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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 232/2026 2026-05-14 Protocolo da Casa ENCAMINHA INFORMAÇÃO SOBRE LIDERANÇA DA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL (PL). 1 extracted
materia 302/2026 2026-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta, registro, sistematização e produção de dados estatísticos relativos aos agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher acompanhados pela Guarda Municipal de Fortaleza, por meio do Grupo Especializado Maria da Penha (GEMP), e dá outras providências. 1 extracted
materia 505/2026 2026-05-14 Indicação DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO VILA VELHA, EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6414/2026 2026-05-14 Requerimento Requer a aprovação de Moção de Congratulação pelos 18 anos de fundação da Obra Rainha dos Anjos. 1 extracted
materia 6415/2026 2026-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Executiva Regional XI, solicitando que seja realizado o serviço de retirada de entulho, na Rua Minas Gerais, N°309, no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 6416/2026 2026-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR, solicitando que seja realizado o serviço de Poda das Árvores na Praça Alan Neto, no bairro Vicente Pinzon. 1 extracted
materia 6417/2026 2026-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, solicitando que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Bezerra de Menezes em frente ao North Shopping, sentido Centro, no bairro Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 6418/2026 2026-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, solicitando que seja realizado o serviço de pavimentação para a Rua Antônio Bandeira, ao lado do canal, próximo ao colégio dos bombeiros, entre a Av. Francisco Sá e Av. Sargento Hermínio, no bairro Jacarecanga. 1 extracted
materia 6419/2026 2026-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, solicitando que seja realizado o serviço de pavimentação para a Rua dos Solares, N°255, no bairro Cajazeiras. 1 extracted
materia 6420/2026 2026-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, solicitando que seja realizado o serviço de Tapa buraco para a Av. Carapinima/ José Bastos embaixo do Viaduto da Av. José Jatahy, no bairro Benfica. 1 extracted
materia 6421/2026 2026-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, solicitando que seja realizado o serviço de pavimentação para a Rua dos Coqueiros, entrada pela Av Odilon Guimarães, N°3655, bairro Lagoa Redonda. 1 extracted
materia 6422/2026 2026-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, solicitando que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico para a Rua Batoque, no bairro Benfica. 1 extracted
materia 6423/2026 2026-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, solicitando que seja realizado o serviço de pavimentação para a Rua Epifânio Leite, N°448, no bairro Farias Brito. 1 extracted
materia 6424/2026 2026-05-14 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, que seja realizado o serviço de reparo da iluminação pública da Praça Alan Neto, no bairro Vicente Pinzón. 1 extracted
materia 6425/2026 2026-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais - CEGOR , solicitando que seja realizado o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Guilherme Rocha entre as Ruas Senador Pompeu e General Sampaio, no bairro Centro. 1 extracted
materia 6426/2026 2026-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando o serviço de instalação de uma lombada para a Av. 20 de Janeiro, N°281, no bairro Barra do Ceará. 1 extracted
materia 6427/2026 2026-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando a instalação de uma lombada, bem como sinalização horizontal e vertical para a Rua Luiz Girão, N° 337, em frente a Igreja Deus é Nossa Força, no bairro Cambeba. 1 extracted
materia 6428/2026 2026-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais - CEGOR , solicitando que seja realizado o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Frei Marcelino, no bairro Rodolfo Teófilo. 1 extracted
materia 6429/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO BLOQUEIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MORAÚJO, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA, PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO CULTURAL JUNINO JUNTO À COMUNIDADE LOCAL, A SER REALIZADO NO DIA 12/06/2026. 1 extracted
materia 6430/2026 2026-05-14 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Regional VII, solicitando a limpeza das caixas de esgoto na Rua Sandra Gentil, no trecho entre a Avenida Conselheiro Gomes de Freitas e Rua Tabelião Joaquim Coelho, no bairro Sapiranga. 1 extracted
materia 6431/2026 2026-05-14 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Regional VII , solicitando a limpeza, capinação e pintura do meio fio da Avenida Dr. Corrêa Lima, próximo ao nº 48, no bairro Sapiranga. 1 extracted
materia 6432/2026 2026-05-14 Requerimento Requer o envio de ofício à Autarquia Municipal de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR , solicitando a poda das árvores da Avenida Dr. Corrêa Lima, próximo ao nº 48, no bairro Sapiranga. 1 extracted
materia 6433/2026 2026-05-14 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Regional IX, solicitando a limpeza e capinação da região localizada na Lagoa da Pedra em São Cristóvão, próximo ao cruzamento da Rua Basto Sobrinho com a Rua Lago Verde, no bairro Jangurussu. 1 extracted
materia 6434/2026 2026-05-14 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Regional IX , solicitando a limpeza e requalificação da Academia ao ar livre localizada na Lagoa da Pedra em São Cristóvão, próximo ao cruzamento da Rua Basto Sobrinho com a Rua Lago Verde, no bairro Jangurussu. 1 extracted
materia 6435/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA DR. JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, NO SENTIDO AVENIDA ABOLIÇÃO/AVENIDA ALMIRANTE HENRIQUE SABOIA, NO BAIRRO MUCURIPE. 1 extracted
materia 6436/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA C,NUMERO 236, BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, DEFRONTE A IGREJA UNIVERSAL. 1 extracted
materia 6437/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME),QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL CRESCER E APRENDER - EI / EF, LOCALIZADA NA RUA EDSON MARTINS, 642, NO BAIRRO BOM JARDIM. 1 extracted
materia 6438/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL CREUSA DO CARMO ROCHA - EI / EF, LOCALIZADA NA RUA DUAS NAÇÕES, 1055, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL. 1 extracted
materia 6439/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL DEMOCRITO ROCHA - EF, LOCALIZADA NA RUA PADRE PEDRO DE ALENCAR, 2012, NO BAIRRO ANCURI 1 extracted
materia 6440/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL DIOGO VITAL DE SIQUEIRA - EF, LOCALIZADA NA AV. L, S/N, NO BAIRRO PREFEITO JOSE WALTER 1 extracted
materia 6441/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE DEZEMBRO - EI / EF, LOCALIZADA NA RUA ARAQUÉM, 860, NO BAIRRO BARRA DO CEARA 1 extracted
materia 6442/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL DOLORES ALCANTARA - EI / EF, LOCALIZADA NA RUA CARDEAL ARCOVERDE, S/N, NO BAIRRO AUTRAN NUNES 1 extracted
materia 6443/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL DOM HELDER CAMARA - EI / EF, LOCALIZADA NA RUA FREI ODILON, 264, NO BAIRRO ALVARO WEYNE 1 extracted
materia 6444/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL DONA DAGMAR GENTIL - EI / EF, LOCALIZADA NA RUA DES. PEDRO PAULO, 1740, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE 1 extracted
materia 6445/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL EDILSON BRASIL SOAREZ - EI / EF, LOCALIZADA NA RUA 315, 111, NO BAIRRO GRANJA LISBOA. 1 extracted
materia 6446/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL EDUCADOR PAULO FREIRE - EI / EF, LOCALIZADA NA RUA CORONEL FABRICIANO, 452, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL 1 extracted
materia 6447/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL ELEAZAR DE CARVALHO - EI / EF, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, 349, NO BAIRRO VICENTE PINZON 1 extracted
materia 6448/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL FILGUEIRAS LIMA - EI / EF, LOCALIZADA NA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS, 3910, NO BAIRRO JARDIM AMERICA 1 extracted
materia 6449/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA ORIA SERPA - EF, LOCALIZADA NA RUA JORGE FIGUEIREDO, 3652, NO BAIRRO PEDRAS. 1 extracted
materia 6450/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO EDILSON PINHEIRO - EF, LOCALIZADA NA RUA N, 35, NO BAIRRO VILA VELHA. 1 extracted
materia 6451/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO NUNES CAVALCANTE - EF, LOCALIZADA NA RUA POETA MÁRIO LINHARES, 561, NO BAIRRO PREFEITO JOSE WALTER. 1 extracted
materia 6452/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SILVA CAVALCANTE - EF, LOCALIZADA NA AV. CONSELHEIRO LAFAYETTE, 205, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. 1 extracted
materia 6453/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL FREI LAURO SCHWARTZ - EI / EF, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO POMPEU, 2005, NO BAIRRO FARIAS BRITO 1 extracted
materia 6454/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL CAVALCANTE - EF, LOCALIZADA NA QUADRA F, CONJUNTO PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 167, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY. 1 extracted
materia 6455/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL GEISA FIRMO GONÇALVES - EF, LOCALIZADA NA RUA ZULEICA PONTES, 1260, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 6456/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO BARROSO - EI / EF, LOCALIZADA NA RUA ERETIDES MARTINS, 26, NO BAIRRO ALAGADIÇO 1 extracted
materia 6457/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA GALENO - EI / EF, LOCALIZADA NA RUA MAJOR MONTENEGRO, 917, NO BAIRRO MANOEL SATIRO 1 extracted
materia 6458/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL HERBERT DE SOUSA - EI / EF, LOCALIZADA NA RUA URUCUTUBA, 1599, NO BAIRRO SIQUEIRA. 1 extracted
materia 6459/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL HERONDINA LIMA CAVALCANTE - EF, LOCALIZADA NA AV. D, CONJUNTO BEIRA RIO, 310, NO BAIRRO VILA VELHA. 1 extracted
materia 6460/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL HILBERTO SILVA - EI / EF, LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 2973, NO BAIRRO PIRAMBU. 1 extracted