| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2026-04-15 |
| native_id | 1999 |
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1 Grande Expediente 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura 15 de Abril de 2026 Grande Expediente: Ordem Nome Parlamentar / Partido 1 ERICH DOUGLAS / PSD 2 ESTRELA BARROS / PSD 3 GABRIEL AGUIAR / PSOL 4 GARDEL ROLIM / REPUBLICANOS 5 GERMANO HE-MAN / MOBILIZA 6 INSPETOR ALBERTO / PL 7 IRMÃO LÉO / PP 8 JÂNIO HENRIQUE / PDT 9 JOHN MONTEIRO / PSB 10 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PT / BLOCO PP-PSB / AVANTE / PRD / PSOL 11 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO 12 LIDERANÇA DO EXECUTIVO Explicações Pessoais: __________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Luciano Cavalcante 3444 8334 / 3444 8326
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ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Presidência do Sr. Adail Júnior Secretariada pelo Sr. Germano He-Man Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e quarenta e cinco minutos, reúne-se em sua sede própria na Rua Dr. Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Fortaleza. Chamada do Pequeno Expediente, conforme Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados - Presentes os Vereadores: Adriana Gerônimo, Aglaylson, Apollo Vicz, Bella Carmelo, Carla Ibiapina, Chiquinho dos Carneiros, Erich Douglas, Estrela Barros, Gardel Rolim, Irmão Leo, Janio Henrique, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Kátia Rodrigues, Lael Sena, Leo Couto, Luiz Paupina, Marcel Colares, Marcelo Mendes, Marcelo Tchela, Marcos Paulo, Mari Lacerda, Michel Lins, Paulo Martins, Pedro Matos, PP CELL, Professor Aguiar Toba e Professor Enilson, ao todo, trinta. Ausentes os Vereadores: Benigno Júnior, Bruno Mesquita, Dr. Luciano Girão, Dr. Vicente, Emanuel Acrízio, Gabriel Aguiar, Inspetor Alberto, Márcio Martins, Priscila Costa, Professora Adriana Almeida, Ronaldo Martins, Soldado Noelio e Wellington Sabóia, ao todo, treze. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente saúda os presentes, os telespectadores da TV Câmara Fortaleza, ouvintes da FM Fortaleza, assessores e imprensa que fazem a cobertura dos trabalhos desta Casa. O Sr. Presidente informa que, como nenhum Vereador deseja fazer uso da palavra no Pequeno Expediente, passará para a leitura das matérias do 1 Expediente. O Sr. Presidente autoriza a inclusão extrapauta do Requerimento Nº 5091/2026, do Sr. Gardel Rolim, que: “Requer o envio de votos de pesar a família do Senhor Eudes Matos Silva Neto”. “APROVADA”. EXPEDIENTE: O Sr. Secretário lê: Projeto de Indicação Nº 0103/2026, do Sr. Jânio Henrique, que: “Dispõe sobre a implantação do Programa Coleta Legal, de coleta seletiva domiciliar no Município de Fortaleza”. “À COMISSÃO”. Projeto de Indicação Nº 0337/2026, do Sr. Germano He-Man, que: “Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição do Programa Fortaleza Financeira: inclusão de conteúdos de Educação Financeira na Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, e dá outras providências”. “À COMISSÃO”. Projeto de Indicação Nº 0411/2026, da Sra. Priscila Costa, que: “Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de Campanha Educativa Permanente de Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas escolas da rede pública municipal”. “À COMISSÃO”. Requerimento Nº 4381/2026, da Sra. Mari Lacerda, que: “Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da saúde da população negra no município de Fortaleza”. “À COMISSÃO”. Requerimento Nº 5037/2026, da Sra. Carla Ibiapina, que: “Comunica a mudança de partido e requer providências da Câmara Municipal, a fim de realizar as devidas alterações em seus sistemas internos, bem como nos demais portais e meios de comunicação desta Casa Legislativa”. “DÊ CIÊNCIA AO PLENÁRIO E ARQUIVE-SE”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0226/2025. “À ORDEM DO DIA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0013/2026. “À ORDEM DO DIA”. Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo de Lei Nº 0010/2025. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0024/2026, da Sra. Estrela Barros. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0306/2026, do Sr. Lael Sena. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0361/2026, do Sr. John Monteiro. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0374/2026, do Sr. Chiquinho dos Carneiros. “À ORDEM DO DIA”. Requerimentos Nºs: 0547, 0548, 4946, 5005, 5039, 5045, 5067 e 5091/2026. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Presidente solicita à Assessoria da Mesa Diretora que abra o painel eletrônico para os registros das presenças dos Senhores Vereadores na Chamada da Ordem do 2 Dia. “ATENDA-SE”. A Sra. Adriana Gerônimo, Com a Palavra, destaca a relevância do Projeto de Lei, oriundo da Mensagem Presidencial, que trata sobre a redução da escala de trabalho do povo brasileiro de 6x1 para 5x1, e a redução da carga horária para quarenta horas semanais, tecendo várias considerações sobre o assunto, parabenizando ainda o Exmo. Presidente da República e a Deputada Erica Hilton, pelo empenho no tocante à questão. Chamada da Ordem do Dia, conforme Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados – Presentes os Vereadores: Adail Júnior, Adriana Gerônimo, Aglaylson, Apollo Vicz, Bella Carmelo, Benigno Júnior, Bruno Mesquita, Carla Ibiapina, Chiquinho dos Carneiros, Dr. Luciano Girão, Dr. Vicente, Emanuel Acrízio, Erich Douglas, Estrela Barros, Gabriel Aguiar, Gardel Rolim, Germano He-Man, Inspetor Alberto, Irmão Leo, Janio Henrique, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Kátia Rodrigues, Lael Sena, Leo Couto, Luiz Paupina, Marcel Colares, Marcelo Mendes, Marcos Paulo, Mari Lacerda, Michel Lins, Paulo Martins, Pedro Matos, PP CELL, Priscila Costa, Professora Adriana Almeida, Professor Aguiar Toba, Professor Enilson, Ronaldo Martins, Soldado Noelio e Wellington Sabóia, ao todo, quarenta e um. Ausentes os Vereadores: Marcelo Tchela e Márcio Martins, ao todo, dois. ORDEM DO DIA – A MESA ANUNCIA: Discussão da Redação Final do Projeto de Lei Nº 0226/2025. Em Votação. “APROVADA”. Discussão da Redação Final do Projeto de Lei Nº 0013/2026. Em Votação. “APROVADA”. Discussão da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo de Lei Nº 0010/2025. Em Votação. “APROVADA”. Discussão da Projeto de Indicação Nº 0024/2026, da Sra. Estrela Barros. Em Votação. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0306/2026, do Sr. Lael Sena. Em Votação. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0361/2026, do Sr. John Monteiro. Em Votação. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0374/2026, do Sr. Chiquinho dos Carneiros. Em Votação. “APROVADO”. Discussão Consensual e em Bloco dos Requerimentos Nºs: 0547, 0548, 4946, 5005, 5039, 5045, 5067 e 5091/2026. Votação em Bloco dos Requerimentos Consensuais lidos. “APROVADOS”. A Vereadora Adriana Gerônimo, Com a Palavra, agradece o apoio dos Senhores 3 Vereadores ao Projeto de Lei Nº 0226/2025, constante na pauta de hoje. O Sr. Germano He-Man, Pela Ordem, solicita ao Sr. Presidente que conceda um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Sra. Maria Clotilde, do Vila União, solidarizando-se com a família enlutada. “ATENDA-SE”. O Sr. Presidente concede, também, um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr. Eudes Matos da Silva Neto, solidarizando-se com a família enlutada. O Sr. Presidente faz a Chamada dos Vereadores inscritos para o Grande Expediente, informando que, como nenhum Vereador deseja se pronunciar, passará a palavra às lideranças partidárias, oposição e executivo. O Sr. Germano He-Man passa a Secretaria ao Vereador Professor Aguiar Toba. TEMPO DA LIDERANÇA: Pronunciam-se os Vereadores Adriana Gerônimo e Marcelo Mendes. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Vereador Professor Aguiar Toba. O Vereador Professor Aguiar Toba passa a Secretaria ao Vereador Jânio Henrique. Dando continuidade ao Tempo da Liderança, faz uso da palavra o Sr. Aglaylson, sendo aparteado pelo Sr. Adail Júnior. O Sr. Presidente registra a presença do Deputado Bruno Pedrosa, nesta Plenária. O Sr. Marcelo Mendes, Com a Palavra, contradita as colocações do Vereador Adail Júnior, por ocasião do aparte ao Sr. Aglaylson, no Tempo da Liderança, dizendo das suas razões para fazê-lo. O Sr. Presidente registra as presenças, na Galeria da Casa, dos alunos do curso de Jornalismo Comunitário da UNIFOR, saudando citados alunos. O Sr. Jânio Henrique passa a Secretaria ao Sr. Marcel Colares. O Sr. Presidente registra as presenças, nesta Casa, dos Senhores Wander Alencar e Igor Nogueira. O Vereador Germano He-Man apresenta explicação pessoal na presente Sessão. O Sr. Jorge Pinheiro, Com a Palavra, solicita informações ao Sr. Presidente sobre as inscrições para as explicações pessoais, sendo aparteado pelo Sr. Marcelo Mendes. O Sr. Presidente Professor Aguiar Toba presta esclarecimentos ao Sr. Jorge Pinheiro sobre a questão. O Vereador Professor Aguiar Toba passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Presidente Adail Júnior tece explicações sobre o que ficou acordado pelo Colégio de Líderes acerca das inscrições para o tempo da Explicação Pessoal. Os Vereadores Mari Lacerda e Professor Aguiar Toba apresentam 4 explicações pessoais na presente Sessão. O Sr. Marcel Colares passa a Secretaria ao Vereador Dr. Luciano Girão. Os Vereadores PP CELL, Inspetor Alberto e Dr. Luciano Girão apresentam explicações pessoais na presente Sessão. O Dr. Luciano Girão passa a Secretaria ao Vereador Professor Aguiar Toba. O Sr. Professor Aguiar Toba passa a Secretaria ao Sr. Jânio Henrique. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Vereador Professor Aguiar Toba. Os Vereadores Marcel Colares, Lael Sena, Germano HeMan, Adail Júnior, Professora Adriana Almeida, Jorge Pinheiro, Apollo Vicz, Aglaylson e Marcelo Mendes apresentam explicações pessoais na presente Sessão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, informando antes que, a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. A Sessão é levantada às 12 horas e 40 minutos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Fortaleza, em 15 de abril do ano de 2026. PRESIDENTE SECRETÁRIO 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/04/2026 - 09:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 103 de 2026 Processo: - Autor: Jânio Henrique DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “COLETA LEGAL” DE COLETA SELETIVA DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para as Comissões 2 - Indicação nº 337 de 2026 Processo: - Autor: Germano He-Man Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição do Programa "Fortaleza Financeira": inclusão de conteúdos de Educação Financeira na rede pública municipal de ensino de Fortaleza, e dá outras providências. Proposição para as Comissões 3 - Indicação nº 411 de 2026 Processo: - Autor: Priscila Costa SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Proposição para as Comissões 4 - Requerimento nº 4381 de 2026 Processo: - Autor: Mari Lacerda Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da saúde da população negra no município de Fortaleza Proposição para as Comissões 5 - Requerimento nº 5037 de 2026 Processo: - Autor: Carla Ibiapina COMUNICA A MUDANÇA DE PARTIDO E REQUER PROVIDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE REALIZAR AS DEVIDAS ALTERAÇÕES EM SEUS SISTEMAS INTERNOS, BEM COMO NOS DEMAIS PORTAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. Para dar Ciência ao Plenário 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2025 Processo: - Autor: Adriana Gerônimo CRIA O “SELO MAIS MULHERES NA CULTURA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Vicente Fica instituído no calendário oficial municipal o “dia do Conselheiro de Saúde”, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de Abril e dá outras providências. Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final Câmara Municipal de Fortaleza Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Fortaleza CE Tel.: (85) 3444-8300 http://www.cmfor.ce.gov.br - E-mail: cogel.cmfor@gmail.com.br 14/04/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: PP Cell OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR SITUADO NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final 9 - Indicação nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Estrela Barros DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA PARADINHA , NO BAIRRO PIRAMBU. Proposição para a ordem do dia 10 - Indicação nº 306 de 2026 Processo: - Autor: Lael Sena AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE TERRENO E IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE LAZER, ESPORTE E CONVIVÊNCIA NA SABIAGUABA. Proposição para a ordem do dia 11 - Indicação nº 361 de 2026 Processo: - Autor: John Monteiro AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UM POSTO DE SEGURANÇA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA RUA DR. BERNARDO FEITOSA, AO LADO DA ARENINHA DA SABIAGUABA E DO Nº 1000, BAIRRO SABIAGUABA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia 12 - Indicação nº 374 de 2026 Processo: - Autor: Chiquinho dos Carneiros DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE RUAS 08 E 09, NO LOTEAMENTO ARVOREDO, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia 13 - Requerimento nº 547 de 2026 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear o Movimento Caná. Proposição para a ordem do dia 14 - Requerimento nº 548 de 2026 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear o Movimento Mães que Oram pelos Filhos. Proposição para a ordem do dia 15 - Requerimento nº 4946 de 2026 Processo: - Autor: Professor Aguiar Toba Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional dos Peacekeepers (Mantenedores da Paz), celebrado no dia 29 de maio. Proposição para a ordem do dia 16 - Requerimento nº 5005 de 2026 Processo: - Autor: Priscila Costa REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ORGANIZADORES , VOLUNTÁRIOS E PARTICIPANTES DE MANIFESTAÇÕES CRISTÃS DE INTERESSE PÚBLICO E CULTURA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM DESTAQUE PARA AÇÕES EVANGELISTICAS, MUSICAIS, MISSIONÁRIAS E COMUNITÁRIAS. Proposição para a ordem do dia 17 - Requerimento nº 5039 de 2026 Processo: - Autor: Germano He-Man Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 43 anos de fundação do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (SENECE). Proposição para a ordem do dia 18 - Requerimento nº 5045 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Vicente Requer o envio de Moção de Apoio e Solidariedade ao Papa Leão XIV diante de ataques públicos sofridos após manifestações em defesa da paz e do diálogo entre as nações. Proposição para a ordem do dia REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. OTÍLIA Proposição para a ordem do dia Câmara Municipal de Fortaleza Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Fortaleza CE Tel.: (85) 3444-8300 http://www.cmfor.ce.gov.br - E-mail: cogel.cmfor@gmail.com.br 14/04/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação 19 - Requerimento nº 5067 de 2026 Processo: - Autor: Benigno Junior DA SILVA BENTO, FALECIDA EM 14 DE ABRIL DE 2026. Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Fortaleza Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Fortaleza CE Tel.: (85) 3444-8300 http://www.cmfor.ce.gov.br - E-mail: cogel.cmfor@gmail.com.br 14/04/2026 Página 3 1 Grande Expediente 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura 15 de Abril de 2026 Grande Expediente: Ordem Nome Parlamentar / Partido 1 ERICH DOUGLAS / PSD 2 ESTRELA BARROS / PSD 3 GABRIEL AGUIAR / PSOL 4 GARDEL ROLIM / REPUBLICANOS 5 GERMANO HE-MAN / MOBILIZA 6 INSPETOR ALBERTO / PL 7 IRMÃO LÉO / PP 8 JÂNIO HENRIQUE / PDT 9 JOHN MONTEIRO / PSB 10 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PT / BLOCO PP-PSB / AVANTE / PRD / PSOL 11 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO 12 LIDERANÇA DO EXECUTIVO Explicações Pessoais: __________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Luciano Cavalcante 3444 8334 / 3444 8326