| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 769 / 2020 |
| Date | 2020-10-27 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o para o exercício financeiro de 2021. |
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MUNICÍPIO DE FORTIM
LEI Nº 769/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o
exercício financeiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
CAPÍTULO 1
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1°. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro
de 2021 no montante de R$ 60.594.719,20 (sessenta milhões quinhentos e noventa
e quatro mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos) e fixa a despesa em
igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5°, da Constituição Federal,
art. 203, § 3° da Constituição Estadual e da Lei Municipal nº 762/2020, de 24 de
junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021:
1 - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
li - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
órgãos a ele vinculados, da Administração Pública Municipal, bem como os fundos
instituídos e mantidos pelo Poder Público. . '
CAPÍTULO li
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção 1
Da Estimativa da Receita
Art. 2°. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade,
atendendo ao que dispõe a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, está distribuída
pelas seguintes fontes de origem:
ESPECIFICAÇÃO VALOR-R$
RECEITAS CORRENTES 56.953.519. 70
Receita Tributária 6.513.642,00
Receita de Contribuições 2.607.429,00
Receita Patrimonial 1.956.243,00
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5- Centro - Fortim.CE - CEP: 62815-000 - Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.75610001-20- CGF: 06.920.639-2
Receita de Serviços 25.000,00
Transferências Correntes 45.150.605,70
Outras Receitas Correntes 700.600,00
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDES (4.864.969,90)
RECEITAS DE CAPITAL 4.960.328,80
Operações de Crédito 0,00
Alienação de Bens 0,00
Transferências de Capital 4.960.328,80
Outras Receitas de Capital 0,00
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RECEITAS INTRAORÇAMENTARIAS 3.545.840,60
TOTAL DA RECEITA - - 60.594. 719,20 !
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MUNICÍPIO DE FORTIM
Seção li
Da Fixação da Despesa
Art. 3°. A Despesa Orçamentária no mesmo valor da Receita
Orçamentária, é fixada em R$ 60.594.719,20 (sessenta milhões quinhentos e
noventa e quatro mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos) com o seguinte
desdobramento:
1 - no Orçamento Fiscal, em R$ 39.569.455,40 (trinta e nove milhões
quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta
centavos); ·
li - no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 21.025.263,80 (vinte e
um milhões vinte e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e centavos).
Art. 4°. O Demonstrativo consolidado da Despesa segundo as Categorias
Econômicas consta do quadro a seguir:
ESPECIFICAÇÃO VALOR-R$
DESPESAS CORRENTES 49.548.572,95
Pessoal e encargos Sociais 30.073.052,60
Juros e Encargos da Dívida 331.500,00
Outras Despesas Correntes 19.144.020,35
DESPESAS DE CAPITAL 6. 7 46.009,80
Investimentos 5.675.009,80
Inversões Financeiras 0,00
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5-Centro- Fortim-CE- CEP: 62815-000- Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20- CGF: 06.920.639-2
MUNICÍPIO DE FORTIM
Amortização da Dívida 1.071.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.208,85
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 4.179.927,60
TOTAL DA DESPESA 60.594. 719,20
Seção Ili
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 5°. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares, até o limite de 70% (setenta por cento) do valor da receita
consolidada total estimada para o exercício de 2021, conforme o disposto no art. 36
da Lei Municipal nº 762/2020, de 24 de junho de 2020 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2021, e em consonância com as disposições
contidas no art. 43, §§ e incisos, da Lei nº 4.320/64.
§ 1°. Não são computadas no limite estabelecido no caput as
suplementações que:
1 - sejam destinadas à contrapartida de recursos de Operações de
Crédito, em conformidade com o previsto no inciso IV, do§ 1°, do art. 43, da Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964, e no art. 36 da Lei Municipal nº 762/2020, de 24 de
junho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, até o limite dos
respectivos contratos;
li - sejam destinadas à contrapartida de fontes de convênios, acordos e
ajustes, em conformidade com o previsto no inciso li, do § 1°, do art. 43, da Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964 e no art. 36 da Lei Municipal nº 762/2020, de 24 de
junho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, até o limite dos
respectivos convênios e aditivos celebrados;
Ili - destinem-se ao atendimento de despesas decorrentes de sentenças
judiciais transitadas em julgado, inclusive daquelas consideradas de pequeno valor
nos termos da legislação vigente e relativas a débitos periódicos vincendos, em
conformidade com o disposto no art. 36 da Lei Municipal nº 762/2020, de 24 de
junho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, mediante a utilização de
recursos provenientes de anulações de dotações, da reserva de contingência e de
superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2020;
IV - destinem-se ao atendimento de despesas com o serviço da dívida
pública municipal e obrigações tributárias e contributivas, conforme o disposto no art.
36 da Lei Municipal nº 762/2020, de 24 de junho de 2020 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2021, mediante a utilização de recursos provenientes da
anulação de dotações consignadas nesta lei, da reserva de contingência, do
excesso de arrecadação do Tesouro Municipal e de superávit financeiro apurado no
balanço patrimonial de 2020;
V - sejam realizadas com recursos provenientes do excesso de
arrecadação por destinação de recursos apurado no exercício, conforme disposto no
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5- Centro - Fortim-CE- CEP: 62815-000 - Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20 - CGF: 06.920.639-2
MUNICÍPIO DE FORTIM
art. 36 da Lei Municipal nº 762/2020, de 24 de junho de 2020 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2021;
VI - sejam realizadas com recursos provenientes do superávit financeiro
por fonte de recursos apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2020,
conforme disposto no art. 36 da Lei Municipal nº 762/2020, de 24 de junho de 2020 -
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021;
§ 2°. As alterações dos atributos do crédito orçamentário, constantes da
Lei Orçamentária Anual - LOA, tais como modalidade de aplicação, identificador de
uso (IU) e fonte/destinação de recursos (FR) não são caracterizadas como créditos
adicionais por não alterarem o valor das dotações e poderão ser realizadas pela
Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, mediante Portaria,
para atender às necessidades de execução, conforme dispõe o § 2° do art. 8° da Lei
Municipal nº 762/2020, de 24 de junho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2021.
§ 3°. As alterações orçamentárias decorrentes da autorização contida no
art. 37 da Lei nº 762/2020, de 24 de junho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2021, não são consideradas créditos adicionais suplementares.
§ 4°. A autorização contida no caput, § 1°, incisos I a VI e §§ 2° e 3°,
abrange também os programas e ações que forem inclufdos na Lei Orçamentária
através de créditos especiais.
CAPÍTULO Ili
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 6°. Em cumprimento ao disposto no art. 32, § 1°, inciso 1, da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, fica
autorizada a contratação das operações de crédito incluídas nesta Lei.
CAPÍTULO IV
DA INTEGRAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
Art. 7°. A Lei Orçamentária Anual é elaborada seguindo a estrutura
programática e as iniciativas definidas no Plano Plurianual - PPA 2018-2021, Lei nº
644/2017, de 02 de outubro de 2017, observadas as diretrizes contidas na Lei nº
762/2020, de 24 de junho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2021.
Parágrafo único. As modificações promovidas na Lei Orçamentária Anual
e seus créditos adicionais atualizam o Plano Plurianual 2018-2021 e a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2021.
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5- Centro - Fortim-CE- CEP: 62815-000- Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20 - CGF: 06.920.639-2
.
MUNICÍPIO DE FORTIM
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8°. Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta
Lei, o montante previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado
nominal, previstos nos anexos de metas da Lei Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2021.
Art. 9°. Acompanham esta Lei, nos termos do art. 15 da Lei Municipal nº
762/2020, de 24 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, os
seguintes anexos:
1 - quadros orçamentários consolidados; e
li - anexos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, discriminando a
receita e a despesa. -;
Art. 10. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de
Detalhamento da Despesa - QDD, por elemento de despesa das atividades,
projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 11. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei,
estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de
desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em
conformidade com o disposto no art. 8° da Lei complementar nº 101, de 4 de maio
de 2000.
Art. 12. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, operando
efeitos a partir de 1 ° de janeiro de 2021.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, aos 27 de outubro de
2020.
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'FÍÃSELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal de Fortim
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5- Centro - Fortim-CE - CEP: 62815-000 - Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20- CGF: 06.920.639-2
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UMA NOVA HISTÓRIA
Lei Orçamentária Anual
Exercício 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2021
CÁLCULO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - PROJEÇÃO 2021
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ART. 212 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL
Impostos e Transferências ESTIMADOS considerados para o Cálculo
IPTU 626.500,00
IRRF 608.847,00
ITSI 997.500,00
ISS 3.906.000,00
Cota-Parte do FPM 16.829.108, 70
Cota-Parte do FPM - 1 % dezembro 647.222,00
Cota-Parte do FPM - 1% julho 623.310,00
Cota-Parte do ITR 1.338,00
Cota-Parte do ICMS 7.030.915,00
Cota-Parte do IPVA 440.470,00
Cota-Parte do !PI-Exportação 23.018,00
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS 31. 734.228, 70
VALOR A APLICAR (mínimo de 25%) 7.933.557, 18
COMPLEMENT AÇAO DO FUNDES 7.088.935, 1 O
Despesas FIXADAS consideradas como Aplicação em Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
(+) GASTOS COM EDUCACAO (FUNCAO 12) 18.090.328,60
(-) Ensino Médio (Sub-Função 362) 311.500,00
(-) Ensino Profissional (Sub-Funcão 363) 0,00
(-) Ensino Superior (Sub-Função 364) 232.100,00
(-) Despesas realizadas e/Recursos de Transferências Voluntárias e FNDE 1.458.587,00
(-) Despesas realizadas com Complementação do FUNDES 7.088.935, 1 O
(=) Valor Aplicado 8.999.206,50
Percentual de Aplicação 28,36
Superávit/Déficit de Aplicação 1.065.649,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2021
CÁLCULO DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
EMENDA CONSTITUCIONAL N2 29
Impostos e Transferências ESTIMADOS considerados para o Cálculo VALOR- R$
IPTU 626.500,00
IRRF 608.847,00
ITBI 997.500,00
ISS 3.906.000,00
Cota-Parte do FPM 16.829.108,70
Cota-Parte do ITR 1.338,00
Cota-Parte do ICMS 7.030.915,00
Cota-Parte do IPV A 440.470,00
Cota-Parte do !PI-Exportação 23.018,00
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS 30.463.696, 70
VALOR A APLICAR (mínimo de 15%) 4.569.554,51
Despesas FIXADAS consideradas como Aplicação em Ações e Serviços
Públicos de Saúde
(+) GASTOS COM SAUDE (FUNCAO 10) 12.057.988,20
(-) Inativos e Pensionistas 0,00
(-) Serviços de Limpeza e Tratamento de Residuos Sólidos 0,00
(-) Assistência Médica e Odontológica a Servidores 0,00
(-) Saneamento Básico (exceto para controle de vetores) 0,00
(-) Despesas realizadas e/Recursos de Transferências Voluntárias e SUS 6.171.450,00
(-) Despesas realizadas com recursos de Operações de Crédito 0,00
(=) Valor Aplicado 5.886.538,20
Percentual Aplicado 19,32
Superávit de Aplicação 1.316.983, 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2021
APLICAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
RECEITAS ESTIMADAS VALOR - R$
FPM 3.365.821,70
ITR 267,60
ICMS 1.406.183,00
IPVA 88.094,00
IPI 4.603,60
COMPLEMENT ACAO DO FUNDES 7.078.935, 1 O
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA 10.000,00
TOTAL A APLICAR 11.953.905,00
MINIMO DE 60% - REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO (A) 7.172.343,00
MAXIMO DE 40% - OUTRAS DESPESAS COM MDEB 4.781.562,00
DESPESAS FIXADAS VALOR - R$
REMUNERAÇAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 10.140.028,20
SUB-TOTAL COM REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO (B) 1 84,83% 10.140.028,20
DIFERENÇA (B-A) 2.967.685,20
OUTRAS DESPESAS COM MDEB 1.813.876,80
SUB-TOTAL OUTRAS DESPESAS 15,17% 1.813.876,80
TOTAL APLICADO 11.953.905,00
SUPERAVIT/DEFICIT DE APLICACAO 0,00
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2021
CÁLCULO DA DESPESA COM PESSOAL - PROJEÇÃO 2021
DESPESAS COM PESSOAL X RECEITA CORRENTE LIQUIDA
Discriminacão Deso. Total Executivo Leqislativo
3.1.70.71.00 100,00 100,00 0,00
3.1.90.01.00 2.400.000,00 2.400.000,00 0,00
3.1.90.03.00 180.000,00 180.000,00 0,00
3.1.90.04.00 8.585.143,00 8.585.143,00 0,00
3.1.90.11.00 1 15.254.011 ,00 13.924.011,00 1.330.000,00
3.1.90.13.00 889.355,00 609.355,00 280.000,00
3.1.90.16.00 4.191,00 2.191,00 2.000,00
3.1.90.91.00 52.100,00 50.100,00 2.000,00
3.1.90.92.00 4.123,00 1.123,00 3.000,00
3.1.90.94.00 11.899,00 11.899,00
3.1.90.96.00 53.590,00 53.590,00
3.1.91.13.00 2.637.820,60 2.636.820,60 1.000,00
3.1.91.92.00 720,00 720,00
3.3.90.34.00 531,00 531,00
TOTAL DESP. BRUTA PESSOAL 30.073.583,60 28.455.583,60 1.618.000,00
DESPESAS NAO COMPUTAD
3.1.90.01.00 2.400.000,00 2.400.000,00
3.1.90.03.00 180.000,00 180.000,00
3.1.90.91.00 52.100,00 52.100,00
3.1.90.92.00 4.123,00 4.123,00
3.1.90.94.00 11.899,00 11.899,00 0,00
3.1.91.92.00 0,00
TOTAL DA DESP. PESSOAL 27.425.461,60 25.807.461,60 1.618.000,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 50.545.002,80
1(-) EMENDAS PARLAMENTARES 1.700.000,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 48.845.002,80 48.845.002,80 48.845.002,80
% DA DESP. C/PESSOAL 56,15% 52,84% 3,31%
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de · 111JOOOOOO Transferência sus de Governo Estadua1 1114000000 Transferência sus B1oco de custeio 1114110000 Trans. sus B1oco de custeio-COVID-19 1111000000 Transfer~ncia sus B1oco de investimento 1110000001 Transferencia de convênio-Estados/saúde lJllOOOOOO Transferência de Recurso do FNAS 1J90000000 outros Recursos à Assistência Socia1 1J90000001 outros Rec. à Assistência socia1-FEAS 1410000001 RPPS-Previdenciário-Entrada de Recurso 1410000001 RPPS-Previdenciário-Compensacão Financei 14JOOOOOOO Recurso vincu1ado ao RPPS-Taxa de admini 1110000000 outros conv~nios da União 1110000000 Outros convenios do Estado llJOOOOOOO Transfência da União de Roya1ty Petró1eo 1140000000 Transfência da Estado de Roya1ty Petró1e 1110000000 Transferência Especia1 da União 1610000000 CIDE 1610000000 contriouicão de I1uminacão Púo1ica 1990000000 outros Recursos Vincu1aàos 1990000001 outras vinc. Direitos crian\a e Ado1esce 1990000001 outras vinc. Meio Amoiente
li.
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Governo Municipal ae Fortim
Conso li aaao
PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1011
· Em Ri lAOO
Pág: uOl
m
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÕES DE RECEITA
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00
1.1.0.0.00.o.o.oo.oo.oo
1.1. 1.0. 00. O. O. 00. 00. 00
1.1.1.J.00.0.0.00.00.00
1. 1. 1. J. O J. O. O. 00. 00. 00
1.1.1.J.OJ.1.0.00.00.00
1. 1. 1. J. O J. 1. 1. 00. 00. 00
1. 1. 1. J. O J. 4. O. 00. 00. 00
1. 1. 1. J. O J. 4. 1. 00. 00. 00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
1.1.1.8. 01.1.0. 00. 00.00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
l.l.1.8.0l.l.1.00.00.00
l.l.1.8.0l.1.J.00.00.00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
l.l.1.8.01.4.0.00.00.00
l.1.1.8.01.4.1.00.00.00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
1.1.1.8.01.4.J.OO.OO.OO
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
1. 1. 1. 8. 01. J. O. 00. 00. 00
l.1.l.8.01.J.1.00.00.00
1.1.l.8.01.U.00.00.00
1. 1. 1. 8. 01. J. J. 00. 00. 00
1.1.1.8.01.J.4.00.00.00
1.1.1.0.00.0.0.oo.oo.oo
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
1.1.1.8.0l.1.1.00.00.00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
1.1.1.8.01.1.UO.OO.OO
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
l.1.1.8.01.9.0.00.00.00
l.1.1.8.01.9.1.00.00.00
1.1.1.8.01.9.1.01.00.00
1.1. U .01. 9. 1.0UO .00
1.1.1.8.01.9.1.04.00.00
1.1. U. 01. 9. 1.01.00.00
1.1. U.01. 9. l.Ol .00.00
1.1.1.8.01.9.1.08.00.00
1.1.1.8.01.9.1.09.00.00
1.1.1.8.01.9.1.10.00.00
1. 1. 1. 8. O 1. 9. 1. 11. 00. 00
1. 1. 1. 8. O 1. 9. 1. 11. 00. 00
Receitas correntes
Impostos, taxas e contriou~ões ae melnoria
Impostos
Imposto Renaa Prov. ae Qualquer Natureza
Imposto soore a Renaa - Ret1ao na Fonte
Imposto soore a Renaa - Retiao na Fonte - Traoalno
Imposto soore a Renaa - Retiao na Fonte - Traoalno - Princi
Imposto soore a Renaa Retiao na Fonte outros Renaimentos
Imposto soore a Renaa Retiao na Fonte outros Renaimentos -
Impostos Específicos ae Estaaos/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estaaos/DF/Municípios
Imposto soore a Proprieaaae Preaial e Territorial Uroana
Imposto soore a Proprieaaae Preaial e Territorial Uroana -
Imposto soore a Proprieaaae Preaial e Territorial uroana -
Imposto soore a Proprieaaae Preaial e Territorial Uroana -
Imposto soore ~ Proprieaaae.Preaial e T~rrjtoria1 uroana -
Imposto Transmissªo Inter vivos Bens Imqveis e Direitos
Imposto Transmissªo Inter vivos Bens Imqveis e Direitos - P
Imposto Transmissªo Inter vivos Bens Imqveis e Direitos - M
Imposto Transmissªo Inter vivos Bens Imqveis e Direitos - D
Imposto Transm1ssao Inter vivos Bens Imove1s e D1re1tos - M
Impostos s/ Proau~~o, circulacão ae Mercaaorias e servi~os
Imposto soore serv1cos ae Qualquer Natureza
Imposto soore serviéos ae Qualquer Natureza - Principal
Imposto soore servi{os ae Qualquer Natureza - Multa e jur. Imposto soore servicos ae Qualquer Natureza - Díviaa ativa
Imposto soore servi{os ae Qualquer Natureza - Mul.jur.aív.a
Taxas
Taxas - Específicas ae Estaaos, DF e Municípios
Taxas ae Inspe~ão, controle e Fiscalização
Taxa ae Fiscal1za~ão ae vigilância sanitária
Taxa ae Fiscaliza\ão ae vigilância sanitária - Principal
Taxa ae Fiscaliza~ão ae vigilância sanitária - Multa e jur.
Taxa ae Fiscalizacão ae vigilância sanitária - Díviaa ativa
Taxa ae Fisca1izaéão ae Vigilância sanitária - Mul.jur.aív. Taxas ae Inspecão; controle e Fiscalizacão - outras
Taxas ae Ins~e{ão, controle~ Fiscaliza{ão - outras - Princ
Taxa ae serv1cos Aam1n1strat1vos
Taxa ae Licenéa p/Func. ae Estao. comerc., Inaust. e Prest. Taxa ae Puoliéiaaâe comercial
Taxa ae A~reensâo e Depósito
Taxa ae Licenca para Execucão ae ooras
Taxa ae Vistoria e controle Operacional ae Transporte
Taxa ae Utilizacão ae Área ae Domínio Púolico
Taxa ae A~rovacâo ae Projeto ae construcão civil
Taxa ae Fiscalizacão ae Aparelnos ae Trànsporte
Taxa ae controle àe Fisca·1iza~ão Amoiental
110.000,00
18.84,,00
m.lH,00
1.000 00
m.m:oo
900,00
m.000,00
100,00
1.100 1 00
100,00
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100,00
l.000,00
100,00
JD.000 1 00
100,00
110,00
10,00
100 00
lol.141: 00
100,00
100,00
8.400,00
lUIO, 00
1.100 1 00
100,00
100 00
100.000:00
Governo Municipal de Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOll
Consolidado Em R~ 1~00
PROJE\ÃO DA RECEITA CORRENTE lÍQUIDA pág: o l
ATM
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A \ Ã o [ RECEITAS CORRENTES [ DEDU\ÕES DE RECEITA
1.1. l .8.01. 9. uuo .00 outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 8.800,00
1.1. U.01. U.00 .00.00 Taxas de Inspe\ªº' controle e Fiscaliza\ªº - outras - Myl.j uoo 100
1.1.l.8.01.9.l.00.00.00 Taxas de Inspe\ao, controle e F1scal1za\ao - outras - D1v.a 40.000,00
1. 1. l. 8. O 1. 9. 4. 00. 00. 00 Taxas de Inspe\ão,_controle ~ Fiscaliza~ão - Outras - Mj.d. 100,00
l.1.l.8.0l.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de serv1cos
l.1.l.8.0l.9.0.00.00.00 Taxas pela Prestacão de servicos - outras
1.1.U.Ol.9.1.00.00.00 Taxas.~e1a)resta~ão de.servi~os - outras - Principal 100,00
1.1.l.0.00.0.0.00.00.00 contr1 u1\oes de elnor1a
1.1.l.8.00.0.0.00.00.00 contrioui\ão de Melnoria - Específica E/DF/M
1.1. U. 9U .O .00 .00 .00 outras contriouicões de Melnoria
1.1.l.8.99.l.0.00.00.00 Outras Contriouicões de Melnoria
1. 1. l. 8. 99. 1. 1. 00. 00. 00 outra~ contrioui~ões de Melnoria - Principal 1 o o 1 00
1.l.0.0.00.0.0.00.00.00 cont ri ou1 \oes
1.l.1.0.00.0.0.00.00.00 contriouicões sociais
u. u.00.0.0.00.00.00 contrioui~ões sociais específicas de Estados, DF, Município
1.l.1.8.01.0.0.00.00.00 Contrioui~ão do servidor Civil para o Plano ôe seguridades
1. l. 1. 8. O 1. 1. O. 00. 00. 00 CPSSS do ervidor civil Ativo
l.l.l.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do servidor civil Ativo - Principal 1.rn. 14, ,oo 1.rn.14,,oo
l.l.1.8.01.1.l.OO.OO.OO CPSSS do Servidor civil Ativo - Multa e juros do principal 100,00
1. l. 1. 8. O 1. i. O. 00. 00. 00 CPSSS do servidor Civil Inativo
1. l. 1. 8. 01. l. 1. 00. 00. 00 CPSSS do servidor Civil Inativo - Principal l.000,00 l.000 100
l.l.l.8.01.l.0.00.00.00 CPSSS do Servidor civil-Pensionistas
l.l.1.8.0l.l.1.00.00.00 CPSSS do servidor civil-Pensionistas - Principal 1.000 1 00 1.000 1 00
l.l.4.0.00.0.0.00.00.00 contriouicão para o custeio do servico de Iluminacão Púolic
1.l.4.0.00.1.0.00.00.00 contriouicão custeio do servico de rlumina\ão Púolica
l.l.4.0.00.1.1.00.00.00 contrioui{ão custeio do servico de Iluminacão Púolica - Pri 1.loU8l ,OO
l.l.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial · · 1.l.1.0.00.0.0.00.00.00 Explora\ão do Patrimônio Imooiliário do Estado
1. l. 1. O. 01. O. O. 00. 00. 00 Alugu~is, Arrendamentos, Foros, laudêmios, Tarifas de ocupa
1. l. 1.0. 01.1. O. 00. 00. 00 Alugueis e Arrendamentos
1.l.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal l.000,00
1. l. 1. O. 01. l. O. 00. 00. 00 Foros, laudêmios e Tarifas de ocupacão
1. l, 1. O. 01. l. 1. 00. 00. 00 Foros, laud~mios e T~rifa~ de ocupa~ão - Principal 100,00
1.l.1.0.99.0.0.00.00.00 outras Receitas Imoo1l1ar1as
l.l.l.0.99.l.0.00.00.00 Outras Receitas Imooiliárias
1. l. 1. O. 99. 1. 1. 00. 00. 00 outras Receitas rmooiliárias - Principal U00,00
1.l.l.0.00.0.0.00.00.00 valores Mooiliários
1.l.l.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Corre\ões Monetárias
1. l. i. 1. 00. 1. O. 00. 00. 00 Remunera\ão de Depósitos Bancários
1.U.1.00.1.1.00.00.00 Remunera\ão de Depósitos Bancários - Principal
l.l.l.1.00.1.1.10.00.00 Remuneracão de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1. l. 1. 1. 00. 1. 1. 10. 10. 00 Rem. Dep: Bane. Rec. Vinc. - Rolalties.- ~rincipal l.100 1 00
1.i.,.1.00.1.1.10.n.oo Rem. Dep. Bane. Rec. v1nc.-FUND B - P\inç1pal 10.000,00
U. l. 1.00. 1.1.10 .lO. 00 Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - sus - PriQc1~al uoo 100
l.l.l.1.00.1.1.10.ll.OO Rem. Dep. Bane. Rec. v1 nc. - FNDE - Pr1 nci pa l m,oo
1. l. l. 1. 00. 1. 1. 10. lO. 00 Rem. Dep. Bane. Rec. v1nc. - FNAS.-.Pmc1p~l . 1.400 1 00
l.l.l.1.00.1.1.10.ll.OO Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - conven1os - Principal
l.l.l.1.00.1.1.10.ll.10 Rem. Dep. Bane. Rec vi nc. - Conv. - Educa\ão - Pri nci pa l ll4, 00
Governo Municipal de Fortim
consolidado
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA l0/1
Em R\ lAOO
Pág: uOl
m
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES OE RECEITA
1. U. 1.00. 1.1.10.JI. 10
1. l. 1. 1. 00. 1. 1. 10. l 1. 90
1. l. 1. 1. 00. 1. 1. 10. 1 l. 00
1. l. 1. 1. 00. 1. 1. 10. 11. 00
1.l.l.1.00.1.1.10.90.00
1. l. l. 1. 00. 1. 1. 10. 90. 10
l.l.l.1.00.1.1.10.90.10
1. l. 1. 1. 00. 1. 1. 10. 90. 90
1. l. l. l. 00. 1. 1. 10. 00. 00
1. l. l. l. 00. 4. O. 00. 00. 00
1. l. l. 1. 00. 4. 1. 00. 00. 00
1. 6. O. O. 00. O. O. 00. 00. 00
l.6.l.0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.0.0l.0.0.00.00.00
l.6.l.0.0l.l.0.00.00.00
l.6.l.0.01.1.1.00.00.00
l.l.0.0.00.0.0.00.00.00
l.l.1.0.00.0.0.00.00.00
l.l.1.8.00.0.0.00.00.00
1.l.1.8.0l.0.0.00.00.00
1. l. 1. 8. O 1. 1. O. 00. 00. 00
l.l.l.8.01.l.1.00.00.00
l.l.l.8.01.l.0.00.00.00
1. l. 1. 8. O 1. l. 1. 00. 00. 00
l.l.1.8.01.4.0.00.00.00
l.l.1.8.01.4.1.00.00.00
l.l.U.Ol.l.0.00.00.00
l.l.U.Ol.1.1.00.00.00
1.l.1.8.0/.0.0.00.00.00
1.l.1.8.0l.6.0.00.00.00
l.l.U.01.6.1.00.00.00
l.l.l.8.0l.0.0.00.00.00
1. l. 1. 8. O l. 1. O. 00. 00. 00
l.l.1.8.0l.l.1.00.00.00
1. l. 1. 8. O l. 1. 1. JO. 00. 00
1. l. 1. 8. O J. 1. 1. JO. 10. 00
1. l. 1. 8. O J. 1. 1. JO. 10. 00
1. l. 1. 8. O J. 1. 1. JO. 11. 00
l.l.l.8.0J.l.1.J0.60.00
l. l. U.OJ. l. 1.l0.61.00
1. l. 1. 8. O J. 1. 1. JO. 10. 00
1. l. 1. 8. O J. 1. 1. 90. 00. 00
l. l. U. O l.1. 1. 90. O 1.00
l. l. u.ou .0.00 .00.00
1. l. 1. 8. O J, 1. 1. 00. 00. 00
1. l. 1. 8. O l. 1. 1. 10. 00. 00
1. l. 1. 8. O l. 1. 1. 10. 4 O. 00
1. l. 1. 8. O J. 1. 1. 10. 9 O. 00
Rem. oep. Bane. Rec Vinc. - conv. - Saúde - PriQCiP,al
Rem. oep. Bane. Rec v1nc. - conv. - o~trqs - Principal
Rem. oep. Bane. Rec. v1 nc. - CIOE - Prinçi pa l
Rem. oep. Bane. Rec. vinc - FEAS - Principal
Rem. oep. Bane. Rec vinc. - outros dest. - Principal
Rem. oep. Bane. Rec vinc. - out. dest edu. - PrinciP,al
Rem. oep. Bane. Rec vinc. - out. dest saúde - PrinciP,al
Rem. oep. Bane. Rec vinc. - out. destinacões - Principal
Rem. de oep.Banc.de Recur. Não vinculados' - Principal
Remunera\ão dos Recursos do RPPS
Remuneracão dos Recursos do RPPS - Principal
Receita àe serviços
servicos Administrativos e comerciais Gerais
Inscrícão em Concursos e Processos seletivos
Inscri~ão em concursos e Processos seletivos
Inscri\ãQ e~ concursos e Processos seletivos - Principal
Transferencias correntes
Transferências da união e de suas Entidades
Tran~f~rên~ias da Unjão - Esp~~ífica E/M
Participa~ao na Receita da Uniao
cota-Parte do FPM - cota Mensal
cota-Parte do FPM - cota Mensal - Principal
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
cota-Parte do FPM 1% cota dezembro - Principal
cota- Parte do FPM 1% Cota julno
cota- Parte do FPM 1% cota Julno - Principal
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
Transf. da compensa~ão Financ. Explora~ão de Rec. Naturais
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Transferência de Recursos do sus -Bloco custeio
Transferência de Recursos do sus - Aten~ão Primária
Transferência de Recursos do sus - Atencão Primária - Princ
Piso de Atencão Básica variável (PAB variável) - Principal
Agente~ comunitárjos de saú~e.- Principal
Incentivo para Acoes Estrateqicas
Programa de Informa~ões de APS
Incentivo Financeiro da APS-Desempenno
Incentivo Financeiro da APS-Capitação Ponderada
Incentivo Financeiro da APS - Per Ca~ita de Transicão
outros Programas Fin. por Transf Fun~o a Fundo - Principal
outros programas de At.Básica Financ.c/Transf.Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do sus - Aten~ão Especializada
Transferência de Recursos do sus - Atencão Especializada -
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e'Hospitalar - Princi
Aten~ão à saúde da.Populacão p[PrQC.Qe MAC-Média a Alta cqm
Outros Programas Financ. transferencia Fundo a Fundo - Prin
600,00
1.114,00
10 00
100:00
10 00 llO: 00
844,00
11. 110 1 00
1.910,100,00
li.COO, 00
16.819.108,10
641.m,oo
m. m, oo
1.m,00
m.961,00
m .4oo, oo
lll.040,00
14.000 00
m.014:00
1.l8U66,00
98.018,00
1.410.000,00
m. J6s,oo
400.000 1 00
Governo Municipal ae Fortim
Consoliaaao
PROJE(ÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOll
Em Ri lAOO
Pág: u04
m
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ( Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDU(ÕES DE RECEITA
1. l. 1. 8. O J. J. O. 00. 00. 00
1. l. l. 8. O J. J. 1. 00. 00. 00
l.l.1.8.01.0.0.00.00.00
1. l. 1. 8. O 1. 1. O. 00. 00. 00
1.l.1.8.01.1.1.00.00.00
1.l.1.8.0l.l.0.00.00.00
1.l.l.8.0l.l.1.00.00.00
1.l.l.8.0I.U.00.00.00
1.l.1.8.0I.J.l.00.00.00
1.l.1.8.0l.4.0.00.00.00
1.l.1.8.01.4.1.00.00.00
1.l.1.8.01.9.0.00.00.00
1.l.l.8.01.U.00.00.00
u. u .ou.o.ao .oo .oo
1. l. 1. 8. 09. 1. O. 00. 00. 00
1. l. 1. 8. 09. 1. 1. 00. 00. 00
1. l. 1. 8. ll. O. O. 00. 00. 00
1.l.1.8.ll.1.0.00.00.00
1. l. 1. 8. ll. 1. 1. 00. 00. 00
1. .. 1. 8. ll. 1. 1. 10. 00. 00
1. l. 1. 8. ll. 1. 1. lO. 00. 00
1. l. 1. 8. ll. 1. 1. 10. 00. 00
1.l.1.8.ll.1.1.90.00.00
1.l.1.8.99.0.0.00.00.00
1. l. 1. 8. 99. 1. O. 00. 00. 00
1.l.1.8.99.1.1.00.00.00
l.l.1.8.99.1.1.90.00.00
l.l.l.0.00.0.0.00.00.00
1.l.l.8.00.0.0.00.00.00
1.l.l.8.01.0.0.00.00.00
1.l.l.8.01.1.0.00.00.00
1. l. l. 8. O 1. 1. 1. 00. 00. 00
1.l.l.8.0l.l.0.00.00.00
1.l.l.8.01.l.1.00.00.00
1.l.U.01.U.00.00.00
l.l.l.8.01.J.1.00.00.00
1.l.l.8.01.4.0.00.00.00
1. l. U. O 1. 4. 1.00. O 0.00
l.l.l.8.0l.0.0.00.00.00
1.l.l.8.0l.U.00.00.00
1.l.U.Ol.U.00.00.00
1.l.l.8.0J.0.0.00.00.00
1.l.l.8.0J.1.0.00.00.00
l.l.l.8.0J.1.1.00.00.00
Transferência ae Recursos ao sus - Vigilância em saúae
Transferência ae Recursos ao sus - vigilância em saúae - Pr
Transferência ae Rec.Funao Nac. ae Desenv. Eauca\ão.-FNDE
Transferências ao salário-Eaucacão
Transferências ao Salário-Eaucacão - Principal
Transfer. Diretas ao FNDE - PDDt
Transfer. Diretas ao FNDE - PDDE - Principal
Transfer. Direta ao FNDE-PNAE
Transfer. Direta ao FNDE-PNAE - Principal
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
outras Transf. Dir. Funa. Nacio. Desenvol Eaucacão-FNDE
outras Transf. Dir. Funa. Nacio. Desenvol Eaucacão-FNDE - P
Transferências ae Recursos ae comRlementacão aa'união ao FU
Transferências ae complementa\ão aa união'ao FUNDEB
Transferências ae complementacão aa União ao FUNDEB - Princ
Transferências ae Recursos ao'FNAS
Transferências ae Recursos ao FNAS
Transferências ae Recursos ao FNAS - Principal
Protecão social Básica - Principal
Gestãó ao SUAS - Principal
Gestão ao Prog. Bolsa Família e ao caaastro único - Princip
outras Transferências ao FNAS - Principal
outras Transferências aa união
outras Transferências aa união
outras Transferências aa União
Outras Transferências aa união - Principal
Transferências aos Estaaos e ao Distrito Feaeral e suas Ent
Tran~f~rên~ias aos E~taaos - Específica E/DF/M
Part1c1pa\ao na Receita aos Estaaos
cota-Parte ao ICMS
cota-Parte ao ICMS - Principal
cota-Parte ao IPVA
cota-Parte ao IPVA - PrinciP,al
cota-Parte ao IPI - Municípios
Cota-Parte ao IPI - Municípios - Princi~al
Cota-Parte contrjbuj\ªº Interven\ªº Dom1njo EconQmjco . Cota-Parte Contr1bu1\ao Interven\ao Dom1n10 Econom1co - Pr1
Transferência aa Cota-Parte aa Compensacão Financeira (li%)
cota-Parte Royalt-compen.Fin. Proau.Petro-Lei l.990/89
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Proau.Petro-Lei l.990/89 - Pr
Trans. ae Recursos ao Estaao p/ Prog.Saúae-Rep.Funao/Funao
Trans. Recursos ao Estaao p/ Prog.Saúae-Rep.Funao/Funao
Trans. Recursos ao Estaao p/ Prog.saúae-Rep.Funao/Funao - P
141.000,00
100,00
m. m,oo
llU06100
11.400,00
U4l.ll9,l0
l.OJ0.911,00
440.410,00
lUl8100
18.lll,OO
68.904,00
Governo Municipa1 ae Fortim
Conso1iaaao
PROJECÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1011
· Em Ri lAOO
Pág: uOI
m
CÓDIGO 1 E s P E c r F I c A ~ Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÕES DE RECEITA
1.l.1.Ul.0.0.00.00.00
l.l.1.8.0l.l.0.00.00.00
l.l.1.8.0l.l.l.00.00.00
1.].1.8.10.0.0.00.00.00
l.l.1.8.10.1.0.00.00.00
1.].1.8.10.1.1.00.00.00
1. l. 1. 8. 10. 1. O. 00. 00. 00
l.l.1.8.10.1.1.00.00.00
1.l.1.8.10.~.0.00.00.00
1.l.1.8.10.~.1.00.00.00
1. 1. 1. 8. 10. ~. 1. ~o. oo. oo
1. l. 1. O. 00. O. O. 00. 00. 00
1. l. 1. 8. 00. O. O. 00. 00. 00
1. l. 1. 8. O 1. O. O. 00. 00. 00
1. l. 1. 8. O 1. 1. O. 00. 00. 00
1. l. l.8.0l.l.l.00.00.00
l. l. l. O. 00. O. O. 00. 00. 00
l.].].8.00.0.0.00.00.00
l.].].8.0l.0.0.00.00.00
1. l. i. 8. O 1. ~.O. 00. 00. 00
l. l. ].8.01. ~. 1.00.00.00
l. l. l. 8. O 1. ~. 1. JO. 00. 00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
1. 9. 1. O. 00. O. O. 00. 00. 00
1.9.1.0.0l.0.0.00.00.00
1.9.l.0.01.1.0.00.00.00
1.9.l.0.01.1.1.00.00.00
1.~.1.0.01.1.J.00.00.00
1.9.1.0.0l.1.4.00.00.00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00
1. 9. 1. O. 06. 1. O. 00. 00. 00
1. ~. 1. O. 06. 1. 1. 00. 00. 00
l.~.l.0.06.1.1.00.00.00
1. ~. 1. O. 06. 1. J. 00. 00. 00
l.9.l.0.06.1.4.00.00.00
l.~.1.0.06.1.0.00.00.00
1.9. 1.0. O 6.1. 1.00. 00.00
1.~.1.o.oo.o.0.00.00.oo
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
l.~.1.1.99.0.0.00.00.00
l.9.1.1.~9.1.0.00.00.00
1.9.1.1.99.1.1.00.00.00
Transferências ae Estaaos aestinaaas à Assistência socia1
Transferências Estaaos aestinaaas à Assistência socia1
Transferências Estaaos aestinaaas à Assistência socia1 - Pr
Transferências ae convênios-Estaaos/Dist.Feaera1 e suas Ent
Transferên.convênios Estaaos p/ sus
Transferên.convênios Estaaos p/ sus - Principa1
Transf. conv~nio aos Estaaos Dest. a Programas Eauca\ão
Transf. convenio aos Estaaos Dest. a Proqramas Eauca\ão - P
outras Transferências ae convênio aos Estaaos
outras Transferências ae convênio aos Estaaos - Principa1
outras Transferências ae convênio aos Estaaos - Principa1
Transferências ae outras Instituicões Púo1icas
Transferências ae outras Institui(ões Púo1icas - Específica
Transf.Recur.ao Funao ae Man.Desenv. aa Eaucacão Básica - F
Transferências ae Recursos ao FUNDEB · Transferências ae Recursos ao FUNDEB - Principa1
Transferências ae Pessoas Físicas
Transferências ae Pessoas Físicas - Específicas ae E/DF/M
Transferências ae Pessoas Físicas - Especificas ae E/DF/M
Transferências ae Pessoas Físicas - Não Específicas
Transferências ae Pessoas Físicas - Não Específicas
Transferências ae Pessoas Prog. Assistência socia1 - Princi
outras Receitas correntes
Mu1tas Aaministrativas, contratuais e Juaiciais
Mu1tas Previstas em Legis1acão Específica
Mu1tas Previstas em Legis1acão Específica
Mu1tas Previstas em Legis1a(jo Especjfica - My1ta e jyr. pr
Mu1tas Previstas em Legis1acao Especifica - Diviaa ativa
Mu1tas Previstas em ~egis1a(ão Específica - Mu1 .jur.aív.ati
Mu1tas por Danos Amoientais
Mu1tas Aaministrativas por Danos Amoientais
Mu1tas Aaministrativas por Danos Amoientais - Principa1
Mu1tas Aaministrativas por Danos Amoientais - Mu1ta e jur. Mu1tas Aaministrativas por Danos Amoientais - Díviaa ativa
Mu1tas Aaministrativas por Danos Amoientais - Mu1.jur.aív.a
Mu1tas Juaiciais por Danos Amoientais
Mu1ta~ Ju~iciais pqr Qaoos Amoientai~ - Principa1
InaeQiz~~ges, Restitui~oes e Ressarcimentos
Restituicoes
outras Restituicões
outras Restitui(ões
outras Restitui~ões - Principa1
m.000,00
lOUOI, 00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000 1 00
500.000,00
Governo Municipal ae Fortim
conso li aaao
PROJE(ÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORCAMENTO PROGRAMA PARA tOtl
· Em Ri lAOO
Pág: uOó
m
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ( Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDU(ÕES DE RECEITA
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
l.9.9.0.0J.0.0.00.00.00
l.9.9.0.0J.1.0.00.00.00
l.9.~.0.0J.1.1.00.00.00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00
1.9.9.0.9~.1.1.00.00.00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
7.t.0.0.00.0.0.00.00.00
7.t.l.0.00.0.0.00.00.00
1.t.1.~.00.0.0.00.00.00
l.t.1.~.0J.0.0.00.00.00
7 J. U .ou.o .00 .00.00
7. L. 1. 8. O J. 1. 1. 00. O O. 00
1. L. 1. 8. O J. 1. t. 00. O O. 00
l.t.1.8.04.0.0.00.00.00
1. t. 1. 8. 04. 1. O. 00. 00. 00
1. i. 1. ~. 04. 1. 1. 00. 00. 00
1. t. 1. 8. 04 .. 1. t. 00. 00. 00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
910.0.0.0.00.0.0.00.00.00
911.0.0.0.00.0.0.00.00.00
911.7.0.0.00.0.0.00,00,00
911.1.1.0.00.0.0.00.00.00
911.1.1.~.00.0.0.00.00.00
911.l.l.8.01.0.0.00.00,00
911.7.1.8.01.t.O.OO.OO.OO
911.l.l.~.Ol.t.1.00.00.00
911.l.1.~.01.1.0.00.00.00
911.1.1.8.01.l.1.00.00.00
911.l.t.0.00.0.0.00.00.00
911.1.t.~.OO.O.O.OO.OO.OO
911.7.t.8.01.0.0.00.00.00
911.l.t.8.01.1.0.00.00,00
911.l.t.~.01.1.1.00.00.00
m. 1. t .UU .0.00.00.00
m. 1. t .8.0U .UO .00.00
911.1. U.01. U.00 .00.00
911.1. t .8.01. U.00.00.00
Demais Receitas correntes
compesacões financeiras entre RGPS e RPPS
compesacões financeiras entre RGPS e RPPS
compesacões.financeiras entre RGPS e RPPS - Principal
outras Receitas
outras Receitas - Primárias
outr~s Receitas - Primárias - Principal
Receitas correntes
contribuicões
contribuicões sociais
contribuicões sociais específicas ae Estaaos, DF, Município
CPSSS Patfonal - serviaor civil - Específico ae EST/DF/MUN
CPSSS Patronal - serviaor civil Ativo
CPSSS Patronal - serviaor Civil Ativo - Principal
CPSSS Patronal - serviaor civil Ativo - Multa e juros ao pr
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico ae EST/DF/MUN
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Serviaor civil Ativo
CPSSS Patronal - Parcelamentos - serviaor civil Ativo - Pri
CPSSS Patronal - Parcelamentos - serviaor civil Ativo - Mul
Deaucões ae Receita
Deau~ões ao FUNDEB
Receitas correntes
Transferências correntes
Transferências aa união e ae suas Entiaaaes
Tran~f~rên~ias aa União - Esp~~ífica E/M
Participacao na Receita aa uniao
Cota-Parte ao FPM - Cota Mensal
cota-Parte ao FPM - cota Mensal - Principal
cota-Parte ao Imposto Proprieaaae Territorial Rural
cota-Parte ao Imposto Proprieaaae Territorial Rural - Princ
Transferências aos Estaaos e ao Distrito Feaeral e suas Ent
Tran~f~rên~ias aos E~taaos - Específica E/DF/M
Participa~ao na Receita aos Estaaos
cota-Parte ao ICMS
cota-Parte ao ICMS - Principal
Cota-Parte ao IPVA
cota-Parte ao IPVA - Princi~al
cota-Parte ao IPI - Municípios
cota-Parte ao IPI - Municípios - Principal
100.000,00
90.000,00
t.óJB.440,óO
100,00
í?U00,00
m.000,00
-J.m.m,10
-m,óO
-uoó. m, oo
-~~.094,00
-uouo
100.000,00
t .óJB.440,óO
100,00
íl7 .500,00
m.000,00
TOTAIS DA RECEITA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA.,,,,,,,,,.,,
íUJU90,40 í.089.JB?,óO
í0.í4í.OOUO
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
Em R$ 1,00
ATM
F O N T E S F U N Ç Õ E S
Receitas correntes íUíUl~1lO
Legislativa U01.4lUl
Impostos, taxas e contribu\ões oe me1nor 6.íll.64UO Aoministracão 4.4n.llUO
cont ri buicoes uo1.mloo Assistêncià socia1 1.m.4lUO
Receita Pàtrimonia1 Uí6.WIOO Previoência socia1 L.m.060100
Receita oe servi\os Lí .000100 Saúoe 11.016. l~UO
Transferências correntes 4í.lí0.60í1lO Trabalno n. lí0100
Outras Receitas Correntes l00.600100 Eoucacão 1u~o.m160
cu1tura m .000100
Receitas oe capita1 U6o.m,~o Urbanismo Ul0.1401~0
Habita\ão 40. llUO
Transferências oe capital U60.lLUO saneamento 11.00UO
Gestão Ambiental 1. m.010100
Receitas correntes - intra l.í4U40160 Agrjcu1tura . l.Oíl .4~UO
comercio e serv1cos m.mloo
contribui\ões - intra l.í4U40160 Energia ' 1.000 1 00
oeou\ões oe Receita
Transporte l. líUOUO
-U6U6UO Desporto e Laz~r. 161.llUO
Deou\ões oo FUNDES -U64.%UO
Encargos Es~ec1ç1s, . UlUl01 l~
Reserva oe cont1ngenc1a 4.l00.ll614í
Receitas Correntes - retif, - Funoeb -U6U6UO
Transferências Correntes - retif. - -U64.%UO
TOTAL GERAL 60.594.719,20 TOTAL GERAL 60.594.719,20
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,00
ATM
F O N T E S u s o s
. Receitas correntes 10.m.m,10
câmara Municipal uo1.rn,n
Impostos, taxas e contriou\ões ae melnor o. lll .W ,00 Gaoinete ao Prefeito 1.m.rn,00
contri ou1 coes uo1.m,oo sec.M. ae Desenvolvimento uroano U94. 94UO
Receita Patrimonial 1.910.W,OO Sec.M.ae Assist.Social ,Trao. e Ciaaaania 1.m.091,00
Receita ae servicos 11.000,00 secretaria Municipal ae saúae 1U/U9UO
Transferências córrentes 41.110 .oOl, /0 sec.M.Empreena.Economia,rna.e comércio n.m,oo
outras Receitas correntes /00.oOO,OO sist.único ae Previa.social serv.Púolic l.099. m, ºº
sec.M.Eauca\ão,Juvent. Desporto e Lazer 1UIU99,o0
Receitas ae capital uoo.m,~o sec. Munici~al ae A~ricultura e Pesca 1.011.4%,00
secretaria unicipa ao Meio Amoiente 1. m.010,00
Transferências ae capital 4.%0.m,~o secretaria Munic. ae Turismo e cultura m.m,oo
sec.M.ae Plan.Gestãod Aaminst.e Financas 4.m.m,n
Receitas Correntes - intra U4U40,o0 controlaaoria Geral o Município · 149.Joü,OO
contrioui\ões - intra U4U40,o0
Deau\ões ae Receita -Uo4.9o9,90
Deau\Ões ao FUNDES -4.m.m,9o
Receitas correntes - retif. - Funaeo -Uo4. 9o9, 90
Transferências correntes - retif. - -Uo4. 9o9, 90
TOTAL GERAL 60.594.719,20 TOTAL GERAL 60.594.719,20
Governo Municipa1 ae Fortim
consolidado
Anexo 11 aa Lei nº mo, ae ll/0)/64. (Portaria SOF nº 81 ae 04/0ml)
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DçSPESA
SEGUNDO ÁS CATEGORIAS ECONOMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Adendo II
Em Ri UO
ATM
R E C E I T A D E S P E S A
Receitas correntes Despesas correntes
Impostos, taxas e contriou~ões ae m 6.IB.64UO Pessoa1 e encargos sociais JO.OlUll ,60
Contriou1\oes UOl .4lUO Juros e encargos aa aíviaa Bl.100,00
Receita Patrimonia1 1.m.w,00 outras aespesas correntes 1U44.0l0,JI
Receita ae servicos ll.000,00 SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 6.m.m,41
Transferências correntes 41.110.601,lO
outras Receitas correntes 100.600,00 T O T A L 11.654.B0,40
Receitas correntes - intra
contriouicões U4U40,60
Deaucões ae'Receita Despesas. ae capita 1
Dedu\ões ao FUNDEB Investimentos 1.611.00UO
Receitas correntes - retif. - Funaeo Amortizacão aa aíviaa 1.011.000,00
Transferências correntes -U6U6UO SUPERÁVIT ' UOO.B6,41
T O T A L 11.654.B0,40 T O T A L 11.046. 146,ll
SUPERÁVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 6.m.m,41
Receitas ae capita1
Transferências ae capita1 4.%0.m,80
T O T A L 11.046. 146 ,li
RECEITAS CORRENTES.,.,,, ll.6J4.J90,40
RECEITAS DE CAPITAL.,,,, 4.960.518180
TOTAL.,,,,, ,,, , 60,194.119110
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES . DESPESAS DE CAPITAl . RESERVA DE CONTINGENCIA. TOTAL , .. , , . , . , , ,
49.148.lll,91
6.146.009,80
UOO.B6,41
60. 194. 119110
Governo Municipa1 ae Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado Adendo III
Anexo 1, aa Lei nº 4l10, ae ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/01/81) Em R11,00
ATM
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ç Ã o 1 FONTE i DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00 Receitas correntes 16.m.m,10
1.1.0.0.00.o.o.oo.oo.oo Impostos, taxas e
contribucões ae me1noria 6. lll.641 ,00
1.1.1.0.00.0.o.oo.oo.oo Impostos · 6.llU4l,OO
l.1.1.l.00.0.0.00.00.00 Imposto Renaa Prov. ae
1.1.1.l.Ol.0.0.00.00.00
Qua1~uer Natureza 60U4l,OO
Imposto sobre a enaa - Retiao na Fonte 60U4l ,OO
1. 1. 1. l. O l .1. O. 00. 00. 00 Imposto sobre a Renaa - Retiao na Fonte - Traba1no 110.000,00
1.1.1.l.Ol.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renaa - Retiao na Fonte - Traba1no - 1001000000 ll0.000,00
1111000000 lll.100,00
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1.1.1. l. O l. 4. O. 00. 00. 00 Imposto sobre a Renaa Retiao
na Fonte outros Renaimentos IU4l ,OO
1. 1.1. l. O l. 4. 1. 00. 00. 00 Imposto sobre a Renaa Retiao
na Fonte Outros Renaimentos - 1001000000 i1.m,10
1111000000 14.lll,ll
1moooooo 8.m,01
1. 1. 1. 8. 00. O. O. 00. 00. 00 Impostos Específicos ae
l.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Estaaos/DF Munici~ios l.ll0.000,00
Impostos sobre o Patrimônio
1.1.l.8.01.1.0.00.00.00
para Estaaos/DF/Mu~ici~ios 1.614' 000 100
Imposto sobre a Pro~rieaaae
Preaia1 e Territoria1 urbana 616.100,00
l.l.l.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Pro~rieaaae
Preaia1 e Territoria1 urbana 1001000000 m.H4,40
1111000000 8Ull,OO
1moooooo ll.418,60
1.1.1.8 .01. U .00 .00.00 Imposto sobre a Pro~rieaaae
Preaia1 e Territoria1 urbana 1001000000 600,00
1111000000 m,oo
1moooooo 110,00
1. 1. 1. 8. 01. 1. l. 00. 00. 00 Imposto sobre a Pro~rieaaae
Preaia1 e Territoria1 urbana 1001000000 160.841,60
1111000000 61.0B,OO
m1000000 40.Hl,40
1. 1. 1. 8. O 1. 1. 4. 00. 00. 00 Imposto sobre a Pro~rieaaae
Preaia1 e Territoria1 urbana 1001000000 140,00
1111000000 m,oo
1moooooo lll, 00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 !~posto Trans~is~ão Inter. vivos Bens !moveis e Direitos m. 100,00
1.1.1.8. O 1. 4. 1.00. 00.00 !~posto Trans~is~ão Inter. vivos Bens !moveis e Direitos 1001000000 191.000,00
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911. l. 1, 8, O 1. J. 1. 00. 00, 00
Munícipíos -UOUO
Cota-Parte do IPI - Munícipios - Princípa1 1111000000 -1.loUo
11BOOOOOO -1.841,44
TOTAL DA RECEITA o0.194.llUO
Governo Municipa1 de Fortim ORCAMENTO PROGRAMA PARA LÜLl
câmara Municipa1 de Fortim Or\amento Fisca1 - Adendo v
Anexo o, da Lei nº mo, de ll/OJ/o4. (Portaria SOF nº ~, de 04/01/~1)
Em R\ 1,00 m
ÓRGÃO ................ : 01 câmara Municipa1 PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 câmara Muncipa1 DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legis1ativa lUo0,00 1.H4.ll1,ll 1.101.rn, n
01 on Acao Legis1ativa lUo0,00 1.H4 .m, n 1.101.rn,n
01 OH 0001 Procedimento Legis1ativo lUoO ,00 1.H4 m, n 1.101.rn,n
01 OJl 00011.001 Reforma, ~da~ta\ão e Moderniza~ão da câm
ara MunlClpa lUo0,00 lUo0,00
- Reformar, adaptar e modernizar espaco
físico ade~uado à rea1izacão das '
atividades egis1ativas e dá participa\ão
01 OJl 00011.001
popu1ar.
Manuten~ão das Atividades da câmara Municipa1 1.H4.ll1,ll iwn:n
Manter as atividades da câmara Municipa1.
TOTAL 1 16.ooO,OOI 1.H4.ll1,lll 1.m.rn,n
Governo Municipal de Fortim ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Gabinete do Prefeito or\amento Fiscal - Adendo v
Anexo 6, da Lei nº mo, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)
Em Ri 1,00 ATM
ÓRGÃO ................ : 01 Gabinete do Prefeito PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Gabinete do Prefeito DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administracão 0,00 1.680.rn,oo u8o.rn,oo
04 m Admi~istra{ão Gerªl 0,00 u11.rn ,oo 1.m .rn ,oo
04 m 0001 Gestao e Manutencao 0,00 u11.rn ,oo 1.611.411.00
04 111 0001 1.001 Manutencão do Gaóinete do Prefeito 1.rn.101,00 1.rn.101,00
Manter as atividades administrativas do
Gabinete do Prefeito. 04 111 0001 1.00l convênios de coopera\ão Técnica com Enti
dades Públicas e Privadas 41.000,00 41.000,00
Realizar convênios de coopera\ão técnica com
entidades públicas e privadas, obj~tivan~o assegurar Q c9n~ecimento e
or1entacao necessar1os a
particjp~\~o nas.lutas P,or melnorias para
o Mun1c1p10, seia atraves de
incremento.dos recurso~, se~a pela ado\ão de
novas praticas de gestao ~c M, APRECE, APDMCE, Regional e Prefeitos,
Associa\ão de vice-Prefeitos, dentre
outras). 04 11100011.004 Manutencão âas Atividades da Procuradori
a do Município 141.m,oo 141.m,oo
Man~t~n\ão das atividades da procuradoria do
04 B1
mun1C1 p1 o. Comunica\ão Social 0,00 11.000,00 lí.000,00
04 Bl OOOl comunicacão Institucional e Publicidades 0,00 11.000,00 11.000,00
04 lll OOOl 1.001 Pu~lica\âo, Produ\ão e veicula\ão das
Acoes do Governo 11.000,00 11.000 ,00
· Divulgar as acões da administra\ão, atraves de àiferentes meios de
comunica\ão, produzir_informatiyo~ e , desenvolver outras acoes necessar1as a
transparência dos atos públicos, inclusive a
18
divulga\ãQ Qficial necessária. Encargos Espec1a1s .. 0,00 0,00 í/.000,00
18 m outros EncargQs Espec1~1~ . 0,00 0,00 11.000,00
18 m ooi1 Encargos Ger~1~ ~o Mun1c1p10 0,00 0,00 11.000,00
18 846 00l1 0.001 Setentas Jud1c1a1s 11 .000,00
umprir sentencas judiciais e dívidas
de pequeno valor, na forma
determinada pelo Pooer Judiciário.
TOTAL 1 0,001 1.680. rn, oo 1 1.rn.rn,00
Governo MuniciP.a1 ae Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll
secretaria Munici~a1 ae Desenvo1vimento uroano Or\amento Fisca1 - Aaenao V
Anexo 6, aa Lei n mo, ae ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/0l/81)
Em Ri 1,00 m
ÓRGÃO ................ : 06 sec.M. ae Desenvo1vimento uroano PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 secretaria ae Desenvo1vimento uroano DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11 Uroanismo U44.m,so 1.m.m,00 Ul0.140,80
11 rn Aamioistra\ão Gerª1 0,00 1.m.m,00 1.m.01~.oo
11 ln OOOl Gestao e Manutencao 0,00 1.m.m,00 1.m.m,00
11 ln OOOl l.006 Manuten\ão aas Ativiaaaes aa Secretaria
ae Desenvo1vimento uroano 1.m.m,00 1.m.m,00
Manter as ativiaaaes aaministrativas
Secretaria ae Desenvo1vimento
ªª
uroano. 11 411 Infra Estrutura uroana 1.m.m,80 0,00 l.W.W,80
11 m om Estrutura\ão e Requa1ificacão uroanos l .m.m ,80 0,00 Ull.lU,80
11 41100141.004 con~trucao, Reforma e Aaeqúacao ae
Equipamentos uroanos 18.100,00 18.100,00
construir, reformar e aaequar equipamentos
uroanos aestinaaos à prestacão
ae servi\os para o funcionamento aa
11 41100l41.001
aaministracão municipa1.
Aoertura ~ Pavimenta\ão ae Ruas, Aveniaa
s e Passeios l.881.lll,80 l.881.lll,80
Rea1izar ooras ae pavimentacão, aoertura
ae ruas, aveniaas e passeios,
arenag~m ae águas p1uviªis e outras,
com vistas a organizacao e
li 41100l41.006
me1~oramento ao espa\O ufoano.
construcão, Reforma e uroaniza\ão ae
Pra\aS e Po1os ae Lazer ll.110,00 ll .110,00
construir reformar e uroanizar Rracas e
área~_ae 1azer, em parceira Estaao · e uniao. 11 411 OOll Gestão aa Po1ítica ae Desenvo1vimento uroano U00,00 0,00 U00,00
11 411 OOll 1.001 Rea1iza\ão aa conferên(ia aas ciaaaes l00,00 500,00
Rea1izar a conferencia aas ciaaaes. li 41100111.008 conc1usão e Revisão ao P1ano Diretor 4.100 100 4.100 100
conc1uir e revisar o P1ano ae Diretor ao
Municí~io. 11 41l services ur anos 16.001,00 U6l.18l,OO U8l.18l,OO
11 m 0014 Estrutura\ão e Requa1ificacão uroanos 6.000,00 0,00 6.000,00
lí 411 0014 l.00~ constru\ão e ~mp1ia\ão.ao ~emitério Púo1icq . 6.000,00 6.000,00
Cqnstru\ao e amp1iar areas para cemiterios
11 m 0016
puo1icos.
Gestão Eficiente aos services uroanos 10.001,00 U6l.18l,OO un.m,oo
11 4íl 0016 1.010 Aquisicão.a~ MaquiQas e EqúiP.amentos 10.001,00 10.001,00
Aàqu1rir maquinas ~ equipamentos para
rea1izar ooras ae infraestrutura.
- continua -
- continua ão -
11 m oon i .001 Manuten~ão aos services ae Limpeza
urbana e co1eta ao Lixo 1.60L .000,00 UOU00,00
Manter os services ae 1impeza urbana e co1eta
ao 1 i X O, '
11 41L 00L6 L.008 Manutencão e conservacão ae Equipamentos Púb1icos W .000,00 W.000,00
11 m oon uo~
Manter e conservàr Equi~amentos púb1icos.
Manutencão aos services ae I uminacão Púb1ica 1.W.18UO 1.W.18UO
Manter qs servi~os ae i1umina~ão púb1ica ao
n m
mun1C1 p1 o.
Transportes co1etivos urbanos 0,00 18.610,00 18.610,00
11 m oon Gestão Eficiente aos servi~os urbanos °'°º 18.610,00 lUlDiQO
li 41J 00L6 L.010 Ma~ut~n\ão ao oe~artamento Municipa1 ae
Transito - DEMUT AN ll.110,00 ll.íl0,00
Fisca1iz9r, orientar e organizar o trânsito
11 m oon u11
no Mun1C1p10.
Rea1iza~ão ae Campannas Eaucativas ae Transito 1. lODiQO 1.100 1 00
Rea1i?ar campannas eaucativas ae trânsito no
11 m
. mun1C1p10.
Turma uouo 0,00 1.001,00
11 m OOL4 Estruturª~ão e ~e1ua1ifica~ão urbanos uouo °'°º 1.001,00
11 6~100L41.011 construcao ae c1c avias uouo 1.001,00
construir cic1ovias em vias municipais.
1] saneamento 11.00UO 0,00 11.00UO
1l 411 Infra Estrutura urbana 11.001,00 0,00 11.001,00
1l 411 OOL4 Estrutura~ão e Requa1ifica\ão urbanos 11.00UO 0,00 11.001, 00
ll 41100L41.0lL Forta1ecimento aa Infraestrutura Híarica 11.00UO 11.001,00
Forta1ecer a infraestrutura níarica, através ae insta1a~ão ae cisternas,
perfuracão e insta1acão ae pocos para o
atenaiménto ao abastecimento â'água
L 1
Qa zona urbana no Município. U00,00 °'°º
Energia U00,00
LI m Energia E1étrica U00,00 0,00 U00,00
LI m OOL4 Estruturacão e Regua1ifica\ão Urbanos U00,00 °'°º U00,00
LI llL 00L4 1.0lJ Expansão ao Atena1mento com Energia E1etrica U00,00 U00,00
Am~1iar o atenaimento com energia
e1étrjc~, na zona rura1 e urbana ao
L6
Mun1C1p10. Transporte 1.111.801,00 0,00 1.111.801, 00
L6 l8L Trans~orte Roaoviário 1.111.801,00 0,00 1.111.801,00
L6 l8L OOL4 Estru uracão e Requa1ificacão urbanos 1.111.BOUO 0,00 1.111.801,00
L6 l8L 00L4 1.014 Construcão e Recupera\ãO aé Estraaas 1.111.BOUO 1.111.801,00
Recuperar, manter e amp1iar as vias ae
acesso às comuniaaaes resiaentes na
zona rura1 e aistritos, através aa
construcão ae estraaas, pontes,
passagens mo1naaas, bueiros e obras a'artes.
TOTAL 1 4.lOUJUOI U8U1UOI U~4. m ,80
Governo Municipa1 ae Fortim
Funao Municipa·1 ae Habitacão ae Interesse socia1
Anexo 6, aa Lei nº mo, àe ll/Ol/64. (Portariam nº ~' ae 04/01/rn
Em Ri 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
or~amento Fisca1 - Aaenao v
ATM
ÓRGÃO : o~ sec.M.ae Assisuocia1,Trab. e ciaaaania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0~01 Funao M.ae Habitação ae Interesse Socia1
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
16 Habi tacão 40.lll,OO 0,00 40.lll,OO
16 m Habitaêão Urbana 40. lll ,00 0,00 40. 11l ,00
16 m om Habitaêão ae Interesse socia1 40.lB,OO 0,00 40.lll,OO
16 4~1 00/l 1.011 Construcão ae Uniaaaes Habitacionais 11.001, 00 11.001 ,00
construir casa nabitacionais para fami1ias ae
baixa rena a'
16 4~1 00/l 1.016 Me1norias Sanitárias Domici1iares 1. m,oo Ull,00
Imp1ementar as me1norias sanitárias
aomici1iares.
16 4~1 00/l 1.011 Prestação ae Serviços ae Assistencia
Técnica p/Habitação ae Interesse socia1 1.100 1 00 1.100 100
Prestar asssitência técnica para nabitacão ae
interesse socia1. '
16 4~1 00/l l.01~ Me1noria Habitacionais para Famí1ias ae
Baixa Renaa 16.100,00 16.100,00
Promover acões vincu1aaas aos programas
me1norias 'nabitacioanis para as
famí1ias ae baixa renaa, através aa
a~uisicão ae materiais ae construção, amp1ia{ão e reforma ae moraaias.
TOTAL 1 40. lll ,001 0,001 40.lll,OO
Governo Municipal de Fortim ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1011
sec.M.de Empreend Economia, Indústria e comércio Or~amento Fiscal - Adenao V
Anexo 6, da Lei nº mo, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº ~' de 04/0ml)
Em Ri 1,00 ATM
ÓRGÃO ................ : 11 sec.M.Empreend.Economia,Ind.e comércio PROGRAMA
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 1101 seu. de Empreend. Econ. Ind. e comércio DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A c à o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11 Traba Ho uoo ,00 lUI0,00 n. li O 100
11 m Admioistra~ão Gerªl 0,00 lUI0,00 n.m,oo
11 m 0001 Gestao e Manutencao 0,00 lUI0,00 nm,oo
11m00011.m Manut.das Atividades da sec.de Empreende
darismo, Economia, Indústria e comércio lUI0,00 n.m,oo
Manter as Atividades da secretaria de
Empre~nd~dorismo, Economia, Indústria
e Comercio. 11 ll4 Fomento ao Trabalno l.400,00 l00,00 4.100 1 00
11 ll4 oou Desenvolvimento do Trabalno e Empreendedorismo l.400,00 l00,00 4.100 100
11 ll4 0011 1.041 Promocao e Incentivo às Atividades Econômicas J00,00 J00,00
Promover e incentivar as atividades
11 ll4 0011 1.04]
Economicas no Município. A~oio à Instala~ão de Micro, Pe~uenas e
Medias Empresas l.100,00 l.100,00
Apoiar as instala~ões ge.mjcro, pe~uenas e
11 ll4 OOU UB
medias em~resas no Munici~io. Realizacão de ficinas de Iniciacão Profissional l00,00 l00,00
Realizar oficinas de inicia~ão profissional.
TOTAL 1 l.400,001 lUI0,001 ll.JI0,00
Governo Municipa1 ae Fortim
Funao Municipa·1 ae Eaucacão
Anexo 61 ªª lei nº rnol ·ae ll/Oj/64. (Portaria SOF nº ~I ae 04/0ml)
Em RJ UO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA )0)1
Or~amento Fisca1 - Aaenao V
m
ÓRGÃO : 16 sec.M.Eaucacão
1
iuvent. Desporto e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Funao Municipa ae Eauca\ão
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1) Eaucacão 661. BUO 11.m.m160 lU~O JlUO
1) 1)) Aaministracão Gerai 0100 1.m.mloo 1.m.mloo
11 m 000) Gestão e Mánutenfão 0100 1.m.mloo l.Bl.6lUO
1) 1)) 000) ).04) Manutencão aas A iviaaaes aa secretaria
ae Eaucáfão1 Juve~t~ae1 Des~orto e Lazef
ae
1.m.mloo 1.m.mloo
Man eras at1v1aades oa Secretaria
Eauca\ãol Juventuael Desporto e
Lazer. 11 m Forma\ão ae Recursos Humanos 10.000100 0100 10.000100
11 m ooo~ capac1tacão ae serviaores Púo1icos 10.000100 0100 10.000100
1) 1)~ ººº
~ 1.044 Rea1izacâo ae concurso Púo1ico na Eaucac ão
Reá1izar concurso ~úo1ico para os · 10. ºº°'°º 10. ºº°'°º
11 m
. profjssionais.aª eouca\ão. A11mentacao e Nutr1\ao 0100 llUlDiQO l1Ul0100
11 m 0010 Apoio e íncentivo à Permanência ao Eaucanao na Esco1 0100 m.mloo l1Ul0100
1) j06 0010 ).04j Manuten\ão ao Programa ae A1imenta\ão
Esco1ar - PNAE l1Ul0100 l1Ul0100
Executar o Programa Naciona1 ae
A1imenta~ão Esco1ar - PNAE1 soo a
orientacao ae nutricionista1 asseguranao
aos a1únos aa reae esco1ar aa
eaucacão oásical a1imenta\ão aaequaaa e
inaisRensáve1 ao processo ae
11 m
. aprenoizagem
1
inc1usive o aesjejum. Ensino Funaamenta 64U)OIOO 11. m .1111 60 11.m.llUO
11 l61
ººº
~ Capacitacão ae Serviaores Púo1icos l.100100 0100 l.100100
1) l61
ººº
~ 1.041 Çapacita{ão ~ Form~\ão para Profissiona
1s aa Eaucatªº Bas1ca l.100100 l.100100
capaci ar os profissionais aa Eaucacão
Básica1 com vista a me1norar seu · aesempenno teórico acaaêmico e sua
forma\ão em a~ões eaucativas
comp1ementares1 o jetivanao assegurar aos
a1unos aa reae ~úo ica municipa11
1) l61 0010
eaucacão ae qua iaaae. Apoio e Incentivo à Permanência ao Eaucanao na Esco1 10).lOOIOO ~lUOOIOO rn. lODiQO
1) l6100101.046 Aquisi~ão ae Transporte Esco1ar uooloo uoo 100
A quirir veícu1os para me1noria aa eaucacão
oásica por ocasião ao Programa · caminno aa Esco1a. 1) l6100101.041 A/uisicão ae Faraamento e Equip.ae Prot. p os a1unos aa R.Esco1ar aa Eauc.Básica 100.000100 100.000100
Assegurar aos a1unos aa reae esco1ar aa
eauca\ão oásica faraamento esco1ar
- continua -
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lt J66 OOlJ Eaucacão ae Jovens e Aaultos 0,00 m.m,oo líl.4íí,OO
1L 566 OOB t.Oí4 Manuten~ão aa Eaucacão ae Jovens e Aaultos U00,00 U00,00
ofertar aos munícipes fora ae faixa etária ao
ensino funaamenta l regular I o
acesso a formacão no ensino funaamental
através aa Eauca~ão ae Jovens e
Aaultos. 1L J66 OOB UII Realizacão ao Programa Brasil Alfaoetizaao U00,00 U00,00
Reduzir o analfaoetismo no Município, através ao Programa Brasil
Alfaoetizaao, a ser implementaao em parceria
com o Goveno Feaeral.
1L J66 OOB Ul6 Remuneracão aos Profissionais ao Magisté
rio aa Educacão ae Jovens e Aaultos 141.líí,OO 141.líl,OO
valorizar o pessoal ao ma~istério
ªª
eaucaião ae jovens e aau tos
gara~ iijao-lnes o piso salarial 1egalmente
institui ao.
n m Eauca~ão Especial 0,00 4.m,oo 4.m,oo
n m 0014 Eaucacão EsP,ecial 0,00 4.m,oo 4.m,oo
lt J6l 0014 t.Oll Manuten~ão aa Eaucacão Especial 4.m,oo 4.m,oo
Manter eaucacãó especial, através
inclusão eaucacional ae alunos
ªª
aeficientes. n Desporto e Laz~r .. 11.m,oo 110 .líl,00 161.m,oo
nm Desporto comunitario 10.m,oo 110.111,00 161.011,00
n m 0011 Esporte e Lazer P,ara Toaos 10.m,oo líO .líl,00 161.011,00
Ll 81L 0011 l.Oí6 construcão, Ampliacão e Reforma aa Infra
estrutura ae Esporte e Lazer 10.m,oo 10.m,oo
construir, ampliar e reformar Ginásios,
Quaaras Poliesportivas e campos ae
Futeool, P,ara prática ae esporte e lazer, em,garceria com o Estaao e/ou a
umo. tl 81L 00111.011 Apoio ao.Programa Brincango com o Esporte m,oo m,oo
n m 0011 u1s
AP,oiar o programa orincanao.com o esporte. Incentivo e Apoio a Atletas Locais uoo 100 1.100,00
Incentivar e aP,oiar atletas locais, aas
aivers~s mQaaliaaaes esportiva~, à
partici~a~ao em eventos esportivos no estaao
n m 0011 u19
e no pais.
Manutencão aas Ativiaaaes e Espa~os Esportivos 144.411,00 144.411,00
ofertarª popula~ãQ espa~os age~uaaos à
realiza~ao ae praticas esportivas e
ae lazer; assegurar a manutencão aas
~tiviaages esportivas aisponioilizaaas
a comuniaaae.
nm Lazer J00,00 0,00 m,oo
n m 0016 Gestão ae Políticas para a Juventuae J00,00 0,00 J00,00
tl 81J 0016 1.0í8 Raliza~ão aa Conferência MuniciP,al aa Juventuae 5ÜÜ 100 J00,00
Realizar conferência municipal aa Juventuae.
TOTAL 6lUIO,OOI ll.íl8.í49,60I 18.Lll.699,60
Governo Municipal ae Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
secretaria Munici~al ae A~ricultura e Pesca Orçamento Fiscal - Aaenao V
Anexo o, aa Lei n mo, e ll/01/04. (Portaria SOF nº ~' ae 04/01/~1)
Em Rt liQO ATM
ÓRGÃO ................ : 11 sec. Munici~al ae Agricultura e Pesca PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 secretaria unic. ae Agricultura e Pesca OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 Aricultura 000.110,00 410.9lUO 1.011. 49UO
10 m A mi~istração Gerªl 0,00 410.m,oo 410. HUO
10 m 0001 Gestao e Manutencao 0,00 410.HUO 410.m,oo
10 111 0001 1.0oO Manutencão aas Ativiaaaes aa secretaria
ae Agricultura e Pesca 410JlUO 410.m,oo
Manter as ativiaaaes aa secretaria ae
10 144
Agricultura e Pesca. Recursos Híaricos 11.m,oo 0,00 11.m,oo
10 144 00/l Agricultura Familiar 11.m,oo 0,00 11.m,oo
10 144 00111.019 construção e Instalacão ae (isternas 4.100,00 4.100,00
Atenaer a aemanàa ~or agua potável nas
comuniaaaes, através aa construção e
instalacão àe cisternas para atenaimento ao
10 144 0011 l.OoO
nom aó campo. Perfuracão e Instalacão ae Pocos 4.010 ,00 4.010,00
Atenaer a aemanàa ~or água ~atável nas
comuniaaaes, atraves aa per uração e
instalacão àe pocos profunaos para
atenaimento ao nómem ao campo. 10 144 0011 l.Ool construcão e Restauracão ae Acuaes e Barragens 1.010,00 1.010,00
10 144 0011 l.Oo/
construir e restaurar acuaes e barra~ens. Implantacão ao sistema ae Abastecimento o Água U00,00 uoo 100
Im~lantar o sistema ae abastecimento
a'.agua, g~ratinao aos pequençs e
mea1os agr1çul1ores o aesenvolv1mento para
sua subs1stenc1a. 10 oOI Abastecimento 9.900,00 0,00 9.900,00
10 001 om Desenvolvimento sustentável aa Aquicultura e aa Pese 9.900,00 0,00 9.900,00
10 oOI 001~ 1.001 Implantacão ae Uniaaaes ae Benef1ciamen
to ao Pescaao U00,00 U00,00
Implantar, em parceria com o Estaao e/ou
União, Un1aaae ae Beneficiamento
ao Pescaao. 10 001 001~ 1.004 Implementafão ae Entrepostos ae Proautos
aa Aquicul ura e aa Pesca 1.100,00 1.100,00
Imp1antar entrepostos ae proautos ae
10 001 001~ 1.001
a~u1cultura e aa pesca.
Apoio a Caaeia Proautiva ae Pescaao 400,00 400,00
Apoiar a caaeia ~roautiva ae pescaao,
10 001 001~ 1.000
incluive oferta oe material ae pesca. Realizacão ae Parcerias com organizacões
aa Socieaaae Civil ' 1.000,00 1.000 100
Realizar parcerias com organizações aa
socieaaae civil I ae acorao com lei
- continua -
- continuação -
1u19m14. LO 606 Extensão Rural 400100 0100 400100
LO 606 00Ll Agricultura Familiar 400100 0100 400100
LO 606 00Ll 1.061 Apoio a Projetos ao MAPA 400100 400100
Apoiar ~rojetos ao Ministério aa
Airicul ura Pecuária e Abastecimento - M PAI por meio ae convênio ou termo ae
LO m
cooperacao. Pro~o\ão aa Pro~u\ão Agropecuária mJooloo 0100 mJooloo
LO 60~ oon Agricultura Familiar mJooloo 0100 mJooloo
LO 60~ 00Ll l.06~ Realizacão ae A\ões Emergenciais ae Defesa civil llUOOIOO lll.100100
Realizar a\ões emergenciais ae aefesa
civil1 inclusive aquisicão água
LO 60~ 00Ll 1.069
potável! locacão ae carro'~i~a. conces~ao ao Progr~ma Garantia- ara J0.000100 J0.000100
Firmar convenio com o Governo
Feaeral/Estaaual1 objetivanao garantir a
LO 60~ 00Ll 1.010
. safra aos ~equenos proautores rurais. Apoio ao Ho~em ao cam~o , . lll.100100 lll.100100
Incentivar~ a~o1ar o proautor agropecuario
com a aistribui\ao ae sementes!
muaas1implementos ~grícolas e prepara~ão ae
terra ~ar~ o ~la~tio; fornec~r ..
assistencia_tecnica1 vacin~~ao aos animais1
e outrªs ~\oes ~ara garantir a
LO 60~ 00Ll l.Oll
~ermanencia ao ornem no camfº· Aquisi~ão.a~ Máqui~as e Implemen os Airíçolas lOO.l00100 lOO.lOOIOO
A quiri r Maquinas e Implementas grico las
TOTAL 1
Governo Munici~a1 de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
secretaria Munici~a1 do Meio Ambiente or\amento Fisca1 - Adendo v
Anexo o, da Lei n mo, de ll/OJ/o4. (Portaria SOF nº ~' de 04/0ml)
Em Ri 1,00 ATM
ÓRGÃO ................ : B secretaria Municipa1 do Meio Ambiente PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 secretaria Municipai do Meio Ambiente DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A c à o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administracão l.000 ,00 0,00 l.000,00
04 m Formacão de Recursos Humanos l.000,00 0,00 l.000 1 00
04 m 0008 capac1tacão de servidores Púbiicos 1.000,00 0,00 1.000,00
04 11~ 000~ l.Ol1 Rea1iza~âo de concurso Púbiico no Meio Ambiente l.000,00 l.000,00
Reaii?ar coQcurso púb1ico para profissionais
do Meio Ambiente. H Gestão Ambientai 14.rn,oo 114.410,00 m.m,oo
H rn saneamento Básico urbano m, oo 0,00 m,oo
H rn om Preserva~ão e conserva~ão Ambientai m,oo 0,00 m,oo
1~ 111 0019 1.0lJ obras de Drenagem e saneamento Básico m,oo 910,00
Rea1izar obras de drenagem e saneamento
básico. H 141 Pres~rva\ão e con~erva\ão Ambientai U00,00 114 .410,00 m.410,00
H 141 0001 Gestao e Manuteniao 0,00 114.410,00 114.410,00
18 141 0001 1.001 Manutencão das A ividades da secretaria
do Meio'Ambiente 114.410,00 114.410,00
Manter as atividades da secretaria do Meio
Ambiente. H 141 0019 Preservacão e conservacão Ambientai U00,00 0,00 U00,00
1~ 14100191.0]4 Adequacão de Áreas p/Destinacão Finai de
Res1duós sóiidos ' U00,00 U00,00
Ade~uar, através de convênio com o
Estado/União, área ~ara a destinacão
finai âe res1duos soiidos. '
18 141 contro1e Ambientai 10.m,oo 0,00 10.m,oo
H 141 0019 Preservacão e conserva\ão Ambientai 10.m,oo 0,00 10.m,oo
1~ 141 0019 l.Oll Eiaboracâo do Piano de saneamento Básico 10.100,00 10.100,00
Eiaborar o P1ano de saneamento Básico do
Municí~io em parceria com Governo
Federa
1~ 141 0019 1.0,0 Iiumunicão Púbiica Ecoiógica m,oo l10 100
Impiantar i1u~ina\ão púbiica ecoiogíca nas
pra\as e avenidas.
TOTAL 1 19.rn,001 114.410,001 rn.m ,oo
Governo Munici~a1 de Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Fundo Municira de Meio Amoiente or~amento Fiscal - Adenda v
Anexo 6, da ei nº 4J10, de ll/0,/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0lm)
Em Ri 1,00 ATM
ÓRGÃO ................ : B secretaria Municipal do Meio Amoiente PROGRAMA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 1901 Fundo Municipal do Meio Amoiente DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
H Gestão Amoiental 146.m,oo 660.000,00 906.m,oo
um Preserva~ão e Conserva~ão Amoiental rn.m,oo m.000,00 m.m,oo
um om Preservacão e Conservacão Amoiental rn.m,oo m.000,00 m.m,oo
18 14100191.0)) Implementacão do sistema de Gestão contr
ole e Monitoramento Amoiental 6U90 ,00 6U90,00
Implantar o sistema de gestão controle e
monitoramento amoiental. 18 14100191.0)8 Realizacão de camP,annas Educativas de
Preservácão de Meio Amoiente lU00,00 lU00,00
Realizar campannas educativas de
preservacão e cuidado com meio amoiente;
P,romover'mutirões de lim~eza; produzir e
aistriouir material educa ivo,
além de outras acões para preservacão
amoiental. , , 18 14100191.0)9 Imple~entac~o de A\Ões para Preserva\ão
do Meio Amó1ente W.400,00 W.400,00
Implementªr a\ões,para P,reserva\ão e
conserva~ao do meio amo1ente
18 14100191.061 Manutencão e estauracâo da ~ualidade Amoiental 140.000,00 140.000,00
Manter e restaurar ~ua idade amoiental,
através da coleta seletiva de
resíduos sólidos. 18 141 Controle Amoiental 0,00 110.000,00 110.000,00
18 141 0019 Preserva~ão e conserva~âo Amoiental 0,00 110.000,00 110.000,00
18 14100191.06, Transferencia de Recursos a consórcio In
termuniciP,al
rateio
110.000,00 110.000,00
Participa\ão do Município no
das despesas do consórcio
Intermunicipal para realiza~âo dos
serv1cos de coleta, transporte e
destina~ão final dos resíduos sólidos. H l4J Recuperacão e Áreas Degradadas 10. 100 ,00 0,00 10.100,00
18 m 0019 Preserva~ão e conservacao Amoiental 10.100,00 0,00 10.100,00
18 14, 0019 1.080 Recuperacão de Áreas De~radadas 10.100,00 10.100,00
Realizar ooras de rena~em e uroaniza~ão em
áreas degradadas no Mun1cipio.
TOTAL 1 146.890,001 660.000,001 906.m,oo
Governo Munici~a1 de Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1011
secretaria Munici~a1 de Turismo e cu1tura or~amento Fisca1 - Adendo V
Anexo 61 da Lei n rno1 de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/01/81)
Em Ri 1100 ATM
ÓRGÃO ................ : 10 secretaria Munic. de Turismo e cu1tura PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1001 secretaria Munic. de Turismo e cu1tura DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
u cu1tura 6.900100 110.100100 m .ooo ,oo
um Difusão cu1tura1 6.900100 110 .100100 m .ooo loo
um orn cu1tura ~ara Todos 6.900100 110.100100 w .000100
15 59/ 0050 1.081 construcao do centro cu1tura1 uooloo uooloo
construir centro cu1tura1 no municipio em
15 59100501.081
,par~eria com o ~stado/união. 1 •
Rea11za~ao de Parcerias com Organ1zacoes
da sociedade civi1 · uouo uooloo
Rea1izar parcerias com organizacões da
sociedade civi11 de acordo com 1ei
1Ul9/1014.
15 19100501.064 Apoio e Incentivo às Manifestacões de
Arte e cu1tura · 5UOO 100 5U00100
Apoiar e incentivar as manifestacões
cu1turais de arte e cu1tura. '
um orn U61 Manutencão das Atividades e Espacos cu1turais 500100 100100
ofertar à.~opu1a~ão es~a\o~ adequados as
suas man1 estacoes cu1 ura1s;
adquirir acervo'para a_ bib11oteca púb1ica;
asse~urar a manutencao das
ativi ades e a rea1iza{ão de eventos
um orn U66
cu1turais e de tradi\ão popu1ar. Manutencão da Banda de Música Municipa1 89.000100 89.000100
n
, M~nter a B~nda de Música Municipa1,
Comercio e serv1cos 16.rnloo rnu10100 l9U40100
nm Admi~istra~ão Gerª1 0100 50Ul0100 501.810100
n m 0001 Gestao e Manutencao 0100 501.810100 501.810100
n m 0001 1.061 Manutencão das Atividades da secretaria
de Turismo e cu1tura 501.810100 501.810100
Manter as atividades da secretaria de Turismo
e cu1tura. nm Turismo 16.rnloo 480.000100 496.rnloo
n m oon Desenvo1vimento de Destinos e Produtos Turísticos 16.45UO 480.000100 496.rnloo
/5 69100511.085 urbanizacão de Área Beira Rio 1.110100 1.110 1 00
Rea1izar obras de urbanizacão no Beira Rio em
/5 69100511.084
~arceria com Governo Federai,
urbanizacão da or1a Marítima UlOIOO Ul0,00
Rea1izar obras de urbanizacão na o r 1 a
marítima em parceria com Governo
Federa 1
1, 69100,11.081 capacita\ão para Gera~ãg de o~u~~~ão e
Renda com Foco na voca\ao Tur1s 1ca 500100 )00100
capacitar para gera\ão ~e Qcupa~ào e renda
com foco na voca~ao tur1st1ca.
- continua -
- continuação -
l1 6~) 00111.0~6 uroan1zacão da Entrada da c1dade
rnvest1r na 1nfraestrutra turíst1ca do
mun1c1p10 real1zando coras de
uroan1zacão na entrada da c1dade. l1 6~) 0011 l.06~ D1vulgacão das Potenc1al1dades Turíst1ca
s do ~un1cíp10
D1v~lgar as pontenc1al1dades turíst1cas do
MUnlCiíliO. l1 6~) 0011 l.06~ Real1za\ão ~e At1v1dades para o Tur1smo Ecológ1co
Real1zar at1v1dades para desenvolver o
tur1smo ecológ1co. l1 6~) 0011 l.010 Real1za\ão de Eventos Turíst1cos e de
Trad1cão Popular
~eal1zar eventos tur1st1cos e de trad1cão
pop~lgr. (Carnaval, .Festa do · Muniçipio, Festa Jun1ija, Regatas e outras
previstas no calendario de
eventos do Mun1cíp1q). Apo1ar dema1s
eventos em parcerias com outras
ent1dades .
10.010,00
600,00
600,00
4lUOO,OO
10.010,00
600,00
600,00
4lUOO,OO
TOTAL [ nm,001 ~OUl0,00[ m.140,00
Governo Munici~a1 de Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1011
sec.M.de P1anej.Gestão Administra
1
ão e Finan~as or\amento Fisca1 - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº mo, de ll/05 64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)
Em Ri liQO ATM
ÓRGÃO ................ : 11 sec.M.de P1an.Gestão1 Adminst.e Financas PROGRAMA
UNIOADE OR(AMENTÁRIA.: 1101 sec.M.de P1anej.Gestao,Admin.e Finan\as DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administracão lUI0,00 1.645.BO,OO 1.611. m,oo
04 m Admi~istra{ão Gerª1 0,00 U4U50,00 U4U50,00
04 111 OOOL Gestao e Manutencao 0,00 1.645.BDiQO 1.645.UO,OO
04 111 0001 1.011 Apoio às ~\Q~s.de seguran\a Púb1ica e ao
Poder Judimrio U00,00 U00,00
Apoiar, através da disponibi1izacão de
materia1 de expediente servi~os àe
en~rgia elétrica, te1etone1 combustíve1,
a 1 imentacao, etc., as acoes de
se~~ran\a Pub1iça e.o Poder J~djciário, me iante a rea11zacao de convenios. 04 11100011.011 Manutencão das Ativ.da Secr.de P1anejame
nto, Gestão Administracão e Financas 1.rn.rn,00 1.GH.BUO
Manter as atividaàes da secfetaria de
P1anejamento, Gestão Administra\ão e
04 m
Finan\as. 14.1\UO °'°º Formacão de Recursos Humanos 14.110,00
04 m 0008 Capacíta~ão de Servidores Púb1icos 14.110,00 0,00 14.110,00
04 118 0008 1.081 capacitacão de Servidores Púb1icos da
Adminístfa\ão Gera1 4.110,00 4.110,00
Habi1itar o agente ~úb1ico para contribuir
na so1ucão dos prob emas, na
agi1iza~áo e efjcácia ~e rgtinas e
~rocessos pertinentes as acoes
aesenvo1vidas ~e1o Governo Municipa1;
aumentar o níve1 de satisfa\ão no
ambiente de traba1no e promover
mudaQ\a~ ~essoais, cu1turais e
04 118 0008 1.088
profmionai s.
Rea1izacão de concurso Púb1ico 10.000,00 10.000,00
18
Reá1izar çoQcurso púb1ico. Encargos Es~eciais 0,00 0,00 u8o.m,58
18 m servico da ívida Interna 0,00 0,00 1. 401. 100 ,00
18 m orn Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 1.401.100,00
18 845 0051 0.005 Gerenciamento da Dívida do Município 1. 401. IOUO
Gerençiar a Dívida do Município, . const1tuida com o INSS, RPPS, Receita
18 846
Federai (PASEP)i .F~TS e outras.
outros Encargçs Especi~i~ . 0,00 0,00 m.nu8
18 846 orn Encargos Gerais do Mun1cipio 0,00 0,00 m.rn,18
18 846 0051 0.004 contribui\ão ~ara Formacão do PASEP m.rn,58
cumprir aetermina~âo 1ega1 de repasse a
Uniao de 1% da receita municipa1 - continua -
- continuação -
pgra.formação do patrimônio do servidor
puolico - PASEP. Reserva de contingência
Reserva de contingência
Reserva de Contingência
Reserva de contingência
viaoilizar a cooertura de passivos
contingentes e demais riscos e eventos
fiscais imprevistosi na forma prevista na Lei
co~plemeQtar Q'. 10 /tOOO, Dª.
Lei de Diretrizes orçamentarias e na
Portaria n'. lo], da Secretaria do
Tesouro Nacional.
99
99 999
99 999 9999
99 999 9999 9.00L
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1/0JOUí
110.IOUí
110.LOUí
110.IOUí
TOTAL 1 14./íO,OOI 1.w.no,001 4. ííUl9i/1
Governo Munici~al de Fortim
controladoria Geral do MunicíQio
Anexo o, da Lei nº mo, de 17/0,/04. (Portaria SOF nº ~' de 04/01/~))
Em R~ 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1011
or~amento Fiscal - Adendo v
ATM
ÓRGÃO , : 11 controladoria Geral do Municí~io
UNIDADE OR(AMENTARIA.: 1101 Controladoria Geral do Municí~io
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e r F r e A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administracão 0,00 14Uo0,00 14Uo0,00
04 m Administraéão Geral 0,00 14Uo0,00 14Uo0,00
04 m 0001 Gestão e Mànutencão 0,00 14Uo0,00 14Uo0,00
04 11100011.07, Manutencão das Atividades da controlado
ria Geràl do Municí~io 14Uo0,00 149.m,oo
Manter as atividades da controladoria geral
do municí~io.
TOTAL 1
Governo Municipal ae Fortim
Funao M.ae Defesa aos D.aas Pessoas e/Deficiência
Anexo 6, aa Lei nº 4JL0, ae ll/OJ/64. (Portaria SOF nº ~' ae 04/0L/~I)
Em Ri 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA L0Ll
Or\amento Seguriaaae social - Aaenao V
m
ÓRGÃO : OL Gaoinete ao Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: OLOJ F.M.ae D.aos Direitosªª P.c/Deficiência
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência social 1.100,00 0,00 1.100,00
08 W Assistência ao Portaaor ae Deficiência 1.100,00 0,00 1.100 100
O~ W OOB Gestão aa Política ae Assistência social 1.100,00 0,00 1. 100 1 00
08 L4L 001~ l.OOL Apoio a~ ~~õe~ ae Políticas às Pessoas
com Deflmnm 4.000,00 4.000,00
Apoiar.as.a\ões ae políticas às pessoas com
aeflmnms. O~ L4L 001~ 1.00J Realiza\ão ae Dia~nóstico soore o Perfil
aa Pessoa com Def1cência 1.100 100 1.100 100
Realizar ~iagQóstico soore o perfil aa pessoa
com aefl c1 enc1 a
TOTAL [ 1.100,001 0,00[ 1.100,00
Governo Municipal de Fortim
Fundo Mun.dos Direitos da crianca e do Adolescente
Anexo o, da lei nº rno, de ll/~J/o4. (Portaria SOF nº ~' de 04/0ml)
Em Ri 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /011
Or\amento se~uridade social - Adendo v
ATM
ÓRGÃO , : 09 sec.M.de Assist.social ,Trab. e cidadania
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0901 Fundo M. Direitos Crian\a e Adolescente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
08
08 m
08 m 0018
08 /4J 0018 1.019
Assistência ~ocial
Assistência a criança e ao Adolescente
Apoio e Proteção à Crianca e ao Adolescente
Apoio a Projetos De~envolvidos pelo.FMDCA . Desenvolver a\oes para. prote\ao, apoio e
acompannamento de crian\as e
adolescentes, na forma determinada pelo
conselno Municipal dos Direitos da
crianca e do Adolescente, com recursos
provenientes de doacões e
contribuicões de P,essoás físicas e jurídicas.
Fortalecimento'das Entidades de Política
s Publicas para criancas e Adolescentes
Fortalecer as políticas públicas voltadas às
crian\as e Ado·1escentes.
serviço.Municipal de Medida socieducativ
a em ~eio Aberto
Implementar acões na rede intersetorial de
atendimento aó adolescente em
conflito com a lei.
08 /4J 0018 1.0tO
08 t45 0018 1.0tl
11.400,00
11.400,00
11.400,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
11.400,00
11.400,00
11.400,00
10.000,00
U00,00 l.900,00
l.100,00 l .100,00
TOTAl [ tl.400,001 0,001 ti .400 ,00
Governo Munici~a1 de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Fundo Munici~a de Assistência Socia1 or~amento Seguridade socia1 - Adendo V
Anexo 6, da ei nº mo, de li/05/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)
Em Ri 1,00 ATM
ÓRGÃO ................ : 09 sec.M.de Assist.socia1 ,Trao. e cidadania PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA': om Fundo Municipa1 de Assistência socia1 OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência socia1 m.m,oo 141.110,00 m.m,oo
O 8 144 Assistência comunitária m.m,oo 141.IIO,OO m.m,oo
08 144 0008 capacita\ão de servidores Púo1icos 1.100 100 0,00 1.100 100
08 144 0008 1.011 Capacitacão de Profissionais do SUAS 1.100,00 1.100 100
capacitar e formar os profissionais dos
servi~os de assistência socia1 para
a me1 oria dos servi\os ofertados à
08 144 OOB
ponulacão. Gestão aa Pó1ítica de Assistência social 11.m,oo m.m,oo m.%1,00
08 144 0019 1.015 ~eforma e Ade~~a~ão de.Prédio par~ ~tend
1mento do serv1cos soc1oass1stenc1a1s i.m,oo i.m,oo
Melnqrar a·e~trut~ra de.prédio p/rea1izar
08 144 0019 1.014
serv1\os soc1oass1stenc1as
Apoio as Acões de Vigilância sociassiste ncia1 1.000,00 U00,00
Monitorar servi\os e acompannar indicadores
soci~is, re~llZF .estuaos, . . . 08 144 0019 1.011
pes~u1sas e d1agnost1cos soc1ass1stenc1a1s. Pro~rama de Benefício de Prestacão conti
nua a - BPC na Escola · 1. m ,oo 1. m, oo
Desenvolver a\ões de ª}encão e
acom~annamento dos oene icíários e de suas
famí ias e do monitoramento e avalia\ão do
oenefício. 08 144 0019 1.011 Fortalecimento das Instâncias de control
e social (IGD
1
s) 9.000,00 9.000,00
Apoiar e fortalecer as instâncias co1egiadas
do SUAS, iQc1usiye propiciando
1ne,a,pFtlClpa~ao em curso~,.
seminarios e eventos necessar1os a
08 144 0019 1.015
~ua 1 i fi ca~ão. Gerenciamento o Índice de Gestão oescen
tra1izada - IGD Bo1sa Famí1ia 181.991, 00 181.9H,OO
Gerir os recursos repassados ao Município, re1ativos ao Índice de Gestão
oescentra1izada - IGD, ap1icando em
atividades e projetos aprovados pe1o
08 144 0019 1.014
conse1no Municipal de Assistência social.
Gerenciamento do IGD SUAS 19.400,00 19.400,00
Realizar acões de assistência social,
conforme nórmas do SUAS. 08 144 0019 1.011 concessão de Benefícios Eventuais 6UOO ,00 69.500 ,00
conceder oenefícios eventuais previstos na
legisla\ão do sistema Unico de - continua -
- continuação -
Assistência socia1 e regu1amentaaa com
O~ 144 OOlO
1~gis1ação m~nicipa1.
Prote\ao soc1a1 Bas1ca 111.m,oo m.m,oo m.m,oo
O~ l44 OOlO 1.0l6 construcão ao centro ae Referência aa
Assistência socia1 - CRAS UOl,00 UOl,00
construir o centro ae Referência aa
Assistência socia1 - CRAS, em parceria
com Governo Feaera1. O~ l44 OOlO l.Oll Programa Primeira Infância no SUAS - crianca Fe1iz 106.m,oo 106. m ,oo
Promover o aesenvo1vimento integrai na
primeira infancia por meio ae apoio
as gestantes e crianca ae até 05 anos
beneficiarios ao Programa Bo1sa
Fami1ia, crianca ae até 6 anos e suas
fami1iares ao BPC, e crianca e suas
fami1ias afastaaas ao convívio ao convívio
fami1iar
O~ l44 OOlO l.016 servi~os ae Protecão socia1 Básica - PSB m.m,oo m.m,oo
romover traoa1ho socia1 com fami1ias ae
caráter continuaao, com fina1iaaae
ae forta1ecer a fun\ão frotetiva aas
fami1ias, prevenir a rup ura aos seus
vincu1os, promover seu acesso usufruto ae
aireitos e contribuir na me1noria
o~ l44 oon
e ~ua1 iaaae ae via a. Protecão Especia1 0,00 U00,00 U00,00
O~ l44 OOll l.Oll servicos ae Prote\ão socia1 Especia1 - - PSE U00,00 U00,00
Atenaer pessoas e fami1ias ~ue sofrem
a1gum ti~o ae vio1acão ae aireito, como vio ência física e/ou ~sico1ógica, ne~1igência, vio1ência sexua
(a uso e/ou exp1ora\ão sexua1)
aao1escentes em cum~rimento ae meaiaas
socioeaucativas OU 50 meaiaas ae prote\ãO,
tráfico ae pessoas situa\ão ae
rua, abanaono, traoa1ho 1nfanti11
aiscrimi~a\ão fºr orienta\ão sexua1 e/ou
raça/etnia, en re outras.
TOTAL 1 m.m,001 141.m,001 6lUB,OO
Governo Munici~a1 ae Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
sec.M.ae Assis ência socia1, Traoa1no e ciaaaania Or\amento Seguriaaae socia1 - Aaenao V
Anexo o, aa Lei nº mo, ae ll/05/04. (Portaria SOF nº 8, ae 04/01/81)
Em R11,00 ATM
ÓRGÃO ................ : O~ sec.M.ae Assist.socia1 .tn], e ciaaaania PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0~04 Sec.M. Assist. Socia1, Trao.e Ciaaaania DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência socia1 51.100, 00 l.10U41,00 1.nl.14\,00
08 m Aami~istra\ão Gerª1 lU00,00 1.10U41,00 1.114.141,00
08 m 0001 Gestao e Manutenfao 0,00 rn .810,00 rn.810,00
08 11100011.018 Manutencão das A ividaaes da secr.ae Ass
istência socia1 Traoa1no e cidaaania rn.810,00 rn.m,oo
Manter as ativiaaaes aa secretaria de
Assistência socia1, Traoa1no e
cidadania. 08 m OOB Gestão aa Po1ítica de Assistência socia1 lUOO ,00 rn.m,oo 111.m,oo
08 111 001~ 1.018 Rea1izª\ãQ aa CQnferência Municipa1 da
Assistencia U00,00 socia1 U00,00
Rea1izar conferência municipa1 da assistência
soei a 1.
08 111 001~ l.01~ Rea1izacão ae campannas, Pesquisas e
Proau~ãó ae Informativos 1.100 100 1.100 100
.ea1izar.campannas, pesq~isas e proau\àO ae
informativos aa secretaria ae
Assistência socia1 e ciaaaania. 08 111 001~ 1.050 Rea1iza\ão ae Parcerias com organizacões
aa Socieaaae Civi1 ' í.000, 00 l.000 100
Rea1izar parcerias com organizacões aa
sociedade civi1. · 08 0.100,00 111 0019 1.051 Rea1izacão ae Eventos sociassitenciais 0.100,00
Rea1izar eventos sociassistenciais promovidos
pe1a assistência socia1, tais
como Festa aas Rosas e outros. 08 11100191.051 Incentivo ao Desenvo1vimento de Entiaaae
s comunitárias Proautivas U00,00 U00,00
oferecer oportunidades ae geracão ae
traoa1no e renaa a partir da
qua1ifica\ão técnica, assessoria e
estruturacão física de unidades
08 11100191.019
proautivas. Manutencão aos conse1nos vincu1aaos a
Assistência socia1 9.000,00 9.000,00
Manter os conse1nos vincu1aaos a assistência
soei a 1.
08 11100191.010 Manutencão das Atividaaes ao conse1no Tute1ar 114.191,00 114.191,00
Manter as ativiaaaes ao Conse1no Tute1ar.
08 m Forma~ão de Recursos Humanos 10.000,00 0,00 10.000,00
08 m 0008 capacitação de serviaores Púo1icos 10.000,00 0,00 10.000,00
08 118 0008 1.055 Rea1izacao ae concurso Púo1ico na
Assistência socia1 10.000,00 10.0~0,00
- continua -
- continuação -
Rea1iz9r ronçurso ~úo1ico para profissionais
da ass1stenc1a soc1a1. O~ JJ4 Fomento ao Traoa1no
O~ JJ4 001~ Gestão da Po1ítica de Assistência socia1
O~ JJ4 001~ l.OJ4 Imp19nt9ção de Programas de Qua1ificação
Profiss1ona1
Imp19nt9r programas ~e ~ua1ificação
prof1~s1ona1, atraves de cursos, sem1nar1os e pa1estras.
l.000,00 0,00
l.000,00 0,00
l.000 100
l.000,00
l.000,00
l.000 100
TOTAL 1 n.100,001 1.1ou41,001 1.rn. 141,00
Governo Municipal de Fortim
Fundo Municipa·1 dos Direitos da Pessoa Idosa
Anexo o, da Lei nº 4J)O, de ll/OJ/o4. (Portaria SOF nº ~. de 04/0)/~I)
Em Ri 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA )0)1
Or\amento seguridade socia1 - Adendo v
ATM
ÓRGÃO : O~ sec.M.de Assist.socia1iTrao. e cidadania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0~01 Fundo M. dos Direitosªª Pessoa Idosa
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
o~ Assistência socia1 0.100,00 0,00 0.100,00
o~ m Assistência ao Idoso 0.100,00 0,00 o.100 1 00
o~ m om Gestão da Po1ítica de Assistência socia1 o.100 100 0,00 0.100,00
O~ )41 001~ 1.0JI Rea1iza\ão de Diagnósticos soore o Perfi
1 do Idoso do Município 1.400,00 1.400,00
Rea1izF,diagnóstico.soore o perfi1 do Idoso
o~ i41 001~ 1.oJo
no Municipio de Fortim. Forta1ecimento da Po1ítica da Pessoa Idosa 100,00 100,00
Fortalecer a ~clítica da pessoa idosa, assegurando-1 e os seus direitos
sociais e promovendo sua autonomia na
int~gracào e participa\ão efetiva na
sociedaàe.
TOTAL 1 0.100,001 0,001 0.100,00
r
Governo Munici~a1 de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Fundo Munici~a de saúde or\amento seguridade socia1 - Adendo v
Anexo 61 da ei nº rnol de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/01/81)
Em Ri UO ATM
ÓRGÃO ................ : 10 secretaria Municipa1 de saúde PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipa1 de saúde DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 saúde 441.mloo 11.6JU1UO 11.016.l~UO
10 111 Administracão Gera1 0100 l.OlU6UO l.OlU641IO
10 111 0001 Gestão e Mánuten~ão 0100 l.OlU6UO l.OlU641IO
10 111 0001 1.011 Manutencão das A ividades da Secretaria de saúde l.OlU6UO 1.0l/J64110
Manter as Atividades da Secretaria de saúde.
10 111
ººº
~ Gestão comparti1nada da Po1ítica de saúde 0100 JOOIOO JOOiQO
10 111
ººº
~ 1.011 Forta1ecimento das Instâncias co1egiadas do sus )00100 )00,00
Apoiar e forta1ecer as instâncias
co1egiadas do SUS1 inc1usive
pro~1\i~ndo-1ne a participa\ãQ em cursos1
sem1nar1os e eventos necessar1os
a sua qua1ificacão; rea1izar conferência
Municipa1 de Saúae e outros
10 m
eventos para o forta1ecimento do CMS. Formacão de Recursos Humanos 10.rnloo 0100 10. m loo
10 m 0008 capacítacão de servidores Púo1icos 10.rnloo 0100 10. m loo
10 118 0008 1.0)1 capacitacão e Formacão de Profissionais da saúde rnloo mloo
capacitar e formar os profissionais dos
servi\os de saúde para a me1noria e
numan1zacão dos serviços ofertados à
10 118 0008 1.0)8
popu1acãó.
10. ºº°'°º Rea1ização àe concurso Púo1ico na saúde 10.000100
Rea1i?ar concurso púo1ico para profissionais
da saude. 10 m Atenção Básica 14Ul0100 4.141.llUO 4.88U8UO
10 m 0004 Atencão Básica em saúde 141.HOIOO 4.l4l.44UO 4.888.llUO
10 )0100041.0)~ construcão1 Amp1iacão e Reforma de Unida
des Básicas de saúde 141.llO 100 141. HUO
construir~ am~1iar e reformar Unidades
Básicas e aúde aos padrões
necessários ao atendimento da Estratégia de
saúde da Famí1ia. 10 )Ül 0004 1.01) Manutencão de Ações de Atencão Básica à saúde 4.6l4.14UO 4.6lU4UO
Manter e me1norar o atendimento de atenção
oásica de saúde1 forta1ecendo a
Estratégia de saúde da Famí1ia1 cuidando da
regu1ar1dade do atendimento nas
unidades Básicas de saúde1 do atendimento
odonto1ógico e das visitas
domici1iares dos Agentes de Comunitários de
saúde. 10 )0100041.014 Rea1izacão do Programa de saúde Esco1ar l.JOO 1 00 1.lOO 1 00
Reá1izar o programa de saúde esco1ar. - continua -
-
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l,00 - continua -
- continuação -
Manter a ~rograrnacão ae PPI ae
meaicarnen os aa 'Aten\ão Primária e
Secunaária. 10 504 Vigilância sanitária 0100 ~u~uo ~u~uo
10 504 OOOl vigilância em saúae 0100 ~u~uo ~UHIOO
10 504 OOOl 1.05\ Manuten\ão aas A\Qes ae vjgjlªncja sanj tária ~u~uo ~u~uo
10 50\
Manter as acoes ae v1g1lanc1a san1tar1a.
vjgjlªncja Epiae~iológica 0100 m .066100 61U6UO
10 50\ 000 l v1g1lanc1a em sauae 0100 61U6UO 61U6UO
10 50100011.056 Manuten\ão aas Ativiaaaes ae vi~ilância aa saúae 611.rnloo 611.mloo
Manter as ativiaaaes aes inaaas a
vigilância1 promo\ão1 preven\ão e
controle ae aoencas. 10 50\ OOOl 1.0H Realizacão ae CamP,annas com Foco em
DST-AIDS e Saúae ao Aaolescente mloo mloo
Realizar cam~annas com foco em DST-AIDS e
saúae ao Aao escente.
TOTAL 1
Governo Municipal ae Fortim
Sist. único ae Previa. Social ao Serv. Púolico
Anexo 61 aa Lei nº rnol ae ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 81 ae 04/0l/81)
Em Ri UO
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOll
Or~amento Seguriaaae social - Aaenao V
ATM
ÓRGÃO : 14 sist.único ae Previa.social serv.Púolic
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 140l Sist.único ae Prev.Social Serv. Púolico
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I r I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0100 uoo.mloo i. m.060100
0100 m.mloo m.91UO
0100 mJIUO m.91UO
m.91UO m.91UO
0,00 i.m.000100 i.m.000100
0100 i.m.000100 i. m.oouo
l.180 '000 1 00 l.180 '000 100
0100 0100 lUOl ,00
0100 0100 lUOl100
lUOIIOO
0100 0100 4.llUll160
0100 0100 4.llUll160
0100 0100 4.l/Ull160
4.1/UlUO
09
09 m
09 m OOOl
09 lll OOOl l.040
09 n:
09 rn OOB
09 rn OOB U41
09 846
09 846 orn
09 846 005l O.OOl
99
99 991
99 991 9999
99 991 9999 9.001
Previaência social
Aaministracão Geral
Gestão e Manuten~ão
Manuten~ão ao sistema aa seguriaaae soei
al ao serviaor Púolico
Manter as ativiaaaes ao Sistema aa Seguriaaae
social ao serviaor Púlolico -
SSSP. Previaência ao Regime Estatutário
concessão ae Benefícios Previaenciários
concessão ae Benefícios Previaenciários
conceaer oeneficios previaenciarios para
serviaor municip~l.
outros EncargQs Espec1~1~ . Encargos Gerais ao Mun1c1p10
contr1ouicão p/o PASEP 1% aa Receita ae
Renaimentó ae Aplica~ão Financeira
Recolner a oorigacão com o PASEP inciaente
soore aplicacões financeiras.
Reserva ae contingência
Reserva ao RPPS
Reserva ae contingência
Reserva or~amentária ao RPPS
Reserva Orcamentária ao Regime Próprio ae
Previaência Social1 na forma
preconizaaa na legisla~ão.
TOTAL 1
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
ATM
Governo Municipa1 de Fortim
câmara Municipal de Fortim
Anexo/, da Lei nº mo, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0//81)
ÓRGÃO , : 01 câmara Municipa1
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 câmara Muncipa1
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 1.H4.IIUI
U.00.00.00 Pessoa1 e encar~os sociais l.óH.400,00
l.U0.00.00 Ap 1 i ca\ões di re as 1.611.400,00
l.U0.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 1001000000 1. B0.40DiQO
l.UO.lUO Obriga\ões patronais 1001000000 m.000,00
l.UO.lo.00 outras desP,. ya\i~veis pessoa1 civi1 1001000000 1.000,00
1.uo. n.oo senten\as 1udic1a1s. . 1001000000 1.000100
i.uo.n.oo Despesas de exercicios anteriores 1001000000 l.000,00
l .Ul.00.00 A~1: dir, entre órgãos integr. do or\am. 1.000,00
l .i. 91.ll.OO o riga\oes patronais 1001000000 1.0001 00
l.l.00.00.00 Outras desP,esas correntes 166.m,11
l.l.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo U00,00
l.l.10.41.00 contribui \ões 1001000000 uoo 00
l.l.90.00.00 Ap 1 i cacões airetas 16i.m:11
l.l.90.08.00 outros'benef.assist.do servidor e do mi1 1001000000 1.1001 00
l.l.90.14.00 Diárias - civi1 1001000000 11.000,00
l.l.90.J0.00 Materia1 de consumo 1001000000 10.m,11
l.l.90.ll.OO Passagens e despesas com 1ocomocão 1001000000 /0.000,00
J, J, 90. l l. 00 services de consu1toria · 1001000000 10.800,00
l.l.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 10.000 00
l.l.90.19.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 100.000:00
l.l.90.40.00 serv. tecno1ogia informacão/comunic.- PJ 1001000000 80.000,00
l.l. 90. 41. 00 Obriga\ões tribut~rias e'contributivas 1001000000 l.000,00
l.l.90.9/.00 Despesas de exercicios anteriores 1001000000 /.100 1 00
4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 16.o60 1 00
4.4.00.00.00 Investrnentos 16.660,00
4.4.90.00.00 Ap1ica\ões diretas 16.660,00
4.4.90.J0.00 Materia1 de consumo 1001000000 1.000,00
4.4.90.11.00 Obras e insta1acões 1001000000 1.000,00
4.4.90.IUO Equipamentos e materia1 permanente 1001000000 1/.660,00
TOTAL DA DESPESA 1 1.101.rn,11
Governo Municipal de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Gabinete do Prefeito
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1, da Lei nº mo, de 11/05/04. (Portaria SOF nº ~' de 04/01/~I) Em R~ liQO
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 01 Gaoinete do Prefeito NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Gaoinete do Prefeito DA mmA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DmOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 1.m.rn,00
l.1.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais U41. rn ,00
l.1.90.00.00 Ap li caÍões d ire as U4o.m,oo
U.90.04.00 Contra acão por tempo determinado 1001000000 04.444 00
l. 1.90. 11. 00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 rn.m:oo
l.1.90.ll.OO ooriga\ões patronais 1001000000 19U4l,OO
l. 1.90. lo.DO outras des~. ya(qveis pessoal civil 1001000000 100,00
l.1.90.91.00 sentencas Judiciais 1001000000 10.000,00
l.1.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 100,00
l.1.90.94.00 Indenizacões e restituicões traoalnistas 1001000000 )ÜQ 1 00
l .1.90. 9UO Ressarcimento de desp. àe pessoal re~uis 1001000000 1.1001 00
l. 1.91.00. 00 A~l: dir. entre órgãos integr. do or(am. 4.940,00
U.91.ll.OO o riga(oes patronqi~ . 1001000000 U40,00
U.91.91.00 Despesas de exercicios anteriores 1001000000 100,00
l.l.00.00.00 outras despesas correntes W.l00,00
l.l.90.00.00 Aplica~ões diretas m.100,00
l.l.90.0UO outros oenef.assist.do servidor e do mil 1001000000 100,00
l.l.90.14.00 Diárias - civil 1001000000 1.000,00
l.l.90.lO.OO Material de consumo 1001000000 11.1001 00
l. uo. ll. 00 Passagens e despesas ~om locomo~ão, . 1001000000 o.000,00
l. l. 90. lo.DO Outros serv. de terceiros pessoa fisica 1001000000 40.000 00
l.l.90.l9.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 i1uoo:oo
l.l.90.40.00 serv. tecnologia informa~ão/comunic.- PJ 1001000000 14.000,00
l .UO .4l .00 oorigacões trioutárias e contrioutivas 1001000000 ~00,00
l.l.90.91.00 senten~as judiciais. . 1001000000 1.0001 00
l.l.90.91.00 Despesas de exercicios anteriores 1001000000 100,00
4.0.00.00.00 Despesqs de capital 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Ap li cacões diretas 4.000,00
4.4.90.IUO E~uipamentqs ~ ~aterial permanente 1001000000 l.000,00
4.4.90.91.00 senten\as Judiciais 1001000000 1.0001 00
TOTAL DA DESPESA 1 1.rn.rn,00
Governo Munici~a1 de Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA )0)1
secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1, da Lei nº rno, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº ~' de 04/01/~I) Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 06 sec.M. de Desenvo1vimento urbano
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0601 secretaria de Desenvo1vimento urbano
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO I E s P E c I F I c A~ A o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
1.0.00.00.00 Despesas correntes
1.1.00.00.00 Pessoa1 e encargos sociais
1.U0.00.00 Ap1icações diretas
1.1.90.04.00 contratacão por tempo determinado
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1
l.1.90.11.00 obrigacões patronais
U.90.16.00 Outras'desp. variáveis pessoa1 civi1
1.1.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores
l.1.90.94.00 Indeniza\ões e restituições traba1nistas
1.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoa1 re~uis
U.91.00.00 Ap1. dir. entre órgãos integr. do or\am. l.1.91.11.00 Obriga\ões patronais
1.1.91.91.00 Despesas de exercícios anteriores
1.1.00.00.00 outras despesas correntes
l.l.90.00.00 Ap1ica\ões diretas
1.1.90.0~.00 outros benef.assist.do servidor e do mi1
1.1.90.14.00 Diárias - civi1
1.l.90.l0.00 Materia1 de consumo
1.1.90.11.00 Passagens e despesas com 1ocomocão
1.1.90.16.00 outros serv. de terceiros pessoa física
U.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
l.l.90.40.00 Serv. tecno1ogia informacão/comunic.- PJ
l.1.90.47.00 obriga\ões tributárias e'contributivas
U.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores
U.90.9UO Indeniza\ões e restitui\ões
4.0.00.00.00 Despesas de capita1
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.l0.00.00 Transf. a estados e ao distrito federai
4.U0.41.00 Auxí1ios
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1610000000
mooooooo
1001000000
1001000000
16)0000000
1001000000
mooooooo
1140000000
1610000000
16)0000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
mooooooo
1001000000
l.061.9l4,00
m.100,00
466.000,00
)6.6l4,00
100,00
100,00
100,00
100,00
~1.461,00
~U61,00
100,00
4.164.m,oo
l.010,00
600 00
111.?00:oo
100,00
1.1001 00
l.000,00
1UOO,OO
100,00
1.m.m,00
10.000,00
10.666,00
100,00
1.160. m, oo
4.100,00
)1.600,00
100,00
10 00
110: 00
100,00
100,00
l.147.l99,00
4.164.m,oo
4.m.161,~o
1.m.m,00
4.0~1. 16UO
- continua -
- continuação -
4 .UUO. 00 Ap 1 i ca~ões oi retas
4.4.~0.11.00 Obras e insta1a~ões
4.4.~0.IL.00 E~uipamentos e materia1 permanente
4.U0.61.00 A~uisicão oe imóveis
4 .UO. ~UO Despesas oe exercícios anteriores
4.UO.~UO Inoeniza~ões e restitui~ões
1001000000
mooooooo
rnooooooo
rnooooooo
1)40000000
mooooooo
1610000000 1moooooo
1001000000
1110000000
1001000000
1001000000
1001000000
4.0BL .46UO
LUOUO
J. n4. ~~uo
110 00
m.m:oo
800,00
LLi 00
18.161,00
1.000 1 00
16.100100
1,00
16.100,00
100100
6.100,00
TOTAL DA DESPESA 1 U~U4UO
Governo Municipal de Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA lílll
Fundo Municipal de Habitação de Interesse social
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 11 da Lei nº 4m, de ll/íl5/o4. (Portaria SOF nº ~' de íl4/ílml) Em Ri l,ílíl
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : íl9 sec.M.de Assist.social ,Trao. e cidadania
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: íl9íll Fundo M.de Haoitação de Interesse Social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ( Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA
U.ílUUíl Despesas correntes n.m,ílíl
U.ílUUíl outras despesas correntes n.m,ílíl
l.UUUíl Aplica\ões diretas ll.lílíl,ílíl
U.9íl.lUíl Material de consumo lílíllílílílílílíl l.lílíl,ílíl
U.9íl.JUíl Material, oem ou serv: p/ dist. grgt~ita lílíllílílílílílíl lUílíl,ílíl
U.9íl.lUíl outros serv. de terceiros pessoa f1s1ca lílílrnílílílílíl l.lílíl,ílíl
U.9íl.JUíl Outros serv. de terc. pessoa jurídica lílílrnílílílílíl oílíl, ílíl
U.ílUUíl Despes~s de capital u. 91Uíl
4.4.ílUUíl Investmntos ll. 9B,ílíl
4.4.9UUíl A~ li ca\õ~s di reqs ll.91l,ílíl
4.4.9íl.1Uíl oras e 1nstalaçoes lílíllílílílílílíl 1íl' 9ílíl I ílíl
11 lílílílílílílíl 11, ílíl
lllílílílílílílíl Uíl
4.4.9UUíl A~uisição de imóveis lílíllílílílílílíl Uílíl,ílíl
TOTAL DA DESPESA 1
Governo Municipa1 ae Fortim
Economia, Indústria e comércio
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
sec.M.de Empreend, orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1, aa Lei nº 4l10, ae ll/Ol/o4. (Portaria SOF nº ~' ae 04/01/~I) Em RI 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 11 sec.M.Empreena.Economia,Ina.e comércio NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.M.ae Empreena.Econ. Ina. e Comércio DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes lUI0,00
l.1.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais 10.lODiQO
l.1.90.00.00 Ap1 icacões ai re as oU00,00
l.1.90.04.00 contratafão por tempo aeterminaao 1001000000 1.1001 00
l. 1.90. 11.00 vencimen os e vant. fixas pessoa1 ovi 1001000000 14.000,00
l. 1.90. ll. 00 oorigacões patronais 1001000000 11.000,00
l .1. 90. H.00 Inaenizacões e restitui~ões traoa1nistas 1001000000 100,00
l.l.90.9UO Ressarcimento ae aesp. e pessoa1 requis 1001000000 100,00
l. 1.91.00. 00 A~1: ai[. entre órgãos integr. ao or~am. uouo
l.1.91.ll.OO o r1ga~oes patronais 1001000000 1.000,00
l.l.00.00.00 outras ~espe~as correntes 4.m,oo
l.l.90.00.00 Ap 11 cacoes airetas UI0,00
l.l.90.0UO outros'oenef.assist.ao serviaor e ao mi1 1001000000 10 00
l.l.90.14.00 Diárias - civil 1001000000 100: 00
l.l.90.lO.OO Material ae consumo 1001000000 l.lODiQO
l.l.90.ll.OO Premia\ões cult.art.cient.aesp.e outras 1001000000 100,00
l .l. 90. ll.00 Passagens e aespesas com locomocão 1001000000 100,00
l.l.90.lUO outros serv. ae terceiros pessoa física 1001000000 100,00
l. l. 90. l 9. 00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1001000000 U00,00
l.l.90.40.00 serv. tecno1ogia informacão/comunic.- PJ 1001000000 100,00
4.0.00.00.00 Despesqs ae capital · 1.100 1 00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.IODiQO
4.4.90.00.00 A~ li ca\õ~s ai retªs 1.100,00
4. 4. 90. 11.00 oras e 1nstalacoes 1001000000 1.0001 00
4.4.90.11.00 Equjpqm~ntos ~ ~at~rial permanente 1001000000 IODiQO
4.4.90.ol.OO Aqu1s1~ao ae 1move1s 1001000000 1.00DiQO
TOTAL DA DESPESA 1
Governo Municipal de Fortim
Educação
OR\AMENTO PROGRAMA PARA /0/1
Fundo Municipal de
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo/, da Lei nº 45/0, de ll/05/64. (Portaria SOF nº ~. de 04/01/~J) Em Ri 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 16 sec.M.Educacão
1
iuvent. Desporto e Lazer NATUREZA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipa de Educa~ão DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A \ Â O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 11.611.rn,60
U.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais lUIU\4 ,60
Ll.90.00.00 Aplicafões dire as 11.m.m,oo
Ll.9U4.00 contra a~ão por tempo determinado 1001000000 1 l.000 00
1111000000 m.000:00
111)000000 1. m.604,oo
llUOOOOOO 696.611,00
Ll.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 10.041 00
1111000000 m.m:~o
lll/000000 4.m.rn.~o
llUOOOOOO ~1U4UO
1114000000 U4UIUO
Ll.90.lUO obriga~ões patronais 1001000000 10.110,00
1111000000 /Ul0,00
111)000000 11.m,oo
llUOOOOOO 110,00
Ll.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1111000000 140,00
1111000000 110,00
llUOOOOOO )00,00
Ll.90.H.00 senten~as judiciais. . 1111000000 100,00
Luo.noo Despesas de exercicios anteriores 1111000000 )00,00
Ll.90.94.00 Indeniza~ões e restitui~ões trabalnistas 1111000000 1.110,00
111)000000 100,00
llUOOOOOO 1.100,00
U.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1111000000 m,oo
llUOOOOOO )00,00
U.91.00.00 A~l: dir. entre ór~ãos integr. do or~am. l.9l/.46l,60
U.91.lUO o riga~oes patronais 1001000000 100 00
1111000000 611.m:~o
111)000000 1.m.m,10
llBOOOOOO 41.516,60
U.91.9/.00 Despesas de exercicios anteriores 1111000000 )00,00
U.00.00.00 outras des~esas correntes U04.Hl,OO
U.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.000 100
U.10.41.00 contribui~ões 1001000000 100,00
1111000000 400,00
11rnooooo 100,00
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4.0.00.00.00 Despesas ae capita1
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.J0.00.00 Transf. a estaaos e ao aistrito feaera1
4.4.J0.4t.OO Auxílios
4.4.~0.00.00 Ap1ica~ões airetas
4.4.~0.íl.OO Obras e insta1a\ões
4.4.~0.ít.OO Equipamentos e materia1 permanente
4.4.~0.ol.OO Aquisi~ão ae imóveis
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TOTAL DA DESPESA 1 1~.Líl.o~~.oO
Governo Munici~a1 ae Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA lO)l
secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo l, aa Lei nº 4Jl0, ae li/OJ/64. (Portaria SOF nº ~' oe 04/0l/~1) Em Ri 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : li sec. Munici~a1 oe Agricu1tura e Pesca NATUREZA
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: liOl secretaria unic. oe Agricu1tura e Pesca DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ( Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes m.116,00
U.00.00.00 Pessoa1 e encarios sociais m.m,oo
J.U0.00.00 Ap1icacões aire as lil.400,00
J.UO .04.00 contrataião por tempo oeterminaoo 1001000000 l l.iOO 00
J .uo. 11.00 vencimen os e vant. fixas pessoa1 civi1 1001000000 m. lOO:oo
J.UO.lUO obriga~ões patronais 1001000000 lU00,00
J.U0.16.00 outras aesp. vari~v~is pesso~l civi1 1001000000 100,00
J.UO .n .00 Despesas oe exercicios anteriores 1001000000 100,00
J.UUUO Inaenizacões e restituicões traba1nistas 1001000000 100,00
J.Ul.00.00 A~11 air: entre órgãos integr. ao or~am. ~.m,oo
J.Ul.lUO o riga~oes patron9i~ . 1001000000 U~0,00
J.UUUO Despesas ae exercicios anteriores 1001000000 10,00
U.00.00.00 outras oesP,esas correntes m.m,oo
U.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo 1.000 100
U.10.41.00 Contrioui~ões 1001000000 1.000 00
U.90.00.00 Ap1ica~ões oiretas 11i.m:oo
U.90.0UO outros benef.assist.oo servioor e ao mi1 1001000000 1.116,00
U.90.14.00 Diárias - civi1 1001000000 1.000 00
U.90.JO.OO Materia1 oe consumo 1001000000 rn. iOO:oo
J.UO.Jl.00 Materia1, bem ou serv. p/ aist. gratuita 1001000000 l.100,00
J .UO. B.00 Passagens e aespesas com 1ocomocao 1001000000 uoo 100
U.90.J6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física 1001000000 lUOO 00
U.90.J9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1001000000 J69. iOO:oo
U. 90 .4i. 00 obrigacões tributárias e contributivas 1001000000 100,00
J.U0.91.00 Despesas ae exercícios anteriores 1001000000 100,00
U. 90. 9J. 00 Inaeniza~ões e restitui~ões 1001000000 J0.010,00
1110000000 100,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 m.m,oo
4.4.00.00.00 Investimentos m.m,oo
4.4.90.00.00 A~ 1 i cacões oi retas m.m,oo
4.4.90.11.00 oras e insta1a~ões 1001000000 9.)00,00
1110000000 100,00
lííOOOOOOO 110 00
4.4.90.11.00 E~uipamentos e materia1 permanente 1001000000 uoo
1
00
1110000000 100.000:00
4.4.90.61.00 A~uisi~ão oe imóveis 1001000000 1.000 1 00
4.4.90.91.00 Despesas oe exercícios anteriores 1001000000 100,00
TOTAL DA DESPESA 1 1.0íl .496,00
Governo Munici~al ae Fortim
secretaria Municipal do Meio Ambiente
Anexo L, aa Lei nº 4)L0, ae ll/0)/o4. (Portaria SOF nº 8, ae 04/0L/81)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA LOLl
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RI 1,00
ATM
ÓRGÃO : 19 secretaria Municipal ao Meio Amoiente
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal ao Meio Amoiente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 mm Df)DOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes m.m,oo
U.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais LOUI0,00
U.90.00.00 Apl icafões ai re as 19UI0100
U.90.04.00 contra acão por tempo aeterminaao 1001000000 ll .410 00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 111.IOO:oo
U. 90. B. 00 ooriga\ões patronais 1001000000 LU00,00
U.90.lo.OO outras aesp. vari~v~is pesso~l civil 1001000000 100,00
U.90.9UO Despesas ae exerc1c1os anteriores 1001000000 100100
LUO. 94.00 Inaenizacões e restitui~ões traoalnistas 1001000000 100100
U.90.%.00 Ressarcimento ae aesp. e pessoal requis 1001000000 100100
U.91.00.00 A~l: ai r. entre órgãos integr. ao or\am. lU00100
U.91.lUO o r1ga\oes patronais 1001000000 lUOOlOO
U.00.00.00 outras aespesas correntes oU00,00
U.90.00.00 Aplicacões airetas ol.100100
U.90.0UO outros'oenef.assist.ao serviaor e ao mil 1001000000 100100
U.90.14.00 Diárias - civil 1001000000 mloo
LUOJ0.00 Material ae consumo 1001000000 uooloo
U.90.B.OO Passagens e aespesas com locomocâo 1001000000 uoo 100
U.90JUO outros serv. ae terceiros pessoà física 1001000000 L0.100,00
U.90J9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1001000000 LB.000,00
U.90.40.00 serv. tecnologia informa\âo/comunic.- PJ 1001000000 o.000100
J, l.90. 4 i. 00 oorig~\õe~ tr1outárjas.e_contrioutivas 1001000000 U00,00
U.90.9UO Inaen1za\oes e rest1tu1\oes 1001000000 100,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital 4. 1lO100
4.4.00.00.00 Investimentos 4.ll0100
4.4.90.00.00 A~lica\õ~s aireqs 4.rn,oo
4. 4. 90. 11.00 oras e 1nstala\oes 1001000000 L.400100
1110000000 10,00
lllOOOOOOO 10100
199000000L 10100
4 .4. 90. IUO Equjp~m~ntos ~ ~at~rial permanente 1001000000 1.000 l 00
4.4.90.ol.OO Aqu1s1cao ae 1move1s 1001000000 1.000 100
4.4.90.9UO Despesàs ae exercícios anteriores 1001000000 100100
TOTAL DA DESPESA 1 rn. 1so loo
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
m
Governo Municipa1 de Fortim
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Anexo), da Lei nº mo, de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº ~' de 04/0ml)
ÓRGÃO : 19 secretaria Municipa1 do Meio Amoiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 190) Fundo Municipal do Meio Amoiente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes m.m,oo
U.00.00.00 outras despesas correntes m.m,oo
U.ll.00.00 Transf.a consórc.púolic.median.contr.ris 110.000,00
U.ll.70.00 Rat~io g/ particip. em consórcio púolico 1001000000 110.000,00
U.90.00.00 Ap11ca\oes diretas m.490,00
U.90J0.00 Material de consumo 1001000000 J9. 700,00
199000000) 67.190,00
U.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 900 00
199000000) lUOO 'oo
LUO.B.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 m.400:oo
199000000) J6UOO,OO
4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 61.400,00
4.4.0U0.00 Investrnentos 61.400,00
4.U0.00.00 A~ 1 i ca\õ~s di retªs 61.400,00
4.4.90.11.00 oras e 1nstala\oes 1oornooooo 1.000 100
mooooooi Jl.000,00
4.4.90.IUO E~uipamentos e materia1 permanente 1001000000 400,00
199000000) )l.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 906.m,oo
Governo Munici~a1 de Fortim
secretaria Municipal de Turismo e cultura
Anexo L, da lei nº mo, de ll/OJ/o4. (Portaria SOF nº ~' de 04/0L/~í)
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 10Ll
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : LO secretaria Munic. de Turismo e cu1tura
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: LOOl Secretaria Munic. de Turismo e cu1tura
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO I E s P E c I F I c A\ Ão J FONTE DESDOBRAMENTO J ElEMENTO CATEG. ECONÔMICA
J.0.00.00.00 Despesas correntes
U.00.00.00 Pessoa1 e encargos sociais
J.1.90.00.00 Ap1icacões diretas
J.1.90.04.00 contratação por tempo determinado
Ll.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1
J.1.90.lJ.00 obriga~ões patronais
J.1.90.lo.OO outras desp. variáveis pessoa1 civi1
J.l.90.9L.00 Despesas de exercícios anteriores
U.90.94.00 Indenizacões e restituicões traba1nistas
J.1.90.90.00 Ressarcimento de desp. àe pessoa1 requis
U.91.00.00 Ap1. dir. entre órgãos integr. do arcam. J.1.91.lJ.OO Obrigacões patronais · U. 91.9UO Despesas de exercícios anteriores
J.J.00.00.00 outras desP,esas correntes
U.í0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo
L UO. 41.00 contribuições
U.í0.4UO subven~ões sociais
J.J.90.00.00 Ap1ica~ões diretas
J.J.90.0~.00 outros benef.assist.do servidor e do mi1
J.J.90.14.00 Diárias - civi1
U.90.JO.OO Materia1 de consumo
J.J.90.Jl.OO Premiacões cu1t.art.cient.desp.e outras
LUO.JUO Materia1, bem ou serv. p/ dist. gratuita
J.J.90.JJ.OO Passagens e despesas com 1ocomocao
U.90.JUO outros serv. de terceiros pessoa física
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica
J.J.90.40.00 Serv. tecnologia informa~ão/comunic.- PJ
J.J.90.41.00 Obriga~ões tributárias e contributivas
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas
LU0.9UO Despesas de exercícios anteriores
J.J.90.9J.OO Indenizações e restituições
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1990000000
1001000000
1990000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
rnooooooo
1001000000
1001000000
1001000000
1990000000
1001000000
1001000000
1110000000 - continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capita1
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Ap1ica~ões diretas
4.4.90.)1.00 Obras e instala~ões
4.4.90.)L.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.61.00 Aquisi~ão de imóveis
4.4.90.9L.00 Despesas de exercícios anteriores
1001000000
mooooooo
mooooooo
1001000000
1001000000
1001000000
TOTAL DA DESPESA
Governo Municipa1 de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
sec.M.de Planej.Gestão,Administração e Finanças
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1, da Lei nº 4m, de ll /O,/o4, (Portaria SOF nº ~, de 04/0m)) Em R\ liQO
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 11 sec.M.de P1an.Gestão1 Adminst.e Financas NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 Sec.M.de P1anej.Gestao,Admin.e Finan\áS DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes tm.ooo,,~
U.00.00.00 Pessoa1 e encarios sociais 1.rn. 110 ,oo
,.U0.00.00 Apl icacões d ire as Ul4.Ll0i00
U.90.04.00 contrata~ão por tempo determinado 1001000000 4\U00,00
U. 90. 11.00 vencimen os e vant. fixas pessoa1 civi1 1001000000 1.111.110100
U.90.lUO obriga~ões patronais 1001000000 9Uo0,00
U.90.lUO outras desp. vari~v~is pessog1 civi1 1001000000 100,00
U.90.91.00 Despesas de exercicios anteriores 1001000000 100,00
,.U0.94.00 Indeniza\ões e restituicões traba1nistas 1001000000 100,00
,.U0.9o.OO Ressarcimento de desp. àe pessoa1 requis 1001000000 m 00
U.91.00.00 A~l: dir. entre órgãos integr. do or\am. fü.900:00
U.91.lUO o riga\oes patrongi~ . 1001000000 1) uoo 100
,.1.91.91.00 Despesas de exercicios anteriores 1001000000 100,00
U.00.00.00 Juros e encargos da dívida Bl.100,00
U.90.00.00 Ap1icacões diretas 1.100,00
U.90.11.00 Juros sobre a dívida por contrato 1001000000 1.000 1 00
U.90.11.00 outros encari, sobre a dív. por contrato 1001000000 m 00
U.91.00.00 Ap1. dir. en re,ór~ãos integr. do or\am. m.000:00
U. 91.11.00 Juros sobre a divi a por contrato 1001000000 m.000,00
U.00.00.00 outras despesas correntes l.19U90, ,~ U.90.00.00 Ap1icacões diretas 1.19~.m,,~ U.90.0UO outros'benef.assist.do servidor e do mi1 1001000000 100 00
U.90.14.00 Diárias - civil 1001000000 uoo 'oo
U.9UO.OO Materia1 de consumo 1001000000 m. 100:00
,.UO.B.00 Passagens e despesas com 1ocomocão 1001000000 1.000 00
U.90.,UO outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 m.m:oo
U. 90. J9 .00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 m.000,00
U.90.40.00 Serv. tecno1ogia informa\ão/comunic.- PJ 1001000000 m.000,00
U.90.41.00 obrigacões tributárias e contributivas 1001000000 m.m,,~ U.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 100,00
U.90.B.OO Indeniza\ões e restituicões 1001000000 10,00
4.0.00.00.00 Despesgs de capita1 · l.OlUI0,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.rn,00
4.4.90.00.00 Ap1ica~ões diretas l.010,00
4.4.9UUO Equipamentos e materia1 permanente 1001000000 uouo
4.4.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 )0,00
4.o.00.00.00 Amortiza\ão da dívida 1.011.000 ,00
4.o.90.00.00 Ap1icacões diretas m. 100,00
4.o.90.11.00 Principa1 da dívida contratua1 resgatado 1001000000 49,. 100,00
- continua -
- continuação - 4.6.n.ouo Ap1. air. entre órgãos integr. ao orcam. 4.6.~1.ll.OO Principa1 aa aíviaa contratua1 resgataao 1001000000 ~.0.00.00.00 Reserva ae contingência
U.00.00.00 Reserva ae contingência
~.~.~~.00.00 Reserva ae contingência
~.~.~~.~~.00 Reserva ae contingência 1001000000
TOTAL DA DESPESA 1 4.m.HUl
Governo Municipai de Fortim
controladoria Geral do Município
Anexo 1, da Lei nº 4J10, de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA )011
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 11 controiadoria Gerai do Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: ))01 Controiadoria Gerai do Município
NATUREZA
DA OESPE)A
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
J.0.00.00.00 Despesas correntes
J.1.00.00.00 Pessoai e encargos sociais
J.1.90.00.00 Apiicacões diretas
J.1.90.04.00 contratacão por tempo determinado
J.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoai civii
J.1.90.lJ.OO obriga\ões patronais
J.1.90.16.00 outras desp. variáveis pessoai civii
J.1.90.94.00 Indeniza\ões e restituicões trabainistas
J.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. àe pessoai re~uis
U.91.00.00 Ap1. dir. entre órgãos integr. do orcam. J.1.91.lJ.OO Obrigacões patronais · J.J.00.00.00 outras'despesas correntes
J.J.90.00.00 Apiicacões diretas
J.J.90.08.00 outros'benef.assist.do servidor e do mii
U.90.14.00 Diarias - civii
J.J.90.J0.00 Materiai de consumo
U.90.B.OO Outros serv. de terc. pessoa jurídica
U.90.40.00 Serv. tecnoiogia informacão/comunic.- PJ
4.0.00.00.00 Despesas decapitai '
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Apiicacões diretas
4.4.90.IUO E~uipamentos e raterial permanente
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
148.J60 1 00
140.160,00
Ul0,00
lJ.400,00
11.100,00
10 00
100:00
10.000,00
10,00
10,00
8.010,00
10 00
IOO: 00
100,00
1.000 1 00
6.000,00
1.000 1 00
1.000 1 00
140. HO ,00
8.010,00
1.000 1 00
1.000 1 00
TOTAL DA DESPESA 149.m,oo
Governo Municipa1 de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA )0)1
Fundo M.de Defesa dos D.das Pessoas e/Deficiência
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo 1, da Lei nº mo, de ll/01/04. (Portaria SOF nº ~' de 04/0l/~I) Em Ri UO
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 01 Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 010, F.M.de D.dos Direitos da P.c/Deficiência
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO
U.00.00.00 Despesas correntes
U.00.00.00 outras des~esas correntes 1.100,00
U.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo 1.0001 00
U.10.41.00 contribuicões 1001000000 100,00
U.I0.4UO subven\ões sociais 1001000000 IODiQO
J.U0.00.00 Ap1icacões diretas 4.100100
J.UOJ0.00 Materia1 de consumo 1001000000 1.100,00
,.UOJUO outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 l.lODiQO
J.UOJUO outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 1.1001 00
CATEG, ECONÔMICA
Governo Municipal de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Fundo Mun.dos Direitos da crianca e do Adolescente
' Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo/, da Lei nº mo, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº ~' de 04/0l/~I) Em Ri 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 sec.M.de Assist.social ,Trab. e cidadania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo M. Direitos Crian\a e Adolescente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes
l.J.00.00.00 outras des~esas correntes
U.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
l.l.10.41.00 contribui\ões 1001000000
moooooo 1
1001000000 1mooooo1 l.l.l0.4l.OO subven\ões sociais
l.l.90.00.00 Aplica\ões diretas
U.90.lO.OO Material de consumo
l.l.90.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física
l.l.90.J9.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
1001000000
1001000000
1990000001
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
4.4.10.41.00 Auxílios 1001000000
1990000001
4.4.90.00.00 Aplicacões diretas
4.4.90.11.00 Equipamentos e material permanente 1990000001
n.m,oo
l.110,00
100,00
1.000,00
4.110,00
l.000,00
11. 100,00
6.000,00
J.900,00
600,00
1.000,00
110,00
10 00
100:00
l.000,00
1.000,00
ll.ll0,00
1.110,00
1.110,00
TOTAL DA DESPESA 1 11.400,00
Governo Municipal ae Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Fundo Municipal de Assistência social
or seguridade social - Adendo III 1
amento
Anexo t, aa Lei nº mo, ae ll/OJ/o4. (Portaria soF nº ~, ae 04/0 /~I) Em Rt 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 09 sec.M.ae Assist.social ,Trab. e ciaaaania NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 090) Funao Municipal ae Assistência Social DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç À o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes rn.on,oo
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais loUo4,00
U.90.00.00 Aplicacões aire as loi.914,00
U.90.04.00 Contrata\ão por tempo aeterminaao 1001000000 H. 944 00
BllOOOOOO rn.m:oo
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 J.900,00
1moooooo 1.100 1 00
U.90.lUO obriga\ões patronais 1001000000 140,00
BllOOOOOO 110,00
U. 90 .lo.DO outras aesp. variáveis pessoal civil 1001000000 110,00
U.90.94.00 Inaeniza\ões e restitui\ões trabalnistas 1001000000 /10 1 00
1moooooo m,oo
U.91.00.00 A~l: ai[. entre Órgãos integr. ao erçar: 410,00
U.91.lUO o riga\oes patronais 1001000000 400,00
1moooooo 10,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes m.rn,oo
U.90.00.00 Aplica\ões airetas m.01uo
U.90.0UO outros benef.assist.ao serviaor e ao mil 1001000000 100,00
1moooooo 10 00
U.90.14.00 Diárias - civil 1001000000 íOO: 00
BllOOOOOO U00,00
U.90.JO.OO Material ae consumo 1001000000 11.m,oo
BllOOOOOO 9o. 199,00
U.90JUO Material, bem ou serv. p/ aist. gratuita 1001000000 oo.m,oo
m1000000 U00,00
rnoooooo 1 9.100,00
U.90.B.OO Passagens e aespesas com locomo\ão 1001000000 1.110,00
m1000000 uoo 00
U.90JUO outros serv. ae terceiros pessoa física 1001000000 100.000:00
BllOOOOOO 01.m,oo
U.90J9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1001000000 10.410,00
m1000000 nm,oo
U.90.40.00 serv. tecnologia informa\ão/comunic.- PJ 1001000000 LOO, 00
m1000000 1.100 1 00 - continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas ae capita1
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Ap1icacões airetas
4.4.90.íl.OO Obras e insta1a\ões
4.4.90.íL.00 Equipamentos e materia1 permanente
4.4.90.ol.OO Aquisi\ão ae imóveis
1001000000
UllOOOOOO
1110000000
1001000000
lHlOOOOOO
1001000000
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9.100,00
100,00
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1.110,00
9. 100,00
100,00
LO.lll,00
LO.lll,00
TOTAL DA DESPESA i m.m,oo
r
Governo Municipa1 de Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA /0/1
sec.M.de Assistência social, Trabalho e cidadania
Orfamento Seguridade social - Adendo III
Anexo/, da Lei nº 4J/O, de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº ~' de 04/0 /~I) Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 09 sec.M.de Assist.Socia1 ,Trab. e cidadania NATUREZA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Socia1, Trab.e cidadania DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A \ À o [ FONTE DESDOBRAMENTO [ ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 1.lH.141,00
U.00.00.00 Pessoa1 e encar~os sociais 114.m,oo
U.90.00.00 Ap1icaiões dire as m.m,oo
U.90.04.00 contra acão por tempo determinado 1001000000 m.000,00
U. 90. 11. 00 Vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 1001000000 106.100,00
U. 90. B. 00 obriga\ões patronais 1001000000 B.m,oo
U.90.16.00 outras desp. vari~v~is pessog1 civi1 1001000000 100,00
U.90.9/.00 Despesas de exercicios anteriores 1001000000 100,00
U.90.94.00 Indenizacões e restitui~ões traba1nistas 1001000000 100,00
U.90.96.00 Ressarcimento de desp. e pessoa1 re~uis 1001000000 100,00
U.91.00.00 A~1: dir. entre orgãos integr. do or\am. 14.900,00
U.91.lUO o riga\oes patrong1~ . 1001000000 lU00,00
U.91.9/.00 Despesas de exercicios anteriores 1001000000 100,00
U.00.00.00 outras despesas correntes m.rn,oo
U.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo 1.000,00
U.10.41.00 Contribui\ões 1001000000 1.000 00
U.90.00.00 Ap1ica\ões diretas m.rn:oo
U.90.0UO outros benef.assist.do servidor e do mi1 1001000000 1./16,00
U.90.14.00 Diárias - civi1 1001000000 10.000,00
U.90.J0.00 Materia1 de consumo 1001000000 ll.000,00
U.9U/.OO Materia1, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1001000000 1.1001 00
U.90 .B.00 Passagens e despesas ~om 1ocomo\ao .. 1001000000 U00,00
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa fis1ca 1001000000 /UOO 00
U.9U9.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 m.400:oo
U.90.40.00 serv. tecno1ogia informa\ão/comunic.- PJ 1001000000 /l.600,00
U.90.41.00 obriga\ões tr1but~rjas e contributivas 1001000000 J/.400,00
U. 90. 9/.00 Despesas de exercicios anteriores 1001000000 100,00
U.90.9UO Indenizacões e restituicões 1001000000 100,00
4.0.00.00.00 Despesgs'de capita1 ' 6.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Ap1jca\ões diretas . 6.000,00
4.4.90.1/.00 E~u1p4m~ntos ~ ~at~ria1 permanente 1001000000 1.000,00
4. 4. 90. 61.00 A~uisi\ao de 1move1s 1001000000 1.000 1 00
TOTAL DA DESPESA [ 1.Bl.141,00
Governo Municipal ae Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA l0/1
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo t, aa Lei nº 4m, ae ll/0,/04. (Portaria SOF nº ~' ae 04/0l/~1) Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 09 sec.M.ae Assist.social ,Trab. e ciaaaania NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Funao M. aos Direitosªª Pessoa Iaosa DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 1.100,00
U.00.00.00 outras aes~esas correntes 1. 100 1 00
U.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo l00,00
U.10.41.00 Contribui\ões 1001000000 100,00
U.10.4UO subven\ões sociais 1001000000 100,00
U.90.00.00 Apl ica\ões ai retas U00,00
U.90.,0.00 Material ae consumo 1001000000 100,00
rnooooooo l. l00,00
U.90.B.OO Passagens e aespesas çom locomo\ão .. 1001000000 100,00
LUOJUO outros serv. ae terceiros pessoa fisica 1001000000 100,00
rnooooooo 1.100 1 00
U.9U9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1001000000 100,00
rnooooooo U00,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital 000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 000,00
4.4.90.00.00 Ap li ca\ões airetas . 000,00
4.4.90.IUO Equipamentos e material permanente 1001000000 100,00
rnooooooo 100,00
TOTAL DA DESPESA I o.100,00
Governo Municipa1 ae Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOLl
Fundo Municipal de saúde
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo l, aa Lei nº 4m, ae 17/01/04. (Portaria SOF nº 8, ae 04/0l/81) Em R~ 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 10 secretaria Municipa1 ae saúae
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Funao Municipa1 ae saúae
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
1.0.00.00.00 Despesas correntes
1.1.00.00.00 Pessoa1 e encargos sociais
1.1.71.00.00 Transf.a consórc.púo1ic.meaian.contr.ris
1.1.71.70.00 Rateio~/ particip. em consórcio púo1ico
1.1.90.00.00 Ap1icaçoes Diretas
1.1.90.04.00 contratação por tempo aeterminaao
1.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1
1.1.90.11.00 oorigações patronais
1.1.90.lo.OO outras aesp. variáveis pessoa1 civi1
1.1.90.91.00 Despesas ae exercícios anteriores
1.1.90.94.00 Inaenizações e restituições traoa1nistas
1.1.90.90.00 Ressarcimento ae aesp. ae pessoa1 requis
U.91.00.00 Ap1. air. entre órgãos integr. ao orçam. 1.1.91.11.00 Obrigações patronais
1.1.91.91.00 Despesas ae exercícios anteriores
1.1.00.00.00 outras aespesas correntes
1.1.11.00.00 Exec. ore. ae1egaaa aos estaaos e ao DF
LUU0.00 Materia1'ae consumo
LUU9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica
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LU0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo U. 10. 4 uo suovenções soei ais 1moooooo
lll4000000
1.1.71.00.00 Transf.a consórc.púo1ic.meaian.contr.ris
1.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio puo1ico llllOOOOOO
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1.m.m,00
1.179.BB,OO
1.m.m,00
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Governo MuniciP,a1 ae Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
sist. único de Previd. social do serv. Público
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo L, aa Lei nº mo, ae ll/Ol/64. (Portaria )0F nº ij, ae 04/0l/ijl) Em Ri 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 14 )ist.único ae Previa.)ocia1 )erv.Púo1ic
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 140! )iSt.único ae PreV,)0Cia1 )erv. Púo1ico
NATUREZA
DA Dmm
CÓDIGO I E) P E c I F I c A ç Ão 1 FONTE OE)DOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes
l.1.00.00.00 Pessoa1 e encargos sociais
L 1.90. 00. 00 Ap 1 i cações ai retas
Ll.90.01.00 Aposentaa. Rm, reserva remun. e reform
l.1.90.0l.OO Pensões ao RPP) e ao mi1itar
l.1.90.04.00 contratação por tempo aeterminaao
LU0.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1
l.1.90.ll.OO oorigacões patronais
l.1.90.94.00 rnaenizacões e restituicões traoa1nistas
l.1.90.96.00 Ressarcimento ae aesp. ~e pessoa1 requis
U.91.00.00 Ap1. air. entre ór~ãos integr. ao arcam. l.1.91.ll.OO Obriga\ões patronais '
l.l.00.00.00 outras aespesas correntes
U.90.00.00 A~1ica\ões airetas
l.l.90.14.00 Diárias - civi1
l.l.90.lO.OO Materia1 ae consumo
l.UO.J6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física
U.90.J9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica
l.l.90.40.00 )erv. tecno1ogia informa\ão/comunic.- PJ
l.l.90.41.00 ooriga\ões trioutárias e contrioutivas
4.0.00.00.00 Despesas ae capita1
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Ap1ica\ões ai retas
4.4.90.li.OO Equipamentos e materia1 permanente
9.0.00.00.00 Reserva ae contingência
9.9.00.00.00 Reserva ae contingência
9.9.99.00.00 Reserva ae contingência
9.9.99.99.00 Reserva ae contingência
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Governo Municipai de Fortim
consolidado
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Orçamento Fiscal - Adendo VII
ATM
Anexo 8, da Lei nº mo, de ll/05/b4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0ml)
Em Ri 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUN(ÕES, SUBFUN(ÕES E PROGRAMAS
CONFORME O V!NCULO DOS RÉCURSOS
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A (Ão VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01
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11 5b4 0010
11 m
11 m 0011
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11 m
11 m 0014
Legisiativa
A\ao Le~isiativa
Procedimento Le~isiativo
Administracão
Administracão Gerai
Gestão e Mánuten\ão
Forma\ão de Recursos Humanos
capac1tacão de servidores Púoiicos
comunica~ão sociai
comunica\ão Institucionai e Puoiicidades
TraoaHo
Admi~istra\ão Gerªi
Gestao e Manutencao
Fomento ao Traoaino
Desenvoivimento do Traoaino e
Empreendedorismo
Educa\ão
Admi~1stra\ão Gerªi
Gestao e Manuten\ao
Formacão de Recursos Humanos
ca~acita\ªº de seryigores Púoiicos
Ai1mentaçao e Nutr1cao
AP,oio e Incentivo à'Permanência do
Eaucando na Escoia
Ensino Fundamentai
cap~citação de.seryidores ~úo1icos
AP,010 e Incentivo a Permanenc1a do
Eaucando na Escoia
Desenvoivimento do Ensino Fundamentai
Gestão compartiinada da Poiítica
Educacional
Ensino Médio
AP,oio e Incentivo à Permanência do
Eaucando na Escoia
Ensino Superior
AP,oio e Incentivo à Permanência do
Eaucando na Escoia
Educa\ão Infantii
Desenvoivimento da Educacão Infantii
Educa\ão de Jovens e Aduitos
Educa\ão de Jovens e Aduitos
Educa\ão Especiai
Educa\ão Especiai
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os 1.0
00 100 1.0
0
0
,
00
U
~
0
,
00 - continua -
- continuação -
16 Transporte
16 181 Transporte Roaoviario
16 181 0014 Estrutura\ão e Re~ua1ifica\ão ur~anos
11 Desporto e Lazer
11 811 Desporto comunitario
11 811 0011 Esporte e Lazer para Toaos
ll 8n Lazer
11 81J 0016 Gestão ae Po1iticas para a Juventuae
18 Encargos Esp~ciais
18 84J servi\o aa D1viaa Interna
18 845 OOJ1 Encargos Gerais ao Municipio
18 846 outros Encargos Especiais
18 846 OOJ1 Encargos Gerais ao Municipio
99 Reserva ae conting~ncia
99 999 Reserva ae contingencia
99 999 9999 Reserva ae contingência
1.14UOUO
1.14UOUO
l.14U01,00
10,00
10,00
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.600,00
10.600,00
10.600 00
1o1. m:oo
lól.011,00
161.011,00
J00,00
500 1 00
1.rn.m,J8
1.401.100100
1.401.100 100
rn.rn,J8
rn.rn,H
110.108,81
110.108,81
110.108,81
1.111.801,00
1.111.801, 00
1.111.801, 00
161. m,oo
161.011, 00
161.011, 00
m,oo
m,oo
1.rn.m,H
1. 401.100 100
1. 401.100 100
rn. rn, J8
rn. rn, J8
110.108,81
110.108,81
110.108,81
TOTAL 1J.6J6.961,40 I ll.B/.490,00 1 B.169.411,40
Governo Municipa1 de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado
. orçamento seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº mo, de ll/05/o4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/81)
Em Ri 1,00 ATM
PROGRAM~ DE TRABALHQ
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS
CONFORME O V!NCULO DOS RÉCURSOS
CÓDIGO I E s P E c I F I c A ç Ão VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
08
08 m
08 m 0001
08 m 0019
08 m
08 m 0008
O 8 141
08 141 0019
08 W
08 W 0019
08 m
08 m 0018
08 l44
08 144 0008
08 144 0019
08 144 0010
08 144 OOll
08 B4
08 B4 0019
09
09 m
09 m 0001
09 m
09 in OOB
09 840
09 840 orn
10
10 m
10 m 0001
10 m 0009
10 m
10 m 0008
10 m
10 m 0004
10 m 0009
10 m
10 m 0001
10 m
10 m 0000
10 ,04
10 ,04 000]
Assistência socia1
Administracão Gera1
Gestão e Manutenção
Gestão da Po1ítica de Assistência socia1
Formacão de Recursos Humanos
cap~citaç~o de servidores Púo1icos
Ass1stenc1a ao Idoso
Gestão da Po1ítica de Assistência socia1
Assistência ao Portador de Deficiência
Gestão da Po1ítica de Assistência socia1
Assistência à Çri~nça,e ao Ado1escente
A~o10 e Proteçao a Criança e ao
Aao1es~ente . , . Ass1stenc1a Comun1taria
capacitação de Servidores Púo1icos
Gestão da Po1ítica de Assistência socia1
Proteção socia1 Básica
Proteção Especia1
Fomento ao Traoa1no
Gestão da Po1ítica de Assistência socia1
Previdência socia1
Admi~istração Gerª1
Gestao e Manutençao
Previdência do Regime Estatutário
Concessão de Benefícios Previdenciários
outros Encargçs Especi~i~ . En~argos Gerais do Mun1c1pio
Saude
Admi~istração Gerª1
Gestao e Manutençao
Gestão Comparti1nada da Po1ítica de
saúde
Formação de Recursos Humanos
capac1taç~o.de servidores Púo1icos
Atençao Bama
Atencão Básica em saúde
Gestão comparti1nada da Po1ítica de
saúde
Assistência Hos~ita1ar e Amou1atoria1
Atenção Especi1izada em saúde
supçrt~ Profi1áticq e.Terapêutico
Assistenc1a Farmaceutica
Vigi1ância sanitária
Vigi1ância em saúde
l.419.41UO
l.11U41,00
m .810,00
111.891,00
10.00 o 1 00
10.000,00
1.100,00
1.100 1 00
1.100,00
1.100,00
lU00,00
lUOO 00
m.814:oo
uoo 00
rn.m:oo
m.m,oo
U00,00
U00,00
uoo 00
m.911:00
m. 911,00
m. 911,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000100
0,00
0,00
0,00
lUOO, 00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.848.m,oo
l.11U4UO
9lUIO,OO
111.891 ,00
10.000,00
10.000,00
0.100,00
o.100 100
1.100,00
U00,00
11.400,00
11.400 00
rn.m:oo
1.100 00
190.%ÚO
m.m,oo
U00,00
U00,00
U00,00
1.910.0oO,OO
m.m,oo
m.911,00
1.180.000,00
1.180 '000 100
19.101,00
19. lOUO
1UlU98,10
1.0n.1o4 ,10 1.on .804,10
m,oo
10.m,oo
10.m,oo
4.m.m,oo
4.888.m,oo
m,oo
1.m.m,00
1.m.m,00
rn.801,00
BUOl,00
9U94,00
9U~4,00
- continua -
- continuação -
10 l0) vig11ância E~iaemio1ógica
10 l0) 0001 vigi1ância em saúae
99 Reserva ae contingência
99 991 Reserva ao RPPS
99 991 9999 Reserva ae contingência
TOTAL 19.llU49,~0 1
Governo Municipa1 de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~I da Lei nº mo, de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº ~I de 04/0l/rn
Em RJ UO m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Legis1ativa Judiciária 1Essencia1 à Justi~a
ÓRGÃOS
01 câmara Municipa1 l .Líll.4JUl 0,00 0,00
Ol Gaoinete do Prefeito 0,00 0,00
06 °'°º Sec.M. de Desenvo1vimento uroano 0,00 0,00 0,00
o~ Sec.M.de Assist.socia1,Trao. e cidadania 0,00 0,00 0,00
10 secretaria Municipa1 de saúde 0,00 0,00 0,00
1l sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio 0,00 0,00 0,00
14 Sist.único de Previd.Socia1 serv.Púo1ic 0,00 0,00 0,00
16 sec.M.Educacão,Juvent. Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00
ll sec. Munici~a1 de A~ricu1tura e Pesca 0,00 0,00 0,00
B secretaria unicipa do Meio Amoiente 0,00 0,00 0,00
lO secretaria Munic. de Turismo e cu1tura 0,00 0,00 0,00
l1 sec.M.de P1an.Gestãoa Adminst.e Finan~as 0,00 0,00 0,00
n contro1adoria Gera1 o Município 0,00 0,00 0,00
TOTAL uo1.rn,n 1
Governo Municipa1 de Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA )0)1
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº mo, de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº ~' de 04/01/~í)
Em Ri 1,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN\ÕES Administração Defesa Naci ona 1 1 se~urança Púo1ica ÓRGÃOS
01 câmara Municipa1 0,00 0,00 0,00
0) Gaoinete do Prefeito 1.m.rn,00 0,00 0,00
06 sec.M. de Desenvo1vimento Uroano 0,00 0,00 0,00
09 sec.M.ae Assist.Socia1,Trao. e ciaaaania 0,00 0,00 0,00
10 secretaria Municipa1 de saúde 0,00 0,00 0,00
1) Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e comércio 0,00 0,00 0,00
14 sist.único ae Previa.socia1 serv.Púo1ic 0,00 0,00 0,00
16 sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00
11 sec. Munici~a1 de A~ricu1tura e Pesca 0,00 0,00 0,00
19 Secretaria unicipa do Meio Amoiente í.000,00 0,00 0,00
10 Secretaria Munic. de Turismo e cu1tura 0,00 0,00 0,00
11 sec.M.ae P1an.Gestãod Aaminst.e Finanças 1.611.m,oo 0,00 0,00
)) Contro1adoria Gera1 o Município 149.m,oo 0,00 0,00
TOTAL 4.491.ll/,OO 1
Governo Municipal ae Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado Adendo VI II
Anexo 9, aa Lei nº rno, ae ll/OJ/64. (Portariam nº 81 ae 04/01/81)
Em Ri 1,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES 1Re1ações Exteriores !Assistência Social IPreviaência socia1
01 câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
01 Gaoinete ao Prefeito 0,00 1.100,00 0,00
06 sec.M. ae Desenvolvimento uroano 0,00 0,00 0,00
09 sec.M.ae Assist.Social,Trao. e ciaaaania 0,00 1.841.918,00 0,00
10 secretaria Municipal ae saúae 0,00 0,00 0,00
11 sec.M.Empreena.Economia,Ind.e Comércio 0,00 0,00 0,00
14 sist.único de Previd.social serv.Púolic 0,00 0,00 1.910.060,00
16 sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00
ll sec. Munici~a1 de A~ricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00
19 secretaria unicipa do Meio Amoiente 0,00 0,00 0,00
10 secretaria Munic. de Turismo e cu1tura 0,00 0,00 0,00
11 Sec.M.de P1an.Gestão~ Adminst.e Finanças 0,00 0,00 0,00
11 contro1aaoria Gera1 o Município 0,00 0,00 0,00
TOTAL o 100 1 1.848.418,00 1 1.910.060,00
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº mo, de ll/Oj/o4. (Portaria SOF nº ~' de 04/0l/~))
Em Ri UO ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÕES saúde Traba1~o Educa~ão
01 câmara Municipa1
°'°º 0,00 0,00
Ol Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
Oo sec.M. de Desenvo1vimento urbano 0,00 0,00 0,00
09 seu.de Assíst.Socía1,Trab. e cidadania 0,00 0,00 0,00
10 secretaria Municipa1 de saúde 1UlU9UO 0,00 0,00
1l sec.M,Empreend.Economía,rnd.e comércio 0,00 ll,5)ÜiÜÜ 0,00
14 sist.Unico de Previd.socia1 Serv.Púb1ic 0,00 0,00 0,00
lo sec.M.Educa~ão,Juvent. Desporto e Lazer 0,00 0,00 1U90JlUO
ll Sec. Munici~a1 de A~ricu1tura e Pesca 0,00 0,00 0,00
B secretaria unicipa do Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
lO secretaria Munic. de Turismo e cultura 0,00 0,00 0,00
l1 sec.M.de Plan.Gestão
0
Adminst.e Finan~as 0,00 0,00 0,00
u contro1adoria Geral o Município 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1u10.m,,o 1 11.j)o,oo 1 1~.090.5l~,ºº
Governo Municipal de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1íl11
consolidado Adendo VIII
Anexo~' da Lei nº 4m, de ll/íll/64. (Portaria SOF nº ~' de íl4/ílmí)
Em RJ l,ílíl ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES cultura jDireito da cidadaniaj Urbanismo
íll câmara Municipal íl,ílíl íl,íl íl íl,ílíl íl L Gabinete do Prefeito íl,ílíl íl,ílíl íl,ílíl íl6 sec.M. de Desenvolvimento urbano íl,ílíl íl,íl íl ~.rn.14íl,~íl íl ~ seu.de Assist.Social,Trab. e cidadania íl,ílíl íl,ílíl íl,ílíl 1íl secretaria Municipal de saúde íl,ílíl íl,ílíl íl,ílíl u sec.M.Empreend.Economia,rnd.e comércio íl,ílíl íl,ílíl íl,ílíl
14 sist.único de Previd.social serv.Públic íl,ílíl íl,ílíl íl,ílíl
16 sec.M.Educa~ão,Juvent. Desporto e Lazer íl,ílíl íl,íl íl íl,íl íl
1l sec. Munici~al de A~ricultura e Pesca íl,ílíl íl,ílíl íl,ílíl
B Secretaria lunicipa do Meio Ambiente Híl íl,ílíl íl,ílíl
L íl secretaria Munic. de Turismo e cultura W.ílílíl:ílíl íl,ílíl íl,ílíl
L1 sec.M.de Plan.Gestãod Adminst.e Finan~as íl,íl íl íl,ílíl íl,ílíl
u Controladoria Geral o Município íl,ílíl íl,ílíl íl,ílíl
TOTAL W.ílílíl,ílíl 1 íl,ílíl 1 Ulíl.14Uíl
Governo Municipal ae Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado Adendo VI II
Anexo 9, aa Lei nº mo, ae ll/OJ/64. (Portaria SOF nº ~1 ae 04/01/~I)
Em Ri 1100 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Habitação Saneamento [ Gestão Ambiental
01 câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
01 Gabinete ao Prefeito 0,00 0,00 0,00
06 sec.M. ae Desenvolvimento urbano 0,00 11.00UO 0,00
09 Sec.M.ae Assist.Social 1Trab. e Ciaaaania 40. llUO °'°º 0,00
10 secretaria Municipal ae saúae 0,00 0,00 0,00
11 sec.M.Empreena.Economia1Ina.e comércio 0,00 °'°º 0,00
14 sist.único ae Previa.social serv.Públic 0,00 °'°º 0,00
16 sec.M.Eaucação,Juvent. Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00
1l sec. Munici~al ae A~ricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00
19 secretaria unicipa ao Meio Ambiente 0,00 0,00 1.116. OlUO
lO secretaria Munic. ae Turismo e cultura 0,00 0,00 0,00
l1 Sec.M.ae Plan.Gestão
0
Aaminst.e Finanças 0,00 0,00 0,00
11 controlaaoria Geral o Município 0,00 0,00 0,00
TOTAL 40. llUO 1 11.00UO 1
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal . orçamento seguridade social .
TOTAL .
39.569.455,40
21.025.263,80
60.594.719,20
Em R$ 1,00