| materia |
60/2026 |
2026-06-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Maria de Almeida, localizada no bairro Gameleira, neste município, na forma que indica. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
14 |
2026-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
26/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2016, acompanhando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará no Processo nº 32198/2018-5, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
22/2026 |
2026-05-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Horizontino à Sr. João Fabricio de Araújo Serra. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2026 |
2026-05-20 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação das seguintes vias públicas no Bairro Mal Cozinhado: Rua Athena; Rua Minerva; Rua Nice, neste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Milton de Sousa Lima, а rua do bairro Gameleira, conforme a planta urbana do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Horizontino ao Sr. Marcello Martins Desidério. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da Lei n. 882, de 02 de março de 2012, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer envio de moção de Louvor e Congratulações à Polícia Militar do Ceará (PMCE), em virtude da celebração de seus 191 anos de fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da rua Letícia Pereira Lima e rua Herculano Messias de Lima no Distrito de Dourado, conforme indica. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica da via pública ao lado da BR-116, trecho que inicia na Rua Eurico Gaspar Dutra e termina na Rua Maria Maciel, no Distrito
Industrial, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica para as ruas Lídia Cavalcante, Raimundo Firmino e continuação da Miguel Skeff no bairro vertente. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer a conclusão da iluminação pública da Avenida General Dutra e instalação de ciclovia, no bairro Catu neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer a instalação de iluminação pública е arquibancadas no estádio Dragão da vila no bairro Catolé, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer reforma geral da praça do antigo domingão ao lado da creche Maria Eliziete no bairro Zumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer a revitalização da Quadra Poliesportiva da Escola Joaquim Antônio da Silva no Bairro Catu, neste municipio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2026-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Horizontino à Sr. João Fabricio de Araújo Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação das seguintes vias públicas no Bairro Mal Cozinhado: Rua Athena; Rua Minerva; Rua Nice, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.131, de 10 de março de 2016, que Cria o Conselho Municipal de Promoção da Política de Igualdade Racial (COMPPIR), para redefinir as representações da sociedade civil, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.466 de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores de provimento efetivo da Câmara municipal de Horizonte e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer pavimentação em pedra tosca no seguinte logradouro: Rua Francisco Paulino de Sousa no Distrito Industrial, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer a realização da operação tapa-buraco, bem como mutirão de limpeza no Distrito de Queimadas, na forma que indica, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer a ampliação da iluminação pública na rua Elias Bento Ferreira que liga o bairro Jordão ao bairro Nova Timbaúba, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer a realização de pavimentação asfáltica e serviços de limpeza na Rua Osmar Sales do Carmo, localizada no Bairro Buenos Aires II, na forma que
indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer a reforma dos brinquedos infantis da Praça do Matadouro, localizada entre as Ruas Valderi Tavares e Luís da Mata, no Bairro Buenos Aires |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
a reforma da escola EMEF Profa Dione Maria Bezerra Pessoa, no bairro Diadema, Neste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-05-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a empresa pública municipal Horizonte urbanismo S/A - HORIURB, autoriza sua constituição e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Senhor Dite a Areninha, no bairro Mundo Novo na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria Lúcia De Lima o Balneário, no bairro Aningas na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer o recapiamento de pedra tosca e a pavimentação asfáltica da rua Francisco Antônio Santiago, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Paulino Neto de Sousa, localizada no Distrito Industrial, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ampliação da rede de iluminação pública da rua Manuel Eusébio, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer a construção de banheiros para o Espaço Esportivo Comunitário Genésio Targino de Castro (Praça da Areninha), localizado no bairro Buenos Aires II, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer moção de apoio e louvor à proposta "Pacto pela excelência Jurídica" e às alterações sugeridas à Constituição Federal (criação do TEQI. Art. 52-A e reestruturação do STF) visando a proteção Jurídica dos Mandatos Políticos e do Estado Democrático de Direito. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o cargo de Fiscal Municipal na Estrutura Administrativa do Município de Horizonte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, de competência do município, em doação de sangue e de medula óssea, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica emergencial na Rua Francisco Domingos de Sousa, no Bairro Catolé, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de iluminação da Rua Francisco Ribeiro, no bairro Cajueiro da Malhada. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento |
Requer o alargamento e a instalação de ciclofaixa na Rua José Neri da Silva, por toda a sua extensão no distrito de Queimadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica o Projeto de Lei que declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial, no Município de Horizonte/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer a instalação de 2 (duas) passagens elevadas e 2 (dois) fotossensores nos cruzamentos das seguintes vias: Avenida Manoel Ferreira de Almeida e Avenida Marina Ferreira de Almeida, Distrito de Dourado, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer a implantação de quebra-molas ao longo de toda a Avenida Manoel Ferreira de Almeida, Distrito de Dourado, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. (Com 1 Emenda Modificiativa) |
1 |
extracted
|