| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 986 / 2023 |
| Date | 2023-10-26 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. |
| native_id | 1543 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 149
MUNICÍPIO DE FORTIM
LEI Nº 986/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município para o exercício financeiro de
2024.
O PREFEtTO MUNtCtPAL DE FORTtM/CE faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
CAPÍTULO 1
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1°. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro
de 2024 no montante de R$ 111.931.081,86 (cento e onze milhões, novecentos e
trinta e um mil, oitenta e um reais e oitenta e seis centavos) e fixa a despesa em
iguaf valor, compreendidos, nos termos do disposto no § 50. do art. 165 da
Constituição:
l - a Orçamenta Fiscal referente aos Poderes. da Municipia, aos seus
fundos e aos órgãos da administração pública municipal; e
li - o Orçamento da Seguridade Social, abrangidos todos os órgãos da
administração pública municipal e os fundos instituídos e mantidos pelo Poder
Público.
CAPÍTULO li
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção 1
Da estimativa da receita
Art. 2°. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social é de R$ 111.931.081,86 (cento e onze milhões, novecentos e trinta e um mil,
oitenta e um reais e oitenta e seis centavos), na forma detalhada nos Anexos a que
se referem os incisos I e IX, do parágrafo único, do art. 7°, desta Lei assim
distribuída:
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5- Centro - Fortim-CE - CEP: 62815-000- Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20- CGF: 06.920.639-2
MUNICÍPIO DE FORTIM
1 - Orçamento Fiscal - R$ 95.008.332,56 (noventa e cinco milhões, oito
mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos); e
li - Orçamento da Seguridade Social - R$ 16.922.749,30 (dezesseis
milhões, novecentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta
centavos).
Demonstrn.tiYQ dª. Reçelta por E.sfern. eesundo ª· Ortgem de Reçy.rsos
ESPECIFICAÇÃO VALOR-R$
RECEITAS CORRENTES 95.196.559,56
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 9.693.182,00
Receita de Contribuição 3.450.487, 10
Receita Patrimonial 4.427.593,50
Receita de Serviços 86.677,50
Transferências Correntes 86.593.831,00
Outras Receitas Correntes t.056.585,00
(-} Dedução da Receita corrente pafa rofmação do FUNDE· 10.111.796,54
RECElTAS DE CAPLTAL 12.549..052,00
T ranaterêncíaa de Capital t2.,549,Q52,QQ
SUBTOTAL DA RECEITA 107.745.611,.56
RECEITA INTRAORÇAMENTARIA 4.185.470,30
TOTAL DA RECEITA 111.931.081,86
Seção li
Da fixação da despesa
Art. 3°. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social é de R$ 111.931.081,86 (cento e onze milhões, novecentos e trinta e um mil,
oitenta e um reais e oitenta e seis centavos), na forma detalhada entre os órgãos
orçamentários constantes dos anexos desta Lei e assim distribuída:
l - Orçamento Fiscal - R$ 74.303.765.80 (~etenta e quatro milhões,
trezentos e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos); e
t Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5- Centro - Fortim-CE - CEP: 62815-000 - Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20- CGF: 06.920.639-2
MUNICÍPIO DE FORTIM
li - Orçamento da Seguridade Social - R$ 37.627.316,06 (trinta e sete
milhões, seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e dezesseis reais e seis centavos).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso li do caput, a parcela de
R$ 20.704.566,76 (vinte milhões, setecentos e quatro mil, quinhentos e sessenta e
seis reais e setenta e seis centavos) será custeada com recursos do Orçamento
Fiscal.
Demonstrativo çonsoUcJ.ª·ºQ ºª· Despesª. segu.r1.cto as CategQrlª.s
Econômicas
ESPECIFICAÇÃO VALOR-R$
DESPESAS CORRENTES 86.934.102,36
Pessoal e encargos Sociais 49.876.311,46
Juros e Encargos da Dívida 145.500,00
Outras Despesas Correntes 36.911.890,90
DESPESAS DE CAPtTAL 19.000.273,60
tnvesttmentos 14.962.119,70
Amortizaçâo da Dív•da 4.038.1§3,90
RESERVA DE CONTlNGÊNClA 252.800,00
RE.SERV A ORCA.ME.NT A.RlA 00 RPPS 5~743 .. 905~90
TOTAL DA DESPESA 111.931.081 !86
Seção Ili
Da autorização para a abertura de créditos suplementares
Art. 4°. Nos termos do disposto inciso li do art. 16 da Lei nº 964, de 19 de
junho de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias, fica autorizada a abertura de
créditos suplementares para o aumento de dotações dos projetos, atividades e
operações especrais fntegrantes desta Lei e suas alterações, atê o tímtte de 70%
(setenta por cento) do total da receita estimada nesta Lei, com a finalidade de
atender insuficiências nas dotações orçamentárias consignadas aos grupos de
despesas de cada categoria de proqrarnaçâo. inclusive de créditos especiais abertos
e reabertos, com recursos provenientes de:
a) anulação de dotações orçamentárias;
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5- Centro - Fortim-CE - CEP: 62815-000 - Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20 - CGF: 06.920.639-2
MUNICÍPIO DE FORTIM
b) excesso de arrecadação de receitas próprias, nos termos do art. 43, §§
1°, inciso li, 3° e 4°, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964;
e) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de
2023, nos termos do art. 43, §§ 1°, inciso 1, e 2°, da Lei no 4.320, de 1964;
d) reserva de contingência, observado o disposto no artigo 5o, inciso Ili,
da Lei de Responsabilidade Fiscal e o disposto no art. 27, §§ 1 ° e 2° da Lei nº 964,
ce 1 ~ d.e junho de 2023. Lei. de Di.retri.?;es Orçª_menté.ri.ª_s -,
§ 1° como disposto no art. 17 da Lei nº 964, de 19 de junho de 2023, Lei
de Diretrizes Orçamentárias, não serão considerados no limite previsto no caput
deste artigo os créditos adicionais:
1 - para atender despesas com o serviço da dívida, precatórios e
obrigações tributárias e contributivas;
tt - para atender despesas de exerctcios anteriores:
m - eara atender despesas eern i:,rogramas ftftaHstieos das funções
saúde, educação e ações. de governo destinadas à proteção da criança e
ad.Qlescente, dQ tdQSQ, das pessoas cem d..eti.clência e das {ammas e, sltu.ai;ão de
vulnerabilidade social;
IV - para atender despesas custeadas com recursos vinculados;
V - com recursos provenientes de excesso de arrecadação por fonte; e
VI - com recursos provenientes de superávit financeiro por fontes de
recursos, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
§ 2º Os projetos de lei relativos à abertura de créditos adlcionais serão
apresentados na forma e com os detalhamentos idênticos aos da Lei Orçamentária
Anual.
§ 3° A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme o
disposto no § 2°, do art. 167, da Constituição Federal, de 1988, será efetivada
mediante decreto do Poder Executivo.
§ 4° A execução da Lei Orçamentária Anual e dos créditos adicionais
obedecerá aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência na Administração Pública.
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5- Centro - Fortim-CE - CEP: 62815-000 - Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20 - CGF: 06.920.639-2
MUNICÍPIO DE FORTIM
§ 5° As alterações dos atributos do crédito orçamentário, constantes desta
Lei, tais como Identificador de Uso (IU) e Fonte/Destinação de Recursos (FR), não
são caracterizadas como créditos adicionais por não alterarem o valor das dotações
e poderão ser realizadas por Ofício do Chefe do Poder Executivo ou mediante
Portaria da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, para
atender às necessidades de execução.
§ 6° A autcnzecêc contio.ª. no ceou: § 1_ º, mctsos 1. ª· V! e §§ 2º ª· 5º,
abrangem também os programas e ações que forem incluídos na Lei Orçamentária
através de créditos especiais.
CAPÍTULO Ili
DA INTEGRAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL
Art. 5°. A Ler Orçamentária Anuat é etaborada segutndo a estrutura
programátiea, as tnietattvas e entregas definidas no P~aíle> P~urianua~ - PPA 2022 -
2025.
Parágrafo ünícc Os orçamentos anuais. bem como suas alterações por
créditos adicionais, atualizarão os valores orçamentários dos programas para o
período de 2022 a 2025.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6°. Fica automaticamente atualízado. com base nos valores desta Lei,
o montante previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado
nominal, constante dos anexos de metas da Lei Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2024.
Art. 7°. Acompanham esta Lei, nos termos do art. 12 da Lei Municipal nº
964, de 19 de junho de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 os
seguintes anexos:
1 - Mensagem;
li - Texto da lei;
Ili - Quadros orçamentários consolidados;
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5- Centro - Fortim-CE - CEP: 62815-000 - Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20 - CGF: 06.920.639-2
MUNICÍPIO DE FORTIM
IV - Anexos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
discriminando a receita e a despesa por fontes/destinação de recursos, na forma da
legislação vigente.
V - demonstrativo da fixação da despesa para aplicação de recursos
referentes à manutenção e desenvolvimento do ensino nos termos do art. 212 da
Constituição Federal;
VI - cemonetrenvo da fi.x.ª_çij.o ca cescesa pa.rn. a.pl_i_cª.çª.o de recursoe
referentes às ações e serviços públicos de saúde de que trata o art. 7° da Lei
Complementar nº 141, de 13/01/2012; e
VII - demonstrativo da Receita Corrente Líquida estimada.
Parágrafo único. Os quadros orçamentários a que se refere o inciso Ili,
deste artigo, são os seguintes:
t - demonstrativo da receita;
H - dernonstrattvo da reeeita e da despesa segundo as eateqerias
econômicas,
lll - demonstrativo da despesa por tente de recursos;
IV - demonstrativo da despesa por função;
V - demonstrativo da despesa por grupo de natureza da despesa e
modalidade de aplicação;
VI - demonstrativo da despesa por Poder e Órgão;
VII - despesa fixada por Órgão e Unidade Orçamentária;
Vtrl - programa de trabalho;
•x - demonstrativo analitice da receita classificada por fonte de recursos.
Art. 8°. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de
Detalhamento da Despesa - QDD, por elemento de despesa das atividades,
projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 9°. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta Lei,
estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de
desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5- Centro - Fortim-CE- CEP: 62815-000 - Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20 - CGF: 06.920.639-2
MUNICÍPIO DE FORTIM
conformidade com o disposto no art. 8° da Lei complementar nº 101, de 4 de maio
de 2000.
Art. 10. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1° de janeiro de 2024.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 26 de outubro de 2023 .
NJ\
.
S
~
ELMO D
~
E SO
~
USA FE
~
RREIRA
Prefeito Munícipal
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5- Centro - Fortim-CE - CEP: 62815-000 - Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20 - CGF: 06.920.639-2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇA MENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2024
CÁLCULO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - PROJEÇÃO 2024
ESTIMATIVA DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Impostos e Transferências ESTIMADOS considerados para o Cálculo
IPTU 1.358.490,00
IRRF 1.555.300,00
ITBI 1.461.810,00
ISS 4.441.200,00
Cota-Parte do FPM 33.664.704,70
Cota-Parte do FPM -1% 2.750.000,50
Cota-Parte do ITR 1.000,00
Cota-Parte do ICMS 15.921.852,00
Cota-Parte do IPVA 909.407,00
Cota-Parte do !PI-Exportação 51.519,00
Cota-Parte Compens. Financ. Perdas ICMS - LC 194/2022 10.500,00
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 62.125. 783,20
VALOR A APLICAR (mínimo de 25%) 15.531.445,80
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 11.332.569,36
Despesas FIXADAS consideradas como Aplicação em Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
(+) GASTOS COM EDUCAÇÃO (FUNÇÃO 12) 32.561. 764, 76
(-) Ensino Médio (Sub-Função 362) 790.900,00
(-) Ensino Profissional (Sub-Função 363) 0,00
(-) Ensino Superior (Sub-Função 364) 262.100,00
(-) Despesas realizadas e/Recursos de Transferências Voluntárias e FNDE 3.087.917,00
(-) Despesas realizadas com FUNDEF/Precatórios 0,00
(-) Despesas realizadas com Complementação do FUNDEB 11.332.569,36
(=) Valor Aplicado 17.088.278,40
Percentual de Aplicação 27,51
Superávit/Déficit de Aplicação 1.556.832,60
FONTE: Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2024
CÁLCULO DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
PROJEÇÃO 2024
ESTIMATIVA DE APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
EMENDA CONSTITUCIONAL N!! 29
Impostos e Transferências ESTIMADOS considerados para o Cálculo VALOR- R$
IPTU 1.358.490,00
IRRF 1.555.300,00
ITBI 1.461.810,00
155 4.441.200,00
Cota-Parte do FPM 33.664. 704, 70
Cota-Parte do ITR 1.000,00
Cota-Parte do ICMS 15.921.852,00
Cota-Parte do IPVA 909.407,00
Cota-Parte do !PI-Exportação 51.519,00
Cota-Parte Compens. Financ. Perdas ICMS- LC 194/2022 10.500,00
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 59.375.782,70
VALOR A APLICAR (mínimo de 15%) 8.906.367,41
Despesas FIXADAS consideradas como Aplicação em Ações e Serviços
Públicos de Saúde
(+) GASTOS COM SAÚDE (FUNÇÃO 10) 23.508.747,46
(-) Inativos e Pensionistas 0,00
(-) Serviços de Limpeza e Tratamento de Resíduos Sólidos 0,00
(-) Assistência Médica e Odontológica a Servidores 0,00
(-) Saneamento Básico (exceto para controle de vetores) 0,00
(-) Despesas realizadas e/Recursos de Transferências Voluntárias e SUS 10.331. 722,40
(-) Despesas realizadas com recursos de Operações de Crédito 0,00
(=) Valor Aplicado 13.177 .025,06
Percentual Aplicado 22,19
Superávit de Aplicação 4.270.657,66
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2024
FUNDES - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação
ESTIMATIVA DE APLICAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
RECEITAS ESTIMADAS VALOR - R$
FPM 6.732.940,94
ITR 200,00
ICMS 3.184.370,40
IPVA 181.881,40
IPI 10.303,80
Cota-Parte Compens. Financ. Perdas ICMS - LC 194/2022 2.100,00
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDES 11.259.069,36
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 73.500,00
TOTAL A APLICAR 21.444.365,90
MÍNIMO DE 70% - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO {A) 15.011.056,13
MÁXIMO DE 30% - OUTRAS DESPESAS COM MDEB 6.433.309, 77
DESPESAS FIXADAS VALOR - R$
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 19.173.163,40
SUB-TOTAL C/REMUNERAÇÃO PESSOAL DA EDUCAÇÃO (B) 1 89,41% 19.173.163,40
DIFERENÇA (B-A) 4.162.107,27
OUTRAS DESPESAS COM MDEB 2.271.202,50
SUB-TOTAL OUTRAS DESPESAS 10,59% 2.271.202,50
TOTAL APLICADO 21.444.365,90
SUPERÁVIT/DÉFICIT DE APLICAÇÃO 0,00
FONTE: Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2024
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EX ERCÍCIO DE 2024
CÁLCULO DA DESPESA COM PESSOAL - PROJEÇÃO 2024
DESPESAS COM PESSOAL X RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Discriminação Despesa Total Executivo Legislativo
3.1.70.71.00 32.765,50 32.765,50
3.1.90.01.00 3.864.800,00 3.864.800,00
3.1.90.03.00 313.000,00 313.000,00
3.1.90.04.00 20.049.021,52 20.049.021,52
3.1.90.11.00 20.814.877,80 18.560.877,80 2.254.000,00
3.1.90.13.00 1.210.384,90 736.984,90 473.400,00
3.1.90.16.00 3.251,00 2.251,00 1.000,00
3.1.90.91.00 169.094,44 167.094,44 2.000,00
3.1.90.92.00 3.152,00 1.152,00 2.000,00
3.1.90.94.00 13.231,00 13.231,00
3.1.90.96.00 5.663,00 5.663,00
3.1.91.13.00 3.396. 750,30 3.396.750,30
3.1.91.92.00 720,00 720,00
3.3.90.34.00 2.816.506,00 2.816.506,00
TOTAL DESP. BRUTA PESSOAL 52.693.217,46 49.960.817,46 2.732.400,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS
3.1.90.01.00 3.864.800,00 3.864.800,00
3. l.90.D3.00 313.000,00 313.000,00
3.1.90.91.00 169.094,44 167.094,44 2.000,00
3.1.90.92.00 3.152,00 1.152,00 2.000,00
3.1.90.94.00 13.231,00 13.231,00
3.1.91.92.00 720,00 720,00
Pessoal pago com recursos SUS 2.263.257,00 2.263.257,00
TOTAL DA DESP. PESSOAL 46.065.963,02 43.337.563,02 2.728.400,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 89.018.789,96
(-) EMENDAS PARLAMENTARES 2.650.000,00
(-) Pessoal ACS + AE + Enferm. 2.263.257,00
RCL AJUSTADA 84.105.532,96 84.105.532,96 84.105.532,96
% DA DESP. C/PESSOAL 54,77% 51,53% 3,24%
FONTE: Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2024
Observações:
1. No elemento de despesa 04 incluem-se as despesas com obrigações patronais de pessoal contratado, em consonância com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. ·9, ed.
2. O valor de R$ 2.650.000,00 corresponde a expectativa de arrecadação com emendas parlamentares destinadas à Saúde (R$ 2.600.000,00) e à Assistência Social (R$ 50.000,00)
3. Excluído pessoal pago com recursos do SUS Fontes de Recursos 604 e 605.
MUNICÍPIO E FORTIM
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
EXERCÍCIO DE 2024
ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA
2024
RECEITAS CORRENTES (1) 109.491. 726,40
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.693.182,00
IPTU 1.358.490,00
155 2ppn :wo;ffo ·
ITBI 1.461.810,00
IRRF 1.555.300,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 876.382,00
Contribuições 7.635.957,40
Receita Patrimonial 4.427.593,50
Rendimentos de Aplicação Financeira 4.415.968,50.
Outras Receitas Patrimoniais 11.625,00
Receita Agropecuária o,oo
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 86.677,50
Transferências Correntes 86.591. 731,00
Cota-Parte do FPM 36.414. 705, 20
'Cota-Parte do'ICMS ·15:921.852;00 · ·
Cota-Parte do IPVA 909.407,00
Cota-Parte do ITR 1.000,00
Transferências da LC 61/1989 51.519,00
Transferências do FUNDES 21.368.765,90
Outras Transferências Correntes 11.924.481,90
Outras Receitas Correntes 1.05~.585,00.
DEDUÇÕES (li) 20.472.936,44
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 5.993.239,90
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 120.000,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 4.250.000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDES 10.109.696,54
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (Ili)= (1-11) 89.018.789,96
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 2.650.000,00
166-A, § 1º, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS 86.368.789,96
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (Ili - IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art.
166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de 2.263.257,00
combate às endemias (CF, art. 198, §11) e Pessoal Enfermagem (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES 84.105.532,96
DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
FONTE: Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2024
NOTAS:
1. Elaborado em consonância com o Manual dos Demonstrativos Fiscais, 13ª ed.
2. Incluída a receita estimada para pagamento de equipe de enfermagem
c
e
a
rá
G
o
v
e
r
no
M
u
n
i
c
i
p
al
de
F
o
r
t
im
O
R
Ç
A
M
E
N
TO
P
R
O
G
R
A
MA
P
A
RA
2
0
24 -
C
o
n
s
o
l
i
d
a
do
R
e
c
e
i
t
as
p
or
f
o
n
te
de
r
e
c
u
r
so
C
ó
o
i
go
F
o
n
te
v
a
l
or
1
1
0
0
0
0
0
0
00
R
e
c
u
r
s
os
n
ão
v
i
n
c
u
l
a
o
os
oe
i
mp
o
s
t
os
1
1
0
0
1
0
0
1
00
R
e
c
e
i
ta
oe
I
mp
o
s
to e
T
r
an
s. -
E
o
u
c
a
ç
ão
1
1
0
0
1
0
0
1
00
R
e
c
e
i
ta
oe
I
mp
o
s
to e
T
r
an
s. -
s
aú
oe
1
1
0
1
0
0
0
0
00
o
u
tr
os
r
e
c
u
r
s
os
n
ão
v
i
n
c
u
l
a
o
os
1
1
0
1
0
0
0
0
00
R
e
c.
n
ão
v
i
nc
oa
c
o
mp
e
n
s
a
ç
ão
oe
i
mp
o
s
t
os
1
1
0l10
0
1
00
R
e
c.
n
ão
v
i
nc
oa
c
o
mp.
oe
i
mp
o
s
t
o
-
E
o
u
c
aç
1
1
0/100
1
00
t
«.
n
ão
v
i
nc
oa
c
o
mp
oe
i
mp
o
s
t
o
s
-
s
aú
oe
1
1
4
0
0
0
0
0
00 Tr
an
s
fe
r
ê
n
c
i
as
oo
F
U
N
D
EB -
I
mp
o
s
t
os
1
1
4
0
1
0
7
0
00
T
r
an
s
fe
r
ê
n
c
i
as
oo
F
U
N
D
EB -
I
mp
o
s
t
os
70 %
1
1
4
1
0
0
0
0
00
T
r
an
s
f.
00
F
U
N
D
EB -
C
o
mp
l
e.
U
n
i
ão -
V
A
AF
1
1411
0
7
0
00
T
r
an
s
f. 00
F
U
N
D
EB
7
0
%
-
C
o
mp
l
e.
u
n
i
ã
o
-
V
A
AF
1
1
4
1
0
0
0
0
00
T
r
an
s
f. 00
F
U
N
D
EB -
C
o
mp
l
e.
u
n
i
ão -
V
A
AT
1
1
4
1
1
0
7
0
00
T
r
an
s
f.
00
F
U
N
D
EB
7
0
%
-
C
o
mp
l
e.
u
n
i
ã
o
-
V
A
AT
1
1
4
l
0
0
0
0
00
T
r
an
s
f. oo
F
U
N
D
EB -
c
o
mp
l
e.
u
n
i
ão -
VAAR
1
1
1
0
0
0
0
0
00 Tr
an
s
fe
r
ê
n
cia
oo
s
a
l
ár
i
o
-
E
o
u
c
a
ç
ão
1111
0
0
0
0
00
T
r
an
s
fe
r
ê
n
c
ia
oe
r
e
c
u
r
s
os
oo
P
D
DE
1
1
1
1
0
0
0
0
00 Tr
an
s
fe
r
ê
n
c
ia
oe
r
e
c
u
r
s
os
oo
P
N
AE
111J0
0
0
0
00 Tr
an
s
fe
r
ê
n
c
ia
oe
r
e
c
u
r
s
os
oo
P
NATE
l
mO
O
O
O
OO
O
u
tr
as
tr
an
s
fe
r
ê
n
c
i
as
oo
F
N
DE
1
1/0
0
0
0
0
00 Tr
an
s
fe
r
ê
n
c
ia
oe
c
o
n
v
ê
n
i
o
-
u
n
i
ã
o
/E
o
u
c
a
ç
ão
1171
0
0
0
0
00
T
r
an
s
fe
r
ê
n
c
ia
oe
c
o
n
v
ê
n
i
o
-
E
s
t
aoo/E
o
u
c
a
çã
l
mO
O
O
O
OO
O
u
tr
os
r
e
c
u
r
s
os
v
i
ncu
l
a
o
os à
E
o
u
c
a
ç
ão
1
6
0
0
0
0
0
0
00
T
r
an
s
fe
r
ê
n
c
ia
s
u
s
-
B
l
o
co
oe
m
a
n
u
t
e
n
ç
ão
1
6
0
1
0
0
0
0
00
T
r
an
s
fe
r
ê
n
c
ia
s
u
s
-
B
l
o
co
oe
e
s
tru
tu
r
a
ç
ão
1
6
0
4
0
0
0
0
00
T
r
an
s
f. a
g. oe
s
aú
oe e
c
o
m
o.
às
e
n
o
e
m
i
as
lóO
I
O
O
O
O
OO Tr
an
sf.
c
o
m
~
l
e
m
e
n
t
a
ç
ão
p
i
so
e
n
fe
rm
a
g
em
1
6
1
1
0
0
0
0
00
T
r
an
s
fe
r
ê
ncia
s
us -
G
o
v
e
rno
[
s
t
a
o
u
al
1
6
l
1
0
0
0
0
00
T
r
an
s
fe
r
ê
n
c
ia
oe
c
o
n
v
ê
n
io -
E
s
t
a
o
o
/
s
aú
oe
1
6
1
9
0
0
0
0
00
o
u
tr
os
r
e
c
u
r
s
os
v
i
n
c
u
l
a
o
os à
s
aú
oe
1
6
6
0
0
0
0
0
00
T
r
an
s
fe
r
ê
n
c
ia
oe
r
e
c
u
r
s
os
oo
F
N
AS
1
6
610
0
0
0
00 rr
an
s
f.
r
e
c.
F
u
noo
E
s
t
a
o
ua 1
A
s
s.
s
o
ei a 1
1
6
6
1
0
0
0
0
0l
T
r
an
s
f.
oe
c
o
n
v
ê
n
i
o
-
M
u
n
i
c
íp
i
o
-
A
s
s.
s
o
ei a
l
mO
O
O
O
OO
O
u
tr
os
recur
s
os à
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
ia
S
o
c
i
al
1
7
0
0
0
0
0
0
00
o
u
tr
os
c
o
n
v
ê
n
i
os
oa
u
n
i
ão
1
7
0
1
0
0
0
0
00
O
u
tr
os
c
o
n
v
ê
n
i
os
oo
E
s
t
a
oo
1
7
0
1
0
0
0
0
00 rr
an
s
f. E
s
t
afo
e
x
p
l
o
r
a
ç
ão
r
e
c.
n
a
tu
r
a
is
1
7
0
6
0
0
0
0
00
T
r
an
s
fe
r
ê
n
c
ia
e
s
pec
i
al
oa
u
n
i
ão
l
mO
O
O
O
OO
T
r
an
s
f.
c
o
mp. fi
n.
r
e
c
u
r
s
os
m
i
n
e
r
a
is
171
1
0
0
0
0
00 rr
an
s
f.
c
u
l
tu
ra -
L
CBl/11 -
A
u
o
i
o
v
i
s
u
al
171
6
0
0
0
0
00 rr
an
s
f.
c
u
l
tu
ra -
L
CBl/11 -
D
e
m
a
is
17H0
0
0
0
00
t
n
a
s
f. A
lfü
B
l
a
nc
Cu 1
tu
ra
L
l4H
9/10
11
17100
0
0
0
00 Tr
an
sf.
~
e
tró 1
eo e
g
ás - FEP
L
ei
9
mm
l
mO
O
O
O
OO
O
u
tr
as vin
c
u
l
a
ç
õ
es
ôe
tr
an
s
fe
r
ê
n
c
i
as
1
7
1
0
0
0
0
0
00
C
I
DE _ 1711000000 contriouição oe
i
l
u
m
i
n
a
ç
ão
p
ú
o
l
i
ca
m0111
1
01 R
P
P
S- P
re
Vl o
en
ci á
ri
o
-
E
x
e
c
u
t
i
vo
mo111
1
01 R
P
P
S
-P
r
e
vi
o
en e i á
ri
o
-
Ex e
c
ut i
v
o
-
c
o
mp,
Fi n
m
1
0
0
0
0
00
R
e
c
u
r
so
v
i
n
c
u
l
a
oo
ao
R
P
P
S
-
T
axa
oe
a
o
m
i
ni
1
~
9
9
0
0
0
0
01
R
e
c
u
r
s
os
D
i
r
e
i
t
os
oa
c
r
i
an
ça e
oo
A
o
o
l
es
ll.1
4
4.0ll
,
74
1
.
m
.
1
0
U6
n m . m, 06
1.l
61.1
~
4,
IO
o.JO
O,
00
111
,
00
1.171
,
00
1.H0
.1ll,
90
1
1
.
m
.
m
,
10
m
.
0
0
0
,
00
U
O
U
l
l
,
11
m
.
6
1
1
,
60
1
.
m.4
1
4
,
71
1lO, l1
4,
00
m
.rn
,
oo
1.1
6
0
,
00
4
1
6. 9
4
1,
IO
ll1
.
6
7
l
,
IO
11.1
1
0
,
00
1
0
1,
00
1.9
l
4
.IIO
,
OO
1
0
0
,
00
6
.
1
9
4.177
,
10
1.
m.1
0
1
,
00
m
.
1
6
0
,
00
1.lll
.
4
9
7
,
00
6
~
.
m
.
io
1
0
7
.
J
O
l
,
00
1
0
0
1
00
m
.
0
4
1
,
00
l
~
.
0
0
0
,
00
1
00 1 00
7
10 1 00
1
.
m
.11
0
,
00
1.
10
I,
00
1.
6
7
1,
00
1.9
1
0.0
0
0
,
00
1.1
0
0
,
00
1
1
.
1
1
0
,
00
4.910
,
00
m
.
m
,
oo
4
1
1
.
7
0
0
,
00
1. m ,oo
ll4,
00
1.6
4
1.
6
6
1,
00
U41.l
0
1,
90
1
14.1
00 1 00
m
.rn
,
10
l
.
1
0
0
,
00
P
á
g
i
na
0
01
ceará
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Cóai go Fonte va 1 o r
lmOQOijQl Recursos aesti naaos ao Meio Ambiente 188.lll,OO
Tota 1 llUJl.081,86
Página 002
ceará
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Página 001
Fontes de recurso por grupo de despesa
código Fonte Grupo de despesa valor
rnooooooo Recursos não vinculados de impostos ll.144.0ll,]4
1 - Pessoal e encargos sociais 11.rn.m,oo
1 - Juros e encargos da dívida 4o. 100,00
l - outras despesas correntes li. OoLlll, 10
4 - Investimentos m.m,10
o - Amortiza~ão da dívida uoi.m.~4
1100100100 Receita de Imposto e Trans. - Educa~ão 1.m.1ouo
1- Pessoal e encargos sociais UOO.BUo
l - outras. despesas correntes uo1.m,oo
4 - Investimentos m.m,oo
1100100100 Receita de Imposto e Trans. - saude u.m.410,00
1- Pessoal e encargos sociais U01.914,0o
l - Outras. despesas correntes l.l1U9o,OO
4 - Investimentos 11Ll00 100
1101000000 Outros recursos não vinculados 1.m.m,10
1 - Pessoa 1 e encargos sociais 101.194,44
1 - JUros e encargos da dívida 99.000,00
l - outras despesas correntes rn. ooo, oo
4 - Investimentos 10.000,00
o - Amortiza~ão da dívida 11U90,0o
9 - Reserva e contingência 1\U00,00
1101000000 Rec. não vi nc da compensa~ão de impostos o.ioo,oo
l - Outras oespesas correntes 100 100
4 - Investimentos o' 100100
1101100100 Rec. não vinc oa comp. oe imposto-Eouca~ m,oo
4 - Investimentos m,oo
1101100100 Rec. não vinc oa comp oe impostos-Sauoe 1.m,00
4 - Investimentos 1.m,00
1140000000 Transferências ao FUNDEB - Impostos l.H0.1ll,90
1 - Pessoal e encargos sociais 1.900 100
l - Outras. oespesas correntes 1. n 4. rn, 90
4 - Investimentos 04.100,00
1)40101000 Transferências do FUNDEB - Impostos 10 % 11.168.m,10
1 - Pessoal e encargos sociais 11.m.m,10
ceará
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Página 002
Fontes de recurso por grupo de despesa
cóaigo Fonte Grupo ae aespesa valor
11mooooo Transf' ao FUNDEB - Comple. União - VAAF m.000,00
l - outras aespesas correntes llU00,00
1141101000 Transf. ao FUNDEB 10%-comple. união-VAAF UOUlUI
1- Pessoal e encargos sociais UOUlUI
1141000000 Transf' ao FUNDEB - Comple. União - VAAT m.01uo
l - outras aespesas correntes H0.49UO
4 - Investimentos 40l. loUO
114l10l000 Transf' ao FUNDEB l0%-Comple. União-VAAT l.098. 4l4, li
1- Pessoal e encargos sociais U98.4lUI
114l000000 Transf' ao FUNDEB - Comple. União - VAAR BO.HUO
l - Outras aespesas correntes llO.llUO
1110000000 Transferência ao sa lário-Eaucação IBo.llUO
l - outras aespesas correntes 180.llUO
4 - Investimentos U00,00
li \1000000 Transferência ae recursos ao PDDE Uo0,00
l - Outras aespesas correntes 1.0oO, 00
4 - Investimentos lOO, 00
llllOOOOOO Transferência ae recursos ao PNAE 41o.94UO
l - outras aespesas correntes 41o.94UO
llllOOOOOO Transferência ae recursos ao PNAH ll/.oll,10
l - outras aespesas correntes llUlUO
1109000000 outras transferências ao FNDE lUI0,00
l - Outras aespesas correntes lUI0,00
4 - Investimentos 100 100
1170000000 Transferência de convêni o-união/Educa~ão 1011 00
l - Outras aespesas correntes lOUO
llllOOOOOO Transferência ae convêni o-Estaao/Eaucaçã UH. IIUO
l - outras aespesas correntes 909.110,00
ceará
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - consolidado Página 003
Fontes de recurso por grupo de despesa
cóaigo Fonte Grupo oe oespesa va1or
4 - Investimentos Ull.000,00
1moooooo outros recursos vincu1aoos à Eoucação 100,00
l - outras aespesas correntes 100, 00
loOOOOOOOO Transferência sus-B1oco oe manutenção o.m.m,10
1 - Pessoa1 e encargos sociais 1.m.01uo
l - Outras oespesas correntes 1.m.110,00
loOlOOOOOO Transferência sus-B1oco oe estruturação 1.m.10uo
4 - Investimentos 1.m.1ouo
lo04000000 Transf. ag. oe saúoe e com~. às enaemias 14Uo0,00
1 - Pessoa 1 e encargos soei ais m .100 ,oo
loOIOOOOOO Transf. comp1ementação piso enfermagem 1.lll.4~] ,00
1- Pessoa1 e encargos sociais 1.m.01uo
l - Outras oespesas correntes uuoo,oo
lo11000000 Transferência sus - Governo Estaoua1 oU~UO
l - outras oespesas correntes oU~UO
lollOOOOOO Transferência oe convênio - Estaoo/saúoe lOUOl,00
l - outras oespesas correntes rnu~uo
4 - Investimentos 10, 00
....
1moooooo outros recursos vincu1aoos à saúoe 100,00
l - outras oespesas correntes 100, 00
mooooooo Transferência oe recursos ao FNAS m.04UO
1- Pessoa1 e encargos sociais IUOl,00
l - outras. oespesas correntes m.1ouo
4 - Investimentos lUll ,00
loolOOOOOO Transf. rec. Funoo Estaoua 1 Ass. soei a 1 JU00,00
l - outras oespesas correntes JU00,00
1mooooo1 Transf. oe convênio-Município-Ass. sacia 100, 00
4 - Investimentos 100, 00
ceará
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Página 004
Fontes de recurso por grupo de despesa
Cóoigo Fonte Grupo oe oespesa va1or
1669000000 outros recursos à Assistência socia1 l10 1 00
4 - Investimentos l10 l 00
1100000000 Outros convênios oa união 1.m.nuo
l - Outras oespesas correntes lO, 00
4 - Investimentos 1.m.140100
1101000000 outros convênios oo Estaco 1.m,00
4 - Investimentos uouo
1moooooo Transf. Estaco exp1oração rec. naturais Ull,00
l - outras oespesas correntes 1.611,00
4 - Investimentos 1.000100
1106000000 Transferência especia1 oa união 1.910.000,00
l - outras oespesas correntes 11.100,00
4 - Investimentos l.9lUOO,OO
1moooooo Transf. comp. fin. recursos minerais 1.100,00
l - outras oespesas correntes 1.100,00
1111000000 Transf. cu1tura - LC191;n - Auoiovisua1 11.110100
l - outras oespesas correntes ll.110,00
1116000000 Transf. cu1tura - LC191;n - Demais 4' 9LO 1 00
l - outras oespesas correntes 4.mloo
1119000000 Transf. A1oir B1anc cu1tura L14B9/LOLL m.m,oo
l - outras oespesas correntes m.oooloo
4 - Investimentos ll.mloo
rnooooooo Transf. petró1eo e gás - FEP Lei 9418/91 41UOO,OO
l - outras oespesas correntes 100' 000100
4 - Investimentos 111.l00100
114 9000000 Outras vincu1ações oe transferências 1. sn ,oo
l - outras oespesas correntes 1. 911,00
ceará
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Página 005
Fontes de recurso por grupo de despesa
cóaigo Fonte Grupo ae aespesa valor
1moooooo mE ll4, 00
l - outras aespesas correntes 4 l4, 00
4 - Investimentos 100, 00
1111000000 contrioui~ão ae ilumina~ão púolica U4U61,00
e l - outras aespesas correntes 1.m.661,00
4 - Investimentos 1.000 00
6 - Amortiza~ão aa aívíaa m.000:00
mo111101 R PPS-P revi a en eia rio-Executivo U4UOUO
1 - Pessoal e encargos sociais 4 .160. 400, 00
l - outras aespesas correntes 41. 000, 00
9 - Reserva ae contingência l.6lUOUO
mo111101 R PPS-P revi a e nc i ar i o-Ex ecu ti vo-c omp. Fi n 114. 100, 00
1 - Pessoal e encargos sociais 11, 100,00
9 - Reserva ae contingência 101 .000,00
m1000000 Recurso vinculaao ao RPPS-Taxa ae aamini m.ll6,IO
1 - Pessoa 1 e encargos soei ais m.m,oo
l - Outras aespesas correntes 101.011, 10
4 - Investimentos 600, 00
1899000001 Recursos Direitos aa crian~a e ao Aaoles l .100,00
l - outras aespesas correntes 6' 000100
4 - Investimentos 1.100,00
1899000001 Recursos aestinaaos ao Meio Amoiente m.m,oo
l - outras. aespesas correntes m.rn,oo
4 - Investimentos 68.600,00
Total 1- Pessoal e encargos sociais 49.m.m,46
Total 1 - Juros e encargos aa aíviaa Hl.100,00
Total l - outras aespesas correntes l6. 911.890, 90
Tota 1 4 - Investimentos 14.961.119,10
Total 6 - Amortíza~ão aa aíviaa 4.0l8.líl,90
Total 9 - Reserva e contingência 1.9%.101,90
Total geral 111. 9ll.081, 86
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
Em R$ 1,00
ATM
FONTES F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes 101.m.m,10
Impoqos1 !ms e contriouições de meHo
Legislativa i.m.400,00
UB.m,oo Administração 1.m.m,00
contri ou1 çoes l.410.fü,10 Assistência social U4Utó,LO
Receita Patrimonial 4.m.m,10 Previdência social 4.m.m,10
Receita de serviços 8Ull, 10 saúde IU08. 747,4ó
Transferências correntes 8ó.m.sn,oo T raoa Ho m.m,oo
outras Receitas correntes 1. Oló. 181, 00 Educação li. lól.7ó4, 7ó
cultura m.m,oo
Receitas de Capita 1 1U4Ull,OO uroanismo 14.lló.110,00
Transferências de capital 11.149.011,00
Haoi tação 14U01,00
sanea ento 11. 000, 00
Gestão Amoi enta 1 1.801.880,00
Receitas correntes - intra 4.181.470,lO Agrjcu]tura . 1.lló.114,00
comemo e sermos Uól.7J8,70
contriouições - intra 4.181.470,lO Energia · U00,00
Deduções de Receita
Transporte 4.0l8.0ll ,OO
-10.111. 7%, 14 Desporto e Laz~r. l .44l. 901,00
Deduções do FUNOEB
Encargos Especiais 4.n9.18l,l4
-10.111.7%,14 Reserva de contingência 1. 9%. 701, 90
Receitas correntes - retif. - Funde o -10.111. 19ó, 14
Transferências correntes - retif. - -10.111.1%,14
TOTAL GERAL 111.931.081,86 TOTAL GERAL 111.931.081,86
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,00
ATM
FONTES U 5 O S
Receitas correntes 101.lOUló,10
Imposros, !axaS e contrfüições ae melno
câmara Municipal i.m.400,00
U9l.m,oo Gani nete ao Prefeito U41.141,44
contri ou1 çoes i. 410. m ,10 secretaria M. ae Desenvolvimento uroano 1u11.m,oo
Receita Patrimonial 4.411.IB,IO Sec. M.Oe Assist.Social ,Trao.e Ciaaaania i.m.m,10
Receita ae serviços Bó.óll,10 secretaria Municipal ae saúae 1l.lOU4l,4ó
Transferências correntes Bó.m.m,oo sec. M. Empreena.Economia,rna.e comércio 198.óll,OO
outras Receitas correntes l.Oló.181, 00 Sist.único ae Previa.Social Serv.Púolico 10.4l0.l41,40
secretaria Municipal ae Eaucação l1. lól.ló4, ló
Receitas ae capital 11. 149.011100 secretaria M. ae Agricultura e Pesca l.ílo.114,00
secretaria Municipal ao Meio Amoiente UOl.880,00
Transferências ae capital 11. 149.011, 00 secretaria Munic. ae Turismo e cultura 1.810.114,lO
sec. M.ae Plan.Gestão,Aaminst.e Finanças U40.lB,90
Receitas correntes - intra 4.181.410,lO controlaaoria Geral ao Municipio 140.m ,oo
contriouições - intra
sec. M. ae Esporte, Juventuae e Lazer 1.44l.901,00
4.181.410,lO
Deauções ae Receita -10.11U9ó,14
Deauções ao FUNDEB -10.111. 1%, 14
Receitas correntes - retif. - Funaeo -10.11U9ó,14
Transferências correntes - retif. - -10.111.1%,14
TOTAL GERAL 111.931.081,86 TOTAL GERAL 111.931.081,86
Governo Municipal oe Fortim
consolidado
Anexo 1, oa Lei nº mo, oe ll/Ol/ó4. (Portaria SOF nº 8, oe 04/01/81)
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E D~SPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Adendo II
Em Ri 1,00
ATM
R E C E I T A D E S P E S A
Receitas correntes Oespesas correntes
Impostos1 !axas e contrioui~ões oe UB.181,00 Pessoal e encargos sociais 49.8ló. lll,4ó
Contr1ou1~oes l.410.481,10 JUros e encargos oa oívioa 141.100,00
Receita Patrimonial 4.41l.í9l,í0 outras oespesas correntes ló.911.890,90
Receita oe servi ~os 8ó.óll,í0 SUPERAVIT DO OR\AMENTO CORRENTE 11.44l.9ll,IO
Transferências correntes 8ó. 19Ull, 00
outras Receitas correntes 1.0íó.í8í,OO T O T A L 99.l81.019,8ó
Receitas correntes - intra
Contrioui~ões 4.181.410,JO
Deoucões oe Receí ta Despesas.oe capital
Deàu~ões ao FUNDEB Investimentos 1Uó1.119,l0
Receitas correntes - retif. - Funoeo A ortiza~ão oa oivioa 4.0l8.líl,90
Transferências correntes -10.11U9ó,í4 SUPERAVIT í.99ó.l0í,90
T O T A L 99.l81.019,8ó T O T A L 14. 9%. 919, IO
SUPERÁVIT DO OR\AMENTO CORRENTE 11.441.911,íO
Receitas oe cap1 ta 1
Transferências oe capital 11.149.011,00
T O T A L 14.99ó.919,í0
RECEITAS CORRENTES...... 99. l81. 019 ,8ó
RECEITAS DE CAPITAL..... 11.149.011,00
TOTAL .. , , .... , .. , , , , .. , , 111, 9H, m, 8 6
R E S U M O
DESPESAS CORRrnTES , DESPESAS DE CAPITAL . RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
TOTAL.,,,.,,, .. ,,,., 1.,.
8ó. 9l4.101, ló
19.000.1ll,ó0
í.9%.101,90
111. Bl.081, 86
Governo Municipal ae Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1ij14
Consolidado Adendo III
Anexo 1, aa Lei nº 4m, ae ll/ijJ/64. (Portaria SOF nº 8, ae ij4/ij1/8í) Em Ri Uij
m
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO 1 E 5 p E C I F I C A \ Ã o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA
1. ij 'ij' ij 'ijij 'ij 'ij' ijij 'ijij 'ijij Receitas correntes m.m.JíUij
1. 1. ij. ij. ijij. ij. ij. ijij. ijij. ijij Impostos, taxas e
1.1.l,ij,ijij,ij,ij,ijij,ijij,ijij
contriouições ae melnoria
U16.8ijij,ijij
9.6B.18Uij
Impostos
1. 1. 1. 1. ijij. ij. ij. ijij. ijij. ijij impostos soore o Patrimônio 1.m.m,ijij
1.1.1.1.íij,ij,ij,ijij,ijij,ijij Imposto soore a Proprieaaae
Preaial e Territorial uroana l.lí8.m,ijij
1.1. u 'íij ,ij' 1. ijij,ijij,ijij Imposto soore a Proprieaaae
Preaial e Territorial Uroana líijijijijijijijij 161.9íUij
líijijlijijlijij m.141,íij
líijijlijij/ijij oí.48Bi\ij
1. 1. 1. 1. rn. ij. 1. ijij. ijij. ijij Imposto soore a Proprieaaae
Preaial e Territorial uroana líijijijijijijijij m,ijij
1mmm lóUij
mmmij líli\ij
1.1. u 'íij ,ij' J' ijij ,ijij ,ijij Imposto soore a Proprieaaae
Preaial e Territorial Uroana líijijijijijijijij 146.lrn,ijij
mmmij m.181,rn
mmmij llo.ííUij
1. 1. 1. 1. rn. ij. 4. ijij. ijij. ijij Imposto soore a Proprieaaae
Preaial e Territorial Uroana líijijijijijijijij 6' Jijij I ijij
líijijlijijlijij U1í,ijij
líijijlijij/ijij 1.llUij
1.1.1.1.íJ,ij,ij,ijij,ijij,ijij !~posto Trans~is~ão Inter.
vms Bens rmovei s e Direitos 1. 461. m, ijij
1.1.U.IU.UUUij I~posto Trans~is~ão Inter.
vivos Bens rmovei s e Direi tos l\ijijijijijijijij 8)í,]ijij,ijij
mmmij l64.8lUij
mmmij 118.911,ijij
1. 1. 1. 1. í J. ij. 1. ijij. ijij. ijij I~posto Trans~is~ão Inter.
vivos Bens rmovei s e Direitos líijijijijijijijij m,ijij
mmmij 16Uij
mmmij líl I íij
1. 1. 1. 1. 1 J. ij. J. ijij. ijij. ijij !~posto Trans~is~ão Inter.
vivos Bens rmovei s e Direi tos 1\ijijijijijijijij 69ij I ijij
mmmij 181, íij
1mmm llUij
1.1.1.1.íJ,ij,4,ijij,ijij,ijij I~posto Trans~is~ão Inter.
vivos Bens rmovm e Direi tos líijijijijijijijij 06, ijij
rnmmij 1l, íij
mmmij lOilij
1. 1. 1. J. ijij. ij. ij. ijij. ijij. ijij Imposto Renaa Prov. ae
Qualquer Natureza 1.ííí,Jijij,ijij
1.1.1. J ,ijJ ,ij .Uij ,ijUij Imposto soore a Renaa ·
Reti ao na Fonte 1.líí.Jijij,ijij
1.1.l.J,ijJ,l,ij,ijij,ijij,ijij Imposto soore a Renaa -
Retiao na Fonte · Traoal~o UlUijMij
1.1.1. J ,ijJ '1.1. ijij,ijij,ijij Imposto soore a Renaa - Retido na Fonte - Tra~a lno - líOOOOOOOO 766.800,00
mmmij Jl9,\ijij,ijij
1\ijijlijij/ijij 191.]ijij,ijij
- continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
~
ão -
1.1. l. l .OJ.4 .O.
0
0. O .00
I
m
p
o
s
to
s
o
o
re a
R
e
n
aa
R
e
ti
ao
na
F
o
n
te
o
u
t
r
os
R
e
nfü
e
n
t
os
m.i
o
o
,
oo
1. 1. l. l .O
l.
4. 1.
00 .00 .00
I
m
p
o
s
to
s
o
o
re a
R
e
n
aa
R
e
t
i
ao
na
F
o
n
te
o
u
t
r
os
R
e
nfü
e
n
t
os -
1
1
0
0
0
0
0
0
00
1
6
6.m
,
oo
1
1
0
0
1
0
0
1
00
6
U
1
UO
1
1
0
0
1
0
0
1
00
41.
m
,
oo
1.1.1. 4 .0
0. O .o.
00 .00 .00
I
m
p
o
s
t
os
s
o
o
re a
P
r
o
a
u
ç
ão e
cir
c
u
l
a
ç
ão
ae
M
ercafo
r
i
as e
4.4
41.1
0
0
,
00
1.1. 1.4.
11.0 .o.
00 .00 .00
I
m
p
o
s
t
os
s
o
o
re
s
e
r
v
i
c
os
4.4
41.1
0
0
,
00
1.1. 1.
4.
11.1.0,
00 .00 .00
I
m
p
o
s
to
s
o
o
re
s
e
r
vi
ç
ós
ae
Q
u
a
l
q
u
er
N
a
t
u
r
e
za -
I
S
S
QN
4.4
41.1
0
0
,
00
1.1.1.
4.
1
1. 1.
1. 0
0. 0
0. 00
I
m
p
o
s
to
s
o
o
re
s
e
r
v
i
c
os
ae
Q
u
a
l
q
u
er
N
a
t
u
r
e
z
a· -
I
S
S
QN -
1
1
0
0
0
0
0
0
00
1. 11
4. 0
0
0,
00
1
1
0
0
1
0
0
1
00 1.1
0
1.0
0
0
,
00
1
1
0
0
1
0
0
1
00 1.1
0
1.0
0
0
,
00
1.1.1.
4. 11. 1.1.
00.00 .00
I
m
p
o
s
to
s
o
o
re
s
e
r
v
i
ç
os
ae
Q
u
a
l
q
u
er
N
a
t
u
r
e
za -
I
S
S
QN -
1
1
0
0
0
0
0
0
00
6
6
0,
00
1
1
0
0
1
0
0
1
00
m,
oo
1
1
0
0
1
0
0
1
00
1
6
1,
00
1.1.1.4.
11.1. J,
00 .00 .00
I
m
p
o
s
to
s
o
o
re
S
e
r
v
i
ç
os
ae
Q
u
a
l
q
uer
N
a
t
u
r
e
za -
I
S
S
QN -
1
1
0
0
0
0
0
0
00
6' 6
00 1
00
1
1
0
0
1
0
0
1
00 1.1
1
0
,
00
1
1
0
0
1
0
0
1
00 1.6
1
0
,
00
1.1.1. 4.
11.1.
4.
00 .00 .00
I
m
p
o
s
to
s
o
o
re
S
e
r
v
i
ç
os
ae
Q
u
a
l
q
u
er
N
a
t
u
r
e
za -
I
S
S
QN -
1
1
0
0
0
0
0
0
00
6
6
0
,
00
1
1
0
0
1
0
0
1
00
m
,
oo
1
1
0
0
1
0
0
1
00
1
61
00
1. 1.
1.
O. 0
0.
O. O.
0
0. 0
0.
00
T
a
x
as m .rn :oo
1. 1. 1.
1. 0
0.
O. O.
0
0.
0
0.
00
T
a
x
as
p
e
lo
Exer
c
ício
ao
P
o
a
er
ae
P
o
l
í
cia
m.m
,
oo
1.1.
1.1.01.0 .0.0
0.00 .00
T
a
x
as
ae
I
n
s
p
e
ç
ã
o
,
.
c
o
n
t
r
o
l
e
_e
1.
1. 1.
1. O
1. O . 1.
0
0. O O . O O
F1
s
ca l 1 z
a
ç
ao
i
1
1.m
,
oo
Ta
x
as
ae
I
n
s
p
e
ç
ã
o,
c
o
n
t
ro 1 e e
1.
1.
1.
1.
0
1. O.
1. 0
1. 0
0. 00
F
i
s
c
allz
~
ç
ão -
Pri
n
c
i
p
al
m
.
m
,
oo
T
a
x
as
ae
s
e
r
v
1
os Aa
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
os
1
1
0
1
0
0
0
0
00 110,
00
1.1.
1. 1.01.0 .1.
Ol .00 .00
T
a
xa
ae
L
i
c
e
n
~a
p
/F
u
n
c
.
ae
E
s
t
a
o.
omer
c. ,I
n
a
u
s
t.e
1
1
0
1
0
0
0
0
00 1%. 1%
,
00
1.1.
1.1.01.0. 1.0
4.00 .00
T
a
xa
ae
P
u
o
l
i
c
i
a
a
ae
C
o
m
e
r
cial
1
1
0
1
0
0
0
0
00
1
0
1
,
00
1.
1. 1.
1. O
1. O.
1. O
1.
0
0.
00
T
a
xa
ae
A
p
r
e
e
n
s
ão e
D
e
p
ó
sito
1
1
0
1
0
0
0
0
00
1
0
1,
00 /
1.1.
1. 1.
01.0. 1.0
1.
00.00
T
a
xa
ae L
m
n
ça
p
a
ra
E
x
e
c
u
ç
ão
ae
O
o
r
as
1
1
0
1
0
0
0
0
00
B.m
,
oo
1. 1.1. 1.01.0. 1.
o
uo .00
T
a
xa
ae
v
i
s
t
oria e
c
o
n
t
r
o
le
OP.
e
r
a
cfo
n
al
ae
T
r
a
n
s
p
o
r
te
1
1
0
1
0
0
0
0
00
U
0
0
,
00
1.1.
1. 1.01.0. 1.
0
9. 0
0.
00 TaXa
~e
u
i
li
z
a
ç
ão
ae
Á
r
ea
ae
D
0
m
í
n10
P
ú
o
l
i
co
1
1
0
1
0
0
0
0
00
6.4
1
0
,
00
1. 1. 1.
1. 0
1.
O. 1.
1
0. 0
0.
00
T
a
xa
ae
A
p
r
o
v
a
ç
ão
ae
~
r
oj
~
t~
ae
C
o
n
strucao
Cm 1
1
1
0
1
0
0
0
0
00
1.
0
0
0,
00
1.1.
1. 1.01.0. 1.11.00 .00
T
a
xa
ae
F
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
ã
o
'
ae
A
p
a
re ln
os
ae
T
r
a
n
s
p
o
r
te
1
1
0
1
0
0
0
0
00
1
0
1,
00
1.
U.1.
01.0.1. 9
9.0
0.00
o
u
t
r
as
T
a
x
as
p
e
lo
Exer
c
ício
ao
P
o
a
er
ae
P
o
l
í
c
ia
1
1
0
1
0
0
0
0
00
1
0.0
0
0
,
00
1.
U. 1.01.
U.
00.00 .00
T
a
x
as
de
I
n
s
p
e
c
ã
o,
C
o
n
tr
o
le e
F
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
a
o·-
M
u
l
ta e
j
u
r.
1
1
m
o
o
o
oo
4.1
0
0
,
00
-
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
affl
ão -
1.1.1.1.0
1.0.l
.
0
0.
0.00
T
a
x
as
ae
r
n
s
~
e
ç
ã
o1
c
o
n
tr
o
le e
F
i
s
ca
l
i
z
a
ç
ao -
o
ív
i
aa
a
t
i
va
1
1
0
1
0
0
0
0
00
lO.O
O
O,
00
1.1.
1. 1.01.0.
4. 00 .0
0.
00
T
a
x
as
ae
I
n
s
p
e
ç
ã
q1
c
ory
tr
o
]e e
FlSCa 1 m
ç
ao -
1
1
010
0
0
0
00
4
00iQO
1. 1. 1.
1. 0
4.
O.
O.
0
0.
0
0.
00
T
a
xa
ae
c
o
n
tr
o
le e
1.
1.
1.
1.
0
4.
O.
1.
0
0.
0
0.
00
Fi
s
ca 1 i
z
a
ç
ão
A
m
ei
e
n
ta 1
4
1
0.0
0
0
,
00
Taxa
ae
c
o
n
tr
o
le e
F
i
s
c
a
l
i
z
a
l
ão
A
m
o
i
e
n
t
al -
1
m
o
o
o
o
o1
m.0
0
0
,
00
1.
1.
1.
1.
0
4.
O.
1.
0
0.
0
0.
00
T
a
xa
ae
c
o
n
tro e e
F
i
s
c
a
l
i
z
a
l
ão
A
m
o
i
e
n
t
al -
1
m
o
o
o
o
o1
1.0
0
0
,
00
1.
1.
1.
1.
0
4.
O.
l.
0
0.
0
0.
00
T
a
xa
ae
c
o
n
tro e e
F
i
s
c
a
l
i
z
a
l
ão
A
m
o
i
e
n
t
al -
1
m
o
o
o
o
o1 l.0
00 1 00
1.1.1.1.0
4.0.4.0
0.0
0.00
T
a
xa
ae
c
o
n
tro e e
F
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
ão
A
m
o
i
e
n
t
al -
1
m
o
o
o
o
o1
1.0
0
0
,
00
1.1.1.1.1
0.0.0.0
0.0
0.00
T
a
xa
ae
F
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
ão
ae
1.1.1.1.1
0.0.1.0
0.0
0.00
V
i
g
i
l
â
ncia
S
a
n
i
t
ár
ia
41 .8
1DiQO
T
a
xa
ae
F
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
ão
ae
v
i
gilân
c
ia
S
a
n
i
t
á
r
ia -
1
1
0
1
0
0
0
0
00
4
4' 1
0
0
1
00
1.1.1.1.1
0.0.1.0
0.0
0.00
T
a
xa
ae
F
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
ão
ae
v
i
g
i
l
â
n
c
ia
S
a
n
i
t
ar
ia -
M
u
l
ta
1
1
0
1
0
0
0
0
00
l
O
UO
1. 1.1 .1.
10 .o.
J,
0
0.0
0.00
T
a
xa
ae
F
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
ão
ae
v
i
g
i
l
â
n
c
ia
s
a
n
i
t
ár
ia -
o
ív
i
aa
1
1
0
1
0
0
0
0
00
l.1
0
0
,
00
1.1.1.l.l
0.0.4.0
0.0
0.00
T
a
xa
ae
F
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
ão
ae
v
i
g
i
l
â
n
c
ia
S
a
n
i
t
ár
ia -
1
1
0
1
0
0
0
0
00
l
O
UO
1.1. 1.
1.
00 .o .o.
00.00 .00
T
a
x
as
p
e
la
P
r
e
s
t
a
ç
ão
ae .
1.1.1.
1.01.0.0.00 .00 .00
s
e
r
v
i
ç
os 1l
UO
T
a
x
as
p
e
la
P
r
e
s
t
a
ç
ão
ae . 1.1.1.1.01.0.1.00.00.00 Servi
ç
os 1l
UO
T
a
x
as
p
e
la
P
r
~
s
t
a
ç
ão
a~ . serviços - Princi
p
al
1
1
0
1
0
0
0
0
00
l
O
UO
1. 1.1 .1.01.0.
1.
0
0.0
0.00
T
a
x
as
~
e
la
P
r
e
s
t
a
ç
ão
ae
s
e
r
v
i
ç
os -
M
u
l
t
a_e
~
u
r
os
ao
1
1
0
1
0
0
0
0
00
1
0
,
00
1. 1.1.
1.01.0.
J,
0
0.0
0.00
T
a
x
as
p
e
l
a,P
r
e
s
t
a
ç
~
o. e . serviços - oiviaa ativa
1
1
0
1
0
0
0
0
00
10 1 00
1.1.
1.1.01.0.4.
0
0.0
0.00
T
a
x
as
~
e
la
P
r
e
s
t
a
ç
ão
ae
S
e
r
v
i
ç
os -
M
u
l
ta e
j
u
r
os
aa
1
1
0
1
0
0
0
0
00
l
O,
00
1. 1.
J, O. 0
0.
O.
O.
0
0.
0
0. 00
C
o
n
tr
i
o
u
i
ç
ão
ae
M
eln
o
r
ia 1.1
10 1 00
1.
1.
l. 1.
0
0.
O.
O.
0
0.
0
0. 00
C
o
n
t
r
i
o
u
i
ç
ão
ae
M
eln
o
r
ia 1.1
10 1 00
1.1.l.1.9
9.0.0.0
0.0
0.00
o
u
tr
as
C
o
n
trio
u
i
ç
õ
es
ae Me
l
n
o
r
ia 1.1
1
0
,
00
l.l.l.l.9
9.0.l.0
0.0
0.00
O
u
t
r
as
C
o
n
t
r
i
o
u
i
ç
õ
es
ae
M
eln
o
r
ia -
P
r
i
n
c
i
p
al
1
1
0
1
0
0
0
0
00 1.0
00 1 00
1.1. l .l.
99 .o .1
.
0
0.0
0.00
O
u
t
r
as
C
o
n
t
r
i
o
u
i
ç
õ
es
ae
M
e
l
n
o
r
ia -
M
u
l
ta e
~
u
r
os
ao
1
1
0
1
0
0
0
0
00
10 1 00
1.1.l.l.9
9.0.l
.
0
0.0
0.00
o
u
tr
as
c
o
n
tr
i
o
u
i
ç
õ
es e
M
eln
o
r
ia -
o
ív
i
aa
a
t
i
va
1
1
0
1
0
0
0
0
00
10
1
00
1.1.l.l.9
9.0.4.0
0.0
0.00
o
u
tr
as
c
o
n
triou
i
ç
õ
es
ae
M
e
l
n
o
r
ia -
M
u
l
ta e
j
u
r
os
aa
1
1
0
1
0
0
0
0
00
1
0
,
00 -
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
affi
ão -
U.
o.u
o.o .0
.
0
0. O .00
c
o
n
t
rfü
i
ç
õ
es J.
4
1
0.m ,10
1. l. 1. O .00 .o. O.
00 .00 .00
c
o
n
t
r
i
o
u
i
ç
õ
es
s
o
c
i
a
is
u
o
u
,
uo
1. l. 1. 1 .00 .o.
O.
00 .00 .00
c
o
n
t
r
i
o
u
i
ç
ão
p
a
ra
R
P
PS e
s
i
s
t
e
ma
oe
P
r
o
t
e
ç
ão
s
o
c
i
al
u
o
u
n
,
10
U. 1. 1 .01.0 .0
.
0
0.0
0.00
C
o
n
t
r
i
o
u
i
ç
ão
oo
S
e
r
v
ioor
C
i
v
il
u
o
u
,
uo
U. 1. 1 .01.1.0. 0
0.0
0.00
C
o
n
t
r
i
o
u
i
ç
ão
oo
S
e
r
v
i
o
or
c
i
vil
A
t
i
vo
U
9
6.l
6
l
,
10
1.1 .1. 1 .01.1
.1.
00 .0
0.00
C
o
n
t
rio
u
i
ç
ão
ao
S
e
r
v
i
a
or
c
i
v
il
A
t
i
vo -
P
r
i
n
c
i
p
al
mo111
1
01 l.6
4
1.6
6
UO
m
1
0
0
0
0
00
1
1
0.0
0
0
,
00
1.
1.
1. 1.
0
1. 1.
1.
0
0.
0
0. 00
C
o
n
t
r
i
o
u
i
ç
ão
ao
Serv
i
o
or
c
i
v
il
A
t
i
vo -
M
u
l
ta e
j
u
r
os
mo111101 1.1
0
1,
10
1. 1.
1. 1.
0
1.
1.
O.
0
0.
0
0.
00
C
o
n
t
r
i
o
u
i
ç
ão
oo
S
e
r
v
i
o
or
c
i
v
il
I
n
a
t
i
vo
l
l.0
0
0
,
00
U. 1. 1 .o
u. 1.00 .00 .00
C
o
n
t
r
i
o
u
i
ç
ão
oo
S
e
r
v
i
o
or
c
i
v
il
I
n
a
t
i
vo -
P
r
i
n
c
i
p
al 11.0
0
0
,
00
1.
l.
1.
1. O
1. 1.
1.
1
0. O
O.
00
C
o
n
t
r
i
o
u
i
ç
ào
oo
S
e
r
v
i
a
or
c
i
v
il
I
n
a
t
i
vo -
P
r
i
n
c
i
p
al
mo
1111
01
1
1.0
0
0
,
00
U. 1. 1 .Ol. l .0
.
0
0.0
0.00
C
o
n
t
r
i
o
u
i
l
ão
oo
S
e
r
v
i
o
or
i
vil -
P
e
n
s
i
o
n
i
s
t
as
1
0
1,
00
1.
1. 1.
1.
01.l. 1.
0
0.
0
0.
00
C
o
n
t
rio
u
i
ç
ão
oo
s
e
r
v
i
o
or
c
i
v
il -
P
e
n
s
i
o
n
i
s
t
as -
1
0
1,
00
1.1. 1. 1 .01.l .1.
1
0.00 .00
C
o
n
t
r
i
o
u
i
ç
ão
oo
S
e
r
v
i
o
or
c
i
v
il -
P
e
n
s
i
o
n
i
s
t
as -
1
8
0
0
1111
01
1
0
11
00
1.
1.
4. O.
0
0.
O.
O. 0
0. 0
0. 00
c
o
n
t
r
i
o
u
i
ç
ão
p
a
ra o
c
u
s
t
e
io
~o
~
e
r
vi
ço
oe n
u
mi
n
~
ç
ão 1.6
41.6
1
1,
00
1. 1.
4. 1. 0
0.
O.
O.
0
0.
0
0.
00
c
o
n
t
r
i
o
u
i
ç
ao
p
a
ra o
c
u
s
t
e
io
oo
s
e
r
v
i
ço
oe
I
l
u
m
i
n
a
ç
ão 1.6
41.6
1
1,
00
1. l.
4.
1.
1
0.
O.
O.
0
0.
0
0.
00
c
o
n
t
r
i
o
u
i
ç
ão
c
u
s
t
e
io
oo
S
e
r
v
i
ço
oe
I
l
u
m
i
n
a
ç
ão
P
ú
o
l
i
ca 1.6
41.6
1
1,
00
1.
1.
4. 1.
1
0.
O.
1. 0
0. 0
0. 00
C
o
n
tri
o
u
i
ção
C
u
s
teio
oo
s
e
r
vj
ço
oe I]
u
m
i
~
tº
P
ú
o
l
i
ca
llíl
O
O
O
O
OO 1.6
41.6
1
1,
00
1. J,
O. O.
0
0.
O.
O.
0
0.
0
0.
00
R
ecei
ta
P
a
t
m
o
nia
4.4U
.
1
9
UO
1. J, 1. O .00 .o.
O.
00 .00 .00
E
x
p
l
o
r
a
ç
ão
oo
P
a
t
r
i
m
ô
n
io
I
m
o
olli
á
ri o
00
E
s
t
a
oo
1
0.9
9
1
,
00
l.
l. 1.1.
0
0.
O.
O. 0
0. 0
0. 00
E
x
p
l
o
r
a
ç
ão
oo
P
a
t
r
i
m
ô
n
io
I
m
o
o
i
l
i
á
r
io oo
E
s
t
a
oo
1
0
.
9
9
1
,
00
1. J, 1. 1. 0
1.
O.
O.
0
0.
0
0.
00
A
l
u
g
u
é
i
s,
A
r
r
e
n
o
a
m
e
n
t
os
F
o
r
os I
L
a
u
a
ê
m
i
o
s, Ta
r
ifas
ae
1
0.
8
4
1
,
00
l.
l. 1.1.01.1.0.
00 .00 .00
A
l
u
g
u
é
is e
A
r
r
e
n
o
a
m
e
n
t
os
1. 4IO,
00
1.l. l.1.01.1.1.0
0.
0
0.
00
A
l
u
g
u
é
is e
A
r
r
e
n
o
a
m
e
n
t
os -
P
r
i
n
c
i
p
al
U
I
0
,
00
l.
l. 1.1.01.1. 1.0
1.
00 .00
A
l
u
g
u
é
is -
P
r
i
n
c
i
p
al
1
1
0
1
0
0
0
0
00
U
I
0
,
00
l.
l. 1.1.
01.U .0
0.00 .00
A
l
u
g
u
é
is e
A
r
r
e
n
o
a
m
e
n
t
os -
1.l. 1.1.01.
U.
O
I.
0
0. 00
M
u
l
ta e
j
u
r
os
oo
p
r
i
n
c
i
p
al
IOiQO
A
l
u
g
u
é
is -
M
u
l
ta e
j
u
r
~s
~o
prin
c
i
p
al
1
1
0
1
0
0
0
0
00
IOiQO
l.
l. 1.1.01.1. l.
00 .00 .00
A
l
u
g
u
é
is e
A
r
r
e
n
o
a
m
e
n
t
os -
D
í
v
i
oa
a
t
i
va
1
0
0
,
00
1.l .1
.1.01.1.
l.
OI .00 .00
A
l
u
g
u
é
is -
o
í
v
i
oa
a
t
i
va
1
1
0
1
0
0
0
0
00
1
00 1
00
l. l .1.1.01.1.
4. 0
0. 0
0. 00
A
l
u
g
u
é
is e
A
r
r
e
n
a
a
m
e
n
t
os -
l. l .1.1.01.1.4.
01.0
0.
00
M
u
l
ta e
j
u
r
os
da
d
i
v
i
da
a
t
i
va
10 1
00
A
l
u
g
u
é
is -
M
u
l
ta e
j
u
r
os
oa
o
í
v
i
oa
a
t
i
va
1
1
0
1
0
0
0
0
00
1
0
,
00
-
c
o
n
t
i
n
ua -
- co
n
t
i
n
u
affl
ão -
U.1.1.01.
U.0
0.
0.00
F
o
r
o
s,
L
a
ufü
i
os e
T
a
r
ifas
ae
1.
l. 1.1.0
U. 1.
0
0.0
0.00
o
c
u
p
a
~
ão
1.
l
9
1,
00
F
o
r
o
s,
L
a
ufü
i
os e
T
a
r
ifas
ae
1.
l. 1.1.0
U. 1.
lO .00 .00
, . o
c
u
p
a
~
ã
o. -
P
r
i
n
c
i
p
al
1
1
0
1
0
0
0
0
00
U
9
1
,
00
L
a
u
a
e
ms -
Prin
c
i
p
al
U
9
1
,
00
l. l.1.1.
0U
i.
00.0
0.
00
F
o
r
o
s,
L
a
u
a
ê
m
i
os e
T
a
r
i
fas
ae
l.l.1.1.0U
i.
lO .00 .00
o
c
u
p
a
~
ão -
M
u1ta e
j
u
r
os
ao
1
00 1 00
L
a
ufü
i
os -
M
u
l
ta e
j
u
r
os
ao
p
r
i
n
c
i
p
al
1
1
0
1
0
0
0
0
00
1
0
0
,
00
l. l.
1.1. 9
9.
O.
O.
0
0. O
O.
00
O
u
tr
as
R
e
c
e
i
t
as
r
m
o
o
1
l
i
ár
i
as
1
10 1 00
1. l.
l. 1. 9
9.
O.
1. 0
0.
0
0.
00
o
u
tr
as
R
e
c
e
i
t
as
r
m
o
o
i
l
i
ár
i
as
-
P
r
i
n
c
i
p
al
1
1
0
1
0
0
0
0
00
1
00 1 00
1.
l. 1.1. 99 .0
.l .0
0.0
0.00
o
u
tr
as
R
e
c
e
i
t
as
r
m
o
o
i
l
i
ár
i
as
-
M
u
l
ta e
j
u
r
os
ao
p
r
i
n
c
i
p
al
1
1
0
1
0
0
0
0
00
IDiQO
1.l.l.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
v
a
l
o
r
es
M
o
o
1
l
i
ár
i
os
4.41ó.1
9
UO
1.l.l.1.0
0.0.0.0
0.0
0.00 JUr
os e
c
o
rr
e
~
õ
es
M
o
n
e
t
á
r
i
as
4.4
1
1.m
,
10
1.
l. l .1.01.0 .o.
0
0.0
0.00
R
e
m
u
n
e
r
a
~
ão
ae
D
e
p
ó
s
i
t
o
s, . Banem
os 1o1
.
m
,
10
1. l .l. 1.01.0 .1.0
0.
00.00
R
e
m
u
n
e
r
a
~
ão
~
e.
D
e
p
ó
si
t
qs . 1.l.l.1.0l.0.1.10.00.00 Bancar1os - Princi
p
al
1
0
1.m
,
10
R
e
m
u
n
e
r
a
~
ão
ae
D
e
p
ó
s
i
t
os
ae
R
e
c
u
r
s
os
v
i
n
c
u
l
a
o
os -
1
1
0.m
,
10
1.l.l.1.0
1.0.1.1
0.1
0.00
R
e
m.
D
e
p.
B
a
n
e.
R
e
c.
v
i
n
c. -
R
o
y
a
l
t
i
es -
P
r
i
n
c
i
p
al 1lO
1
0
0
0
0
00
10 1 00
m
o
o
o
o
o
oo
l.
1
0
0,
00
l.l.l
.
l.O
l.0.1.1
0.1
1.00
R
e
m.
D
e
p.
B
a
n
e.
R
e
c.
v
i
n
c.-
F
U
N
D
EB -
P
r
i
n
c
i
p
al
1
1
4
0
0
0
0
0
00 ll .O
IDiOO
1
1
4
0
1
010
00
11.
4
1
0
,
00
1. l. l .1. O
1. O .1.1
0. l
O. 00
R
e
m.
D
e
p.
B
a
n
e.
R
e
c.
v
i
nc. -
s
us ·
P
ri
n
ci
pa l lo
O
O
O
O
O
O
OO
4
U
O
O
,
OO
loü
l
O
O
O
O
OO 1.1
0
0,
00
l
ol
1
0
0
0
0
00 l.l
O
UO
l.l.l.1.0
1.0.1.1
0.l
l.00
R
e
m.
o
e
p.
B
a
ne.
R
e
c.
v
i
nc. -
F
N
DE .
P
r
i
n
c
i
p
al
1
1
1
0
0
0
0
0
00
l.0
0
0
,
00
l
l
l
l
O
O
O
O
OO l.l
O
l
,
10
11
l
l
O
O
O
O
OO l.l
O
l,
10
1.l.l.1.0
1.0.1.1
0.l
O.OO
R
e
m.
D
e
p.
B
a
n
e.
R
e
c.
v
i
nc. -
F
N
AS .
P
ri
n
ci
pa l lóo
O
O
O
O
O
OO
U
I
0
,
00
1.
l. l . 1.01.0 .1. 10 .l
l.
00
R
e
m.
D
e
p.
B
a
n
e.
R
e
c. vinc. -
c
o
n
v
ê
n
i
os -
P
rj
n
c
i
p
al
1
1.4
1
0
,
00
l.l
.
l
.
1.0
1.0.1.1
0.l
l.10
R
e
m.
D
e
p.
B
a
n
e.
R
e
c.
vinc. -
c
o
n
v. -
l
o
u
c
a
~
ão -
P
r
i
n
c
i
p
al
1
1
1
0
0
0
0
0
00
1
0
1,
00
1
1110
0
0
0
00 1.0
00 100
1. l.
l.
1. 0
1. O.
1.
1
0. l
l.
lO
R
e
m.
D
e
p.
B
a
n
e.
R
e
c.
v
i
nc. -
c
o
n
v. -
s
a
ú
ae -
P
rj
n
ci
pa l
1
m
o
o
o
o
oo l
0
0,
00
1. l.l .1.
01.0 .1.
1
0.
l
i.
lO
R
e
m.
D
e
p.
B
a
n
e.
R
ec. Vlnc. -
c
o
n
v. -
A
s
s
i
st.
s
o
c
i
al -
l
o
o
l
O
O
O
O
Ol
1
0
0,
00
1.
l. l .1.01.0 .1.
1
0.l
l.
90
R
e
m.
o
e
p.
B
a
ne.
R
e
c.
v
i
nc. -
c
o
n
v. -
o
u
tr
os -
P
r
i
n
c
i
p
al llO
O
O
O
O
O
OO
Ul
0,
00
1
1
0
1
0
0
0
0
00
U
O
l
,
00
1. J,
l.
1. 0
1. O.
1. 1
0. 1
l.
00
R
e
m.
D
e
p.
B
a
n
e.
R
e
c.
v
i
nc. -
CIDE -
P
rj
n
c
i
p
al
1
)
1
0
0
0
0
0
00
1
0
,
00
l. l .l .1.
01.0 .1.
1
0.
íí .00
R
e
m.
o
e
p.
B
a
n
e.
R
e
c. vinc -
F
E
AS .
P
rj
n
c
i
p
al
1
0
0
1
0
0
0
0
00 l.00
0,
00
1.l.l.1.0
1.0.1.1
0.9
0.00
R
e
m.
D
e
p.
B
a
n
e.
R
ec.
vinc. -
o
u
tr
os
o
e
s
t. -
P
rj
n
c
i
p
al
U
8
1
,
00
1.J.1
.
1.0
1.0.1.1
0.9
0.10
R
e
m.
o
e
p.
B
a
n
e.
R
ec
me. ·
O
u
t.
o
e
st
e
o
u. ·
P
r
i
n
c
i
p
al
1
1
9
9
0
0
0
0
00
1
0
0,
00 -
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a?i
ão -
l.
U
.1.01.0.1.
H.
0.10
R
e
m.
o
e
~.
B
a
n
e.
R
ec
v
i
n
c. -
o
ut. ij
e
st
s
a
ú
oe -
P
ri
n
ci
pa 1 1
m
o
o
o
o
oo
1
0
0,
00
1.l.1.1.01.0.1.
H.
9
0. JO
R
e
m. o
e
p.
B
a
n
e.
R
ec
vin
c. -
o
u
t. o
e
st
A
s
s
i
st
s
o
c
i
al -
1
m
o
o
o
o
oo 110
,
00
l. l .1.1. 0
1. O .1.1
0.
9
0.
90
R
e
m. o
e
p.
B
a
n
e. R
e
c.
v
i
nc. -
o
u
t.
o
e
s
t
i
n
a
ç
õ
es -
P
r
i
n
c
i
p
al
ll 4
9
0
0
0
0
00
6
6,
00
1
1
1
1
0
0
0
0
00 1.
0
1
0
,
00
1
m
o
o
o
o
o1
1
0
1,
00
1
m
o
o
o
o
o1 1.
m
,
00
1.l .1.1.01.0 .1.1
0. 0
0. 00
R
e
m.
oe
O
e
p
.
B
a
n
c
.
oe
R
e
c
u
r.
N
ão
v
i
n
c
u
l
a
o
os -
P
r
i
n
c
i
p
al
1
1
0
0
0
0
0
0
00
10 .1
0
0,
00
1
1
0
1
0
0
0
0
00
1.
0
0
0,
00
l. l .1
.
1. 0
4.
O.
O.
0
0.
0
0.
00
R
e
m
u
n
e
r
a
ç
ão
o
os
R
e
c
u
r
s
os
oo RP
PS
4.1
1
0.0
0
0
,
00
1. l .1.1. 0
4. O .1. 0
0. 0
0. 00
R
e
m
u
n
e
r
a
ç
ão aos
R
e
c
u
r
s
os
oo
R
P
PS -
P
r
i
n
c
i
p
al H0
0111
1
01
4.1
4
1.0
0
0
,
00
1
8
0
0111
1
01
4.1
0
0
,
00
1
8
0
1
0
0
0
0
00
1
0
0,
00
l. l .1
.
1.
0
0.
O.
O.
0
0.
0
0.
00
oi
vi
o
e
n
o
os
1
1
1,
00
1. l .1
.
1.
0
1. O.
O. 0
0. 0
0.
00
oi
vi
o
e
n
o
os
1
1
1,
00
l. l .1.1.
01.0 .1.
0
0.
0
0. 00
D
i
v
i
o
e
n
o
os -
P
r
i
n
c
i
~
al
1
1
0
1
0
0
0
0
00 111
,
00
l. l .1.
9.
0
0.
O. O.
0
0.
0
0.
00
o
u
t
r
os
v
a
l
o
r
es
M
o
oi
i
á
r
i
os
1
0
1,
00
1. l .1.
9.
9
9.
O.
O.
0
0.
0
0.
00
o
u
t
r
os
v
a
l
o
r
es
M
o
oili
á
r
i
os
1
0
1,
00
1. l .1.
9. 9
9. O .1.
0
0. O
O.
00
o
u
t
r
os
v
a
l
o
r
es
M
o
oili
á
r
i
os -
P
r
i
n
c
i
p
al
m
1
0
0
0
0
00
1
0
1,
00
1. 6.
O. O. 0
0.
O.
O. 0
0. 0
0. 00
R
e
c
e
i
ta
oe
s
e
r
v
i
ç
os
8
Ull
,
IO
1. 6 .1.
O.
0
0.
O.
O.
0
0.
0
0.
00
s
e
r
v
i
ç
os
A
o
m
i
n
i
s
t
r
~
tj
v
os e . Comerciais Gerais
l
4.lll ,IO
1. 6 .1.1. O O . O . O . 00 . O O . O O
s
e
r
v
i
ç
os
A
o
m
i
n
i
s
t
r
~
tj
v
os
e.
C
o
m
e
rcia
is
G
e
r
a
is
l
4.lll
,
IO
1.6 .1.1. 01.
0. O.
00 .00 .00
s
e
r
v
i
ç
os
A
o
m
i
n
i
s
t
r
~
tj
v
os e . comerciais Gerais
1
1
1,
00
1. 6.1.1.0
1. O .1.
0
0. o
uo
s
e
r
v
i
ç
os
A
o
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
os e
C
o
m
e
r
~
i
~
is
G
e
r
a
is -
P
r
i
n
c
i
p
al
1
1
0
1
0
0
0
0
00 111
,
00
1. 6 .1.1.0
1.
O.
O.
00 .00 .00
I
n
srn
ç
ao
em
c
o
n
c
u
r
s
os e
P
r
o
c
e
s
s
os
s
e
l
e
t
i
v
os
l
1
.
I
I
O
,
OO
1.
6.1.1.0
1.0 .1.
0
0.
0
0. 00
I
n
s
c
r
i
ç
ão
em
c
o
n
c
u
r
s
os e
P
r
o
c
e
s
s
os
s
e
l
e
t
i
v
os -
1
1
0
1
0
0
0
0
00
l
1.IIO
,
OO
1.6 .1.1.0
l.
O.
O.
00 .00 .00
s
e
r
v
i
ç
os
oe
R
e
g
i
s
t
r
o,
c
e
r
tifi
c
a
ç
ão e
Fi
s
ca 1 i
z
a
c
ão 1.1
0
1,
IO
1.6.1.1.0
l. O .1.
0
0. 00 .00
S
e
r
v
ir
oe
R
e
g
i
s
t
ro ' certi icaçã~ e Fiscalização -
1
1
010
0
0
0
00 1.1
0
1,
10
1. 6. 9.
O.
0
0. O.
O.
0
0.
0
0.
00
o
u
t
r
os
s
e
r
v
i
ç
os
1
1.1
0
0
,
00
1. 6.
9.
9.
0
0.
O.
O. 0
0. 0
0.
00
o
u
t
r
os
s
e
r
viç
os
1
1
.
1
0
0
,
00
1. 6.
9. 9. 9
9.
O.
O.
0
0. 0
0. 00
o
u
t
r
os
s
ervi
ç
os
1
1.1
0
0
,
00
1. 6 . 9. 9 . 9 9 . O .1. 00 . O O . O O
O
u
t
r
os
s
~
r
vj
ç
os -
P
r
i
n
c
i
p
al
1
1
0
1
0
0
0
0
00
1
1
.
1
0
0
,
00
1. l. O.
O,
0
0.
O.
O.
0
0.
0
0.
00 Tra
n
s
fe
r
e
n
ms
c
o
r
r
e
n
t
es
8
6.m.m
,
oo
l. l .1.0 .0
0. O .o. 0
0. 00 .00 Tr
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
oa
u
n
i
ão e
oe
s
u
as
E
n
ti
o
a
o
es
I
U
94.0
4
1
,
10
l. l .1.1. 0
0. O.
O.
0
0.
0
0.
00 Tra
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
D
e
c
o
r
r
e
n
t
es
oe
l. l .l.1.íl.0.0. 0
0.0
0.00
P
a
r
t
i
c
i
p
a
ç
ão
na
R
e
c
e
i
ta
oa
l
6.4
1
U
O
l
,
10
C
o
t
a
-
P
arte
00
F
u
noo
oe
l.
l.l.l.11.1.0.0
0.0
0.00
P
a
r
t
i
c
i
p
a
ç
ão
d
os
M
u
n
icí
p
i
os -
l
6
.
4
1
4
.
7
0
í
,
LO
C
o
t
a
-
P
a
r
te
oo
F
PM -
C
o
ta M
e
n
s
al ll.
6
6
4. l0
4, lO
l. l .1.1.
11.1.1. 00 .00 .00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
oo
F
PM -
C
o
ta
M
e
n
s
al -
P
r
i
n
c
i
p
al
1
1
0
0
0
0
0
0
00
l
l
.
0
1
1
.
1
8
1
,
11
1
1
0
0
1
0
0
1
00 l.6
8l.1ll
,
11
1
1
0
0
1
0
0100
8.1l1.9
4
1
,
00
1
1
4
0
0
0
0
0
00
1.0
1
9.8
8
1
,
18
l
í4
010l0
00
4.lll.0
1
8
,
66
-
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
~
ão -
U.1.1.H.1.U
O. UO
c
o
t
a
-
P
a
r
te
ao
F
PM ·
C
o
ta
e
x
t
r
a
o
a
i
n
á
r
ia 1.1
1
0. 0
0
0,
10
l.
i. 1.1. 11.1. 1.0
0.0
0.00
c
o
t
a
-
P
a
r
te
ao
F
PM -
c
o
ta
e
x
t
r
a
o
a
i
n
á
r
ia ·
P
r
i
n
c
i
p
al
1
1
0
0
0
0
0
0
00 1.0
9
1.m
,
,9
1
1
0
0
1
0
0
1
00
u
11.
m
,11
l. l .1.1.
1
1.0.0 .0
0.0
0.00
c
o
t
a
-
P
a
r
te
ao
I
m
p
o
s
to
l.l.l.1.1
1
.
0.1.0
0.0
0.00
P
r
o
p
r
i
e
a
a
ae
T
erri
t
o
r
i
al
Rural 1.0
00 1 00
c
o
t
a
-
P
a
r
te
ao
I
m
p
o
s
to
P
r
o
p
r
i
e
a
a
ae
T
e
r
rit
o
r
i
al
R
u
r
al
1
1
0
0
0
0
0
0
00
6
0
0,
00
1
1
0
0
1
0
0
1
00
10 1 00
1
1
0
0
1
0
0
1
00
1
1
0,
00
1
1
4
0
0
0
0
0
00
60 100
1
1
4
0
1
010
00
1
4
0,
00
1.,.1.1.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f.
aa
c
o
m
~
e
n
s
a
~
ão
1.,.1.1.1
1.0.0
.
0
0.0
0.00
F
i
n
a
n
c.
E
xp
o
r
a
ç
a~
ae
R
e
c.
4
11.1
0
0
,
00
C
o
ta ·P
a
r
te
c
o
m
p
e
n
s
a
ç
a
o. . Financeira Recursos Minerais 1.1
00 100
1. l .1.1.
11.0.1.00 .0
0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
C
o
m
p
e
n
s
a
ç
ã
o.
Fin
a
n
c
eira
R
e
c
u
r
s
os
Min
e
r
a
is
u
m
o
o
o
oo 1.1
0
0
,
00
1.,.1.1
.
1
1
.
0.0.0
0.0
0.00
c
o
t
a
-
p
a
r
te
aa
c
o
m
p
e
n
s
a
ç
ão
1. i.
1. 1.
1
1.
4. O.
0
0.
0
0.
00
F
i
n
a
n
c
e
i
ra
p
e
la
P
r
o
a
u
ç
ão
ae
4
1
0.0
0
0
,
00
c
o
t
a
-
P
a
r
te
ao
F
u
n
ao
E
s
p
e
c
i
al
ao
P
e
t
r
ó
l
eo -
F
EP
4
1
0.0
0
0
,
00
1. ] , 1.
1.
1
1. 4 . 1.
00 . O O . O O
C
o
t
a
-
P
a
r
te ao
F
u
nao
E
s
p
e
c
i
al
ao
P
e
t
r
ó
l
eo -
F
EP -
Prin
c
i
p
al
m
o
o
o
o
o
oo
4
1
0.0
0
0
,
00
1.l.l.l.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
ae
R
e
c
u
r
s
os
ao
S
i
s
t
e
ma
ú
n
i
co
ae
S
a
ú
ae -
S
US
U
ll.1
1
4
,
10
1. ] , 1. l . 1 O . O . O . 00 . O O . O O
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
ia
ae
R
e
c
u
r
s
os
ao
s
us
-
B
l
o
co
ae
M
a
n
u
t
e
n
~
ão
U
ll.1
1
4
,
10
1.l.l.l
.
1
0.1.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
ia
ae
R
e
c
u
r
s
os o
1. l . 1. l . 1 O . 1.
1.
00 . O O . O O
s
us ·
A
t
e
n
ç
ão
P
r
i
m
á
r
ia
1.
l
4l.1
4~ 100
Tr
a
n
s
fe
r
ê
n
c
ia
ae
R
e
c
u
r
s
os
ao
s
us -
A
t
e
n
ç
ão
P
r
i
m
á
r
ia ·
1
.
1
4
1.1
4
~.oo
1.
i.
1.
l.
1
0.
1. 1.
l
O.
0
0. 00
P
i
so
ae
A
t
e
n
ç
ão
B
á
s
i
ca
v
a
r
i
á
v
el
(
P
AB
v
a
r
i
á
v
el) -
l.l
4
J.m
,
oo
1. l.
1. l.
1
0.
1.
1.
l
O.
1
0.
00
A
g
e
n
t
es
c
o
m
u
n
i
t
á
r
i
os
ae
s
a
ú
ae
. .-
P
r
i
n
c
i
p
al
1
6
0
4
0
0
0
0
00
1
91.l
6
0,
00
l.
l.
1.
l.
1
0.
1. 1. l
O.
1
0. 00
I
n
c
e
n
tm
p
a
ra
A
ç
o
es , . Estrate~icas
1
6
0
0
0
0
0
0
00
1
11.
m
,
oo
1. i.
1. l.
1
0.
1.
1. l
O.
1
1.
00
P
r
o
g
r
a
ma
ae
I
nfo
r
ma
ti
z
a
ç
ao
aa
A
PS
1
0
0
0
0
0
0
0
00
m.0
0
0
,
00
1.
i.
1. l.
1
0.
1.
1.
l
O.
6
0. 00
I
n
c
e
n
t
i
vo
F
i
n
a
n
c
e
i
ro
aa
A
PS ·
D
e
s
e
m
p
e
n
~o
1
6
0
0
0
0
0
0
00
m.1
6
4
,
oo
1.
i.
1.
l.
1
0.
1. 1. l
O.
6
1.
00
I
n
c
e
n
t
i
vo
F
i
n
a
n
c
e
i
ro
aa
A
PS -
c
a
pi
t
a
ç
ã~
P
o
n
ae
r
a
~a
1
6
0
0
0
0
0
0
00 1.111.496
,
00
1.],
1. l.
1
0. 1.
1.
9
0.
0
0.
00
o
u
t
r
os
P
r
o
g
r
a
~
a~
Fin.
~
t
ery
ç
ao
P
rimam ·
Prin
c
i
p
al l.0
0
0.0
0
0
,
00
l. l .Ll .1
0.1.1.
9
0.01.00
O
u
t
r
os
P
r
o
g
r
a
m
as
ae
At.B
á
s
i
ca
Fi
n
a
nc.c
/Tr
a
n
sf.F
u
n
ao a
F
u
n
ao
1
6
0
0
0
0
0
0
00
1.
0
0
0.
0
0
0,
00
1.],
1. l.
1
0.
1.
O.
0
0.
0
0. 00
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
ia
ae
R
e
c
u
r
s
os
ao
s
us -
A
t
e
n
ç
ão
E
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
aa 1.
4
11.1
1
0
,
00
1. ] , 1. l . 1 O . 1.
1.
00 . O O . O O Tra
n
s
fe
r
ê
n
c
ia
ae
R
e
c
u
r
s
os
ao
s
~
s
.-
A
t
~
n
ç
ão
~
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
aa · 1.
4
11.l
10 1 00
l. l .Ll
.
1
0.1.1.
1
0.0
0.00
L
i
mite
Fin
a
n
ceiro
aa
M
AC
A
m
o
u
l
a
t
o
r
i
al e
H
o
s
p
i
t
a
l
ar ·
m.
m
,
oo
1.
i.
1. l.
1
0. 1.
1.
1
0.
4
0. 00
A
t
e
n
1
ão à
S
a
ú
ae
a
a
,
P
Q
p
u
l
a
~
ão
p
P
r
o
c.no
M
A
C
-
M
e
aia e
A
l
ta
1
6
0
0
0
0
0
0
00
m.m,oo
-
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
~
ão -
1.7 .U .50 .U.
9
0. O .00
o
u
t
r
os
P
r
o
g. fi
n.
p
or
m
n
s
t
e
r
ê
n
c
ia
fu
n
do a
fu
n
do -
6
0
0.
º
ºº 1
00
u .u.5
0.2.1.9
0.01.00
o
u
t
r
os
P
r
o
g
r
a
m
as
da
H
e
n
ç
ão
t
s
p
e
u
i
n
a
n
c.
c
/
m
n
s
t.
fu
n
do a
160
0
0
0
0
0
00
6
00 .0
00 ,00
1.7. l.
3.
5
0.
3.
O.
0
0.
0
0.
00
m
n
s
t
e
r
ê
n
ci a
de
R
e
c
u
r
s
os
do
1.7.
U.
5
0. 3.l, 0
0.
0
0.
00
s
us -
v
i
gi1â
n
c
ia
em
s
a
ú
de
m .1
6
9
)0
m
n
s
t
e
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
do
i,
1.
i,
3.
5
0.
3.
i.
2
0.
0
0.
00
s
us -
v
i
gi1â
n
c
ia e
s
a
ú
de -
m .1
6
9
)0
v
i
gi1â
n
c
ia
s
a
n
itá
r
ia -
. . P
r
i
n
c
i
p
al 160
0
0
0
0
0
00 12 'º
ºº !
ºº
1.7 .U .50 J .UO .00 .00
I
n
c
e
n
tivo
m
a
n
e.a
os .tst/~ist/Muniq
/a
v
i
g.e
160
0
0
0
0
0
00
5
1.3
6
9
,
10
1.7 .U.50.3.1.4
0.0
0.00
A
ss 1
s
t.
f1
n
a
n
e.
c
o
m
~.
a
os
ts
t/
oi s
t/
M
u
n1
e. p
/
A
g
e
n
t
es
1
6
0
4
0
0
0
0
00
m.4
0
0
,
00
1.7 .U.5
0.5.0.0
0.0
0.00
m
n
ste
r
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
us -
G
e
stão
do
s
us
1.518
,
4
91 ,00
1.1. 1.
u
o.
5. 1.0
0.
o
o.
oo
m
n
s
ter
ê
n
c
ia
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
us -
G
e
stão
do
s
us -
1. m .4
91 ,oo
u .u.5
0.u.1
0.0
0.00
Q
u
a
1it
i
c
a
ç
ão
da
G
e
stão
do
s
us
; Pr
i
n
c
i
p
al 160
0
0
0
0
0
00
5.0
0
0
,
00
i.
1.
i.
3.
5
0.
5.
i. 9
0.
0
0.
00
o
u
t
r
os
m
g
r
a
m
as rn
a
n
c. P.
Or
1
r
a
n
s
t.
fu
n
do a
fu
n
oo -
1.
m.4
9
1
,
00
l. 1 . l. 3 . 5
0. 5 . i,
9
0. O
l. 00
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
ia
c
o
mp
1.
a
os
t
s
t
a
d
o
s1
o
i
s
t
1
~
u
n
i
q
/
P
g
to
1
6
0
5
0
0
0
0
00 1.
m.4
9
1
,
00
1.
1. 1.4 ·º
º.o.o.
00 Ἴ Ἴ
m
n
s
t
e
r
ê
n
c
i
as
de
R
e
c
u
r
s
os
do
rn
ot
1.1
4
1
.
9
51 ,00
1.7. l.
u
o.
O.
O.
0
0.
º
º.
00
m
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
1.
1, 1.4.
5
0.
O. 1.0
0.
0
0.
00
do
s
a
U
r
i
o
-
t
d
u
c
a
ç
ão
m.m
,
oo
rn
n
s
ter
ê
n
c
i
as
do
s
aUr
i
o
-
t
d
u
c
a
ç
ão -
15
5
0
0
0
0
0
00
m.m
,
oo
1.7 . 1.4.
51.0. O . 0
0.
0
0.
00 rn
n
s
t
e
r
ê
n
c
i
as
oi
r
e
t
as
do
fN
Ot
r
e
fe
r
e
n
t
es
P
O
Ot
1.2
6
0
,
00
1.1 .1.
u
u.1.0
0.0
0.00 rn
n
s
ter
ê
n
c
i
as
oi
r
e
t
as
do
rn
ot
r
e
fe
r
e
n
t
es
P
O
Ot -
1
m
o
o
o
o
oo 1.2
6
0
,
00
l. 1 . l.
4. 5 2 . O.
O.
0
0.
0
0.
00
m
n
s
fe
r
ê
n
ci
as
oi
r
e
t
as
do fNOt referentes
PNAt
415 .8
40 ,00
1.7. l.
u
u. 1.00 .00 Ἴ
1
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
o
i
r
e
t
as
do
fN
Ot
r
e
fe
r
e
n
t
es
P
N
At -
1
m
o
o
o
o
oo 415 .8
40 ,00
1.7. 1.4. 5
3.
O.
O.
0
0.
0
0.
00
1
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
o
i
r
e
t
as
do fNOt referentes P
Nm
m.m
,
oo
1.7 . 1.4. 5
3.
O. 1.0
0.
0
0.
00
m
n
s
fe
r
ê
n
ci
as
oi
r
e
t
as
do
rn
ot
r
efe
r
e
n
t
es
P
Nm -
1
m
o
o
o
o
oo
m.m
,
oo
1.7. l. U
5.
O.
O.
0
0.
0
0.
00 rn
n
s
ter
ê
n
c
i
as
r
ef
ao
l. 1 . i. 4. 5
5.
O.
l. 0
0.
00 . 00
P
r
o
g
r
a
ma
B
r
a
sil
Alfa
b
e
t
iza
do
1
5.1
5
0
,
00
1
r
a
n
s
t
e
r
ê
n
c
i
as
r
et
ao
rro
g
r
a
ma
B
r
a
s
il
Alfa
b
e
t
iza
do
156
9
0
0
0
0
00
1
5.
1
50 ,00
l. 1 . l. 5.
0
0.
O.
O.
0
0.
0
0.
00
m
n
s
ter
ê
n
c
i
as
de
R
e
c
u
r
s
os
de
1.7.
U.
5
0.
O.
O.
0
0.
0
0.
00
c
o
m
p1e
m
e
n
t
a
c
ão
da
u
n
i
ão
ao
1
.195 .206
,
90
rn
n
st
de ReC
àe
1.7 .1. 5 .50 .o .l.00 Ἴ Ἴ
c
o
m
p1e
m
e
n
t
a
~
ão
da
u
n
i
ão
ao
2.m.011 ,35
rn
n
st
de
R
ec e
c
o
mp 1e
m
e
n
t
a
ç
ão
da
u
nião
ao
1
5
4
2
0
0
0
0
00
m.rn
,
60
l
í421
0
7
0
00 2.0
9
S.4
2
4
1
7í -
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
~
ão -
U.l.1
.
11.0.0.0
0.
0.00
T
r
a
n
sf
ae
R
ec
ae
l. l .1.1.
11.0 .1.0
0.
0
0. 00
c
o
m
p
l
e
m
e
n
t
a
~
ão
aa
u
n
i
ão
ao
4.m.m
,
11
T
r
a
n
sf
ae
R
ec e
C
o
mp
l
m
n
t
a
ç
ão
aa
u
n
i
ão
ao
1
1
4
1
0
0
0
0
00
m.0
0
0
,
00
1
1411
0
1
0
00
U
O
l.8
1
1
,
11
l.
l.l.l
.
1
1.0.0.0
0.0
0.00 Tr
a
n
sf
ae
R
ec
ae
c
o
mp 1
e
m
e
n
t
a
~
ão
aa
u
n
i
ão
ao 1lO.
H
4,
00
l. l .l.
1
.
1
1.0.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n
sf
ae
R
ec e
c
o
mp 1 e
m
e
n
t
a
ç
ão
aa
u
ni
ão
ao
1
14
J
O
O
O
O
OO ll0.H
4
,
00
1.l.l.ó.0
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
ae
R
e
c
u
r
s
os
ao
F
N
AS
m.1
9
1
,
00
1. l .1. ó. 1
0.
O.
O.
0
0. 0
0.
00 Tr
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
ae
R
e
c
u
r
s
os
ao
F
N
AS
4
1
9.1
9
1
,
00
l. l .U.I
0.0.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
ae
R
e
c
u
r
s
os
ao
l.l.l.ó.1
0.0.1.1
0.0
0.00
F
N
AS -
P
r
i
n
c
i
p
al
4
1
9.1
9
1
,
00
P
r
o
t
e
ç
ão
S
o
c
i
al
B
á
s
i
ca - Prin
c
i
p
al
l
ó
ó
O
O
O
O
O
OO 111.011
,
80
1. l.
l. ó. 1
0. O .1.1
0.
0
0.
00
G
e
s
t
ão
ao
S
U
AS -
P
r
i
n
c
i
p
al
l
ó
ó
O
O
O
O
O
OO
ó.ó
l
l
,
00
1. l. l. ó. 1
0. O .1.
1
0.
0
0.
00
G
e
s
t
ão
ao
P
r
or
B
o
l
sa
F
a
mília
e
ao
a
a
a
s
tro
ú
n
i
co -
l
ó
ó
O
O
O
O
O
OO
1
14.1
4
1
,
10
l.l.1.ó.1
0.0.1.9
0.0
0.00
o
u
tr
as Tr
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
ao
F
N
AS
-
P
r
i
n
c
i
p
al
l
ó
ó
O
O
O
O
O
OO Bó.%
4
,
00
1.l.1.9.0
0.0.0.0
0.0
0.00
o
u
tr
as Tr
a
n
sf
ae
R
e
c
u
r
s
os ija
U
n
i
ão e
ae
s
u
as
E
n
t
i
a
a
a
es
1
8
U
I
O
,
OO
l.
i. l.
9.
I
U.0.0
0.00 .00 Tr
a
n
s
fe
r
ê
n
c
ia
o
o
r
i
g
a
t
ó
r
ia
aa
L
ei
c
o
m
p
l
e
m
e
n
t
ar
n
º
l
l
ó/10
10
B.0
0
0
,
00
l.l.1.9.1
8.0.1.0
0.0
0.00 Tran
s
fe
r
ê
n
c
ia
o
o
r
i
~
a
t
ó
r
ia
aa
L
ei
C
o
mp 1
e
m
e
n
t
ar n
l
l
ó
/
1
0
10 -
1
1
0
1
0
0
0
0
00
B.0
0
0
,
00
1. l .1. 9.
ó
O.
O.
O.
0
0.
0
0.
00
T
r
a
n
s
f.
P
o
l
ít
i
ca
N
a
c
i
o
n
al
A
l
a
ir
B
l
a
nc
ae
F
o
m
e
n
to à
C
u
lt llB.1
8
0
,
00
1.1.1.
9.
ó
O. O .1.
0
0.
0
0. 00 Tr
a
n
s
f. P
o
l
ít
i
ca
N
a
c
i
o
n
al
A
l
a
ir
B
l
a
nc
ae
F
o
m
e
n
to à
C
u
lt ll1
9
0
0
0
0
00
m.m
,
oo
l.l.1.9.9
9.0.0.0
0.0
0.00
O
u
tr
as
T
r
a
n
sf
ae
R
e
c
u
r
s
os
aa
U
n
i
ão e
ae
s
u
as
E
n
t
i
a
a
a
es
1
1.0
1
0
,
00
1. 1 .1. 9.9
9.0.1.0
0.0
0.00
o
u
tr
as
tr
u
sf
ae
R
e
c
u
r
s
os
aa
U
n
i
ão e
ae
s
u
as
E
n
t
i
a
a
a
es
1
).0I0
,
00
l.l.1.9.9
9.0.1.9
0.0
0.00
o
u
tr
as Tr
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
aa
U
n
i
ão -
P
r
i
n
c
i
p
al lll
l
O
O
O
O
OO
1/.1
1
0
,
00
lll
ó
O
O
O
O
OO
U
1
0
,
00
1.1.1.
O.
0
0.
O.
O.
0
0.
0
0. 00
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
a
os
E
s
t
a
a
os e
ao
D
i
s
t
r
i
to
F
e
a
e
r
al e
s
u
as
1
8.0
1
1.110
,
80
1. 1 .1.
1. 0
0.
O.
O.
0
0.
0
0.
00
P
a
r
t
i
c
i
p
a
ç
ão
na
R
e
c
e
i
ta
a
os
E
s
t
aoos e
D
i
s
t
r
i
to
F
e
a
e
r
al
l
ó.m.m
,
oo
1. l .1
.
1.
1
0.
O.
O.
0
0.
0
0. 00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
ao
I
C
MS
1
1.9
11.8
1
1
,
00
l.1.1.1.I
0.0.1.0
0.0
0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
ao
I
C
MS -
P
r
i
n
c
i
p
al
1
1
0
0
0
0
0
0
00
8.
0
01.
4
8
8,
84
1
1
0
0
1
0
0
1
00 l.l9ó.0
9
1
,
ó0
1
1
0
0
1
0
0
1
00
1
.9J9.9
0
0
,
ló
1
1
4
0
0
0
0
0
00
9
1
1.Hl
,
11
1
1
4
0
1
0
)
0
00
1.119.0
1
9
,
18
1. 1 .1
.1.11.0.0.00 .0
0.00
c
o
t
a
-
P
a
r
te
ao
I
P
VA
9
0
U
0
1,
00
1.).1
.
l.1
1.0.1.0
0.0
0.00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
ao
I
P
VA -
P
r
i
n
c
i
p
al
1
1
0
0
0
0
0
0
00
14 í.ó
4
4,
10
1
1
0
0
1
0
0
1
00
4
1.4/0
,
JI
1
1
0
0
1
0
0
1
00 Bó.411
,
01
1
1
4
0
0
0
0
0
00
1
4.l
ó
4
,
41
1
1
4
0
1
0
)
0
00 rn.m,n
-
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
affl
ão -
U.U.I
U.0.0
0.
0.00
c
o
t
a
-
P
a
r
te
oo
I
PI -
M
u
n
i
c
íp
i
os
11.1
19 ,00
1.
U. 1.11 .o .1.0
0.00 .00
c
o
t
a
-
P
a
r
te
oo
I
PI -
M
u
n
i
c
íp
i
os -
P
r
i
n
c
i
p
al
1
1
0
0
0
0
0
0
00
J
0.911
,
40
1
1
0
0
1
0
0
1
00
1.111
,
91
1
1
0
0
1
0
0
1
00
ULl
,
81
1
1
4
0
0
0
0
0
00 J.O
H
,
14
1
1
4
0
1
0
1
0
00
1.m
,
óó
l. l .L .;
ll .o.o. 0
0.0
0.00
c
o
t
a
-
P
a
r
te
oa CIDE
m
,
oo
l.
i.
U. l
l.
O. 1.0
0. 0
0. 00
C
o
t
a
-
P
a
r
te
oa
CIDE -
P
ri
n
ci
pa 1 ll
1
0
0
0
0
0
00
m
,
oo
l.
l. 1
J.
0
0.
O.
O.
0
0.
0
0.
00 Tr
a
n
sf.
c
o
m
~
e
n
s
a
ç
õ
es
F
i
n
a
n
c
eiras
E
x
p
l
o
r
a
ç
ão
oe
1.m
,
00
l. l .U.
I
U.O. 00.0
0.00
c
o
t
a
-
p
a
r
te
R
oy a 1
t
i
e
s
-
c
o
m
p
e
n
s
a
ç
ão
Fi n
1.m
,
00
1. l . 1.
1.
1
1. O . 1.
00 . O O . O O
c
o
t
a
-
p
a
r
te
R
o
y
a
l
t
i
e
s
-
C
o
m
p
e
n
s
a
ç
ão
F
in llO
I
O
O
O
O
OO
U
1
1
,
00
1. l.
1.
J.
0
0.
O.
O. 0
0. 0
0. 00
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
oe
R
e
c
u
r
s
os
oo
s
i
s
t
e
ma
ú
n
i
co
oe
s
a
ú
oe -
s
us
ól.l
l
UO
l. l .1.J.í
0.0.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
oe
R
e
c
u
r
s
os
oo
s
i
s
t
e
ma
ú
n
i
co
oe
s
a
ú
o
e
-
s
us
ól.l
l
UO
1. l . 1. J . 1
O. O . 1.
00 , O O . O O
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
oe
R
e
c
u
r
s
os
oo
S
i
s
t
e
ma
ú
n
i
co
oe
S
a
ú
o
e
-
S
US -
1
m
o
o
o
o
oo
ó
l.l
l
UO
1. l.
1.
4. 0
0. O.
O.
0
0.
0
0. 00
T
r
a
n
sf
oe
c
o
n
v
ê
n
i
os aos
E
s
t
a
o
os e
DF e
oe
S
u
as l.O
l
U
l
l
,
00
1. l . 1. 4 . 1
O. O . O . 00 . O O . O O Tr
a
n
sf.
oe
c
o
n
v
ê
n
i
os
o
os
E
s
t
a
o
os e
DF P.ara
S
US
1
01.1
0
1
,
00
1. l.
1.
4.
í
O.
O.
1. 0
0. 0
0. 00
T
r
a
n
sf.
oe
c
o
n
v
ê
n
i
os
a
os
E
s
t
a
o
os e
DF
p
a
ra
s
us - lól
1
0
0
0
0
00
1
01.1
0
1,
00
l.
l.
1.
4.
H. O.O.
0
0.
0
0.
00
T
r
a
n
sf
oe
c
o
n
v
ê
n
i
os aos
E
s
t
a
o
os e
DF a
P
r
og
oe
9
0
U
í
0
,
00
l.
l.
1
.
4.
11.0.1.
0
0.0
0.00 Tr
a
n
sf
oe
c
o
n
v
ê
n
i
os
o
os
E
s
t
a
o
os e
DF a
P
r
og
oe
11 llO
O
O
O
OO
9
0
U
I
O
,
OO
1. i.
1.
9.
0
0. O. O.
0
0.
0
0. 00
o
u
t
r
as Tr
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
o
os
E
s
t
a
o
os e
D
i
s
t
r
i
to
F
e
o
e
r
al
4
ó.l
O
O
,
OO
l.
l. 1.
9.
11.0 .0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
ia
oe
E
s
t
a
oo
o
e
s
t
i
n
a
oa à
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
ia
J
ó.0
0
0
,
00
l. l .1.
9.íl.0.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
ia
oe
E
s
t
afo
o
e
s
t
i
n
a
oa à
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
ia
lóól
O
O
O
O
OO
ló.D
OO ,00
1. l. 1.
9. 1
J.
O. O.
0
0.
0
0.
00
c
o
t
a
-
p
a
r
te com
p
e
n
s
a
ç
ão
fi
n
a
n.
p
e
r
o
as
I
C
MS -
LC1
9
4/11
1
0.1
0
0
,
00
1. l . 1. 9 . 1 J . O . 1.
00 . O O . O O
C
o
t
a
-
p
a
r
te
c
o
m
p
e
n
s
a
ç
ão
finan.
p
e
r
o
as
ms -
L
C
1
9
4/11 - 1)0
1
0
0
0
0
00
ó.J
0
0
,
00
1
1
0
1
1
0
0
1
00 111
,
00
1
1
0110
0
1
00 1.1
1
1
,
00
1
1
4
0
0
0
0
0
00
ó
J
0
,
00
1
1
4
0
1
0
1
0
00 1.410
,
00
1. i.
í.
O.
0
0.
O.
O. 0
0. 0
0.
00
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
oe
o
u
t
r
as
1. l. 1.
1.
0
0. O. O.
0
0.
0
0.
00
I
n
s
t
i
t
u
i
ç
õ
es
P
ú
~
l
i
c
as ll
.
l
l
U
l
9
,
00
Tr
a
n
s
f. Recur
jo
F
u
n
oo
oe
M
a
n.D
e
s
e
n
v. oa
E
o
u
c
a
c
ão ll
.rn.m
,
oo
1. l.
í.
1.
1
0.
O.
O. 0
0. 0
0. 00
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
ia
oe
R
e
c
u
r
s
os
~o
F
U
N
D
EB
l
l
.
í7í.6
í
9
,
00
1. l . 1.
1. 1 O . O . 1.
00 . O O . O O
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
ia
oe
R
e
c
u
r
s
os
ao
F
U
N
D
ES -
P
r
i
n
d
p
al
1
1
4
0
0
0
0
0
00 l.J
l
8.Hl
,
90
1
1
4
010
1
0
00
1
1
.111.4
l
l
,
10
-
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
~
ão -
1.
U.0.00.0.U
O.
0.00
D
e
m
a
is Tr
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as C
o
rr
e
n
t
es
U
O
b
,
00
1. 7. 9. 1.
0
0.
O.
O.
0
0.
0
0.
00
T
r
an
s
fe
r
ê
n
c
i
as
oe
P
e
s
s
o
as
F
í
s
i
c
as
U
Ob,00
1.7.9.1.9
9.0.0.0
0.0
0.00
o
u
tr
as Tr
an
s
fe
r
ê
n
c
i
as
oe
P
e
s
s
o
as
F
í
s
i
c
as
~.9
0
b
,
00
1.7.9.1.9
9.0.1.0
0.0
0.00
o
u
tr
as Tr
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
oe
P
e
s
s
o
as
F
í
s
i
c
as
U
Ob,00
1.
7.9.1.
9
9.0.1.J
O.O
O.OO
T
r
an
s
fe
r
ê
n
c
i
as
oe
P
e
s
s
o
as
P
r
o
g.
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
ia
S
o
c
i
al -
m
9
0
0
0
0
01 b.9
9
1
,
00
1.7.9.1.9
9.0.1.9
0.0
0.00
o
u
tr
as
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
oe
P
~
s
s
o
as -
P
r
i
n
dp
al
17
4
9
0
0
0
0
00 1.911
,
00
l.9.0.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
o
u
tr
as
R
em
t
as
c
o
rr
e
n
t
es 1.
m.m
,
00
1. 9. 1.
O.
00 .o .o.
00 .00 .00
M
u
l
t
as
A
o
m
i
n
i
s
tr
a
t
i
v
a
s
d,
..
c
o
n
tr
a
tuais e
Ju
mm 111.m
,
oo
1.9.1.1.0
0.0.0.0
0.0
0.00
M
u
l
t
as
A
o
m
i
n
i
s
tr
a
t
i
v
a
s
d. , , contratuais e n 1m1s 111.m
,
oo
1.
9. 1.1.01.0 .o. 0
0.0
0.00
M
u
l
t
as
P
r
e
v
i
s
t
as
em
1. 9 .1.1.01. O .1.0
0.
00.00
L
e
gj s
l
a
ç
ão
E
s
p
e
cífi
ca
b
O
O,
00
M
u
l
t
as
P
r
e
v
i
s
t
as
em
L
e
g
i
s
1
a
ç
ão
E
s
p
e
cífi
ca -
1
1
0
1
0
0
0
0
00
1
00 100
1. 9 .1.1.01.0 .l.
0
0.
00.00
M
u
l
t
as
P
revi
s
t
as
em
L
e
~
i
s
l
a
ç
ão
E
s
p
e
cífi
c~ -
M
~
l
ta
1
1
0
1
0
0
0
0
00
1
00 1 00
1.
9. 1.1. Ob.O .O.
00 .00 .00
Mu
t
as
p
or
D
an
os
A
m
oient
a1 s
m.m
,
oo
1.
9.
1. 1. Üb .1.
O.
0
0.
0
0. 00
M
ult
as
A
o
m
i
n
i
s
tr
a
t
i
v
as
p
or
D
an
os Am
oi
e
n
t
ai s
b.m
,
oo
1.
9.
1.1.
O
b. 1. 1. 0
0. 0
0.
00
M
u
l
t
as
A
o
m
i
n
i
s
tr
a
t
i
v
as
p
or
D
an
os
A
m
o
i
e
n
t
a
is -
P
r
i
n
c
i
p
al H9
9
0
0
0
0
01
b.4b0
,
00
l.9.l.l.O
b.1.1
.
0
0.0
0.00
M
ult
as
A
o
m
i
n
i
s
tr
a
t
i
v
as
p
or
D
an
os
A
m
o
i
e
n
t
a
is -
M
ulta e
m
9
0
0
0
0
01 111
,
00
1.
9.
1.1.
O
b. 1.
O.
0
0.
0
0. 00
M
ult
as
J
u
o
i
c
i
a
is
p
or
D
an
os
A
m
o
i
e
n
t
a
is llO '0
00 1 00
1.
9. 1.1. o
u. 1.00 .00 .00
M
u
l
t
as
J
u
o
i
c
i
a
is
p
or
D
an
os
A
m
o
i
e
n
t
a
is -
P
r
i
n
c
i
p
al H9
9
0
0
0
0
01 ll0.0
0
0
,
00
1. 9 .1.0 .0
0. O .o.
00 .0
0. 00
r
n
o
e
n
i
z
a
ç
õ
e
s,
R
e
s
t
i
tu
i
ç
õ
es e
R
e
s
sarme
n
t
os
m.0
0
0
,
00
1. 9. 1.
1. 0
0.
O.
O.
0
0.
0
0.
00
rn
o
e
ni za
ç
õ
es
H.1
0
0
,
00
1.
9.1. 1.
9
9.0.0.0
0.0
0.00
o
u
tr
as
r
n
o
e
n
i
z
a
ç
õ
es l 1.1
00 100
1. 9 .1.
1.
9
9.
O.
1. 0
0.
0
0.
00
o
u
tr
as
r
n
o
e
n
i
z
a
ç
ô
es - P
r
i
n
c
i
p
al
1
1
0
1
0
0
0
0
00
H.1
0
0
,
00
1.
9.1.1.0
0.0.0.0
0.0
0.00
R
e
s
t
i
tu
i
ç
ô
e~ . _
m.1
0
0
,
00
1.9.1.1.9
9.0.0
.
0
0.0
0.00
o
u
tr
as
R
e
st]
tu
mes m .1
0
0
,
00
1.9.1
.
1
.
9
9.0.1.0
0.0
0.00
o
u
tr
as
R
e
s
t
1
tu
1
ç
o
es - P
r
i
n
c
i
p
al
1
1
0
1
0
0
0
0
00
m.1
0
0
,
00
l.9.9.0.0
0.0.0.0
0.0
0.00
D
e
m
a
is
R
e
c
e
i
t
as
c
o
rr
e
n
t
es 110.0
0
0
,
00
1. 9. 9.
9.
0
0. O.
O.
0
0.
0
0.
00
O
u
tr
as
R
e
c
e
i
t
as
C
o
rr
e
n
t
es 110.0
0
0
,
00
1.
9.
9.
9. O
l.
O.
O.
0
0.
0
0.
00
c
o
mp
e
n
s
a
ç
õ
es
Fj
n
an
c
ei
r
~
s. . entre ~ Reg1me Pr~v1oenm 110.0
0
0
,
00
1.
9. 9. 9 .Ol .0.1.0
0.00 .00
C
o
mp
e
n
s
a
ç
o
e
s. F1
n
an
c
e1
r
~s . entre o ~egim~ Prev1oenm -
1
1
0.0
0
0
,
00
l.9.9.9.0
l.0.1.1
0.0
0.00
c
o
mp
e
n
s
a
ç
o
es
Finan
c
eiras
e
n
tre o
R
G
PS e
R
P
PS - HO
O
llll
01 110.0
0
0
,
00 -
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
~
ão -
1.0.0.0.00.0.0.0
0.
0.00
R
e
c
e
i
t
as
de
c
a
p
i
ta 1
1
1.m.rn
,
oo
1.4.
O. O .0
0. O .o.
0
0. 00 .00 Tr
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
de
c
a
~i
ta 1 1
U
4
U
í
1
,
00
1.4. 1.0 .0
0. O .o. 0
0. 0
0. 00
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
da
u
n
i
ão e
de
s
u
as
E
n
t
i
d
a
d
es
11.1
14.0
1
1
,
00
1.
4.
1. 1. 0
0.
O.
O.
0
0.
0
0.
00 Tr
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
i
s
t
e
ma
ú
n
i
co
de
s
a
ú
de -
s
us 1.196. 1
0
1,
00
1.4. 1.1.
11.0.0 .0
0.00 .00
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
de
R
e
c
u
r
s
os
do
S
U
S
-
B
l
o
co
de
E
s
t
r
u
t
u
r
a
ç
ão 1.196 .1
0
1,
00
1.4. 1.1. ll.1.0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
de
R
e
c
u
r
s
os
do
s
u
s
-
A
t
e
n
ç
ão
P
r
i
m
á
r
ia 1.
m.1
0
1
,
00
1.4. 1.1.
11.1.1. 00 .00 .00 Tr
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
de
R
e
c
u
r
s
os
do
S
U
S
-A
t
e
n
~
ão
P
r
i
m
á
r
ia -
1
6
0
1
0
0
0
0
00 1.
m.1
o
uo
1.4. 1.1. íl.1.0.00 .00 .00 Tra
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as e
R
e
c
u
r
s
os
do
S
U5-A
t
e
n
ç
ão
E
s
p
e
ci a 1 i
z
a
da
1
0
0. º
º°'°º
1.
4. 1.1.
íl.1.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
de
R
e
c
u
r
s
os
do
S
U
S
-
A
t
e
n
ç
ão
E
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
da -
1
6
0
1
0
0
0
0
00
1
0
0.0
0
0
,
00
1.
4.
1. 4. 0
0. O.
O.
0
0. 0
0. 00 Tr
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
de
c
o
n
v
ê
n
i
os
da
u
n
i
ão e
de
s
u
as
E
n
t
i
d
a
d
es
l.
9
/
U
IOiQO
1. 4 . 1. 4 . 14 . O . O . 00 . O O . O O
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
ia
de
c
o
n
v
ê
n
io
da
u
n
i
ão
d
e
st
P
r
og
I
nfr
a
e
s
t
u
ra
U
4
9.1
4
6
,
00
1.4.1.4.1
4.0.1.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
ia
de
c
o
n
v
ê
n
io
da
u
ni
ão
d
e
st
P
r
og
I
nfr
a
e
s
t
u
ra -
1
)
0
0
0
0
0
0
00
l.l
4
9.1
4
6
,
00
1.
4. 1.
4.
9
9. O.
O.
0
0.
0
0.
00
o
u
t
r
as Tr
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
de
c
o
n
v
ê
n
i
os
da
u
n
i
ão
1.m.4
0
4
,
oo
1.4.1.
4. 99 .0.1.
0
0.0
0.00
o
u
t
r
as
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
de
c
o
n
v
ê
n
i
os
da
u
n
i
ão - 1/0
0
0
0
0
0
00
1.m.4
0
4
,
oo
1.
4. 1.
9.
0
0.
O. O.
0
0.
0
0.
00
o
u
t
r
as Tr
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
de
R
e
c
u
r
s
os
da
u
n
i
ão e
de
s
u
as 1.9
1
0.0
0
0
,
00
1.4. 1.
9.
11.0 .0.0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
ia
E
s
p
e
c
i
al
da .. uniao 1.9
1
0.0
0
0
,
00
1.4.1.
9. 11.0.1.
0
0.0
0.00
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
ia
E
s
p
e
c
i
al
da
u
n
i
ão -
P
r
i
n
c
i
p
al
1
)
0
6
0
0
0
0
00 1.9
1
0.0
0
0
,
00
1.
4. 1.
O.
00.0.
O.
0
0.
0
0.
00
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
E
s
t
a
d
os e
do
D
i
s
t
r
i
to
F
e
d
e
r
al e
de
s
u
as 1.0
1
1.0
0
0
,
00
1.
4.
1.
1.
0
0.
O.
O.
0
0. 0
0.
00
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
i
as
de
C
o
n
v
ê
n
i
os
d
os
E
s
t
a
d
os e
DF e
de
s
u
as 1.
0
1
u
o
o
1
00
1.4. U.
íl.0.0.
00 .00 .00
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
ia
c
o
n
v
ê
n
io
E
s
t
a
do
d
e
st
P
r
o
g
r
a
ma
de
E
d
u
c
a
ç
ão 1.0
1
U
O
O
,
OO
1.
4.
1.
1.
1
1. O . 1.
00 . O O . O O
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
ia
c
o
n
v
ê
n
io
E
s
t
a
do
d
e
~t
P
r
o
g
r
a
ma
de
EdU
c
a
ç
ão -
11 /10
0
0
0
00 1.0
1
U
O
O
,
OO
l. O.
O. O. 0
0. O.
O.
0
0.
0
0. 00
R
e
c
e
i
t
as
C
o
r
r
e
n
t
es
4.Hí
.
4
/
0
,
lO
l.
1.
O.
O.
0
0. O. O.
0
0.
0
0.
00
c
o
nt
ri
o
ui
ç
õ
es 4.1
8
1.4
/
0
,
lO
l.
1.
1.
O.
0
0.
O.
O.
0
0.
0
0.
00
c
o
n
t
r
i
o
u
i
ç
õ
es
s
o
c
i
a
is
4.1
8
1.4
/
0
,
lO
l. 1.
1.
í.
0
0.
O.
O. 0
0. 0
0.
00
c
o
n
t
r
i
o
u
i
ç
ão
p
a
ra
R
P
PS e
i.
1.
1. 1.
0
1.
O.
O.
0
0.
0
0. 00
s
i
s
t
e
ma
de
P
r
o
t
e
ç
ão
s
o
c
i
al
4.1
8
1.4/0
,
lO
c
o
nt
rio
ui
ç
ão
P
a
t
r
o
n
a
l
-
s
e
r
v
i
d
or
c
i
v
il
l
.
1
41.4/0
,
lO
l . 1.
1.
1. O
1.
1. O . 00 . O O . O O
c
o
n
t
r
i
o
u
i
~
ão
P
a
t
r
o
n
a
le
r
v
i
d
or
c
i
vil
A
t
i
vo
l.
1
41.
4
/
0,
lO
l.
1.
1. í.
0
1.
1.
1. 0
0.
0
0. 00
C
o
n
t
r
i
o
u
i
c
ão
P
a
t
r
o
na
1
-
s
e
r
v
ifor
c
i
vil
A
t
i
vo
H
0
0
1111
01 l.lBJ.4
0
8
,
80
1
8
0
1
0
0
0
0
00
1
4/.0
lGi\O
7.
2. 1. l .02 .1
.2 .0
0
.
0
0
.
00
c
o
n
t
r
i
b
u
i
~
ão
P
a
t
r
o
n
a
le
r
v
i
d
or
c
i
v
il
A
t
i
vo
1
8
0
0111
1
01 11.0
1
1
,
00
-
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuaffião - U. 1.1. 11. O. O. 00. O. 00 contriouição Patronal -
Parce 1 amentos 644.000,00
i. l. 1.1. 11.1.0. 00.00.00 contriouição
Patronal-servioor civil 644.000,00
l i. 1.1. 11.1. 1.00. 00. 00 contriouição
Patronal-servioor civil H00111101 100.000,00
l .l. 1.1. 11. U. 00. 00. 00 Contriouição
Patronal-servioor civil H00111101 144.000,00
m. o. o. o. oo. o. o. oo. oo. oo Deauções ae Receita -10 .111. 1%, 14
910.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deauções ao FUNDEB -10.111.1%,14
911. O. O. O. 00. O. O. 00. 00. 00 Receitas correntes -10.111.1%,14
911. l. O. O. 00. O. O. 00. 00. 00 Transferências correntes -10.111.1%,14
911.l.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências aa união e ae
suas Entiaaaes -6.lB.140,H
911.l.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes ae
911.l.1.1.11.0.0.00.00.00
Participação na Receita aa -6.lB.140,94
Cota-Parte ao Funao ae
Participação aos Municípios - -6.lll.940,94
911. l .1. 1.11.1.0.00 .00.00 cota-Parte ao FPM - cota
Mensa 1 -6.lll.940,94
911.l.l.l.ll.l.1.00.00.00 cota-Parte oo FPM - Cota
Mensal - Principal 1140000000 -l.OB.W,l~
1140101000 -4.m.rn,66
911. l. 1.1. ll .O .0.00 .00.00 cota-Parte ao rm~osto
Proprieaaae Territorial Rural -l00,00
911. l. 1.1. ll .O .1.00 .00.00 cota-Parte ao Im~osto
Proprieaaae Territorial Rural 1140000000 -60 00
1140101000 -140:00
911.l.l.0.00.0.0.00.00.00 Transferências aos Estaaos e
oo Distrito Feaeral e suas -J. m .611,60
911.l.l.1.00.0.0.00.00.00 ParticiP.ação na Receita aos
Esta~os e Distrito Feaeral -J.ll6.lll,60
911. l .l .1.10.0.0.00 .00.00 Cota-Parte ao ICMS -J.H4.Jl0,40
911. i. l. 1. 10. O. 1. 00. 00. 00 Cota-Parte ao ICMS -
Principal 1140000000 -911.lll,ll
1140101000 -l.ll9.019,l~
911. l .l .1.11.0.0.00 .00.00 Cota-Parte ao IPVA -m.m,4o
911. U.1.11.0.1.00.00.00 cota-Parte ao IPVA -
Principal 1140000000 -14.164,4l
1140101000 -m. l16, 9~
911.l.l.l.ll.0.0.00.00.00 cota-Parte ao IPI -
Cota-Parte ao IPI -
Muni cí pi os -10.JOUO
911. l .l .l. ll .O. 1.00 .00.00
Municípios - Principal 1140000000 -l.091,14
1140101000 -l.lll,66
911. l i. 9 .00.0. O. 00 .00 .00 outras Transferências aos
Estaaos e Distrito Feaeral -l.100 1 00
9íl.l.l.9.íl.O.O.OO.OO.OO Cota-parte compensação finan.
percas ICMS - LC194/ll -l.100 1 00
m. i. l.9. íl.O. 1.00 .00.00 cota-parte compensação finan.
percas ICMS - LC194/ll - 1140000000 -610,00
1140101000 -1.410,00
TOTAL DA RECEITA 111.9ll.O~U6
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado orçamento Fiscal
01 Câmara Municipal
Atribuições: Legislar, com a sanção do Prefeito Municipal, ~o~re.as
matérias de competência do Município e tributos mun1c1P,a1~, bem como autorizar isenções e anistias fiscais e a rem1ssao
de dívidas; votar o orçamento Anual, a Lei de Diretrizes
orçamentárias e o Plano Plurianual e autorizar a abertura
de créditos suplementares e EsP,eciais; deliberar sobre a
obtenção e concessão de empréstimos e operações de
créditos, bem como a forma e os meios de pagamento, autorizar a concessão de auxílios e subvenções de serviços
públicos, de direito real, concessão administrativa de uso
de bens municipais e a alienação de bens imóveis; criar, alterar e extinguir. cargos públicos e fixar os respeçtivos
vencimentos, inclusive os dos serviços da Camara;
fiscalizar as ações do Poder Executivo e da Mesa Diretora
d? câm?ra;_propiciar a participação popular nas ações de
f1scalizaçao.
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado orçamento Fiscal
02 Gabinete do Prefeito
Legislação.: Lei 604 de 29 de agosto de 2016
Atribuições: Assistir ao Prefeito nas funções políticas administrativas, nas audiências erepresentações, cabendo-lhe, esP,ecial~ente, o assessoramento para os contatos com os demais orgaos da
Prefeitura; registrar e controlar as audiências públicas do
Prefeito; preP,arar e expedir correspondências oficiais;
P,repar~r, registrªr e e~pegir atos d9 ~refeito; ac9mpanhar
Junto as repartiçoes publicas municipais o ritmo de
providências determinadas pelo Prefeito1 sugerindo medidas
tendentes a melhorar as relações do Gabinete com as outras
secretarias e demais órgãosj dar apoio e assessoramento
amplo e direto ao Prefeito, inclusive fiscalização dos atos
do governo.
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado orçamento seguridade social
02 Gabinete do Prefeito
Legislação.: Lei 604 de 29 de agosto de 2016
Atribuições: Assistir ao Prefeito nas funções políticas administrativas, nas audiências erepresentações, cabendo-lhe, esP,ecial~ente, o assessoramento para os contatos com os demais orgaos da
Prefeitura; registrar e controlar as audiências públicas do
Prefeito; preP,arar e expedir correspondênçias oficiais;
P,repar~r, registrªr e e~peçir atos d9 ~refeito; ac9mpanhar
Junto as repartiçoes publicas municipais o ritmo de
providências determinadas pelo Prefeito1 sugerindo medidas
tendentes a melhorar as relações do Gabinete com as outras
secretarias e demais órgãos; dar apoio e assessoramento
amplo e direto ao Prefeito, inclusive fiscalização dos atos
do governo.
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado orçamento Fiscal
06 secretaria M. de Desenvolvimento urbano
Legislação.: Lei 604 de 29 de agosto de 2016
Atribuições: Elaborar, fiscalizar e executar projetos na área de
infraestrutura e urbanização; envolvendo: I. a construção e
conservação de obras P.ú5licas municipais, como as de
habitação,_estradas municipais1 pontes, bueiros, pavimentaçao e saneamento ambienatal; II. a execução de
trabalhos toP-ográficos indispensáveis às obras e serviços a
cargo ça,Prefeiturai. III: a!ualização d? planta cadastral
do Municipio; IV. riscalizaçao e cumprimento das normas
referentes a zoneamento e loteamento; v. administração dos
serviços urbanos de arborizaçãoi conservação e limpeza das
vias públicas, iluminação púb ica1 coleta de lixo, c9nservação çe praças, parques e Jardins, inclusive nos
distritos, vilas, povoados e outros afins.
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado orçamento Fiscal
09 sec. M.de Assist.social ,Trab.e cidadania
Legislação.: Lei 604 de 29 de agosto de 2016
Atribuições: promover a família, a maternidade, a infância, o
adolescente e o idoso; promover a integração ao mercado de
trabalho; habilitar e reabilitar as pessoas portadoras de
neces~igages esP,eciais, promovengo sua integra窺· à vida
comunitaria; orientar e encaminhar o usuario ao
requerimento do Benefício de Prestação continuada, bem como
realizar sua revisão; promover a cooP,eração do município
com órgãos e entidades estaduais e feaerais1 responsáveis
pelos serviços de assistência social; administrar e zelar
P,elas unidades de atenção à criança e ao adolescente, além
ae outros equipamentos sociais e monitorar e avaliar a rede
de prestação de serviços; incentivar e orientar a formação
de associações e outras modalidades de organização voltadas
para a~ atividage~ .de desenvolvimento aas pessoas e da
economia do Municipio.
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado orçamento seguridade social
09 sec. M.de Assist.Social ,Trab.e cidadania
Legislação.: Lei 604 de 29 de agosto de 2016
Atribuições: promover a família, a maternidade, a infância, o
adolescente e o idoso; promover a integração ao mercado de
trabalho; habilitar e reabilitar as pessoas portadoras de
neces~igaçes esP,eciais, promovenço sua integraç~o. à vida
comunitaria; orientar e encaminhar o usuario ao
requerimento do Benefício de Prestação Continuada, bem como
realizar sua revisão; promover a cooP.eração do município
com órgãos e entidades estaduais e feaerais, responsáveis
pelos serviços de assistência social; administrar e zelar
P.elas unidades de atenção à criança e ao adolescente, além
ae outros equipamentos sociais e monitorar e avaliar a rede
de prestação de serviços; incentivar e orientar a formação
de associações e outras modalidades de organização voltadas
para a~ atividaçe~ .de desenvolvimento aas pessoas e da
economia do Municipio.
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado orçamento seguridade social
10 secretaria Municipal de saúde
Legislação.: Lei 604 de 29 de agosto de 2016
Atribuições: Formular a politica municipal de saúde, pela coordenação, planejamento, implantaçãQ e execução das metas de governo;
promover estudos, normatizar, orientar e fiscalizar os
temas ligados à sua área de atuação; promver campanQas
preventivas e campanhas de vacinação; manter estreita
coordenação médica e de defesa sanitária do Municipio;
estabelecer politicas com vistas à formação de consórcios, a fim de atender a população regional em diversas
especialidades médicas; zelar pelas unidades de saúde; e
exercer outras atividades afins.
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado orçamento Fiscal
12 sec. M. Empreend.Economia,Ind.e comércio
Legislação.: Lei 604 de 29 de agosto de 2016
Atribuições: Des~nv9lver política~ P,ara o d~s~nvolvimento da indústria e
comercio; por em pr?tica pol1ticªs de transferência de
tecnologia, metrologia, normatizaçao e qualidade
industrial; aplicar mecanismos de defesa comercial;
formular políticas de apoio a microempre~a. empresa de
pequeno porte e artesanato; promover internamente o
comércio· estimular a P,romoção e produção industrial e
desempenhar outras atividades; promover o cadastramento das
fontes de recursos P,ara o desenvolvimento econômico do
Municípo; propor políticas e estratégias P,ara o
desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de
serviços no município; incentivar e orientar a instalação e
a localização de industrias que utilizem os insumos
disP.oníveis,no muniçíP,io; prom9ver a.e~ecução de progra~a
de fomento as atividades industriais e comerciais
compatíveis com a vocação da economia local; incentivar e
orientar empresas que mobilizem capital e propiciem a
ampliação e a diversificação do mercado local de emprego;
articular-se çom organismos. tant9 públicos como privados, P.ara o aproveitamento de incentivos e recursos para o
desenvolvimento econômico do município; manter intercâmbio
com entidades nacionais e internacionais, visando ao
desenvolvimento econômico e tecnológico das atividades
industriais e comerciais; dar tratamento diferenciado à
pequena produção artesan?l, .ou merc?ntil e às micro e
peguenas empresas do municipio; organizar e manter cadastro
relativo aos estabelecimentos industriais e mercantir do
municípío.
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado orçamento seguridade social
14 Sist.único de Previd.social serv.Público
Legislação.: Lei 212 de 13 de outubro de 2003
Atribuições: Gerenciar os recursos do Regime de Previdência Própria do
servidor - RPPS.
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado orçamento Fiscal
16 secretaria Municipal de Educação
Legislação.: Lei 604 de 29 de agosto de 2016
Atribuições: Elaborar planos e programas mun1c1pais de educação;
promover estudos, pesquisas e outros trabalhos que visem
aprimorar o sistema educacional e a realidade social dos
seus educandos; desenvolver programas de orientação
ped~gógica, obJetivando aperfeiçoar o professorado buscando
aprimorar a qualidade do ensino· desenvolver programas e
projetos de combate à evasão escoiar, repetência e todas as
causas de baixo rendimento dos alunos; realizar o censo
escolar anualmente; zelar pela manutenção dos
estabelecimento de ensino.
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Orçamento Fiscal
17 secretaria M. de Agricultura e Pesca
Legislação.: Lei 604 de 29 de agosto de 2016
Atribuições: Desenvolver políticas públicas de. fomeQto à ~gropeçuária;
promover a captaçao de recursos financeiros, investimentos
e aP.oios instrumental, desenvovimento de estudos técnicos, projetos e articulações institucionaisi incentivar as ações
no meio rural,. objetivando g produçao de gêneros básicos
para o abastecimento das areas urbanas; promover a
celebração de convênios e acordos de interesse das áreas
pertinentes ao desenvolvimento rural, aos recursos hídricos
e meio ambinete; manter a articulação com outros órgãos
municipais e dos demais níveis de governo, e com entidades
priv~das, para P,romoção, de projetos ae fomento às
atividades P.ertinentes a ~ecretaria; des~nvolver progra~as
de cooperativismo e associativismo nas areas de proauçao, armazenamento e comercialização de produtos locais.
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado orçamento Fiscal
19 secretaria Municipal do Meio Ambiente
Legislação.: Lei 604 de 29 de agosto de 2016
Atribuições: Expedir normas técnicas, instruções e P,adrões de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, observada a
legislaçao estadual e federal; P,romover e fiscalizar a
observância das normas e diretrizes inerentes à P.Olítica
ambiental; exercer poder de polícia nos casos de infração
às normas legais expedidas pelo pqd~r público; respoQder e
formular consultas acerca de materia de sua competencia;
expedir pareceres ou laudos técnicos relativos aos pedidos
de obras, localização e funcionamento de fontes e/ou
atividades potencialmente poluidoras ou degradantes;
realizar estudos1 levantamentos e avaliações pertinentes
aos.impacto~ ambientais, fontes p9l~idora~ e degr~dação
ambiental; instaurar processos administrativos que visem a
apuração de infrações decorrentes da inobservância da
legislação ambiental, P,rocedendo a lavratura dos
respectivos autos de infração e aplicação das cominações e
penalidades relativas ao caso; exP,edir, mediante o devido
processo legal, as notificações1 interdições e embargos
relativos a danos e impactos ambientais detectados; receoer
e processar pedidos e recursos interpostos referentes às
matérias de sua competência; estabelecer diretrizes P,ara a
proteção dos recursos hídricos no âmbito do Município, as
quais definirão as normas e padrões de uso e manejo em
consonâ~cia com a l~gi~lação e~ta9ual . e federal;
P,roP,orcionar SUP.Orte tecnico e adminsitrativo ao COMPAM;
ailigenciar de forma direta ou mediante convênio a
realização de medições, coleta de amostras e efetivação de
exames laboratoriais para fins de levantamento, diagnostico
e laudos ambientais; realizar outras atividades pertinentes
ao controle, perservação, conservação e educação ambiental.
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado orçamento Fiscal
20 secretaria Munic. de Turismo e cultura
Legislação.: Lei 604 de 29 de agosto de 2016
Atribuições: Proporcionar a infraestrutura básica nec~ssári~ à pratica
do turismo, apoiando e realizando os investimentos na
pro9ução, criaç~o e q~alificação dos. empreengi~e~tos, equipamentos e instalaçoes ou serviços turisiticos·
implementar o Plano de Desenvolvimento Turístico
Participativo; realizar a elaboração sistemática de
pesquisas sobre a oferta e demanda turística; tomar as
medidas específicasi a fim de capacitar profissionais
envolvidos com a area do turismo; promover atividades
recreativas turísticas voltadas para a cultura.
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado orçamento Fiscal
21 Sec. M.de Plan.Gestão,Adminst.e Finanças
Legislação.: Lei 604 de 29 de agosto de 2016
Atribuições: órgão responsável pela política e normas sobre
administração de recursos humanos, de material e patrimônio
e de serviços auxiliares, bem como recrutamento, seleção e
treinamento dos servidores públicos municipais e pela
administração dos planos de cargos, carreira e vencimento e
ainda: prestar assessoramento ao Prefeito em matéria de
planejamento, coordenação, controle e avaliação das
ativiâades desenvolvidas na Prefeitura; P.romover e
acompanhar a execução dos planos municipais de
desenvolvimento; promover a elaboração e o acompanhamento
de diagnósticos, projetos e estudos voltados para o
plaQejameQto do Município; requi~itar aos de~ais órgãos
municippais dados e informaçoes necessarias ao
planejamento, organizando-os e mantendo-os devidamente
atualizados; acompanhar a transferência de recursos de
outras esferas de governo; acompanhar a execução
físico-financeira dos planos e programas, assim como
avaliar seus resultados; elaborar, em coordenação com os
demais órgãos da Prefeitura, as diretrizes orçamentárias, a
proposta orçamentária e o Plano Plurianual, de acordo com
as políticas estabelecidas com o Governo Municipal;
formular a política tributáriai o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do erario e outros valores; o
controle e escrituração contábil; a adminsitração da dívida
atiya,e.a fiscalizaçao da ~plicação do código Tributário do
Municipio, entre outras atividades correlatas.
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado orçamento Fiscal
22 controladoria Geral do Município
Legislação.: Lei 637 de 26 de junho de 2017
Atribuições: Exercer o controle interno e auxiliar o controle externo em
sua missão constitucional; promover medidas de orientação e
educação com vistas a dar efetividade ao controle social e
à Transparência da Gestão nos órgãos Administração Pública
Municipal; P.roceder, no âmbito da controladoria, a gestão e
o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos
na su~ vnida9e, bem como a g~st~o de pessoas.e reçursos
materiais existentes, em consonancia com as diretrizes e
regulamentos emanados do chefe do Poder Executivo.
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Orçamento Fiscal
23 sec. M. de Esporte, Juventude e Lazer
Legislação.: Lei 864 de 11 de Janeiro de 2022
Atribuições: desenvolver políticas públicas de inserção de jovens ao
mercado de trabalhai· estimular o emP,reendedorismo e o
protagonismo juveni ; elaborar P-Olíticas públicas de
desenvolvimento do esporte profissional e amador;
proporcionar lazer para toda a comunidade.
Governo Municipal oe Fortim
câmara Muni ci pa 1 oe Fortim
Anexo b, oa Lei nº rno, oe ll/Ol/b4. (Portaria SOF nº ~' oe 04/01/~I)
Em Ri 1,00
OR(AMcNTO PROGRAMA PARA 1014
orçamento Fiscal · Aoenoo v
m
ÓRGÃO : 01 câmara Muni ci pa 1
UNIOAD[ OR\AMENTÁRIA.: 0101 câmara Muncipal
PROGRAMA
De TRABALHO
CÓDIGO 1 e s P e e r F r c A \ Ã o PROHTOS ATIVIOADcS TOTAL
01
01 on
01 on 0001
01 Oll 00011.001
Legislativa
Açao Legislativa
Proceoimento Legislativo
con~trução1 Reforma1 ~oaptação e Mooerni
zaçao oa camara MunlCl pa l
construir, reformar
1 aoaP.tar e mooernizar
espaço físico aaequaao à
real1z~ção_oas ativioaoes legislativas e oa
part1C1paçao POP.U lar.
Manutenção oas Ativiaaoes aa Câ ara Municipal
Manter as ativiaaoes aa câmara Municipal.
14.000,00
14.000,00
14. 000, 00
14. 000, 00
l.4b9.400,00
l.4b9.400,00
l.4b9.400,00
i .m. 400,00
i .m. 400,00
i. m. 400, oo
14. 000, 00
01 Oll 00011.001 l.4b9.400,00 i. m. 400, oo
TOTAL 1 14.000,001 J.469.400,001 J.485.400,00
Governo Municipal ae Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Gaoinete ao Prefeito Or\amento Fiscal - Aaenao V
Anexo 6, aa Lei nº mo, ae 11/0,/64. (Portaria SOF nº ~' ae 04/01/~I)
Em Ri 1,00 ATM
ÓRGÃO ................ : 01 Gaoinete ao Prefeito PROGRAMA
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 0101 Gaoinete ao Prefeito DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Aami ni stração 0,00 l.ll0.141,00 1. m. 141,00
04 111 Aami ni stra~ão Geral 0,00 l.lll.141,00 1.717.141,00
04 111 0001 Fortim em estão Efetiva 0,00 l.lll.141,00 1. 717. 141,00
04 111 0001 1.001 Manuten\ão ao Gaoi nete ao Prefeito 1.m.146,oo 1. m. 146, oo
Manter as ativiaaaes aaministrativas ao
Gaoi nete ao Prefeito.
04 11100011.00, convênios ae Cooperação Técnica com Enti
aaaes Puolicas e Privaaas IU00,00 IU00,00
Realizar convênios ae cooperação técnica com
entiaaaes puolicas e privaaas,
ooj~tivan~o assegurar ~ c~n~ecimto e
or1entaçao necessams a
particjp~ç~o nas ,lutas ~or meHorias para
o Mun1c1p10, seia atraves ae
incremento.aos recurso~, seja pela aaoção ae
novas praticas ae gestao f NM,
APRECE, APOMCE, Regional e Prefeitos,
Associa\ão ae vice-Prefeitos, centre
outras).
04 11100011.004 Manutenção ~as Ativiaaaes aa Procuraaori
a ao Município 110.641,00 110. 641, 00
Man~t~nção aas ativiaaaes aa procuraaoria ao
04 11100011.001
mun1C1 ~1 o.
Apoio às ~ms. ae Segurança Puo li ca e ao
Poaer ]UOlClam U60,00 U60,00
Apoiar, através aa aisponioiliza~ão ae
material ae expeaiente serviços e
energia elétrica, telefone1 comoustível,
alimenta\ão1 etc., as açoes ae
Se~urança Puolica e o Poaer Juaiciário,
me iante a realiza\ão ae convênios.
04 m comu~i cação Soei a l o 1 00 IU00,00 IU00,00
04 m ooo, Fortim Transparente o 1 00 IU00,00 B. 000, 00
04 1,1 ººº' 1.006 Pu~licação, Proaução e veiculação aas
Açoes ao Governo IU00,00 IU00,00
Divulgar as tes aa aaministração,
atraves ae iferentes meios ae
comunicação, proauzir informativos e
aesenvo lver outras ações necessárias à
transparência aos atos puolicos, inclusive a
aivulgação oficial necessária.
- continua -
- continuação -
/ij Encargos Esped ais
n m outros Encargos Es~eciais
n m 0001 Fortim em Gestão Efetiva
n m 0001 0.001 sentenças Juaiciais
Cumprir sentenças juaiciais e ae aíviaas
ae pe~ueno valor, na forma
aeterminaaa pelo Poaer Juaiciário.
m.m,44
m.m,44
m.m,44
lôU~4 ,44
TOTAL 1 0,001 1.ti0.14],001 1.9JU41,44
Governo Municipal oe Fortim
Funoo M.oe Defesa aos D.aas Pessoas e/Deficiência
Anexo 61 oa Lei nº 4ml ae ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 81 ae 04/01/81)
Em R~ liQO
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Orçamento Seguriaaae social - Aaenoo V
m
ÓRGÃO : 01 Gabinete oo Prefeito
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 010l F.M.oe D.aos Direitos
ºª ?.e/Deficiência
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e r F r e A \ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08
08 141
08 141 0008
08 14100081.001
Assistência social
Assistência ao Portaoor oe Deficiência
Ciaaaania e InteFação oas Políticas Sociais
Rea 1 i zação oe Açoes vo 1 taoas para os Por
taoores oe Deficiência
Realizar ações voltaoas para os portaaores oe
oeficiência.
Realização oe Diagnóstico sobre o Perfil
oa Pessoa com Deflcência
Realizar ~jag~óstico sobre o perfil oa pessoa
com oef1C1 enm
ó.000 100
6' 000 1 00
6 '000 1 00
I.OODiQO
o 1 00
uo
0100
6.000100
6' 000 1 00
6.000,00
1. 000 1 00
08 14100081.00l
1.00MO 1.000 1 00
TOTAL 1 6.0001001 o 1001 6.00DiQO
Governo Municipal ae Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA L0L4
secretaria Munici~a l ae Desenvolvimento uroano Orçamento Fiscal - Aaenao V
Anexo 6, aa Lei n rno, ae ll /OJ/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/0l/8))
Em Ri 1,00 ATM
ÓRGÃO ................ : 06 secretaria M. ae Desenvolvimento uroano PROGRAMA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0601 secretaria ae Desenvolvimento uroano DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A \ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11 uroani smo Ul8.8ll,OO 10.101.rn,oo 14.B6.IIO,OO
11 m Aaministra~ão Geral 0,00 i.m.810,00 i.m.810,00
11 m OOOl Fortim em estão Efetiva 0,00 i.m.810,00 i.m.810,00
11 m OOOl UOl Manutenção aas Ativiaaaes aa secretaria
ae Desenvolvi menta uroano i.m.810,00 i.m.810,00
Manter as ativiaaaes aaministrativas
secretaria ae Desenvolvimento
ªª
uroano.
11 411 Infra Estrutura uroana UIJ.116,00 O ,00 J.m.m,oo
11 411 OOOJ Fortim Transparente 4.Jll,00 O ,00 4.Jll,00
11 411 OOOJ 1.004 Realização aa Conferência aas Ciaaaes m,oo m,oo
Realizar a conferência aas ciaaaes.
11 411 OOOJ 1.001 conclusão e Revisão ao Plano Diretor 4.000,00 4.000,00
concluir e revisar o Plano ae Diretor ao
Município.
11 411 0011 Fortim caaa vez Mefür J.14U61,00 o 100 J.14U61,00
li 411 0011 l.OOo con~trução, Reforma e Aaequação ae
Equ1 pamentos uroanos 9UOO,OO 9UOO,OO
construir, reformar e aaequar
equipamentos uroanos aestinaaos ao
funmnamento aa aaministracão municipal.
li 411 00111.00] Aoertura ~ Pavimentação ae Ruas, 'AVeniaa
s e Passei os i.m.m,oo i.m.611,00
Realizar ooras ae pavimentação, aoertura
ae ruas, aveniaas e passeios,
arenag~m ae águas p]uvi~is e outras,
com v1 stas a organmcao e
11 411 00111.008
melnoramento ao espaço uroano.
construção, Reforma e uroanização ae
Praças e Polos ae Lazer 416.llO,OO 416.llO, 00
Construir
1
reformar e uroanizar praças e
áreas ae azer, em parceria com
Estaao e união.
11 41100111.009 Ampliação e Reforma ao Mercaao Púo li co 11.000,00 11.000,00
Amp]igr,e reformar o mercaao púolico ao
munic1~10.
11 m serviços ur anos 11.JOO,OO l.6n.l00,00 1.m.000,00
11 m 0011 Fortim caaa vez Melnor 11.JOO,OO 1.6/UOO,OO 1.688.000,00
11 m 00111.010 construção e ~mpliação.ao ~emitério Púoljcq . I.J00,00 U00,00
cqnsrruçao e ampliar areas para cem1tmos
11 41l 00111.011
pub li COS,
Aquis1~ão.a~ Ma~ui~as e Equipamentos 10.000,00 10.000,00
A qu1 rir maquinas ~ equ1 pamentos para
realizar ooras ae infraestrutura.
- continua -
- continua ão -
11 41100111.008 Manutenção dos Serviços de Limpeza
uroana e co 1 eta do L m 1. w. 000, 00 U4UOO,OO
Manter os serviços de limpeza uroana e coleta
do lixo.
11 41100111.00~ Manutenção e conservação de,[quipmntqs ~úolicos U4UOO,OO U4UOO,OO
11 41100111.010
Manter e conservar [qui~mntos puolms.
Manutenção dos serviços de I uminação Púolica 1.m.100,00 i. m. 100, oo
Manter qs serviços de iluminação púolica do
11 m
mun1C1p10.
Transportes coletivos uroanos O, 00 m.m,oo m.m,oo
11 m 0011 Fortim cada vez Me 1 nor O, 00 1s1.m,oo 181.lóJ,OO
11 41l 00111.011 Ma~ut~nção do Departamento Municipal de
Transito - D[MUTRAN m.m,oo m.m,oo
FiscalizF, orientar e organizar o trânsito
11 41l 0011 l.011
no MunlClpio.
Realização de campannas [ducativas de Transito 10.000,00 10.000,00
Rea1i4ar campannas educativas de trânsito no
11 m
. mun1C1pio.
Turmo 60. 001, 00 O, 00 60.001,00
11 m 0011 Fortim cada vez Melnor 60.001,00 o 100 60. 001, 00
11 6~100111.011 construção de ciclovias 60.001,00 60.00UO
1]
construir ciclovias em vias municipais.
saneamento 11. 000, 00 O, 00 11.000,00
1] 411 Infra [strutura uroana 11. 000, 00 o 100 11.000100
1l 411 0011 Fortim cada vez Melnor 11. 000, 00 o 100 11. 000, 00
1l 411 00111.0ll Fortalecimento da Infraestrutura Hidrica
na zona uroana 11.000, 00 11. 000 100
Fortalecer a infraestrutura nídrica,
através de instalação de cisternas,
perfuração e instalaçãq de po~o~ para o
atendmnto ao aoastemento 'agua
B
, n~ zona ur~ana no Município.
com~rm e serviços 61.000,00 O, 00 61.000,00
Bm Turmo 61.000,00 0,00 61.000,00
1i m ooo~ Desenvolvimento [conômico e Inovação 61.000,00 0,00 61.000, 00
1l 6~1 ººº
~ 1.014 uroani za!ão de Área Beira Rio 10.000,00 10. 000, 00
Rea izar ooras de uroanizacão no Beira Rio em
1l 6~1 ººº
~ 1.011
parceria com Governo Federal.
uroanm!ão da orla Marítima 11. 000 1 00 11.000,00
Rea,i4ar ooras de ~roanização na or 1 a
maritima em parceria com Governo
Federa 1
11 Energia 1. ºº°'°º O, 00 1.000,00
11 m Energia Elétrica 1.000,00 O ,00 1.000100
11 m 0011 Fortim cada vez Me lnor 1.000,00 O, 00 1.000,00
11 ]1100111.016 Expansão do Atendimento com Energia Eletrica 1.000,00 1. 000, 00
Am~liar o atendimento com energia
eletrica, na zona rural e uroana do
16
Município.
Transporte 4.0l8.011,00 O, 00 4.0l8.011,00
16 ]81 Transporte Rodoviário 4.0l8.011,00 O ,00 4.0l8. 011, 00
16 ]81 0011 Fortim cada vez Melnor 4.0l8.011,00 O ,00 4. Ol8. 011, 00
16 ]8100111.01] construção,A~pliação1 Recuperação de Estradas i.m.011,00 i.m.011,00
construir, amp 1 ur recuperar e manter as
vias de acesso às comunidades da
- continua -
- continua ão -
zona rural e fütritos.
constru~ão, Amplia~ão e{ou Recupera~ão
ae Pontes I P~ssa~ens .Mo naaas e Bueiros
construir, amp lur e recuperar: pontes,
passa~ens mo l haaas e ~uei ros.
l6 m 00111.m 10.000,00 10.000,00
TOTAL 1 7.744.901,00I 10.107.Gn,OOI 18.111.171,00
Governo Munici~al ae Fortim
Funao Muni ci pa l ae Haoi tação ae Interesse Soei a 1
Anexo b, aa Lei nº 4m, de ll/Ol/b4. (Portaria SOF nº ~' ae 04/0l/~í)
Em Ri 1,00
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
orçamento Fiscal - Aaenao v
ATM
ÓRGÃO : O~ Sec. M.ae Assist.Social ,Trao.e Ciaaaania
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0~01 Funao M.ae Haoitação ae Interesse Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s p E C I F I e A \ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1b Haoitação 14U01,00 0,00 14l. rnl,00
um Haoi tação Uroana 14U01,00 0,00 14U01,00
H m om Haoitação ae Interesse social 14l.101,00 O, 00 14l.101,00
H m 0010 1.m Construção ae Uniaaaes Haoitacionais íl.001,00 íl.001,00
Construir uniaaaes naoitacionais para
familias ae oaixa renaa.
H m 0010 1.010 Me1norias sanitárias Domiciliares íl.000 1 00 íl.000 100
Implementar as meHorias sanitárias
aomi cili ares.
H m 0010 un Prestação ae serviços ae Assistencia
Técnica p/Haoitação ae Interesse social 1.100, 00 1.100 1 00
frestar asssitência técnica para naoitação ae
interesse social.
lb 4~l 0010 l.Oll Melnorias Haoitacionais para Famílias ae
Baixa Renaa 40. 000, 00 40' 000100
Promover tes vinculaaas aos programas ae
melnorias aoitacionais para as
famílias ae oaixa renaa, através
ªª
a~uisição ae materiais ae construção,
ampliação e reforma ae moraaias.
TOTAL 1 14J.101,001 o 1001 14l.101,00
Governo Municipal ae Fortim
Funao Mudos Direi tos aa criança e ao Aao 1 escente
Anexo b, aa Lei nº 4l10, ae ll/Ol/b4. (Portaria SOF nº 8, ae 04/0lm)
Em Ri 1,00
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Orçamento Seguriaaae socia 1 - Aaenfo V
ATM
ÓRGÃO : 0~ Sec. M.ae Assist.Social ,Tra~.e Ciaaaania
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: om Funao M. Direitos criança e Aaolescente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO J E s P E c I F I c A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência social ~.800,00 o 100 U00,00
08 m Assistência à criança e ao Aaolescente U00,00 O, 00 U00,00
08 m 0008 ciaaaania e Integração aas Políticas sociais U00,00 0,00 U00,00
08 m 0008 1.0n Apoio a ~rojetos aesenvolviao~ pelo FMDCA . 1.100, 00 1.100, 00
Apoiar e aesenvolver ~çoes para proteçao
e acompan~amento ae mancas e
aaolescentes1 na forma aêter inaaa pelo
conse fü Muni ci pa 1 aos Direi tos aa
criança e ao A ao 1 escen te, com recursos
provenientes ae aoações e
08 14l 0008 1.014
. contri~uições ae pessoas fisjcas e juiditas.
AP.Ol o as Açoes vo 1 taaas para a criança e
Afo 1 escente 4.J00,00 4.J00,00
AP.oiar ações vo ltaaas para as crianças e
aijo 1 escentes.
TOTAL 1 9. 800, 00 I O, 001 U00,00
Governo Munici~al de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA l0l4
Fundo Municipa de Assistência Social orçamento Seguridade social - Adendo v
Anexo Ô, da Lei nº mo, de ll/OJ/ô4. (Portaria SOF nº ~I de 04/0ml)
Em Rt 1,00 ATM
ÓRGÃO ................ : 0~ sec. M.de Assist.Social ,Trao.e cidadania PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: O~OJ Fundo Municipal de Assistência Social DE TRABALHO
CÓDIGO J E s P E e I F I e A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
o~ Assistência social m.m,oo 1.m.m,10 Uôl.ôll,10
o~ m Assistência Comunitária m.m,oo 1.04tm,10 UôUll,lO
O~ l44 OOOô Administração Planejada para uma Gestão Eficiente 1.100,00 o 100 U00,00
o~ 144 0006 1.011 Capacitação de Profissionais do SUAS l.100,00 U00,00
capacitar e formar os profissionais dos
servi~os de assistência social para
a mel oria dos serviços ofertados à
popu 1 ação.
o~ 144 ooo~ cidadania e Integração das Políticas Sociais 110.m,oo 1.04tm,10 1.m.m,10
o~ 144 ooo~ 1.010 ~eforma e Adeq~ação de.Prédjo par~ ~tend
imento do serviços somassistenmis 11. m, oo 11. m,oo
Melnqrar a e~trut~ra fí~ica p/realizar
serviços somasmtenms
o~ 144 ooo~ 1.011 Apoio as Ações de vigilância sociassiste ncial 1.100 1 00 1.100 1 00
Monitorar serviços e acompannar indicadores
sociais, realizar estudos1
pesquisas e diagnósticos somassistenciais.
o~ 144 ooo~ 1.01~ Pro~rama de Benefício de Prestação Conti
nua a - BPC na Escola 116, 00 rn,oo
Desenvolver ações de atenção e
acom~annamento dos oeneficiários e de suas
famí ias e do monitoramento e avaliação do
oenefício.
o~ 144 ooo~ 1.01~ Construção de Centro de Referência da
Assistência social - CRAS UI0,00 UI0,00
construir centro de Referência da
Assistência Social - CRAS, em parceria
com Governo Federal.
O~ 144 000~ l.OJO Primeira Infância no SUAS - Programa Cri
ança Feliz 161.46) ,00 16) .46) ,00
Promover o desenvolvimento integral na
primeira infancia por meio de,a~oio
as gestantes e criança de ate J anos
oeneficiarios de Programa demelnoria
da renda fami 1 iar, crian~a de até ó anos
e seus familiares do BP , e
crianças afastadas do conmio faailiar.
o~ 144 ooo~ 1.011 Fortalecimento do controle social (CMAS) 11.)00,00 11.100 100
Apoiar e fortalecer as instânms
colegiadas do SUAS, inclusive
prop1~i~ndo-lnes a participgç~o em cursos,
semarios e eventos necessrnos
a qualificação.
- continua -
- continuação - O~ 114.m,oo 114.m,oo 144 000~ 1.014 Gestão Descentra 1 i zaaa ao Programa Bolsa Família
Manter e fortalecer a infraestrutura ao
caaúnico e ao Programa Bolsa
Família, monitorar e acompannar os
casos ae aescumprimento aas
conai ci ona 1 i aaaes.
o~ 144 0008 1.011 Gestão Descentra 1 i zaaa ao SUAS· IGD·SUAS 1Ull,OO 1Ull,00
Realizar ações ae assistência social,
conforme normas ao SUAS.
08 144 0008 1.016 Gestão ae Benefícios Eventuais m.m,oo m.m,oo
conceaer oenefícios eventuais previstos na
legislação ao sistema único ae
Assistência social e regula entaaos por
08 144 0008 1.01]
legislafão municipal.
Bloco ae Pro eção social Básica 109. 649, 10 109.649,10
Fortalecer os serviços ae proteção social
oásica, os vinculos fa iliares e
comu~itários co~ foco na geração ae renaa.
Realmr os pro~etos: BRINCANDO
08 144 0008 1.018
NA PRA~A CINE S CIAL e COMUNIDADE CUIDADORA,
EXec~çãQ a~ Emen~as Par 1 amentares para a
Amstenm social 10.m,oo 10.010,00
Executar ações com recursos provenientes ae
emenaas parlamentares.
08 144 0008 1.019 Bloco aa Proteção social Especial lU00,00 lU00,00
Reali4
ar ações ae proteção social especial
atraves ae CREAS.
/
\
TOTAL 1 m.08l,OOI l.048.19i,lOI U61.671,10
Governo Municipal ae Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA l0l4
sec.Mje Assistência social, Traoal~o e ciaaaania Orçamento Seguriaaae social · Aaenao V
Anexo 6, aa Lei nº mo, ae ll/Oj/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/0l/8í)
Em Ri UO m
ÓRGÃO ................ : 09 Sec. M.ae Assist.Social ,Trao.e Ciaaaania PROGRAMA
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social I Trao.e Ciaaaania DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência social 8l. 400iQO U8U94,00 U6í.l9UO
08 m Aaministra~ão Geral 68. lOOiQO l.m.m,oo UíU9UO
08 m OOOl Fortim em estão Efetiva 0,00 Ulí.BUO l .m.rn,oo
08 m OOOl l.OlO Manutenção aas Ativiaaaes aa Secr.oe ASS
istência Social Traoal~o e Cioaaania l.Olí.lB,00 Ulí.BUO
Manter as ativiaaaes aa secretaria ae
Assistência social, Traoalno e
ci aaaani a'
08 m 0008 cioaaania e Integração aas Políticas sociais 68.100,00 l6U6UO B6.96UO
08 lll 0008 l.Ojl Rea]izHã~ aa c~nferência Municipal aa
Ass1stenm social U00,00 U00,00
Realizar conferência municipal aa assistência
soei a 1.
08 m 0008 1. rn Realização ae Eventos Sociassitenciais 6UOO, 00 6UOO,OO
Realizar eventos sociassistenciais, tais como
Festa aas Rosas e outros.
08 m 0008 1.0B Apoio a Ações p/o Desenvolvimento ae
Entiaaaes comunitárias Proautivas U00,00 U00,00
ofertar oportuniaaaes ae gera~ão oe
traoalno e renoa a partir a
qualificação técnica, assessoria e
estruturação física ae uniaaoes
proautivas'
08 m 0008 Ull Manutenção aos consel~os vinculaoos a
Assistência social 10.000 100 10.000,00
Manter os consefüs vinculaaos a assistência
soei a 1.
08 lll 0008 l.Oll Manutenção aas Ativioaoes ao Conselno TUtelar m.nuo l)S.l61,00
Manter as ativiaaaes ao Consel~o Tutelar.
os m Formação oe Recursos Humanos 10. íOOiQO o 100 10.íOO,OO
08 m 0006 Aomin1stração Planejaaa P,ara uma Gestão Eficiente 10. íOO, 00 °'°º 10.íOO,OO
08 ll8 0006 l.Oj4 Realização ae concurso Púolico na
Assistência social 10. IOOiQO 10. íOMO
Realiz~r ~on~urso ~úolico para profissionais
aa ass1stenm soml.
08 B4 Fomento ao Traoa lno U00,00 0,00 U00,00
08 B4 0008 ciaaaania e Integração aas Políticas sociais U00,00 0,00 U00,00
08 jj4 0008 l.Ojí Realização ae Açoes voltaaas para Inserç
ão no Mercaao ae Traoal~o U00,00 U00,00
Realizar ações voltaaas para inserção ae
pessoas no mercaao ae traoal~o.
TOTAL 81.400,001 l.m.HUOI U6í.l9UO
Governo Municipal oe Fortim
sec.Mje Assistência social, Traoafü e cioaoania
Anexo 6, oa Lei nº rno, oe ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, oe 04/01/81)
Em Ri 1,00
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Orçamento Fiscal - Aoenoo V
ATM
ÓRGÃO : 09 Sec. M.oe Assist.Social ,Trao.e Cioaoania
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trao.e Cioaoania
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E s P E c I F I c A \ Ã o
11
11 B4
11 B4 0008
11 B4 0008 l.Ol6
11 B4 0008 l.Oll
11 B4 0008 l.Ol8
11 B4 0008 l.Ol9
Traoalno
Fomento ao rraoa lno
cioaoania e Integração oas Políticas sociais
Fortalecimento oe Parceiras co organiza
ções oa soei eoaoe ri vi 1
Fortalecer ~arcerias co organizações oa
socieoaoe mil.
Rea 1 i zação oe Ações vo 1 tacas para a Juventuoe
Rea]i4ar ações voltaoas para a Juventuoe ao
Mun1c1p10.
Estimulo.a organiza~ão em Associções e
cooperativas de Traóalno
Estimular e organizar as cooperativas e
associações oe traoa lno.
Realização oe Programas oe capacitação
para o 1 °. Emprego . _ Re~lqar Progra as oe capmtaçao para o
pmmo emprego.
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
6.100,00 o 1 00 6.100,00
U00,00 o 100 6' 100 1 00
6.100,00 o 100 6.100,00
1.800,00 1.800,00
1.000 1 00 1.000 1 00
l.000,00
100, 00
l. 000 1 00
100, 00
TOTAL 1 6. 100, 00 I 0,001 6. IOO, 00
Governo Muni ci pa 1 ae Fortim
Funao Muni ci pa 1 aos Direi tos aa Pessoa raosa
Anexo ó1 aa Lei nº rnol ae ll/OJ/ó4. (Portaria SOF nº 8, ae 04/01/81)
Em R1 l,00
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Or~amento Seguriaaae social · Aaenao V
ATM
ÓRGÃO : 0~ Sec. M.ae Assist.Social ,Trao.e Ciaaaania
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: mi Funao M. aos Direitos aa Pessoa Iaosa
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e r F r e A \ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08
08 141
08 141 0008
08 14100081.040
Assistência social
Assistência ao raoso
Ciaaaania e Inte~ra~ão aas Políticas Sociais
Rea 1 i za~ão ae A~oes vo 1 taaas para a Pessoa raosa
Realizar a~ões voltaaas P,ara pessoa iaosa,
asseguranao-1 ne os seus ai rei tos
soei ais e promovenao sua autonomia na
i ntwa~ão e parti ci pa~ão efetiva na
somaade.
4.m,oo 4.m,oo 4.m,oo
Ull100
O, 00
O, 00
O, 00
4.m,oo
UIUO 4.m,oo 4.m,oo
TOTAL 1 4.m,001 o 1001
Governo Munici~al de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1ij14
Fundo Municipa de saúde orçamento seguridade social - Adenao v
Anexo o, da Lei nº 4m, de 17/ijJ/o4. (Portaria SOF nº 8, de ij4/ij1/m
Em R~ 1, ijij m
ÓRGÃO ................ : 1ij secretaria Municipal de saúde PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: lijijl Fundo Muni ci pa 1 de saúde DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s p E e I F I C A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
rn saúde m.m,ijij 11.m.m,40 B.m.747,40
rn m Admi ni stra~ão Gera 1 ij,ijij 1.111.m,rn 1.111.m,rn
rn m ijijij1 Fortim em estão Efetiva ij,ijij 1.111.m,rn 1.111.m,?ij
rn m ijijij/ 1.m Manutenção das Atividades da secretaria de saúde 1.111. m, rn 1.111.m,?ij
Manter as Atividades da secretaria de saúde.
rn m m4 A saúde ao seu Alcance ij,ijij Jijij I ijij Jijij I ijij
rn m m4 U14 Fortalecimento das Instâncias colegiadas do sus Jijij I ijij Jijij,ijij
Apoiar e fortalecer as instâncias
colegiadas do sus, inclusive
prop1~i~ndo-lne a participa~ãQ em cursos,
seminar1os e eventos necessar1os
a sua qualificacão~ realizar conferência
Municipal de saú e e outros
rn 118
eventos para o forta 1 eci ento do CMS.
Forma~ão de Recursos Humanos lUijij,ijij ij,ijij lUijij,ijij
rn 118 mo Admin1stra~ão Planejada para u a Gestão Eficiente lUijij,ijij ij,ijij lUijMij
rn 118 mo u41 capacitação e Formação de Profissionais da saúde 4.m,ijij Uijij,ijij
capacitar e formar os profissionais dos
servicos de saúde para a elnoria e
numaniz~ção dos serviços ofertaaos à
rn 118 ijijijó U41
popu 1 a~ao.
Realização e concurso Púnlico - saúde rn.m,ijij lij,ijijij,ijij
Rea]izar concurso púnlico para profissionais
da area.
rn m Atenção Básica HU7\,ijij UH.lol,lo 9.m.m,10
rn m ijijij4 A Saude ao seu A 1 cance m.m,ijij 8.m.101,1o 9.m.m,1o
rn m ijijij4 U4J constru~ão, Ampli~~ão e Refor a de unida
des BaS1Cas de Sau e 94U71,ijij 94U7Uij
construir~ ampliar e refor ar unidades
Básicas e saúde adequando aos
padrões necessários ao atendi ento da
rn m m4 U44
Estratégia de saúde da Família.
Realização do Programa saúde na Escola Uijij,ijij l,ijijij,ijij
Realizar o ~rograma saúde na escola.
rn m m4 u11 Manutenção de Açoes de Atenção Básica à saúde 8.m.mi10 8. m.m, 10
Manter e melnorar o atenfüento de atenção
násica de saúde, fortalecendo a
Estratégia de saúde da Fa ilia, cuidando da
regularidade do atenfüento nas
unidades Básicas de saúde, do atenfüento
odontológico e das visitas
domiciliares dos Agentes de co unitários de
saúde.
- continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
10
J
Ol
0
0
04
1.0ló
A
p
o
io
a
o.P
r
o
g
r
a
ma
M
a
is
M
e
~
i
c
o~ . ~
0.0
0
0
,
00
~
0.0
0
0
,
00
10
J
Ol
0
0
04
1.0
11
A
p
o
i
ar o
p
r
o
g
r
a
ma
m
a
is
m
e
a
1
c
o
s.
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
a
as
A
c
a
a
e
m
i
as
ae
S
a
ú
ae
U
0
0
,
00
U
0
0
,
00
M
a
n
t
er
as
a
c
a
a
e
m
i
as
ae
s
aú
ae
i
n
s
t
a
l
a
a
as
no
10
J
Ol
0
0
04
1
.m
M
u
n
icíP.
i
o.
R
e
a
l
i
z
a
~
ão
ae
C
a
m
p
a
n
n
a
s,
P
a
l
e
s
t
r
as
E
a
u
ca
t
i
v
a
s,
e
s
q. e
P
r
o
a
u
ç
ão
ae
I
nfo
rm
a
t
i
v
os J46
1
00 Hó
,
00
R
ea 1 i
z
ar
p
e
s
q
u
i
s
as e
c
a
m
p
a
n
n
as
~
ara o
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
aa
s
o
c
i
e
a
a
ae
na
~o
í
t
i
ca
m
u
n
i
c
i
p
al
ae
s
a
ú
a
e,
e
l
a
o
o
r
ar info
rm
a
t
i
v
os
P.
ara
a
ar
c
o
n
n
e
c
i
m
e
n
to à
p
o
p
u
l
a
ç
ão
a
os
r
e
su l
t
a
c
os a l
c
a
n
ç
a
a
os
p
e
l
as
a
ç
õ
es
a
e
s
e
n
vo
l
v
i
a
a
s'
10
J
01
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
ia
H
o
s
p
i
t
a
l
ar e Am
o
u
l
a
t
o
r
i
al
ll.0
1
0
,
00
1
0.m.1
o
uo
1
0.4
8
U
l
UO
10
J
01
0
0
04 A
s
a
ú
ae
ao
s
eu
A
l
c
a
n
ce
1
1.0
1
0
,
00
1
0.411.1
0
8
,
80
1
0.4
8
U
l
8
,
80
10
J
0
1
0
0
0
4
1.0
41
A
mp
l
i
a
ç
ão e
R
efo
rma
ao
H
o
s
~
i
t
al
M
u
n
i
c
i
~
al
ll.0
1
0
1
00
1
1.0
l
UO
10
J
0
1
0
0
0
4
1.0
1~
A
m
p
l
i
ar e
r
efo
rm
ar o
O
SP.
i
t
al munic
i
p
al.
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
a
os
s
e
r
v
i
ç
os
E
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
a
os
em
s
a
ú
ae 1.
m.m
,
00 1.
m.m
,
00
10
J
0
1
0
0
0
4
1.0
JO
M
a
n
t
er
os
s
e
r
v
i
~
os
e
sP.
e
c
i
a
l
i
z
aaos
em
s
a
ú
a
e.
M
a
n
u
t
e
n
ção
a
as
A
t
i
ví
a
a
es
ao
H
o
s
~
i
t
al
M
u
n
i
c
i
p
al
8.lbo.8
1
1
,
80
8.16o.8
1
1
,
80
M
a
n
t
er e
m
eln
o
r
ar o
a
t
e
n
a
1
m
e
n
to
a
m
o
u
l
a
t
o
r
i
a
l,
e
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
ao e
n
o
s
~
i
t
a
l
a
r,
r
e
a
lj
z
a
n
ao
a
ç
õ
es
p
ara a
n
u
~
a
n
i
z
a
ç
ao
a
os
10
J
0
1
0
0
0
4
1.0
Jl
s
e
r
v
i
ç
os
o
fe
r
t
a
a
os
a
os
paci
e
n
t
e
s.
T
r
a
n
s
fe
r
ê
n
c
ia
ae
R
e
c
u
r
s
os à
c
o
n
s
ó
r
c
io
P
ú
o
l
íco
ae
S
a
ú
ae no.0
0
0
,
00 no.º
º
º,
oo
T
r
a
n
s
fe
r
ir
r
e
c
u
r
s
os
p
ara
c
o
n
s
ó
r
c
io
p
ú
o
l
i
co
ae
a
c
o
r
ao com o
c
o
n
tr
a
to
ae
r
a
t
e
i
o.
10
J
0
1
0
0
0
4
1.0J1
A
p
o
io a
P
e
s
s
o
as
P
o
r
t
aao
r
as
ae
N
e
c
e
s
s
i
a
aa
es
E
s
p
e
c
i
a
is
em
s
aú
ae
1
1
0.0
0
0
,
00
1
1
0.0
0
0
,
00
A
p
o
i
ar
~ess
o
as
~
o
r
t
a
a
o
r
es
ae
n
e
c
e
s
s
i
a
a
a
es
e
sP.
e
c
i
a
is
em sau
ae
o
fe
r
t
a
n
a
o:
m
e
a
i
c
a
m
e
n
t
os
n
ão
o
fe
r
t
a
a
os
na
P
P
I,
o
r
t
e
s
e
s,
p
r
o
t
e
s
e
s,
a
l
i
m
e
n
t
a
ç
ão
p
ara
10
J
0
1
0
0
0
4
1
.
0
JJ
aie
ta
e
s
p
em
l, e
o
u
tr
o
s.
s
e
r
v
i
ç
os
ae
c
o
l
e
ta e Tr
a
n
s
p
o
r
te
ae
R
e
s
í
a
uo
H
o
s
p
i
t
a
l
ar
1
4.4
0
0
,
00 l
4' 4
00 1 00
c
o
l
e
t
ar e
tr
a
n
s
p
o
r
t
ar
os
r
e
s
í
au
os
n
o
s
~
i
t
a
l
ar
e
s,
ae
a
c
o
r
ao
c
om a
P
o
l
ít
i
ca
N
a
mn
al
ae
R
e
s
í
a
u
os
s
ó
l
i
a
o
s, e
n
o
rm
as
e
s
p
e
cífi
c
a
s,
e
s
t
a
a
u
a
i
s,
aa
A
N
V
I
SA e
ao
c
o
n
se lno
N
a
c
i
o
na 1
ao
M
e
io
A
m
oi
e
n
te
(
C
O
N
A
M
A
),
10 JOJ
s
u
p
o
r
te
P
r
ofl
l
á
t
i
co e Ter
ap
ê
u
t
i
co
0
,
00
m.0
1
0
,
00
m.0
1
0
,
00
10
JO l
0
0
04 A
s
a
ú
ae
ao
s
eu
A
l
c
a
n
ce
0
,
00 ll
U
I
0
,
00
m.0
1
0
,
00
10
l
Ol
0
0
04
1.0
J4
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
ao
P
r
o
g
r
a
ma
aa
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
ia
Farm
a
c
ê
u
t
i
ca ll
U
I
0
,
00
m.0
1
0
,
00
M
a
n
fer a
p
r
o
g
r
a
m
a
ç
ão
~e
P
~
I,
~e
m
e
a
i
me
n
t
os
aa
A
t
e
n
ç
ao
P
r
mria e
S
e
c
u
n
a
á
r
i
a.
10
l
04
v
i
~
i
l
â
n
c
ia
s
a
n
i
t
ár
ia
O,
00
m.m
,
10 119.lol
,
IO
10
l
04
0
0
04 A
aú
ae
ao
s
eu
A
l
c
a
n
ce
0
,
00
m.m
,
10 119.lol
,
IO
10
J
04
0
0
04
1
.
0
ll
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
a
as
A
ç
9
es
ae
vj
gjl
~
n
cja
s
a
nj
t
ár
ia
l
B.lol
,
10
m.m
,
10
M
a
n
t
er
as
a
ç
o
es
ae
v
1
g
1
l
a
nm
s
a
n
1
t
a
m. -
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuação -
10 m Vigilância [pioemiologica
10 m 0004 A Saúoe ao Seu Alcance
10 JOI 0004 i.rn Manutenção fas Ativioaoes oe vigilância oa saúoe
Manter as ativioaoes oestinaoas a
vigilância I promoção I prevenção e
controle oe ooenças.
10 JOI 0004 L.OJl Realizacão oe camP.annas com Foco em
OST-AIOS e Saúoe ao Aoolescente
Realizar campannas com foco em DST-AIDS e
saúoe ao Aoo l escente.
o 100
O 100
1.Lll.7~UO
1.Lll.7~UO
U4U7UO
UIU~UO
1.m.HUO
1.W.m,JO
J.m,oo J.m,oo
rom 1 911.48UOI nrn.1611461 iuo&.147,46
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
sec.M.oe Empreeno Economia, Inoústria e comércio orçamento Fi sca 1 - Aoenoo v
Anexo 6, oa Lei nº rno, oe ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, oe 04/01/81)
Em RJ 1,00 ATM
ÓRGÃO ................ : 11 sec. M. Empreeno.Economia,Ino.e comércio PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 Sec.M.oe Empreeno.Econ. Ino. e Comércio DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11 Traoa 1 no 40 '000 1 00 118.6\l,OO 198.6\l,OO
11111 Aoministra~ão Geral o 1 00 148.6\l,OO 148.6\J,OO
11111 0001 Fortim em estão Efetiva 0,00 148.m,oo 148' 6IJ 100
11111 00011.m Manut.oas Ativioaoes oa Sede Empreenoe
oorismo, Economia1 Inoústria e comércio 148.6\l,OO 148.6\J,OO
Manter as At1vioaoes oa Secretaria oe
Empre~no~oorismo, Economia, Inoústria
e comemo.
11 B4 Fomento ao TraoaHo 40.000,00 10.000,00 10'000100
11 B4 0009 Desenvolvimento Econômico e Inovação 40.000,00 10.000,00 10.000,00
11 ll4 0009 1.046 Rea 1 i zação oas Ações vo 1 taoas ao Desenvo
lvimento oas Ativioaoes Econômicas 11.000,00 11.000,00
Realizar a~ões voltaoas ao oesenvolvimento
oas ativi aoes econômicas no
11 ll4 0009 1.04]
Município.
A~ojo à Instalação oe Micro, Pequenas e
Meo,as Empresas 11.000,00 11. 000 1 00
Apojar as instalações ~e.mjcro, pequenas e
11 ll4 0009 1.0l9
meo,as empresas no Mun1c1p10.
Realização oo Programa oe capacita~ão e
Qualificação p/o Mercaoo oe Traoal o 10.000,00 10.000,00
Realmr programas oe capacita~ão e
qual 1 f,caçao para o mcaoo e
traoa 1 no.
TOTAL 1 40.000,001 118.6\l,OOI 198. Gil, 00
Governo Municipal ae Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1014
sist. único ae Previa. Social ao Serv. Púolico Orçamento Seguriaaae soei a 1 - Aaenao V
Anexo 6, aa Lei nº mo, ae ll/Ol/64. (Portaria soF nº ij, ae 04/01/ijl)
Em Ri 1iQ0 ATM
ÓRGÃO ................ : 14 Sist.único ae Previa.Social Serv.Púolico PROGRAMA
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 1401 Sist.único ae Prev.Social Serv. Puolico DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F 1 c A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
09 Previaência social 0,00 4.m.4léi\O 4.m.m,10
09 m Aaministração Geral 0,00 lül.lló,10 lül.lló,10
09 m 0011 Previaência Social ao Serviaor Púo lico 0,00 lül.lló,10 lül.lló,10
09 11100111.040 Manutenção ao sistema aa seguriaaae soei
al ao Serviaor Púolico m.m,10 IOl.llUO
Manter as ativiaaaes ao Sistema aa Seguriaaae
Social ao Serviaor Pulolico -
SSSP.
09 m Previaência ao Re~ime Estatutário 0,00 4.111.900,00 4. 111. 900,00
09 m 0011 Previaência Socia ao Serviaor Puolico 0,00 4.111.900,00 4.lll. 90Diüü
09 m 0011 1.041 concessão ae Benefícios Previaenciários 4.111.900,00 4.lll. 900 1 00
conceaer oeneficios previaenciarios para
09 m
serviaor municíp~l.
outros Encargos Especiais o 1 00 O, 00 41. 000, 00
09 m 0011 Previaência Social ao Serviaor Púolico O, 00 O, 00 41.000,00
09 ij46 0011 0.001 Contriouição p/o PASEP 1% aa Receita ae
Renfüento ae Aplicação Financeira 41. 000 1 00
Recolner a ooriga
1
ão com o PASEP inciaente
99
soore apli~aç~es. inanceiras.
Reserva ae contingenm O, 00 0,00 l.]4l.901,90
99 99 l Reserva ao RPPS O, 00 0,00 U4l.901, 90
99 99] 9999 Reserva ae contingência 0,00 O ,00 U4l.901, 90
99 99] 9999 9.001 Reserva orçamentária ao RPPS U4l.901,90
Reserva orçamentária ao Regime Próprio ae
Previaência social, na forma
preconi zaaa na 1 egi s 1 ação.
Governo Muni ci pa l de Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOL 4
Fundo Mje Educação cultura e oes~orto orçamento Fiscal - Adendo v
Anexo b1 da Lei nº 4ml de 11/0l/ 4. (Portaria SOF nº ~1 de 04/ijlm)
Em Ri liQO ATM
ÓRGÃO ................ : 1b secretaria Munici~al de Educação PROGRAMA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: lb01 Fundo M.de Educaçao1 cultura e Desporto DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A \ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11 Educação UlOJlUO lO.llO.nUb lUbl .lb41 lb
11 m Admi ni stra~ão Geral 0100 Ull.Ol0100 Ull.OlMO
11 m 0001 Fortim em estão Efetiva o 1 00 Ull.OlOIOO Ull.OlO 100
11 m 0001 U41 Manutenção das Atividades da secretaria
de EducaÍão Ull.Ol0100 Ull.Ol0100
Man er as atividades da Secretaria de
11 m
Educação.
10' 100100 °'°º Formação de Recursos Humanos 10.100100
11 m ooob Administração Planejada P.ara uma Gestão Eficiente 10.IOMO o 100 10.100100
111/ij 000b 1.04ij Realização de concurso Púolico na Educaç ão 10.100100 10' 100100
Realizar concurso P.Úolico para os
11 lOb
. profjssionais .dª eijucação.
A l mntaçao e Nutri çao o 1 00 lll.14UO m.14UO
11 lOb 000 l Aprender e Educar com Qualidade o 1 00 lll.14UO m.14UO
11 lOb 0001 l.04l Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE m.14UO m.14UO
Executar o Programa Nacional de
Alimenta~ão Escolar - PNAE1 soo a
orientaçao de nutricionista1 assegurando
aos alunos da rede escol ar da
educação oási ca I alimentação adequada e
indisP.ensáve l ao processo de
11 m
. aprenaizagem
1
inclusive o desjejum.
Ensino Fundamenta blUll1bO 11. lbl.041110 li.411.lll110
11 m ooob AdminjstrHão Planejªda para uma.Ge~tão Eficiente l.000100 o 100 l.000 1 00
11 lbl 000b l.04~ (apacitaçao ~ Form~çao para Profismna
is da Educaçao BaS1Ca l.000 1 00 1. OODiQO
cmcitar os profissionais da Educação
Basm1 com vista a melnorar seu
desempenno teórico acadêmico e sua
formação em a~ões educativas
complementares1 o ~etivando assegurar
educação de qual i ade aos alunos da
rede púolica municipal.
11 m 0001 Aprender e Educar com Qualidade m.mlbO 11.lbl.041110 11.410.llUO
11 lbl 00011.010 Aquisi~ão de Transporte Escolar UIMO 1.110100
A quirir veículos para melnoria do acesso
à educação oásica através do
Programa caminno da Escola.
11 lbl 00011.011 A~uisifão de Fardamento e Equip.de Prot.
p os a unos da R.Escolar da Educ.Básica lOl.000100 lOl.000100
Assegurar aos alunos da rede escolar da
educação oásica fardamento escolar
- continua -
- co
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
e
e
q
u
i
~
a
m
e
n
t
os
oe
p
r
o
t
e
ç
ã
o1
c
o
~o fo
r
ma
oe
g
a
r
a
n
tir a
s
e
g
u
r
a
n
ça e
a
u
t
o
e
s
t
i
ma
in
o
i
s
p
e
n
s
á
v
el
no
p
r
o
c
e
s
so
oe
a
p
r
e
n
o
i
z
a
g
e
m.
11
J
ól
0
0
0
11.0ll
c
o
n
s
t
r
u
ç
ão e
E
q
u
i
p
a
m
e
n
to
oe
u
n
i
o
a
o
es
E
s
c
o
l
a
r
es
oo
E
n
s
i
no
F
u
n
o
a
m
e
n
t
al
c
o
n
s
t
r
u
ir e
e
q
u
i
p
ar
u
n
i
o
a
o
es
E
s
c
o
l
a
r
es
oo
e
n
s
i
no
fu
n
o
a
m
e
n
t
a
l1
ae
a
c
o
r
oo
c
om
os
p
a
o
r
õ
es
n
e
c
e
s
s
á
r
i
os à fo
r
m
a
ç
ão
i
n
t
e
g
r
al
o
os
a
l
u
n
o
s.
11
J
ól
0
0
0
11.0
ll
A
m
p
l
i
a
ç
ã
o! R
efo
r
ma
ae
u
n
i
a
a
a
es
E
s
c
ol
a
r
es
ao
E
n
s
i
no
F
u
n
o
a
m
e
n
ta l
A
a
e
g
u
ar a
i
nfr
a
e
s
t
r
u
t
u
ra
a
as
e
s
c
o
l
as
ao
e
n
mo
fu
n
a
a
m
e
n
t
al
a
os
p
a
a
r
õ
es
n
e
c
e
s
s
á
r
i
os à fo
r
m
a
ç
ão
i
n
t
e
g
r
al
a
os
a
l
u
n
o
s1
m
e
l
n
o
r
a
n
ao
e
s
p
a
ç
os
e
x
i
s
t
e
n
t
e
s.
lL
J
ól
0
0
0
11.0
14
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
~1 Amp
l
i
a
ç
ão e
R
efo
r
ma
ae
c
e
ntr
os
E
s
p
o
r
t
i
v
os e
Q
u
aar
as
n
as
E
s
c
o
l
as
c
o
n
s
t
r
u
i
r1
a
m
p
l
i
ar e
r
efo
r
m
ar
c
e
n
t
r
os
e
s
p
o
r
t
i
v
os e
q
u
a
a
r
as
n
as
u
n
i
a
a
a
es
E
s
c
ol
a
r
es
ao
e
n
s
i
no
fu
n
a
a
m
e
n
ta l,
11 Jó1
0
0
0
11.0
lí
A
p
o
io
as
A
tj
v
i
o
a
o
es
E
x
t
r
a
c
u
r
r
i
c
u
l
a
r
es
e
c
o
m
e
m
o
r
a
tivas
A
p
o
i
ar
as
a
t
i
v
i
o
a
o
es
e
x
t
r
a
c
u
r
r
i
c
u
l
a
r
es e
co
m
e
m
o
r
a
t
i
v
as
v
i
n
cu
l
a
o
as a
r
e
ae
ae
e
a
u
c
a
ç
ão
o
á
s
i
ca oo
m
u
n
icíp
io
lL
J
ól
0
0
01
U
44
M
a
n
u
t
e
~
ção,
o~ Tr
a
n
s
p
o
r
te
E
s
c
o
l
ar
oa
E
o
u
c
a
ç
ao
s
arna
P
r
o
p
o
r
c
i
o
n
ar
t
r
a
n
s
p
o
r
te
e
s
c
o
l
ar
a
o
e
q
u
a
oo
a
os
a
l
u
n
os
oa
r
e
ae
e
s
c
o
l
ar
aa
e
a
u
c
a
ç
ão
o
á
s
i
c
al
a
s
s
e
g
u
r
a
n
ao a
s
ua
~
e
r
m
a
n
ê
n
c
ia
n
as
s
é
r
i
es
fi
n
a
is
ao
e
n
s
i
no
fu
n
a
a
m
e
n
t
al e
i
nfa
n
t
il I
q
u
a
n
ao
i
n
e
x
i
s
tir
em
e
s
c
o
l
as
q
ue
p
o
s
s
u
am
e
s
s
as
s
é
r
i
e
s1
no
s
eu
l
o
c
al
oe
r
e
s
i
o
ê
n
c
i
a.
11
J
ól
0
0
01
U
4í
E
x
e
c
u
ç
ão
oo
P
r
o
g
r
a
ma
D
i
n
n
e
i
ro
D
i
r
e
to
na
Em
la -
P
D
DE
E
x
e
c
u
t
ar o
P
D
DE
oi
r
e
t
a
m
e
n
te
ou
p
or
e
io
a
os
c
o
n
s
e
l
n
os
E
s
c
o
l
a
r
es
e
/
ou
A
s
s
o
c
i
a
ç
õ
es
v
i
n
c
u
l
a
o
as
ao
E
n
s
i
n
o;
e
x
e
c
u
t
ar o
P
D
E
-
E
s
c
o
l
a.
11
J
ól
0
0
01
U
4ó
M
a
n
u
t
e
n
ç
ão
oo
E
n
s
i
no
F
u
n
a
a
m
t
al
P
r
o
p
o
r
c
i
o
n
ar
a
os
a
l
u
n
os
oa
r
e
oe
e
s
c
o
l
ar
ao
e
n
s
i
no
fu
n
a
a
m
e
n
ta l
c
o
n
ai
c
õ
es
e
fe
t
i
v
as
p
a
ra o
a
p
r
o
v
e
i
t
a
m
ê
n
to
ao
e
n
s
i
n
o1
e
x
e
c
u
t
a
noo o
P
l
a
no
M
u
n
i
c
i
p
al
ae
E
a
9
q
ç
ão
a
p
r
o
v
a
ao e
~
r
o
p
o
r
c
i
o
n
a
n
o
o
-
l
n
es
a
t
m
d
a
a
es
e
x
t
r
a
c
urri
c
u
l
a
r
es
q
ue
c
o
n
t
r
i
o
u
am
p
a
ra
s
ua fo
r
m
a
ç
ão
c
i
o
a
a
ã.
11
J
ól
0
0
0
1
1
.
041
R
e
m
u
n
e
r
a
ç
ão
a
os
P
r
o
fi
s
s
i
o
n
a
is
do
M
a
g
i
s
té
r
io oo
E
n
s
i
no
F
u
n
a
a
m
e
n
ta l
v
a
l
o
r
i
z
ar o
p
e
s
s
o
al
ao
m
a
g
i
s
t
é
r
io
oo
e
n
s
i
no
fu
n
a
a
m
e
n
t
al
g
a
r
a
n
t
i
n
a
o
-
l
n
es o
p
i
so
s
a
l
ar
i
al
l
e
g
a
l
m
e
n
te
i
n
s
t
i
tu
íd
o.
1
1Jó1
0
0
0
1
1.0
4~
A
p
o
io
a
os
ó
r
g
ã
os
c
o
l
e
g
i
a
o
o
s1
Asso
c
i
a
ç
õ
es
c
o
n
s
eln
os
E
s
c
o
l
a
r
es e
G
rê
i
os
E
s
t
u
o
a
n
t
is
í.11l
.
l
í
UO
í
.11l.l
íUO
J
O
O
I
OO
l
O
O
I
OO - continua -
- continuação - Apoiar e fortalecer os órgãos colegiaaos
aa área ae eaucação, inclume
propi~i~nao-lnes a particip~ç~o em cursos,
semarios e eventos necessams
11 m
. a s~qualificação.
Enmo Mea1 o O, 00 l90JOO,OO m.900,00
11 m 0001 Aprenoer e Eoucar com Qualioaoe O, 00 m.m,oo m.m,oo
11 J6100011.049 Apoio ao Pre-vestioular lU00,00 11.000,00
Apoiar a formação oe jovens ao Município,
conceoenoo· füs conoi ções para
11 m 0001 UIO
que possam cursar o pré-vestioular. Manutenção oo Transporte Escolar ao Ensino Méoio llUOO ,00 llUOUO
Manter o transporte escolar ao ensino
méoío em parceria com Governo ao
Estaco e FNDE.
11 J64 Ensino Superior O, 00 161.100,00 161.100,00
11 J64 0001 Aprenoer e Eoucar com Qualioaoe 0,00 m.100,00 m.100,00
11 J64 00011.011 rncenti vo à Formação Acaoêmi ca 161.100,00 161.100,00
Incentivar a formação acaaêmica aos Jovens
ao Municípi9, ín~l~sjve com
transporte unmrs1tario e para cursos
11 J61
profi ssi ona li zantes.
Eauca~ão rnfanti l 1.166 .100, 00 1.m.m,16 6.m.m,16
11 J61 0001 Apren er e Eaucar com Qualiaade 1.166. 100, 00 I.Oll .W,16 6.1B.41U6
11 J6I 000 l 1.016 Instalação ae Bioliotecas em centros ae
Educação rnfanti l 1.100,00 1.100,00
Instalar oioliotecas em centros oe educação
infantil · CEis.
11 J61 0001 1.011 Ampliaçãof Reforma e Equip. ae centros
oe Eo. rn antil ?recnes e Pre-Escolas) m.000,00 m.000,00
Ampliar, rearmar e equipar centros oe
11 J61 ooo 1 1. m
Educação rnfanti l.
construção e Equipamentos oe centro de
Eouca~ão rnfanti l 1. 006.000100 1. 006.000100
onstr~i r o e e~ujp~r centro de Eaucação
Infantil no Mun1C1p10. Ull.lló,11 1.011.m,11 11 J6100011.011 Manutenção oa Eoucação Infantil
Proporcionar aos alunos oa reae escolar
infantil conoições efetivas para o
aprenoizaoo, executanoo o Plano Municipal
oe EoucaJão aprovaoo e
proporcíonan o lnes ativioaoes
extracurriculares que contriouam para sua
11 J61 00011.0IJ
formação integral.
Remuneração aos Profissionais ao
Magistério oa educação Infantil 1.m.491,01 1.969.491,01
valorizar o pessoal oo ma~istério oa
eoucação infantil, garanti n o· l nes o
piso salarial legalmente instituíoo.
0,00 n.m,oo n.m,oo 11 J66 Eouca~ão de Jovens e Aou l tos
11 J66 0001 Apren er e Educar com Qualioaoe O, 00 n.m,oo n.m,oo
11 J66 0001 l.014 Manutenção oa Eaucação oe Jovens e Aaultos 10.000,00 10.000,00
ofertar aos munícipes fora oe faixa etária oo
ensino funoamental regular1 o
acesso a formação no enmo funaamenta l
através oa Eaucação ae Jovens e - continua -
u m
11 m 0001
ll m 0001 l.m
- continuação - Aaultos.
li Jóo 00011.0I) Realização ao Programa Brasil Alfaoetizaao
Reduzir o analfaoetismo no Município,
através ao Programa Brasll
Alfaoetizaao, a ser implemtaao em parceria
com o Gomo Feaera 1.
11 m 00011.0ío Remuneracão aos Profissionais ao Magisté
rio aa E~ucação ae Jovens e Aaultos
valorizar o pessoal ao magistério aa
eaucação ae jovens e aaultos
garaQtiQao-lnes o piso salarial 1egalmente
1nst1 tn ao,
Eaucação Especi a 1
Aprender e Eaucar com Qualiaaae
Manutenção aa Eaucªção Esp~cial , Manter eaucaçao especial, a traves aa
inclusão eaucacional ae alunos
aefi cientes.
lí. í íO, 00
4í.81l,OO 4UU,OO
o 100
o 100
4.%UO 4.m,oo 4.m,oo
4.m,oo 4.m,oo 4.m,oo
TOTAL 1 1.BJ0.911,601 lO.nü.789,161 lUGl.764,76
Governo Munici~al de Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1014
secretaria Munici~al de A~ricultura e Pesca orçamento Fisca 1 - Adendo v
Anexo ó, da Lei n 4m, e ll/Ol/ó4. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/rn
Em R~ UO m
ÓRGÃO ................ : 17 secretaria M. de A~ricultura e Pesca PROGRAMA
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 1m secretaria Munic. e Agricultura e Pesca DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 A~ricultura m.ólUO m.m,oo 1.Hó.114,00
10 m A ministra~ão Geral 0,00 ólUBUO m.m,oo
10 m 0001 Fortim em estão Efetiva 0,00 m.m,oo m.m,oo
10 m 0001 UIB Manutenção das Atividades da Secretaria
de Agricultura e Pesca m.BBl,00 m.BBUO
Manter as atividades da secretaria de
10 144
AFicultura e Pesca.
Recursos Hídricos m.m,oo 0,00 mó. l8ó 100
10 144 0011 Fortalecimento sustentável da Agropecuária e Pesca 10ó.l8ó, 00 o 100 lOó. lBUO
10 144 0011 1. rn construção e Instala~ão de Cisternas ló.871,00 ló.871,00
Atender a deman a gor água potáve 1 nas
comunidades através da construção e
instalacão ~e cisternas para atendimento ao
nomem do campo'
17.000,00 17. ºº°'°º 10 144 00111.0óO Perfuração e Insta la~ão de Poços
Atender a deman a gor água ~otável nas
comunidades~ através da per uração e
insta 1ação e poços profundos para
atendimento ao nomem do campo.
17.010,00 17.010,00 10 144 00111.0ól construção e.Restauração de Açudes e Barragens
10 144 00111.0ó1
Construir e restaurar açudes e oarra~ens.
Implantalão do siqema de Aoastecimento D Água 1.101,00 1.101,00
Img antar o s1 stema de aoastemento
d'água, garatindo aos pequenos e
médios agri~ultores o desenvolvimento para
sua suos1stenm.
10 óO 1 Aoastecimento U00,00 °'°º U00,00
10 óOI 0011 Fortalecimento Sustentável da Ar~ecuária e Pesca uouo O, 00 uouo
10 óOI 00111.0ól Imp 1 antação de unidades de Bene i cmen
to do Pescado l.110 100 l.110,00
Im~ lantar I em parceria com o Estado e/ou
uni ão, uni da de de Beneficiamento
do Pescado.
10 óOI 00111.0ó4 Imp 1 ementação de Entrepostos de Produtos
da Aquicultura e da Pesca 1.100, 00 1. 100, 00
Imp]ementar entrepostos de produtos de
10 óOI 0011 l.Oól
a~umltura e da pesca.
A 1.0IO, 00 l.OI0,00 poio a cadeia Produtiva de Pescado
Apoiar a cadeia produtiva de ~escado,
inclusive com oferta de materia de
pesca. - continua -
- continuação -
10 608 Promo!ão aa Proaução Ag ro~ecuári a m.141100 O 100 149. 14\iOO
10 m 0011 Forta ecimento sustentave aa Agropecuária e Pesca 149.141100 O 100 149.14\iOO
10 m 00111.066 Realizacão ae Ações Emergenciais ae Defesa civil 114.091100 114.09\iOO
Realizar a!ões emergenciais ae aefesa
civjl 1 inc usiv~ a~uisição a~ água
10 608 0011 1.06]
potavel e locaçao e carro pipa.
conces~ao ao Pro~r~ma Garantia-safra J0.000100 J0.000100
Firmar convenio com o Governo
Feaeral/Estaaual, oojetivanao garantir a
10 608 00111.068
. safra aos pequenos P,roautores rurais.
Apoio ao Proautores Rurais IOJ.410100 10J.410,00
Incentivar e a~oiar os proautores rurais
com a aistriou1ção ae sementes,
muaas,implemtos ~grícolas e preparação ae
terra ~ar~ O P,la~tio; fornec~r , .
asmtenm teon ca, varnacao aos animais 1
e outras ações ~ara garantir a
10 608 0011 1.069
~manênci a ao ornem no campo.
Aquisi~ão.a~ Máqui~as e Implementas Agrí~olas 401. 000 1 00 401. 000 1 00
A qurnr Maquinas e Imple entos Agricolas
TOTAL 1 ~61.6H100I 6íO.SB100I 1.116.114,00
Governo Munici~al ae Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
secretaria Mun1ci~al ao Meio Amoiente Or~amento Fisca 1 - Aaenao V
Anexo ó 1 aa Lei n rno, ae 17 /0J/ó4. (Portaria SOF nº 8, ae 04/01/81)
Em Ri 1,00 m
ÓRGÃO ................ : 19 secretaria Municipal ao Meio Amoiente PROGRAMA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 1901 Secretaria MUnici pa 1 ao Meio Amoiente DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A \ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
18 Gestão Amei enta 1 ól.óJ0,00 m.J41,oo lll. 97\iOO
18 111 saneamento Básico uroano 11.011, 00 o 100 11. Oll, 00
18 111 OOll Fortim Mais verae e sustentável 11.011, 00 o 100 11.011,00
18 111 OOll 1.070 ooras ae Drenagem e saneamento Básico 11.011,00 11.01\iOO
Realizar ooras ae arenagem e saneamento
oásico.
18 141 Pres~rva~ão e ~onserv~ção Amoienta 1 o 1 00 41U41,00 411.l41,00
18 141 0001 Fortim em Gestao Efetiva 0,00 411.l41,00 411.Hl,OO
18 141 00011.019 Manutenção aas Ativiaaaes aa Secretaria
ao Meio Amei ente 41U41,00 m.l41,oo
Manter as ativiaaaes aa Secretaria ao Meio
Amoiente.
18 141 controle Amoiental 10.óOl,OO o 100 10.óOUO
18 141 OOll Fortim Mais verae e sustentável lO.óOl100 O 100 lO.óOl100
18 141 OOll 1.071 Elaooração ao Plano ae saneamento Básico 10.óOl,OO 10. óOI, 00
Elaoorar o Plano ae saneamento Básico ao
Municí~io em parceria com Governo
Feaera
TOTAL 1 lll.971,00
Governo Munici~al ae Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA l0l4
Funao Municipa ae Meio Amoiente Orçamento Fisca 1 - Aaenao V
Anexo ó I aa Lei nº 4Jl01 ae li /OJ/ó4. (Portaria SOF nº 8 1 ae 04/0l/m
Em Ri 1,00 ATM
ÓRGÃO ................ : 19 secretaria MUnicipal ao Meio Amoiente PROGRAMA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 190l Funao Municipal ao Meio Amoiente DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A \ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
H Gestão Amoi enta 1 m.101,00 1.0ó4' 400 100 U91.901,00
18 411 Infra Estrutura uroana 11.0ll,OO o 100 11. Oll 100
H 411 OOB Fortim Mais verae e sustentável 11.0l l, 00 O 100 11.0ll,OO
H 411 OOB l.Oll Realização ae Projeto ae Aroorização na
seae e na zona Rura 1 11.0ll ,OO 11. Oll, 00
Realizar rojetos.a~ ~roorização na Seae e na
H 141
zona Rura ao mun1C1pio.
Preservação e Conservação Amoienta 1 m.m,oo lóó.óóó,40 m.14ó,40
H 141 OOB Fortim Mais verae e sustentável m.m,oo lóó.óóó,40 m.14ó,40
18 141 OOB 1.0/J Realização ae Ações ae Monitoramento Amoiental 91.000,00 91.000,00
18 141 OOB 1.014
Realizar ações ae monitoramento amoiental.
Apoio a Ações ae Preservação ao Ecossis
tema uroano e Rura 1 ó8.100,00 ó8.100,00
Apoiar ações ae preservação ao ecossistema
uroano e rura 1.
18 141 OOB l.Oll Desenvolvimento aas Políticas ae Protecã o às APAs UI0,00 UI0,00
Desenvolver as políticas ae proteção aas
APAS - Areas ae Proteção
Amoiental.
18 141 OOB l.Oló Si ~a 1 i zação aas Áreas ae Proteção e aas
Pamagens Naturais 10.lJOiQO 10.BO,OO
sina 1 i ?ar áreas ae proteção e aas paisagens
naturais.
18 141 OOB l.OóO Lim~eza aas Margens ao Rio Jaguarice,
Praias e Mangues lóó. óóó,40 lóó.óóó,40
Realiz~r a lim~eza aas margens ao ,Rio
Jaguarice, Praias e Mangues, atraves
aa coleta seletiva ae resíauos sóliaos.
18 14l controle Amoiental 0,00 491.IB,óO 491.IB,óO
18 14l OOB Fortim Mais verae e sustentável o 1 00 491.IB,óO 491.IB,óO
18 14l OOB l.Oól Transferência ae Recursos a consórcio In
termuni ci ~a 1
ratei o
491.IB,óO 491. IB,óO
PartHi pação ao Muni cí pi o no
aas aespesas ao Consórcio
Intermunicipal para realização aos
serviços ae coleta, transporte e
aestinação final aos resíauos sóliaos,
TOTAL 1 m.101,001 1.064.400,001 U91.90í,OO
Governo Muni ci ~a 1 ae Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
secretaria Munici~al ae rurismo e cultura orçamento Fiscal - Aaenao v
Anexo 6, aa Lei n mo, ae ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/01/81)
Em Ri 1,00 ATM
ÓRGÃO ................ : 10 secretaria Munic. ae Turismo e cultura PROGRAMA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 1001 secretaria MUnic. ae Turismo e cultura DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A \ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1l cultura m.m,oo 114.110,00 m.m,oo
um Difusão cultural m.m,oo 114.110,00 m.m,oo
n m 0014 viver e valorizar a cultura m.m,oo 114. 110 ,00 m.m,oo
ll l~100141.0ll construção ao centro cultural m.m,oo 481.116, 00
construir Centro cultural no municipio em
parceria com o Estaao/união.,
u m 0014 1.018 Realização ae Feiras culturais e Festiva is U00,00 U00,00
Realizar feiras e festivais aas mais
aiversas maifestações aa cultura
local .
ll l~100141.019 Implantalão ao Memorial "GERARDO CORREIA DA SILVA" 8.981,00 8.981,00
Imp antar o memorial em ~omenagem às
· vítimas fatais ao coronavírus -
Covia-19.
u m 0014 1.061 Promoção aas Ativiaaaes ae Incentivo à
cultura Local ll.900,00 H.900,00
Promover ativiaaaes ae incentivo a arte a
cultura local.
ll l~100141.06l Manutenção aa Banaa ae Música Municipal 191.610100 191.610,00
n
, M~nter a B~naa ae Música Municipal.
C 11.rn,oo u11.108, rn U%.m,10 omercio e Serviços
n 111 Aami ni stra~ão Gera 1 o 1 00 J89.4l8,l0 J89.4l8,l0
B 111 0001 Fortim em estão Efetiva o 1 00 J89.4l8,l0 m.418,lO
B 111 00011.064 Manutenção aas Ativiaaaes aa secretaria
ae TUrismo e cultura m.418,lO m.418,lO
Manter as ativiaaaes aa secretaria ae Turismo
e cultura.
Bm Formação ae Recursos Humanos 10.000,00 O ,00 10'000100
n 118 0009 Desenvolvimento Econômico e Inovafão 10.m,oo 0,00 10' 000100
1l 118 0009 1.080 qpacitação e Qualífiqção ae Pro ission
ais ao segmento Turistm 10.000,00 10.000100
~ealizar ~arceria com S~BRAE e outras
instituiçoes ~ara ca~acitar e
qua]ifjcar pro issionm ao segmento
tmsu«.
n 691 TUri smo 61.rn,oo 1.m.rn,00 1.191.160100
n 691 0009 Desenvolvimento Econômico e Inovação 61.6l0,00 1. 110' 000 1 00 1.lll.6l0,00
1l 691 0009 1.081 Realização ae oficinas Artísticas e culturais 1.000 1 00 1. 000 1 00
Capacitar para geração ,a~ ocupação e renaa
com foco na vocaçao artin tca e
cultural. 11.000,00 1l 69100091.081 Incrementação ao Turismo Local 11.000,00
Incrementar o turismo local. - continua -
- continuação - B m lUJ0,00 lUJ0,00 000~ 1. m Incrementação fo TUri smo Rura 1
Incrementar o turismo rural.
B m ooo~ 1.m Revi ta llzação. aa Infraestrutura aos
Pontos Tumtms 10. 000, 00 10. 000, 00
Revjta]izar pontos aa infraestrutura
tmstua.
lJ ó~I 000~ l.Oól Realização ae Eventos Turísticos e ae
Traaiião Popular 1.110. 000, 00 1.110. 000, 00
ealizar eventos turísticos e ae traaíção
pop~ l~r. (Carnava 1, . Festa ao
Munmp10, Festa Junina1 Regatas e outras
previstas no ca 1 enaár1 o ae
eventos ao Municípi~). Apoiar ae ais
eventos em parem a co outras
entiaaaes '
B m OOB Fortim Maí s vera e e sustentáve 1 O, 00 ll.óJ0,00 ll.m,oo
B m OOB l.Oóó Realização ae Ativiaaaes para o Turis o Ecológico ll.rn,oo ll.rn,oo
Realizar ativiaaaes para aesenvolver o
turismo ecológico.
TOTAL 1 56U88,00I U4U58,70I UlS.046,70
Governo Municipa1 oe Fortim
Funoo Municipal oe Cu1tura
Anexo 01 oa Lei nº 4Jl01 oe ll/OJ/o4. (Portaria SOF nº ~1 oe 04/0l/rn
Em R1 UO
OR\AMENTO PROGRAMA PARA l0l4
Orçamento Fisca 1 · Aoenoo V
ATM
ÓRGÃO : lO secretaria Munic. oe Turismo e cu1tura
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: lOOl Funoo Municipa1 oe cu1tura
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E s p E C I F I C A \ Ã o
B
um
B m 0014
lJ J~l 0014 1.0~1
um 0014 1.m
B m 0014 1.m
cu1tura
Difusão cu1tura1
viver e va1orizar a cu1tura
Execução oa Lei Pau 1 o Gustavo (LPG)
Rea1izar ações oefinioas pela 1e~islação
feoera11 na execução oa Lei Pau1o
Gustavo (LPG)
Realização oe ativioaoes artisticas e cu lturais
Rea 1 i zar ações oefi ni oas na Lei nº
14.m/10ll1 que institui a política
nacional Alair Blanc oe fomento à
cu 1 tu ra 1 oe acooo com o previs to no
incisor oo art. l° oa referioa Lei.
Incentivo à prooução artística e cu1tura
1 em áreas periféricas
Realizar ações oefinioas na Lei nº
14.m/lOl/1 que institui a po1ítica
nacional A1oir B1anc oe fomento à
cultura1 oe acoroo com o Qrevisto no
inciso II oo art. lº oa referioa Lei.
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
m.mloo O 100 rn.mloo
rn.mloo O 100 m.oouo
rn.mloo O 100 rn.mloo
ll .OlUO ll.014100
110.mloo llUlUO
n.nuo n.nuo
TOTAL 1 O 100 I 111.ooUO
Governo MuniciP,al ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
sec.Mje Planej.Gestão Aaministra
1
ão e Finanças Orçamento Fi sca 1 - Aaenao V
Anexo 6, aa Lei nº 4J10, ae 11/0l 64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/01/81)
Em R1 1, 00 ATM
ÓRGÃO ................ : 11 sec. M.ae Plan.Gestão,Aaminst.e Finanças PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 sec.M.ae Planej.Gestão,Aamin.e Finanças DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ~ Ã o PRO) nos ATIVIDADES TOTAL
04 Aaministração l6.IOO,OO 1.m.m,00 i.m.m,oo
04 m Aaministra~ão Geral o 1 00 l.890.811,00 l.890.811,00
04 m 0001 Fortim em estão Efetiva o 100 l.890.811,00 U90.811,00
04 m 00011.061 ManutençãQ aas ~tjv.aa ?ecr,a~ Planejame
nto, Gestao Aomin1stra~ao e Finanças U90.811,00 l.890.811,00
Manter as ativiaa es oa secretaria oe
P]anejmnto, Gestão Aoministração e
04 m
Finanças.
Formação oe Recursos Humanos l6.IOO,OO 0,00 l6.IOO,OO
04 m 0006 Aamin1straçào Planejaoa para uma Gestão Eficiente l6.IOO,OO o 100 l6.IOO,OO
04 m 0006 1.088 Capacitação ae Serv1oores Púolicos aa
Aaministração Geral 6.000,00 6.000,00
Haoilltar o agente ~úolico para contriouir
na so 1 u~ão oos p roo emas, na
agilizaçao e efjcácia ~e rQtinas e
P.rocessos pertinentes as açoes
~esenvolviaas P,elo Governo Municipal;
aumentar o nível oe satisfação no
amoiente oe traoaHo e promover
muaaQça~ ~essoais, culturais e
04 m 0006 1.m
proflss1ona1s.
Realização oe concurso Púolico J0.100,00 J0.100,00
18
Realizar çoQcurso púolico.
Encargos Espem1 s o 1 00 o 100 4. 160. 188,90
18 84 l Serviço aa Díviaa Interna 0,00 0,00 4.18l. 61l, 90
18 84l 0001 Fortim em Gestão Efetiva o 1 00 0,00 4.18l.61l,90
18 84l 0001 O.OOJ Gerenciamento aa Díviaa ao Município 4.18l.61l,90
Gerenciar a Díviaa ao Município,
constituíaa com o INSS, RPPS, Receita
18 846
Feaeral (PASEP)e.o~tras.
outr~s Encargo~ Es~eqm 0,00 o 100 116.9ll,OO
18 846 0001 Fortim em Gestao E etm 0,00 o 100 116.9ll,OO
18 846 0001 0.004 contriouiçào P,ara Formacão ao PASEP 116.9ll,OO
cum~ri r ~etermi naçâo 1 ega 1 ae repasse
unia o oe 1% oa receita muni ci pa 1
pgra, formação ao patrimônio ao serviaor
99
puolico - PASEP.
Reserva ae Contingência 0,00 o 100 m.800,00
99 999 Reserva ae contingência 0,00 o 100 111.800,00
99 999 9999 Reserva oe contingência 0,00 o 100 m.800,00
99 999 9999 9.001 Reserva de Contingência llU00,00
viaoilizar a cooertura oe passivos
contingentes e aemais riscos e eventos
- continua -
- continua ão -
fiscais imprevistosi na forma prevista na Lei
Complementar n', 10 /1000, na
Lei ~e Diretrizes orçamentárias e na
Portaria n'. m, ~a Secretaria ao
Tesouro Naciona 1.
TOTAL 1 ló.100,001 l.m.m,001 U40.llUO
Governo Municipal ae Fortim
controlaaoria Geral ao MunicíQio
Anexo o, aa Lei nº rno, ae ll/OJ/o4. (Portaria SOF nº ~. ae 04/01/~í)
Em Ri l, 00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Orçamento Fisca 1 · Aaenao V
ATM
ÓRGÃO : 11 controlaaoria Geral ao Município
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 Controlaaoria Geral ao Município
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e r F r e A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Aaministração O, 00 140.m,oo 140.m,oo
04 111 Aami~istração Geral O, 00 140.m,oo 140.m,oo
04 111 OOOJ Fortim Transparente 0,00 140.m ,oo 140. m, oo
04 111 OOOJ 1.0o~ Manutenção aas Ativiaaaes aa Controlaao
ria Geral ao Municí~io 140.m,oo 140.m ,oo
Manter as ativ,aaaes aa controlaaoria geral
ao município.
TOTAL 1 O, 001 140.m ,001 140.477,00
Governo Municipal ce Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
secretaria M.ce Esporte, Juventuce e Lazer orçamento Fiscal - Acenco v
Anexo 6, ca Lei nº mo, ce 17 /0l/64. (Portaria soF nº 8, ce 04/01/81)
Em R! l 1 00 m
ÓRGÃO ................ : 1J sec. M. ce Esporte, Juventuce e Lazer PROGRAMA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 1J01 sec.M.ae Esporte, Juventuce e Lazer DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A \ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
17 Des~orto e Lazer 1.841.116,00 m.m,oo 1.44UOl,OO
11 m Acmistra~ão Geral 0,00 m.m,oo lbl.819,00
11 m 0001 Fortim em estão Efetiva 0,00 lbl.879,00 lbl.819,00
11 m 00011.m Manutenção ca secretaria Municipal ce
Esporte, Juventuce e Lazer lbl.879,00 m.879,oo
Manter as ativicaces ca secretaria MUnicipal
17 811
ce Esport~1.J~ventuce e Lazer.
Desporto comun1tar10 1.841.m,oo l9.IOO,OO 1.881.m,oo
17 811 0001 Esporte e Lazer para Tocos H. 400, 00 19.100,00 77' 900 100
17 811 0001 1.090 RealizaçãQ ce campeonatos Esportivos . , . 1í.1001 00 1í.1001 00
17 81100011.091
. Realizar campeo~atos esportms no Mun1C1p10.
Apoio ao.Programa Bmcan~o com o Esporte 1.m,00 U00,00
Apoiar o pro~rama omcanco com o esporte.
17 811 0001 1.091 Programa Bolsa At eta 1.000 1 00 1. 000 1 00
concecer oolsa para os at1etas que se
17 81100011.091
. cestaca~em na su~ cat~goria.
Apoio ao.ProJeto fortim ma1~ Esporte. . 10.000,00 10 '000 1 00
Apoiar as açoes ao ProJeto Fortim mais
Esporte. H.100,00 H.100,00 17 81100011.070 Incentivo e Apoio a Atletas Locais
Incentivar a a~oiar atletas locais, cas
civersas mocal1caces esportivas à
particiP,ação em eventos esportivos no estaco
e no pais.
uoi.m,oo o 100 uo1.m,oo 17 811 0011 Fortim caca vez Me lnor
17 81100111.094 construçãQ, Ampliação e Reforma ce Espaç
os Esportivos 11.0lb,OO 11.016, 00
construir, ampliar e reformar Ginásios,
Quacras Polies~ortivas, campos ce
Futeoo 1 e Areninnas I para ~ ráti ca ce
esporte e 1 azer, em parem a com
Estaco e/ou união.
1.111.800,00 1. 711.800 ,00 17 81100111.091 construção ce Quacras Poliesportivas
con~truir quacras po]iesportivas no
mun1c1~101 em parceira com o Governo
Fecera . lOO, 00 17 8B Lazer JOO, 00 o 100
17 8B OOOl Fortim Transparente l00,00 o 100 m,oo
17 81l OOOl 1.096 Realização ca conferência Municipal ca Juventuce J00,00 JOO, 00
Realizar conferência municipal aa Juventuae.
TOTAL 1.841.116,001 601.l79 ,00 I 1.44UOl,OO
Governo Municipal ae Fortim
de Fortim
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
câmara Municipal
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1A, aa Lei nº mo, ae ll/OJ/64. (Portaria SOF nº ~' ae 04/01/~I) Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 01 câmara Municipal NATUREZA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0101 câmara Muncipal DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A \ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
J.0.00.00.00 Despesas correntes J .m. 400,00
U.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1. m.400,00
J.U0.00.00 Ap 1 i cações Diretas 1.m.400,00
J.U0.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1100000000 UIU00,00
J.UO.B.00 oorigações patronais 1100000000 m .400,00
L uo .16. 00 outras aesP,. yari~veis pessoal civil 1100000000 1.00DiQO
J.U0.91.00 Senten~as J ualCl a1 s. . 1100000000 1. 000 1 00
U.90.91.00 Despesas ae erernnes anteriores 1100000000 1.000,00
U.00.00.00 outras aes~esas correntes m .000,00
U.10.00.00 Transf. a ust. priv. sem fins lucrativo U00,00
U.10.41.00 Contrioui~ões 1100000000 J.600,00
U.90.00.00 Ap 1 i cações Diretas m.400,00
U.90.0UO Outros oenef .assist.ao serviaor e ao mil 1100000000 1.000100
U.90.14.00 Diárias - civil 1100000000 10' 000100
U.90.JO.OO Material ae consumo 1100000000 10' 000100
U.90.B.OO Pass~gens e aespesas ~om 1 ocomo~ão 1100000000 40.000 00
U.90.JI.OO servi ~os ae consu 1 tom 1100000000 111.400: 00
U.90J6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física 1100000000 41.000 00
U.90.B.OO outros serv. ae terc. pessoa juríai ca 1100000000 J60. 000: 00
U.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1100000000 110.000,00
U.90.41.00 oorigações triouqrjas e contrioutivas 1100000000 1.000,00
U.90.91.00 Despesas ae erernnes anteriores 1100000000 1.000 1 00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita 1 14.000,00
4 .uo .00. 00 Investimentos 14.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 14.000,00
4.4.90.JO.OO Material ae consumo 1100000000 1. 000 1 00
4.4.90.11.00 ooras e instala~ões 1100000000 1.000,00
4.4.90.11.00 Equipamentos e material permanente 1100000000 l.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 U8l. 400, 00
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Gabinete do Prefeito
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1A1 oa Lei nº rnol oe ll/Ol/ó4. (Portaria SOF nº 81 oe 04/01/81) Em Ri liQO
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 01 Gabinete oo Prefeito NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Gabinete 00 Prefeito DA DESPESA
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 1.m.141144
l .1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.l41.1811 44
l.U0.00.00 Aplicações oi retas 1. l40' 881144
l.1.90.04.00 contratação por tempo aeterminaoo 1100000000 111.14UO
l. 1. 90. 11. 00 vencimtos e vant. fixas pessoal civil 1100000000 8óUll,OO
l.1.90.ll.OO obrigações patronais 1100000000 B0.%8100
l. 1. 90. ló. 00 Outras aeSP,, yari~veis pessoal civil 1100000000 110 1 00
l.UO.H.00 Sentenças iuaiciais 1100000000 ól.100100
1101000000 Hl.194144
i.uo.n.oo Despesas ae exercícios anteriores 1100000000 110 100
l.l JO. 94.00 Inaenizações e restitui~ões trabalnistas 1100000000 1.000iQO
l.U0.%.00 Ressarcimento ae aesp. e pessoal requis 1100000000 1.100100
l.Ul.00.00 A~l: oir. entre órgãos integr. oo orçam. 100, 00
l.Ul.ll.00 o rigaçoes patron~i~ . mooooooo ó O O, 00
l.UU1.00 Despesas ae exercicios anteriores 1100000000 100 1 00
l.l.00.00.00 outras oes~esas correntes m.%0,00
l.l.10.00.00 Transf. a nst. priv. sem fins lucrativo 11.800,00
l.l.10.41.00 contribuições 1100000000 11. 800 00
l.l.90.00.00 Aplicações airetas rn. m :oo
l.l.90.08.00 outros benef .assist.ao servioor e oo mil 1100000000 100,00
l.U0.14.00 Diárias - civil 1100000000 ó.000,00
l.l.90.JO.OO Material ae consumo 1100000000 ]9.J00,00
l.l.90.ll.OO Passagens e aespesas ~om locomoção, . 1100000000 l .000,00
l.l.90.ló.00 outros serv. ae terceiros pessoa fisira 1100000000 ll.lóO 00
l.l.90.l9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1100000000 m.000:00
l. l. 9 O. 40. 00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1100000000 11.100,00
l.l.90.41.00 obrigações. tr1b~t~rias e contributivas 1100000000 l.100,00
l.l.90.H.OO sentenças iuaicia1s. . 1100000000 1.000100
l.l.90.91.00 Despesas ae exercicios anteriores 1100000000 100 100
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital 8' 000100
4.4.00.00.00 Investmntos 8.000100
4.4.90.00.00 Apljcações oiretas . 8.000,00
4.4.90.11.00 Equipamentqs ~ ~aterial permanente 1100000000 l.000,00
4.4.90.H.OO sentenças Juaiciais 1100000000 1.000 1 00
TOTAL DA DESPESA I l.9J9.141,44
Governo Municipal ae Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Fundo M.de Defesa dos D.das Pessoas e/Deficiência
orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo IA, aa Lei nº 4m, ae ll/Ol/o4. (Portaria SOF nº ~. ae 04/01/~I) Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 01 Gaoinete ao Prefeito
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: ij/ijJ F.M.ae D.aos Direitos aa P.c/Deficiência
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A \ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.UUUO Despesas correntes U00,00
LUUUO outras aes~esas correntes U00,00
U.IUUO Transf. a nst. priv. sem fins lucrativo U00,00
u.rn.4uo Contri oui~ões 1100000000 U00,00
u.rn.4uo suoven~ões soei ais 1100000000 U00,00
l.UUUO Ap lica~ões airetas 4.m,oo
l.UO.lUO Material ae consumo 1moooooo UI0,00
l.UO.lUO outros serv. ae terceiros pessoa física rnooooooo 1.m,00
l.UO.lUO outros serv. ae ter e. pessoa j urí ai ca 1100000000 1.100 1 00
TOTAL DA DESPESA 1 6.000 1 00
Governo Munici~al ae Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1A, aa Lei nº mo, ae 17/0,/ó4. (Portaria SOF nº ~' ae 04/01/~1) Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : Oó secretaria M. ae Desenvolvimento uroano
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: OóOl secretaria ae Desenvolvimento uroano · NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A \ Ã o [ FONTE DESDOBRAMENTO [ ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes
U.00.00.00 Pessoa 1 e encargos sociais
,.1.90.00.00 Aplica(ões ai retas
,.1.90.04.00 contratação por tempo aeterminaao
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil
U.90.B.OO oorigações patronais
U.90.ló.00 Outras aesp. variáveis pessoal civil
,.1.90.91.00 Despesas ae exercicios anteriores
U.90.94.00 Inaenizações e restitui(ões traoalnistas
U.90.9UO Ressarcimento ae aesp. de pessoal re~uis
U.91.00.00 Apl. air. entre orgãos integr. ao orçam.
U.91.B.OO Obrigações patronais
,.1.91.91.00 Despesas ae exercicios anteriores
U.00.00.00 outras aespesas correntes
U.90.00.00 Aplicações airetas
U.90.0UO Outros oenef .assist.ao serviaor e ao mil
U.90.14.00 Diárias · civil
U. 90. ,o. 00 Mate ri a 1 ae consumo
,.,.90.,,.oo Passagens e aespesas com locomoção
U.90Jó.00 outros serv. ae terceiros pessoa física
U.90J9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica
U.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.· PJ
U.90.47.00 Oorigações trioutárias e contrioutivas
U.90.91.00 Despesas ae exercicios anteriores
U. 90. 9UO Inaeni zações e restituições
1100000000
1100000000
1100000000
1100000000
1100000000
1100000000
1100000000
1100000000
1100000000
1100000000
1100000000
1100000000
170ó000000
170~000000
1710000000
1710000000
1711000000
1100000000
1100000000
1711000000
1100000000
1101000000
1701000000
170ó000000
1710000000
11mooooo
1711000000
rnmoooo
1100000000
1100000000
1100000000
1700000000
1.Hó.104,00
1.m.m,00
1.011.411,00
49.Bl,OO
100, 00
100 1 00
100, 00
100 00
m.109:00
m.409,oo
100, 00
UlU00,00
1.m,00
U00,00
l.óll.401,00
100 100
U99,00
100.000,00
100, 00
1.100,00
uoo 00
H1.m:oo
100, 00
4.m.m,oo
100.000,00
U71,00
1.000,00
100.000,00
10 100
1. m .m ,oo
ó.100, 00
11.000,00
100 1 00
100 100
10, 00 - continua -
- continuação - U.00.0UO Despesas ae capita1
4.4.00.00.00 Investimentos
4.U0.00.00 Transf. a estaaos e ao aistrito feaera1
4.U0.4L.00 Auxí1ios
4.U0.00.00 Ap1icações afretas
4.U0.11.00 Obras e insta1ações
4.UO.IUO Equipamentos e materia1 permanente
4.UD.bl.00 Aquisição ae imóveis 4.Uo.noo Despesas ae exercícios anteriores
4.UO.B.00 rnaenizações e restituições
1100000000
1100000000
1101000000
1100000000
1]01000000
1101000000
1106000000
mooooooo
ll 10000000
m1000000
1100000000
1100000000
1100000000
1100000000
100 1 00
100 1 00
,.m.m,oo
m.m,oo
10.000,00
1.lll.14],00
UOl,00
1.000 1 00
1.m.010,00
m.rno,oo
100 1 00
1. 000 1 00
Ll.100,00
16.JOO,OO
100 1 00
U00,00
,.m.m,oo
, .m.m,oo
TOTAL DA DESPESA 1 18.líl.í7í,00
Governo Municipal ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Fundo Municipal de Habitação de Interesse social
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1A1 aa Lei nº rno1 ae ll/Ol/ó4. (Portaria SOF nº 81 ae 04/01/81) Em Ri UO
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 Sec. M.ae Assist.Social1Trao.e Ciaaaania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0901 Funao M.ae Haoitaçào ae Interesse Social
NATUR[ZA
DA DmESA
CÓDIGO E s p [ C I F I C A ~ Â o 1 FONH DESDOBRAMcNTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 41.100 1 00
U.00.00.00 outras aespesas correntes 41.100, 00
U.90.00.00 Aplicações airetas 41.100, 00
l.UO.J0.00 Materia1 ae consumo 1100000000 10. lOOiQO
l.l.90.lUO Material, oem ou serv. p/ aist. ~ratuita 1100000000 11.000,00
l.l.90.ló.OO outros serv. ae terceiros pessoa fisica 1100000000 1.m,00
U.90.l9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1100000000 10.100,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita 1 lOUOl,00
4.4.00.00.00 Investmntos 101. 001, 00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s airetªs lOUOl,00
4.4.90.11.00 o ras e insta laçoes mooooooo 19.m,oo
mmoooo 80.880,00
4.4.90.ól.OO Aquisição ae imóveis 1100000000 l. 000, 00
TOTAL DA D[SPESA 1 14l.101,00
Governo Municipal ae Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Fundo Mun.dos Direitos da criança e do Adolescente
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo 1A, aa Lei nº mo, ae ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/IT1/81) Em Ri 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 Sec. M.ae Assist.Social,Trao.e Ciaaaania
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: Om Funao M. Direitos Criança e Aaolescente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A \ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes U00,00
l.l .00 .00. 00 outras aes~esas correntes U00,00
l.l.10.00.00 Transf. a mt. priv. sem fins lucrativo 4.100, 00
l.l.10.41.00 contriouições 1100000000 600 1 00
1899000001 1.000,00
l.l.l0.4l.00 suovenções sociais 1100000000 100, 00
1899000001 1.000,00
l.l.90.00.00 Aplicações airetas 4.100,00
l.l.90.JO.OO Material ae consumo 1100000000 100, 00
1mooooo1 1.000,00
l.l.90.l6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física 1100000000 100, 00
1899000001 1.000,00
l.l.90.l9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1100000000 100, 00
1mooooo1 1.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita 1 1.100, 00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.100 1 00
4.4.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 100, 00
4.4.10.41.00 Auxílios 1100000000 100 100
1899000001 100 100
4.4.90.00.00 Ap 1 i cações airetas . 1. 000 1 00
4.4.90.11.00 Equipamentos e material permanente 1899000001 1.000100
TOTAL DA DESPESA 1
- Enu puoJ -
'ijij'ijijij'1 ílílílílílílm1
ijij'Ht'óH ílílílílílmn
1 ílíl'1íll'm ijijijijijijijij\1 E)(~[Jnr eomd ')Jal a~ 'AJaS somojijij'óf'ijóTt
ijij'ijijij'y ílílílílílm91
ijij'ijff \1 ijijijijijijij991
W1tt'tl1 ijijijijijijijij\1 eJ(SH eomd SOJ(aJJai a~ 'AJaS SOJinO!íln['ijóTt
ijij'ijij\'1 ílílílílílmn
ijij' ijó t ijijijijijijijij\1 'JJai ·iemoJ 'Ja~ teomd ·dsa~ semO!ílíl'H'ílóTt
ijij'ijijij'8 ijijijijijijij991
ílíl'ílíln ijijijijijijijij\1 o~JowoJO[ woJ sesadsa~ a sua6essedjijij'[['ijó'['[
ijij'ijijij'ó ílílílílílmn
Wílól'll1 ijijijijijijijij\1 ntnHJ6 ·isr~ /d ·ws no wa~ '[qHHWlílíl'lt'ílóT[
ijij' ijijij'\ ílílílílílmn
ijij '1 ijijijijijijijij\1 senno a-dsapuarnJn[nJ saQJerwaJdlílíl'H'Wt't
ijij'ijijij'v/ ijijijijijij1991
ijij'óij9'11l ijijijijijijij991
ijfvtl'\9 ijijijijijijijij\1 I ownsuoJ a~ [EfJarnlWílt'ílóTt
ijij'ijij['l ijijijijijijij991
ijij'ijijó'1 ijijijijijijijij\1 1 UAP - SE(J~[Olijij'yl'ijó'['[
ijij' ij1 ijijijijijijij991
ijij'ijfl ijijijijijijijij\1 l fW o~ a J o~ tms ons tssqaua~ somo ílnnó'n
1
ílf rncm seiaJf~ saQJEJf[dV ijij'ijij'ijó'['[
ílf rncm saiuaJJOJ smdsa~ semo ijij'ijij'ijij'['[
Wíll ijijijijijijij991
ílíl:m ijijijijijijijij\1 rnuomd saQJe6fJ~Olijij'ff1óT[
ijijijlp ·weJJo o~ 'J6aiut so~6J~ ama 'Jf~ 'l v ílíl'W1óT[
ijij'ijv[ ijijijijijijij991
ílíl:m ijijijijijijijij\1 snsrHe~en saQJtnipsaJ a saQJeztua~uI1ílnHóT[
ijijij\1 ijijijijijijijij\1 UAP [EOmd SfaAHJeA ·dsa~ semo ílnrwn
ílíl:m ijijijijijijij991
ijij ijU ijijijijijijijij\1 sreuoJied saQJe6fJ~Olílíl'[1'íló'1'[
wm ijijijijijijij991
Wílíló't ijijijijijijijij\1 [(Ap [EOmd SEX(} 'lUeA a S0lUaW(JUaAlijij'11'ijó'1'[
ijij' ijijij. 81 ijijijijijijij991
ílv:m·m ijijijijijijijij\1 o~eurwma~ odwai Jod o~JEHJlUO) ijij'vnó'n
ílv víl1·m snaJ r~ saQJeJq dv ílnnó'n
1
Oi'ill'ibl srepos so6mua a teomd ílnnrn
ij1'8ll'íll1'1 saiuaJJOJ smdsao ijij'ijij'ijij' n
V)IWQN0)3 '931V) 1 01N3W313 1 omwmoom 31N03 1 O Y ) V ) I 3 I ) 3 d S 3 1 09109)
VS3d530 VO [epos epu~isrssv a~ [edprunw o~un3 [ijóij : ·mymwvJHO 30VOINn
vzmm erue~e~f) qeJl'[eponsrssv ww ·Jas óíl : ................ OY9H9
SV)IWQN0)3 SVI~0931V) sv 00Níl93S VS3dS3a va VZ3~íllVN
rn
ijij'1 iH W3 (18/1~/yij a~ '8 oU 305 E(JelJOd) 'v9/rn/l1 a~ 'ijl[y oU fªl e~ 'Vl OXaUV
III opuapv - Ll?~Jos apl?p~Jnfias oiuawl? JO
Ll?~JOS l?~Ju~is~ssv ap Ll?d~J~unw opun~
m1 vm vwmm 01N3WV)HO w pJ03 a~ l ed p runw oumo9
- continuação -
l.U0.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1100000000 lOUO
1660000000 11.000,00
U.90.41.00 Ooriga~ões trioutárias e contrioutivas rnooooooo 100, 00
l.U0.4UO Outros aux. füan. a pessoas físicas 1100000000 l, 00
1660000000 l.000,00
4.0.00.00.00 oespes~s ae capita 1 n.m,oo
4.4.00.00.00 Investimentos 9U9l ,00
4.U0.00.00 A~licaçõ~s aireqs n.m,oo
4.U0.11.00 o ras e insta 1 açoes 1100000000 J6.m,oo
166100000l 100,00
1669000000 m,oo
4.4.90.ll.OO Equipamentos e material permanente 1moooooo 16.404,00
1660000000 lUll,00
4.4.90.61.00 Aquisição ae imóveis 1100000000 100, 00
TOTAL DA DESPESA \
Governo Municipal de Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Sec.M.de Assistência social, Trabalho e cidadania
or~amento seguridade soei a l - Adendo III
Anexo 1A, da Lei nº mo, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/ 1/81) Em Ri 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 09 Sec. M.ae Assist.Social,Trao.e Ciaaaania NATUREZA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: Om Sec.M. Assist. Social, Trao.e Ciaaaania DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A \ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes 1.m.m,00
U.00.00.00 Pessoa 1 e encargos soei ais UlUH,00
l.U0.00.00 AplicaÍões airetas 1.610. 811, 00
l.U0.04.00 contra ação por tempo aeterminaao 1100000000 661.rn,oo
l .U0.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1100000000 814.m,oo
l.1.90.B.OO oorigações patronais 1100000000 rn. m, oo
l. 1. 90. ló. 00 outras aesp. variáveis pessoal civil 1100000000 100,00
U.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores 1100000000 100 1 00
l.U0.94.00 Inaenizações e restitui~ões traoaHistas 1100000000 600 1 00
U.90.96.00 Ressarcimento ae aesp. e pessoal requis 1100000000 600 1 00
U.91.00.00 A~l: air. entre órgãos integr. ao orçam. rn .m ,oo
U.91.B.OO o r1gaçoes patrong1~ . 1100000000 10.m,oo
U.91.91.00 Despesas ae exercmos anteriores 1100000000 100 1 00
U.00.00.00 outras aespesas correntes 686.800,00
U.90.00.00 Aplicações airetas 686' 800100
U.90.08.00 outros oenef .assist.ao serviaor e ao mil 1100000000 800,00
U.90.14.00 Diárias - civil 1100000000 10.100,00
U.90.JO.OO Material ae consumo 1100000000 118'800100
1101000000 11.000,00
u.9o.n.oo Premiações cu lt. art. cient.aesp .e outras 1100000000 100 1 00
U.90.J1.00 Material, nem ou serv. p/ aist. ~ratuita 1100000000 1.100,00
U.90.B.OO Passagens e aespesas com locomoçao 1100000000 U00,00
1101000000 1.000 100
U.90.J6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física 1100000000 41.100 00
U.90.H.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1100000000 m.100:00
U.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1100000000 11.600 1 00
U.90.41.00 oorigações tr1ouqrias e con~rioutivas 1100000000 11.800,00
J.U0.91.00 Despesas ae exerc1c1os anteriores 1100000000 100 1 00
U.90.9l.OO Indenizações e restituições 1100000000 100 1 00
4.0.00.00.00 Despesgs ae capita 1 1. lOO, 00
4.U0.00.00 Investimentos 1.l00,00
4.4.90.00.00 Aplicações airetas . 1.l00,00
4.4.90.11.00 Equmm~ntos ~ ~at~m 1 permanente 1100000000 6.100,00
4.4.90.61.00 AqUlSl çao ae lffiOVelS 1100000000 1.100,00
TOTAL DA DESPESA 1 1.l6U94, 00
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA LOL4
sec.M.de Assistência social, Trabalho e cidadania
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo LA, oa Lei nº mo, oe ll/OJ/b4. (Portaria SOF nº ~' oe 04/0L/~1) Em Rt 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 Sec. M.oe Assist.Social ,Trao.e Cioaoania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trao.e Ciaaaania
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O / FONTE DESDOBRAMENTO / ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U .00 .00. 00 Despesas correntes U00,00
U.00.00.00 outras oes~esas correntes b' JOO 1 00
J.U0.00.00 Transf. a ust. priv. sem fins lucrativo U00,00
U.10.41.00 Contri ouiçôes 1100000000 U00,00
J.U0.00.00 Aplicações ai retas 4.100 1 00
J.UO.J0.00 Material oe consumo 1100000000 400,00
J.UO.JUO Material, oem ou serv. p/ aist. ~ratuita 1100000000 JOO 1 00
J. Uo.Jb.00 outros serv. oe terceiros pessoa física 1100000000 400 100
J.UO.B.00 Outros serv. ~e terc. pessoa i~rjfüa 1100000000 U00,00
U.90.4UO outros aux. f nan. a pessoas lSl cas 1100000000 LOO, 00
4.0.00.00.00 Despes~s oe capital LOO, 00
4.4.00.00.00 Investimentos LOO, 00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas . LOO, 00
4.4.90.IUO Equipamentos e material permanente 1100000000 LOO, 00
TOTAL DA DESPESA 1 U00,00
Governo Municipal oe Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA L0L4
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo LA, oa Lei nº rno, oe 11/0,/04. (Portaria SOF nº ij, oe 04/ITL/rn Em Ri UO
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 0~ Sec. M.oe Assist.Social ,Trao.e Cioaoania
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0~01 Funoo M. aos Direi tos oa Pessoa Ioosa
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E e I F I e A \ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CA TEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 4.411,00
U.00.00.00 Outras oes~esas correntes 4.41liQO
U.10.00.00 Transf. a nst. priv. sem fins lucrativo 1.100 1 00
U.10.41.00 contriouições 1100000000 ij00, 00
1moooooo LOO 1 00
U.10.4UO suovenções sociais 1100000000 100 1 00
J.U0.00.00 Ap 1 i cações Diretas Ull,00
,.UU0.00 Material oe consumo 1100000000 ,oo, 00
1moooooo m,oo
,.UO.B.00 Passagens e oespesas com locomoção 1100000000
1moooooo
'0º0°'° 1, oo º
LUOJUO outros serv. oe terceiros pessoa fisica rnooooooo ij0 00
1moooooo 4LO: 00
,.UO.H.00 outros serv. oe terc. pessoa juríoica rnooooooo 100,00
4.0.00.00.00 oespes~s oe capital 100 1 00
4.4.00.0UO Investimentos 100 ,00
4.U0.00.00 Ap l j cações Diretas . 100, 00
4.UO.IL.00 Equipamentos e material permanente 1100000000 100,00
TOTAL DA DESPESA 1 Ull,00
Governo Municipal ae Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Fundo Municipal de saúde
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo IA, aa Lei nº mo, ae ll/OJ/o4. (Portaria SOF nº 8, ae 04/~1/81) Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 10 secretaria Muni ci pa 1 ae saúae
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 1001 Funao Municipal ae Saúae
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ À o 1 FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CA TEG, ECONÔMICA
l.O.OU0.00 Despesas correntes
l.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais
l.Ul.00.00 Transf.a consórc.púolic.meaian.contr.ris
U.lU0.00 Rateio ~/ particip. em consórcio púolico
l.1.90.00.00 Aplicaçoes airetas
l.1.90.04.00 contratação por tempo aeterminaao
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil
l.1.90.B.OO oorigações patronais
l.1.90.lUO outras aesp. variáveis pessoal civil
l.1.90.91.00 Despesas ae exercícios anteriores
l.1.90.94.00 Inaenizações e restitui~ões traoaHistas
l.l.90.9UO Ressarcimento ae aesp. ae pessoal requis
1100100100
1100100100
1000000000
1004000000
1001000000
1100100100
1000000000
1004000000
1001000000
1100100100
loOOOOOOOO
1100100100
1000000000
1100100100
1000000000
1100100100
1000000000
1100100100
1000000000
l.1.91.00.00 Apl. [ir. entre órgãos integr. ao orçam.
l.1.91.ll.OO Obrigações patronais 1100100100
1000000000
l.1.91.91.00 Despesas ae exercícios anteriores 1100100100
l.l.00.00.00 outras aespesas correntes
U.JU0.00 Exec. orç. aelegaaa aos estaaos e ao DF
l.l.JU0.00 Material ae consumo
l.l.l1.l9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica
l.l.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
l.l.l0.4l.OO suovenções sociais
1100100100
1100100100
1100100100
1000000000
l.Ul.00.00 Transf.a consórc.púoliueaian.contr.ris
l.UU0.00 Rateio ~/ particip. em consórcio púolico 1100100100
l.l.90.00.00 Aplicaçoes airetas
l.l.90.0UO outros oenef.assisUo serviaor e ao mil 1100100100
1600000000
11.114.%0,40
100 1 00
100 1 00
10.m.18Uo
i.m.m,80
1.111.149,JO
ll9.loo,oo
m.m,oo
UoU41,oO
lol.W,10
110.000,00
400.000,00
1Ul9,90
l.JI0,00
lll,00
1lO 100
m,oo
111, 00
U91,00
910,00
090,00
110 00
114.m:io
440.l 49, lO
n.m,oo
10 1 00
lll.000100
rn .100,00
100 00
m.100:00
oll.000,00
100 00
m.000:00
m. ooo, oo
9.m.m,io
1.110100
660 100
10.m.401,10
10.991.118,lO
- continua -
- continuação - UJO.lUO Diárias - civil 1100100100 10.m,oo
1000000000 10 100
,.UU0.00 Material ae consumo 1100100100 1.191.100,00
1101000000 9 .100 1 00
loOOOOOOOO 1.101.110,00
1moooooo ,uoo,oo
1omooooo 9l.194,00
1019000000 100 00
llOoOOOOOO 10.000'00
U.9U1.00 Material, oem ou serv. p/ füt. gratuita ll00100100 loO .100: 00
1000000000 1.000,00
U.90.B.OO Passagens e aespesas com locomoção 1100100100 1.000,00
UJU4.00 outras aesp. pessoal aec. contrat. terc. 1100100100 1.411.110,00
1000000000 100.m,oo
lo O 1000000 u1.m,oo
1omooooo 10.000,00
U.9Uo.OO outros serv. ae terceiros pessoa fisica 1100100100 11.llO,OO
1101000000 1. 000, 00
loOOOOOOOO 104.110,00
1moooooo 1.000,00
U.9U9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1100100100 1.m.m,00
1101000000 11. 000 1 00
1000000000 1.110.m,oo
1moooooo n.m,,o
U.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1100100100 ~uoo, oo
1000000000 BU00,00
U.90.41.00 oorigações triletárias e contrioutivas 1100100100 lUOO, 00
1000000000 1.100 100
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas 1100100100 ].100,00
1000000000 ~1.100 ,00
U.90.91.00 Despesas ae exercícios anteriores 1100100100 U00,00
1000000000 110 100
U.90.9UO rnaeni zações e restituições 1100100100 110, 00
1rnoooooo 1 00
,.U0.91.00 Inaeniz. pela exec. ae trao. ae campo 1100100100
ººº: 00 1000000000
ººº 1 00 4.0.00.00.00 Despes~s ae capita 1 1.m.m,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.m.m,00
4.4.11.00.00 Transf .a consórc .púo 1 ic .meaian .contr. ris 100 1 00
4.4.11.]0.00 Rat~io ~/ particip. em consórcio púolico 1100100100 100100
4.4.90.00.00 A~l1caço~s a1ret~s 1.m.m,00
4.4.90.11.00 o ras e instalaçoes 1100100100 lU00,00
1101100100 1.llí 00
1001000000 m.000:00
1moooooo 10 100
llOoOOOOOO o0.900,00
4.4.90.11.00 Equipamentos e material permanente 1100100100 41.400,00
lo O 1000000 m .101.00
4.4.90.ol.OO Aquisição ae imóveis 1100100100 4.400100
loOlOOOOOO 100 100
TOTAL DA DESPESA J 1UOU4l ,4o
Governo Municipal oe Fortim
Economia, Indústria e comércio
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
sec.M.de Empreend, orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo IA, oa Lei nº mo, oe ll/Ol/o4. (Portaria SOF nº ~. oe 04/01/~I) Em R~ 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 11 sec. M. Empreeno.Economia,Ino.e comércio NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 Sec.M.oe Empreeno.Econ. Ino. e Comércio DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes m.rn,oo
U.00.00.00 Pessoa 1 e encargos soei ais m.m,oo
l. uo. 00. 00 Ap 1 i ca~ões oi retas 111.m,oo
l.1.90.04.00 contra ação por tempo oeterminaoo 1100000000 1.100 00
l. 1. 90. 11. 00 vencimentos e vant. fixas pessoa 1 civi 1 1100000000 100. rn: oo
l.UO.B.00 oorigações patronais 1100000000 11.111,00
UJOJ4.00 Inoenizações e restitui~ões traoalnistas 1100000000 m,oo
l.U0.%.00 Ressarcimento oe oesp. e pessoal requis 1100000000 110, 00
l.Ul.00.00 A~l: oir. entre órgãos integr. oo orçam. 100, 00
l.Ul.ll.00 o rigaçoes patronais 1100000000 100, 00
l.l.00.00.00 outras oespesas correntes oU00,00
l.U0.00.00 Aplicações oiretas oU00,00
l.UO.OUO outros oenef.assist.oo servioor e oo mil 1100000000 100,00
l.U0.14.00 Diárias - civil 1100000000
ººº, 00 l. UO.lO. 00 Mate ri a 1 oe consumo 1100000000 i. 000, 00
l.UO.ll.00 Premiações cult.art.cient.oesp.e outras 1100000000 100 1 00
l.UO.ll.00 Passagens e oespesas ~om locomoção, . 1100000000 1.000,00
l.UOJUO Outros serv. oe terceiros pessoa fisin 1100000000 4. 000, 00
l.UO.H.00 outros serv. oe terc. pessoa juríoica 1100000000 4UOO,OO
l.l. 90 .40. 00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1100000000 1.000 1 00
4.0.00.00.00 Despes~s oe capita 1 11.100, 00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.100,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s oiret~s 11.100,00
4.4.90.11.00 o ras e insta laçoes 1100000000 10.000,00
4.4.90.11.00 Equj p~m~ntos ~ ~at~ri a 1 permanente 1100000000 100,00
4.4.90.ol.OO AqUlSl çao oe imovei S 1100000000 1.000, 00
TOTAL DA DESPESA 1 19&.m,oo
Governo Munici~a1 ae Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Sist. úni co de Previd. social do serv. Público
or~amento seguridade soei a l - Adendo III
Anexo 1A, aa Lei nº rno, ae 17/0l/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/ 1/81) Em R ~ l, 00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 14 sist.único oe Previo.socia1 serv.Púo1ico NATUREZA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 1401 Sist.único ae Prev.socia1 Serv. Púo1ico DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A \ Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO [ ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes 4.l/l.8l6,IO
l.1.00.00.00 Pessoa1 e encargos sociais 4.lll.811,00
l. 1.90. 00. 00 Ap 1 i cações airetas 4.lll.410,00
l.1.90.01.00 Aposentaa. , reserva remun. e reformas 1800111101 l. 84 7. lOO, 00
1800111101 11.100 00
l.1.90.0l.OO Pensões 1800111101 lll. 000: 00
l.1.90.04.00 contratação por tempo oeterminaao 1801000000 1.600 00
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 1801000000 118.m:oo
l.1.90.ll.OO oorigações patronais 1801000000 11. 811, 00
l.1.90.H.OO Inoeni zações e restitui ~ões traoa 1ni stas 1801000000 110 1 00
l.1.90.96.00 Ressarcimento oe oesp. e pessoal requis 1801000000 110,00
l.1.91.00.00 A~ 1: oi r. entre órgãos integr. ao orçam. 11.401,00
l.1.91.ll.OO o n gaçoes patrona1 s mo111101 100 1 00
m1000000 11.lOl,OO
l.l.00.00.00 outras oespesas correntes 111. 011, IO
l.l.90.00.00 A~]i~ações ~iretas 111. 011, IO
l.l.90.14.00 Diar1as - cm 1 m1000000 900 100
l.l.90.JO.OO Mate ri a 1 oe consumo 1801000000 1.000 1 00
l.l.90.16.00 Outros serv. oe terceiros pessoa física 1801000000 1.000 00
l.l. 90. l9. 00 outros serv. oe terc. pessoa juríoica 1100000000 106.000:00
1801000000 110. 000 100
l.l.90.40.00 serv. tecno1ogia informação/comunic.- PJ m1000000 16.lOO,OO
l.l.90.47.00 Oorigações trioutárias e contrioutivas 1800111101 41.000,00
1801000000 67.811,10
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 600, 00
4.4.00.00.00 Investimentos 600,00
4.4.90.00.00 Ap1jcações oiretas . 600 1 00
4.4.90.11.00 Equipamentos e ~at~ri~1 permanente 1801000000 600 1 00
9.0.00.00.00 Reserva oe contingenm l.74l.901,90
9.9.00.00.00 Reserva oe contingência 1.741.901,90
9.9.99.00.00 Reserva oe contingência U4l.901,90
9.9.99.99.00 Reserva oe contingência 1800111101 1.616.901,90
1800111101 107.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 10.470.141,40
Governo Municipal ae Fortim
Fundo M.de Educação, cultura e Desporto
Anexo IA, aa Lei nº 4m, ae l)/0l/o4. (Portaria SOF nº 8, ae 04/0ml)
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1014
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : lo secretaria Munici~al ae Eaucacão
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: loül Funao M.ae Eaucaçao, Cultura e Desporto
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ( Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes
l.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais
l.U0.00.00 Aplicações airetas
l.U0.04.00 contratação por tempo aeterminaao
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil
l.UO.ll.00 oorigações patronais
l. UO. lo.DO Outras aesp. variáveis pessoal ci vi 1
l.l.9Ul.OO sentenças juaiciais
l.UUUO Despesas ae exercicios anteriores
l.l.9UUO rnaenizações e restituições traoalnistas
l.1.90.%.00 Ressarcimento ae aesp. ae pessoal requis
l.1.91.00.00 Apl. air. entre órgãos integr. ao orçam.
l.1.91.ll.OO Obrigações patronais
1100100100
114010)000
114110)000
114L10)000
1100100100
114010)000
114110)000
114ll01000
1100100100
114010)000
1100100100
1140000000
114010)000
1100100100
1100100100
1100100100
1140000000
1140101000
1100100100
1140000000
1100100100
114010)000
114110)000
l.l.91.9UO Despesas ae exercícios anteriores 1100100100
l.l.00.00.00 outras aes~esas correntes
l.l.10.00.00 Transf. a ust. priv. sem fins lucrativo
l.l.10.41.00 contriouições 1100100100
1140000000
l.U0.00.00 Aplicações airetas
l.UO.OUO outros oenef.assist.ao serviaor e ao mil 1100100100
1140000000
l.U0.14.00 Diárias - civil 1100100100
1140000000
l. UO .lUO Auxílio financeiro a estuaantes 1100000000
10.m.9J8,1o
1.041.910,80
1.940.100,01
914. 100,00
1.m.014,11
801.108, 00
l.8lo.88l,41
i.m.811,11
oll.400,00
ll. l )9, 00
10. no ,oo
140,00
100,00
1IO 100
100 1 00
100 1 00
1.110100
1.100,00
100 100
110 1 00
100,00
1. 441. lol, 00
Ull.111,00
441.l)9,00
lol./oü,00
100 1 00
100 1 00
400 1 00
100 100
l.899.W,90
101,00
l. 810, lO
9.100,00
100 100
1.000, 00
1. 900. m, 9o
- continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
U
J
O.J
UO
M
a
t
eri
al
ae
c
o
n
s
u
mo
1
1
0
0
0
0
0
0
00
9
9.
m
,
oo
1
1
0
0
1
0
0
1
00 l. ll9 .0
0
0,
00
1
1
4
0
0
0
0
0
00 l.O
II.I
O
UO
1
1
4
1
0
0
0
0
00
m.m
,
oo
1
1
1
0
0
0
0
0
00
m.m
,
oo
1
1
1
1
0
0
0
0
00
m
oo
1
1
1
1
0
0
0
0
00
4
l
ó.m:IO
11 rn
o
o
o
oo 1.0
0
0
,
00
1
m
o
o
o
o
oo
1.m
oo
11 llO
O
O
O
OO
1
0
0.111:00
i.u
o.n.oo
P
r
e
m
i
a
ç
õ
es
c
ult.a
r
t.c
i
e
n
t.a
e
s
p.e
o
u
t
r
as
1
1
0
0
1
0
0
1
00 1.1
00
00
l.U
O.J
1.00
M
a
t
e
r
i
a
l,
b
em
ou
s
e
r
v. p/ fü
t.
g
r
a
t
uita
1
1
0
0
0
0
0
0
00
1
0
1.0
0
0:00
1
1
0
0
1
0
0
1
00 110 100
l
.
U
O.B.00
P
a
s
s
a
g
e
ns e
a
e
s
p
e
s
as
c
om
l
o
c
o
m
o
ç
ão
1
1
0
0
1
0
0
1
00 l.1
0
0
1
00
1
1
4
0
0
0
0
0
00 ó O
O,
00
l
.
UO.J
ó.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
ae
t
e
r
c
eir
os
p
e
s
s
oa
fí
s
i
ca
1
1
0
0
0
0
0
0
00
1.m
,
00
1
1
0
0
1
0
0
1
00
n.m
,
oo
1
1
4
0
0
0
0
0
00 1.
m
,
00
1
1
1
0
0
0
0
0
00 1%.4
0
0
,
00
1
1
1
1
0
0
0
0
00 100 100
1
11
J
O
O
O
O
OO
1
00 100
1
m
o
o
o
o
oo 1.0
0
0
,
00
11 llO
O
O
O
OO
1
0. OIO
00
l.U
O.J
UO
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
ae
t
e
rc.
p
e
s
s
oa
j
urí
a
i
ca
1
1
0
0
0
0
0
0
00
m.0
0
1:
oo
1
1
0
0
1
0
0
1
00 1.
4
4
1.1%
,
00
1
1
4
0
0
0
0
0
00
m.m
,
oo
1
1
4
1
0
0
0
0
00
m.0
0
0
,
00
1
1
4
l
0
0
0
0
00 BO.l14.00
1
1
1
0
0
0
0
0
00
1
81.1
0
0
,
00
1
1
1
1
0
0
0
0
00
1
00
00
1
11
l
O
O
O
O
OO
m.m:10
1
m
o
o
o
o
oo
1
1
.
8
00
00
11 llO
O
O
O
OO
m. IIO :oo
1
m
o
o
o
o
oo
1
00 1 00
U.9
0.4
0.00
s
e
r
v.
tecn
o
l
o
g
ia
i
nfo
r
m
a
ç
à
o
/
c
o
m
u
n
kPJ
1
1
0
0
1
0
0
1
00
1
0.ó
O
O
,
OO
1
1
4
0
0
0
0
0
00 ó O
O,
00
1
1
1
0
0
0
0
0
00
11.8
00
00
U
.
9
0.4
1.00
o
b
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
b
u
t
á
r
i
as e co
n
t
r
i
b
u
t
i
v
as
1
1
0
010
0
1
00
1
ó
8.1
0
0:oo
1
1
4
0
0
0
0
0
00
1
00 1 00
1
1
1
0
0
0
0
0
00 l.0
0
0
,
00
l.U
U1.00
D
e
s
p
e
s
as
ae
e
x
e
r
c
í
c
i
os
a
n
t
e
r
i
o
r
es
1
1
0
0
1
0
0
1
00 l
1
0,
00
l.U
0.9l.OO
r
n
a
e
ni
z
a
ç
õ
es e
r
e
s
t
i
t
u
i
ç
õ
es
1
1
0
0
1
0
0
1
00 111,
00
l
í
ó
9
0
0
0
0
00
1
00 100
lí
1
0
0
0
0
0
00 lOI,
00
lí llO
O
O
O
OO
m
,
oo
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
ae
c
a
p
i
ta 1 l.8
8
ó.Bl
,
ó0
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
imen
t
os l.8
8
ó.Bl
,
ó0
4.U
0.0
0.00 Tr
a
n
s
f. a
e
s
t
aaos e
ao
ai
s
t
ri
to
fe
a
e
ra 1 1
00 100
4.4.J
0.4
1.00
A
u
xíl
i
os
1
1
0
0
1
0
0
1
00
1
00 100 -
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuação -
4.U0.00.00 Aplica~ões airetas
4.U0.11.00 Obras e instala~ões
4.4.90.11.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.ól.OO Aquisi~ão ae imóveis
1100100100
11omo100
1140000000
1141000000
1110000000
líllOOOOOO
líOOOOOOOO
1100100100
1140000000
1141000000
1110000000
1111000000
lló9000000
1111000000
1100100100
1140000000
1.m.Bll,óO
ll0.491,00
moo
10.000'00
ios.109:oo
l. 000 00
900.000:00
100,00
ó8. 1óO, 00
41.100,00
9l.óí1,00
l.100,00
100, 00
100 00
rn.000:00
8.100,00
lOO 1 00
TOTAL DA DESPESA f Ji.161.764, 76
Governo Munici~al de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA l0l4
secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo u, da Lei nº mo, de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº ~' de 04/0l/~1) Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 11 secretaria M. de A~ricultura e Pesca NATUREZA
UNIDAOE OR~AMENTÁRIA.: llOl Secretaria Muni e. e Agricultura e Pesca DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E e I F I e A \ À o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CA TEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes l.OOUIUO
J.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais m.m,oo
J.1.90.00.00 Aplicafões diretas m.m,oo
J .1. 90. 04. 00 contra ação por tempo determinado 1100000000 6U~O,OO
J .1. 90 .11. 00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1100000000 rn.m,oo
J.1.90.B.OO oori gações patronais 1100000000 lU~UO
J.1.90.16.00 Outras desp. vari~v~is pesso91 civil 1100000000 100 1 00
J.1.9UUO Despesas de exercicios anteriores 1100000000 100 1 00
J.1.90.94.00 Indenizações e restituições traoaHistas 1100000000 100 1 00
J .1.91.00. 00 A~l: dir. entre órgãos integr. do orçam. 1un,oo
J.1.91.B.OO o rigaçoes patron9i~ . 1100000000 11.l6UO
J.l.91.9UO Despesas de exercicios anteriores 1100000000 10 1 00
U.00.00.00 Outras des~esas correntes no.nuo
U.IU0.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.19UO
U.10.41.00 Contriouições 1100000000 1.191 00
U.90.00.00 Aplicações diretas 169.m:oo
U.90.0UO outros oenef .assist.fo servidor e do mil 1100000000
U.90.14.00 Diárias - civil 1100000000 1.0~º
0
°'°
0 00 º
U.90.JO.OO Material de consumo 1100000000 m .100:00
1106000000 100 1 00
U.90.JUO Material, oem ou serv. p/ dist. gratuita llOOOOOOOO l.100,00
U.90.JUO Passagens e despesas ~om locomoçao .. 1100000000 m,oo
U.90.J6.00 outros serv. de teremos pessoa f151ca 1100000000 16 .100 00
J.UO.J9.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1100000000 101.m:oo
1101000000 410 100
ll06000000 100 100
U.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1100000000 1. 000 1 00
U.90.41.00 oorigações triouqrjas e contrioutivas 1100000000 JOO, 00
U.90.9UO Despesas de exercicios anteriores 1100000000 100,00
J.U0.9UO Indenizações e restituições 1100000000 J0.010,00
mooooooo lMO
4 .o .00 .00. 00 Despes9s de capita 1 lll. BUO
4.4.00.00.00 Investimentos lll.1J6,00
4.4.90.00.00 A~ 1 i caçõ~s di retªs lll.Bo,00
4.4.90.11.00 oras e instalaçoes 1100000000 l9.m,oo
llOlOOOOOO 1.nuo
mooooooo uo
1106000000 6J .OlMO - continua -
- continuação -
4.U0.11.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.61.00 Aquisição oe imóveis
4.4.90.91.00 Despesas oe exercícios anteriores
1100000000
1]00000000
1100000000
1100000000
14.000 00
m.rno:oo
l.OOOiQO
100,00
TOTAL DA DESPESA 1 l.HG.114,00
Governo Munici~al de Fortim
do Meio Ambiente
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1014
secretaria Municipal
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo lA1 da Lei nº mo1 de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/01/81) Em Ri UO
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : B secretaria Municipal do Meio Amoiente NATUREZA
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: BOl Secretaria Municipal do Meio Amoiente DA DESPESA
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A \ Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
J.0.00.00.00 Despesas correntes 46UI0100
U.00.00.00 Pessoal e encargos sociais m.111100
J.1.90.00.00 Ap 1 i cações airetas m.116100
J .1. 90. 04. 00 contratação por tempo determinado 1100000000 J0.961100
J.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1100000000 m.llUO
U.90.B.OO oorigações patronais 1\00000000 11 .BUO
l.1.90 .16. 00 outras desp. vari~v~is pesso~l civil 1100000000 100 1 00
U.9UUO Despesas de exerci ms anteriores 1\00000000 100 1 00
U.9U4.00 Indenizações e restitui~ões traoalnistas 1100000000 mo I oo
U.90.96.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis 1100000000 100 1 00
U.91.00.00 A~l: dir. entre órgãos inteF, do orçam. 44.999100
J.1.91.B.OO o rigaçoes patronais 1100000000 44.999,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 8tm,oo
U.90.00.00 Aplicações diretas 88.m,oo
U.90.08.00 outros oenef.assist.do servidor e do mil 1100000000 rn,oo
U.90.14.00 Diárias - civil 1100000000 100 1 00
U .90 .J0.00 Mate ri a 1 de consumo 1100000000 l.000 100
U.90.B.OO Passagens e despesas çom 1 ocomoção, . 1100000000 U00,00
U.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa f151ca 1100000000 10.601100
U.90.J9.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica 1100000000 14.900,00
U.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1100000000 JU00,00
U.90.41.00 Oori HÇÕe~ tn outá rj as, e_ cont ri outi vas 1100000000 U00,00
U.90.9J.OO Indenmçoes e restitui çoes 1100000000 100 1 00
4 .o .00 .00. 00 Despes~s de capital 11.rn,oo
4.4.00.00.00 Investimentos IUlliQO
4.U0.00.00 A~licaçõ~s diret~s ll.111,00
4.4.90.11.00 o ras e insta laçoes 1100000000 IU00,00
1101000000 411, 00
1]00000000 100 1 00
1106000000 100 100
4.U0.11.00 Equipamentos e material perm~nente 1100000000 1.000100
4.4.90.91.00 Despesas de exerci ms anteriores 1100000000 100,00
TOTAL DA DESPESA 1
Governo Municipal oe Fortim
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Anexo u; aa Lei nº 4m, oe l)/ijJ/ó4. (Portaria SOF nº 8, oe ij4/ijl/81)
OR\AMENTO PROGRAMA PARA lij/4
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri l,ijij
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : H secretaria Munidpal oo Meio Amciente
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: Hijl Funoo Municipal 00 Meio A ciente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A \ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO J ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.UUUij Despesas correntes m.m,9ij
l.UUUij Pessoal e encargos sociais ii.m,rn
U.7UUij Transf. a consórc. púc li c. meai an. contr. ris lUóí,rn
J,1.)1.)ij,ijij Rateio P./ particip. em consórcio púclico llijijijijijijijij l1.óóí,íij
J.l,ijij,ijij,ijij Outras ijespesas correntes 8ól. óij9, 4ij
l.l.1UUij Transf .a consórc .púc l ir. meoi an. contr. ris 141.m,ijij
l.l.71.1Uij Rat~io ~/ pa[ticip. em consórcio púclico llijijijijijijijij 141.m,ijij
l.l.9UUij Ap li ca\oes o ire tas 111 .811,4ij
l.l.9UUij Mate ri a 1 oe consumo 1\ijijijijijijijij 1Ul\,ijij
1899ijijijijijl ll.lijij,ijij
l.l.9UUij Premia\ões cult.art.cient.oesp.e outras 1\ijijijijijijijij lijij,ijij
l.l.9UUij Material, cem ou serv. p/ oist. gratuita llijijijijijijijij lijij,ijij
l.l.9UUij outros serv. oe terceiros pessoa física llijijijijijijijij ),)lij,ijij
1899ijijijijijl l.lijij,ijij
l.l.9UUij outros serv. oe terc. pessoa juríoica 1\ijijijijijijijij 119. óll, 4ij
1899ijijijijijl 49) .4l\,ijij
4.UUUij Despes~s ae capital J9l.m,rn
4.UUUij Investimentos l9l.m,lij
4.4.7UUij Transf. a consórc. púc li c. meoi an. contr. ris m.m,rn
4.4.71.)Uij Rat~io ~/ particip. em consórcio púolico 1\ijijijijijijijij m.m,rn
4. 4 .9ij. ijij. ijij A~ lm\o~s oiret~s )ó. Jóij I ijij
4.4.9UUij o ras e instala\oes 1\ijijijijijijijij ).lijij,ijij
1899ijijijijijl \ij,ijijij,ijij
4.4.9UUij E~uipamentos e material permanente llijijijijijijijij íóij I ijij
1899ijijijijijl 18. óijij I ijij
4,4.9ij.9J,ijij Inoeni za\ões e restitui ~ões 1\ijijijijijijijij lijij,ijij
TOTAL DA DESPESA 1 u91.m,oo
- -enu puoJ -
oo'9lo · m
DO' 9lo' ltl
OO'l9I'ltO'l
Ol'Ol0'l9I'l
ononn
00
1
001'01
oo:99l'm
00 010·11
00'9lo' ltl
00: 01
00 01
00
1 001
oo:oOO'm
00 OOO'o
oo'oon
00'000·001
OO'Ofnn-1
oo'oonl
OO'OOO'l
00 1 001'1
00
1
001' l1
OO'l8n9
00
1 000'1
00
1
001
OO'lfO'OlO'l
00 'OOO'í
OO'OH'l
OO'OH' l1
00 1 001
00 1 000'1
oo'oon
00' 01
00: 001
00 01
00 1 001
oo'rnn1
OO'l9fí8
Ol'tlí'ol
Ol'm·m
0000000011
00000000l1
0000000011
00000000l1
0000000011
0000000011
0000000011
0000000011
0000000011
0000001011
0000000011
0000000Dí1
0000000Dí1
0000000011
0000000011
0000000011
0000000011
0000000011
0000000011
0000000011
0000000011
0000000011
0000000011
0000000011
0000000011
0000000011
0000000011
0000000011
0000000011
aiummd lefHHW a solumdrnb3IOO'lí'Oó'n
saQ)elnsur a mqo OO'lí'Oó'n
smJf P SaQ)e)qdv OO'OO'Oo't't
SOlUaWllSaAUI 00'00'00't't
l ende) ap sesadsao 00'00'00' O'v
saQ)fíllflSaJ a saQ)ezruapur OO'fo'OoTf
smrmue so p pma ap smdsao OO'lo'Oo' n
m(Sq seomd e 'UeUfJ ·m somo Onv'Oo'f'f
mrln~fJlUO) a serJpn~lJl saQh6fJ~O oo· WOoTf
[d -')(UílWO)/O~)eWJOJU( e(ÓOlOU)al ·ws OO'Ot'Oo'f'f
e)fPfJn[ eomd ·ml ap ·rns somo OO'of'Oo'f'f
e)rsq eomd soJrrnal ap ·rns somo 00'9f'Oo'f'f
oe)owo)Ol wo) sesadsap a sua6essed OO'ff'Oo'f'f
elfnleJó 'lSfp /d ·rns no wa~ 'lermew OO'lf'Oo'f'f
smno a-dSap'lUap·lffllíl) SaQ)erwaJd OO'H'OoT[
ownsuo) ap lermew oo·or·ooTf
l(Ap - se(JHQ OO'ffOoTt
lfW opa Joprms onsrssqm~ somo onO'OoTf
SelaJ(P SaQ)e)f[dV OO'OO'Oo'['[
s re pos saQ)UaA~ns oo · w OI T [
saQ)fn~\JlUO) OO'H'OIT[
OAflWn[ SUfJ m 'AfJd 'lSUl e 'JSUeJ1 OO'OO'OITf
saiuaJJO) smasap semo oo·oo·ooT[
smrmue soppma ap smdsao OO'lo'HT[
muomd SaQh6(JQO OO'H'HT[
·we)JO op 'J6aiur S0~ÓJ9 ama 'J\P 'ldV OO'OO'HT[
srnbaJ leomd ap ·dsap ap OluawpmsaM 00'9o'OoT[
sels r~ l e~m saQJ f nnlsaJ a saQhz ruapur OO'vo'Oo'l't
smrmue soppma ap smdsao OO'lo'Oo'l't
lfAP leomd qaAyfm ·dsap smno 00'91'0o'1't
sreuomd saQ)e6fJ~O OO'H'OoT[
lfAP leomd mrJ 'lUH a soluawpuaA 00'11'0o'1't
opeufwJalap odwal Jod o~)eieJlUO) oo·to·oo·1·[
smJf P SaQje)qdv OO'OO'OoT[
srepos so6mua a leOmd oo·oo·ooT[
SalUaJJO) Sesadsaa 00'00'00'0'[
VJIHQN0)3 'fü V) 01N3H313 1 OlN3HmOOS30 3lNOJ 1 O V) V) I J I) 3 d S 3 1 09!09)
VS3dS30 VO
vmnm
eJnl[n) a owsrJn1 ap ')funw ermams 100l : ·mylN3HV)MO 30VOINn
eJnl[n) a OWS\Jn1 ap ')funw efmams Ol : OV9M9
SV)IWQN0)3 SVI~0931V) sv 00Níl93S VS3dS3a va VZ3~íl1VN
(18/lO/tO ap
1
8 oU J0S P(JelJOd) 't9/t0/l1 ap 'Om 0U fal ep 'Vl OxaLIV
HlV
00'1 iM W3
III opuapv - Ll?JS~~
vlül vm vwmm OlN3HV)MO
o:iuaw-eJ.JO
-e.Jn:iLnJ a ows~.Jn1 ap Lt?d~J~unw -eL.J-e:ia.JJas
wpJoJ ap leapfunw oumo9
- continuação -
4.U0.61.00 Aquisi~ão ae imóveis
4.UU1.00 Despesas ae exercícios anteriores
1100000000
1100000000
100, 00
100, 00
TOTAL DA DESPESA 1 U1U46,70
Governo Municipa1 de Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA l0l4
Fundo Municipal de cultura
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo u, da Lei nº mo, ae ll/OJ/64. (Portaria soF nº 81 ae 04/0l/81) Em Ri UO
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 10 Secretaria Munic. ae Turismo e cu1tura NATUREZA
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: lOOl Funao Municipa1 ae Cu1tura DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ( Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 14U86,00
U.00.00.00 outras aes~esas correntes 14U86,00
U.10.00.00 Transf. a ust. priv. sem fins 1ucrativo 8.0lUO
U.10.41.00 contrioui~ões 1100000000 uo
llllOOOOOO 6.110,00
lllóOOOOOO Ul0,00
J.U0.00.00 Aplica~ões airetas U4.0lí ,00
J.UO.J0.00 Materia1 ae consumo 1100000000 l, 00
llmooooo 18.000,00
J.uo.n.oo Premia~ões cu1t.art.cienUesp.e outras 1100000000 uo
m~oooooo lU00,00
J.UO.Jl.00 Materia1, oem ou serv. p/ aist. gratuita 1100000000 l, 00
m~oooooo U00,00
J.UO.J6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física 1100000000 J, 00
llllOOOOOO 1.000, 00
ll16000000 1.000,00
mmoooo lU00,00
J.UO.JUO outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1100000000 J, 00
llllOOOOOO 1.000,00
ll16000000 1.000,00
1moooooo 40.000, 00
J.U0.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1100000000 J, 00
llrnooooo 1.000,00
ll16000000 1.000,00
1moooooo lU00,00
4. O. 00. 00. 00 Despes~s ae capita 1 1U8UO
4 .4 .00. 00 .00 Investimentos 1U8l ,OO
4.U0.00.00 Ap1ica~ões diretas . 1U8UO
4.UO.ll.00 Equipamentos e matem1 permanente 1100000000 uo
1moooooo lJ.180,00
TOTAL DA DESPESA 1
- -enu ~lUOJ -
' 00 1 01 0000000011 1 saQJfnlpsaJ a saQJezrua~urlOO'ff 06Tt
00 1 001 00000000\1 smrmue soppma a~ smdsao OO'ló'06Tt
oo'm OOOOOOOllI
00: 101 OOOOOO~OlI
00 1 001 000000l011
oo m 0000001011
oo: oor rn 0000000011 mpn~rmo) a serJnn~tJl saQhófJ~O OO'ff06Tt
oo oonu 0000000011 (d -')funm/ogJeWJOJUf er6o[OU)al ·ms OO'Ot'06T[
00' 001 'lH'1 00000000\1 E)f~[Jnf eomd ')Jal a~ ·ms somo OO'H'06Tt
OO'OOD9 0000000011 E)fSH eomd soJraml a~ ·ms somo 00'9['06Tt
OO'OOO'l 0000000011 ogJoWO)O[ wo) smdsa~ a suaómed OO'H'06Tt
oo:oor m 0000000011 ownsuo) a~ l e rmew 00. Ot. 06 T t
oo oon 0000000011 UAP - SEfJHO OO'tI'06Tt
00 1 OlI 0000000011 ll~ o~ a JO~fAJaS onsrssqaua~ somo on0'06T[
00'1gl·m·l
00
1
19l'W'1 SElaJ\~ SaQ)E)fldV 00'00'06T[
1 smaJJO) smdsa~ semo oo·oo·ooT[
00
1
000'66 0000001011
00' OOO'I v 00000000\1 ' OHJlUO) JOd e~ fA lP e aJ~OS SOJn( OO'Il'Ió' n
oo'oonn ·we)JO op 'JÓalUf sog J~ ama 'Jf P '[dV OO'OO'Ió'l't
00
1 001 0000000011 OHJlUO) J od · A \P e aJ ~os · 6mua somo 00 · ll' 06 T [
00 1 000'1 00000000\1 oiemo) Jod epfA\P e aJ~os soJn( OO'Il'06Tt
00'001·m
00'001·1 SElaJf~ saQJD[[dV 00'00'06T[
1 epfA\~ e~ so6mua a soJn( OO'OO'OOT[
00
1
001 00000000\1 smrmue soppma ap smdsao OO'ló'IóT[
oo' 69l · m 0000000011 < muomd SaQ)EÓ[J~O OO'ffióT[
oo'm·m ·~mo o~ 'JfialUf sog6J~ ama 'Jf~ '! v OO'OO'IóT[
00:001 0000000011 srnoaJ teomd a~ ·dsa~ ap omwpmsaH 00'96'06'1't
00 1 001 00000000\1 SEHfHE~EJl saQ fnlpsaJ a saQJEZfUa~ur OO'vó'06T[
00 001 0000000011 smrmue soppma ap smdsao OO'l6'06T[
00 1 001 00000000\1 [fAP teomd sraAHJEA ·dsa~ semo 00'9I'06T[
OO'Hl'm 0000000011 sreuomd saQJE6fJ~O OO'ff06Tt
oo'~wnn 00000000\1 [fAP [Eomd mrJ 'lUEh a soluawpuaA 00'11'06Tt
OO'O[l'Ol~ 00000000\1 opeu fWJm~ odwal Jod ogJEHJlUO) OO'v0'06 T t
OO'fü'lll'l
00'161'1ff l SElaJf P SaQJDf[dV 00'00'06Tt
srepos so6mua a teossad oo·oo·ooT[
oo'9ll'vln
1
samJJO) smdsao OO'OO'OO'O't
vmQN0)3 · 9HV) \ 01N3W313 \ 01N3WVH800S30 1 HNOj \ O y ) V ) I j I ) 3 d S 3 1 09IOQ)
VS3dS30 VO SEJUEUfj a'UfW~V'onsar [aUE[d wnas 101l : 'VIHV1N3HV)HO 30V0INíl
vrnnm seJueurj nsurw~v'onsanetd ww ')as 1l : .............. "OY9HO
SV)IWQN0)3 SVI~0931V) sv 00Níl93S VS3dS30 va VZ3~íl1VN
rn
00 11 i H W3 (1~/lO/vO a~ '~ 0u m EfJelJOd) 'v9/t0/l1 a~ 'Om oU fªl ep 'Vl DXaUV
III opuapv - l'E?)S~~ OlUaW'E?)JO
s-eJu-eu~~ a ogJ'E?JlS~u~wpv'oglsa9· Çau-eld ap·w·Jas
vlOl VHVd VWVH90Hd 01N3WV)HO wpJoj a~ [Edp[unw oumo9
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas ae capital 4.0oUlUO
11 ·ººº ,00 4.4.00.00.00 Investimentos
4.U0.00.00 Ap ljcações füetas . 1 í.OoO, 00
4.UO.IUO Equipamentos e material perm~nente 1100000000 11.00DiQO
4.uo.n.oo Despesas ae exerc1ms anteriores 1100000000 10 100
4.UO.B.00 rnaenizações e restituições 1100000000 10100
U.00.00.00 Amortização aa aí vi aa 4.rn.11uo
4.U0.00.00 Aplicações airetas J. m. rn, 90
4.o.90.11.00 Principal aa füiaa contratual resgataao 1100000000 1.m.4oU4
1101000000 9U90,0o
1moooooo m.000,00
4.Ul.00.00 Apl. air. entre órgãos integr. ao orçam. 044.000,00
4.Ul.ll.00 Principal aa aíviaa contratual resgataao 1100000000
1101000000 o10 14.0·º0º0°'°,00 º
U.00.00.00 Reserva ae contingência 11UOO,OO
U.00.00.00 Reserva ae contingência 11UODiQO
U.B.00.00 Reserva ae contingência 11UOO,OO
9.UUUO Reserva ae contingência 1101000000 11UODiQO
TOTAL DA DESPESA 1 ~.940.7J9,90
I
Governo Municipal ae Fortim
controladoria Geral do Município
Anexo lA, aa Lei nº 4m, ae ll/Ol/o4. (Portaria SOF nº ~' ae 04/0ml)
OR(AMENTO PROGRAMA PARA l0l4
orçamento Fiscal - Adendo III
Em R11,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : U contro l aaori a Geral ao Muni cí pi o
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: llOl Controlaaoría Geral ao MUnicípio
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ( Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CA TEG, ECONÔMICA
l .O .00 .00. 00 Despesas correntes m.m,oo
l.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais m.m,oo
l.1.90.00.00 Aplicações airetas m. m ,oo
l.1.90. 04.00 contratação por tempo aeterminaao 1100000000 l.9o0 00
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1100000000 104.m:oo
l.1.90.ll.OO oorigações patronais 1100000000 ll.lll,00
l.1.90.lo.OO outras aesp. variáveis pessoal civil 1100000000 10 00
l.1.90J4.00 Inaenizações e restitui~ões traoaHístas 1100000000 m:oo
l. 1.90. 9o.OO Ressarcimento ae aesp. e pessoal requis 1100000000 1.m,00
l.1. 91.00 .00 A~l: air, entre órgãos integr. ao orçam. 100 1 00
l.Ul.ll.00 o rigaçoes patronais 1100000000 100 1 00
l.l. 00. 00. 00 Outras aespesas correntes l.010,00
l.l.90.00.00 Aplicações airetas l.010,00
l.l.90.0UO outros oenef.assist.ao serviaor e ao mil 1100000000 10 00
l.l. 90. 14. 00 Diárias - civil 1100000000 400: 00
l.l.90.JO.OO Material ae consumo 1100000000 100, 00
l.l.90.ll.OO Passagens e aespesas com locomoção 1100000000 100 1 00
l.l.90.l9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1100000000 1.000 1 00
J, J, 90. 40. 00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1100000000 1.000 1 00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital 1.000, 00
4 .4 .00 .00. 00 Investimentos 1.000 ,00
4.4.90.00.00 Ap ljcações airetas . 1.000, 00
4.4.90.11.00 Equipamentos e material permanente 1100000000 1.000100
TOTAL DA DESPESA 1 140.477,00
Governo Munici ~a 1 ae Fortim
Juventude e Lazer
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
secretaria M.de Esporte,
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1A, aa Lei nº 4J10, ae ll /OJ/o4. (Portaria SOF nº ~, ae 04/01/~1) Em Rt liQO
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 1J sec. M. ae Esporte, Juventuae e Lazer NATUR[ZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1J01 Sec.M.ae Esporte, Juventuae e Lazer DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I e A ~ Ã o J FONTE DESDOBRAMENTO J ELEMENTO CA TEG. ECONÔMICA
J.0.00.00.00 Despesas correntes m.m,oo
J.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais m.m,oo
J.U0.00.00 Ap 1 i cações airetas m.oo~.oo
J.U0.04.00 contratação por tempo aeterminaao 1100000000 100.m,oo
J. 1. ~o. 11. oo vencimentos e vant. fixas pessoa 1 civi 1 1100000000 101.00~.oo
l.1.~0.B.00 oorigações patronais 1100000000 n. 111, oo
u.n.oo.oo A~l: air. entre órgãos integr. ao orçam. 1íO 1 00
u.n.B.oo o rigaçoes patronais 1100000000 1íO 1 00
U.00.00.00 outras aes~esas correntes 141.loO,OO
U.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.000,00
U.10.41.00 contriouições 1100000000 U00,00
l .uo .00.00 Ap li caçôes airetas 144.lbO,OO
l.UO.OUO Outros oenef.assist.ao serviaor e ao mil 1100000000 ºº 100 l.U0.14.00 Diárias · civil 1100000000 1.000,00
l.UU0.00 Mate ri a 1 ae consumo 1100000000 lOo. 100, 00
i.uo.n.oo Premiações cult.art.cient.aesp.e outras 1100000000 lU00,00
l. uo .l1. 00 Material, oem ou serv. p/ aist. gratuita 1100000000 ~' 000 1 00
l.UO.B.00 Passagens e aespesas ~om l ocomoçao, . 1100000000 U00,00
l.UO.Jo.00 Outros serv. ae terceiros pessoa fisita 1100000000 lU00,00
J.UO.lUO outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1100000000 IU00,00
l. U0.40 .00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1100000000 U00,00
l.U0.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas 1100000000 U00,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita 1 1.m.m,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.m.m,00
4.U0.00.00 Transf' a estaaos e ao aistrito feaeral 100 1 00
4.U0.41.00 Auxílios 1100000000 100 100
4.U0.00.00 A~licaçõ~s airet~s UOU1o,OO
4.UO.H.00 oras e instalaçoes 1100000000 14.100,00
1,00000000 U4l.81o,OO
4.U0.11.00 Equjp~m~ntos ~ ~at~rial permanente 1100000000 1.000,00
4.UO.ol.00 Aquisiçao ae imoveis 1100000000 1.000 1 00
TOTAL DA DESPESA J 1.44UOl,00
Governo Munidpal ae Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
consolidado
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1A, aa Lei nº mo, ae ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/01/81) Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E s p E C I F I C A \ Â o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l .o .00 .00. 00 Despesas correntes 16.fü.416,10
U.00.00.00 Pessoal e encargos sociais lUOUlUO
U.ll.00.00 Transf .a consórc.púolic.mefün.contr.ris l1.o6l,IO
U.ll.l0.00 Rat~io p/ particip. em consórcio púolico 1100000000 ll.661,10
l.1.90.00.00 Ap lmçoes airetas io.061.m,40
J.1.90.04.00 contratação por tempo aetminaao 1100000000 1.41Ull,l0
1100100100 l.04Ul6,86
1140101000 1.940.100,61
114110)000 91 UOO, 00
114110/000 1.481.014, )1
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1100000000 6.111.811,00
1100100100 861.108, 00
1140101000 l.8)6.88J,41
1141101000 i.m.rn,11
114110/000 611.400,00
U.90.B.OO oorigações patronais 1100000000 m.m,oo
1100100100 1i.m,oo
114010/000 10. llO, 00
J.1.90.16.00 outras aesp. variáveis pessoal civil 1100000000 1.610,00
1100100100 140 1 00
1140000000 100, 00
114010/000 110, 00
l. 1.90. 91.00 sentenças juaiciais 1100000000 61.100,00
1100100100 100, 00
1101000000 101.194, 44
l.1.90.91.00 Despesas ae exercícios anteriores 1100000000 UlOiQO
1100100100 100, 00
l.1.90.94.00 Inaenizações e restituições traoalnistas 1100000000 U00,00
1100100100 1.110 1 00
1140000000 1.100 1 00
1140101000 100 1 00
l.1.90.96.00 Ressarcimento ae aesp. ae pessoal requis 1100000000 l.8ll,OO
1100100100 110, 00
1140000000 100,00
U.91.00.00 A~l: Oif. entre órgãos integr. ao orçam. 1.809' )60 1 00
U.91.B.OO o rigaçoes patronais 1100000000 l66.989,00
1100100100 Ull.111,00
114010/000 441. m ,oo
114110)000 JOJ.160,00
l.1.91.91.00 Despesas ae exercícios anteriores 1100000000 410, 00
1100100100 100, 00 - continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
U.0
0.0
UO
J
u
r
os e
e
n
c
a
r
g
os
aa
a
ív
i
aa
1.1
0
0
1
00
1
41.\
0DiQO
J
.
1.9
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
ç
õ
es
ai
r
e
t
as
J
.
UO.ll.00
J
u
r
os
s
o
o
re a
a
ív
i
aa
p
or
c
o
n
tr
a
to
1
1
0
0
0
0
0
0
00 l.O
ODiQO
U.9
0.ll.
OO
o
u
tr
os
e
n
c
a
r
g.
s
o
o
re a
a
i
v.
p
or
c
o
n
tr
a
to llO
O
O
O
O
O
OO
1
00 100
U.91.0
0.00
A
pl.
i
i
r. e
n
tre
ó
r
~
ã
os
i
n
t
e
g
r. ao
o
r
ç
a
m.
1
4
4.
O
ODiQO
U.9
Ul.OO
J
u
r
os
s
o
o
re a
a
ívi a
p
or
c
o
n
tr
a
to
1
1
0
0
0
0
0
0
00 4 l.0
00 1 00
1
1
0
1
0
0
0
0
00
9
9.0
0
0
1
00
U.0
0.0
0.00
o
u
tr
as
a
e
s
p
e
s
as
c
o
rr
e
n
t
es n.
m.1
6
0
,
JO
U.1
0.0
0.00 Tr
a
n
s
f. a
mt.
p
r
i
v. s
em
fi
ns
l
u
c
r
a
t
i
vo
n. m ,oo
U.1
0.41.00
c
o
n
tr
i
o
u
i
ç
õ
es
1
1
0
0
0
0
0
0
00
6
U
1
6
,
00
1
1
0
0
1
0
0
1
00
4
00 1 00
1
1
4
0
0
0
0
0
00
1
00 100
111
1
0
0
0
0
00
6.1
1
0
,
00
111
6
0
0
0
0
00 1.
m
,
00
U
.I0.4J.OO
s
u
o
v
e
n
ç
õ
es
s
o
c
i
a
is
1
1
0
0
0
0
0
0
00
1.
0
00 1 00
U.
11.
00 .00
T
r
a
n
sf .a
c
o
n
s
ó
rc .p
úo
l
ic .m
e
a
i
an .c
o
n
tr.
r
is w .m
,
oo
U.ll.1
0.00
R
a
t
~
io
p/
p
a
r
t
i
c
i
p.
em
c
o
n
s
ó
r
c
io
p
ú
o
l
i
co
1
1
0
0
0
0
0
0
00
1
4
1
.
m
,
oo
U.9
0.0
0.00
Ap l
m
ç
o
es a ire
t
as
1
l.6
1
U
6
6
,
JO
U.9
0.0
UO
o
u
tr
os
o
e
n
e
f.a
s
s
i
s
Uo
s
e
r
v
i
a
or e
ao
m
il
1
1
0
0
0
0
0
0
00
4.1
0
0,
00
1
1
0
0
1
0
0
1
00
1
0
1
,
00
1
1
4
0
0
0
0
0
00
U
1
0
,
JO
l
.
l.9
0.1
4.00
D
i
á
r
i
as -
c
i
vil
1
1
0
0
0
0
0
0
00
1
6.0
0
0
,
00
1
1
0
0
1
0
0
1
00
9.)
0
0
,
00
1
1
4
0
0
0
0
0
00
1
00 1 00
U.9
0.H.OO
A
u
xílio
fi
n
a
n
c
e
i
ro a
e
s
tu
a
a
n
t
es
1
1
0
0
0
0
0
0
00 1.
0
00 1 00
U.9
0.J
0.00
M
a
t
e
r
i
al
ae co
n
s
u
mo
1
1
0
0
0
0
0
0
00 1.I
I
U
O
l
,
00
1
1
0
0
1
0
0
1
00 1. rn.
o
o
o,
oo
1
1
4
0
0
0
0
0
00 l.O
II.I
O
UO
1)41
0
0
0
0
00 H0.4
9
1
,
00
111
0
0
0
0
0
00
1
6
9.m
l
oo
1111
0
0
0
0
00
m
l
oo
1111
0
0
0
0
00
4
1
6.9
4
UO
1
m
o
o
o
o
oo 1.0
0
0
1
00
1
1
6
9
0
0
0
0
00
U
I
0
,
00
1111
0
0
0
0
00
1
0
0.111
,
00
1
)
0
6
0
0
0
0
00
1
00 100
1
m
o
o
o
o
oo
U
9
9
,
00
111
9
0
0
0
0
00
H.0
00
00
1110
0
0
0
0
00
1
0
0.
0
0
0: 00
ll
1
0
0
0
0
0
00
1
00 1 00
1
1
1
1
0
0
0
0
00 1.1
00 1 00
H9
9
0
0
0
0
01
1
U
0
0
1
00
U.9
0.ll.OO
P
r
e
m
i
a
ç
õ
es
c
u
l
t.a
rt.
c
i
e
nt.a
e
s
p.e
o
u
tr
as
1
1
0
0
0
0
0
0
00
1
0.1
0
1
,
00
1
1
0
0
1
0
0
1
00 1.1
00 1 00
1119
0
0
0
0
00
l
U
0
0
1
00
U.90.J
1.00
M
a
t
e
r
i
a
l1
o
em
ou
s
e
r
v.
p/
a
i
st.
g
r
a
t
u
i
ta
1
1
0
0
0
0
0
0
00 rn.o
o
uo
1
1
0
0
1
0
0
1
00
1
10 100
111
9
0
0
0
0
00
u
o
o
l
oo
U.9
0.B.OO
P
a
s
s
a
g
e
ns e
a
e
s
p
e
s
as
c
om
l
o
c
o
m
o
ç
ão
1
1
0
0
0
0
0
0
00
61.0
0
0
,
00
1
1
0
0
1
0
0
1
00
).1
0
0
1
00
1
1
4
0
0
0
0
0
00
6
0
0
,
00
J
.
l.9
0.J
I.OO
S
e
r
v
i
ç
os
ae
c
o
n
s
u
l
t
o
r
ia
1
1
0
0
0
0
0
0
00 111.4
0
0
,
00 -
c
o
n
t
i
n
ua -
' •
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
J.UO.Jo.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
ae
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa fí
s
i
ca
1
1
0
0
0
0
0
0
00
4
o
0.1
4
J
,
OO
1
1
0
0
1
0
0
1
00
n.m,oo
1
1
4
0
0
0
0
0
00 1.m
oo
1
1
1
0
0
0
0
0
00
1
%.4
0
0:00
1
1
1
1
0
0
0
0
00
1
0
0,
00
1
m
o
o
o
o
oo
1
0
0,
00
1
m
o
o
o
o
oo 1.0
0
0,
00
1111
0
0
0
0
00
1
0.0
1
0
,
00
111
1
0
0
0
0
00
1.0
0
0
,
00
lll
o
O
O
O
O
OO 1.0
0
0,
00
1
m
o
o
o
o
oo
l
U
0
0
,
00
1
1
1
1
0
0
0
0
00
1
0
0,
00
a
9
9
0
0
0
0
01 1.1
0
0
,
00
J.U
O.H.00
o
u
t
r
os
s
e
r
v.
ae
t
e
r
c. p
e
s
s
oa
j
urí
a
i
ca
1
1
0
0
0
0
0
0
00
U
l
4.loo
,
40
1
1
0
0
1
0
0
1
00 1.
4
41.1
%,
00
1
1
0
1
0
0
0
0
00 10
0.4
1
0
,
00
1
1
4
0
0
0
0
0
00
1
11.
m
,
oo
1
1
4
1
0
0
0
0
00
m.0
0
0
,
00
1
14
J
O
O
O
O
OO BO.H
4
,
00
1
1
1
0
0
0
0
0
00
m.l
O
MO
1
1
1
1
0
0
0
0
00
1
0
0,
00
1
m
o
o
o
o
oo Bl.lll
,
10
llo
9
0
00000
l
U
0
0
,
00
1111
0
0
0
0
00 ón.1
1
0
,
00
rn
9
0
00000
1
0
0,
00
11
m
o
o
o
oo
U
l
l
,
00
1
1
0
0
0
0
0
0
00 1.1
0
0
,
00
111
1
0
0
0
0
00
1.0
0
0
,
00
lll
ô
O
O
O
O
OO 1.0
0
0
,
00
1
m
o
o
o
o
oo
4
0.0
00
00
111
0
0
0
0
0
00
1
0
0.0
0
0:00
1 l
1
0
0
0
0
0
00
1
0,
00
1
1
1
1
0
0
0
0
00 1.
m. m
,
oo
1
m
o
o
o
o
o1
m.rn
,
oo
J.U
0.4
0.00
s
e
r
v.
tecn
o
1
o
~
ia
i
nfo
r
m
a
~
ã
o
/com
u
n
i
c.-
PJ
1
1
0
0
0
0
0
0
00
4
1
8.9
0
0
,
00
1
1
0
0
1
0
0
1
00
1
0.o
O
O
,
OO
1
1
4
0
0
0
0
0
00 ô O
O,
00
1
1
1
0
0
0
0
0
00
1
1.8
00
00
U.9
0.4
1.00
O
o
r
i
M
õ
es
t
r
i
o
u
t
á
r
i
as e co
n
t
r
i
o
u
t
í
v
as
1
1
0
0
0
0
0
0
00
m.J
o
o:oo
1
1
0
0
1
0
0
1
00
1
0
8.1
0
0
,
00
1
1
0
1
0
0
0
0
00
4
1
0,
00
1
1
0
1
0
0
0
0
00
1
0
0,
00
1
1
4
0
0
0
0
0
00
1
0
0,
00
1
1
1
0
0
0
0
0
00
J.0
0
0
,
00
110
8
0
0
0
0
00
1
0
1
,
00
1
l
1
0
0
0
0
0
00
1
84
00
U.9
0.4
8.00
O
u
t
r
os
a
u
x.
fi
n
a
n. a
p
e
s
s
o
as
fí
s
i
c
as
1
1
0
0
0
0
0
0
00 1lo. 80J:
00
111
1
0
0
0
0
00
1.0
0
0
,
00
lll
o
O
O
O
O
OO 1.
0
0
0,
00
111
9
0
0
0
0
00 B .0
0
0,
00
U.9
0.91.00
s
e
n
t
e
n
~
as
j
u
a
i
c
í
aj
s, . 1
1
0
0
0
0
0
0
00 1.0
0
0,
00
J
.
U
0.9
1.00
D
e
s
p
e
s
as
ae
e
i
e
r
n
n
es
a
n
t
e
r
i
o
r
es
1
1
0
0
0
0
0
0
00 1.1
0
0
,
00
1
1
0
0
1
0
0
1
00
m,oo
-
c
o
n
t
i
n
ua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
l.
U
UJ.00
r
n
d
e
ni
z
a
~
õ
es e
r
e
s
t
i
t
ui
~
õ
es
1
1
0
0
0
0
0
0
00
1
0
.rn
,
oo
1
1
0
0
1
0
0100
m
,
oo
1
m
o
o
o
o
oo
1
00 1 00
11 ]0
0
0
0
0
00
1
0
1,
00
líll
O
O
O
O
OO llí 1 00
1
1
0
0
0
0
0
0
00
l
O,
00
4.0.0
0.0
0.00
D
e
s
p
e
s
~s
de
c
a
p
i
ta 1 11.111. m,
60
4.4.0
0.0
0.00
I
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
os ll.071.Jlí
,lO
4.U
0.0
0.00
T
r
a
n
s
f. a
e
s
t
a
d
os e
ao
d
i
s
tr
i
to
fe
d
e
r
al 1.1
0
0
,
00
4.4.l
0.4
UO AUXíl
i
os
1
1
0
0
0
0
0
0
00
6
00 1 00
1
1
0
0
1
0
0100
1
00
00
4.4.11.0
0.00 Tr
a
n
sf .a
c
o
n
s
ó
rc .p
úo 1
i
c.m
e
d
i
an .c
o
n
tr. r
is
m.m:io
4.4.11.1
0.00
R
a
t
~
io
~/
p
a
r
t
i
c
i
p.
em co
n
s
ó
r
c
io
p
ú
o
l
i
co
1
1
0
0
0
0
0
0
00
m.m
,
10
4.U
0.0
0.00
A
p
l
i
c
a
~
o
es
d
i
r
e
t
as
1
1.
m.m
,
60
4.U
O.l
0.00
M
a
t
e
r
i
al
de
c
o
n
s
u
mo
1
1
0
0
0
0
0
0
00
1.0
0
0
,
00
4.U
0.11.00
o
o
r
as e
i
n
s
t
a
l
a
~
õ
es
1
1
0
0
0
0
0
0
00
m.m
,
oo
1
1
0
0
1
0
0100
m.m
,
oo
1
1
0
1
0
0
0
0
00 10.0
0
0
,
00
1
1
0
1
0
0
0
0
00 6.1
0
0
,
00
1
1
0
1
1
0
0
1
00
1
1
11
00
1
1
4
0
0
0
0
0
00
1
0.6
0
0
,
00
1
1
4
1
0
0
0
0
00
m.m
,
60
1
1
1
0
0
0
0
0
00 l .0
00
00
líll
O
O
O
O
OO
9
0
0.0
0
0:00
110
0
0
0
0
0
00
1. m .1
4
0
,
00
11010
0
0
0
00
1
.
1
0
1
1
00
1
1
0
1
0
0
0
0
00 1.0
00 1 00
1
1
0
6
0
0
0
0
00
1.m.4
0
0
,
00
111
0
0
0
0
0
00
1
1
1
.
1
0
0
1
00
li
1
0
0
0
0
0
00 100 100
1
1
1
1
0
0
0
0
00 1.0
00iQO
HB0
0
0
0
01
líl.0
00
00
4.U
0.1
1.00
E
q
u
i
p
a
m
e
n
t
os e
m
a
t
e
r
i
al
p
e
r
m
a
n
e
n
te
1
1
0
0
0
0
0
0
00
m.m:oo
1
1
0
0
1
0
0
1
00
6
U
60iQO
1
1
4
0
0
0
0
0
00
4
l.1
00iQO
1
1
4
1
0
0
0
0
00
9
1.6
1
1
,
00
1
1
1
0
0
0
0
0
00
l.1
0
0
,
00
1
1
1
1
0
0
0
0
00
1
0
0
,
00
1
1
6
9
0
0
0
0
00
1
00
00
1
1110
0
0
0
00
1
1
1.0
0
0:00
110
0
0
0
0
0
00
m.1
0
0
,
00
1119
0
0
0
0
00 11.
m
,
oo
1
8
9
9
0
0
0
0
01
1
8.6
0
0
,
00
4.4.9
0.6
1.00
A
q
u
i
s
i
~
ão
de
i
m
ó
v
e
is
1
1
0
0
0
0
0
0
00 11. 8
0
0,
00
1
1
0
0
1
0
0
1
00
8.1
0
0
,
00
1
1
4
0
0
0
0
0
00
1
0
0,
00
4.4.9
0.9
1.00
S
e
n
t
e
n
~
as
j
u
d
i
c
i
a
is
1
1
0
0
0
0
0
0
00 1.0
00 1 00
4.4.9
0.9
1.00
D
e
s
p
e
s
as
de
e
x
e
r
c
í
c
i
os
a
n
t
e
r
i
o
r
es
1
1
0
0
0
0
0
0
00
1
1
0,
00
4.4.9
0.9
1.00
r
n
d
e
n
i
z
a
~
õ
es e
r
e
s
t
i
tu
i
~
õ
es
1
1
0
0
0
0
0
0
00
1
.110 100 -
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuação - U.00.00.00 Amortização aa aíviaa 4.rn.111,90
U.90.00.00 Aplicações airetas l.l94.líl,90
U.90.11.00 Principal aa aíviaa contratual resgataao 1moooooo 1.m.4óU4
líOlOOOOOO 99.ó90 Oó
llílOOOOOO m .000:00
U.91.00.00 Apl. air. entre órgãos integr. ao orçam. ó44.000,00
U.91.ll.OO Principal aa aiviaa contratual resgataao líOOOOOOOO ó/O. 000, 00
líOlOOOOOO 14.000,00
9.0.00.00.00 Reserva ae contingência líU00,00
9.9.00.00.00 Reserva ae contingência líU00,00
9.9.99.00.00 Reserva ae contingência líU00,00
9.9.99.99.00 Reserva ae contingência m1000000 /íU00,00
TOTAL DA DESPESA 1 74.l0l.76í,80
Governo Municipal ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1íl14
consolidado
orff;amento seguridade soei a l - Adendo III
Anexo 1A, aa Lei nº 4m, ae lt/ílJ/ó4. (Portaria SOF nº 8, ae íl4/ 1/81) Em Ri l1
ílíl
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ~ Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.ílUUíl Despesas correntes 1U9U1Uó
U.ílUUíl Pessoa 1 e encargos soei ais ló. 9ll.49Uó
LUUUíl Transf. a consórc. púo 1 i e .meai an. contr. ris lílíl,ílíl
U.lUUíl Rat~io ~/ particip. em consórcio púolico rnmmíl lílíliílíl
U.9UUíl Apl1ca~oes a1retas ló.m.óBUó
U.9UUíl Aposentaa. , reserva rem. e reformas mmm1 U4Uílíl1
ílíl
mm1rn1 ll. lílíl ílíl
U.9UUíl Pensões mmm1 m.m:ílíl
U.9UUíl contrata~ão por tempo aeterminaao llílílílílílílílíl l9U11,4íl
rnmmíl UóUóUó
lóílílílílílílílíl UIU49,Jíl
lóíl4ílílílílílíl m.m,ílíl
lóíllílílílílílíl m.óH,ílíl
lóóílílílílílílíl IUílíl,ílíl
mmílílílíl Uílíl,ílíl
J.l.9íl.1Uíl vencimentos e vant. fixas pessoal civil llílílílílílílílíl m.m,ílíl
rnmmíl UóU41,óíl
lóílílílílílílílíl m.41Uíl
lóíl4ílílílílílíl 11Uílíl,ílíl
lóíllílílílílílíl 4ílUílíl,ílíl
lóóílílílílílílíl m,ílíl
mmílílílíl 118.915,ílíl
U.9íl.1Uíl oo ri ga~ões patronais llílílílílílílílíl B1.óB,ílíl
rnmmíl 1ó.m,9íl
lóílílílílílílílíl 1.5\íl,ílíl
lóóílílílílílílíl m,ílíl
mmílílílíl 11. m, ílíl
U.9íl.1Uíl outras aesp. variáveis pessoal civil llílílílílílílílíl m,ílíl
rnmmíl lll,ílíl
lóílílílílílílílíl rn,ílíl
U.9íl.9Uíl Despesas ae exercícios anteriores llílílílílílílílíl lílíl,ílíl
rnmmíl 11Uíl
lóílílílílílílílíl llUíl
U.9UUíl Inaeniza~ões e restitui~ões traoaHistas llílílílílílílílíl 1.m,ílíl
rnmmíl 1.89Uíl
loílílílílílílílíl 9rn,ílíl
lóóílílílílílílíl Híl,ílíl
18íl1ílílílílílíl m,ílíl
U.9íl.9Uíl Ressarcimento ae aesp. ae pessoal requis llílílílílílílílíl oílíl, ílíl
rnmíl1ílíl m,ílíl
lóílílílílílílílíl m,ílíl
mmílílílíl m,ílíl - continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
,.Ul.O
UO
A
~l.
[
i
r.
e
n
tre
o
r
g
ã
os
i
n
t
e
g
r.
oo
o
r
c
a
m. m.m
,
,o
U.H.B.00 o
r
i
g
a
ç
õ
es
p
a
tr
o
n
a
is · llO
O
O
O
Om
11.1
6
1,
00
m
o
1
00100
4
4
0.1
4
UO
1
6
0
0
0
0
0
0
00
n.m
,
60
1
6
6
0
0
0
0
0
00
1
0,
00
1
8
0
0111101
1
0
0,
00
m
1
0
0
0
0
00
1
U
O
l
,
OO
L
U
U
1.00
D
e
s
p
e
s
as
oe
e
x
e
rcíc
i
os
a
n
t
e
r
i
o
r
es
1
1
0
0
0
0
0
0
00
1
00 1
00
1
1
0
0
1
0
0
1
00
1
0,
00
U.0
0.0
0.00
o
u
tr
as
o
e
s
p
e
s
as
c
o
rr
e
n
t
es
B.011
.
B
0
,
60
u.n
o
o.oo
Exec. o
r
ç. o
e
l
e
g
a
oa
a
os
e
s
t
a
o
os e
ao
DF lB.0
0
0
,
00
U
J
U
0.00
M
a
t
e
r
i
al
oe co
n
s
u
mo
1
1
0
0
1
0
0
1
00 rn.1
0
0
,
00
U
J
U
UO
o
u
tr
os
s
e
r
v.
oe
t
e
r
c. p
e
s
s
oa
j
u
r
i
o
i
ca
1
1
0
0
1
0
0
1
00
1
00
00
U
.
1
0.0
0.00
T
r
a
n
sf. a
i
n
s
t. p
r
i
v. s
em
fi
ns
l
u
c
r
a
t
i
vo
m
.100:00
U
.
1
0.41.00
c
o
n
tri
o
ui
ç
õ
es
1
1
0
0
0
0
0
0
00
1.4
0
0
,
00
1
m
o
o
o
o
oo
1
0
0,
00
1
m
o
o
o
o
o1 1.0
0
0
,
00
U
.
I
0.4
UO
s
u
o
v
e
n
ç
õ
es
s
o
c
i
a
is
1
1
0
0
0
0
0
0
00
1.
0
0
0,
00
1
1
0
0
1
0
0
1
00
6
1
1.0
0
0
,
00
1
6
0
0
0
0
0
0
00
1
0
0,
00
1
8
9
9
0
0
0
0
01 1.0
0
0,
00
U.11.
0
0.00
T
r
a
n
sf .a
c
o
n
s
o
r
c.p
ú
o
l
i
u
e
o
i
a
n.c
o
n
tr.r
is no .o
o
o,
oo
U.11.1
0.00
R
a
t
~
io
~/
p
ar
t
i
c
i
p. em co
n
s
o
r
c
io
p
ú
o
l
i
co
1
1
0
0
1
0
0
1
00 110.0
0
0
,
00
U.9
0.0
0.00
A
p
l
1
c
a
ç
o
es
oire
t
as 11.1
1
4.rn
,
60
U.9
0.0
8.00
o
u
tr
os
o
e
n
ef .a
s
s
i
st.oo
s
e
r
v
i
o
or e
oo
m
il
1
1
0
0
0
0
0
0
00
9
4
0
,
00
1
1
0
0
1
0
0
1
00 1.1
1
0
,
00
1
6
0
0
0
0
0
0
00
6
60 1 00
1
6
6
0
0
0
0
0
00
1
0,
00
U.9
0.1
4.00
D
i
ár
i
as -
c
i
v
il
1
1
0
0
0
0
0
0
00
1
1.0
0
0
,
00
1
1
0
0
1
0
0
1
00
1
0.0
9
0
,
00
1
6
0
0
0
0
0
0
00
10 100
1
6
6
0
0
0
0
0
00
U
0
0
,
00
1
8
0
1
0
0
0
0
00
9
00
00
U.90J
O.OO
M
a
t
e
r
i
al
oe
c
o
n
s
u
mo
1
1
0
0
0
0
0
0
00
1
86.0
9
4:
80
1
1
0
0
1
0
0100 1.1
9
1.1
0
0
,
00
1
1
010
0
0
0
00
10 .1
00 100
1
6
0
0
0
0
0
0
00 1.1
61.1
1
0
,
00
1
6110
0
0
0
00 ,
8.
9
0
0,
00
1
6
m
o
o
o
oo
9
1.1
9
4
,
00
1
6
1
9
0
0
0
0
00
1
0
0,
00
1
6
6
0
0
0
0
0
00 111.6
0
9
,
00
1
6
6
1
0
0
0
0
00
1
4.0
0
0
,
00
1
1
0
6
0
0
0
0
00
1
0.0
0
0
,
00
1
1
4
9
0
0
0
0
00
696,
00
1
8
0
1
0
0
0
0
00 1.0
00 100
1
8
9
9
0
0
0
0
01 1.0
0
0,
00
,.u
o.n.oo
P
r
e
m
i
a
ç
õ
es
c
u
l
t.art.
c
i
e
nt.o
e
s
p.e
o
u
tr
as
1
1
0
0
0
0
0
0
00
1
01
00
1
6
6
0
0
0
0
0
00
1.0
0
0'00
U.9
0
J1.00
M
a
t
e
r
i
a
l,
o
em
ou
s
e
r
v.
p/
o
i
s
t.
g
r
a
tu
i
ta
1
1
0
0
0
0
0
0
00
m.m:oo
1
1
0
010
0
1
00
1
6
0.1
0
0
,
00
1
6
0
0
0
0
0
0
00 1.0
0
0
,
00
1
6
6
1
0
0
0
0
00
9.0
0
0
,
00
-
c
o
n
t
i
n
ua -
- co
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
l
.
l.9
0.l
l.OO
P
a
s
s
a
g
e
ns e
a
e
s
p
e
s
as
c
om
l
o
c
o
m
o
ç
ão
1
1
0
0
0
0
0
0
00
l.6
0
0
,
00
1
1
0
0
1
0
0
l
00
1.
0
0
0,
00
1
1
0
1
0
0
0
0
00 1.0
0
0,
00
lób
O
O
O
O
O
OO
U
0
0
,
00
1
m
o
o
o
o
oo
6
6
1,
00
l
.
U
O.l
4.00
o
u
tr
as
a
e
s
p.
p
e
s
s
o
al
a
e
c.
c
o
nt
r
a
t.
t
e
r
c.
1
1
0
0
0
0
0
0
00
m
,
oo
1
1
0
0
1
0
0
l
00
l. 411.11
0,
00
1
6
0
0
0
0
0
0
00
l
o
o.m
,
oo
1
6
0
1
0
0
0
0
00 ll
U
6
6
,
00
1
6
l
l
0
0
0
0
00
1
0.0
0
0
,
00
1
6
6
0
0
0
0
0
00 l .1
00
00
l
.
U
O.l
6.00
o
u
tr
os
s
e
r
v.
ae
t
e
r
c
e
i
r
os
p
e
s
s
oa
fí
s
i
ca
1
1
0
0
0
0
0
0
00
m.m:oo
l
l
O
O
l
OOLOO
1
1
.110
,
00
1
1
010
0
0
0
00
u
oo
00
1
6
0
0
0
0
0
0
00
l
0
4.m:oo
1
6L10
0
0
0
00
U
0
0
,
00
1
6
6
0
0
0
0
0
00
1
1
.llO
,
OO
1
6
6
1
0
0
0
0
00
4.0
0
0
,
00
ll
4
9
0
0
0
0
00
m
,
oo
1
m
o
o
o
o
oo
1.0
0
0
,
00
H9
9
0
0
0
0
01 1.0
00
00
l.l.9
0.l
9.00
o
u
tr
os
s
e
r
v.
ae
t
e
r
c.
p
e
s
s
oa
j
u
r
í
o
i
ca
1
1
0
0
0
0
0
0
00
m.901:oo
1
1
0
0
1
0
0
l
00 1.
m.1
1
6
,
00
1
1
0
1
0
0
0
0
00 11.
0
0
0,
00
1
6
0
0
0
0
0
0
00 1.1
1
0. llO,
00
16l
l
0
0
0
0
00
u.m
,
Jo
1
6
6
0
0
0
0
0
00 119. UI ,00
1
6
6
1
0
0
0
0
00 1.0
00
00
HOLOO
O
O
OO 110.
0
0
0:
00
H9
9
0
0
0
0
01 1.0
0
0,
00
l
.
U
0.4
0.00
S
e
r
v.
t
e
c
n
o
l
o
g
ia
i
nfo
r
m
a
ç
ã
o
/
c
o
m
u
n
i
c.-
PJ
1
1
0
0
0
0
0
0
00
11.9
0
1
,
00
1
1
0
0
1
0
0
l
00
~
u
oo
oo
1
6
0
0
0
0
0
0
00
B
u
o
o:oo
1
6
6
0
0
0
0
0
00
lí.0
0
0
,
00
HO
l
O
O
O
O
OO
1
6.J
O
O
,
OO
l.l.9
0.4
1.00
O
o
r
i
g
a
ç
õ
es
t
r
i
o
u
t
á
r
i
as e
c
o
n
t
r
i
o
u
t
i
v
as
1
1
0
0
0
0
0
0
00
ll.9
0
0
,
00
1
1
0
010
0
l
00
1
6
.
1
0
0,
00
1
6
0
0
0
0
0
0
00 1.1
0
0,
00
m
o111
1
01
4
1.
0
0
0,
00
HOLOO
O
O
OO
6
Ull
,
IO
l.l.9
0.4
UO
o
u
tr
os
a
u
x.
finan. a
p
e
s
s
o
as
fí
s
i
c
as
1
1
0
0
0
0
0
0
00
1,
00
1
1
0
0
1
0
0
l
00 l.1
0
0
,
00
1
6
0
0
0
0
0
0
00
~
l.1
0
0
,
00
1
6
6
0
0
0
0
0
00
1.0
0
0
,
00
l.l.9
0.9
l.00
D
e
s
p
e
s
as
oe
e
x
e
r
c
í
c
i
os
a
n
t
e
r
i
o
r
es
1
1
0
0
0
0
0
0
00
1
0
0,
00
1
1
0
0
1
0
0
l
00 1.l
0
0
,
00
1
6
0
0
0
0
0
0
00
m
,
oo
l.l.9
0.9
l.OO
r
n
o
e
n
i
z
a
ç
õ
es e
r
e
s
t
i
tu
i
ç
õ
es
1
1
0
0
0
0
0
0
00
1
0
0,
00
1
1
0
0
1
0
0
l
00
1
1
0,
00
1rn
o
o
o
o
oo 1
00
l.l.
9
0.
91 .00
I
n
o
e
n
i
z.
p
e
la exe
c.
oe
t
r
a
o.
oe
c
a
m
po
1
1
0
0
1
0
0LOO
6
0
0:00
1
6
0
0
0
0
0
0
00
6
0
0,
00 -
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuação - U. 00. OUO Despesas ae capita 1 1.m.m,00
4.4.00.00.00 Investimentos U84.m,oo
4.4.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 100100
4.4.I0.4UO Auxílios 1100000000 100 100
1899000001 100 100
4 .4. 71.00 .00 Transf .a consórc. púo 1 i c .meai an. contr. ris 100 100
4.4.71.10.00 Rat~io ~/ particip. em consórcio púolico 1100100100 100 1 00
4.4.90.00.00 A~ l 1 ca~o~s airet~s 1.884.084,00
4.4.90.11.00 o ras e instala~oes 1100000000 lô.JI0,00
1100100100 11. 800 1 00
110/100100 1. Ili 00
1601000000 801.000: 00
1rnoooooo 10 ,00
166100000l 100 100
1669000000 110,00
1106000000 60.900,00
4.4.90.IUO Equipamentos e material permanente 1100000000 B.004,00
1100100,00 4L .400 00
1601000000 191.101:00
1660000000 ll.m,oo
180LOOOOOO 600 1 00
1899000001 1. 000 1 00
4.4.90.61.00 Aquisi~ão ae imóveis 1100000000 U00,00
1100100100 4. 400 1 00
1601000000 100 1 00
9.0.00.00.00 Reserva ae contingência l.l4l.901,90
9.9.00.00.00 Reserva ae contingência l.14l.901,90
9.U9.0UO Reserva ae contingência U4l. 901, 90
9.9.99.99.00 Reserva ae contingência 1800111101 l.6l6.901,90
monnoi 101.000,00
TOTAL DA DESPESA I J1.6n.J16,06
Governo Muni ci pai oe Fortim
consolidado
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
orçamento Fiscal - Adendo VI
m
Anexo], oa Lei nº mo, oe ll/0l/o4. (Portaria SOF nº 8, oe 04/01/81)
Em Ri 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
POR PROJEtOS E ATIVIDADES
PROGRAMAS
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A \ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01
01 OH
01 on 0001
04
04 m
04 m 0001
04 m OOOl
04 118
04 m 0000
04 1l1
04 1l1 OOOl
11
11111
11 m 0001
11 ll4
11 ll4 0008
11 ll4 0009
11
11 m
11 m 0001
11 m
11 m 0000
11 lOo
11 lOo 0001
11 lol
11 lol 0000
11 lol 0001
11 m
11 m 0001
11 lo4
11 lo4 ooo 1
11 loí
11 loí 000]
11 loo
11 loo 0001
11 lol
11 lol 000]
1l
1l m
B m 0014
Le~isiativa
Açao Legisiativa
Proceoimento Legisiativo
Aomini stração
Aoministração Gerai
Fortim em Gestão Efetiva
Fortim Transparente
Formação oe Recursos Humanos
Ao~iryistração Pianejaoa para uma Gestão
EflCl ente
comuryicação sociai
Fortim Transparente
Traoa Ho
Aoministração Gerai
Fortim em Gestão Efetiva
Fomento ao Traoa Ho
Cio~a~nia e Integração oas Po iiticas
sociais
Desenvoivimento Econômico e Inovação
Eoucação
Aomi ni stração Gerai
Fortim em Gestão Efetiva
Formação oe Recursos Humanos
Aa~iryistração Pianejaoa para uma Gestão
tfiri ente
Aiimentação e Nutrição
Aprenoer e Eoucar com Quaiioaoe
Ensino Funoamenta i
Ao~iryistração Pianejaoa para uma Gestão
EflCl ente
Aprenaer e Eoucar com Quaiioaae
Ensino Méoi o
Apr~noer e E~ucar com Qua i i oaae
Ensino superior
AP,renoer e Eoucar com Quaiioaoe
Eaucação Infanti1
AP,render e Eoucar com Quaiioaoe
Eoucação oe Jovens e Aou i tos
AP,render e Eoucar com Qua i i oaoe
Eaucação Especi ai
Aprender e Eoucar com Quaiioaoe
cultura
Difusão cu 1tura l
viver e valorizar a cultura
14.000,00
14.000,00
14.000,00
lo' 100 1 00
0,00
0,00
o 1 00
lo. íOO, 00
lo.100,00
o 1 00
o 1 00
40.100,00
o 1 00
0,00
40.100,00
0.100,00
40.000,00
Ul0.9lí,o0
0,00
o 1 00
10.íOO,OO
10.íOO,OO
o 1 00
o 1 00
oí4.m,oo
í.000,00
049.m,oo
0,00
0,00
o 1 00
o 1 00
1.100. 100, oo
l.loo.100,00
0,00
0,00
o 1 00
o 1 00
o49.41o,OO
o49.41o,OO
049. 416, 00
l.409.400,00
l.409.400,00
l.409.400,00
UOUlí,00
U4Ulí,OO
1.m.m,00
140.m,oo
0,00
o 1 00
íl' 000 100
í l. 000 00
rn. m :oo
14Uíl,OO
HB.oíl,00
10.000,00
0,00
10.000,00
lO.lJ0.189,lo
1.0ll.Ol0,00
1.0ll.Ol0,00
o 100
O ,00
ll1.141,í0
m. 141, íO
11.lol.041,íO
0,00
11.lol.041,10
]90.900,00
]90.900,00
101.100 1 00
101.100,00
í.01l.11l,lo
1 .011 .m ,10
81.m,oo
81. m ,oo
4.969,00
4. %9 00
m. m:oo
114' 110100
114.ííO,OO
l.48l.400,00
l. 48l.400100
l. 48l.400100
í.8l8.m,oo
U48.8lí,OO
í.608.l98,00
140.m,oo
lo.100,00
l6.í00,00
l l. 000 1 00
ll.000,00
10í.líl,00
148.óíl,OO
HB.óíl,00
16.íOO,OO
o.100 100
10.000,00
i1. 161.164, 10
1.0ll.OlO, 00
1.0ll.Ol0,00
10. íOO, 00
10.íOO,OO
m.141,íO
m.141,íO
11.41í.l1l,10
1.000,00
11.410.m,10
m.900,00
l9UOO ,00
161.100,00
161.100,00
6.19l.41l,16
o.m.m,10
81.m ,oo
81.lll,OO
4. %9,00
4. %9, 00
Bll.916,00
Bll.916,00
Bll.916,00
- continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
11
u
r
o
a
ni
s
mo
i.m.m
,
oo 10.1
0
1.m
,
oo
1
4.fü.1
1
0
,
00
11 m
A
o
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
ão
G
e
r
al
0
,
00
U
I
U
l
0
,
00
U
I
U
l
0
,
00
11 m
0
0
01
F
o
r
t
im
em
G
e
s
t
ão
E
fe
t
i
va
0
,
00
U
I
U
l
0
,
00
U
I
U
l
0
,
00
11
4
11
I
nfra
E
s
t
r
u
t
u
ra
u
r
o
a
na
i.m.m
,
oo o 1 00
u
1
i
.
m
,
oo
11
4
11
O
O
Ol
F
o
r
t
im
T
r
a
n
s
p
a
r
e
n
te
4. llí 1 00 o 100
4. llí 1 00
li
4
11
0
011
F
o
r
t
im
c
a
oa
v
ez
Me ln
or
J.1
4
9.m
,
oo
MO
J
.
1
4
9.m
,
oo
li m
s
e
r
v
i
ç
os
u
r
o
a
n
os
1
1.l
O
O
,
OO
Ul/.l0
0
,
00 1 .m.0
0
0
,
00
li m
0011
F
o
r
t
im
c
a
oa
v
ez
Me ln
or
1
1.
l
O
O,
00 1 .m .1
0
0
,
00 1 .m.0
0
0
,
00
li
41 l
T
r
a
n
s
p
o
r
t
es
c
o
l
e
t
i
v
os
u
r
o
a
n
os o 1 00
m.1
ó
i
,
oo
m.1
ó
i
,
oo
11
4
1l
0
011
F
o
r
t
im
C
a
oa
V
ez
M
e
l
n
or o 100
m.m
,
oo
m.l
ó
J
,
oo
11
ó
91
T
u
r
i
s
mo
ó
O.O
O
UO
0
1
00
ó
O.
0
0
1,
00
11
ó
91
0
011
F
o
r
t
im
C
a
oa
V
ez
Me
l
n
or
ó
0.0
01
00
0
1
00
ó
0.0
0
1
,
00
ló
H
a
oi
t
a
ç
ão
1
4
i.101:oo
0
,
00
1
4
l.1
0
1
,
00
ló m
H
a
oi
t
a
ç
ão
U
r
o
a
na
14 l.1
0
1,
00
0
,
00
1
4
l.1
0
1
1
00
ló m
0
0
10
H
a
oi
t
a
ç
ão
oe
I
n
t
e
r
e
s
se
s
o
ei a 1 1
4
l.1
0
1
,
00
0
,
00
1
4l.rn1
1
00
ll
s
a
n
e
a
m
e
n
to
11.
0
00 1 00
0
,
00 11.0
0
0
,
00
ll
4
11
I
nfra
E
s
t
r
u
t
u
ra
u
r
o
a
na 11.0
0
0
1
00 o 100 11.0
0
0
,
00
ll
4
11
0
011
F
o
r
t
im
c
a
oa
v
ez
Me ln
or 11.0
00
00 o 1 00 11.0
0
0
,
00
H
G
e
s
t
ão
A
m
ai
e
n
ta 1
m.m:oo 1.l
l
ó.1
4
1
,
00
u
o
1.m
,
oo
18
4
11
I
nfra
E
s
t
r
u
t
u
ra
u
r
o
a
na
11.0
/
UO
0
,
00 11. 0/í 100
H
4
11
O
Oll
F
o
r
t
im
M
a
is
v
e
r
oe e
s
u
s
t
e
n
t
á
v
el 11. 0/í 100
0
,
00 11.0/í
,
OO
Híl/
s
a
n
e
a
m
e
n
to
B
á
s
i
co
u
r
o
a
no
11.0/í
,
OO
0
,
00
11.0/í
,
OO
18 í1/
O
Oll
F
o
r
t
im
M
a
is ver
oe e
s
u
s
t
e
n
t
á
v
el
11.0/í
,
OO
0
,
00
11.0/í ,00
H
1
41
P
r
e
s
~
r
v
a
ç
ão e
(
o
n
s
e
r
v
~
ç
ão
A
m
o
i
e
n
ta 1
m.m
,
oo 1.0
1
9.
011,
40
U
l
l.4
9
1
,
40
H
1
41
0
0
0/
F
o
r
t
im
em
G
e
s
t
ao
E
fe
tiva O
00 4í/.l
4
1
,
00
m.l
4
1
,
00
H
1
41
O
Oll
F
o
r
t
im
M
a
is
v
e
r
oe e
s
u
s
t
e
n
t
á
v
el
m.m:oo
l
óó.ó
ó
ó,
40
m.1
4
ó
,
40
Hí4/
c
o
n
t
r
o
le
A
m
o
i
e
n
t
al
1
0.ó
O
í
,
OO
4
9
1.lll
,
óO
m.rn
,
óo
H 141
O
Oll
F
o
r
t
im
M
a
is
v
e
r
oe e
s
u
s
t
e
n
t
á
v
el
1
0.ó
O
l
,
OO
4
9
1. lll,
óO
m.m
,
óo
10
A
~
r
i
c
u
l
t
u
ra
m.ó
l
UO
ó
1
0.m
,
oo 1.íló.1
1
4
,
00
/O m A
m
i
ni
s
t
r
to
G
e
r
al o 1 00 óí0.8
8
l
,
OO óí0.8
8
l
,
OO
/O m
0
0
01
F
o
r
t
im
em
e
s
t
ão
E
fe
t
i
va
0
1
00 óíO.
8
8
l,
00
ó
l
O.
8
8
l,
00
/O
1
44
R
e
c
u
r
s
os
H
í
o
r
i
c
os
1
0
ó.l8ó
,
OO o 100 10ó. l
8ó 100
10
1
44
001/
F
o
r
t
a
l
e
c
i
m
e
n
to
s
u
s
t
e
n
t
á
v
el
oa
/O
óO 1
A
i
r
o
p
e
c
~
á
r
ia e
P
e
s
ca 10
ó.l
8
ó
,
OO o 100
l
O
ó.
l
8
UO
A
a
s
t
e
m
e
n
to
9.1
0
0
,
00 o 1 00
9.1
0
0
,
00
/O
óO 1
0
0
1/
F
o
r
t
a
l
e
c
i
m
e
n
to
s
u
s
t
e
n
t
á
v
el
oa
/O
ó
08
A
g
r
o
p
e
c
u
á
r
ia e
P
e
s
ca
9.1
0
0
1
00 o 100
9.1
0
0
,
00
P
r
o
m
o
~
ã
o.
oa
P
r
o
o
u
ç
ão
A
g
r
o
~
e
c
u
á
ri a
1
4
9.1
4
1
,
00
0
,
00
1
4
9.1
4
1
,
00
10
ó
08
0
0
1/
F
o
r
ta
e
m
e
n
to
s
u
s
t
e
n
t
a
ve
oa
B
Ag
r
q
p
e
~
uá
ri a e
~
esca
1
4
9.1
4
1
,
00 o 100
1
4
9.1
4
1
,
00
c
o
m
ercio e
s
e
r
v
i
ç
os 1ló. ó
l
O,
00 1. 9/í .1
08 ,]O
U
ól.l
l
8,
10
1l m
A
o
mi
ni
s
t
r
a
~
ão
G
e
ra 1
0
,
00
l
8
9. 4
18 ,]O
m.m
,
10
B m
0
0
01
F
o
r
t
im
em
e
s
t
ão
E
fe
t
i
va
0
,
00
l
8
9.4
l
8
,
l0
m.4
1
8
1
10
1l m
Form
a
ç
ão
oe
R
e
c
u
r
s
os
H
u
m
a
n
os
1
0.0
0
0
,
00
0
1
00
1
0.0
0
0
,
00
B m
0
0
09
o
e
s
~
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
E
c
o
n
ô
m
i
co e
I
n
o
v
a
ção
1
0.0
0
0
,
00 o 1 00
1
0.0
0
0
1
00
/l
ó
91
T
u
rismo
m.ó
l
o
,
oo l.ílí.ó
l
0
,
00
U
ó
U
ó
0
,
00
/l
ó9 í
0
0
09
o
e
s
e
n
vo
l
vi
m
e
n
to
E
c
o
n
ô
m
i
co e
I
n
o
v
a
c
ão l/ó.ó
l
0
,
00 1.1
10 '0
00 100 l.óló.ó
l
0
,
00
/l
ó
91
O
Oll
F
o
r
t
im
M
a
is
v
e
r
oe e
s
u
s
t
e
n
t
á
v
el · o 100
/
U
l
0
1
00
/
U
l
0
,
00
11
E
n
e
r
g
ia /.0
0
0
,
00
0
,
00 /.0
0
0
,
00
11 m
E
n
e
r
g
ia
E
l
é
t
r
i
ca /.0
00 1 00
0
,
00 /.0
0
0
,
00
11 m
0
011
F
o
r
t
im
C
a
oa
V
ez
M
e
l
n
or 1.0
0
0
1
00
0
,
00 /.0
0
0
,
00
/ó
T
r
a
n
s
p
o
r
te 4.0
l8 '0/í 100 o 100 4.0
l
8.0
/
l
l
00
16
7
81 Tr
a
n
s
p
o
r
te
R
o
d
o
v
i
á
r
io
4.0J&.0
1
1
1
00 o 100 4.0
l
8. 01í 100
n m
0
011
F
o
r
t
im
c
a
oa
v
ez
M
e
l
n
or
4.0
l
8.0
/
í
,
OO o 1 00 4.0
l
8.0
/
í
,
OO - continua -
- continuação -
17 Desporto e Lazer U4U10100 001.m,oo 1.44UOl100
17 111 Aomistração Geral 0,00 m. m,oo m.m,oo
17 111 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 101.m,oo m.m,oo
11 m Desporto comunitário U41.m,oo JU00,00 1.m.m,00
11 m 0001 Esporte e Lazer para Tooos lt400,00 JU00,00 7UOO,OO
11 m 0011 Fortim caoa vez Melnor uoi.m,oo 0,00 uoi.m,oo
11 m Lazer JOO, 00 0,00 JOO, 00
17 m OOOJ Fortim TranspareQte lOO, 00 0,00 JOO, 00
18 Encargos Espec1a1s o 1 00 0,00 4.m.m,J4
nm serviço oa Dívioa Interna o 1 00 0,00 4.fü.oll,90
n m 0001 Fortim em Gestão Efetiva o 1 00 0,00 4.fü.ôll,90
nm Outr~s Encargo~ Esrj ais 0,00 0,00 741.919,44
n m 0001 Fortim em Gestao E etm o 1 00 o 1 00 741.919,44
99 Reserva oe contingência o 1 00 0,00 111.800,00
99 999 Reserva oe contingência o 1 00 0,00 11U00100
99 999 9999 Reserva oe contingência o 1 00 o 1 00 111.800,00
TOTAL B.ll4.J1o,oo 1 11.m.011,80 1 1uoi.101,80
Governo Municipal oe Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1014
consolidado
Orçamento seguridade social - Adendo VI
Anexo 1, oa Lei nº mo, oe 11 /0l/64. (Portaria SOF nº 8, oe 04/01/81)
Em Ri 1,00 m
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJEtOS E ATIVIDADES
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08
08 m
08 m 0001
08 m 0008
08 m
08 m 0006
08 141
08 141 0008
08 m
08 m 0008
08 W
08 W 0008
08 144
08 144 0006
08 144 0008
08 B4
08 B4 0008
09
09 m
09 m 0011
09 m
09 m 0011
09 m
09 m 0011
10
10 m
10 m 0001
10 m 0004
10 m
10 m 0006
10 m
10 lOl 0004
10 l01
10 l01 0004
Assistência social
Aomi ni stração Gera 1
Fortim em Gestão Efetiva
cia~a~nia e Integração aas Políticas
SOClal S
Formação ae Recursos Humanos
Aa~i~1stração Planejaaa para uma Gestão
EflCl ente
Assistência ao Iaoso
Cia~a~nia e Integração aas Políticas
SOClal S
Assistência ao Portaaor ae Deficiência.
Cia~a~nia e Integração aas Políticas
som1s
Assistência à Criança e ao Aaolescente
cia~a~nia e Integração aas Políticas
som1s
Assistência Comunitária
Ao~i~istração Planejaaa para uma Gestão
EflCl ente
Cia~a~nia e Integração aas Políticas
SOClalS
Fomento ao Tra~a 1 no
Cia~a~nia e Integração aas Políticas
soc1a1s
PrevlOênci a soei a 1
Aomi ni stração Gera 1
Previaência Social ao Serviaor PÚ~lico
Previaência ao Regime Estatutário
PrevlOência social ao serviaor Pú~lico
Outros Encargos Especiais
Previaência )OCial ao Serviaor PÚ~lico
Saúoe
Aami ni stração Gera 1
Fortim em Gestão Efetiva
A saúae ao seu A 1 cance
Formação ae Recursos Humanos
Aa~i~1stração Planejaaa para uma Gestão
Ef lCl ente
Atenção Básica
A sauae ao seu A 1 cance
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
A saúae ao seu A 1 cance
lló.140,00
68.100,00
0,00
68.100,00
10.100,00
10.100,00
Ul1,00
4.m,oo
ó.000,00
ó.DOMO
9.800,00
9.800,00
m.o8UO
U00,00
110.98UO
l.100,00
U00,00
0,00
0,00
°'° 0,0º 0
O, 00
0,00
O 00
911. 481: 00
0,00
0,00
0,00
lU00,00
lUOO 00
941.m:oo
94U1UO
11.010,00
11.010,00
l.Bl.98UO
1.18l.l9UO
Ull.llUO
m.161iQO
0,00
o 1 00
0,00
o 1 00
0,00
o 1 00
0,00
o 100
1.048.m,10
°'°º 1.048.m,10
0,00
o 100
4.m.m,10
IOl.lló,10
IOl.lló,10
4. in. 900, oo
4.W.900,00
o 100
o 1 00
u.m.m,46
1.111.m,10
1.111.m,10
lOO 100
o 1 00
0,00
U99.161,16
U99.161,16
10.411.108,80
10.411.108,80
U48. m, 10
1.lll.OH,00
1.011.llUO
m.m,oo
10.100,00
10.100,00
4.m,oo
4.m,oo
ó.000,00
6.000,00
9.800,00
9.800,00
1.161.óll,10
1.100100
1.m.m,10
l.100 100
l.100, 00
4.11ó.4l6,IO
10l.ll6,IO
IOl. ll6, 10
4. in. 900, oo
4. rn. 900, oo
41.000,00
41.000,00
ll. 108. 141 ,46
1.111.88],10
1.111.18l,10
lOO 1 00
14 '600 1 00
14.600,00
9.l41.440,16
9. l41.440, 16
10.486.m,80
10.486.118,80
- continua -
- continuação -
rn m suporte Profilático e Terapêutico
10 JOJ 0004 A saúoe ao seu Alcance
10 J04 Vigilância sanitária
10 J04 0004 A Saúoe ao seu Alcance
10 m vigilância Epioemiológica
10 JOl 0004 A Saúoe ao Seu Alcance
99 Reserva ae contingência
99 m Reserva ao RPPS
99 991 9999 Reserva oe contingência
B9. 010, 00
m.010,00
m.m,10
119.lóJ,IO
1.m.19UO
UIU9UO
l.14J.90UO
1.14J.90UO
l.14J.901,90
TOTAL io.110.o~lilo 1
Governo Municipa1 oe Fortim
consolidado
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
orçamento Fiscal - Adendo VII
ATM
Anexo 8, oa Lei nº mo, oe ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/01/81)
Em R~ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO 1 E s P E e I F I c A ~ Ã o VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01
01 on
01 on 0001
04
04 m
04 m 0001
04 m OOOJ
04 m
04 m 0006
04 1l1
04 1l1 OOOJ
11
11 lll
11 m 0001
11 ll4
11 B4 0008
11 ll4 0009
1L
1L m
u m 0001
um
u m 0006
11 l06
1L l06 000]
1L l61
1L l61 0006
1L l61 000]
u m
u m 0001
11 l64
11 l64 000]
11 l61
11 l61 000]
11 l66
1L l66 000]
11 l6]
11 l6] 000]
1l
um
n m 0014
Legis1ativa
Açao Legis1ativa
Procefüento Legislativo
Aomi ni stração
Aomi ni stração Gera 1
Fortim em Gestão Efetiva
Fortim Transparente
Formação oe Recursos Humanos
Ao~iQ1stração P1anejaoa para uma Gestão
Eflmnte
ComuQi cação Soei a 1
rem m Transparente
Traoa1no
Ao ministração Gera 1
Fortim em Gestão Efetiva
Fo~ento ao Traoa 1no
Cio~o~nia e Integração oas PO 1íticas
sociais
Desenvo1vimento Econômico e Inovação
Eaucação
Aami n1 stração Gera 1
Fortim em Gestão Efetiva
Formação oe Recursos Humanos
Ao~iQ1stração P1anejaoa para uma Gestão
Ef1Ciente
Alimentação e Nutrição
Aprenoer e Eaucar com Qualiaaae
Ensino Funaamta 1
Aa~iQistração Planejaoa para uma Gestão
Ef1mnte
Aprenoer e Eoucar com Qua1ioaoe
Ensino Méoio
Apr~naer e E~ucar com Qualiaaae
Enmo superior
AP.renoer e Eaucar com Qua1ioaae
Eijucação Inf anti 1
AP.render e Eoucar com Qualiaaoe
Eijucação oe Jovens e Aau 1 tos
AP.render e Eoucar com Qualiaaae
Eijucação Especi a 1
Aprender e Eoucar com Qua 1 i oaoe
cultura
Difusão cultural
viver e va1orizar a cultura
o 1 00
0,00
0,00
0,00
0,00
o 100
o 100
o 100
O ,00
o 1 00
o 1 00
o 1 00
0,00
0,00
0,00
0,00
o 1 00
ll.nL.Oll,16
Ull.Ol0,00
Ull.Ol0,00
0,00
O 00
m.141:10
m.W,10
nm.m,10
1'0001 00
U.JOUB,10
m.m,oo
m.m,oo
o 1 00
o 100
6.19l.4Ll,16
6.19l.4Ll,16
n.m,oo
81.lll ,00
4.969,00
4.969,00
6l7.416,00
6l] .416,00
Gll .416,00
l.48l.400,00
l.48l.400,00
l.48l.400,00
UJ8.m,oo
U48.8lí,OO
í.608.l98,00
140. sn, 00
l6.IOO,OO
l6.IOO,OO
ll.000,00
ll.000 00
rn1.m:oo
148.Gíl,OO
148.61l,OO
16.100,00
6.100,00
10.000 00
6J9. m:oo
o 100
o 1 00
10.100,00
10.100,00
0,00
O 00
108.oio:oo
0,00
108.0JO,OO
rn.m,oo
rn.m,oo
m.100,00
m.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o 100
1l6.160,00
rn. 160, oo
rn. 160, oo
J, 48l.400100
l.48l.400,00
J, 48l.400100
UJ8.m,oo
U48.8lí,OO
í.608.l98,00
140. 4ll, 00
l6.í00,00
l6.í00,00
ll.000,00
ll.000,00
LOí. lll, 00
148.6íl,OO
148.m,oo
í6.í00,00
6.í00,00
í0.000,00
JU6U64,]6
Ull.OJ0,00
Ull.OJ0,00
10.íOO,OO
10.100,00
m.W,íO
m.W,íO
LL.411.JB,10
1.000,00
n.410.m,10
]90.900,00
]90.900,00
m.100,00
m.100,00
6.19l.4Ll,16
6.19l.4Ll,16
81.lll,OO
81.lll,OO
4' 969 1 00
4.969,00
m.976,oo
8ll.9]6,00
8ll.9]6,00
- continua -
-
c
o
n
t
i
n
u
a
ç
ão -
11
u
r
b
a
n
i
s
mo
4.8
8
9.
m,
oo
9.
m. m ,oo
1
4.m.m
,
oo
11 m
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
ão
G
e
r
al 1.110
,
00
1
.
m.
1
0
0
,
00
1.m
.
8
1
0
,
00
11 m
0
0
01
F
o
r
t
im
em
G
e
s
t
ão
E
fe
t
i
va 1.110
,
00
1
.
m.
1
0
0
,
00 i.
m.
8
1
0,
oo
11
4
11
I
nfra
E
s
t
r
u
t
u
ra
u
r
b
a
na
l.l
4
8.%1
,
00
1
04.ó
l
l
,
OO
i
.
m.m
,
oo
11 m
O
O
OJ
F
o
r
t
im
T
r
a
n
s
p
a
r
e
n
te
0
,
00
4. l1I
00
4.lll
,
00
11
4
11
0
011
F
o
r
t
im
c
a
da
v
ez
M
e
l
n
or
l.l
4
8.%1
,
00
1
0
0.
J
O
O:
00
l.1
4
U
6
1
,
00
11 m
s
e
r
v
i
ç
os
u
r
b
a
n
os 1.
m.6
6
1
,
00
6.1
1
8.llí
,
OO ] '6
8
8'
0
00 1 00
11 m
0
011
F
o
r
t
im
c
a
da
v
ez
M
e
l
n
or 1.ll9.6
6
1
,
00
6.1
1
8.llí
,
OO ] '6
8
8' 0
0
0
1
00
11
41 l
T
r
a
n
s
p
o
r
t
es
c
o
l
e
t
i
v
os
u
r
b
a
n
os
0
,
00 181.1
6
],
00
1
81.1
6
],
00
11
4
1l
0
011
F
o
r
t
im
c
a
da
v
ez
M
e
l
n
or
0
,
00
1
81.1
6
],
00
1
81.1
6
l,
00
11
6
91
T
u
r
i
s
mo
1
0.0
0
1
,
00
1
0.0
0
0
,
00
6
0.0
0
1
,
00
11
6
91
0
011
F
o
r
t
im
c
a
da
v
ez
M
e
l
n
or
1
0.0
0
1
,
00
1
0'
0
0
0
1
00
6
0.0
0
1
,
00
16
H
a
b
i
t
a
ç
ão
8
0.8
8
0
,
00
6
L
m
,
oo
1
4l.1
0
1
,
00
16
4
81
H
a
b
i
t
a
ç
ão
u
r
b
a
na
8
0.8
8
0
,
00
6
1.m
,
oo
1
4l.1
0
1
,
00
16
4
81
0
0
10
H
a
b
i
t
a
ç
ão
de
I
n
t
e
r
e
s
se
s
o
c
i
al
8
0.8
8
0
,
00
6
1
.
m
,
oo
1
4l.1
0
1
,
00
1]
S
a
n
e
a
m
e
n
to 100 1 00
1
0' 1
0
0
1
00 11.0
0
0
,
00
1l
4
11
I
nfra
E
s
t
r
u
t
u
ra
u
r
b
a
na
1
0
0
,
00
1
0' 1
0
0
1
00 11.0
0
0
,
00
1]
4
11
0
011
F
o
r
t
im
c
a
da
v
ez
M
e
l
n
or
1
0
0
,
00
1
0' 1
0
0
1
00 11.0
0
0
1
00
18
G
e
s
t
ão
A
m
b
i
e
n
ta 1
1
8
9
.llí
,
OO
U
1
6.1
4
1
,
00 1.8
0
1.8
8
0
1
00
18
4
11
I
nfra
E
s
t
r
u
t
u
ra
u
r
b
a
na
0
,
00
11.0
1
11
00
11.0
1
1
,
00
18
4
11
O
Oll
F
o
r
t
im
M
a
is
V
e
r
de e
S
u
s
t
e
n
t
á
v
el O
00
11.0
1
1,
00 11.0lí
,
OO
18 m
s
a
n
e
a
m
e
n
to
B
á
s
i
co
u
r
b
a
no
6
0
0:
00
1
0.m
,
oo
11.0lí
,
OO
18 m
O
Oll
F
o
r
t
im
M
a
is
v
e
r
de e
s
u
s
t
e
n
t
á
ve 1
6
00 1 00
1
0.m
,
oo
11. Olí,
00
18 141
P
r
e
s
~
r
v
a
ç
ão e
~
o
n
s
e
r
v
~
ç
ão
A
m
b
i
e
n
t
al
m.rn
,
oo
6
4
6.m
,
40 l.lll.4
9
1
,
40
18 141
0
0
01
F
o
r
t
im
em
G
e
s
t
ao
E
fe
tiva
0
,
00
m.l4
1
,
00
4
1
U
4
1
,
00
18 141
O
Oll
F
o
r
t
im
M
a
is
v
e
r
de e
S
u
s
t
e
n
t
á
ve 1
1
8
8. lll,
00
1
9
4. 411,
40
l
8
l.1
4
6
,
40
18 141
c
o
n
t
r
o
le
A
m
b
i
e
n
t
al
0
,
00
1
0
8.ll8
,
60
1
0
8.ll8
,
60
18 l4l
O
Oll
F
o
r
t
im
M
a
is
v
e
r
de e
s
u
s
t
e
n
t
á
v
el
0
,
00
1
0
8. ll8,
60
1
0
8. Jl8,
60
10
A
r
i
c
u
l
t
u
ra
4
6
J.m
,
oo l.O
l
l.l
9
l
,
OO 1.1
1
6. 1
1
4,
00
10 m A
m
i
ni
s
t
r
a
~ão
G
e
ra 1
6
1
0
,
00
6
1
0.m
,
oo
6
1
0.8
8
l
,
00
10 m
0
0
01
F
o
r
t
im
em
e
s
t
ão
E
fe
t
i
va
6
10 1 00
6
1
0.m
,
oo
6
1
0.
8
8
l,
00
10 144
R
e
c
u
r
s
os
H
í
d
r
i
c
os
65.011
,
00
4
l. m ,oo
1
0
6.l
8
6
,
00
10 144
0
0
11
F
o
r
t
a
l
e
c
i
m
e
n
to
s
u
s
t
e
n
t
á
v
el
da
A
i
r
o
p
e
c
~
á
r
ia e
P
e
s
ca
6l.Oll
,
OO
4
l.llí
,
OO 10
6. l
8
6,
00
10
6
01 A
a
s
t
e
m
e
n
to
0
,
00
9.]
0
0
,
00
9.]
0
0
,
00
10
6
01
OOll
F
o
r
t
a
l
e
c
i
m
e
n
to
s
u
s
t
e
n
t
á
v
el
da
A
F
o
p
e
c
u
á
r
ia e
P
e
s
ca O
00
9.]
0
0
,
00
9. ]00
00
10
0
08
P
r
o
m
of
ã
o.
da
P
r
o
d
u
ç
ão
Ag
r
o
~ecu
á
ri a
J
9
9.IOO:oo
li
O.
0
4
1,
00
]
4
9
.
1
4
1:00
10
6
08
OOll
F
a
r
ta
e
m
e
n
to
s
u
s
t
e
n
t
a
ve
da
A
g
r
~
p
e
~
u
á
r
ia e
~esca
l
9
9.I
O
O
,
OO
l
l
0.0
4
1
,
00
]
4
9.1
4
1
,
00
B
C
o
m
e
mo e
s
e
r
v
i
ç
os
11.0
1
0
1
00
u
1
0.m
,
10
U
61.
m,
10
Bm
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
~
ão
G
e
r
al
10 1 00
l
8
9.4
6
8
,
]0
l
8
9.4l8
,l0
B m
0
0
01
F
o
r
t
im
em
e
s
t
ão
E
fe
t
i
va
10 1 00
l
8
9.4
6
8
,
]0
l
8
9.4l8
,l0
Bm
F
o
r
m
a
ç
ão
de
R
e
c
u
r
s
os
H
u
m
a
n
os
0
,
00
1
0.0
0
0
,
00
1
0'
0
0
0
1
00
B m
0
0
09
o
e
s
~
n
vo l
vi
m
e
n
ta
E
c
o
n
ô
m
i
co e
I
n
o
v
a
ç
ão o 1 00
1
0' 0
0
0
1
00
1
0.0
0
0
,
00
1 l
6
91
T
u
rismo
11.0
00 1 00 l.6
1
U
6
0,
00 1.6
61.1
6
0
1
00
1i
0
91
0
0
09
D
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
to
E
c
o
n
ô
m
i
co e
I
n
o
v
a
ç
ão
11.0
0
0
1
00 1.í
8
U
l
0
,
00
u
i
o.6
J
o
,
oo
1l
6
91
O
Oll
F
o
r
t
im
M
a
is
v
e
r
de e
s
u
s
t
e
n
t
á
v
el
0
,
00
1
1.6
l
0
,
00
1
1.6
l
0
,
00
11
E
n
e
r
g
ia
1.0
0
0
1
00 1.0
0
0,
00
1.0
0
0
,
00
11 m
E
n
e
r
g
ia
E
l
é
t
r
i
ca 1.0
00 1 00 1.0
00 1 00
1.
0
00 1 00
11 m
0
011
F
o
r
t
im
c
a
da
v
ez
M
e
l
n
or 1.0
00 1 00 1.0
00 1 00
1.
0
00 1 00
16
T
r
a
n
s
p
o
r
te
l.9
l
9.l
1
4
,
00
9
8.10
1
,
00
4.0
l
8.0
1
1
,
00
16
]81
T
r
a
n
s
p
o
r
te
R
o
do
v
iár
io l.
9
l
9.l
1
4
,
00
9
8.10
1
,
00
4.0JB.0
1
1
,
00
16
]81
0
011
F
o
r
t
im
c
a
da
v
ez
M
e
l
n
or l.9
l
9.l
1
4
,
00
9
8.1
0
1
,
00
4.0
l
8.0
/
l
,
OO - continua -
- continuação -
L1 Des~orto e Lazer
L1 m Aoministração Geral
L1 m 0001 Fortim em Gestão Efetiva
L1 m Desporto Comunitário
L1 m 0001 Esporte e Lazer para Tooos
L1 m 0011 Fortim Caca Vez Me Hor
1) 81l Lazer
L1 m OOOJ Fortim Transparente
l8 Encargos Especiais
l8 m serviço oa oi vi oa Interna
l8 m 0001 Fortim em Gestão Efetiva
l8 m outros Encargos Es~eciais
18 m 0001 Fortim em Gestão Etetiva
99 Reserva oe contingência
9~ m Reserva oe Contingência
~~ m 9m Reserva oe Contingência
1./4) .816,00
0,00
0,00
1./41.816,00
O, 00
1./4) .816,00
O, 00
O 00
m .m :oo
lll.000, 00
lll.000,00
l81, 00
l8 I, 00
0,00
0,00
0,00
m.m,oo
161.m,oo
161.m,oo
llU00,00
/U00,00
16.000,00
JOO, 00
l00,00
4.61).198,l4
l.8ll.61UO
l.8ll.61l,90
)41. 144,44
)41.144,44
m. 800, oo
m.800,00
m.800,00
l.44UOl,OO
161.8 )9, 00
161.8 )9, 00
1.881.llo,OO
)).900,00
l.80l. 816, 00
JOO, 00
JOO, 00
4.919.18l,l4
4.18J. m, 90
4.18l.61l,90
)41.919,44
)41.919,44
m.800,00
m.800,00
m.800,00
TOTAL 44.6J4.146,)6 1 lUOJ,16),80
Governo Munidpal ae Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA m4
consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 81 aa Lei nº 4ml ae ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 81 ae 04/0l/8í)
Em Ri liQO ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO I E s P E c I F I c A \ Ã o VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
08
08 m
08 m OOOl
08 m 0008
08 m
08 m 0006
08 m
08 l41 0008
o~ m
08 m 0008
o~ m
08 l4J 0008
Qij l44
Oij l44 0006
08 l44 0008
08 ll4
08 ll4 0008
09
09 m
09 m OOlí
09 m
09 m OOlí
09 m
09 m OOlí
10
10 m
10 m OOOl
10 m 0004
10 m
10 m 0006
10 101
10 m 0004
10 lOl
10 lOl 0004
Assistência social
Aami ni stração Gera 1
Fortim em Gestão Efetiva
Cia~a~nia e Integração aas Políticas
SOClal S
Formação ae Recursos Humanos
Aa~iQ1 stração Planejaaa para uma Gestão
Eficiente
Assistência ao Iaoso
Cia~aqnia e Integração aas Políticas
Som1s
Assistência ao Portaaor ae Deficiência
Ciaqaqnia e Integração aas Políticas
som1s
Assistência à criança e ao Aao 1 escente
ciaqaqnia e Integração aas Poli ticas
som1s
Assistência comunitária
Aa~iryistração Planejaaa para uma Gestão
EflCl ente
Cia~a~nia e Integração aas Políticas
SOClal S
Fomento ao Traoa lno
Cia~a~nia e Integração aas Políticas
SOClalS
Previaência social
Aami ni stração Gera 1
Previaência Social ao Servioor Púolico
Previaência ao Regime Estatutário
Previaência Social ao Serviaor Púolico
outros Encargos Especiais
Previaência Social ao Servioor Púolico
saúae
Aaministração Geral
Fortim em Gestão Efetiva
A saúae ao seu Alcance
Formação ae Recursos Humanos
Aa~iry1stração Planejaaa para uma Gestão
Eficiente
Atenção Básica
A sauae ao seu A 1 cance
Assistência Hospitalar e Amoulatorial
A saúae ao seu Alcance
ílUlUO
0100
oloo
O 1 00
uo
O 1 00
un loo
1.m ,oo
oloo
0100
uouo
1.100100
ílUíUO
lOO 1 00
m.ííUO
O 1 00
0100
4.UUODiQO
uo
O 1 00
4.llU00100
4.llU00100
4UODiQO
4U00100
ll.fü.641,46
l.111.m,10
l.líí.í8l,IO
lOO, 00
4' 600100
4.600,00
U41.440,16
U41.4401l6
10.48U1UO
10.48U1UO
l.11U9l1lO
l.lll.09UO
l.Olí.BUO
ll6. 96UO
10.100100
10.100100
l.980100
l.mloo
6.000 1 00
6.000,00
U00,00
l. 100,00
m.m,lo
U00,00
ll6.0ll,l0
U00,00
U00,00
10l.íJ6,íO
íOl.íJ6,íO
IOl.ílUO
0,00
O 1 00
O ,00
oloo
ll.100,00
0,00
oloo
0,00
10.000,00
10.000100
MO
0100
l.000,00
l.000100
l. 648. uuo
Ull.09UO
l.011. lll, 00
ll6.961,00
10. íOO, 00
10.íOO,OO
4.911,00
4.911100
6' 000 1 00
6.000 1 00
9.800100
UOOiQO
U61.6ll1lO
l .100,00
1.m.m,lo
UOOiQO
UODiQO
4.ll6.4lUO
íOUJUO
íOJ.íJ6,íO
4.llU00,00
4.m .900,00
41.000,00
4 í.000 1 00
ll. 108. 141146
Uíí.881,IO
Uíí.18]JO
lOO 1 00
14. 600 100
14. 600 1 00
9.141.440,16
9.141.440116
10. 486. m, 80
10.486.llUO - continua -
- continuação -
10 m suporte Profilático e Terapêutico
10 lOl 0004 A saúoe ao seu Alcance
10 l04 vigilância sanitária
10 l04 0004 A ;aúoe ao seu Alcance
10 m vigilância Epioemiológica
10 lOI 0004 A ~aúoe ao seu Alcance
99 Reserva oe contingência
99 991 Reserva oo RPPS
99 991 9999 Reserva oe contingência
ll9.0IO,OO
ll9.0IO,OO
119.lól,IO
119. lól, 10
U4U91,l0
U4U91,l0
l.l4l.901,90
1.l4UOUO
l.l4l.901,90
0,00
0,00
0,00
o 100
9.100,00
U00,00
O ,00
0,00
0,00
1l9 .010 100
1l9.010100
119.lól,IO
119.lól,IO
1.lll.191,lO
1.lll.l91,l0
l.l4l.901,90
U4l. 901, 90
l.l4l.901,90
TOTAL ll.986.l82,l6 1 l.640.9ll,70 1 l7.627.l16,06
Governo Muni ci pa l oe Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
consolidado Adendo VIII
Anexo ~' oa Lei nº mo, oe ll/Ol/ó4. (Portaria soF nº 8, oe 04/01/~1)
Em Ri liQO m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
FUN\ÕES Legislativa Juoiciária l"?" à JUsti~a ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal l. 48 l. 400 1 00 0,00 0,00
01 Gaoi nete ao Prefeito o 100 0,00
Oó secretaria M. oe oesenvo1vimento uroano O, 00 0,00 °'° 0,0º 0
o~ Sec. M.oe Assist.Social ,Trao.e Cioaoania o 1 00 o 1 00 o 1 00
10 secretaria Municipal oe saúae o 1 00 O, 00 O, 00
11 Sec. M. Empreeno. Economia, rno. e comércio o 1 00 0,00 o 1 00
14 Sist.único ae Previa.Social Serv.Púolico o 1 00 0,00 O, 00
ló secretaria Municipal oe Eauca\ão o 1 00 o 1 00 0,00
ll secretaria M. ae Agricultura e Pesca o 1 00 0,00 0,00
1~ secretaria Municipal ao Meio Amoiente o 100 o 1 00 0,00
10 secretaria Munic. ae Turismo e cultura o 100 °'°º o 1 00
11 s«. M.oe Plan.Gestão,Aaminst.e Finan\as o 1 00 o 1 00 0,00
11 Controlaaoria Geral ao Município o 100 o 100 o 1 00
B sec. M. ae Esporte, Juventuae e Lazer o 1 00 o 100 o 1 00
TOTAL l.48J.400,00 1 o 1 00 1 o 1 00
Governo Municipal ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA /ij/4
consolidado Adendo VIII
Anexo 91 aa Lei nº 4m1 ae ll/ijJ/ô4. (Portaria SOF nº ~1 ae ij4/ij1/~I)
Em Ri l, ijij , _ m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
FUN~ÕES Aaministração oefesa Naciona 1 1 segurança Pública
ÓRGÃOS
ijl câmara Municipal ij,ijij ij,ijij ij,ijij
ij/ Ga~inete ao Prefeito 1.lrn.14),ijij ijlijij ij,ijij
ijô secretaria M. ae Desenvolvimento urbano ij,ijij ij,ijij ij,ijij
ij9 Sec. M.ae Assist.Social ,Trab.e Ciaaaania ij,ijij ij,ijij ij,ijij
rn secretaria Municipa 1 ae saúae ij,ijij ij,ijij ij,ijij
11 sec. M. Empreena.Economia,rna.e comércio ij,ijij ij,ijij ij,ijij
14 sist.único ae Previa.social serv.Público ij,ijij ij,ijij ij,ijij
1ô secretaria Municipa 1 ae Eaucação ijlijij ij,ijij ijlijij
11 secretaria M. ae Agricultura e Pesca ijlijij ij,ijij ijlijij
19 secretaria Municipal ao Meio Ambiente ijlijij ij,ijij ij,ijij
/ij secretaria Munic. ae TUrismo e cultura ijlijij ij,ijij ij,ijij
11 sec. M.ae Plan.Gestão,Aaminst.e Finanças J.91Ulliijij ij,ijij ij,ijij
11 controlaaoria Geral ao MUnicípio 14ij, 411, ijij ij,ijij ij,ijij
n sec. M. ae Esporte, Juventuae e Lazer ij,ijij ij,ijij ij,ijij
TOTAL 1.rn.J11,ijij 1 ijlijij 1 ij,ijij
Governo Muni ci pa 1 de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA l0l4
consolidado Adendo VIII
Anexo ~. da Lei nº 4m, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/81)
Em Ri l, 00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÕES IRela~ões tXteriores !Assistência social !Previdência social
01 câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
01 Ga~inete do Prefeito 0,00 uooloo 0,00
06 secretaria M. de Desenvolvimento ur~ano 0,00 0,00 0,00
o~ s«. M.de Assist.Social ,Trao.e cidadania 0,00 l.641.116,10 0,00
1ij secretaria Municipal de saúde 0,00 0,00 0,00
11 Sec. M. Empreend.Economia,Ind.e comércio 0,00 0,00 0,00
14 si st. único de Previ d. Soei a 1 serv. Púo 1 i co 0,00 0,00 4.l16.4l6,IO
lo secretaria Municipal de Educa~ão 0,00 0,00 0100
ll secretaria M. de A~ricultura e Pesca 0,00 0,00 0100
B secretaria Municipal do Meio Amoiente 0,00 0,00 oloo
10 secretaria Munic. de Turismo e cultura 0,00 0,00 0100
11 sec. M.de Plan.Gestão,Adminst.e Finan~as oloo 0,00 0,00
n controladoria Geral do Município oloo 0,00 oloo
B sec. M. de Esporte, Juventude e Lazer o 100 o 100 o 1 00
TOTAL l.648.m,10 1 4.m.m,10
Governo Municipal ae Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
consolidado Adendo VIII
Anexo ~' aa Lei nº mo, ae ll/Ol/64. (Portaria SOF nº ~' ae 04/01/~ll
Em R~ 1,00 , m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
FUN(ÕES Saúae Traoa Ho Eauca~ão
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal O, 00 O, 00 O, 00
01 Gaoinete ao Prefeito O, 00 O, 00 0,00
06 secretaria M. ae Desenvolvimento uroano O, 00 0,00 0,00
o~ Sec. M.ae Assist.Social ,Trao.e Ciaaaania O, 00 6.100,00 O, 00
10 secretaria Municipal ae saúae 1l.lOU4l,46 0,00 0,00
11 sec. M. Empreena.Economia,rna.e comércio O, 00 m.611,00 O, 00
14 Sist.único ae Previa.Social Serv.Púolico O, 00 0,00 O, 00
16 secretaria Municipa 1 ae Eauca~ão O, 00 O, 00 l1.16U64,l6
11 secretaria M. ae A~ricultura e Pesca O, 00 O, 00 0,00
B secretaria Municipal ao Meio Amoiente O, 00 0,00 0,00
10 secretaria Munic. ae TUrismo e cultura O, 00 0,00 0,00
11 sec. M.ae Plan.Gestão,Aaminst.e Financas O, 00 0,00 O, 00
11 Controlaaoria Geral ao Município , O, 00 O, 00 0,00
1l sec. M. ae Esporte, Juventuae e Lazer O, 00 O, 00 O, 00
TOTAL 1l.lOU4l ,46 I 101.lll,OO I l1.161.l64,l6
Governo Municipal ae Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
consolidado Adendo VIII
Anexo ~' aa Lei nº mo, ae ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/01/81)
Em Ri 1,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN\ÕES cultura !Direito aa Ciaaaanial Uroani smo ÓRGÃOS
01 câmara Muni ci pa l o 100 o 100 o 1 00
oi Gaoinete ao Prefeito o 100 o 1 00 0,00
06 secretaria M. ae Desenvolvimento uroano o 1 00 0,00 14.ll6.IIO,OO
o~ Sec. M.ae Assist.Social ,Trao.e Ciaaaania o 1 00 0,00 o 1 00
10 secretaria Municipal ae saúae o 1 00 o 100 0,00
11 sec. M. Empreena.Economia,Ina.e comércio o 1 00 o 100 o 100 14 sist.único ae Previa.social serv.Púolico o 1 00 0,00 o 1 00
16 secretaria Municipal ae Eaucação o 100 o 100 o 100 1] Secretaria M. ae Agricultura e Pesca o 1 00 o 100 o 100 H secretaria Municipal ao Meio Amoiente o 100 o 1 00 o 1 00
io secretaria Munic. ae Turismo e cultura m.m,oo o 1 00 o 1 00 11 sec. M.ae Plan.Gestão,Aaminst.e Finanças o 100 0,00 o 1 00
n controlaaoria Geral ao Município o 100 o 100 o 1 00
ll sec. M. ae Esporte, Juventuae e Lazer o 1 00 o 100 o 100
TOTAL m.m,oo 1 0,00 I 14.ll6.IIO,OO
~(~'
t}
i
Governo Municipal ae Fortim OR~AM[NTO PROGRAMA PARA l0l4
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~' aa Lei nº mo, ae ll/Ol/ô4. (Portaria SOF nº 8, ae 04/01/81)
[m R1 1, 00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~Õ[S Haoi tação saneamento 1 Gestão Amoi enta 1 ÓRGÃOS
01 câmara Municipal O, 00 O, 00 O, 00
oi Gaoinete ao Prefeito O, 00 O, 00 O, 00
Oô secretaria M. ae Desenvolvimento uroano O 00 11. 000, 00 O, 00
o~ Sec. M.ae Assist.Social ,Trao.e Ciaaaania 14l.10ÚO O, 00 O, 00
10 Secretaria Municipal ae Saúae O, 00 O, 00 O, 00
ll w. M. Empreena.wnomia,Ina.e comércio O, 00 0,00 O, 00
14 Sist.único ae Previa.Social Serv.Púolico O, 00 0,00 O, 00
lô secretaria Municipal ae Eaucação O, 00 O, 00 0,00
l] secretaria M. ae AFicultura e Pesca O, 00 O, 00 O, 00
1~ secretada Municipal ao Meio Amoiente O, 00 O, 00 UOU80,00
10 secretaria Munic. ae rurismo e cultura O, 00 0,00 O, 00
11 sec. M.ae Plan.Gestão,Aaminst.e Finanças O, 00 0,00 O, 00
11 controlaaoria Geral ao Município O, 00 O, 00 0,00
1l sec. M. ae Esporte, Juventuae e Lazer O, 00 O, 00 O, 00
TOTAL Hl.101,00 1 11.000,00 I 1.801.880,00
Governo Municipal ae Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA l0l4
consolidado Adendo VIII
Anexo ~, aa Lei nº mo, ae ll/OJ/ó4. (Portaria SOF nº ~, ae 04/0l/~1)
Em Ri 1,00 m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN\ÕES !ciência e Tecnologia! Agricultura !organização Agrária
01 câmara Municipal o 1 00 o 100 o 1 00
Ol Gaoinete ao Prefeito o 100 o 100 0,00
Oó secretaria M. ae Desenvolvimento uroano o 1 00 o 1 00 0,00
o~ Sec. M.ae Assist.Social ,Trao.e Ciaaaania o 1 00 0,00 o 100
10 secretaria Municipal ae saúae o 1 00 o 100 o 100
ll sec. M. Empreena.Economia,Ina.e comércio o 1 00 o 1 00 o 100 14 Sist.único ae Previa.Social Serv.Púolico o 1 00 o 1 00 o 1 00
lo secretaria Municipal ae Eaucação o 100 O ,00 0,00
ll secretaria M. ae Agricultura e Pesca o 1 00 l.llo.114,00 0,00
H secretaria Municipa 1 ao Meio Amoiente o 1 00 0,00 o 100
10 secretaria Munic. ae Turismo e cultura o 100 o 1 00 o 1 00
ll sec. M.ae Plan.Gestão,Aaminst.e Finanças o 1 00 o 1 00 o 1 00
ll controlaaoria Geral ao MUnicípio o 100 o 100 0,00
B sec. M. ae Esporte, Juventuae e Lazer o 1 00 o 100 0,00
TOTAL o 100 1 l.lló.114,00 1
...
Governo Municipal oe Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1014
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, oa Lei nº mo, oe ll/OJ/64. (Portaria SOF nº ~. oe 04/01/~I)
Em R~ 1,00 m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN\ÕES rnoústria !comércio e servi~os 1 comuni ca~ões
ÓRGÃOS
01 câmara Municipal o 100 o 1 00 o 1 00
01 Gaoinete oo Prefeito o 100 0,00 o, 00
06 secretaria M. oe oesenvo lvimento uroano o 1 00 61. 000 1 00 o 1 00
09 Sec. M.oe Assist.Social ,Trao.e Cioaoania o 1 00 0,00 o 100
10 Secretaria Munidpal oe Saúoe o 100 o 100 0,00
ll sec. M. Empreeno.Economia,rno.e comércio o 1 00 0,00 O, 00
14 sist.único oe Previa.social serv.Púolico 0,00 O, 00 o 1 00
16 secretaria Muni cipa 1 oe Eouca~ão o 1 00 0,00 o 1 00
1l secretaria M. oe Agricultura e Pesca O, 00 o 100 o 1 00
19 secretaria Munidpal oo Me10 Amoiente o 100 0,00 0,00
10 secretaria Munk oe Turismo e cultura O, 00 1.996.m,10 O, 00
11 sec. M.oe Plan.Gestão,Aominst.e Financas o 100 o 1 00 o 1 00
11 controlaooria Geral ao Municíp10 · o 1 00 0,00 O, 00
1J sec. M. oe Esporte, Juventuoe e Lazer o 1 00 o 100 0,00
TOTAL o 100 1 1.061. m, 10 1 o 1 00
Governo Municipal ae Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1014
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~ l aa Lei nº mo l ae ll /OJ/o4. (Portaria SOF nº ~, ae 04/01/~1)
Em RI 1100 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN(ÕES Energia Transporte / Desporto e Lazer
01 Câmara Municipal o 100 O 100 O 1 00 01 Gaoinete ao Prefeito O 100 O 100 O 100
Oo secretaria M. ae Desenvolvimento uroano uooloo UJU11 i 00 o 1 00
o~ Sec. M.ae Assist.Social 1Trao.e Ciaaaania O 1 00 o 1 00 OiQO
10 secretaria Municipal ae saúae o 100 O 100 O 100
11 sec. M. Empreena.Economia1Ina.e comércio O 1 00 oloo O 1 00 14 Sist.único ae Previa.Social Serv.Púolico uo OiQO O 1 00
lo secretaria Muni ci pa l ae Eaucação O 100 O 1 00 OiQO
1l secretaria M. ae Agricultura e Pesca O 100 O 1 00 0,00
1~ secretaria Municipal ao Meio Amoiente o 1 00 oloo O 100
10 secretaria Munic. ae Turismo e cultura O 100 oloo O 1 00 ll s«. M.ae Plan.Gestão,Aaminst.e Finanças o 1 00 o 100 o 100 u controlaaoria Geral ao Município O 100 o 100 OiQO
ll sec. M. ae Esporte1 Juventuae e Lazer o 100 O 100 U4UOl,OO
TOTAL uooloo 1 4.rn.01uo 1 1.44UOl100
1 .
I
Governo Municipal ae Fortim OR\AMeNTO PROGRAMA PARA 1014
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, aa Lei nº mo, ae ll /OJ/o4. (Portaria SOF nº 8, ae 04/01/81)
em Ri 1,00 , m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
FUN\ÕeS / encargos Especiais Reserva ae TOTAL
ÓRGÃOS contingência
01 câmara Municipal O 00 O, 00 J. m.400, oo
01 Gaoinete ao Prefeito loU94:44 O, 00 U4í.í41,44
Oo secretaria M. ae oesenvo lvimento uroano O, 00 0,00 18.rn.rn,oo
09 Sec. M.ae Assist.Social ,Trao.e Ciaaaania o 1 00 o 1 00 un.m,10
10 secretaria Muni ci pa l ae saúae O, 00 0,00 1U08.747,4o
11 sec. M. empreena.economia,rna.e comércio O, 00 0,00 m.m,oo
14 sist.único ae Previa.social serv.Púolico O, 00 U4UOUO 10.470.W,40
10 secretaria Municipal ae eauca~ão O, 00 O, 00 J1. m. 7o4, 7o
17 secretaria M. ae Agricultura e Pesca O, 00 o 100 1. m. 114,00
H secretaria Municipal ao Meio Amoiente o 1 00 0,00 uo1.m,oo
10 secretaria Munic. ae rurismo e cultura o 1 00 O 00 1.870. 714, 70
11 sec. M.ae Plan.Gestão,Aaminst.e Finan~as 4. no. m, 90 111.800: 00 U4o.m,9o
11 controlaaoria Geral ao Município O, 00 O, 00 140.477,00
B sec. M. ae esporte, Juventuae e Lazer O, 00 o 1 00 1.44UOl,OO
TOTAL 4.m.m,H 1 U%.101,90 1 111.m.m,80
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2Q24 - Consolidado
RELAÇAO DE PROJETOS E ATIVIDADES
ATM
CÓDIGO IESPECIFICqÃO 1 VALOR
01 01. 1~ ~46 0001 0.001
14 01. 09 ~46 0011 0.001
11 01. 1~ m 0001 0.001
11 01. 1~ m 0001 0.004
01 01. 01 Oll 00011.001
01 Ol. O~ 141 000~ 1.001
01 Ol. O~ 141 000~ 1.001
06 01. 11 411 0001 1.004
06 01. 11 m 0001 1.001
06 01. 11 41100111.006
06 01. 11 41100111.001
06 01. 11 411 0011 l.00~
06 01. 11 41100111.009
06 01. 11 41100111.010
06 01. 11 41100111.011
06 01. 11 69100111.011
06 01. 11 411 0011 l.Oll
06 01. 11 m 0009 1.014
06 01. 11 m 0009 1.011
06 01. 11 m 0011 1.016
· 06 01. 16 1~100111.011
06 01. 16 1~1 0011 l.01~
09 01. 16 m 0010 1.m
09 01. 16 4~100101.010
09 01. 16 m 0010 1.011
09 01. 16 4~100101.011
09 01. o~ 141 ooo~ 1.011
09 01. o~ 141 ooo~ 1.014
09 Ol. O~ 144 0006 1. 01I
09 Ol. O~ 144 000~ 1.016
09 Ol. O~ 144 000~ 1.011
09 Ol. O~ 144 000~ l.01~
09 Ol. O~ 144 000~ 1.019
09 Ol. O~ 144 000~ 1.010
09 04. o~ 111 ooo~ 1.011
09 o4. o~ 111 ooo~ 1.011
09 04. o~ 111 ooo~ 1.011
09 04. o~ 11~ 0006 1.014
09 04. o~ ll4 om 1.011
09 04. 11 ll4 ººº~ 1.016
09 04. 11 ll4 ººº~ 1.0ll
09 04. 11 ll4 ººº~ 1.0l~
09 04. 11 ll4 ººº~ 1.019 09 OI. O~ 141 000~ 1.040
10 01. 10 m 0006 1.041
10 01. 10 m 0006 1.041
sentenças Juoiciais
ContriQuição p/o P~S;P 1% oa R~c~ita oe Renoimento oe Aplicação Financeira
Gerenciamento âa D1v1oa oo Mun1c1p10
Contriouição para Formação oo PASEP
TOTAL
construção, Reforma, Aoaptação e Mooerni zação oa câmara Municipal
Realização oe Ações voltaoas para os Por tadores oe Deficiência
Realização oe Diagnóstico soore o Perfil oa Pessoa com Deficência
Realiza~âo oa COnferência oas Cioaoes
conclusao e Revisão oo Plano Diretor
construção, Reforma e_Aoequação oe Eq~ipamentos ur~anos
Aoertura e Pamentaçao oe Ruas1 Aven1oa s e Passeios
constru~ão, Reforma e uroanizaçao oe Praças e Polos oe Lazer
Ampliaçao e Reforma oo Mercaoo Púolico
con~tru~ão e Ampljação oo qmitério Púolico
AqulSlça~ oe Ma~uina~ e Equipamentos
construçao oe ciclovias
Fortalecimento oa Infraestrutura Híorica na zona uroana
uroanização oe Área Beira Rio
uroanizaçâo oa orla Marítima
Expansão oo Atenoimto com Energia Eletrica
construção ,Ampliação, Recuperação oe Estraoas
constru窺' Ampljaçâo e/ou.Rec~per~ção oe Pontes, Passagens Molnaoas e Bueiro
Construçao oe Unioaoes Haoitacionais
Melnorias sanitárias Domiciliares
Prestação oe serviços oe Assistencia Técnica p/Haoitação oe Interesse social
Melnorias Haoitacionais para Famílias oe Baixa Renoa
Apoio a Projetos oesenvolvioos pelo FMDCA
Apoio.as ~çoes volt~oa~ para a criança e Aoolescente
CaQacitaçao oe Proflsmnais oo SUAS . Refqrma e A~equação.o~ ~ré~io para Ateno im~nto oo serviços socioassistenciai
Apoio as Açoes oe vigi lanm somsrnte nm l
Programa oe Benefício oe Prestação conti nuaoa · BPC na Escola
construção oe centro oe Referência oa Assistência social · CRAS
Primeira Infância no SUAS · Programa Cri ança Feliz
Realização oa conferência Municipal oa Assistência social
Realização oe Eventos sociassitenciais
Apoio a Ações p/o Desenvolvimento oe Entioaoes comunitárias Prooutivas
Realização oe Concurso Púolico na Assistência social
Realização oe Ações voltaoas para Inserç ão no Mercaoo oe Traoalno
Fortalecimento de Pareei ras com organiza ções oa socieoaoe civil
Realização oe Ações voltaoas para a Juventuoe
Estimulo a organização em Associções e cooperativas oe Traoalno
Realização oe Programas oe Capacitação para o 1° Emprego
Realização oe Ações voltaoas Qara a Pessoa Ioosa
capacita~ão e Formação oe Protissionais oa saúoe
Realizaçao oe Concurso Púolico · Saúoe
m.994,44
41.000,00
4.Hl.611,90
ll6.9ll,OO
4.914.m,H
14. 000, 00
1.000,00
1. 000, 00
lll ,00
4. 000, 00
99.900,00
1. 911. 611,00
416.110,00
1 l.000, 00
1. 100, 00
10.000,00
60.001,00
11. 000, 00
10. 000, 00
11.000 ,00
U00,00
1.m.m,00
10.000,00
11.001, 00
11. 000, 00
1.100 ,00
40. 000, 00
1.100, 00
4. 100, 00
1.100, 00
Jl.110,00
1.100 1 00
116, 00
9.110,00
161.461,00
l. 000 1 00
61.100100
U00,00
10.100,00
U00,00
U00,00
1.000 100
J.000 100
100, 00
4.911,00
4.600,00
10.000100
- continua -
- continuação -
CÓDIGO 1 E s P E e I F I c A \ Ã o 1 VALOR
10 01. 10 lOl 0004 1.04 l
10 01. 10 lOl 0004 1.044
10 01. 10 lOl 0004 1.041
1l Ol. 11 ll4 0009 l.04ó
1l Ol. 11 ll4 0009 1.04 l
ló 01. 1l m OOOó 1.048
ló 01. ll lól OOOó 1.049
ló 01. ll lól 0001 1.010
ló 01. ll lól 00011.011
ló 01. 1l lól 0001 l.Oll
ló 01. ll lól 0001 l.Oll
ló 01. ll lól 00011.014
ló 01. 1l ló1 0001 1.011
ló 01. ll lól 00011.0ló
ló 01. ll lól 00011.011
ló 01. ll lól 00011.018
11 Ol. lO 144 OOll 1.019
11 Ol. lO 144 OOll 1.0óO
11 Ol. lO 144 OOll 1.0ól
11 Ol. lO 144 OOll 1. Oól
11 Ol. lO óOI OOll l.Oól
11 Ol. lO óOI OOll 1.0ó4
11 Ol. lO óOI OOll l.Oól
11 Ol. lO ó08 OOll 1.0óó
11 Ol. lO m OOll 1.0ól
11 Ol. lO ó08 OOll 1.m
ll Ol. lO ó08 OOll 1.0ó9
19 01. H m OOll 1.010
19 01. H l4l OOll 1.011
19 Ol. H 411 OOll 1. on
19 Ol. H 141 OOll 1.0ll
19 Ol. H 141 OOll 1.014
19 Ol. H 141 OOll 1.011
19 Ol. 18 141 OOll 1.0ló
rn 01. 1l m 0014 un
rn 01. 1l m 0014 un
rn 01. 1l m 0014 1.019
lO 01. ll ll8 0009 1.080
lO 01. ll ó9100091.081
lO 01. B ó91 0009 1.08l
lO 01. B ó91 0009 l.08l
lO 01. B ó91 0009 1.084
lO Ol. 1l l9l 0014 1.081
lO Ol. ll l9l 0014 l.08ó
lO Ol. 1l l9l 0014 1.081
H 01. 04 m OOOó 1.088
H 01. 04 m OOOó 1.089
B 01. n m 0001 1.090
n 01. n s11 ooo) 1.091
B 01. n m 0001 1.on
B 01. n m 0001 U9l
construção, Ampliação e Reforma de unidades Básicas de saúde
Realização do Programa saúde na Escola
Ampliaçao e Reforma oo HOSP.ital Municipal
Realização das Ações voltaoas ao Desenvo lvimento das Atividades Econômicas
Apoio à Instalaçao de Micro1 Pequenas e Médias Empresas
Realização de concurso Púollco na Educação
cap~citªção e Formação para Profissiona is da Educação Básica
Aqu1S1çao oe Transporte Escolar
Aquisição oe Faroamento e Equip.de Prot. p/os alunos oa R.Escolar oa Educ.Bás
construção e Equipamento de unioaoes Escolares do Ensino Fundamental
Ampliaçao, Reforma de unidaoes Escolares do Ensino Fundamental
conitrução, .A~P.liação e Refor~a oe centros Espor~ivos e Quaoras nas Escolas
Apoio as Ativioades Extracurrmlares e comoratms
Instalação de Bioliotecas em centros de Educação Infantil
AmpliaçaQ, Refor~a e Equip. oe Centros de Ed._Infantil .fcrec~es e Pre-Escolas
Construcao e Equi pmntos oe centro de Educacao Infanti
constru~ão e Instalacão oe cisternas · Perfuração e Instalacão oe Pocos
construção e Restauração de A{udes e Barragens
Implantação do sistema de Aoastecimento D'Agua
Implantação oe unidaoes de Beneficia en to ao Pescado
Imp]em~ntaçã~ de Entr~postos de Produtos da Aquicultura e da Pesca
Apoio a cadeia Produtiva oe Pescado
Realização oe Ações Emergencjais oe Defesa civil
concessao oo Programa Garantia-safra
Apoio ao Produtores Rurais
A~uisição de Máquinas e Implemenioi Agrícolas
o~ras de Drenagem e saneamento Basico
Elaooração do Plano oe saneamento Básico
Realização de Projeto de Aroorização na seoe e na zona Rural
Realização de Ações oe Monitoramento A oiental
Apoio a Ações de Preservação do Ecossis tema uroano e Rura 1
Desenvo lmento das Po 1í tms de Proteçã o às APAs
sinalização das Áreas de Proteção e oas Paissagens Naturais
Construçao do centro cultural
Realização de Feiras culturais e Festiva is
Implantação do Memorial "GERARDO CORREIA DA SILVA"
capacitação e Qualificação oe Profission ais oo Segmento Turístico
Realizaçao de oficinas Artísticas e culturais
Incrementação oo Turismo Local
Incrementação do Turismo Rural
Revitalização da Infraestrutura oos Pontos Turísticos
Execução da Lei Pau lo Gustavo (LPG)
Realização oe ativioades artísticas e cu lturais
Incentivo à P.rooução artística e cultura 1 em áreas periféricas
capacitação oe servidores Púolicos da Administração Geral
Realizaçao de concurso Púolico
Rea]ização de campeo~atos esportivos
Apoio ao Programa Brincando com o Esporte
Programa Bolia Atleta. . Apoio ao ProJeto Fortim mais esporte
940.811,00
1.000,00
ll.010, 00
11.000,00
ll.000,00
10.IOO,OO
l.000 1 00
1.m,00
101.000,00
l8.m,oo
m.m,oo
19l. 000, óO
l.OJ0,00
U00,00
119.000,00
1.00ó.000 1 00
ló.m,oo
11.000,00
U.010,00.
1.101,00
l.110,00
1.100, 00
1.010 00
114.091:oo
JO. 000, 00
lOJ.410,00
40l.OOO,OO
11.0ll,OO
10. óOI, 00
11.0ll,OO
91. 000, 00
óU00,00
l.110,00
IO. BO 00
481.m:oo
l.000,00
8.98l,OO
10.000,00
1.000 100 -
l l.000, 00
ll.ól0,00
10.000,00
ll.014,00
110.811,00
u.m,oo
ó.000,00
J0.100,00
ll.100,00
uoo, 00
l.000,00
10.000100
- continua -
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o [ VALOR
1J 01. 11 m 0011 1.094
1J 01. 11 m 00111.091
1J 01. n m OOOl 1.096
..
01 01. 01 Oll 00011.001
01 01. 04 m 0001 1.001
01 01. 04 111 0001 1.00l
01 01. 04 111 0001 1.004
01 01. 04 111 0001 1.001
01 01. 04 lll OOOl 1.006
06 01. 11 m 00011.001
06 01. li 41100111.00~
06 01. li 41100111.009
06 01. li 411 00111.010
06 01. li 4íl 00111.011
06 01. li 4íl 00111.011
09 Ol. O~ 144 000~ 1.0ll
09 Ol. O~ 144 000~ 1.014
09 Ol. O~ 144 000~ 1.011
09 Ol. O~ 144 000~ 1.016
09 oi. o~ 144 om 1.011
09 oi. o~ 144 ooo~ 1.m
09 Ol. O~ 144 000~ 1.019
09 04. o~ 11100011.010
09 04. o~ 111 ooo~ 1.011
09 04. o~ m ooo~ 1.011
10 01. 10 m 0001 1. 01l
10 01. 10 11100041.014
10 01. 10 lOl 0004 1.011
10 01. 10 lOl 0004 1.016
10 01. 10 lOl 0004 1.011
10 01. 10 lOl 0004 1.01~
10 01. 10 l0100041.019
10 01. 10 l0100041.0lO
10 01. 10 l01 0004 1.0ll
10 01. 10 l01 0004 1. Ol1
10 01. 10 l01 0004 1.0ll
10 01. 10 lOl 0004 1.0l4
10 01. 10 l04 00041.0lí
10 01. 10 lOí 0004 1.0l6
10 01. 10 lOí 0004 1.0Jl
11 01. 11111 00011.m
11 01. 11 ll4 0009 1.0l9
14 01. 09 m 0011 1.040
14 01. 09 11100111.041
16 01. u m 0001 1.041
16 01. 11 l06 00011.04l
1b 01. 11 l61 0001 1.044
16 01. 11 l61 0001 1.041
•
construç~o, Ampliação e R~forma ~e Espaços Esportivos
construçao ae Quaaras Pol1esportms
Realização aa conferência Municipal aa Juventuae
TOTAL
Manutenção aas Ativiaaaes aa câmara Municipal
Manutenção ao Gaoinete ao Prefeito
convênios ae cooperação Técnica com Enti caces Púo 1 i cas e Pri vacas
Manutenção aas Atividaaes aa Procuraaori a ao Municí~io
Apoio às Ações ae Segurança Púolica e ao Poaer Juaic1ário
Puolicação, Proaucão e veiculação aas Ações ao Governo
Manutenção aas Ativiaaaes aa secretaria ae Desenvolvimento uroano
Manutenção aos serviços ae Limpeza uroana e coleta ao Lixo
Manutenção e conservação ae Equipamentos Púolicos
Manutenção aos serviços ae Iluminação Púolica
Manutenção ao Departamento Municipal ae Trânsito - DEMUTRAN
Realização ae Campannas Eaucativas ae Transito
Fortalecimento ao Controle social (CMAS)
Gestão oescentralizaaa ao Programa Bolsa Familia
Gestão Descentra 1 i zaaa ao SUAS- IGD-SUAS
Gestão ae Benefícios Eventuais
Bloco ae Proteção social Básica
Execução ae Emenaas Parlamentares para a Assistência social
Bloco aa Proteção social Especial
Manutenção aas Ativiaaaes aa Secr.ae ASS ístência Social Traoalno e Ciaaaania
Manutenção aos conselnos vinculaaos a Assistência social
Manutenção aas Ativiaaaes ao Conselno TUtelar
Manutenção aas Ativiaaaes aa Secretaria ae Saúae
Fortalecimento aas Instâncias colegiaaas ao sus
Man~tenção ae Ações ~e Ate~ção Básm à Saúae
Apoio ao Programa Mais Meams
Manutenção aas Acaaemías ae Saúae
Realização ae campannas, Palestras Eauca tivas, Pesq. e Proaução ae Informati
Manutenção aos serviços Especializaaos em saúae
Manutenção aas Atíviàaaes ao Hos~ítal Municipal
Transferência ae Recursos à consorcio Púolico ae saúae
Apoio a Pessoas Portaaoras ae Necessiaaa es Especiais em saúae
serviços_ae coleta e Transporte ~e ~esíauo Hqspjtalar
Manutençao ao Programa aa Assistenrn Farmaceutm
Manutenção aas Açoes ae Vigilância Saní taria
Manutenção aas Ativiaaaes de Vigilância aa Saúae
Realização ae campannas com Foco em DST-AIDS e saúae ao Aaolescente
Manut.aas Atíviaaaes aa Sede Empreenae aorismo, Economia, Inaústría e Comér
Realização ao Programa ae Capacitação e Qualificação p/o Mercaao ae Traoalno
Manuten~ão ao Sistema aa Seguriaaae Soei al ao Serviaor Púolico
concessao ae Benefícios Previaenciários
Manutenção aas Atívíaaaes aa Secretaria ae Eaucação
Manutenção ao Programa ae Alimentação Escolar - PNAE
Manutenção ao Transporte Escolar aa Eaucação Básica
Execução ao Programa oinneiro Direto na Escola - PODE
11.016,00
l.líU00,00
lOO, 00
14.W.OIUO
l. 469. 40UO
1.m.146,oo
IU00,00
110.641,00
l.l60,00
IU00,00
UIUl0,00
1.641. ºº°'°º 1.14UOO,OO
1.m.100,00
íll.16l,OO
10. 000 1 00
11.)00,00
114.m,oo
1Ull,OO
m.190,00
109.649,10
IUl0,00
ll.l00,00
1.011.llUO
10.000,00
m.161,00
1.111.m,10
lOO, 00
UOl.119,16
90.000,00
U00,00
l46, 00
l.lí9.l96iQO
U66.HUO
110.600,00
110.000,00
14.400 00
rn. OIO: 00
119.16l,IO
l.141.91UO
U10,00
14Uíl,00
10. 000, 00
10l.ll6,IO
4. m. 900, oo
1.0ll. OlO, 00
m.14UO
1.lll.410,10
1.160,00
- continua -
- continuação -
)
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A \ Ã o 1 VALOR
16 01. 11 J6100011.046
16 01. 11 J61 0001 U4l
16 01. 11 J61 0001 U4~
16 01. 1L m 0001 U49
16 01. 11 J6L 0001 UIO
16 01. 11 J64 0001 Ull
16 01. 11 m 0001 1. m
16 01. 11 m 00011.m
16 01. 11 J66 0001 Ul4
16 01. 11 J66 0001 UII
16 01. 11 m 00011.016
16 01. 11 J6l 0001 Ull
11 01. 10 m 00011.m
19 01. H 141 0001 Ul9
19 01. H m OOB 1. OoO
19 01. H 141 OOB 1.0ol
10 01. B m 0014 1.0o1
10 01. B m 0014 1.0GJ
10 01. B m 0001 U64
10 01. B 091 0009 U61
10 01. B 691 OOB Uo6
11 01. 04 m 00011.061
11 01. 04 111 OOOJ 1.m
B 01. n 111 00011.069
B 01. n m 00011.010
Manutenção oo Ensino Funoamenta1
Remuneração oos Profissionais oo Magisté rio oo Ensino Funaamenta1
Apojo aos órgãos ~o1egiaoos, Associações consefüs Esco1ares e Grêmios Estuoa
Apoio ao Pre-vestiou1ar
Manute~ção,oo Tran~porte ~sço1ar ao Ensino Méoio
Incentivo a Formaçao Acaoerna
Manutencão oa Eoucação Infanti 1
Remera~ão oos Profissionais oo Magistério oa Eoucação Infanti1
Manutençao oa Eoucação ae Jovens e Aou 1 tos
Rea1ização oo Programa Brasi1 A1faoetizaoo
Remera~ão oos Profissionais oo Magisté rio oa Eoucação oe Jovens e Aou1tos
Manutençao oa Eoucação Especia1
Manutenção oas Ativioaaes aa secretaria oe Agricu1tura e Pesca
Manutenção oas Ativioaoes oa Secretaria oo Meio Amoiente
Limpeza ~as.Margens oo Rio Jaguario~, Praias e ~a~gues
Transferenm oe Recursos a consorcio In termun1C1pa1
Promoção oas Ativioaoes oe Incentivo à Cu1tura Loca1
Manutenção oa Bano a ae Música Muni ci pa 1
Manutenção aas Ativioaoes aa secretaria oe Turismo e cu 1tura
Rea1ização oe Eventos Turísticos e oe rraoição Popu1ar
Rea1ização oe Ativioaoes para o Turismo Ecológico
Manutenção oas Atida secr.oe P1anejame nto, Gestão Aoministração e Finanças
Manutenção oas Ativioaoes oa contro1aoo ria Gera1 oo Município
Manute~ção oa s~cretaria Municip~1 oe Esporte, Juventuoe e Lazer
Incentivo e Apoio a At1etas Locais
TOTAL
14 01. 99 991 9999 9.001 Reserva orçamentária oo RPPS
11 01. 99 999 9999 9.001 Reserva oe contingência
TOTAL
T O T A L
1.m.m,00
14.B1.911,00
JOO, 00
m11. .9
ºº
0
°'°
0,0º 0
161.lOOiQO
Ull.l16ill
1.969.491,01
10.000,00
11. líO, 00
4U1l ,OO
4. 969 00 610.m:oo
41U4í,OO
166.666,40
491.lB,60
n.900,00
191.610,00
m.m,10
1.110.000,00 11.m,oo U9o.m,oo
140.4ll,OO
loUl9,00
J9.IOO,OO
ij6,Bl. 141,01
U4UOUO
11UOO,OO
í.996.lOUO
-
111.9Jl.081,86
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
orçamento Fi sca 1 . orçamento seguridade social .
TOTAL .
Em R$ 1,00
74.303.765,80
37.627.316,06
111.931.081,86