| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2026-04-23 |
| native_id | 2003 |
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ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Presidência do Sr. Adail Júnior Secretariada pelo Dr. Luciano Girão Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e cinquenta e cinco minutos, reúne-se em sua sede própria na Rua Dr. Thompson Bulcão, 830, em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de Fortaleza. Chamada do Expediente, conforme Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados - Presentes os Vereadores: Adriana Gerônimo, Carla Ibiapina, Chiquinho dos Carneiros, Emanuel Acrízio, Erich Douglas, Gabriel Aguiar, Inspetor Alberto, Irmão Leo, Janio Henrique, John Monteiro, Kátia Rodrigues, Leo Couto, Luiz Paupina, Marcel Colares, Marcos Paulo, Mari Lacerda, Michel Lins, Priscila Costa, Professora Adriana Almeida, Soldado Noelio e Wellington Sabóia, ao todo, vinte e três. Ausentes os Vereadores: Adriana Pedrosa, Aglaylson, Apollo Vicz, Bella Carmelo, Benigno Júnior, Bruno Mesquita, Estrela Barros, Gardel Rolim, Germano He-Man, Jorge Pinheiro, Lael Sena, Marcelo Mendes, Marcelo Tchela, Márcio Martins, Paulo Martins, Pedro Matos, PP CELL, Professor Aguiar Toba, Professor Enilson e Ronaldo Martins, ao todo, vinte. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. EXPEDIENTE: O Sr. Secretário lê: Mensagem Nº 0021/2026, do Exmo. Sr. Prefeito Evandro Leitão, que: “Submete à deliberação desta Egrégia Casa Legislativa, nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 344/2022 e do artigo 217-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, a indicação do Senhor Homero Cals Silva, para o cargo de Conselheiro do Conselho Diretor da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (ACFor), autarquia de natureza especial, vinculada à Procuradoria-Geral do Município”, acompanhado de Parecer. “À ORDEM DO DIA”. 1 Redação Final do Projeto de Lei Nº 0039/2026. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Presidente solicita à Assessoria da Mesa Diretora que abra o painel eletrônico para os registros das presenças dos Senhores Vereadores na Chamada da Ordem do Dia. “ATENDASE”. Chamada da Ordem do Dia, conforme Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados – Presentes os Vereadores: Adriana Gerônimo, Adriana Pedrosa, Bella Carmelo, Bruno Mesquita, Carla Ibiapina, Chiquinho dos Carneiros, Dr. Luciano Girão, Emanuel Acrízio, Erich Douglas, Gabriel Aguiar, Inspetor Alberto, Irmão Leo, Janio Henrique, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Kátia Rodrigues, Leo Couto, Luiz Paupina, Marcel Colares, Marcelo Mendes, Marcelo Tchela, Marcos Paulo, Mari Lacerda, Michel Lins, Priscila Costa, Professora Adriana Almeida, Professor Aguiar Toba, Professor Enilson, Soldado Noelio e Wellington Sabóia, ao todo, trinta. Ausentes os Vereadores: Adail Júnior, Aglaylson, Apollo Vicz, Benigno Júnior, Estrela Barros, Gardel Rolim, Germano He-Man, Lael Sena, Márcio Martins, Paulo Martins, Pedro Matos, PP CELL e Ronaldo Martins, ao todo, treze. ORDEM DO DIA: A MESA ANUNCIA - Discussão da Mensagem Nº 0021/2026, do Exmo. Sr. Prefeito Evandro Leitão. Em Votação. “APROVADA”. Discussão da Redação Final do Projeto de Lei Nº 0039/2026. Em Votação. “APROVADA”. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, informando antes que, a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. A Sessão é levantada às 11 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Fortaleza, em 23 de abril do ano de 2026. PRESIDENTE SECRETÁRIO 2