br-locleg corpus explorer

← Fortaleza (CE)

sessao nº 14

Tipo Extraordinária
Número / Ano 14
Date 2026-04-07
native_id1995

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
 
 Presidência do Sr. Adail Júnior
 Secretariada pelo Sr. Bruno Mesquita
Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e
seis, às doze horas e trinta minutos, reúne-se em sua sede própria
na Rua Dr. Thompson Bulcão, 830, em Sessão Extraordinária, a
Câmara Municipal de Fortaleza. Chamada do Expediente,
conforme Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados
- Presentes os Vereadores: Adriana Gerônimo, Aglaylson, Bella
Carmelo, Benigno Júnior, Carla Ibiapina, Chiquinho dos Carneiros,
Dr. Vicente, Erich Douglas, Gardel Rolim, Germano He-Man, Janio
Henrique, Jorge Pinheiro, Leo Couto, Luiz Paupina, Marcel
Colares, Marcelo Mendes, Marcelo Tchela, Marcos Paulo, Paulo
Martins, PP CELL, Priscila Costa, Professora Adriana Almeida,
Professor Aguiar Toba, Professor Enilson, Renê Pessoa e
Wellington Sabóia, ao todo, vinte e oito. Ausentes Vereadores:
Apollo Vicz, Dr. Luciano Girão, Emanuel Acrízio, Estrela Barros,
Gabriel Aguiar, Inspetor Alberto, Irmão Leo, John Monteiro, Lael
Sena, Márcio Martins, Mari Lacerda, Nilo Dantas, Pedro Matos,
Raimundo Filho e Ronaldo Martins, ao todo quinze. Havendo
número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente
declara aberta a presente Sessão. EXPEDIENTE: O Sr. Secretário
lê: Projeto de Lei Nº 0183/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº
0015/2026, acompanhado de Parecer. “À ORDEM DO DIA”. O Sr.
Jorge Pinheiro, Pela Ordem, solicita ao Sr. Presidente que seja
registrada sua presença. O Sr. Presidente solicita ao Sr. Secretário
que seja registra a presença do Sr. Jorge Pinheiro. “ATENDA-SE”.
Projeto de Lei Nº 0184/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0016/2026,
acompanhado de Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº
0185/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0018/2026. “À ORDEM DO
DIA”. Projeto de Lei Complementar Nº 0006/2026 – Mensagem
Prefeitoral Nº 0017/2026. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Presidente
1
solicita à Assessoria da Mesa Diretora que abra o painel eletrônico
para os registros das presenças dos Senhores Vereadores na
Chamada da Ordem do Dia. “ATENDA-SE”. O Sr. Presidente
submete à apreciação do Plenário a Discussão e Votação em Bloco
dos Projeto de Lei constantes na pauta. “APROVADA”. Chamada
da Ordem do Dia, conforme Relatório da Coordenadoria de
Informação de Dados – Presentes os Vereadores: Adail Júnior,
Adriana Gerônimo, Aglaylson, Bella Carmelo, Benigno Júnior,
Bruno Mesquita, Carla Ibiapina, Chiquinho dos Carneiros, Dr.
Luciano Girão, Dr. Vicente, Erich Douglas, Estrela Barros, Gabriel
Aguiar, Gardel Rolim, Germano He-Man, Irmão Leo, Janio
Henrique, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Leo Couto, Luiz Paupina,
Marcel Colares, Marcelo Mendes, Marcelo Tchela, Marcos Paulo,
Mari Lacerda, Nilo Dantas, Paulo Martins, PP CELL, Priscila Costa,
Professora Adriana Almeida, Professor Aguiar Toba, Professor
Enilson, Renê Pessoa e Ronaldo Martins, ao todo trinta e cinco.
Ausentes os Vereadores: Apollo Vicz, Emanuel Acrízio, Inspetor
Alberto, Lael Sena, Márcio Martins, Pedro Matos, Raimundo Filho e
Wellington Soares, ao todo oito. ORDEM DO DIA: A MESA
ANUNCIA - Discussão Única em Bloco dos Projetos de Lei Nºs:
0183/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0015/2026; 0184/2026 –
Mensagem Prefeitoral Nº 0016/2026 e 0185/2026 – Mensagem
Prefeitoral Nº 0018/2026. O Sr. Jorge Pinheiro apresenta seu
posicionamento sobre o Projeto de Lei Nº 0183/2026 – Mensagem
Prefeitoral Nº 0015/2026, solicitando o apoio dos Vereadores à
citada matéria. A seguir, o orador tece comentários sobre o Projeto
de Lei Nº 0185/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0018/2026,
justificando seu voto favorável à propositura. A Vereadora
Professora Adriana Almeida destaca a relevância do Projeto de Lei
Complementar Nº 0006/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº
0017/2026 para o Município de Fortaleza, bem como do Projeto de
Lei Nº 0184/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0016/2026,
manifestando seu posicionamento favorável às referidas
proposições. O Sr. Presidente esclarece que, no momento, estão
em votação apenas os Projetos de Lei. O Sr. Bruno Mesquita passa
a Secretaria ao Sr. Marcos Paulo. O Sr. Bruno Mesquita apresenta
análise sobre o Projeto de Lei Nº 0184/2026 – Mensagem
Prefeitoral Nº 0016/2026, ressaltando a importância da propositura.
Votação em Bloco dos Projetos Lei Nºs: 0183/2026 – Mensagem
Prefeitoral Nº 0015/2026; 0184/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº
2
0016/2026 e 0185/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº 0018/2026.
“APROVADOS – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão
Única do Projeto de Lei Complementar Nº 0006/2026 – Mensagem
Prefeitoral Nº 0017/2026. Em Votação a Matéria. A Sra. Mari
Lacerda, encaminhando a votação, orienta a seus pares voto Sim à
matéria. O Sr. Bruno Mesquita, encaminhando a votação registra
voto Sim ao Projeto em tela. Votação Nominal do Projeto de Lei
Complementar Nº 0006/2026 – Mensagem Prefeitoral Nº
0017/2026. Feita a Chamada na Forma Regimental, conforme
Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados - COIDE,
constata-se que votaram trinta e um Vereadores, dando como
resultado: trinta e um votos SIM. “APROVADO – À COMISSÃO DE
REDAÇÃO FINAL”. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
levanta a presente Sessão, informando antes que, a próxima
Ordem do Dia será o que ocorrer. A Sessão é levantada às 12,
horas e 55 minutos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Fortaleza, em 7 de abril do ano de 2026.
PRESIDENTE
SECRETÁRIO
3

open original →