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materia nº 65/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 65 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaRequer ampliação da rede de iluminação pública da rua Manuel Eusébio, neste município.
native_id2468

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Proposição arquivada Arquivamento por aprovação final
2026-05-06 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2026-05-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T10:26:34.595104-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

hl/. • CÂMARA MUNICIPAL DE k HORIZONTE 
REQUERIMENTO N2 065/2026 
'MARA MUNICIPAL DE H RIZOR 
APROVAD 
EM. 
REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUA DO BAIRRO 
CATOLÉ, NESTE MUNICÍPIO. 
EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, 
A Vereadora ÉRICA SERPA VIANA ASSUNÇÃO no uso de suas atribuições legais, etc, e 
fundamentada no regimento interno art. 128, vêm perante Vossa Excelência, após devida 
aprovação pelo plenário desta casa, REQUERER da municipalidade através do órgão 
competente da Gestão que seja providenciada ampliação da rede de iluminação pública da 
rua Manuel Eusébio, neste município. 
JUSTIFICATIVA 
Este requerimento tem como objetivo atender às solitações de moradores que estão em 
prejuíjo com a iluminação atual da via que é insuficiente, apresentando longos intervalos 
entre os postes existentes e trechos com baixa luminosidade. Essa deficiência compromete 
a visibilidade no período noturno e gera sensação de insegurança entre moradores, 
pedestres e condutores. A colocação de novas lâmpadas é medida essencial para corrigir 
pontos de sombra, melhorar a percepção de segurança e reduzir a incidência de furtos, 
roubos e outros delitos. Além disso, uma iluminação adequada contribui para a mobilidade 
de pedestres, idosos e estudantes que circulam no início da manhã e à noite, além de facilitar 
o trabalho de serviços de emergência. 
PORTANTO, rogo pela aprovação do presente REQUERIMENTO que, após aprovado, seja 
encaminhado ao Poder Executivo no intuito de que sejam tomadas as devidas providências. 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, aos 04 dias do mês de 
maio de 2026. 
„bol,p0 at,o,Ao ak4i/u\coeY 
ÉRICA SERPA VIANA ASSUNÇÃO 
Vereadora 
RECEBIDO EM: 
05 JC2G 
CAMARA MUN. E nuRIZONTE: 
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078 
PIUM: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 1 CNP3: 02.121.797/0001-00 • CGF: 06.920.446-2 
011) Ocmhorizonteoficial () câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo OcontatosOhorizonte.ce.leg.br 
ar. • CÂMARA MUNICIPAL DE k- HORIZONTE 
REQUERIMENTO N2 065/2026 
ARA MUNICIPAL DE HORL. 
APROV 
EM: 
REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUA DO BAIRRO 
CATOLÉ, NESTE MUNICÍPIO. 
EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, 
A Vereadora ÉRICA SERPA VIANA ASSUNÇÃO no uso de suas atribuições legais, etc, e 
fundamentada no regimento interno art. 128, vêm perante Vossa Excelência, após devida 
aprovação pelo plenário desta casa, REQUERER da municipalidade através do órgão 
competente da Gestão que seja providenciada ampliação da rede de iluminação pública da 
rua Manuel Eusébio, neste município. 
JUSTIFICATIVA 
Este requerimento tem como objetivo atender às solitações de moradores que estão em 
prejuíjo com a iluminação atual da via que é insuficiente, apresentando longos intervalos 
entre os postes existentes e trechos com baixa luminosidade. Essa deficiência compromete 
a visibilidade no período noturno e gera sensação de insegurança entre moradores, 
pedestres e condutores. A colocação de novas lâmpadas é medida essencial para corrigir 
pontos de sombra, melhorar a percepção de segurança e reduzir a incidência de furtos, 
roubos e outros delitos. Além disso, uma iluminação adequada contribui para a mobilidade 
de pedestres, idosos e estudantes que circulam no início da manhã e à noite, além de facilitar 
o trabalho de serviços de emergência. 
PORTANTO, rogo pela aprovação do presente REQUERIMENTO que, após aprovado, seja 
encaminhado ao Poder Executivo no intuito de que sejam tomadas as devidas providências. 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, aos 04 dias do mês de 
maio de 2026. 
6APQ kttor\tç ak4uttyx)ef 
ÉRICA SERPA VIANA ASSUNÇÃO 
RECEBIDO EM: 
CA /Ir 
Vereadora CÂMARA MUN. 
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078 
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 1 CNN: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2 
110 Ocm horizonteoficia I Ocilimaramunicipaidehorizonte-poderiegislativo econtatosehorizonte.ce.leg.br 

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