| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2026-03-10 |
| native_id | 1982 |
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1 Grande Expediente 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura 10 de Março de 2026 Grande Expediente: Ordem Nome Parlamentar / Partido 1 LAEL SENA / PL 2 LEO COUTO / PSB 3 LUIZ PAUPINA / AGIR 4 MARCEL COLARES / PDT 5 MARCELO MENDES / PL 6 MARCOS PAULO / PP 7 MARI LACERDA / PT 8 NILO DANTAS / PRD 9 PAULO MARTINS / PDT 10 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PODEMOS / PDT / PL / BLOCO DC-PSD / PT 11 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO 12 LIDERANÇA DO EXECUTIVO Explicações Pessoais: __________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Luciano Cavalcante 3444 8334 / 3444 8326
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Presidência do Sr. Leo Couto Secretariada pela Sra. Carla Ibiapina Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e cinquenta minutos, reúne-se em sua sede própria na Rua Dr. Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Fortaleza. Chamada do Expediente, conforme Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados - Presentes os Vereadores: Adail Júnior, Adriana Gerônimo, Aglaylson, Ana Aracapé, Bella Carmelo, Benigno Júnior, Bruno Mesquita, Chiquinho dos Carneiros, Cônsul do Povo, Dayane Costa, Dr. Vicente, Emanuel Acrízio, Gabriel Aguiar, Gardel Rolim, Germano He-Man, Inspetor Alberto, Irmão Leo, Janio Henrique, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Kamila Cardoso, Lael Sena, Luiz Paupina, Marcel Colares, Marcelo Mendes, Marcos Paulo, Mari Lacerda, Nilo Dantas, Paulo Martins, Pedro Matos, PP CELL, Professora Adriana Almeida, Professor Aguiar Toba, Professor Enilson, Raimundo Filho, Renê Pessoa, Ronaldo Martins, Tia Francisca e Tony Brito; ao todo, quarenta e um. Ausentes os Vereadores: Dr. Luciano Girão e Priscila Costa; ao todo, dois. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente saúda os presentes, os telespectadores da TV Câmara Fortaleza, ouvintes da FM Fortaleza, assessores e imprensa que fazem a cobertura dos trabalhos desta Casa. O Sr. Leo Couto passa a Presidência à Vereadora Professora Adriana Almeida. A Vereadora Professora Adriana Almeida registra que a Mesa dos Trabalhos será composta pelas Vereadoras da Casa, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, justificando seu registro. PEQUENO EXPEDIENTE – Pronuncia-se o Sr. Leo Couto. “A MESA TOMA 1 CIÊNCIA”. Dando continuidade ao Pequeno Expediente, pronunciam-se os Vereadores Professor Enilson, Adriana Gerônimo, Benigno Júnior, Kamila Cardoso, Professora Aguiar Toba, Gabriel Aguiar, Mari Lacerda e Dr. Vicente. A Vereadora Professora Adriana Almeida passa a Presidência à Sra. Adriana Gerônimo. A Sra. Adriana Gerônimo passa a Presidência à Vereadora Professora Adriana Almeida. Dando continuidade ao Pequeno Expediente, faz uso da palavra a Vereadora Tia Francisca. EXPEDIENTE: A Sra. Secretária lê: Projeto de Lei N 0106/2025, da Sra. Carla Ibiapina, que: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento Fonoaudiológico nas Unidades de Saúde e Escolas Públicas de Fortaleza, e dá outras providências”. “À COMISSÃO”. Projeto de Lei N 0203/2025, da Sra. Mari Lacerda, que: “Institui a Política Municipal de Saúde da Mulher, e adota outras providências”. “À COMISSÃO”. Projeto de Lei N 0428/2025, da Sra. Adriana Gerônimo, que: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal dos Avós”. “À COMISSÃO”. Projeto de Lei Nº 0440/2025, da Sra. Ana Aracapé, que: “Institui a Campanha Municipal Faby Bezerra de Conscientização e Prevenção ao Câncer de Colo de Útero, a ser realizada anualmente durante o mês de junho, no âmbito do Município de Fortaleza, como ação temática complementar às políticas municipais de saúde da mulher, e dá outras providências”. “À COMISSÃO”. Projeto de Lei Nº 0464/2025, da Vereadora Tia Francisca, que: “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza, o Dia Lucília Lessa – Dia Municipal de Incentivo à Pesquisa, a ser comemorado anualmente no dia 17 de setembro, e dá outras providências”. “À COMISSÃO”. Projeto de Lei Nº 0508/2025, da Sra. Bella Carmelo, que: “Institui a Semana de Combate à Exposição Indevida, Adultização, Exploração Sexual e outros Crimes contra Crianças e Adolescentes na Internet nas Instituições de Ensino da Rede Pública e Privada no Município de Fortaleza, e dá outras providências”. “À COMISSÃO”. Projeto de Lei Nº 0575/2025, da Vereadora Professora Adriana Almeida, que: “Institui o Dia 20 de Novembro o marco inicial da Campanha de 21 dias de Ativismo pelo fim da violência contra mulheres, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências”. “À COMISSÃO”. Projeto de Lei Nº 0067/2026, da Sra. Priscila Costa, que: “Institui o “Selo Escola Acessível - Deficiência Visual”, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, 2 estabelece critérios mínimos de acessibilidade para estudantes com cegueira e baixa visão, e dá outras providências”. “À COMISSÃO”. Projeto de Lei Nº 0101/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0008/2026, que: “Desafeta bem imóvel público de uso especial, autoriza sua permuta, e dá outras providências”. “À COMISSÃO”. Projeto de Indicação Nº 0256/2026, da Sra. Kamila Cardoso, que: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal denominado de “Areninha Acessível”, voltado para prática de esporte, lazer e atividades adaptadas para Pessoas com Deficiência (PCD), na forma que indica. “À COMISSÃO”. Projeto de Lei Nº 0226/2025, da Sra. Adriana Gerônimo, acompanhado de Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0064/2026, da Vereadora Professora Adriana Almeida. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0234/2026, da Sra. Ana Aracapé. “À ORDEM DO DIA”. Requerimentos Nºs: 0396 1450, 2455 e 3152/2026. “À ORDEM DO DIA”. A Vereadora Professora Adriana Almeida passa a Presidência à Sra. Adriana Gerônimo. A Sra. Carla Ibiapina passa a Secretaria à Sra. Ana Aracapé. A Sra. Presidente solicita à Assessoria da Mesa Diretora que abra o painel eletrônico para os registros das presenças dos Senhores Vereadores na Chamada da Ordem do Dia. “ATENDA-SE”. A Vereadora Professora Adriana Almeida, Com a Palavra, registra evento ocorrido ontem na Escola Municipal Casimiro Montenegro, ocasião em que estiveram presentes alguns Vereadores, o Exmo. Sr. Prefeito Evandro Leitão e o Secretário de Educação, para prestigiarem a entrega da reforma da quadra poliesportiva da citada escola e a assinatura de ordem de serviços, que contemplarão outras escolas, tecendo várias considerações sobre a relevância da referida iniciativa. Ao final, a oradora parabeniza a gestão municipal pelo compromisso com a educação de Fortaleza. Chamada da Ordem do Dia, conforme Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados – Presentes os Vereadores: Adail Júnior, Adriana Gerônimo, Aglaylson, Ana Aracapé, Bella Carmelo, Benigno Júnior, Bruno Mesquita, Carla Ibiapina, Chiquinho dos Carneiros, Cônsul do Povo, Dayane Costa, Dr. Luciano Girão, Dr. Vicente, Emanuel Acrízio, Gabriel Aguiar, Gardel Rolim, Germano He-Man, Inspetor Alberto, Irmão Leo, Janio Henrique, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Kamila Cardoso, Lael Sena, Leo Couto, Luiz Paupina, Marcel Colares, Marcelo Mendes, Marcos Paulo, Mari Lacerda, Nilo Dantas, Paulo Martins, Pedro Matos, PP CELL, Priscila Costa, Professora Adriana Almeida, 3 Professor Aguiar Toba, Professor Enilson, Raimundo Filho, Renê Pessoa, Tia Francisca e Tony Brito, ao todo, quarenta e dois. Ausente o Vereador Ronaldo Martins. ORDEM DO DIA – A MESA ANUNCIA: Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0226/2025, da Sra. Adriana Gerônimo. Em Votação. “APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0064/2026, da Vereadora Professora Adriana Almeida. Em Votação. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0234/2026, da Sra. Ana Aracapé. Em votação. “APROVADO”. Discussão Consensual e em Bloco dos Requerimentos Nºs: 0396 1450, 2455 e 3152/2026. Em Votação os Requerimentos Consensuais lidos. “APROVADOS”. A Sra. Adriana Gerônimo passa a Presidência à Sra. Mari Lacerda. A Sra. Ana Aracapé passa a Secretaria à Sra. Kamila Cardoso. A Sra. Mari Lacerda passa a Presidência à Vereadora Professora Adriana Almeida. A Sra. Adriana Gerônimo, Com a Palavra, registra que celebrou com muita alegria o Dia Internacional da Mulher, comemorado em oito de março, parabenizando a iniciativa do Exmo. Presidente Leo Couto, por proporcionar às Vereadoras desta Casa a condução da Mesa dos Trabalhos da presente Sessão, visando homenageá-las. Em seguida, a oradora destaca, ainda, a aprovação do Projeto de Lei Nº 0226/2026, de sua autoria, que cria o Selo Mais Mulheres na Cultura, no âmbito do Município de Fortaleza, tecendo várias considerações sobre a relevância da citada matéria. GRANDE EXPEDIENTE: Pronuncia-se a Sra. Mari Lacerda. A Sra. Adriana Gerônimo passa a Presidência à Sra. Mari Lacerda. Dando continuidade ao Grande Expediente, faz uso da tribuna o Sr. Marcel Colares. O Sr. Aglaylson, Pela Ordem, convoca os membros das Comissões Conjuntas de Constituição e de Orçamento, para reunião, logo após o término desta, a fim de apreciarem o Projeto de Lei Nº 0101/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0008/2026. A Sra. Adriana Gerônimo passa a Presidência à Sra. Mari Lacerda. TEMPO DA LIDERANÇA: Faz uso da palavra a Sra. Priscila Costa. Os Vereadores Adriana Gerônimo e Professor Aguiar Toba apresentam explicações pessoais na presente Sessão. A Sra. Mari Lacerda passa a Presidência à Sra. Dayane Costa. Os Vereadores Marcelo Mendes, Adail Júnior, Bella Carmelo, Professora Adriana Almeida, Jorge Pinheiro, Benigno Júnior, Bruno Mesquita e Aglaylson apresentam explicações pessoais na presente Sessão. A Sra. Presidente Dayane Costa parabeniza a iniciativa do 4 Presidente Leo Couto, por conceder, hoje, a oportunidade para que a Mesa dos Trabalhos fosse composta pelas Vereadoras, a fim de homenagear as mulheres deste Poder. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente levanta a presente Sessão, informando, antes, que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. A Sessão é levantada às 13 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Fortaleza, em 10 de março do ano de 2026. PRESIDENTE SECRETÁRIA 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/03/2026 - 09:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025 Processo: - Autor: Carla Ibiapina DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO NAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025 Processo: - Autor: Mari Lacerda INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 428 de 2025 Processo: - Autor: Adriana Gerônimo Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal dos Avós. Proposição para as Comissões 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 440 de 2025 Processo: - Autor: Ana Aracapé INSTITUI A 'CAMPANHA MUNICIPAL FABY BEZERRA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO', A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COMO AÇÃO TEMÁTICA COMPLEMENTAR ÀS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 464 de 2025 Processo: - Autor: Tia Francisca “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza, o Dia Lucília Lessa – Dia Municipal de Incentivo à Pesquisa, a ser comemorado anualmente no dia 17 de setembro, e dá outras providências.” Proposição para as Comissões 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 508 de 2025 Processo: - Autor: Bella Carmelo INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA, ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões Câmara Municipal de Fortaleza Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 09/03/2026 Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Fortaleza CE Tel.: (85) 3444-8300 http://www.cmfor.ce.gov.br - E-mail: cogel.cmfor@gmail.com.br 09/03/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 575 de 2025 Processo: - Autor: Prof.ª Adriana Almeida INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO O MARCO INICIPAL DA CAMPANHA DE 21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para as Comissões 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026 Processo: - Autor: Priscila Costa INSTITUI O "SELO ESCOLA ACESSÍVEL- DEFICIÊNCIA VISUAL" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, ESTABELECE CRITÉRIOS MÍNIMOS DE ACESSIBILIDADE PARA ESTUDANTES COM CEGUEIRA E BAIXA VISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal MENSAGEM N. 008/26 - DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SUA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões 10 - Indicação nº 256 de 2026 Processo: - Autor: Kamila Cardoso “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal denominado de ARENINHA ACESSÍVEL, voltado para prática de Esporte, Lazer e Atividades adaptadas para pessoas com deficiência (PCD), na forma que indica.” Proposição para as Comissões 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2025 Processo: - Autor: Adriana Gerônimo CRIA O “SELO MAIS MULHERES NA CULTURA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 12 - Indicação nº 64 de 2026 Processo: - Autor: Prof.ª Adriana Almeida Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a urbanização da Comunidade e do Canal do Conjunto Esperança 3, localizado entre a Rua Guilhermina Rocha e a Av. Godofredo Maciel, no bairro Mondubim, no âmbito do Município de Fortaleza. Proposição para a ordem do dia 13 - Indicação nº 234 de 2026 Processo: - Autor: Ana Aracapé Dispõe sobre a instalação de Parquinho Infantil na Rua José Onofre, na altura da Rua Dois, bairro Novo Mondubim, Fortaleza – CE. Proposição para a ordem do dia 14 - Requerimento nº 396 de 2026 Processo: - Autor: Mari Lacerda Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) por seus 36 anos de fundação Proposição para a ordem do dia 15 - Requerimento nº 1450 de 2026 Processo: - Autor: Priscila Costa REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 51 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS E LIDERES FEMININAS- ALFE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026. Proposição para a ordem do dia 16 - Requerimento nº 2455 de 2026 Processo: - Autor: Dayane Costa Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Educação, celêbrado dia 28 de abril, por seus relevantes serviços, na forma quê indica. Proposição para a ordem do dia 17 - Requerimento nº 3152 de 2026 Processo: - Autor: Kamila Cardoso Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais da linha de cuidado do Transtorno do Espectro Autista (TEA), por seus Proposição para a ordem do dia Câmara Municipal de Fortaleza Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 09/03/2026 Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Fortaleza CE Tel.: (85) 3444-8300 http://www.cmfor.ce.gov.br - E-mail: cogel.cmfor@gmail.com.br 09/03/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação relevantes serviços, na forma que indica. Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Fortaleza Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 09/03/2026 Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Fortaleza CE Tel.: (85) 3444-8300 http://www.cmfor.ce.gov.br - E-mail: cogel.cmfor@gmail.com.br 09/03/2026 Página 3 1 Grande Expediente 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura 10 de Março de 2026 Grande Expediente: Ordem Nome Parlamentar / Partido 1 LAEL SENA / PL 2 LEO COUTO / PSB 3 LUIZ PAUPINA / AGIR 4 MARCEL COLARES / PDT 5 MARCELO MENDES / PL 6 MARCOS PAULO / PP 7 MARI LACERDA / PT 8 NILO DANTAS / PRD 9 PAULO MARTINS / PDT 10 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PODEMOS / PDT / PL / BLOCO DC-PSD / PT 11 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO 12 LIDERANÇA DO EXECUTIVO Explicações Pessoais: __________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Luciano Cavalcante 3444 8334 / 3444 8326