| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2026-03-31 |
| native_id | 1990 |
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ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Presidência do Sr. Adail Júnior Secretariada pelo Sr. Bruno Mesquita Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às treze horas e dez minutos, reúne-se em sua sede própria na Rua Dr. Thompson Bulcão, 830, em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de Fortaleza. Chamada do Expediente, conforme Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados - Presentes os Vereadores: Adriana Gerônimo, Aglaylson, Chiquinho dos Carneiros, Dr. Vicente, Emanuel Acrízio, Estrela Barros, Gardel Rolim, Irmão Leo, Janio Henrique, Jorge Pinheiro, Kamila Cardoso, Lael Sena, Leo Couto, Luiz Paupina, Marcel Colares, Marcelo Mendes, Marcelo Tchela, Marcos Paulo, Mari Lacerda, Nilo Dantas, PP CELL, Priscila Costa, Professora Adriana Almeida, Professor Aguiar Toba, Professor Enilson, Renê Pessoa e Tia Francisca, ao todo vinte e nove. Ausentes os Vereadores: Bella Carmelo, Benigno Júnior, Carla Ibiapina, Cônsul do Povo, Dayane Costa, Dr. Luciano Girão, Gabriel Aguiar, Germano He-Man, Inspetor Alberto, John Monteiro, Paulo Martins, Pedro Matos, Raimundo Filho e Ronaldo Martins, ao todo quatorze. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. EXPEDIENTE: O Sr. Secretário lê: Projeto de Lei Nº 0166/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0009/2026, acompanhado de Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0167/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0010/2026, acompanhado de Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0168/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0011/2026, acompanhado de Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0169/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0012/2026, acompanhado de Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0170/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0013/2026, acompanhado de Parecer. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Presidente solicita à Assessoria da Mesa Diretora que abra o painel eletrônico para os 1 registros das presenças dos Senhores Vereadores na Chamada da Ordem do Dia. “ATENDA-SE”. O Vereador Professor Aguiar Toba, Com a Palavra, reporta-se à matéria que trata sobre o subsídio do transporte coletivo. O Sr. Presidente esclarece que a matéria não está na Pauta e que foi solicitado vistas. O Vereador Professor Aguiar Toba, Com a Palavra, destaca a relevância de transporte coletivo de qualidade para a população, justificando a importância do papel do Vereador na apresentação de propostas em prol do povo fortalezense. O Sr. Lael Sena, Com a Palavra, tece severas críticas à gestão do Exmo. Sr. Prefeito Evandro Leitão, no tocante ao montante de empréstimo solicitado, justificando suas colocações. Chamada da Ordem do Dia, conforme Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados – Presentes os Vereadores: Adail Júnior, Adriana Gerônimo, Aglaylson, Bruno Mesquita, Chiquinho dos Carneiros, Dayane Costa, Dr. Vicente, Emanuel Acrízio, Gabriel Aguiar, Gardel Rolim, Germano He-Man, Irmão Leo, Janio Henrique, Jorge Pinheiro, Kamila Cardoso, Lael Sena, Leo Couto, Luiz Paupina, Marcel Colares, Marcelo Mendes, Marcelo Tchela, Marcos Paulo, Nilo Dantas, Paulo Martins, PP CELL, Professora Adriana Almeida, Professor Aguiar Toba, Professor Enilson, Raimundo Filho, Renê Pessoa e Ronaldo Martins, ao todo trinta e um. Ausentes os Vereadores: Bella Carmelo, Benigno Júnior, Carla Ibiapina, Cônsul do Povo, Dr. Luciano Girão, Estrela Barros, Inspetor Alberto, John Monteiro, Mari Lacerda, Pedro Matos, Priscila Costa e Tia Francisca, ao todo doze. ORDEM DO DIA – O Sr. Bruno Mesquita passa a Secretaria ao Vereador Professor Aguiar Toba. A MESA ANUNCIA: Projeto de Lei Nº 0166/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0009/2026. O Sr. Presidente informa que a matéria recebeu Emendas e retornará à Comissão para oferecimento de Parecer às Emendas. Projeto de Lei Nº 0167/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0010/2026.O Sr. Presidente informa que a matéria recebeu Emendas e retornará à Comissão para oferecimento de Parecer às Emendas. Projeto de Lei Nº 0168/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0011/2026. O Sr. Presidente informa que a matéria recebeu Emendas e retornará à Comissão para oferecimento de Parecer às Emendas. Projeto de Lei Nº 0169/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0012/2026. O Sr. Presidente informa que a matéria recebeu Emendas e retornará à Comissão para oferecimento de Parecer às Emendas. Projeto de Lei Nº 0170/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0013/2026. O Sr. 2 Presidente informa que a matéria recebeu Emendas e retornará à Comissão para oferecimento de Parecer às Emendas. O Sr. Aglaylson, Pela Ordem, convoca os membros das Comissões Conjuntas de Constituição e de Orçamento, para reunião logo após o término desta Sessão, a fim de apreciarem as Emendas aos Projetos de Lei Nºs: 0166/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0009/2026; 0167/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0010/2026; 0168/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0011/2026; 0169/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0012/2026 e 0170/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0013/2026. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, convocando, antes, para logo após o término da reunião das Comissões, a 12ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, a fim de apreciarem os Projetos de Lei Nºs: 0166/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0009/2026; 0167/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0010/2026; 0168/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0011/2026; 0169/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0012/2026 e 0170/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0013/2026. A Sessão é levantada às 13 horas e 25 minutos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Fortaleza, em 31 de março do ano de 2026. PRESIDENTE SECRETÁRIO 3