| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2026-05-12 |
| native_id | 2016 |
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Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Luciano Cavalcante Grande Expediente 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura 12 de Maio de 2026 Grande Expediente: Ordem Nome Parlamentar / Partido 1 INSPETOR ALBERTO / PL 2 IRMÃO LEO / PP 3 JÂNI HENRIQUE / PDT 4 JOHN MONTEIRO / PSB 5 JORGE PINHEIRO / PSDB 6 KÁTIA RODRIGUES / PDT 7 LAEL SENA / PL 8 LUCAS CORDEIRO / PODEMOS 9 MARCEL COLARES / PDT 10 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PDT / PL / PSD / PT / BLOCO PP-PSB 11 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO 12 LIDERANÇA DO EXECUTIVO Explicações Pessoais:
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ATA DA 37a SESSÃO ORDINÁRIA DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA DA 20a LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Presidência do Sr. Adail Júnior Secretariada pelo Professor Aguiar Toba Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e trinta minutos, reúne-se em sua sede própria na Rua Dr. Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Fortaleza. Chamada do Expediente, conforme Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados - Presentes os Vereadores: Adriana Gerônimo, Adriana Pedrosa, Aglaylson, Apollo Vicz, Bella Carmelo, Benigno Júnior, Bruno Mesquita, Carla Ibiapina, Chiquinho dos Carneiros, Emanuel Acrízio, Erich Douglas, Estrela Barros, Germano He-Man, Inspetor Alberto, Irmão Leo, Janio Henrique, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Kátia Rodrigues, Lael Sena, Lucas Cordeiro, Marcel Colares, Marcelo Mendes, Marcelo Tchela, Marcos Paulo, Mari Lacerda, Michel Lins, Nilo Dantas, Pedro Matos, PP CELL, Professora Adriana Almeida, Professor Enilson, Ronaldo Martins e Soldado Noelio, ao todo, trinta e seis. Ausentes os Vereadores: Dr. Luciano Girão, Gabriel Aguiar, Gardel Rolim, Márcio Martins, Paulo Martins e Priscila Costa, ao todo, seis. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente saúda os presentes, os telespectadores da TV Câmara Fortaleza, ouvintes da FM Fortaleza, assessores e imprensa, que fazem a cobertura dos trabalhos desta Casa. PEQUENO EXPEDIENTE - Pronuncia-se o Vereador Ronaldo Martins. O Sr. Presidente registra a transcorrência do aniversário do Vereador Gardel Rolim e do exPresidente desta Casa, José Maria Couto Bezerra Cou congratulando-se com os aniversariantes. Dando continuidade Pequeno Expediente, fazem uso da palavra os Veread Professor Aguiar Toba e Marcel Colares. O Sr. Lucas Cordeiro, Pela Ordem, solicita ao Sr. Presidente que seja registrada sua presença. O Sr. Presidente solicita ao Sr. Secretário que seja registrada a presença do Sr. Lucas Cordeiro. "ATENDA-SE". Dando continuidade ao Pequeno Expediente, fazem uso da palavra os Vereadores Bruno Mesquita e Professor Enilson. EXPEDIENTE: O Sr. Secretário lê: Projeto de Lei N° 0743/2025, do Vereador Professor Enilson, que: "Reconhece o Forró como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Fortaleza, e dá outras providências". "À COMISSÃO". Projeto de Lei N° 0071/2026, do Sr. Benigno Júnior, que: "Reconhece como de relevante interesse cultural e social as atividades promovidas por associações motociclistas, motoclubes, motogrupos e similares". "À COMISSÃO". O Sr. Marcelo Tchela, Pela Ordem, solicita permissão ao autor para subscrever a matéria. "ATENDA-SE". Projeto de Lei N° 0291/2026, do Sr. Márcio Martins, que: "Institui o Dia Municipal do Off-Road e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza o encontro de Clubes 4x4 e Off-Road". "À COMISSÃO". Projeto de Decreto Legislativo N° 0024/2026, do Sr. Chiquinho dos Carneiros, que: "Denomina de Helena Moreira dos Santos a Praça situada à Rua Virgílio Neto, 473, Planalto Ayrton Senna, no Município de Fortaleza. "À COMISSÃO". Projeto de Indicação N° 1628/2025, do Sr. Ronaldo Martins, que: "Dispõe sobre a presença de Bombeiros Civis nas unidades escolares da rede pública municipal, visando à capacitação do corpo docente, funcionários e a comunidade escolar, assim como realizar atividades preventivas, na forma que indica". "À COMISSÃO". Projeto de Indicação N° 0475/2026, do Sr. Bruno Mesquita, que: "Institui o Painel Fortaleza Neuro+, Plataforma Digital Pública de Transparência e Monitoramento de Indicadores Relacionados às Pessoas Neurodivergentes no Município de Fortaleza, na forma que indica". "À COMISSÃO". Requerimento N° 4940/2026, da Sra. Mari Lacerda, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a política de redução de danos no Município de Fortaleza". "À COMISSÃO". Redação Final do Projeto de Lei N° 0279/2025. "A ORDEM DO DIA". Projeto de Indicação N° 0264/2025, do Germano He-Man, acompanhado de Parecer. "A ORDEM DO Projeto de Indicação N° 0349/2025, do Vereador Professor A Toba, acompanhado de Parecer. "À ORDEM DO DIA". Projeto' Indicação N° 0033/2026, da Sra. Estrela Barros. "A ORDEM 2,( DIA". Projeto de Indicação N° 0441/2026, do Sr. Jânio Henrique. "À ORDEM DO DIA". Projeto de Indicação N° 0484/2026, da Sra. Adriana Gerônimo. "A ORDEM DO DIA". Requerimentos N°s: 0562, 6178, 6210, 6213, 62231 6245, 6254 e 6261/2026. "À ORDEM DO DIA". O Sr. Presidente solicita à Assessoria da Mesa Diretora que abra o painel eletrônico para os registros das presenças dos Senhores Vereadores na Chamada da Ordem do Dia. "ATENDASE". Chamada da Ordem do Dia, conforme Relatório da Coordenadoria de Informação de Dados - Presentes os Vereadores: Adail Júnior, Adriana Gerônimo, Adriana Pedrosa, Aglaylson, Apolio Vicz, BeIla Carmelo, Benigno Júnior, Bruno Mesquita, Carla Ibiapina, Chiquinho dos Carneiros, Dr. Luciano Girão, Emanuel Acrízio, Erich Douglas, Estrela Barros, Gabriel Aguiar, Germano He-Man, Inspetor Alberto, Irmão Leo, Janio Henrique, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Kátia Rodrigues, Lael Sena, Lucas Cordeiro, Marcel Colares, Marcelo Mendes, Marcelo Tchela, Márcio Martins, Marcos Paulo, Mari Lacerda, Michel Lins, Nilo Dantas, Paulo Martins, PP CELL, Priscila Costa, Professora Adriana Almeida, Professor Aguiar Toba, Professor Enilson, Ronaldo Martins e Soldado Noelio, ao todo, quarenta. Ausentes os Vereadores: Gardel Rolim e Pedro Matos, ao todo, dois. ORDEM DO DIA - A MESA ANUNCIA: Discussão da Redação Final do Projeto de Lei N° 0279/2025. Em Votação. "APROVADA". O Vereador Professor Aguiar Toba, Com a Palavra, solicita aos Vereadores que subscrevam a matéria, dizendo de suas razões para fazê-lo. Os Vereadores Marcos Paulo, Marcelo Tchela, Adriana Pedrosa e Aglaylson, Pela Ordem, solicitam permissão ao autor para subscreverem a matéria. "ATENDA-SE". O Sr. Presidente submete à apreciação do Plenário a Discussão e Votação em Bloco dos Projetos de Indicação. "APROVADA". Discussão em Bloco dos Projetos de Indicação N°s: 0264/2025, do Sr. Germano He-Man; 0349/2025, do Vereador Professor Aguiar Taba; 0033/2026, da Sra. Estrela Barros; 0441/2026, do Sr. Jânio Henrique e 0484/2026, da Sra. Adriana Gerônimo. Em Votação os Projetos de Indicação lidos. "APROVADOS". O Sr. Jorge Pinheiro, Pela Ordem, solicita ao Sr. Presidente que seja registrada sua presença. O Sr. Preside solicita ao Sr. Secretário que seja registrada a presença do Jorge Pinheiro. "ATENDA-SE". Discussão Consensual e em dos Requerimentos N°s: 0562, 6178, 6210, 6213, 6223, 6245, e 6261/2026. Votação em Bloco dos Requerimentos Consens 3 ,r7 lidas. "APROVADOS". Os Vereadores Benigno Júnior e Adriana Pedrosa, Pela Ordem, citam matérias constantes na pauta de hoje, solicitando permissão aos respectivos autores para subscrevê-las. "ATENDA-SE". O Sr. Presidente faz a Chamada dos Vereadores inscritos para o Grande Expediente, informando que, como nenhum Vereador deseja se pronunciar, passará a palavra ao tempo da explicação pessoal. Os Vereadores Benigno Júnior, Adriana Pedrosa, Marcos Paulo e Aglaylson apresentam explicações pessoais na presente Sessão. O Vereador Professor Aguiar Taba passa a Secretaria ao Sr. Marcos Paulo. O Vereador Professor Aguiar Toba apresenta explicação pessoal na presente Sessão. O Sr. Marcos Paulo passa a Secretaria ao Vereador Professor Aguiar Toba. O Sr. Marcel Colares, Com a Palavra, registra a transcorrência do aniversário do Vereador Professor Aguiar Taba, congratulando-se com o aniversariante. A Sra. Mari Lacerda apresenta explicação pessoal na presente Sessão. O Sr. Presidente, em atendimento à solicitação da Vereadora Mari Lacerda, por ocasião da explicação pessoal, concede um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr. José Ilário Sobrinho. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, informando, antes, que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. A Sessão é levantada às 10 horas e 50 minutos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Fortaleza, em 12 de maio do ano de 2026. 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/05/2026 - 09:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 743 de 2025 Processo: - Autor: Professor Enilson Reconhece o Forró como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Fortaleza, e dá outras providências. Proposição para as Comissões 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026 Processo: - Autor: Benigno Junior “Reconhece como de relevante interesse cultural e social as atividades promovidas por associações motociclistas, motoclubes, motogrupos e similares” Proposição para as Comissões 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2026 Processo: - Autor: Márcio Martins INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OFFROAD E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O ENCONTRO DE CLUBES 4×4 E OFFROAD. Proposição para as Comissões 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Chiquinho dos Carneiros DENOMINA DE “HELENA MOREIRA DOS SANTOS” A PRAÇA SITUADA À RUA VIRGÍLIO NETO, 473, PLANALTO AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para as Comissões 5 - Indicação nº 1628 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Martins DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE, FUNCIONÁRIOS E A COMUNIDADE ESCOLAR, ASSIM COMO REALIZAR ATIVIDADES PREVENTIVAS, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões 6 - Indicação nº 475 de 2026 Processo: - Autor: Bruno Mesquita INSTITUI O “PAINEL FORTALEZA NEURO+”, PLATAFORMA DIGITAL PÚBLICA DE TRANSPARÊNCIA E MONITORAMENTO DE INDICADORES RELACIONADOS ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões 7 - Requerimento nº 4940 de 2026 Processo: - Autor: Mari Lacerda Requer a realização de Audiência Pública para debater a política de redução de danos no município de Fortaleza Proposição para as Comissões Câmara Municipal de Fortaleza Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 11/05/2026 Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Fortaleza CE Tel.: (85) 3444-8300 http://www.cmfor.ce.gov.br - E-mail: cogel.cmfor@gmail.com.br 11/05/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2025 Processo: - Autor: Professor Aguiar Toba DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE HUMORISTAS NAS FESTIVIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. *** (Possui uma Emenda de Comissão) *** Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final 9 - Indicação nº 264 de 2025 Processo: - Autor: Germano He-Man DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE HUMOR, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 10 - Indicação nº 349 de 2025 Processo: - Autor: Professor Aguiar Toba AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESCENTRALIZAR AS AÇÕES E ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- SECEL, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 11 - Indicação nº 33 de 2026 Processo: - Autores: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA PARADINHA, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA. Proposição para a ordem do dia 12 - Indicação nº 441 de 2026 Processo: - Autor: Jânio Henrique DISPÕE SOBRE A REFORMA DO POLO DE LAZER DO CONJUNTO ESPERANÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA Proposição para a ordem do dia 13 - Indicação nº 484 de 2026 Processo: - Autor: Adriana Gerônimo Dispõe sobre a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professor Osmírio de Oliveira Barreto da rede pública municipal de ensino de Fortaleza Proposição para a ordem do dia 14 - Requerimento nº 562 de 2026 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Comunidade Canção Nova. Proposição para a ordem do dia 15 - Requerimento nº 6178 de 2026 Processo: - Autor: Benigno Junior "REQUER A APROVAÇÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR.NEURI FREITAS PELO RECONHECIMENTO DE SUA GESTÃO Á FRENTE DO SANEAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ." Proposição para a ordem do dia 16 - Requerimento nº 6210 de 2026 Processo: - Autor: Adriana Pedrosa Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 65 anos do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Ceará (UFC). Proposição para a ordem do dia 17 - Requerimento nº 6213 de 2026 Processo: - Autor: Aglaylson REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES Á PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, EM FORTALEZA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 56 (CINQUENTA E SEIS ) ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADOS EM 2026. Proposição para a ordem do dia 18 - Requerimento nº 6223 de 2026 Processo: - Autor: Gabriel Aguiar Requer a realização de sessão solene para comemorar os 100 anos do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, da Universidade Federal do Ceará, celebrado no ano de 2026. Proposição para a ordem do dia 19 - Requerimento nº 6245 de 2026 Processo: - Autor: Erich Douglas Requer o envio de Votos de Congratulações à Fundação Edson Queiroz, pela criação do Centro de Neurodesenvolvimento em Doenças Raras — CEND. Proposição para a ordem do dia Câmara Municipal de Fortaleza Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 11/05/2026 Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Fortaleza CE Tel.: (85) 3444-8300 http://www.cmfor.ce.gov.br - E-mail: cogel.cmfor@gmail.com.br 11/05/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação 20 - Requerimento nº 6254 de 2026 Processo: - Autor: Márcio Martins Requer moção de aplausos e congratulações os médicos José Queiroz Lima Neto, João Mamede Soares Braga e Valberto Barbosa Porto Filho, em reconhecimento ao relevante serviço prestado à população fortalezense por meio da realização de procedimento cirúrgico de alta complexidade para reconstrução das mãos de paciente, Ana Clara Antero de Oliveira, na forma que indica. Proposição para a ordem do dia 21 - Requerimento nº 6261 de 2026 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro Requer a realização de uma Sessão Solene pelos 35 anos do Centro de Evangelização Shalom de Fátima. Proposição para a ordem do dia Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Fortaleza Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 11/05/2026 Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Fortaleza CE Tel.: (85) 3444-8300 http://www.cmfor.ce.gov.br - E-mail: cogel.cmfor@gmail.com.br 11/05/2026 Página 3 Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Luciano Cavalcante Grande Expediente 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura 12 de Maio de 2026 Grande Expediente: Ordem Nome Parlamentar / Partido 1 INSPETOR ALBERTO / PL 2 IRMÃO LEO / PP 3 JÂNI HENRIQUE / PDT 4 JOHN MONTEIRO / PSB 5 JORGE PINHEIRO / PSDB 6 KÁTIA RODRIGUES / PDT 7 LAEL SENA / PL 8 LUCAS CORDEIRO / PODEMOS 9 MARCEL COLARES / PDT 10 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PDT / PL / PSD / PT / BLOCO PP-PSB 11 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO 12 LIDERANÇA DO EXECUTIVO Explicações Pessoais: