ar. • CÂMARA MUNICIPAL DE
HORIZONTE
LA41,4P,A h Lin." NA' e
_
PROJETO DE LEI N°080/2021, de 24 de outubro de 2021.
Ktk MUNIC&PAL DL HORIZONTE
APRoyi4D
EM:. ‘•1 /
Denominação vias públicas do bairro
Planalto da Galiléia no Distrito de
Queimadas e dá outras providências.
Art. 1° - Fica denominadá de Ruí-; Rosiclei de Oliveira Marinho a via que se inicia
na Rua José Narcelio de Sousa -- :-.tiecida como RUA A, no sentido norte/sul, em
toda sua extensão.
Art. 2° - Fica denominada de Rua Francisco Ferreira Lima a via que se inicia na
Rua José Narcélio de Sousa conhecida como RUA F, no sentido norte/sul, em toda
sua extensão.
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE) aos 24 dias do
mês de outubro de 2021.
JJ,kiginz
FATIMA :ATIANA 7REIRE NOGUEIRA
d3reaoora
PROTOCOLADO
o Z L
~~.~.
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 95 3336.1130 1 CHPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
(§) ©cmhorizonteoficia I Or) cãmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo Ocontatos©horizonte.ce.leg.br
br ))• CÂMARA MUNICIPAL DE k- HORIZONTE
JUSTIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI N° 080/2021
Justifica a presente proposição que faz justa homenagem aos memoráveis Sr.
Rosiclei de Oliveira Marinho e ao Sr. Francisco Ferreira Lima moradores do
bairro Planalto da Galiléia. Os mesmos foram agricultores, pessoas muito queridas
por todos naquela região, sendo por isso justa a homenagem com a denominação
dos respectivos nomes as ruas do Planalto da Galiléia Distrito de Queimadas.
Portanto, apresenta-se o Projeto de Lei em epígrafe e rogo aos nossos dignos
pares, pela aprovação do mesmo.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE) aos 24 dias
do mês de outubro de 2021.
"na ,a6a/r1Â fr011t
FATIMA TATIANA FREIRE NOGUEIRA
Vereadora
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 i CNP): 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O @cmhorizonteoficial O câmaramunicipaldehorizonte-poderiegislativo Ocontatos@horizonte.ce.leg.br
•
(, • CÂMARA MUNICIPAL DE
HORIZONTE
BIOGRAFIA
ROSICLEI DE OLIVEIRA MARINHO filho de Raimundo Lopes Marinho e de
França de Oliveira, nasceu no dia 18 de agosto de 1998 em Santarém Estado do
chegando passando a residir em Horizonte no bairro Planalto da Galiléia em 1999.
Sempre trabalhou na agricultura, ajudando sua mãe e seu pai. Rosiclei era um jovem
sonhador, alegre,' pessoa humana, simples e com pouco estudo, era destemido e
estava sempre pronto a ajudar ao próximo.
No ano de 2015, com dezenove anos, sofreu uma colisão moto com moto, vindo a
falecer no local do acidente. Ali seus sonhos foram interrompidos deixando muita
saudade aos parentes e amigos.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE) aos 24 dia
do mês de outubro de 2021.
,fa2~ _,rmÁv
FATIMA TATIANA FREIRE NOGUEIRA
Vereadora
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 1 CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
@cmhorizonteoficial (r) câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo ocontatos@horizonte.ce.leg.br
kr. • CÂMARA MUNICIPAL DE k- HORIZONTE
)1
BIOGRAFIA
FRANCISCO FERREIRA DE LIMA nasceu em Quixadá no Estado do Ceará, filho de
Raimundo Ferreira Lima e Maria Nunes Maciel, chegando em Horizonte e residindo no
bairro Planalto da Galiléia em 1987. Casou-se com Dona Josefa Pereira Lima; pai de
12 filhos, sempre trabalhou na agricultura. Sr Francisco, era conhecido como Silvio
Santos, sempre muito sorridente, brincalhão, pessoa muito humana, simples e estava
sempre disposto a ajudar o próximo.
No ano de 2017 foi internado no Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa
em Horizonte com peneumonia, mas infelizmente veio a falecer no dia 20 (vinte) de
fevereiro aos setenta e oito (78) anos de idade do referido ano pelas complicações da
patologia, deixando muita saudade aos parentes e amigos.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE) em 24 dias do
mês de outubro de 2021.
,(:7Z:#42e2 4 2441 7 ~ia
'FATIMA TATIANA FREIRE NOGUEIRA
Vereadora
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 1 CNP: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
©cmhorizonteoficial O câmaramunicipaidehorizonte-poderlegislativo Ocontatos©horizonte.ce.leg.br
ESTADO DO CEARÁ
Abaixo-assinado dos moradores do Bairro Planalto da
Galileia no Distrito de Queimadas solicitando a
denominação de vias públicas nesta localidade.
k
. Zi. CL L rit.eLfr...e2_ 9i2ORI;11.0
'Yncixtc:dAt cSe ViYfirÀ c1-‘0,Ve-5
.."9-?- .' ----'"----------
r
-3. •. .
CÁ C7 )// n
.
.,`
...,
a 77li W-V-1 JÁ rtiA:5-e) Y1 1: ,-. kr1J - LT-7---ekI ,--
r-eri2 P2S-("" d---72.-e2- ''‘ M.-.0 -- 5J1,. /1 1 4) P)227,1 "'-xv44_d- Lo
ni viÁ n„,c,„,,,-,0:0, J,,>,„4,t, 46.- 41.00_,4,-- —
,zi.,-,1 -'7
--f c.-e__ 4f ) c 14 5/ LL),zi
". yl/Xd4A g ): 54 e i47,- tit ' a 1--- •
ri:avo §Irlinn endlir
,
,
ty REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CIDADE DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ
CARTÓRIO JOÃO DE DEUS
RUA MAJOR FACUNDO, 705 - FONE: (85) 3226-8330 - FONE/FAX: (85) 3221-3838
E-mail:carteriojoaodedeus@yahoo.com.br - CEI N° 70.005.74318/05 - CNPJ. 06.572.986/0001-50
REGISTRO CIVIL DO PRIMEIRO OFÍCIO DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕeS E TUTELAS DA SEDE
NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO, PROCURAÇÃO, AUTENTICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE FIRMA
OFICIAL: BEL. GUSTAVO LINHARES BEUTTENMOLLER NETO
SUBSTITUTA: BELa. MARISAURA NOGUEIRA DIÓGENES BEUTTENMULLER
Certidão de Obito
Nome:
ROSICLEI DE OLIVEIRA MARINHO
Matrícula:
020420 01 55 2015 4 00017 056 0008659 91
Sexo Cor Estado Civil e idade
Masculino Parda solteiro, dezenove anos
Naturalidade
..... ... .. .. .
Santarém, Estado do Ceará RdFiliação e residência
Filho de RAIMUNDO Lop
falecido residia
Horizonte, ÇE
Data e ha
Trinta!
Local,
INS
Causa
COMPL1CAÇESOUNICAS DE TRAUMATISM4 IAN1QENCEFALICO CONTUSO ORRÊNCIA DE
TRÂNSIT
rouco
ento
arço de dois mil e quinz 0S3 hs
E FROTA, FORTALEZA-CE
Eleitor
Sim
.NÇA DE OLIVEIRA. O
ULEIA,
Ano
015
Sepultamento/Crema O ffiffite
Cemitério JÓSX
HORIZONTE-CE OPERADOR DE MA
NOGUEIRA LOPES, 19,
91514635
uslte
Nome e no de documento do(s) medliorlig testou(iffil ito
PHILIPE VASCONCELOS M
Observações/Averbações
16: SSPDS-CE,
TeSidente no(a) RUA RAIMUNDO
DA GAULEIA, HORIZONTE-CE, TEL
Ato registrado no livro C-17, às folhas 56 ,sob o no 8659. Registro lavrado em 10 de abril de
2015.
Tribunal de Justiça
Provimento 06/97
.briclownloadsf77140/0 706.HTML
O conteúdo da certidão é verdadeiro.
Fortalez O de abril de 2015
:110WrcaNii
FERC
IP II I
112
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
NOME
FRANCISCO FERREIRA LIMA
MATRICULA:
107002 01 55 2017 4 00006 106 0005097 80
SOCO-- COR
Mese. branca
NATURALIDADE
Quixede-CE
RESINAM E FILMOU)
raaidanbana Rua Jorna 11811~1.1no da Sonsa, 28 , Zumbi , Horizonte-CR, filho (a) de
RAIMUNDO INCIDIZIRA LZ3 . SOÁRIA NUNES MACIEL
ESTADO CIVIL E IDADE
casado, 78 anos
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇA0
C1 Rg 95002638931 ;
_J
,. ELEITOR -
I SIM
DATAEHORADOFALECIMENTO
vinte de fevereiro dm dois mil e dezessete Aat 19:00ha
INA
20 1 1 02 ! I 2017 •
LOCAL DE FALECIMENTO
Carpirei e Maternidade ~nolo Paimunde de Cause, Warisaater ”:
.CAUSA DA MORTE
SEPULTAMENTO, CRENA-00 (MUNIC. E Min'. SE CONHECIDOS)
Coaibbrio Parque /mor e Pai, Eloriaouta-CI
DECIARAPÍTE
simmeraCo LIND~ma REM"
NOMEE NUME*060- 1NiCUMENTODOMÉDICOQUE ATESTOU O óPITO
Dr: Elilamay R. O. santas, CREACEC: 9.656, DO W" 24700659-9
-cestinfAçoes-/ AVERBAÇOIES
ATO REGISTRADO NO LIVRO C-06, AS FOLHAS N°106, 90B O N° 5097.
Cartório Haia- 1* Oficio de Notas e Registro Civil
ANTONIA FERREIRA CARNEIRO,
Registradora.
HORIZONTE - Ceará
Av.Eresldente Castelo Branco,
centro
Tel. 8533361239
AD 029.912.
I r 23_6 764.082/0001:7 71.1
CARTÓRIO MALA- OF NOTAS
e RUNS DE
1 _ Av. Castelo
- 11 - - Cariltr°"°Riti si TE - C
ra: 62.
1
WIR11012Z, 01 de março AS 2017.
3940 ANTONIAYERREIRA CARNEIRO
• 114ti•-,11,
CISTRIM ao c.r.am
8284 08
REG1STRAL CIVIL
Ir AO =912
-
/
Notárta
Ufano ci? buseRog.CdsliciSavo:;;P Pra. Giinor &gerai Ctmil-a
Ear Strtabibta
'4 ,JTENTICIDAOE
sionuak-Ce
ar • CÂMARA MUNICIPAL DE
HORIZONTE
COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI
N° 080/2021
DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO
PLANALTO DA GALILÉIA NO DISTRITO DE
QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER
LEGISLATIVO
PARECER n° 070/2021 - Referente ao PROJETO DE LEI N° 080/2021 do Poder Legislativo.
RELATÓRIO:
Trata o Projeto de Lei que "Denominação vias públicas do bairro Planalto da Galiléia no Distrito de
Queimadas e dá outras providências. " de iniciativa do Poder Legislativo, que encaminhado a esta
Comissão e cumprindo os trâmites legais, veio para análise e a emissão do parecer.
Eis o breve relatório.
PARECER:
Cabe à Comissão de Redação e Justiça, opinar quanto ao aspecto constitucional, legal, jurídico
redação técnica.
"Art. 26 A Comissão de Redação e Justiça compete manifestar-se quanto ao a pecto
constitucional, legal e jurídico, de todas as matérias que tramitam na Câmara Municipal.
Analisando minunciosamente o Projeto de Lei em tela, não se vislumbra nenhuma ilegalid
não havendo qualquer óbice quanto ao aspecto jurídico legal.
VOTO DA COMISSÃO:
Assim, essa Comissão entende
PROJETO DE LEI N° 080/2021, do Poder
legislativo referente ao mesmo.
SALA DAS COMISSÕES
novembro de 2021.
pela CONSTITUCIONALIDADE E PLENA LEGALIDADE d
A CÂMARA
Presidente: RHEN
tivo, opinando pelo regular prosseguimento do processo
ICIPAL DE HORIZONTE, aos 04 dias do mês de
L- LCANTE ASSUNÇÃO - PSB;
Relator: ANTONI DE SOUSA FILHO - PTB;
Membro: FÁM,~1A~ti-fgedetil¥ -líti(41j8tieflek;
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 1 CNP): 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
C) ©cmhorizonteoficial f# câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo Ocontatos©horizonte.ce.leg.br
FOLHA DE VOTAÇÃO PROJETO DE LEI
MATÉRIA AUTORIA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO
EM
VEREADORES (AS) SIM NÃO ABSTENÇÃO
ANTONIO CARLOS GOMES
ANTÔNIO EUZEBIO DE SOUSA FILHO - Vice-Presidente
CARLOS ELOY CAVALCANTE LIMA - Presidente
CARLOS LEANDRO PEREIRA LIMA
DIEGO PINHEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA - 2° Secretário )(
EDSON CARLOS DE ALMEIDA - 1° Secretário
ERISVALDO DE SOUSA NASCIMENTO */‘
FÁTIMA TATIANA FREIRE NOGUEIRA %
FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS )(
FRANCISCO LUCIANO PINHEIRO DA SILVA
LUCIVANE PEREIRA LIMA %
JOSÉ FLÁVIO CABRAL LIMA ,‘
JOSÉ LUIS BENTO DIAS )(
RHENAN CAVALCANTE ASSUNÇÃO )(
VALDELI FERNANDES DE ALMEIDA ,
TOTALIZAÇÃO DE VOTOS
APROVADO ( )
Horizonte, Oq de (t)90(04540 de 2021.
DESAPROVADO