norma nº 897/2022

MUNICÍPIO DE FORTIM 
LEI Nº 897/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 
Estabelece como Patrimônio Ambiental, 
Turístico e Cultural de Fortim a Trilha dos 
Mandacarus, na forma que indica e dá 
outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal 
aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei: 
Art. 1°. Fica estabelecido como Patrimônio Ambiental, Histórico, Turístico e 
Cultural do Município de Fortim, a trilha dos Mandacarus, também conhecida como 
Floresta de Cactos, conforme Planta e Memorial Descritivo em anexo. 
Art. 3°. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMAM, como órgão 
executivo da gestão ambiental, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo 
e Cultura, promoverão as medidas administrativas necessárias para fins de proteção 
e preservação da Trilha dos Mandacarus (Floresta de Cactos) 
Art. 3°. Poderá o Chefe do Executivo Municipal, por meio de Decreto, 
regulamentar a utilização e/ou preservação bem como outros assuntos afins 
relacionados à Trilha dos Mandacarus. 
Art. 4°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 19 de julho de 2022. 
)~o Jt $<zÂ.hUt Ç_,t.~~~ 
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5- Centro - Fortim-CE- CEP: 62815-000 - Fone: (88) 3413.1007 
CNPJ: 35.050.756/0001-20 - CGF: 06.920.639-2 
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MEMORIAL DESCRmvo 
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DESCRIÇÃO DO PERIMETRO 
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N'OMCGl""l '"" '" "i.:.J .;,, :,,··,, ,;, __ ;;,. d,, •. 1,- 1•··1,,,1t·t11, T .• _;,.,- .. ,, , ,,,.,<1<.,,,_,,1.,., -,e;,,',;,:-,,,;,,,_ ,·~!.,,. 'i'''"''';,., .. ,,,;_,,,.-- 
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iAtiNICÍPJO DE F OR.TíM 
SECRETARJA or TURISMO E CULTl.JRA 
JW.i. OJ\.t'I./CELU GONO!M CAi\i.PELO 
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0n1u1r,1dor,t d.n Município 
:·'10,:u.rndnrÍé\ do Município de Fortim 
:_,,;.i !<,11rnundo Crurgei Maia. 67K, !'" Andar, Sala 05 - Centro 
. 'l ·Y (1i.t l :-í--000 Fortim ·· CE 
:,u cu.npumrntar Vossa Senhoria, venho por meio apresentar o relatório qw · ri ;J!: 
·:iqy)i'i:incia da Trilho. dos Mandacarus como patrimônio ambiental. h1s!,)11,:1,. tu,; 
ultnrnl :.Íll ,-r1qnícipiu .. 
TtHha ,,fo!>; M:ã.I~drH~anTis: Pan-imênio Ambiental, Hfatórh:~i, Tw i:;;fr·,, , 
Cultural de Fortim, 
A. ~-·rn,sl.rlll;:io da identidade cultural do município de Fortim, relacionada co.n a 11J:,;,· 
,.111r· li~i"li, JO anos, encontra-se ainda em processo de evolução, buscando suas particuiarn.!.'.l,.i, ·. 
in;h1,i.ugias e ,.1 sua importância na historicidade do Ceará. Há l35 km da capital, í·,.iJüi, 
hl1 urn ,.-,,,n crescendo e tem sido recentemente muito procurado por ernpresru io:: J,, ,,.:.;,:;·., · 
1 :.11 ;;;rnu, da indústria 1~ do comércio. Mas foi justamente <j Turismo que d,:s,':n,mh-,., . 
.-;_;r1:,.lonTHh.t a localidade num destino turístico de qualidade, cheio de cha: me r: '.[.-; '"?,·!, 
1: ll :1 ;n t!")ar(i \i:_ lS. 
l' atividade rurística em Fortim se relaciona diretamente com ti r:1,;1n ,.,,,,,,. .. ,;, 
:111:.c:i.nd" :,c111prc promover u ucscnv,;!virncntu sustentável local. O murucini« p\i;, .:;. ["· 
'. ,th.:l:lf que í:ré.t? um planejauicuro adequado LJ1.lC alia n crcscmu.uro Gc:011(,,1,.1 . 
:1~"' uvolvimento social e :, preservação dos rccun;os naturais Dcn\.!.\) dc'.-;sc u·,; , .. •.: .. , .. 
wn;:,ino se coniigura como wna importante atividade prornctora d<: gcn.h/:<.f• d,: ·~P q ;1-.'o,:,, 
,1·111in \ l!~: dc~1t~n~rolv-ilncn1.n !ocal. 
'irês gnipos d.e munícipe:; i.lContpanham este cresc11r1e1,ttr C:; nativné, •:: :;;1!1:':··' · 
cii,.H;i•.!ür\:s ,1ur> srw te:,kmunhas de trit.l::t essa transfonnaçào; aquele:- que v!ciai.-, t,;;.,. 
·.pt:.d-,c.lêHk de \·ida,:. prospcrnn.1.rn na i:'nea d() empreendcdmismo. inclumdo os e,.lran~~c:r:-•··. ,. ,, .. 
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,:ns. qu, .. : nàr, parlicip::;raru do!> memenmc: anteriores. ma::; se rc!acionn.m rnui1.u IKir1 .:i;;:, " 
.. i,fo,k como eia,; hoje:. 
,\é;1,1 m .. podclllo~ afinnar qlh'.: u Fonim vem se cunslniindo 11« r,,~rspcni \ :-, de u,: ,;1 
,,u, ;: "'. múJüpla i.dentidadc de lugar, vul0riza11do ,is s.ímbol.of; do paí-:s;ido. a ,!J:fa ··qfÍilÍJr:,• ·'·. 
',':,,,\c,d,tde:.; d 1i.·1mreza, a 1.:u!tura ro a::: piuri--cxpcc.tal·ivas p<lsit1vas q1rni110 3,, s..,.,, ·,,,;,,, · 
, it ,Vl~HNi~ 1\H!-'l;H'!PAL Oi: FORnM ~ SECRETA Ri A MllN!Cfl'AL rw. TU<.lS,~'Íl j, r. ( :.j\ '· 
l"{u" l~ni11nu1d11 Gurr,cl T'v1ulu~ 67}~, 1v :\,H .. h1r. Sab fln - C.enrro- Forcin1/l'F- t_ FP. :.•.2.:-< 1 ··. ;_!l'tJ 
L "Nl'.l· ,:) 050.75oi0001-20 - E,naJi· sr:rncforlllm:c(Ir·gmail..:om · Tckfon,~· 1 X:S) ;.11 :-;. 
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Nesse sentido. o entorno físico e social vivenciado pelos munícipes pudf' ~í.1·.1" i ! 
um componente fundamental para a construção ela sua identidade cu ltural. pois os , ncs: 1 !!.; . 
.clacionam com os lugares que vivem e satisfazem suas necessidades sociais e culunui: .. 
C pertinente, a preocupação da gestão turística, pública e privada, de 1i1r1n1<:, •. 
vuuilibrio entre o desenvolvimento cconôm ico, o atendimento das necessidades do:-: i tu i.:í ,1 .. 
:.ln população local e a preservação do meio ambiente e do patrimônio natural. n 1:uri:,,,1c, 
.ustentável ( composto pelas pilastras que formam o tripé do desenvolvimento sustcnta, ,;i. 
cticiéucia econômica, justiça social e prudência ecológica, através disso as organizaç.» ', 
<1,,sociada~;, o trade, também vem buscando uma série ele normas e diretrizes parn , , 
desenvolvimento e administração da atividade. 
Um dos trechos que vem chamando muita atenção dos turistas é a Trilha dos fv!and,1c:tr-:1. 
1 r.ua-sc de uma trilha já existente há mais de 30 anos, segundo os mais antigos mora: !:li··:. 
w•.lri1111ll)Ío natural e turístico, que vem sendo utilizada pelos buguciros, qnadn,·,,-;!i.,L 
,1t:!1sl.w, ecológicos e adeptos do offroad corno urna das partes do passeio mau; csr;;.·r:-td:1:, 
destino de Pontal do Maceió, por ser diferente e trazer uma grande área cl,~ VL·g,:1:-.1_:,i' i 
cactos, misturada às dunas de: aproximadamente 9A38m2 que encanta os visitantes. i'·: ,, ·.1,,, • 
rw praia. 
Considerando que um único mandacaru, planta nativa nordestina que alcunc.. ;:i•" 
,11,::ius de altura em formato de candelabro, embeleza qualquer ambiente, ressaluur.,». •:,, 
:~rar1de área existente em Pontal com milhares deles, que impactam visualruerue uq:,d,.,, ,.,,, 
,;i:t<isa,n pdu trilha. É de uma beleza suigenerisl Por isso é necessário e irnpoi-t,l!lii:;~,,,.:· 
ili ,,scrvar a Trilha dos , ,tandacarus como patrimônio natural, ambierual, turistico t c11li 111';:i , .,; 
h1i'!i111. Além disso, os mandacarus restauram o solo degradado, serve corno cerca i1nt\11 :d 
1nou.:gcndo m: dunas, no caso de PontaL contra a erosão, além de serem o habitai Jc 1rn11,·,. 
pasr:;arus nat.i vos, avistados também pelos turisrns durante os passeios. 
,C,PVFR''IO !'l'!L'lH.:l'PAL DE FORTIM - SECRETARIA MtJNlCll',",.L OI~ TlJP.bMü L .\.:,;U ,::: · 
- ~ .Í<t:a Raimundo Gurgt.:1 Maia, G78, 1" Andar, Sala 06 -- C c:ntro -- Fortim/CE - CLY: 1i2.R 15-00!' 
CNP.f: 35.050.756/000!-20 - Email: sctucforumcc({(gmud.co111 
ANEXOS 
.r,;.t}';,·~..::,{i'•HJ• i\it;····riCH;,;\.L i)F F•:)H'1''2i"·! - SF-í.:t{E.TAtU--\. ~ .. H ..'i'•H(:IP/\.L DE Ti_q.n,"'~ .. ·ti) L cc::.:;'-r_:1;_ 
rzu,: l<:1nm1t,ci.1 ( ,urge! Mu1:1. ,i"/X, I" Anelar. 5ala 0(, -- r·énrrn -- hinim1CL .. < 1:p- (·,: Xi _-; .. (HHI 
\ "'i\iPJ· J r.; .Oi O. 7-\(,/000 l -~(J - Email: .5Ct1t~fr.lf\lff1('~(a:g1naiJ Cf.111) 
(;, ;t·t:RNU 1\!U"ilCll'-''"L IJC FOR.'ni\'i - Si!:UH'.T,ütlA MiJNICffAL üE lTRfo,viU , .. C' 
l(1w i<,iimundn Gurgel Mma. (,7)), !'' Andar. <;ata (j6 · C'entro v- FortimiC'L-· ,-J.:p b.'. :: 
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CNP.1· -~5.0SO.'l56;000i-20- Email: scrncforurnccltj.grnail.co111 
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!·:,.: :.JirJ t~u ~-'OiiC.ii De i,,iace!ó Cf..:w; {1 
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pessoas 
cJValcrventureoffic1el F-'d:-;:_;,.•;u ·1 Ci1V,1lu 11n co1 :.H,::i,; •.i ! 
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., ,•, Vl-:.'1,_, 1\iU'•iCH'AL DE FORT!i'\"1- SECRET,HUA ,VlUi\llCTi',ü. DF. Tl'H}Sf'-·.,_,. ,. ,_:;_• :· ,· 
li.un l(ul!1111rnl,, Gurgc] Maia. 678. I" Anelar. Saiu ()6. Cenrro - FmürniC:I·' -- CI " "::.),. , .. ,;;;• 
CJ,Jp J: 35.050. 756/000 i -20 - Email: ~ctur:fonim1:c(,_iµ,111uil.com 
, ;,_,VV!{i'-lt} ,W'.\ilC!!'A L. nr: FOHT!iVi - :iFCR.ETA!{J/, i\.:JU!'·JH;.!i-'.!\L :J'Ç, n i!{b''::;,_, • ; 
:{11~, T<.illiLHi.ndo Cjurgel tvfa}a ú7X~ i " r\ndar, \ai:1 a6 Centro · F11rt1nu·c~1. Ci'i·
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C.SJP.i: J:;Jr-.n.'iS(,/ft00!-10 ... L-,111~1.d: s~1t1clinÜITH .. -:r:((1 .. gn1ail.c.1·,;-1·1 
·.;;ffi 11 i;; is pan1 u momento, re: rovamos expressão de distinta consideração e ,;;!evadi; ·n" ,>. 
Atenciosamente, 
FL,,.'.V!O ,vuRCELO fURROS.L' .. PlNTú 
\ç,.;ret:irio Municipal de Turismo e Cultura 
,:, ,\ :,:ic~n í\HJ'"•JIC!!'AL BE FORTIM - SECRl-:TAtU."< MUNíCiPAL OE Tl.1
(,!J,'):\10 j•. \;l,, ;1 UI'.; 
!~u;1 !{1111mult!n Cimg,;I Maia (171(. l " .vudur, Sala 06 - Centro-· FonimiCF. - CFP· 6.:?.11 l :;_()(lll 
CNP.1. JS.lbO. ·;5(,/üOO 1-20 - Emarl sctucforrirncc/t~gmail.con, 
Fortim/Cl., l l de julho de 2(!,
1 
•. 
1'1"(.H~tmtdora do Município 
Assunto: Resposta ao Ofício 11" 2 X 4/2H21. .. F~{OM Y. 
Cun1prirnemando--a cordialmente, venho cm resposta ao Oficio 11":?. i4i20:n .. 
;f~ t )\:! U .. ,;m:a1n1nhar o Parecer Técnico n" 98'2022 acerca ela área intitulada como 
\rei ,c,u:oat ncntc, 
:~!:·:CRETARIA IVIUNJCJPAL DE MElO AMBIENTE. 
GOVE~i\10 MUNICIPAL !JE FOR'rlM - SECRETARIA MUNICIPAi.. DO M!Eln AMBIE!\!"fl:: 
Hu.:- .Jos é Po,·fírio n" 25, Centro, Fortim Ceai-á. CEP: 62.815-000 - CI\JP,J: 35.050.753/00001-:~o 
E-mail: semmam@fortim. ce. gov. br 
Prefeitui·a do 
FORTIM 
H"A!U~('JE.il{ TÉCN~CO N.º 98/2022 - SE/\1:'HAlvH 
i·:rn resposta ao oficio 2 l 4!2022 - PROMU. que solicita a realização de Relatorio 
! u:ni,:u prn pane da SEMMAiVI, da área intitulada como "floresta de mandacarus -- ,v; 
,\~L11icus da :' l·J\IJMAM, Aline Oliveira de Souza e Rayanison Morais, efetuaram v:,:iw r1;. 
;01:al 110 dia 07 de julho de 2022. A partir da visita e de pesquisa bibliográfica i<,i 
,:iallmado o relatório, conforme segue abaixo. 
A area popularmente conhecida corno "floresta de mandacarus" ~~;tú inserida e:n: 
'.:,1111pos de dunas fixas do município. Há no local urna grande concentração de cactáceas 
· ibw ha Caciaceae i de habito colunar. que associadas à geomorfologia da área t;: do seu 
,.:11fmno resultam em urna paisagem com características singulares e de grande beleza 
,:(:nica dentro do município de Fortim (figuras 1, 2 e 3). Tais características tornam o locai 
·.i1:; ,:n1K1rwnte arranvo para visitas turísticas, como pode ser demonstrado pela existência 
d,1 "írrlha dos mandacarus" que atravessa a área e vem sendo utilizada principalmente por 
.)Uguc1ms que levam turistas para conhecer o local (figuras 4 e 5) . 
. -xlcm da e,. idenre relevância paisagística, a área mencionada possui grnnd,, 
1111poni1nciH ambiental, uma vez que as Cactaceae mantêm interações ecológicas com 
d1vcr::a:; espécies .. dentre aves, mamíferos. insetos e répteis, que são atraídas na busca po, 
abrigo. local para nidificação e fontes de fruto, néctar, pólen e água (PÉREZ d al., 2009. 
'· iOJ\.1lt-:~1 ct ai.. 2014; cAcT.-:ru::s e Ll:-:S:SA. 2012; PAIXÃO et al.. 2021) Em regiões 
áridas 011 scmiáridas. como é o caso do estado do Ceará, onde pode haver escassez de 
1t.'i.cnninad.:ts fontes nos períodos de estiagem, os cactos podem representar a manutenção 
de::'.;n:- fontes ao longo do ano (RI!3FIRO-STLVA et al.. :2011; KHLL et al.. 7.0 L' 
, ;\vALC',\[..JT[etal..20l3) 
/\ lérn de contribuírem para manutenção de outras espécies, as Cactacv.«: 
.íepcndem da atividade de polinização e dispersão de sementes realizada por outra., 
cspccies para que possam se manter (GOMES, et al., 2014 ). Os indivíduos de Cnctaceae 
/Ji't':;1::ntcs na área, podem, por exemplo, servir corno fonte de alimento, nidificação e 
:dmgn para aves lrugivoras, que, por sua vez, atuam na dispersão de sem.entes 
(·01nribui11do µara a reprodução e manutenção da especie utilizada por elas como alim1.::11to 
iS/\í\J 1·os e1 ai., 2019). 
t;o fEtqNO MUNICIPAL OE FORTIM - SECP.ETARIA MUNICIPAL 00 MEm AMl::!Ei'.\lif.: 
!'it1.i .Jos;c F'orfí:·io rr 2fi, Centm. Fortim Ceará. CEP: 62.815-000- CNPJ: 35.0f:i0.75:J/0000'! '..:'ll 
E-mõil: semmõm@fortim.ee. gov. br 
Página J de 8 
p' i!: f t:: j t: li•' <.1 c1 e 
FORTIIl\/1 
PARECEU TÉCNICO N." 98/2022 - SEMMAM 
.·,h\.": 
Dunrnle a visita à área abordada neste relatório, foi possive: observur nt;:; ca.: ,: . 
.ndrviduos da av1:: t\4im11.1· gilvus (figura T; Essa espécie foi estudada por Oliveira l!U i , } 
,,.1n urna área de restinga no estado do Rio Grande do No11e. Durante os <.::st1tdt,:: ;1, 
huíognt reprodutiva. Oliveira (2015) aponta diversos registros de nidificação dt: M r,!o:!I., 
,:rn cactos de Pilosoccreus cuttngicola. espécie popularmente conhecida corno lachc.«. 
os registros de M. giivus na "floresta de mandacarus" podem sugerir a utilização do:; 
cactos como substrato de nidificação da espécie no local. Além disso, foi verificado sob«: 
um dos cactos do local, um ninho de ave não identificada. O ninho si: difere cios ninhos 
,ie \ ! g,lvus. o que aponta para utilização daqueles cactos por diferentes espec1cs 
.1,- icolas. 
U1a11te do exposto acima, ó possível dizer que a proteção de áreas corno ,1 ·'tlorec;:·1 
.ic mandacarus .. favorece não apenas a manutenção de relações ecológicas rmporrautc; 
ilW\ também a manutenção da diversidade paisagística do município de hctm1 
, .. oumhuindo para um turismo em maior consonância com os aspectos Hrnbienl,w, qu:. · 
.ornum turisucamcntc atraente. 
GOVERNO Mlfü!ICIP.AL OE FORTIM - SECRETARIA MUNICIPAL 1.10 MEm .i.\M18s!S1Wn: 
Hu,; .Joue Porfirio n'· 25. Centro, Fortim Ceará. GEP: 62. 815-000 · Cl'JPJ: 35. 050. 7fi'.º!i0Cll)(J'J 
E-mail: sernrnarn@fnrtim. ce, gov. br 
!\1gina 4 de 8 
.·.,,. f ·.'"'" 
.. ' 
Pt·ctP.i~ura de 
FOR1"'1M 
Pc\.RECER TÉC• .. HCO N." 98/2022 -- SJEMM.<\.ri·i 
. . 
\, isra da "Floresta de mandacarus" e pane <lo seu entorno ao fundo. 
Figurn :! Vista da "Floresta de mandacarus" e parte elo seu entorno ao fundo . 
observar l ndivuluos da espécie J\.fi11111.1 gi/ .. 11s 
GDVEANO i\/!UfüiCIPAL DE FORTIM - SECRETARIA MUN!CIPAl DO Mlf.m .í~Mí8H.~l\l1it': 
'--ltfü J<JSP. Po!'f1r•n :1· 25. Centr-o. Fortim Ceará. CEP: 62. 815-000 - CNPJ: 35. 0:50. 75'..l/LlUfJi I i , 1 
E-mail: semmarn@fortim. ce. gov. br 
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. ·\ 1· 1,. V, ... 
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FORTIM 
PARECEI< Tk:CNICü l\." 98/2022- SJEM!VüAM 
·:..:. 
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A!E(1it. 
i·;_.;ura :; Vista de espécimes de Cactaceae observadas na "Floresta de mandacarus". 
,.- .~~ 
Placas chamando atenção para a existência da trilha. 
GOVERNO Mlfü!ICIPAL DE FORTIM - SECRF.TARSA MUNICIPAL iJO l\fmm J.\,iVmiEfüTI'-.: 
!·luc1 Jo::;é Porflrio rr 25, Cem:ro, Fortim Ceará. CEP: 62.815--000 - CNPJ: 35.05D.'.''!:d/[J[JUD·l ;-'\' 
E-mail: sernmi:1m@fortim. ce. gov. br