| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2026-04-14 |
| native_id | 1998 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
1 Grande Expediente 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura 14 de Abril de 2026 Grande Expediente: Ordem Nome Parlamentar / Partido 1 APOLLO VICZ / PSD 2 BELLA CARMELO / PL 3 BENIGNO JÚNIOR / REPUBLICANOS 4 BRUNO MESQUITA / PSD 5 CARLA IBIAPINA / DC 6 CHIQUINHO DOS CARNEIROS / PRD 7 DR. LUCIANO GIRÃO / PDT 8 DR. VICENTE / PT 9 EMANUEL ACRÍZIO / AVANTE 10 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: BLOCO DC-PSD / PT / BLOCO PP-PSB / AVANTE / PRD 11 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO 12 LIDERANÇA DO EXECUTIVO Explicações Pessoais: __________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Luciano Cavalcante 3444 8334 / 3444 8326
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Presidência do Sr. Leo Couto Secretariada pelo Professor Aguiar Toba Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e cinquenta minutos, reúne-se em sua sede própria na Rua Dr. Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Fortaleza. Chamada do Expediente, conforme Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados - Presentes os Vereadores: Adail Júnior, Adriana Gerônimo, Aglaylson, Apollo Vicz, Bruno Mesquita, Carla Ibiapina, Chiquinho dos Carneiros, Dr. Vicente, Erich Douglas, Estrela Barros, Gabriel Aguiar, Gardel Rolim, Germano He-Man, Inspetor Alberto, Irmão Leo, Janio Henrique, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Kátia Rodrigues, Lael Sena, Luiz Paupina, Marcel Colares, Marcelo Mendes, Marcelo Tchela, Marcos Paulo, Mari Lacerda, Michel Lins, Paulo Martins, Pedro Matos, PP CELL, Priscila Costa, Professora Adriana Almeida, Ronaldo Martins e Soldado Noelio, ao todo, trinta e seis. Ausentes os Vereadores: Bella Carmelo, Benigno Júnior, Dr. Luciano Girão, Emanuel Acrízio, Márcio Martins, Professor Enilson e Wellington Sabóia, ao todo sete. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente saúda os presentes, os telespectadores da TV Câmara Fortaleza, ouvintes da FM Fortaleza, assessores e imprensa que fazem a cobertura dos trabalhos desta Casa. O Sr. Presidente submete à apreciação do Plenário a inclusão extrapauta do Requerimento Nº 5032/2026, do Sr. Emanuel Acrízio, que: “Comunica a mudança de partido e requer providências da Câmara Municipal, a fim de realizar as devidas alterações em seus sistemas internos bem como nos demais portais e meios de comunicação desta Casa Legislativa”. 1 “APROVADA”. O Vereador Professor Aguiar Toba, Com a Palavra, registra a presença da Secretária da Regional 2, Senhora Mércia Albuquerque, no Plenário da Casa. PEQUENO EXPEDIENTE – Pronunciam-se os Vereadores Lael Sena, Adail Júnior, Dr. Vicente e Professor Aguiar Toba. O Sr. Leo Couto passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. EXPEDIENTE: O Sr. Secretário lê: Projeto de Lei Nº 0044/2026, da Sra. Adriana Gerônimo, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço infantil/brinquedoteca em academias de ginástica no Município de Fortaleza”. “À COMISSÃO”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 0022/2026, do Sr. Márcio Martins, que: “Concede o Título de Cidadão de Fortaleza a Júlio César Costa Brasil Sobrinho, na forma que indica”. “À COMISSÃO”. Projeto de Indicação Nº 0052/2026, do Vereador Professor Aguiar Toba, que: “Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa SOS Pet Fortaleza”. “À COMISSÃO”. Projeto de Indicação Nº 0179/2026, do Vereador Dr. Luciano Girão, que: “Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Instalação de Grelhas de Proteção de Árvores e Pavimentação Permeável no Município de Fortaleza, e dá outras providências”. “À COMISSÃO”. Requerimento Nº 4933/2026, do Sr. PP CELL, que: “Requer a realização das devidas alterações no sistema informatizado, bem como nos portais e meios de comunicação desta Augusta Casa Legislativa, tendo em vista mudança de partido”. “DÊ CIÊNCIA AO PLENÁRIO E ARQUIVE-SE”. Requerimento Nº 4936/2026, do Sr. Luiz Paupina, que: “Informa sobre a mudança de partido e solicita à Câmara Municipal que tome as providências necessárias para atualizar seus sistemas internos, além dos demais portais e meios de comunicação desta Casa Legislativa”. “DÊ CIÊNCIA AO PLENÁRIO E ARQUIVE-SE”. Requerimento Nº 5032/2026, do Sr. Emanuel Acrízio, que: “Comunica a mudança de partido e requer providências da Câmara Municipal, a fim de realizar as devidas alterações em seus sistemas internos bem como nos demais portais e meios de comunicação desta Casa Legislativa”. “DÊ CIÊNCIA AO PLENÁRIO E ARQUIVE-SE”. Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 0016/2026. “À ORDEM DO DIA”. Os Vereadores Professor Aguiar Toba e Adail Júnior, Pela Ordem, solicitam permissão ao autor para subscreverem à matéria. “ATENDA-SE”. O Sr. Presidente submete à apreciação do Plenário a leitura em Bloco dos Projetos de Indicação. “APROVADA”. 2 Projetos de Indicação Nºs: 1282/2021, do Sr. Julierme Sena; 0445/2024, da Vereadora Professora Adriana Almeida e 0919/2025, do Vereador Soldado Noelio. Os Vereadores Professor Aguiar Toba e Adail Júnior, Pela Ordem, solicitam permissão ao autor para subscreverem o Projeto de Indicação Nº 0919/2026. “ATENDA-SE”. Projetos de Indicação Nºs: 0998/2025, do Sr. Luiz Sérgio e 1407/2025, do Vereador Dr. Vicente. O Vereador Professor Aguiar Toba, Pela Ordem, solicita permissão ao autor para subscrever o Projeto de Indicação Nº 1407/2025. “ATENDA-SE”. Projetos de Indicação Nºs: 0012/2026, do Sr. Michel Lins; 0347/2026, do Vereador Professor Enilson; 0366/2026, do Sr. Lael Sena; 0380/2026, do Sr. Jânio Henrique e 0426/2026, do Sr. Benigno Júnior. O Sr. Presidente informa que todos os Projetos de Indicação lidos serão encaminhados à Ordem do Dia. Requerimentos Nºs: 0545, 0546, 4861, 4895 e 4896/2026. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Presidente solicita à Assessoria da Mesa Diretora que abra o painel eletrônico para os registros das presenças dos Senhores Vereadores na Chamada da Ordem do Dia. “ATENDA-SE”. Chamada da Ordem do Dia, conforme Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados – Presentes os Vereadores: Adail Júnior, Adriana Gerônimo, Aglaylson, Apollo Vicz, Bella Carmelo, Benigno Júnior, Bruno Mesquita, Carla Ibiapina, Chiquinho dos Carneiros, Dr. Luciano Girão, Dr. Vicente, Erich Douglas, Estrela Barros, Gabriel Aguiar, Gardel Rolim, Germano He-Man, Inspetor Alberto, Irmão Leo, Janio Henrique, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Kátia Rodrigues, Lael Sena, Leo Couto, Luiz Paupina, Marcel Colares, Marcelo Mendes, Marcelo Tchela, Marcos Paulo, Mari Lacerda, Michel Lins, Paulo Martins, PP CELL, Priscila Costa, Professora Adriana Almeida, Professor Aguiar Toba, Professor Enilson e Wellington Sabóia, ao todo trinta e oito. Ausentes os Vereadores: Emanuel Acrízio, Márcio Martins, Pedro Matos, Ronaldo Martins e Soldado Noelio, ao todo cinco. ORDEM DO DIA – A MESA ANUNCIA: Discussão da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 0016/2026. Em Votação. “APROVADA”. O Sr. Presidente submete à apreciação do Plenário a Discussão e Votação em Bloco dos Projetos de Indicação. “APROVADA”. Discussão em Bloco dos Projetos de Indicação Nºs: 1282/2021, do Sr. Julierme Sena; 0445/2024, da Vereadora Professora Adriana Almeida; 0919/2025, do Vereador Soldado Noelio; 0998/2025, do Sr. Luiz Sérgio; 1407/2025, do Vereador Dr. 3 Vicente; 0012/2026, do Sr. Michel Lins; 0347/2026, do Vereador Professor Enilson; 0366/2026, do Sr. Lael Sena; 0380/2026, do Sr. Jânio Henrique e 0426/2026, do Sr. Benigno Júnior. Em Votação os Projetos de Indicação lidos. “APROVADOS”. Discussão Consensual e em Bloco dos Requerimentos Nºs: 0545, 0546, 4861, 4895 e 4896/2026. Votação em Bloco dos Requerimentos Consensuais lidos. “APROVADOS”. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Marcos Paulo. GRANDE EXPEDIENTE: Faz uso da palavra o Vereador Dr. Vicente. O Vereador Professor Aguiar Toba passa a Secretaria ao Sr. Jânio Henrique. O Sr. Aglaylson apresenta explicação pessoal na presente Sessão. O Sr. Jânio Henrique passa a Secretaria ao Vereador Professor Aguiar Toba. Os Vereadores Jânio Henrique e Dr. Vicente apresentam explicações pessoais na presente Sessão. O Vereador Professor Aguiar Toba passa a Secretaria ao Sr. Jânio Henrique. Os Vereadores Professor Aguiar Toba e Benigno Júnior apresentam explicações pessoais na presente Sessão. O Sr. Jânio Henrique passa a Secretaria ao Vereador Professor Aguiar Toba. O Vereador Dr. Luciano Girão apresenta explicação pessoal na presente Sessão. O Sr. Presidente registra a presença da Secretária de Cultura de Fortaleza, Senhora Helena Barbosa. O Vereador Apollo Vicz apresenta explicação pessoal na presente Sessão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, informando, antes, que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. A Sessão é levantada às 11 horas e 05 minutos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Fortaleza, em 14 de abril do ano de 2026. PRESIDENTE SECRETÁRIO 4
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/04/2026 - 09:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026 Processo: - Autor: Adriana Gerônimo Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço infantil/ brinquedoteca em academias de ginástica no Município de Fortaleza. Proposição para as Comissões 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Márcio Martins Concede o Título de Cidadão de Fortaleza a Júlio César Costa Brasil Sobrinho, na forma que indica. Proposição para as Comissões 3 - Indicação nº 52 de 2026 Processo: - Autor: Professor Aguiar Toba “Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa SOS Pet Fortaleza." Proposição para as Comissões 4 - Indicação nº 179 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Luciano Girão DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO DE GRELHAS DE PROTEÇÃO DE ÁRVORES E PAVIMENTAÇÃO PERMEÁVEL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões 5 - Requerimento nº 4933 de 2026 Processo: - Autor: PP Cell REQUER A REALIZAÇÃO DAS DEVIDAS ALTERAÇÕES NO SISTEMA INFORMATIZADO, BEM COMO NOS PORTAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA MUDANÇA DE PARTIDO. Para dar Ciência ao Plenário 6 - Requerimento nº 4936 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Paupina Informa sobre a mudança de partido e solicita à Câmara Municipal que tome as providências necessárias para atualizar seus sistemas internos, além dos demais portais e meios de comunicação desta Casa Legislativa. Para dar Ciência ao Plenário 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Irmão Léo Concede o Título de Cidadão Fortaleza ao Senhor Yury Bruno Alencar Araújo-“Yury do Paredão”- e dá outras providências Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final 8 - Indicação nº 1282 de 2021 Processo: - Autor: Julierme Sena AUTORIZA A DISPONIBILIDADE DE TESTES PCR PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer Câmara Municipal de Fortaleza Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 11/04/2026 Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Fortaleza CE Tel.: (85) 3444-8300 http://www.cmfor.ce.gov.br - E-mail: cogel.cmfor@gmail.com.br 12/04/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 445 de 2024 Processo: - Autor: Prof.ª Adriana Almeida DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PROFESSOR CONECTADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 10 - Indicação nº 919 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Noelio MODIFICA O CAPUT DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 038/2007 PARA MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE RISCO À VIDA (GARV) CONCEDIDA AOS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA O PERCENTUAL DE 100% SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO E ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 11 - Indicação nº 998 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Sérgio INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOPÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 12 - Indicação nº 1407 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Vicente Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do programa "CAPS Itinerante – Unidade Móvel de Saúde Mental", com equipe multiprofissional para atendimentos em comunidades com acesso limitado à rede de saúde mental. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 13 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Michel Lins DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA ARENINHA NA ARENINHA DO RODOLFO TEÓFILO SITUADA NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMUNIDADE. Proposição para a ordem do dia 14 - Indicação nº 347 de 2026 Processo: - Autor: Professor Enilson Indica o Poder Executivo a implantar uma brinquedopraça no canteiro central, numeração 479, Avenida Castelo de Castro, numeração 479, localizada no bairro Passaré, na forma que indica. Proposição para a ordem do dia 15 - Indicação nº 366 de 2026 Processo: - Autor: Lael Sena AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REVITALIZAÇÃO INTEGRAL E REFORMA DA PRAÇA DO GUAJERU SITUADO NA ESTRADA GUAJERU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a ordem do dia 16 - Indicação nº 380 de 2026 Processo: - Autor: Jânio Henrique DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NA RUA 202, NO CONJUNTO CEARÁ. Proposição para a ordem do dia 17 - Indicação nº 426 de 2026 Processo: - Autor: Benigno Junior “Dispõe sobre a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento Infantil (UPINHA) no bairro Vila União, no Município de Fortaleza, na forma que indica” Proposição para a ordem do dia 18 - Requerimento nº 545 de 2026 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear pessoas físicas e jurídicas que atuam na prevenção e no tratamento de Proposição para a ordem do dia Câmara Municipal de Fortaleza Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 11/04/2026 Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Fortaleza CE Tel.: (85) 3444-8300 http://www.cmfor.ce.gov.br - E-mail: cogel.cmfor@gmail.com.br 12/04/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação dependentes químicos por ocasião da Campanha Junho Branco. 19 - Requerimento nº 546 de 2026 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Católica Missão Mensageiros do Amor. Proposição para a ordem do dia 20 - Requerimento nº 4861 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Mendes Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às entidades e organizações que incentivam, fomentam e promovem a capacitação e o fortalecimento do empreendedorismo feminino, reconhecendo sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico, social e a promoção da autonomia das mulheres. Proposição para a ordem do dia 21 - Requerimento nº 4891 de 2026 Processo: - Autor: Erich Douglas “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Cachorro, com a participação de tutores e seus cães.” Proposição para a ordem do dia 22 - Requerimento nº 4895 de 2026 Processo: - Autor: Priscila Costa Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às instituições, órgãos e profissionais que atuam no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza e no Estado do Ceará. Proposição para a ordem do dia 23 - Requerimento nº 4896 de 2026 Processo: - Autor: Aglaylson REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA DANÇA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 29 DE ABRIL. Proposição para a ordem do dia Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Fortaleza Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 11/04/2026 Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Fortaleza CE Tel.: (85) 3444-8300 http://www.cmfor.ce.gov.br - E-mail: cogel.cmfor@gmail.com.br 12/04/2026 Página 3 1 Grande Expediente 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura 14 de Abril de 2026 Grande Expediente: Ordem Nome Parlamentar / Partido 1 APOLLO VICZ / PSD 2 BELLA CARMELO / PL 3 BENIGNO JÚNIOR / REPUBLICANOS 4 BRUNO MESQUITA / PSD 5 CARLA IBIAPINA / DC 6 CHIQUINHO DOS CARNEIROS / PRD 7 DR. LUCIANO GIRÃO / PDT 8 DR. VICENTE / PT 9 EMANUEL ACRÍZIO / AVANTE 10 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: BLOCO DC-PSD / PT / BLOCO PP-PSB / AVANTE / PRD 11 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO 12 LIDERANÇA DO EXECUTIVO Explicações Pessoais: __________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Luciano Cavalcante 3444 8334 / 3444 8326