materia nº 81/2026

9• CÂMARA MUNICIPAL DE 
HORIZONTE 
REQUERIMENTO N'081/2026 
CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE 
APROVADO 
Requer Moção de Louvor e Congratulações à 
Polícia Militar do Ceará (PMCE), em virtude 
da celebração de seus 191 anos de fundação. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, Vereador ANTONIO CARLOS GOMES, e 
o Vereador ALAÉCIO GOMES AGOSTINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro 
no art. 133, inciso V do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, submeter 
ao Soberano Plenário a presente MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar do Ceará 
(PMCE), em virtude da celebração de seus 191 anos de fundação, comemorações que se iniciaram 
em 14 de maio e encerrará dia 24 de maio. Que a presente honraria seja encaminhada ao Comando 
Geral da Polícia Militar do Ceará e, extensivamente, a todos os oficiais e praças que compõem a 
corporação, em especial àqueles que atuam na segurança do município de Horizonte. 
JUSTIFICATIVA 
Fundada em 24 de maio de 1835 pelo Presidente da Província do Ceará, Padre Alencar Peixoto, 
sob a denominação inicial de Força Pública do Ceará, a Valorosa Polícia Militar do Ceará chega aos 
seus 191 anos de história como uma das instituições mais antigas, respeitadas e essenciais do nosso 
Estado. Ao longo de quase dois séculos, a PMCE tem sido o escudo da sociedade cearense, atuando 
ininterruptamente na preservação da ordem pública, na proteção da vida e do patrimônio, e na 
garantia da aplicação da lei. Seus integrantes, homens e mulheres de coragem inabalável, renovam 
diariamente o juramento de servir e proteger, muitas vezes com o sacrifício da própria vida. 
No município de Horizonte, o trabalho da Polícia Militar é pilar fundamentai para o desenvolvimento 
social e econômico, permitindo que as famílias horizontinas vivam com mais tranquilidade. O 
policiamento ostensivo, preventivo e as ações especializadas merecem o reconhecimento público 
desta Casa de Leis. Assim, por meio desta Moção, também chancela o respeito e a gratidão da 
população horizontina através dos seus legítimos representantes, por todos os serviços prestados 
pela corporação militar em nosso município. 
Prestar esta homenagem é reconhecer o valor, a disciplina, a dedicação e o profissionalismo de cada 
policial militar que ostenta essa farda com orgulho. A Câmara Municipal de Horizonte não poderia 
deixar de registrar nos anais de sua história os parabéns a essa instituição que é sinônimo de bravura. 
Diante do exposto, ouvido o Plenário e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que seja 
desfiada a presente manifestação de aplausos e congratulações à Valorosa Polícia Militar do Ceará 
pelos seus 191 anos de história e relevantes serviços prestados. 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE-CE, 18 e maio d 2026. 
ANTONIO CARLOS GOMES 
Vereador- Presidente da Câmara 
/ALAECIO GtIMES AGOSTINHO 
11.1 Vereador- 2g Secretário 
— CO 
UN DE tt0áiZONTE 
de 
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