afr. • CÂMARA MUNICIPAL DE k- HORIZONTE
PROJETO DE LEI N2 006/2022, de 17 de janeiro de 2022
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Em: 2Z 71. É 2
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,Denomina os Equipamento Públicos, na forma que
indica e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, por seus representantes legais, DECRETA:
Art. 12 Fica denominado de Aristeo Roberto Barbosa de Queiroz a Areninha de
Queimadas localizada na Rua Maria José Nogueira, bairro Alto Alegre, Distrito de
Queimadas em Horizonte-Ce.
Art. 22 Fica denominado de Sebastião Emerson de Sousa os vestiários da Areninha
de Queimadas.
Art. 32 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE), aos 17 dias do mês
de janeiro de 2022.
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FÁTIMA TATIANA FREIRE NOGUIRA
Vereadora
k)ItOTOCOLADO
-1Ç r7zAv. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 1 CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
• @cmhorizonteoficial camaramunicipaidehorizonte-poderiegislativo Ocontatos@horizonte.ce.leg.br
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• CAMAPA MUNICIPAL DE
CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE
APRO . BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO EM: .." 7?
MIM' 1
Justifica a presente proposição que faz justa homenagem ao memorável cidadão
Aristeu Roberto Barbosa de Queiroz, nascido no dia 13 de janeiro de 1961, filho de
José Roberto Sobrinho e Maria Mendonça de Queiroz. Natural de Pentecoste.
Chegou em Horizonte no ano de 1999. Agricultor e amava cuidar dos seus animais.
Um homem bom, amigo, um excelente pai e ótimo marido. Casado com Dona
Lourdes Barbosa de Queiroz, tiveram sete filhos. Dos sete filhos, três se destacaram
no mundo do esporte. São eles: Marcelo, Diney e Célio. Hoje, Marcelo está como
treinador do Time do Ajax Master, Diney treinador do Time do Bahia Esporte Clube
(Base) até os dias de hoje e Célio foi um campeão de todas as modalidades do
futebol (aspirante, titular, Master). Senhor Aristeu sempre foi um grande
incentivador para os filhos no esporte. Veio a falecer em 15 de abril de 2010 após
uma parada cárdio-respiratória e anemia ferropriva, deixando de luto os familiares e
amigos horizontinos os quais apoiam esta iniciativa de denominação e homenagem
póstuma.
Portanto, apresenta-se o Projeto de Lei em epígrafe e rogo aos nossos dignos pares,
pela aprovação do mesmo.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE) àps 17 de janeiro de
2022.
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FÁTIMA TATIANA FREIRE NOGUEIRA
Vereadora
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101- FAX: 85 3336.1130 1 CNP): 02,121.797/0001-00- CGF: 06.920.446-2
• Ocmhorizonteoficial Or, carnaremunicipald•horizonts•poderleglslativo.contatosehorizont•.ce.leg.br
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HOR
BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO
Justifica a presente proposição que faz justa homenagem ao memorável cidadão
Sebastião Emerson de Sousa, nascido no dia 27 de junho de 1976, filho de JoseNemésio de Sousa e de Maria Ainda Furtado de Sousa. Natural de Fortaleza. Chegou
em Horizonte em 1997. Pedreiro. Homem querido por todos. Incentivador de um dos
seus filhos no esporte. Veio a falecer em 18 de junho de 2020 deixando de luto os
familiares e amigos horizontinos os quais apoiam esta iniciativa de denominação e
homenagem póstuma.
Portanto, apresenta-se o Projeto de Lei em epígrafe e rogo aos nossos dignos pares,
pela aprovação do mesmo.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE) aos 17 de janeiro de
2022.
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Vereadora
Av. Francisco ludas Xirnansis, 123 • Centro • HemilorneiCE - CEP: 43•1150-075
PAIIIX: SI 3335.1101 • FAX: SI 333111130 1 CNP]: 02.131,717/0001-00 • CGF: 011,1120,444-2
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REGISTRO C1\7! I: IW ÍNSOAS NATURAIS
Certidão de Óbito
NOME
SEBASTIA0 EMERSON DE SOUSA
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Lia 3. r° 51 Conj Pequeno Mondublim Fortaleza-CE Profissão PEDREIRO
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TIMA MARIA EVANGEUSA CORREIA.CRm 16515/CE
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demais dadas.
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ata do registro 23(06,2020. CPF rt° 179 872 613-00. RG n° 98008008842 ssPiCE.Alk
a dispensam apfnantaçiodo 00cutnon10 ofigoli, quantia aiogoa, paio orgao soldam.
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N°
E-mail- cartorion~ifort 38,gutiook.çoIri - C""Q FRANCO
Tel (85) 3253-244C e (t35) 322b 4172
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Comarca
MilkuJec
MATURALIDADE
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ARISTEU ROBERTO DE QUEIROZ
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10T002 01 55 2010 C 00004 342 00~ 3*
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1. • CÂMARA MUNICIPAL DE k- HORIZONTE
Abaixo-assinado dos moradores das Queimadas solicit‘ndo
a denominação da Areninha nesta localidade.
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PABX: 85 3336.1101- FAX: 85 3336.11301 CNP]: 02.121.797/00 - CGF: 06.920.446-2
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• CÂMARA MUNICIPAL DE
HORIZONTE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI
N° 006/2022
DENOMINA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PARECER N° 014/2022
RELATÓRIO:
PODER
LEGISLATIVO
Trata-se o referido Projeto de Lei que "DENOMINA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA FORMA
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "O qual foi encaminhado a esta Comissão para
análise e emissão do parecer.
PARECER:
Esta Comissão acolheu plenamente a Justificativa do Projeto de Resolução em epígrafe
Cabe a Comissão de Constituição e Justiça emitir parecer sobre assuntos de natureza
constitucional, legal, jurídico, regimental e técnico legislativo de proposições sujeitas à apreciação
da Câmara ou de suas Comissões. "Art. 55 À Comissão de Constituição e Justiça, compete: (Inciso I
alíneas a à e). "
Portanto, não há qualquer empecilho à sua tramitação.
VOTO DA COMISSÃO:
Assim, essa Comissão, entende que o PROJETO DE LEI N° 006/2022, do Poder Legislativo, deve
seguir seu rito normal de tramitação.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNI PAL DE HORIZONTE, aos 25 dias do mês
de fevereiro de 2022.
Presidente: ANTONI ES — PDT;
Vice-Presidente: DIEGO PINH O DE UVEIRA DA SILVA — AVANTE;
Membro: JOSÉ FLÁVIO CABRAL LIMA - AVANTE
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 1 CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
G @icmhorizonteoficial O cámaramunicipaidehorizonte-poderlegislativo Ocontatos©horizonte.ce.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE
FOLHA DE VOTA CÃO PROJETO DE LEI
MATÉRIA AUTORIA DISCUSSÃO
VOTAÇÃO
E
EM
PROJETO DE LEI N° 006/2022
Poder
Legislativo
VEREADORES (AS) SIM NÃO ABSTENÇÃO
ANTONIO CARLOS GOMES
ANTÔNIO EUZEBIO DE SOUSA FILHO - Vice-Presidente
CARLOS ELOY CAVALCANTE LIMA - Presidente
CARLOS LEANDRO PEREIRA LIMA
DIEGO PINHEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA - 2° Secretário
EDSON CARLOS DE ALMEIDA - 1° Secretário
ERISVALDO DE SOUSA NASCIMENTO
FÁTIMA TATIANA FREIRE NOGUEIRA
FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS
FRANCISCO LUCIANO PINHEIRO DA SILVA
GETÚLIO WARGAS DOS SANTOS
JOSÉ FLÁVIO CABRAL LIMA
JOSÉ LUIS BENTO DIAS
RHENAN CAVALCANTE ASSUNÇÃO
VALDELI FERNANDES DE ALMEIDA
TOTALIZAÇÃO DE VOTOS
Horizonte de
APROVADO ( )
de 2022.
DESAPROVADO ( )