 DE JULHO COMO DATA OFICIAL COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO VILA MANUEL SÁTIRO. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: PP Cell OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA RENATO RUSSO, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer Câmara Municipal de Fortaleza Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/03/2026 Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Fortaleza CE Tel.: (85) 3444-8300 http://www.cmfor.ce.gov.br - E-mail: cogel.cmfor@gmail.com.br 05/03/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Chiquinho dos Carneiros DENOMINA DE DONINA KATIA LAGE DE SOUSA, A PRACINHA SITUADA NA RUA L, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA D, NO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2, NO JOSÉ WALTER. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Paulo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ALAN FELIPE CAIRES. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 10 - Indicação nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Prof.ª Adriana Almeida Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar uma Ilha Ecológica na Avenida C, altura do número 46, no bairro Aracapé, no âmbito do Município de Fortaleza. Proposição para a ordem do dia 11 - Indicação nº 186 de 2026 Processo: - Autores: Dayane Costa, Germano HeMan URBANIZAÇÃO DA ÁREA CONHECIDA COMO “SEM TERRA” LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO II – RUA JAMAICA NA ALTURA DO Nº 265, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia 12 - Indicação nº 196 de 2026 Processo: - Autor: Professor Aguiar Toba Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a realização de obras de reforma e requalificação da Praça São Pedro e seus equipamentos, localizada na Rua Francisco Glicério, 1996 – Manoel Sátiro Proposição para a ordem do dia 13 - Indicação nº 210 de 2026 Processo: - Autor: Bella Carmelo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO CENTRO DE FORTALEZA Proposição para a ordem do dia 14 - Indicação nº 216 de 2026 Processo: - Autor: Bruno Mesquita DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DAS MALVINAS, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CAPITAL. Proposição para a ordem do dia 15 - Indicação nº 238 de 2026 Processo: - Autor: Ana Aracapé Dispõe sobre a reforma e requalificação da Areninha 2 do Aracapé, localizada na Av. Maria Gomes de Sá, nº 89, bairro Mondubim, Fortaleza – CE, CEP 60766-235. Proposição para a ordem do dia 16 - Requerimento nº 345 de 2026 Processo: - Autor: Benigno Junior “Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Sistema Sincopeças Assopeças Assomotos do Ceará -SSA-CE, na forma que indica”. Proposição para a ordem do dia 17 - Requerimento nº 393 de 2026 Processo: - Autor: Mari Lacerda Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial da Educação Ambiental e debater políticas de sustentabilidade em Fortaleza Proposição para a ordem do dia 18 - Requerimento nº 427 de 2026 Processo: - Autor: Gabriel Aguiar Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Teatro. Proposição para a ordem do dia 19 - Requerimento nº 524 de 2026 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Filhos do Rei. Proposição para a ordem do dia Requer a realização da Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional do Proposição para a ordem do dia Câmara Municipal de Fortaleza Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/03/2026 Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Fortaleza CE Tel.: (85) 3444-8300 http://www.cmfor.ce.gov.br - E-mail: cogel.cmfor@gmail.com.br 05/03/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação 20 - Requerimento nº 816 de 2026 Processo: - Autor: Professor Enilson Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. 21 - Requerimento nº 1452 de 2026 Processo: - Autor: Priscila Costa REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 115 ANOS DE ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL, COMEMORADO NO DIA 18 DE JUNHO. Proposição para a ordem do dia 22 - Requerimento nº 1477 de 2026 Processo: - Autor: Nilo Dantas Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao GTAM – Grupo Tático Motorizado, pelos relevantes serviços prestados a sociedade de Fortaleza. Proposição para a ordem do dia 23 - Requerimento nº 1504 de 2026 Processo: - Autor: Adriana Gerônimo Requer a realização de sessão solene em homenagem aos agentes de saúde do Município de Fortaleza. Proposição para a ordem do dia 24 - Requerimento nº 3010 de 2026 Processo: - Autor: Kamila Cardoso REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE LINHA DE CUIDADO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia 25 - Requerimento nº 3324 de 2026 Processo: - Autor: Raimundo Filho REQUERER A APROVAÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL ADAUTO BEZERRA, LOCALIZADA EM FORTALEZA, PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS OBTIDOS NO ANO DE 2025, CELEBRANDO 324 APROVAÇÕES NO ENSINO SUPERIOR, DAS QUAIS 170 FORAM EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS. Proposição para a ordem do dia Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Fortaleza Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/03/2026 Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Fortaleza CE Tel.: (85) 3444-8300 http://www.cmfor.ce.gov.br - E-mail: cogel.cmfor@gmail.com.br 05/03/2026 Página 3 1 Grande Expediente 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura 5 de Março de 2026 Grande Expediente: Ordem Nome Parlamentar / Partido 1 GABRIEL AGUIAR / PSOL 2 GARDEL ROLIM / PDT 3 GERMANO HE-MAN / MOBILIZA 4 INSPETOR ALBERTO / PL 5 IRMÃO LEO / PP 6 JÂNIO HENRIQUE / PDT 7 JOHN MONTEIRO / PSB 8 JORGE PINHEIRO / PSDB 9 KAMILA CARDOSO / UNIÃO BRASIL 10 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: MOBILIZA / PODEMOS / PDT / PL / BLOCO DC-PSD 11 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO 12 LIDERANÇA DO EXECUTIVO Explicações Pessoais: __________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Luciano Cavalcante 3444 8334 / 3444 8326