| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2026-04-01 |
| native_id | 1993 |
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ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Presidência do Sr. Adail Júnior Secretariada pelo Professor Aguiar Toba Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às treze horas e quinze minutos, reúne-se em sua sede própria na Rua Dr. Thompson Bulcão, 830, em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de Fortaleza. Chamada do Expediente, conforme Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados - Presentes os Vereadores: Adriana Gerônimo, Aglaylson, Bella Carmelo, Benigno Júnior, Bruno Mesquita, Carla Ibiapina, Chiquinho dos Carneiros, Cônsul do Povo, Dayane Costa, Dr. Vicente, Estrela Barros, Germano HeMan, Irmão Leo, Janio Henrique, Jorge Pinheiro, Lael Sena, Leo Couto, Marcel Colares, Marcelo Mendes, Marcelo Tchela, Marcos Paulo, Mari Lacerda, Nilo Dantas, Paulo Martins, PP CELL, Priscila Costa, Professora Adriana Almeida, Professor Enilson, Raimundo Filho e Tia Francisca, ao todo, trinta e dois. Ausentes os Vereadores: Dr. Luciano Girão, Emanuel Acrízio, Gabriel Aguiar, Gardel Rolim, Inspetor Alberto, John Monteiro, Kamila Cardoso, Luiz Paupina, Pedro Matos, Renê Pessoa e Ronaldo Martins, ao todo onze. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. EXPEDIENTE: O Sr. Secretário lê: Redações Finais dos Projetos Lei Nºs 0195/2024 – Mensagem Prefeitoral Nº 0039/2024; 0166/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0009/2026; Nº 0167/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0010/2026; 0168/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0011/2026; 0169/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0012/2026; 0170/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0013/2026. “À ORDEM DO DIA”. Redação Final do Projeto Lei Nº 0174/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0014/2026. “À ORDEM DO DIA”. Requerimento Nº 4722/2026, do Sr. Wellington Sabóia, que: “Requer o retorno ao exercício das atividades parlamentares, nos termos do § 6º, Art. 19, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza”. “DÊ CIÊNCIA AO PLENÁRIO E ARQUIVE-SE”. Requerimento Nº 1 4724/2026, do Sr. Márcio Martins que: “Dispõe sobre o retorno ao exercício das atividades parlamentares”. “DÊ CIÊNCIA AO PLENÁRIO E ARQUIVE-SE”. O Sr. Presidente solicita à Assessoria da Mesa Diretora que abra o painel eletrônico para os registros das presenças dos Senhores Vereadores na Chamada da Ordem do Dia. “ATENDA-SE”. O Sr. Marcelo Mendes, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora que seja registrado seus votos contrários aos empréstimos e a favor do subsídio. “ATENDA-SE”. Chamada da Ordem do Dia, conforme Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados – Presentes os Vereadores: Adail Júnior, Adriana Gerônimo, Aglaylson, Bella Carmelo, Benigno Júnior, Bruno Mesquita, Carla Ibiapina, Chiquinho dos Carneiros, Cônsul do Povo, Dayane Costa, Dr. Vicente, Estrela Barros, Gardel Rolim, Germano He-Man, Irmão Leo, Janio Henrique, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Lael Sena, Leo Couto, Luiz Paupina, Marcel Colares, Marcelo Mendes, Marcelo Tchela, Marcos Paulo, Mari Lacerda, Nilo Dantas, Paulo Martins, PP CELL, Priscila Costa, Professora Adriana Almeida, Professor Aguiar Toba, Professor Enilson, Raimundo Filho, Renê Pessoa e Tia Francisca, ao todo, trinta e seis. Ausentes os Vereadores: Dr. Luciano Girão, Emanuel Acrízio, Gabriel Aguiar, Inspetor Alberto, Kamila Cardoso, Pedro Matos e Ronaldo Martins, ao todo sete. ORDEM DO DIA – O Sr. Lael Sena, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora que seja registrado seu voto contrário aos empréstimos e favorável ao subsídio. “ATENDA-SE”. A MESA ANUNCIA: Discussão da Redação Final do Projeto de Lei Nº 0195/2024 – Mensagem Prefeitoral Nº 0039/2024. Em Votação. “APROVADA”. Os Vereadores Adriana Gerônimo e Jorge Pinheiro, Pela Ordem, solicitam à Mesa Diretora que sejam registrados seus votos contrários à referida matéria. “ATENDA-SE”. O Sr. Presidente submete à apreciação do Plenário para que as Redações Finais dos Projetos de Lei referentes aos empréstimos e ao subsídio, sejam apreciadas em Bloco. “APROVADA”. Discussão em Bloco das Redações Finais dos Projetos Lei Nºs: 0166/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0009/2026; 0167/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0010/2026; 0168/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0011/2026; 0169/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0012/2026; 0170/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0013/2026; 0174/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0014/2026. O Sr. Jorge Pinheiro, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora que seja registrado seus votos contrários aos 2 Projetos de Lei Nºs: 0166/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0009/2026; 0167/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0010/2026; 0168/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0011/2026; 0169/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0012/2026 e 0170/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0013/2026. “ATENDA-SE”. O Sr. Presidente informa que os Vereadores Jorge Pinheiro, Lael Sena e Marcelo Mendes registraram votos contrários às Mensagens Prefeitorais referentes aos empréstimos e votaram favoráveis ao Projeto que trata do subsídio, os Vereadores Lael Sena e Marcelo Mendes. Votação em Bloco das Redações Finais dos Projetos Lei Nºs: 0166/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0009/2026; 0167/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0010/2026; 0168/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0011/2026; 0169/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0012/2026; 0170/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0013/2026; 0174/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0014/2026. “APROVADAS”. O Sr. Jorge Pinheiro, Com a Palavra, convida os Vereadores e Servidores para participarem de um momento de meditação sobre a Semana Santa, que realizar-se-á no Auditório desta Casa, hoje, às quatorze horas, com a participação do pároco da Igreja da Glória, Helano Sami, justificando seu convite. Ato contínuo, o orador informa que os atos litúrgicos da Catedral Metropolitana de Fortaleza, durante a Semana Santa, serão realizados de quinta a domingo. O Vereador Professor Aguiar Toba, Com a Palavra, convida a todos para a tradicional Via Crúcis, na Igreja de São José, no Bairro Bom Sucesso, justificando seu convite. O Sr. Benigno Júnior, Com a Palavra, parabeniza o Sr. Jorge Pinheiro, por seu trabalho na Frente Parlamentar Católica da Câmara de Fortaleza, desejando uma feliz Páscoa a todos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão e a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. A Sessão é levantada às 13 horas e 20 minutos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Fortaleza, em 1 de abril do ano de 2026. PRESIDENTE SECRETÁRIO 3