| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2026-05-06 |
| native_id | 2012 |
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Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Luciano Cavalcante Grande Expediente 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura 6 de Maio de 2026 Grande Expediente: Ordem Nome Parlamentar / Partido 1 SOLDADO NOÉLIO / UNIÃO BRASIL 2 ADAIL JÚNIOR / PDT 3 ADRIANA GERÔNIMO / PSOL 4 ADRIANA PEDROSA / PT 5 AGLAYLSON / PT 6 APOLLO VICZ / PSD 7 BELLA CARMELO / PL 8 BENIGNO JÚNIOR / REPUBLICANOS 9 BRUNO MESQUITA / PSD 10 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PSDB / SOLIDARIEDADE / PDT / PL / PSD 11 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO 12 LIDERANÇA DO EXECUTIVO Explicações Pessoais:
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ATA DA 35a SESSÃO ORDINÁRIA DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA DA 20 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Presidência do Sr. Adail Júnior Secretariada pelo Sr. Marcos Paulo Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas, reúne-se em sua sede própria na Rua Dr. Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Fortaleza. Chamada do Expediente, conforme Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados - Presentes os Vereadores: Adriana Gerônimo, Adriana Pedrosa, Aglaylson, Apollo Vicz, Bella Carmelo, Benigno Júnior, Bruno Mesquita, Carla Ibiapina, Chiquinho dos Carneiros, Emanuel Acrízio, Erich Douglas, Estrela Barros, Gardel Rolim, Germano He-Man, Inspetor Alberto, Irmão Leo, Janio Henrique, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Kátia Rodrigues, Lael Sena, Leo Couto, Luiz Paupina, Marcel Colares, Marcelo Mendes, Marcelo Tchela, Mari Lacerda, Michel Lins, Pedro Matos, Priscila Costa, Professora Adriana Almeida, Professor Aguiar Toba, Ronaldo Martins e Soldado Noelio, ao todo, trinta e cinco. Ausentes os Vereadores: Dr. Luciano Girão, Gabriel Aguiar, Márcio Martins, Marcos Paulo, Paulo Martins, PP CELL e Professor Enilson, ao todo, sete. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente saúda os presentes, os telespectadores da TV Câmara Fortaleza, ouvintes da FM Fortaleza, assessores e imprensa que fazem a cobertura dos trabalhos desta Casa. PEQUENO EXPEDIENTE - Pronunciam-se os Vereadores Ronaldo Martins e Professor Aguiar Toba. "A MESA TOMA CIÊNCIA". O Sr. Marcos Paulo passa a Secretaria ao Vereador Professor Aguiar Taba. Dando continuidade ao Pequeno Expediente, pronuncia-se o Sr. Benigno Júnior. O Sr. Presidente registra a presença da ex-cerimonialista da Casa, Sra. Alessandra Aragão, nesta Plenária. Dando continuidade ao Pequeno Expediente, pronuncia-se o Sr. Germano He-Man. EXPEDIENTE: 1 O Sr. Secretário lê: Projeto de Lei N° 0336/2025, do Sr. Paulo Martins, que: "Dispõe sobre o uso comunitário de equipamentos esportivos das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, e dá outras providências". "À COMISSÃO". Projeto de Lei N° 0625/2025, da Sra. Mari Lacerda, que: "Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams, e dá outras providências". "À COMISSÃO". Projeto de Lei N° 0243/2026, do Sr. Erich Douglas, que: "Institui, no âmbito do Município de Fortaleza, o Cadastro Municipal de Ocorrências de Maus-tratos contra Animais, e dá outras providências". "A COMISSÃO". Projeto de Lei N° 0272/2026 - Mensagem Prefeitoral N° 0023/2026, que: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar, reafetar e a conceder o uso de bens públicos municipais em favor da Mitra Arquidiocesana de Fortaleza". "À COMISSÃO". Projeto de Decreto Legislativo N° 0031/2026, do Sr. Michel Lins, que: "Concede o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao Senhor Reinaldo Meireles". "À COMISSÃO". Projeto de Indicação N° 0448/2026, do Sr. Aglaylson, que: "Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e/ou o envio de proposição legislativa que assegure a inclusão dos motoristas e entregadores por aplicativo como grupo prioritário em campanhas municipais de vacinação no Município de Fortaleza, quando houver disponibilidade de doses". "À COMISSÃO". Requerimento N° 6036/2026, do Sr. Soldado Noelio, que: "Dispõe sobre a concessão da Medalha Boticário Ferreira ao Dr. Dejarino Costa dos Santos Filho". "A COMISSÃO". Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo N° 0105/2025. "À ORDEM DO DIA". Projeto de Lei N° 0388/2025, do Vereador Dr. Luciano Girão, acompanhado de Parecer. "À ORDEM DO DIA". Projeto de Lei N° 0552/2025, do Sr. Renê Pessoa, acompanhado de Parecer. "A ORDEM DO DIA". Projeto de Lei N° 0619/2025, do Sr. Nilo Dantas, acompanhado de Parecer. "À ORDEM DO DIA". Projeto de Decreto Legislativo N° 0009/2024, do Sr. Emanuel Acrízio, acompanhado de Parecer. "A ORDEM DO DIA". Projeto de Decreto Legislativo N° 0112/2025, da Sra. Ana Aracapé, acompanhado de Parecer. "A ORDEM DO DIA". O Sr. Presidente submete à apreciação do Plenário a leitura em Bloco dos Projetos de Indicação. "APROVADA". Projetos de Indicação N°s: 0029/2026, da Sra. Estrela Barros; 0030/2026, da Sra. Estrela Barros; 0143/2026, da Vereadora Professora Adriana Almeida; 0404/2026, do Sr. Jânio Henrique e 0405/2026, do Sr. 2 Jânio Henrique. O Sr. Presidente informa que todos os Projetos de Indicação li dos serão encaminhados à Ordem do Dia. Requerimentos N°s: 0560, 0561, 5044, 5508, 6038, 6081 e 6088/2026. "A ORDEM DO DIA". O Sr. Presidente solicita à Assessoria da Mesa Diretora que abra o painel eletrônico para os registros das presenças dos Senhores Vereadores na Chamada da Ordem do Dia. "ATENDA-SE". O Vereador Professora Aguiar Toba passa a Secretaria ao Sr. Marcos Paulo. Chamada da Ordem do Dia, conforme Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados - Presentes os Vereadores: Adail Júnior, Adriana Gerônimo, Adriana Pedrosa, Aglaylson, Apollo Vicz, Beila Carmelo, Benigno Júnior, Bruno Mesquita, Carla lbiapina, Chiquinho dos Carneiros, Dr. Luciano Girão, Erich Douglas, Estrela Barros, Gardel Rolim, Germano He-Man, Inspetor Alberto, Irmão Leo, Janio Henrique, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Kátia Rodrigues, Lael Sena, Leo Couto, Luiz Paupina, Marcel Colares, Marcelo Mendes, Marcelo Tchela, Marcos Paulo, Mari Lacerda, Michel Lins, Paulo Martins, PP CELL, Priscila Costa, Professora Adriana Almeida, Professor Aguiar Toba, Professor Enilson, Ronaldo Martins e Soldado Noelio, ao todo, trinta e oito. Ausentes os Vereadores: Emanuel Acrízio, Gabriel Aguiar, Márcio Martins e Pedro Matos, ao todo quatro. ORDEM DO DIA - A MESA ANUNCIA: Discussão da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo N° 0105/2025. Os Vereadores Adail Júnior e Benigno Júnior, Pela Ordem, solicitam permissão ao autor para subscreverem a matéria. "ATENDA-SE". Em Votação. "APROVADA". Discussão Única do Projeto de Lei N° 0388/2025, do Vereador Dr. Luciano Girão. Em Votação. "APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL". Discussão Única do Projeto de Lei N° 0552/2025, do Sr. Renê Pessoa. Em Votação. "APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL". Discussão Única do Projeto de Lei N° 0619/2025, do Sr. Nilo Dantas. Em Votação. "APROVADO - A COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL". Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo N° 0009/2024, do Sr. Emanuel Acrízio. Em Votação. "APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL". Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo N° 0112/2025, da Sra. Ana Aracapé. Em Votação. "APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL". O Sr. Presidente submete à apreciação do Plenário a Discussão e Votação em Bloco dos Projetos de Indicação. "APROVADA". Discussão em Bloco dos Projetos de Indicação N°s: 0029/2026, da 3 Sra. Estrela Barros; 0030/2026, da Sra. Estrela Barros; 0143/2026, da Vereadora Professora Adriana Almeida; 0404/2026, do Sr. Jânio Henrique e 0405/2026, do Sr. Jânio Henrique. Em Votação os Projetos de Indicação lidos. "APROVADOS". Discussão Consensual e em Bloco dos Requerimentos N°s: 0560, 0561, 5044, 5508, 6038, 6081 e 6088/2026. Votação em Bloco dos Requerimentos Consensuais lidos. "APROVADOS". GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciam-se as Senhoras Adriana Pedrosa e Belia Carmelo. O Sr. Presidente parabeniza a TV Fortaleza, a Rádio FM Fortaleza e a Agência Fortaleza, pela conquista do terceiro lugar na categoria "Texto" do lI Prêmio de Jornalismo Ambiental Ceará, com a reportagem intitulada "Conexões que Transformam Vidas", prêmio assinado pelos Jornalistas Vinícius Souza, Adriana Albuquerque, Silmara Cavalcante, Anna Regadas, sob as coordenações de Moema Soares e Maraelyse Araripe, tecendo elogios a toda a equipe. Dando continuidade ao Grande Expediente, faz uso da palavra o Sr. Aglaylson, sendo aparteado pelo Sr. Benigno Júnior. A Vereadora Professora Adriana Almeida, Com a Palavra, registra a transcorrência do aniversário de noventa e três anos da sua genitora, Sra. Maria Celeste, expressando seu amor e gratidão, justificando suas colocações. "A MESA TOMA CIÊNCIA". O Sr. Aglaylson, Com a Palavra, convoca os membros das Comissões Conjuntas de Constituição e de Orçamento, para reunião, logo após o término desta Sessão, a fim de apreciarem o Projeto de Lei N° 0272/2026 - Mensagem Prefeitoral N° 0023/2026. Dando continuidade ao Grande Expediente, faz uso da tribuna o Sr. Benigno Júnior, sendo aparteado pelo Sr. Aglayson. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, convocando antes, para logo após o término das reuniões das Comissões, a 20a Sessão Extraordinária, da 2a Sessão Legislativa, da 20a Legislatura, a fim de apreciarem o Projeto de Lei N° 0272/2026 - Mensagem Prefeitoral N° 0023/2026 e o que ocorrer. A Sessão é levantada às 11 horas e 10 minutos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Fortaleza, em 6 de maio do ano de 2026. C- Á SECRETARiO 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/05/2026 - 09:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Martins DISPÕE SOBRE O USO COMUNITÁRIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 625 de 2025 Processo: - Autor: Mari Lacerda INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, AOS SARAUS E AOS SLAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Proposição para as Comissões 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2026 Processo: - Autor: Erich Douglas Institui, no âmbito do Município de Fortaleza, o Cadastro Municipal de Ocorrências de Maus-Tratos contra Animais, e dá outras providências. Proposição para as Comissões 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal MENSAGEM N. 023/26 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar, reafetar e a conceder o uso de bens públicos municipais em favor da Mitra Arquidiocesana de Fortaleza. Proposição para as Comissões 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Michel Lins CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR REINALDO MEIRELES. Proposição para as Comissões 6 - Indicação nº 448 de 2026 Processo: - Autor: Aglaylson INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU O ENVIO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE ASSEGURE A INCLUSÃO DOS MOTORISTAS E ENTREGADORES POR APLICATIVO COMO GRUPO PRIORITÁRIO EM CAMPANHAS MUNICIPAIS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUANDO HOUVER DISPONIBILIDADE DE DOSES.- Proposição para as Comissões 7 - Requerimento nº 6036 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Noelio Dispõe sobre a concessão da medalha Boticário Ferreira ao Dr. Dejarino Costa dos Santos Filho. Proposição para as Comissões 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. ROGÉRIO AGUIAR, DISNTE DE SEU Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final Câmara Municipal de Fortaleza Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/05/2026 Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Fortaleza CE Tel.: (85) 3444-8300 http://www.cmfor.ce.gov.br - E-mail: cogel.cmfor@gmail.com.br 05/05/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação Processo: - Autor: Dr. Luciano Girão DESTAQUE NO CENÁRIO MUNICIPAL E PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR DA VIDA PARTICULAR. 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Luciano Girão DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS COM MAIS DE 1.000 ALUNOS ATIVOS DISPONIBILIZAREM, EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO, O PLANO DE MANUTENÇÃO DE SEUS EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 552 de 2025 Processo: - Autor: René Pessoa DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), GESTANTES E PESSOAS COM BEBÊS DE COLO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 619 de 2025 Processo: - Autor: Nilo Dantas DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PROJETO RENASCER. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Emanuel Acrízio DENOMINA DE “ RAIMUNDA DE OLIVEIRA FREITAS “ O POSTO DE SAÚDE FLORESTA, NA CIDADE DE FORTALEZA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Ana Aracapé CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR MÁRCIO GABRIEL PLASTINA JÚNIOR. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 14 - Indicação nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Estrela Barros DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA PARADINHA, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. Proposição para a ordem do dia 15 - Indicação nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Estrela Barros DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA PARADINHA, NO BAIRRO ELLERY. Proposição para a ordem do dia 16 - Indicação nº 143 de 2026 Processo: - Autor: Prof.ª Adriana Almeida Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar um Microparque Urbano no entorno da Lagoa da Parangaba, no bairro Parangaba, no âmbito do Município de Fortaleza. Proposição para a ordem do dia 17 - Indicação nº 404 de 2026 Processo: - Autor: Jânio Henrique DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA JARDIM CEARENSE, LOCALIZADA NA RUA ROSA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM CEARENSE Proposição para a ordem do dia 18 - Indicação nº 405 de 2026 Processo: - Autor: Jânio Henrique DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA UMARIZEIRA COM A AVENIDA D, NO LOTEAMENTO SIQUEIRA II, BAIRRO CANIDEZINHO Proposição para a ordem do dia 19 - Requerimento nº 560 de 2026 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à realização da Caminhada com Maria. Proposição para a ordem do dia 20 - Requerimento nº 561 de 2026 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro Requer a realização de uma Sessão Solene em comemoração à Campanha da Fraternidade de 2026, com o tema Proposição para a ordem do dia Câmara Municipal de Fortaleza Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/05/2026 Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Fortaleza CE Tel.: (85) 3444-8300 http://www.cmfor.ce.gov.br - E-mail: cogel.cmfor@gmail.com.br 05/05/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação “Fraternidade e Moradia”, e com o lema “Ele veio morar entre nós”. 21 - Requerimento nº 5044 de 2026 Processo: - Autores: Erich Douglas, Professor Aguiar Toba Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Cachorro, com a participação de tutores e seus cães Proposição para a ordem do dia 22 - Requerimento nº 5508 de 2026 Processo: - Autor: PP Cell REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO AO MAGNÍFICO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PEDAGOGA JANAI SILVA DE SOUSA. Proposição para a ordem do dia 23 - Requerimento nº 6038 de 2026 Processo: - Autores: Pedro Matos, Paulo Martins REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES ATÍPICAS, EM RECONHECIMENTO Á DEDICAÇÃO, RESILIÊNCIA E RELEVANTE PAPEL SOCIAL SA MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, DOENÇAS RARAS OU CONDIÇÕES QUE DEMANDAM CUIDADOS ESPECIAIS. Proposição para a ordem do dia 24 - Requerimento nº 6081 de 2026 Processo: - Autor: Professor Enilson Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos 50 anos do Curso de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Centenário de sua fundadora, a Professora Dra. Maria Grasiela Teixeira Barroso, na forma que menciona. Proposição para a ordem do dia 25 - Requerimento nº 6088 de 2026 Processo: - Autor: Germano He-Man Requer o envio de Votos de Congratulações ao Senhor Roberto Soares Bulcão, pelo seu aniversário celebrado no dia 3 de maio. Proposição para a ordem do dia Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Fortaleza Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/05/2026 Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Fortaleza CE Tel.: (85) 3444-8300 http://www.cmfor.ce.gov.br - E-mail: cogel.cmfor@gmail.com.br 05/05/2026 Página 3 Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Luciano Cavalcante Grande Expediente 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura 6 de Maio de 2026 Grande Expediente: Ordem Nome Parlamentar / Partido 1 SOLDADO NOÉLIO / UNIÃO BRASIL 2 ADAIL JÚNIOR / PDT 3 ADRIANA GERÔNIMO / PSOL 4 ADRIANA PEDROSA / PT 5 AGLAYLSON / PT 6 APOLLO VICZ / PSD 7 BELLA CARMELO / PL 8 BENIGNO JÚNIOR / REPUBLICANOS 9 BRUNO MESQUITA / PSD 10 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PSDB / SOLIDARIEDADE / PDT / PL / PSD 11 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO 12 LIDERANÇA DO EXECUTIVO Explicações Pessoais: