| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2026-04-07 |
| native_id | 1995 |
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ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Presidência do Sr. Adail Júnior Secretariada pelo Sr. Bruno Mesquita Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às doze horas e trinta minutos, reúne-se em sua sede própria na Rua Dr. Thompson Bulcão, 830, em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de Fortaleza. Chamada do Expediente, conforme Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados - Presentes os Vereadores: Adriana Gerônimo, Aglaylson, Bella Carmelo, Benigno Júnior, Carla Ibiapina, Chiquinho dos Carneiros, Dr. Vicente, Erich Douglas, Gardel Rolim, Germano He-Man, Janio Henrique, Jorge Pinheiro, Leo Couto, Luiz Paupina, Marcel Colares, Marcelo Mendes, Marcelo Tchela, Marcos Paulo, Paulo Martins, PP CELL, Priscila Costa, Professora Adriana Almeida, Professor Aguiar Toba, Professor Enilson, Renê Pessoa e Wellington Sabóia, ao todo, vinte e oito. Ausentes Vereadores: Apollo Vicz, Dr. Luciano Girão, Emanuel Acrízio, Estrela Barros, Gabriel Aguiar, Inspetor Alberto, Irmão Leo, John Monteiro, Lael Sena, Márcio Martins, Mari Lacerda, Nilo Dantas, Pedro Matos, Raimundo Filho e Ronaldo Martins, ao todo quinze. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. EXPEDIENTE: O Sr. Secretário lê: Projeto de Lei Nº 0183/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0015/2026, acompanhado de Parecer. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Jorge Pinheiro, Pela Ordem, solicita ao Sr. Presidente que seja registrada sua presença. O Sr. Presidente solicita ao Sr. Secretário que seja registra a presença do Sr. Jorge Pinheiro. “ATENDA-SE”. Projeto de Lei Nº 0184/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0016/2026, acompanhado de Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0185/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0018/2026. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Complementar Nº 0006/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0017/2026. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Presidente 1 solicita à Assessoria da Mesa Diretora que abra o painel eletrônico para os registros das presenças dos Senhores Vereadores na Chamada da Ordem do Dia. “ATENDA-SE”. O Sr. Presidente submete à apreciação do Plenário a Discussão e Votação em Bloco dos Projeto de Lei constantes na pauta. “APROVADA”. Chamada da Ordem do Dia, conforme Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados – Presentes os Vereadores: Adail Júnior, Adriana Gerônimo, Aglaylson, Bella Carmelo, Benigno Júnior, Bruno Mesquita, Carla Ibiapina, Chiquinho dos Carneiros, Dr. Luciano Girão, Dr. Vicente, Erich Douglas, Estrela Barros, Gabriel Aguiar, Gardel Rolim, Germano He-Man, Irmão Leo, Janio Henrique, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Leo Couto, Luiz Paupina, Marcel Colares, Marcelo Mendes, Marcelo Tchela, Marcos Paulo, Mari Lacerda, Nilo Dantas, Paulo Martins, PP CELL, Priscila Costa, Professora Adriana Almeida, Professor Aguiar Toba, Professor Enilson, Renê Pessoa e Ronaldo Martins, ao todo trinta e cinco. Ausentes os Vereadores: Apollo Vicz, Emanuel Acrízio, Inspetor Alberto, Lael Sena, Márcio Martins, Pedro Matos, Raimundo Filho e Wellington Soares, ao todo oito. ORDEM DO DIA: A MESA ANUNCIA - Discussão Única em Bloco dos Projetos de Lei Nºs: 0183/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0015/2026; 0184/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0016/2026 e 0185/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0018/2026. O Sr. Jorge Pinheiro apresenta seu posicionamento sobre o Projeto de Lei Nº 0183/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0015/2026, solicitando o apoio dos Vereadores à citada matéria. A seguir, o orador tece comentários sobre o Projeto de Lei Nº 0185/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0018/2026, justificando seu voto favorável à propositura. A Vereadora Professora Adriana Almeida destaca a relevância do Projeto de Lei Complementar Nº 0006/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0017/2026 para o Município de Fortaleza, bem como do Projeto de Lei Nº 0184/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0016/2026, manifestando seu posicionamento favorável às referidas proposições. O Sr. Presidente esclarece que, no momento, estão em votação apenas os Projetos de Lei. O Sr. Bruno Mesquita passa a Secretaria ao Sr. Marcos Paulo. O Sr. Bruno Mesquita apresenta análise sobre o Projeto de Lei Nº 0184/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0016/2026, ressaltando a importância da propositura. Votação em Bloco dos Projetos Lei Nºs: 0183/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0015/2026; 0184/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 2 0016/2026 e 0185/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0018/2026. “APROVADOS – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do Projeto de Lei Complementar Nº 0006/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0017/2026. Em Votação a Matéria. A Sra. Mari Lacerda, encaminhando a votação, orienta a seus pares voto Sim à matéria. O Sr. Bruno Mesquita, encaminhando a votação registra voto Sim ao Projeto em tela. Votação Nominal do Projeto de Lei Complementar Nº 0006/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0017/2026. Feita a Chamada na Forma Regimental, conforme Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados - COIDE, constata-se que votaram trinta e um Vereadores, dando como resultado: trinta e um votos SIM. “APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, informando antes que, a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. A Sessão é levantada às 12, horas e 55 minutos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Fortaleza, em 7 de abril do ano de 2026. PRESIDENTE SECRETÁRIO 3