leiNN, PREFEITURA DE
HORIZO• TE
‘Lid i DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
Título II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2° - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a
legislação tributária vigente, é estimada em R$ 413.660.000,00 (QUATROZENTOS E
TREZE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), desdobrada nos
seguintes agregados:
I - Orçamento Fiscal, em R$ 323.801.200,00 (TREZENTOS E VINTE E
TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E UM MIL E DUZENTOS REAIS).
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 89.858.800,00 (OITENTA
E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS
REAIS).
Art. 3° - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo
a origem dos recursos, conforme o disposto no Anexo I desta Lei.
01. RECEITAS R$
1.1 Receitas Correntes 326.196.660,00
1.2 Receitas Correntes Intraorçamentárias 20.995.000,00
1.3 Receitas de Capital 66.468.340,00
TOTAL GERAL 413.660.000,00
Art. 4° - A Receita será realizada com base no produto do que for
arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento do
Anexo II, a seguir.
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MEM' TE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
FONTES VALOR
1.1. RECEITAS CORRENTES
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 31.400.000,00
Contribuições 18.112.000,00
Receita Patrimonial 15.545.860,00
Receita de Serviços 116.000,00
Transferências Correntes 281982.800,00
( -) Receita de Dedução 24.713.000,00
Outras Receitas Correntes 3.753.000,00
1.2 RECEITAS CORRENTES — INTRAORÇAMENTARIO
Contribuições 20.995.000,00
1.3. RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito 49.698.340,00
Alienação de Bens 100.000,00
Transferência de capital 16.670.000,00
TOTAL 413.660.000,00
Capitulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5
0
- A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita
Orçamentária, é fixada em R$ 413.660.000,00 (QUATROZENTOS E TREZE
MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), desdobrada nos termos da Lei
de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2023, nos seguintes
agregados:
I - Orçamento Fiscal, em R$ 271.913.095,00 (DUZENTOS E SETENTA
E UM MILHÕES, NOVECENTOS E TREZE MIL E NOVENTA E CINCO REAIS).
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 141.746.905,00 (CENTO E
QUARENTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E
NOVECENTOS E CINCO REAIS).
Parágrafo Único - Do montante fixado no inciso II. deste artigo, para o
Orçamento da Seguridade Social a quantia de R$ 51.889.105,00 (CINQUENTA E UM
MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL E CENTO E CINCO REAIS),
será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
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HORIZO T '14kNal DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
Art. 6° - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos
que se encontram em fase de execução, em conformidade com a supracitada LDO -
que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
Capítulo III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7
0
- A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está
definida nos Anexo III e IV desta Lei.
FUN ÇÃO ORÇAMENTO
FISCAL
ORÇAMENTO DA
SEG. SOCIAL
TOTAL
LEGISLATIVA 9.700.000,00 0,00 9.700.000,00
ADMINISTRAÇÃO 35.483.000,00 0,00 35.483.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 15.254.700,00 15.254.700,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 20.605.000,00 20.605.000,00
SAÚDE 0,00 82.585.205,00 82.585.205,00
EDUCAÇÃO 128.532.750,00 0,00 128.532.750,00
CULTURA 3.137.000,00 0,00 3.137.000,00
URBANISMO 53.254.845,00 0,00 53.254.845,00
HABITAÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00
SANEAMENTO 10.880.000,00 0,00 10.880.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 3.544.000,00 0,00 3.544.000,00
AGRICULTURA 1.375.000,00 0,00 1.375.000,00
INDÚSTRIA 361.000,00 0,00 361.000,00
COMERCIO E SERVIÇOS 169.500,00 0,00 169.500,00
ENERGIA 5.099.000,00 0,00 5.099.000,00
TRANSPORTE 651.000,00 0,00 651.000,00
DESPORTO E LAZER 7.316.000,00 0,00 7.316.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 11.800.000,00 0,00 11.800.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 510.000,00 23.302.000,00 23.812.000,00
TOTAL 271.913.095,00 141.746.905,00 413.660.000,00
Despesas por Função
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PREFEITURA DE
HORIZO
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
ÓRGÃOS ORÇAMENTO
FISCAL
ORÇAMENTO DA
SEG. SOCIAL TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONIE 9.700.000,00 0,00 9.700.000,00
GABINETE DO PREFEITO 3.900.000,00 0,00 3.900.000,00
SEC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 3.947.000,00 0,00 3.947.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS 18.060.000,00 0,00 18.060.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 82.585.205,00 82.585.205,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 128.532.750,00 0,00 128.532.750,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
SECRETARIA DE CUL1URA E TURISMO 3.177.000,00 0,00 3.177.000,00
SEC.RETARIA DE ESPORTE E LAZER 7.316.000,00 0,00 7.316.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL 0,00 43.907.000,00 43.907.000,00
SEC. DE ARTICULAÇÃO INS1TT. E POLÍTICA 470.000,00 0,00 470.000,00
SECRETARIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGUAL. 100.000,00 15.254.700,00 15.354.700,00
E DES. SOCIAL
SEC. DE SEGURANÇA, CIDAD., TRÂNS. E 11.162.500,00 0,00 11.162.500,00
TRANSPORTE
SEC. DE INFRAEST. URB. AGROP. E REC. 83.752.845,00 0,00 83.752.845,00
HIDRICOS
CONIROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 595.000,00 0,00 595.000,00
TOTAL 271.913.095,00 141.746.905,00 413.660.000,00
Despesas por Orgão
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
Art. 8° - Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares
às dotações dos orçamentos contidos nesta Lei, utilizando como fontes de recursos
o que abaixo se discrimina, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos
termos da Lei n.° 4.320/64:
I - até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada no
Caput do Art. 5.° desta Lei, com a finalidade de incorporar valores que excedam as
previsões constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, através da
transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma mesma categoria
de programação, de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para
outro, de modo a cobrir as insuficiências doutras Dotações Orçamentárias:
a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos
do Art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964; e
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b) Reserva de Contingência.
II — superávit financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente
apurado em balanço, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de
17 de março de 1964;
III - do provável de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 10,
inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, em bases constantes.
Art. 9.0 - As movimentações realizadas nas fontes de recursos, dentro
da mesma programação orçamentária, que não modifiquem as dotações
orçamentárias originalmente fixadas na LOA e em suas alterações posteriores
(créditos adicionais), não compreenderão o limite previsto no art. 8.°, inciso I, até o
montante de seu valor fixado nesta Lei.
Parágrafo Único — Não será contabilizado para efeitos do limite
autorizado no art. 8.°, inciso I desta Lei, quando o crédito se destinar a:
I — incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial
do exercício anterior, nos termos do art. 43, § 1.0, inciso I, da Lei Federal n.° 4.320, de
17 de março de 1964;
II — incorporação do excesso de arrecadação, nos termo do § 1.0, inciso
II, da Lei Federal n.° 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 10 — Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao
atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais
imprevistos.
Título III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 11 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar, no
curso da execução orçamentária, Operações de Crédito nas espécies limites e
condições estabelecidos em Resolução do Senado Federal e na legislação federal
pertinente, em especial na Lei Complementar n.° 101 — Lei de Responsabilidade/LRF,
de 04 de maio de 2000, mediante lei específica.
Art. 12 - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar
parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à
efetiva realização das receitas.
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• Érdint
Art. 13 - O Chefe do Poder Executivo fixará, através de decreto, o
Detalhamento da Despesa por elemento de gasto das Atividades e Projetos
correspondentes aos respectivos programas de trabalho, das Unidades
Orçamentárias.
Art. 14 — Através de decreto, o Chefe do Poder Executivo Municipal
fixará o Cronograma de Desembolso Financeiro das diversas unidades
orçamentárias.
Art. 15 — Os Créditos Adicionais Especiais e extraordinários autorizados
no exercício financeiro de 2022 e reabertos nos limites de seus saldos, conforme §2°
do artigo 167, da Constituição Federal, obedecerão à codificação constante desta Lei.
Art. 16 — A reabertura de créditos adicionais que trata a artigo anterior
será efetivada, quando necessária, até 30 de abril de 2023.
Art. 17 — As metas fiscais de receita, despesa, resultados primário e
nominal, apurados segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo da Contabilidade
da Programação do Orçamento com as Metas de Resultados Fiscais, atualizam as
metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
Art. 18 — As Ações, os Programas e seus respectivos valores constantes
deste projeto de lei, no que couber, serão recepcionados pela Lei do Plano Plurianual
do quadriênio 2022 a 2025 que deverá sofrer as alterações necessárias para
compatibilização com esta Lei e suas alterações efetivadas mediante créditos
adicionais.
Art. 19 — Esta Lei entrará em vigor a partir de 1.0 de janeiro de 2023,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, em 14 de
outubro de 2022.
MANOEL GOM.FS D ) ARIAS NETO
Prefeito ML4nicipaI
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11
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40
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Governo municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
Em R$ 1,00
CONASP
FONTES FUNÇÕES
11
41
11 Receitas Correntes 350.909.660,00
10 Impostos, taxas e contribuções de melhor 31.400.000,00
Legislativa
Administração
9.700.000,00
35.483.000,00
10
40
contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
18.112.000,00
15.545.860,00
116.000,00
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
15.254.700,00
20.605.000,00
82.585.205,00
11 Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
281.982.800,00
3.753.000,00
Educação
Cultura
128.532.750,00
3.137.000,00
41 Urbanismo 53.254.845,00
41 Receitas de Capital 66.468.340,00 Habitação
Saneamento
100.000,00
10.880.000,00
41 operações de crédito 49.698.340,00 Gestão Ambiental 3.544.000,00
IR
Alienações de Bens
Transferências de Capital
100.000,00
16.670.000,00
Agricultura
Indústria
1.375.000,00
361.000,00
Comércio e Serviços 169.500,00
Receitas Correntes - intra 20.995.000,00 Energia 5.099.000,00
01 Transporte 651.000,00
41 Contribuições - intra 20.995.000,00 Desporto e Lazer
Encargos Especiais
7.316.000,00
11.800.000,00
11 Deduções de Receita -24.713.000,00 Reserva de Contingência 23.812.000,00
11 Deduções do FUNDEB -24.713.000,00
40 Receitas Correntes - retif. - Fundeb -24.713.000,00
40
40 Transferências Correntes - retif. - -24.713.000,00
10
41
10
11
41
11
41
11
41
41
4,
41
TOTAL GERAL 413.660.000,00 TOTAL GERAL 413.660.000,00 10
•
•
•
1
•
•
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Governo municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 -
DEMONSTRATIVO
E DAS D
consolidado
DAS RECEITAS POR FONTES
ESPESAS POR USOS
Em R$ 1,00
CONASP
FONTES USOS
Receitas Correntes 350.909.660,00
Câmara Municipal de Horizonte 9.700.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor 31.400.000,00 Gabinete do Prefeito 3.900.000,00
Contribuições 18.112.000,00 Secret. de Planejamento e Administração 3.947.000,00
Receita Patrimonial 15.545.860,00 Secretaria de Finanças 18.060.000,00
Receita de Serviços 116.000,00 Secretaria de Saúde 82.585.205,00
Transferências Correntes 281.982.800,00 Secretaria de Educação 128.532.750,00
Outras Receitas Correntes 3.753.000,00 Procuradoria Geral do Municipio 1.200.000,00
Secretaria de Cultura e Turismo 3.177.000,00
Receitas de Capital 66.468.340,00 Secretaria de Esporte e Lazer 7,316.000,00
Fundo Municipal da Seguridade Social 43.907.000,00
Operações de Crédito 49.698.340,00 Secretaria de Articulação Instit. e Poli 470.000,00
Alienações de Bens 100.000,00 Sec. Assistência, Iguald. e Des. Social 15.354.700,00
Transferências de Capital 16.670.000,00 Sec.de Segurança,Cidad.,Tráns. e Transp. 11.162.500,00
Sec. Infraest. Urb. Agrop. e Rec.Hidric. 83.752.845,00
Receitas Correntes - intra 20.995.000,00 Controladoria Geral do Município 595.000,00
Contribuições - intra 20.995.000,00
Deduções de Receita -24.713.000,00
Deduções do FUNDEB -24.713.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb -24.713.000,00
Transferências Correntes - retif. - -24.713.000,00
TOTAL GERAL 413.660.000,00 TOTAL GERAL 413.660.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
consolidado Adendo II
Anexo 1, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONAsP
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m 31.400.000,00 Pessoal e encargos sociais 160.901.985,00
Contribuições 18.112.000,00 Juros e encargos da divida 1.044.000,00
Receita Patrimonial 15.545.860,00 Outras despesas correntes 115.492.770,00
Receita de Serviços 116.000,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 69.752.905,00
Transferências Correntes 281.982.800,00
Outras Receitas Correntes 3.753.000,00 TOTAL 347.191.660,00
Receitas Correntes - intra
Contribuições 20.995.000,00
Deduções de Receita Despesas de capital
Deduções do FUNDEB Investimentos 104.475.245,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb Inversões financeiras 81.000,00
Transferências Correntes -24.713.000,00 Amortização da divida 7.853.000,00
SUPERÁVIT 23.812.000,00
TOTAL 347.191.660,00
TOTAL 136.221.245,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 69.752.905,00
Receitas de Capital
Operações de Crédito 49.698.340,00
Alienações de Bens 100.000,00
Transferências de Capital 16.670.000,00
TOTAL 136.221.245,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 347.191.660,00 DESPESAS CORRENTES 277.438.755,00
RECEITAS DE CAPITAL 66.468.340,00 DESPESAS DE CAPITAL 112.409.245,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 23.812.000,00
TOTAL 413.660.000,00 TOTAL 413.660.000,00
Governo Municipal de Horizonte
consolidado
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Adendo III
Em R$ 1,00
CONASP
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
Impostos, taxas e
contribuções de melhoria 31.400.000,00
350.909.660,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 28.192.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 impostos sobre o Patrimônio 5.227.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana 3.500.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana 1500000000 873.000,00
1500100100 450.000,00
1500100200 477.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana 1500000000 24.250,00
1500100100 12.500,00
1500100200 13.250,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial urbana 1500000000 630.500,00
1500100100 325.000,00
1500100200 344.500,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana 1500000000 169.750,00
1500100100 87.500,00
1500100200 92.750,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos 1.727.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos 1500000000 824.500,00
1500100100 425.000,00
1500100200 450.500,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos 1500000000 4.850,00
1500100100 2.500,00
1500100200 2.650,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos 1500000000 6.305,00
1500100100 3.250,00
1500100200 3.445,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos 1500000000 1.940,00
1500100100 1.000,00
1500100200 1.060,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de
Qualquer Natureza 10.550.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte 10.550.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho 8.700.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho - 1500000000 4.219.500,00
1500100100 2.175.000,00
1500100200 2.305.500,00
- continua -
ck
- continuação —
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido
na Fonte Outros Rendimentos 1.850.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido
na Fonte Outros Rendimentos - 1500000000 897.250,00
1500100100 462.500,00
1500100200 490.250,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e
Circulação de Mercadorias e 12.415.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 12.415.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSOIN 12.415.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN - 1500000000 5.820.000,00
1500100100 3.000.000,00
1500100200 3.180.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSOIN - 1500000000 72.750,00
1500100100 37.500,00
1500100200 39.750,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSO - 1500000000 121.250,00
1500100100 62.500,00
1500100200 66.250,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre serviços de
Qualquer Natureza - ISSOIN - 1500000000 7.275,00
1500100100 3.750,00
1500100200 3.975,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 3.208.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder
de Policia 3.206.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização 1.486.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Principal 1.340.000,00
1.1.2.1.01.0.1.10.00.00 Taxa de Lic.p/Func. de Estab.
Comem, Ind. e de 1501000000 650.000,00
1.1.2.1.01.0.1.15.00.00 Taxa de Licenca para Execucao
de Obras - Principal 1501000000 650.000,00
1.1.2.1.01.0.1.20.00.00 Taxa de vistoria e Controle
Operacional de Transportes 1501000000 30.000,00
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 Outras Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao - 1501000000 10.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Multa e jur. 38.000,00
1.1.2.1.01.0.2.10.00.00 Taxa de Lic.p/Func. de Estab.
Com, Ind. e de Prest.5erv44ul 1501000000 35.000,00
1.1.2.1.01.0.2.15.00.00 Taxa de Licenca para Execucao
de Obras - Multas e Juros 1501000000 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.20.00.00 Taxa de Vistoria e Controle
Operac. de Transportes-Multas 1501000000 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.99.00.00 Outras Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao 1501000000 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Divida ativa 73.000,00
1.1.2.1.01.0.3.10.00.00 Taxa de Lic.p/Func. de Estab.
com, Ind. e de 1501000000 60.000,00
- continua -
— continuação
1.1.2.1.01.0.3.15.00.00 Taxa de Licenca para Execucao
de Obras - Div. Ativa 1501000000 10.000,00
1.1.2.1.01.0.3.20.00.00 Taxa de vistoria e Controle
Operacional de 1501000000 2.000,00
1.1.2.1.01.0.3.99.00.00 Outras Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao - 1501000000 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - 1501000000 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.10.00.00 Taxa de lic.p/Func. de Est.
Com, Ind. e de P.Serv-Mult. 1500000000 8.000,00
1501000000 12.000,00
1.1.2.1.01.0.4.15.00.00 Taxa de Licenca para Execucao
de Obras - Mult. luros D. 1501000000 13.000,00
1.1.2.1.01.0.4.20.00.00 Taxa de vistoria e Cont.
Oper. de Transportes-Mult. 1501000000 1.000,00
1,1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de
Vigilância Sanitária 1.720.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de
Vigilância Sanitária - 1501000000 1.500.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de
vigilância sanitária - multa 1501000000 115.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de
Vigilância Sanitária - Divida 1501000000 90.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de
Vigilância Sanitária - 1501000000 15.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de
Serviços 2.000,00
1,1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de
Serviços 2.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de
Serviços - Principal 1501000000 2.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 18.112.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições sociais 13.112.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuição para RPPS e
Sistema de Proteção Social 13.112.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor
Civil 13.112.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor
Civil Ativo 13.076.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor
Civil Ativo - Principal 1800111101 12.961.000,00
1800112101 75.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00 Contribuição do Servidor
Civil Ativo - Multa e juros 1800111101 37.000,00
1800112101 3.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor
Civil Inativo 36.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor
Civil Inativo - Principal 35.000,00
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00 Contribuição do Servidor
Civil Inativo - Principal 1800111101 35.000,00
1.2.1.5.01.2.2.00.00.00 Contribuição do Servidor
Civil Inativo - Multa e juros 1.000,00
1.2.1.5.01.2.2.10.00.00 Contribuição do Servidor
Civil Inativo - Multa e juros 1800111101 1.000,00
- continua -
- continuação
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio
do Serviço de Iluminação 5.000.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio
do Serviço de Iluminação 5.000.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição Custeio do
Serviço de Iluminação Pública 5,000.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do
Serviço de Iluminação Pública 1751000000 5.000.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 15.545.860,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio
Imobiliário do Estado 63.860,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio
Imobiliário do Estado 63.860,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos,
Foros, Laudêmios, Tarifas de 47.860,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00,00 Aluguéis e Arrendamentos 47.860,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos -
Principal 1500000000 44.860,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos -
Multa e juros do principal 1500000000 3.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 Concessão, Permissão,
Autorização do Dir. de Uso de 16.000,00
1.3,1.1.02,0.1.00.00.00 Concessão, Permissão,
Autorização do Dir. de Uso de 1500000000 15.000,00
1.3.1.1.02.0.2.00.00.00 Concessão, Permissão,
Autorização do Dir. de Uso de 1500000000 1.000,00
1.3,2.0.00.0.0.00.00.00 Valores mobiliários 13.482.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 13.482.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos
Bancários 3.982.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos
Bancários - Principal 3.982.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de
Recursos Vinculados - 2.982.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -
Royalties - Principal 42.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.10 Rem. Dep. Banc. Rec.
Vinc.-Royal. Educação - 1573000000 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.20 Rem. Dep. Banc. Rec.
Vinc.-Royal. saúde - 1635000000 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec.
Vinc.-Royal outros - 1704000000 35.000,00
1705000000 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.13.00 Rem. Dep. Banc.-Impostos e
Transf.de Impostos-Educacao 1500100100 115.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec.
Vinc.-FUNDEB - Principal 1540000000 15.000,00
1540107000 1.230.000,00
1541000000 8.000,00
1541107000 25.000,00
1542000000 7.000,00
1542107000 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.18.00 Rem. Dep. Banc.-Impostos e
Transf.de Impostos - Saude - 1500100200 75.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -
SUS - Principal 1600000000 355.000,00
1601000000 140.000,00
1602000000 5.000,00
- continua -
- continuação —
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -
FNDE - Principal 1550000000 103.000,00
1552000000 25.000,00
1553000000 36.000,00
1569000000 36.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -
FNAS - Principal 1660000000 96.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -
Convênios - Principal 351.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -
Conv. - Educação - Principal 1570000000 5.000100
1571000000 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -
Conv. - Saúde - Principal 1631000000 18.000,00
1632000000 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -
Conv. - Assist. Social - 1665000001 14.000,00
1665000002 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -
Conv. - Outros - Principal 1700000000 297.000,00
1701000000 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.45.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -
Op. de credito - Principal 1754000000 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -
CIDE - Principal 1750000000 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.56.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. -
Out. dest edu. - Principal 1544000000 95.000,00
1599000000 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. -
Outros dest. - Principal 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -
Out. destinações - Principal 1669000000 1.000,00
1706000000 1.000,00
1751000000 97.000,00
1755000000 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur.
Não Vinculados - Principal 1500000000 1.000.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do
RPPS 9.500.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do
RPPS - Principal 1800111101 9.500.000,00
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos 2.000.000,00
1.3.6.1.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos 2.000.000,00
1.3.6.1.01.0.0.00.00.00 Cessão do Direito de
Operacionalização de 2.000.000,00
1.3.6.1.01.1.0.00.00.00 Cessão Direito
Operacionalização de Pgmt-Pod 2.000.000,00
1.3.6.1.01.1.1.00.00.00 Cessão Direito
Operacionalização de Pgmt-Pod 1500000000 2.000.000,00
(11
- continua -
e
a
e
e
•
•
e
e
e
e
•
e
•
•
•
•
•
e
•
e
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
e
•
•
e
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
- continuação
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e
116.000,00
Comerciais Gerais 115.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e
Comerciais Gerais 115.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e
Comerciais Gerais 15.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e
Comerciais Gerais - Principal 1500000000 15.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e
Processos Seletivos 100.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e
Processos Seletivos - 1500000000 100.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 1.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 1.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 1.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 1500000000 1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 281.982.800,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de
suas Entidades 158.213.700,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de
Participação na Receita da 71.535.000,00
1.7.1.1.51.0,0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participação dos Municípios - 71.500.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal 66.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal 1500000000 32.010.000,00
1500100100 3.300.000,00
1500100200 17.490.000,00
1540000000 3.960.000,00
1540107000 9.240.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
extraodinária 5.500.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
extraodinária - Principal 1500000000 4.125.000,00
1500100100 1.375.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural 35.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural 1500000000 16.975,00
1500100100 1.750,00
1500100200 9.275,00
1540000000 2.100,00
1540107000 4.900,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação
Financ. Exploração de Rec. 5.337.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte Compensação
Financeira Recursos Minerais 850.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação
Financeira Recursos Minerais 1708000000 850.000,00
- continua -
- continuação
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação
Financeira pela Produção de 4.325.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-Parte
Royalties-Compen.Produç.Petro 2.800.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte
Royalties-Compen.Produç.Petro 1573000000 2.100.000,00
1635000000 700.000,00
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc.
Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 25.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc.
Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - 1573000000 18.750,00
1635000000 6.250,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial
do Petróleo - FEP 1.500.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial
do Petróleo - FEP - Principal 1573000000 1.125.000,00
1635000000 375.000,00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Compensação
Financ Expl Recur Naturais 162.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Compensação
Financ Expl Recur Naturais - 1704000000 162.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS 33.216.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do
SUS -Bloco de Manutenção 33.216.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Primária 20.604.000,00
1,7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Primária - 20.604.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica
Variável (PAB variável) - 13.604.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes comunitários de saúde
- Principal 1600000000 2.318.000,00
1604000000 2.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.45.00 Apoio a manutencao dos Polos
da Academia de Saude 1600000000 36.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.46.00 Incentivo para Acoes
Estrategicas 1600000000 1.300.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.47.00 Programa de Informatizacao de
APS 1600000000 500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.48.00 Incentivo Financeiro da APS -
Desempenho 1600000000 1.200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.49.00 Incentivo Financeiro da APS -
Capitacao Ponderada 1600000000 6.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.72.00 Transf. de Recursos do SUS -
CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 1602000000 250.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção
Primária - Principal 1600000000 500.000,00
1706000000 6.500.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Especializada 11.202.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Especializada - 11.202.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC
Ambulatorial e Hospitalar - 10.700.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta
Complexidade - Teto 1600000000 9.000.000,00
1706000000 1.500.000,00
- continua -
- continuação
1.7.1.3.50.2.1.10.10.00 Transf. de Recursos do SUS -
CORONAVIRUS (COVID-19) - SAES 1602000000 200.000,00
1.7.1.3.50.2.1.20.00.00 Fundo de Ações Estratégicas e
Compensação - FAEC - 2.000,00
1.7.1.3.50.2.1.20.11.00 FAEC AIH - Cirurgias Eletivas
- Componente Unico 1600000000 2.000,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 Outros Prog. Fin. por
Transferência Fundo a Fundo - 1600000000 500.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do
SUS - Vigilância em Saúde 1.395.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do
SUS - Vigilância em Saúde - 1.395.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e
Ambiental em Saúde - 1600000000 1.000.000,00
1604000000 150.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária -
Principal 1600000000 45.000,00
1.7.1.3.50.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por
Transf. Fundo a Fundo - 1600000000 200.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do
SUS - Gestão do SUS 15.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do
SUS - Gestão do SUS - 15.000,00
1.7.1.3.50.5.1.10.00.00 Qualificação da Gestão do SUS
- Principal 1600000000 15.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do
FNDE 4.281.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências
do Salário-Educação 2.700.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências
do Salário-Educação - 1550000000 2.700.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do
FNDE referentes PNAE 1.331.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do
FNDE referentes PNAE - 1.331.000,00
1.7.1.4.52.0.1.10.00.00 Transferencias Diretas do
FNDE referentes 1552000000 210.000,00
1.7.1.4.52.0.1.20.00.00 Transferencias Diretas do
FNDE referentes PNAE/Cheche 1552000000 225.000,00
1.7.1.4.52.0.1.30.00.00 Transferencias Diretas do
FNDE referentes 1552000000 660.000,00
1.7.1.4.52.0.1.40.00.00 Transferencias Diretas do
FNDE referentes PNAE/DA 1552000000 24.000,00
1.7.1.4.52.0.1.50.00.00 Transferencias Diretas do
FNDE referentes PNAE/AEE 1552000000 32.000,00
1.7.1.4.52.0.1.60.00.00 Transferencias Diretas do
FNDE referentes 1552000000 180.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do
FNDE referentes PNATE 150.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do
FNDE referentes PNATE - 1553000000 150.000,00
- continua -
- continuação
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de
Recursos do FNDE 100.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de
Recursos do FNDE - Principal 1569000000 100.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de
Complementação da União ao 40.300.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transf de Rec de
complementaçâo da União ao 14.700.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de
Complementação da União ao 1542000000 4.410.000,00
1542107000 10.290.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transf de Rec de
Complementação da união ao 24.600.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de
Complementação da União ao 1541000000 7.380.000,00
1541107000 17.220.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transf de Rec de
Complementação da União ao 1.000.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de
Complementação da União ao 1543000000 1.000.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do
FNAS 1.661.700,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do
FNAS 1.661.700,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do
FNAS - Principal 1.661.700,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica -
Principal 322.000,00
1.7.1.6.50.0,1.10.01.00 Protecao Social Basica - PBFI
- Principal 1660000000 220.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.02.00 Protecao Social Basica - SCFV
- Principal 1660000000 102.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal 20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.01.00 Indice de Gestao
Descentralizada do SUAS / 1660000000 20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de
Média Complexidade - 104.700,00
1.7.1.6.50.0.1,30.01.00 Transf. de Recursos do FNAS -
MSE Principal 1660000000 15.000,00
1.7.1.6.50.0.1.30.02.00 Transf. de Rec. FNAS-Piso
Fixo de Media 1660000000 45.000,00
1.7.1.6.50.0.1.30.03.00 Prot. Social Espec. de Media
Complexidade- COMPONENTE PTMC 1660000000 7.500,00
1.7.1.6.50.0.1.30.04.00 Prot. Soc. Esp. de Media
Complex- COMPONENTE PFMC 1660000000 30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.30.05.00 Componente - Piso de
Transicao de Media 1660000000 7.200,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 Proteção social Especial de
Alta Complexidade - Principal 475.000,00
1.7.1.6.50,0.1.40.03.00 Transf. de Recursos do
FNAS-Prog. Primeira Infancia 1660000000 475.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família
e do Cadastro único - 240.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.02.00 Indece de Gestão
Descentralizada-Programa 1660000000 240.000,00
— continua —
- continuação
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS
- Principal 500.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.01.00 Outras Transferencias do FNAS
- Principal (EMENDAS/SIGTV) 1660000000 500.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios
da União e de Suas Entidades 150.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 Transf.de Convênios da União
Dest. a Prog Assist. Social 150.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União
Dast. a Prog Assist. Social - 1665000001 150.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da
União e de suas Entidades 1.733.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da
União 1.433.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da
União - Principal 1706000000 500.000,00
1715000000 633.000,00
1716000000 300.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória da
Lei complementar n°176/2020 200.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência obrigatória da
Lei complementar n°176/2020 - 1500000000 200.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da
União e de suas Entidades 100.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Recursos da
União e de suas Entidades 100.000,00
1.7.1.9.99.0.1.20.00.00 Cessão Onerosa Pré-Sal -
Principal 1749000000 100.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e
do Distrito Federal e suas 63.619.100,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos
Estados e Distrito Federal 57.585.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 53.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Prindpal 1500000000 25.705.000,00
1500100100 2.650.000,00
1500100200 14.045.000,00
1540000000 3.180.000,00
1540107000 7.420.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 4.300.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal 1500000000 2.085.500,00
1500100100 215.000,00
1500100200 1.139.500,00
1540000000 258.000,00
1540107000 602.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
municípios 230.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municípios - Principal 1500000000 111.550,00
1500100100 11.500,00
1500100200 60.950,00
1540000000 13.800,00
1540107000 32.200,00
- continua -
- continuação
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CEDE
Cota-Parte da CIDE -
55.000,00
Principal 1750000000 55.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. Compensações
Financeiras Exploração de 25.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte
Royalties-Compensação Fin 25.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte
Royalties-Compensação Fin 1573000000 18.750,00
1635000000 6.250,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS 2.640.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde-sus 2.640.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do
Sistema único de Saúde-SUS - 1621000000 2.640,000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos
Estados e DF e de Suas 3.069.100,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos
Estados e DF para SUS 2.169.100,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos
Estados e DF para SUS - 1632000000 2.169.100,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos
Estados e DF a Prog de 900.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos
Estados e DF a Prog de 1571000000 900.000,00
1.7,2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos
Estados e Distrito Federal 300.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferência de Estado
destinada à Assistência 300.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado
destinada à Assistência 1661000000 300.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de
Instituições Privadas 2.200.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de
Instituições Privadas 2.200.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de
Instituições Privadas 2.200.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de
Instituições Privadas - 2.200.000,00
1.7.4.1.99.0.1.20.00.00 Transferências de
Instituições Privadas - 2.200.000,00
1.7.4.1.99.0.1.20.30.00 Transferencias de
Instituicoes Privadas - 1899000001 2.200.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras
Instituições Públicas 57.900.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de
Man.Desenv. da Educação 57.900.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do
FUNDEB 57.900.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do
FUNDEB - Principal 1540000000 17.370.000,00
1540107000 40.530.000,00
- continua -
- continuação
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências
Correntes 50.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas
Físicas 50.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de
Pessoas Físicas 50.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de
Pessoas Físicas 50.000,00
1.7.9.1.99.0.1.30.00.00 Transferências de Pessoas
Prog. Assistência Social - 1899000001 50.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 3.753.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas,
Contratuais e Judiciais 1.165.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas,
Contratuais e Judiciais 1.165.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em
Legislação Específica 1.161.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em
Legislação Especifica - 1.107.000,00
1.9.1.1.01.0.1.10.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Éspecifica - 1752000000 1.075.000,00
1.9.1.1.01.0.1.15.00.00 Multas Prev. em Legislacao
Especifica - Auto de Infracao 1500000000 22.000,00
1.9.1.1.01.0.1.99.00.00 multas Previstas em
Legislacao Especifica - Out 1500000000 10.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 Multas Previstas em
Legislação Específica - Multa 21.000,00
1.9.1.1.01.0.2.10.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica - 1752000000 20.000,00
1.9.1.1.01.0.2.99.00.00 multas Prev. em Legis.
Especif.-Outras Multas-Mt. e 1500000000 1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previstas em
Legislação Específica - 27.000,00
1.9.1.1.01.0.3.10.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica - 1752000000 25.000,00
1.9.1.1.01.0.3.99.00.00 Multas Prev. em Legisl.
Especifica - Outras Multas - 1500000000 2.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 multas Previstas em
Legislação Específica - 6.000,00
1.9.1.1.01.0.4.10.00.00 Multas Prev. em Legis.
Especifica - Transito - Mt. E 1752000000 5.000,00
1.9.1.1.01.0.4.99.00.00 Multas Prev. em Legisl.
Especif.-Out. Multas-Mt.juros 1500000000 1.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 1.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por
Danos Ambientais 1.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por
Danos Ambientais - Principal 1899000002 1.000,00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 multas e Juros Previstos em
Contratos 3.000,00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em
Contratos - Principal 1500000000 3.000,00
- continua -
- continuação
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e
Ressarcimentos 2.255.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 20.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 20.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações -
Principal 1500000000 20.000,00
13.2.230.0.0.00.00.00 Restituições 2.235.000,00
1.9.2.2.51.0.0.00.00.00 Restituições de Recursos do
FUNDEB 35.000,00
1.9.2.2.51.0.1.00.00.00 Restituições de Recursos do
FUNDEB - Principal 1540000000 30.000,00
1540107000 5.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 2.200.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições -
Principal 2.200.000,00
1.9.2.2.99.0.1.10.00.00 Restituicao Servidor Cedido -
Principal 1500000000 2.000.000,00
1.9.2.2.99.0.1.20.00.00 Outras Restituicoes -
Principal 1500000000 185.000,00
1500100100 10.000,00
1500100200 5.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 333.000,00
1.9.9.9.00.0,0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 333.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras
entre o Regime Previdência 300.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compensações Financeiras
entre o Regime Previdência - 300.000,00
1.9.9.9.03.0.1.10.00.00 Compensações Financeiras
entre o RGPS e RPPS - 1800111102 300.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela
Inscrição em Div Ativa e Rec 33.000,00
1.9.9.9.12.1.0.00.00.00 Encargos Legais pela
Inscrição em Divida Ativa 33.000,00
1.9.9.9.12.1.1.00.00.00 Encargos Legais pela
Inscrição em Divida Ativa - 1500000000 28.000,00
1.9.9.9.12.1.2.00.00.00 Encargos Legais pela
Inscrição em Dívida Ativa - 1500000000 5.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 66.468.340,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 49.698.340,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito -
Mercado Interno 49.698.340,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito
Contratuais - Mercado Interno 3.000.000,00
2.1.1.2.54.0.0.00.00.00 Operação de Créd Interna Prog
de Modernização da Admin 3.000.000,00
2.1.1.2.54.0,1.00.00.00 Operação de Créd Interna Prog
de Modernização da Admin - 1754000000 3.000.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de crédito -
mercado Interno 46.698.340,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito -
Mercado Interno 46.698.340,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras operações de crédito -
Mercado Interno - Principal 1754000000 46.698.340,00
- continua -
- continuação —
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienações de Bens 100.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 100.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens móveis e
Semoventes 100.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e
Semoventes 100.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e
Semoventes - Principal 1755000000 100.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de capital 16.670.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de
suas Entidades 7.150.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do
Sistema único de Saúde - SUS 300.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do
SUS-Bloco de Estruturação 300.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do
SUS-Atenção Primária 100.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do
SUS-Atenção Primária - 1601000000 100.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do
SUS-Atenção Èspecializada 200.000,00
2,4.1.1.51.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do
SUS-Atenção Especializada - 1601000000 200.000,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do
FNAS 100.000,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do
FNAS 100.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do
FNAS - Principal 1660000000 100.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios
da União e de suas Entidades 6.750.000,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios
da união para o sus 301.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios
da União para o SUS - 1631000000 301.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferência de Convênio da
União destinada a Educação 3.000.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de convênio da
União destinada a Educação - 1570000000 3.000.000,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferência de convênio da
União destinada Saneamento 1.298.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da
União destinada Saneamento - 1700000000 1.298.000,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 Transferência de Convênio da
União dest Prog Infraestura 1.000.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da
União dest Prog Infraestura - 1700000000 1.000.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de
Convênios da união 1.151.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de
Convênios da união - 1665000001 251.000,00
1700000000 900.000,00
- continua -
- continuação
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do
Distrito Federal e de suas 9.520.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios
dos Estados e DF e de Suas 9.520.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios
dos Estados para SUS 800.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios
dos Estados para SUS - 1632000000 800.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 Transferência Convênio Estado
dest Programa de Educação 3.000.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado
dest Programa de Educação - 1571000000 2.500.000,00
1665000002 500.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 Transferência Convênio Estado
dest Programa de infraestr 3.000.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00,00 Transferência Convênio Estado
dest Programa de Infraestr - 1701000000 3.000.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de
Convênios dos Estados e DF 2.720.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de
Convênios dos Estados e DF - 1701000000 2.720.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 20.995.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 20.995.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 20.995.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuição para RPPS e
Sistema de Proteção Social 20.995.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição
Patronal-Servidor Civil 13.964.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição
Patronal-Servidor civil Ativo 13.964.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição
Patronal-Servidor Civil Ativo 1800111101 13.794.000,00
1800112101 170.000,00
7.2.1.5.50.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal -
Servidor civil Inativo e 31.000,00
7.2.1.5.50.1.0.00.00.00 Contribuição
Patronal-Servidor 31.000,00
7.2.1.5.50.1.1.00.00.00 Contribuição
Patronal-servidor 1800111101 31.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal -
Parcelamentos 7.000.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 Contribuição
Patronal-Servidor civil 7.000.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contribuição
Patronal-Servidor civil 1800111101 7.000.000,00
- continua -
(1,
- continuação
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB -24.713.000,00
-24.713.000,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -24.713.000,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes -24.713.000,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de
suas Entidades -13.207.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de
Participação na Receita da -13.207.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participação dos Municípios - -13.200.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal -13.200.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal 1540000000 -3.960.000,00
1540107000 -9.240.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural -7.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural 1540000000 -2.100,00
1540107000 -4.900,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e
do Distrito Federal e suas -11.506.000,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos
Estados e Distrito Federal -11.506.000,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -10.600.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal 1540000000 -3.180.000,00
1540107000 -7.420.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -860.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal 1540000000 -258.000,00
1540107000 -602.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municípios -46.000,06
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municípios - Principal 1540000000 -13.800,00
1540107000 -32.200,00
TOTAL DA RECEITA 413.660.000,00
Governo municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Câmara Municipal de Horizonte Orçamento Fiscal - Adendo v
Anexo 6, da lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00 CONASP
ÓRGÃO • 01 Câmara Municipal de Horizonte
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara municipal de Horizonte
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legislativa 150.000,00 9.550.000,00 9.700.000,00
01 031 Ação Legislativa 150.000,00 9.550.000,00 9.700.000,00
01 031 0001 Desenvolvimento das Ações Legislativas 150.000,00 9.550.000,00 9.700.000,00
01 031 0001 1,001 Construção, Ampliação e Reforma do Prédi
o do Legislativo municipal 150.000,00 150.000,00
Construção, Ampliação e Reforma do Prédio do
Legislativo Municipal
01 031 0001 2.001 Manutenção das Atividades do Poder Legis lativo 9.550.000,00 9.550,000,00
Manutenção das Atividades do Poder
Legislativo
TOTAL 150.000,00 9.550.000,00 9.700.000,00
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Governo Municipal de Horizonte
câmara municipal de Horizonte
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
ORÇANENTO PROGRAMA PARA 2023
orçamento Fiscal - Adendo III
Em RS 1,00
ammp
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 01 Câmara Municipal de Horizonte NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Horizonte DA DESPESA
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÊMICA
1
3.0.00.00.001Despesas correntes 9.490.000,00
3.1.00.00.00IPessoal e encargos sociais 7.391.000,00
3.1.90.00.00IAplicações diretas 7.160.000,00
3.1.90.04.00IContratação por tempo determinado 1500000000 50.000,00
3.1.90.11.001 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 6.000.000,00
3.1.90.13.0010brigações patronais 1500000000 1.100.000,00
3.1.90.16.0010utras desp, variáveis pessoal civil 1500000000 2.000,00
3.1.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.1.90.94.00IIndenizações e restituições trabalhistas 1500000000 3.000,00
3.1.90.96.00IRessarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 4.000,00
3.1.91.00.00IApl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 231.000,00
3.1.91.13.0010brigações patronais 1500000000 230.000,00
3.1.91.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.2.00.00.001 Juros e encargos da dívida 2.000,00
3.2.90.00.00IAplicações diretas 2.000,00
3.2.90.21.001Juros sobre a dívida por contrato 1500000000 1.000,00
3.2.90.22.0010utros encarg. sobre a div. por contrato 1500000000 1.000,00
3.3.00.00.0010utras despesas correntes 2.097.000,00
3.3.50.00.00ITransf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10.000,00
3.3.50.41.00IContribuições 1500000000 10.000,00
3.3.90.00.00IAplicações diretas 2.087.000,00
3.3.90.08.0010utros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 15.000,00
3.3.90.13.0010brigações patronais 1500000000 5.000,00
3.3.90.14.00IDiárias - civil 1500000000 60.000,00
3.3.90.30.00IMaterial de consumo 1500000000 230.000,00
3.3.90.33.00IPassagens e despesas com locomoção 1500000000 30.000,00
3.3.90.35.00IServiços de consultoria 1500000000 141.000,00
3.3.90.36.0010utros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 200.000,00
3.3.90.39.0010utros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 1.300.000,00
3.3.90.40.00IServ. tecnologia informação/comunic.- Pl 1500000000 100.000,00
3.3.90.91.0015entenças judiciais 1500000000 3.000,00
3.3.90.92.001Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.3.90.93.00IIndenizações e restituições 1500000000 2.000,00
4.0.00.00.00IDespesas de capital 210.000,00
4.4.00.00.00IInvestimentos 200.000,00
4.4.90.00.00IAplicações diretas 200.000,00
4.4.90.51.0010bras e instalações 1500000000 150.000,00
4.4.90.52.00IEquipamentos e material permanente 1500000000 50.000,00
- continua -
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação -
4.6.00.00,00 Amortização da divida
4.6.90.00.00 Aplicações diretas
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL DA DESPESA 9.700.000,00
Governo Municipal de Horizonte
Gabinete do Prefeito
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em Fd 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
CONASP
ÓRGÃO • 02 Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 50.000,00 3.359.500,00 3.409.500,00
04 122 Administração Geral 50.000,00 2.888.500,00 2.938.500,00
04 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 2.873.500,00 2.873.500,00
04 122 0002 2.002 Gestão e Manut. das Ativ. do Gabinete do Prefeito 2.573.500,00 2.573.500,00
Gestão e Manut. das Ativ. do Gabinete do
Prefeito
04 122 0002 2.003 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito 300.000,00 300.000,00
Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
04 122 0006 Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de T. 50.000,00 0,00 50.000,00
04 122 0006 1.002 Aquisição de Equipamentos de T.I., Mobil
iários, Veículos, Etc. 50.000,00 50.000,00
Aquisição de Equipamentos de T.I.,
Mobiliários, Veículos, Etc.
04 122 0008 Coordenação e Integração das Atividades Administrati 0,00 15.000,00 15.000,00
04 122 0008 2.004 Ações de Cooperação Técnica e Finan. c/
Entes Públicos e Privados 15.000,00 15.000,00
Ações de Cooperação Técnica e Finan. c/ Entes
Públicos e Privados
04 131 Comunicação Social 0,00 471.000,00 471.000,00
04 131 0004 Comunicação Institucional e Apoio às Políticas Públi 0,00 471.000,00 471.000,00
04 131 0004 2.005 Coordenação e Int. das Ativ. Adm. Políti
cas e de Divulgação 381.000,00 381.000,00
Coordenação e Int. das Ativ. Adm. Políticas e
de Divulgação
04 131 0004 2.006 Manutenção das Atividades da Ouvidoria m unicipal 90.000,00 90.000,00
Manutenção das Atividades da Ouvidoria
Municipal
22 Indústria 315.000,00 46.000,00 361.000,00
22 661 Promoção Industrial 315.000,00 46.000,00 361.000,00
22 661 0040 Gestão do Trabalho e Inclusão Produtiva 0,00 12.000,00 12.000,00
22 661 0040 2.007 Capacitação de Mão de Obra para a Indúst
ria, Comércio e Serviços 12.000,00 12.000,00
Capacitação de Mão de Obra para a Indústria,
Comércio e Serviços
22 661 0045 Desenvolvimento Econômico Local 315.000,00 34.000,00 349.000,00
22 661 0045 1.003 Provimento de Infraestrutura para Parque
Industriais e instal.de Shopping Center 315.000,00 315.000,00
Provimento de Infraestrutura para Parque
Industriais e instal.de shopping
Center
22 661 0045 2.008 Apoio aos Projetos Produtivos 14.000,00 14.000,00
Apoio aos Projetos Produtivos
22 661 0045 2.009 Incentivo à Instalação de Empresas (Coop
eração Técnico-Financeira) 20.000,00 20.000,00
- continua -
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação —
Incentivo à Instalação de Empresas
(Cooperação Técnico-Financeira)
23 Comércio e Serviços 0,00 129.500,00 129.500,00
23 691 Promoção Comercial 0,00 129.500,00 129.500,00
23 691 0045 Desenvolvimento Econômico Local 0,00 129.500,00 129.500,00
23 691 0045 2.010 Financiamento e Crédito ao Produtor, Coo
perativas e Pequenas Empresas 60.000,00 60.000,00
Financiamento e Crédito ao Produtor,
Cooperativas e Pequenas Empresas
23 691 0045 2.011 Instalação e Manutenção do Centro do Mic
roempreendedor Individual de Horizonte 24.000,00 24.000,00
Instalação e Manutenção do Centro do
microempreendedor Individual de
Horizonte
23 691 0045 2.012 Programa de Apoio ao Trabalhador Autônom
o e ao Comércio Local 45.500,00 45.500,00
Programa de Apoio ao Trabalhador Autônomo e
ao Comércio Local
TOTAL 365.000,00 3.535.000,00 3.900.000,00
Governo Municipal de Horizonte
Gabinete do prefeito
Anexo 2A, da lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 02 Gabinete do Prefeito NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito DA DESPESA
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONNICA
1
3.0.00.00.001Despesas correntes 3.507.000,00
3.1.00.00.00IPessoal e encargos sociais 2.166.500,00
3.1.90.00.00IAplicações diretas 2.094.500,00
3.1.90.04.00IContratação por tempo determinado 1500000000 125.000,00
3.1.90.11.001Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 1.700.000,00
3.1.90.13.00I0brigações patronais 1500000000 212.000,00
3.1.90.16.01:Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 5.000,00
3.1.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1500000000 3.000,00
3.1.90.94.00IIndenizações e restituições trabalhistas 1500000000 37.000,00
3.1.90.96.00Nessarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 12.500,00
3.1.91.00.00IApl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 72.000,00
3.1.91.13.0010brigações patronais 1500000000 69.000100
3.1.91.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1500000000 3.000,00
3.3.00.00.0010utras despesas correntes 1.340.500,00
3.3.50.00.00ITransf. a inst. priv. sem fins lucrativo 15.000,00
3.3.50.41.00IContribuições 1500000000 15.000,00
3.3.90.00.00IAplicações diretas 1.325.500,00
3.3.90.08.0010utros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 4.000,00
3.3.90.14.00IDiárias - civil 1500000000 17.000,00
3.3.90.30.00IMaterial de consumo 1500000000 131.000,00
3.3.90.31.001Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 1.000,00
3.3.90.32.00IMaterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 5.000,00
3.3.90.33.00IPassagens e despesas com locomoção 1500000000 107.000,00
3.3.90.34.0010utras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 1.000,00
3.3.90.35.00IServiços de consultoria 1500000000 1.000,00
3.3.90.36.00IOutros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 149.000,00
3.3.90.39.0010utros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 776.000,00
3.3.90.40.00IServ. tecnologia informação/comunic.- P] 1500000000 25.000,00
3.3.90.47.0010brigações tributárias e contributivas 1500000000 1.000100
3.3.90.48.0010utros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 105.500,00
3.3.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.3.90.93.00IIndenizações e restituições 1500000000 1.000,00
4.0.00.00.00IDespesas de capital 393.000,00
4.4.00.00.00IInvestimentos 393.000,00
4.4.90.00.00IAplicações diretas 393.000,00
4.4.90.51.00I0bras e instalações 1500000000 100.000,00
1708000000 150.000,00
4.4.90.52.00IEquipamentos e material permanente 1500000000 78.000,00
- continua -
clA
- continuação —
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000
1704000000
50.000,00
15.000,00
TOTAL DA DESPESA 3.900.000,00
Governo Municipal de Horizonte
Secretaria de Planejamento e Administração
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
CONASP
ÓRGÃO • 03 Secret. de Planejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secret. de Planejamento e Administração
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 158.000,00 3.789.000,00 3.947.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 37.000,00 37.000,00
04 121 0046 Gestão Participativa e Social 0,00 37.000,00 37.000,00
04 121 0046 2.013 Planejar e coordenar Ações Participativa
s Vinculadas às Atividades Adm. 37.000,00 37.000,00
Planejar e Coordenar Ações Participativas
Vinculadas às Atividades Adm.
04 122 Administração Geral 75.000,00 3.520.000,00 3.595.000,00
04 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 3.520.000,00 3.520.000,00
04 122 0002 2.014 Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de P1
aneamento e Administração 3.520.000,00 3.520.000,00
Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de
Planeamento e Administração
04 122 0047 Aquisição de Equipamentos, mobiliários e Veículos 75.000,00 0,00 75.000,00
04 122 0047 1.004 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos 75.000,00 75.000,00
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos
04 126 Tecnologia da Informação 83.000,00 0,00 83.000,00
04 126 0006 Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de T. 83.000,00 0,00 83.000,00
04 126 0006 1.005 Aquisição de Equipamentos de T.I. 83.000,00 83.000,00
Aquisição de Equipamentos de T.I.
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 202.000,00 202.000,00
04 128 0031 Gestão de Pessoas e Valorização de Servidores 0,00 202.000,00 202.000,00
04 128 0031 2.015 Aperfeiçoamento do Plano de Cargos e Car rei ras 27.000,00 27.000,00
Aperfeiçoamento do Plano de Cargos e
Carreiras
04 128 0031 2.016 Formação e Qualificação Profissional de Servidores 60.000,00 60.000,00
Formação e Qualificação Profissional de
Servidores
04 128 0031 2.017 Realização de Proc. Seletivos e Conc. Públicos 115.000,00 115.000,00
Realização de Proc. Seletivos e Conc.
Públicos
04 131 Comunicação Social 0,00 30.000,00 30.000,00
04 131 0004 Comunicação Institucional e Apoio às Políticas Públi 0,00 30.000,00 30.000,00
04 131 0004 2.018 Desenvolver Ativ. de Divulgação Geral e
Publicação de Atos Oficiais 30.000,00 30.000,00
Desenvolver Ativ. de Divulgação Geral e
Publicação de Atos Oficiais
TOTAL 158.000,00 3.789.000,00 3.947.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
secretaria de Planejamento e Administração
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOE n° 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RS 1,00
CONAsP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 03 Secret. de Planejamento e Administração NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secret. de Planejamento e Administração DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECCWMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.789.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.339.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.138.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 2.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 100.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 8.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 26.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 201.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 200.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.450.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.450.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 95.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 11.000100
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 114.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 782.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P] 1500000000 380.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 5.000,00
3.3.90.59.00 Pensões especiais 1500000000 20.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 158.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 158.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 158.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 78.000,00
1755000000 80.000,00
TOTAL DA DESPESA 3.947.000,00
Governo Municipal de Horizonte
Secretaria de Finanças
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
CONASP
ÓRGÃO • 04 Secretaria de Finanças PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria de Finanças DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 20.000,00 6.145.000,00 6.165.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 3.130.000,00 3,130.000,00
04 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 3.130.000,00 3.130.000,00
04 122 0002 2.019 Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin anças 3.120.000,00 3.120.000,00
Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Finanças
04 122 0002 2.020 Sefin Cidadã Intinerante 10.000,00 10.000,00
Sefin Cidadã Intinerante
04 123 Administração Financeira 0,00 15.000,00 15.000,00
04 123 0003 Gestão Fiscal e Tributária 0,00 15.000,00 15.000,00
04 123 0003 2.021 Ações para Incremento da Arrecadação Mun icipal 15.000,00 15.000,00
Ações para Incremento da Arrecadação
Municipal
04 126 Tecnologia da Informação 20.000,00 0,00 20.000,00
04 126 0006 Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de T. 20.000,00 0,00 20.000,00
04 126 0006 1.006 Aquisição de Equipamentos de T.I. 20.000,00 20.000,00
Aquisição de Equipamentos de T.I.
04 127 Ordenamento Territorial 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
04 127 0003 Gestão Fiscal e Tributária 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
04 127 0003 2.022 Manutenção e Atualização do Cadastro Imo
biliário do município 3.000.000,00 3.000.000,00
Manutenção e Atualização do Cadastro
Imobiliário do Município
28 Encargos Especiais 0,00 11.385.000,00 11.385.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 8.885.000,00 8.885.000,00
28 843 0000 Programas Especiais 0,00 8.885.000,00 8.885.000,00
28 843 0000 2.023 Amortização da Dívida Contratada 8.885.000,00 8.885.000,00
Amortização da Dívida Contratada
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
28 846 0000 Programas Especiais 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
28 846 0000 2.024 Contribuição para Formação do Patrimônio
do Servidor Público - PASEP 2.500.000,00 2.500.000,00
Contribuição para Formação do Patrimônio do
Servidor Público - PASEP
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 510.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 510.000,00
99 999 0999 Reserva de contingência 0,00 0,00 510.000,00
99 999 0999 9.001 Reserva de Contingência 510.000,00
Reserva de Contingência
TOTAL 20.000,00 17.530.000,00 18.060.000,00
Governo Municipal de Horizonte
secretaria de Finanças
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOE n° 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
GMASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 04 Secretaria de Finanças NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 secretaria de Finanças DA DESPESA
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
1
3.0.00.00.001Despesas correntes 6.687.000,00
3.1.00.00.001Pessoal e encargos sociais 1.275.000,00
3.1.90.00.00IAplicações diretas 1.174.000,00
3.1.90.04.00IContratação por tempo determinado 1500000000 25.000,00
3.1.90.11.001Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 1.050.000,00
3.1.90.13.0010brigações patronais 1500000000 75.000,00
3.1.90.16.0010utras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 1.000,00
3.1.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.1.90.94.001Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 12.000,00
3.1.90.96.001Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 10.000,00
3.1.91.00.001Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 101.000,00
3.1.91.13.0010brigações patronais 1500000000 100.000,00
3.1.91.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000100
3.2.00.00.0013uros e encargos da dívida 1.042.000,00
3.2.90.00.001Aplicações diretas 890.000,00
3.2.90.21.00IJuros sobre a dívida por contrato 1500000000 885.000,00
3.2.90.22.0010utros encarg. sobre a div. por contrato 1500000000 5.000,00
3.2.91.00.001Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 152.000,00
3.2.91.21.00Nros sobre a dívida por contrato 1500000000 150.000,00
1704000000 2.000,00
3.3.00.00.0010utras despesas correntes 4.370.000,00
3.3.90.00.001Aplicações diretas 4.370.000,00
3.3.90.08.0010utros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 2.000,00
3.3.90.14.001Diárias - civil 1500000000 3.000,00
3.3.90.30.001Material de consumo 1500000000 57,000,00
1704000000 1.000,00
3.3.90.31.001Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 13.000,00
3.3.90.32.001Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 2.000,00
3.3.90.33.001Passagens e despesas com locomoção 1500000000 3.000,00
3.3.90.34.0010utras desp. pessoal dec. contrat, terc. 1500000000 10.000,00
3.3.90.35.00IServiços de consultoria 1500000000 11.000,00
3.3.90.36.0010utros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 22.000,00
3.3.90.39.0010utros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 1.355.000,00
1 1704000000 1.000,00
3.3.90.40.001Serv. tecnologia informação/comunic.- Pi 1500000000 370.000,00
1704000000 1.000,00
3.3.90.47.0010brigações tributárias e contributivas 1500000000 2.506.000,00
3.3.90.92.001Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.3.90.93.001Indenizações e restituições 1500000000 12.000,00
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.863.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.020.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.020.000,00
4.4.90.30.00 Material de consumo 1754000000 50.000,00
4.4.90.35.00 Serviços de consultoria 1754000000 200.000,00
4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1754000000 50.000,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1754000000 1.000.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 20.000,00
1754000000 1.700.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida 7.843.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações diretas 3.100.000,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 2.700.000,00
1501000000 400.000,00
4.6.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 4.743.000,00
4.6.91.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 4.040.000,00
1501000000 700.000,00
1704000000 3.000,00
9.0.00.00.00 Reserva de contingência 510.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência 510.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 510.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1500000000 510.000,00
TOTAL DA DESPESA 18.060.000,00
Governo Municipal de Horizonte
Fundo Municipal de educação
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo v
CONASP
ÓRGÃO • 07 secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12 Educação 11.153.000,00 17.844.750,00 28.997.750,00
12 122 Administração Geral 0,00 7.355.000,00 7.355.000,00
12 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 7.350.000,00 7.350.000,00
12 122 0002 2.039 Gestão e Manutenção do Fundo Municipal d
e Educação 7.350.000,00 7.350.000,00
Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de
Educação
12 122 0020 Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle S 0,00 5.000,00 5.000,00
12 122 0020 2.040 Manutenção do Conselho Municipal de Educ
ação - CACS, Assossiações e Grêmios 5.000,00 5.000,00
Manutenção do conselho municipal de Educação
- CACS, Assossiações e Grêmios
12 361 Ensino Fundamental 6.902.500,00 6.729.000,00 13.631.500,00
12 361 0006 Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de T. 998.000,00 0,00 998.000,00
12 361 0006 1.014 Aquisição de Equipamentos de T.I. 248.000,00 248.000,00
Aquisição de Equipamentos de T.I.
12 361 0006 1.015 Aquisição de Plataforma Digital de Ensin
o e Aprendizagem 750.000,00 750.000,00
Aquisição de Plataforma Digital de Ensino e
Aprendizagem
12 361 0013 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 85.000,00 3.535.000,00 3.620.000,00
12 361 0013 1.016 Aquisição de Fardamento Escolar 85.000,00 85.000,00
Aquisição de Fardamento Escolar
12 361 0013 2.041 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE E
nsino Fundamental 770.000,00 770.000,00
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino
Fundamental
12 361 0013 2.042 Instalação e Manutenção de Salas de Leit uras 105.000,00 105.000,00
Instalação e Manutenção de Salas de Leituras
12 361 0013 2.043 Funcionamento da Rede Pública do Ensino
Fundamental 2.660.000,00 2.660.000,00
Funcionamento da Rede Pública do Ensino
Fundamental
12 361 0014 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 3.164.000,00 3.164.000,00
12 361 0014 2.044 Formação Continuada dos Profissionais da Educação 105.000,00 105.000,00
Formação Continuada dos Profissionais da
Educação
12 361 0014 2.045 Garantia da Alimentação Escolar - EJA 26.000,00 26.000,00
Garantia da Alimentação Escolar - EJA
12 361 0014 2.046 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE A EE 34.000,00 34.000,00
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE AEE
12 361 0014 2,047 Implantação e Manutenção de Laboratórios
de Informática 73.000,00 73.000,00
— continua
(11
—
- continuação —
Implantação e Manutenção de Laboratórios de
Informática
12 361 0014 2.048 Implementação do Centro de Idiomas 130.000,00 130.000,00
Implementação do centro de Idiomas
12 361 0014 2.049 Manutenção do Programa de Transporte Esc olar 631.000,00 631.000,00
Manutenção do Programa de Transporte Escolar
12 361 0014 2.050 Programa Estudante - Estagiário 1.020.000,00 1.020.000,00
Programa Estudante - Estagiário
12 361 0014 2.051 Promoção de Eventos Cívicos e Comemorati
vos Vinculados ao Ensino 600.000,00 600.000,00
Promoção de Eventos Cívicos e Comemorativos
Vinculados ao Ensino
12 361 0014 2.052 Garantia da Aliemtação Escolar - PNAE QU ILOMBOLAS 190.000,00 190.000,00
Garantia da Aliemtação Escolar - PNAE
QUILOMBOLAS
12 361 0014 2.053 Aquisição de Veículos para o Transport e Escolar 355.000,00 355.000,00
Aquisição de Veículos para o Transporte
Escolar
12 361 0015 Requalificação e Ampliação da Rede de Educação do Mu 5.070.500,00 0,00 5.070.500,00
12 361 0015 1.017 Construção e Reforma de Infraestrutura E
sportiva nas Escolas 1.540.500,00 1.540.500,00
Construção e Reforma de Infraestrutura
Esportiva nas Escolas
12 361 0015 1.018 Construção, Ampl., Refor. e Equip. de Un
idades da Educ. Fundamental 3.000.000,00 3.000.000,00
Construção, Ampl., Refor. e Equip. de
Unidades da Educ. Fundamental
12 361 0015 1.019 Implantação do Sistema de Energia Solar
nas Escolas do Ensino Fundamental 530.000,00 530.000,00
Implantação do Sistema de Energia Solar nas
Escolas do Ensino Fundamental
12 361 0047 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos 749.000,00 0,00 749.000,00
12 361 0047 1.020 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos 749.000,00 749.000,00
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos
12 361 0092 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 30.000,00 30.000,00
12 361 0092 2.054 Desenvolvimento das Atividades do Progra
ma 3BV - Jovem Bombeiro Voluntário 30.000,00 30.000,00
Desenvolvimento das Atividades do Programa
3BV - Jovem Bombeiro Voluntário
12 362 Ensino Médio 0,00 1.274.000,00 1.274.000,00
12 362 0017 Gestão e Desenvolvimento do Ensino Médio 0,00 1.274.000,00 1.274.000,00
12 362 0017 2.055 Manutenção do Ensino Médio e Cursinho Pr
é—Vestibular 1.274.000,00 1.274.000,00
Manutenção do Ensino Médio e Cursinho
Pré—Vestibular
12 364 Ensino Superior 0,00 503.500,00 503.500,00
12 364 0022 Assistência a Estudantes do Ensino Superior 0,00 503.500,00 503.500,00
12 364 0022 2.056 Apoio aos Estudantes Universitários 503.500,00 503.500,00
Assegurar Recursos para os estudantes
universitarios.
12 365 Educação Infantil 4.250.500,00 1.863.250,00 6.113.750,00
12 365 0015 Requalificação e Ampliação da Rede de Educação do Mu 4.050.500,00 0,00 4.050.500,00
12 365 0015 1.021 Construção, Nipl. e Reforma de Unid. Esc
olas do Ens. Infantil 4.050.500,00 4.050.500,00
— continua —
(11
- continuação —
Construção, Ampl. e Reforma de Unid. Escolas
do Ens. Infantil
12 365 0016 Desenvolvimento da Educação Infantil
12 365 0016 2.057 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE C reche
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche
12 365 0016 2.058 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE P ré-Escola
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE
Pré-Escola
12 365 0016 2.059 Manutenção da Rede Municipal de Educação
Infantil - Pré—Escolas
Manutenção da Rede Municipal de Educação
Infantil - Pré—Escolas
12 365 0016 2.060 Manutenção da Rede Municipal de Educação
Infantil - Crehes
Manutenção da Rede Municipal de Educação
Infantil - Crehes
12 365 0047 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
12 365 0047 1.022 Aquis. de Materiais, Equipamentos e Mobi
liário p/ CEI's (Creches e Pré—Escola)
Aquis. de Materiais, Equipamentos e
Mobiliário p/ CEI's (Creches e
Pré—Escola)
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0014 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica
12 366 0014 2.061 Manutenção dos Programs de Jovens e Adul tas - EJA
Manutenção dos Programs de Jovens e Adultas -
DA
12 367 Educação Especial
12 367 0014 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica
12 367 0014 2.062 Promoção e Inclusão do Ensino Especial - EE
Promoção e Inclusão do Ensino Especial - EE
0,00 1.863.250,00
242.000,00
252.000,00
687.000,00
682.250,00
200.000,00 0,00
200.000,00
0,00 60.000,00
0,00 60.000,00
60.000,00
0,00 60.000,00
0,00 60.000,00
60.000,00
1.863.250,00
242.000,00
252.000,00
687.000,00
682.250,00
200.000,00
200.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
TOTAL 11,153.000,00 17.844.750,00 28.997.750,00
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Governo Municipal de Horizonte
Fundo municipal de Educação
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
0RÇAMENTOPROWAMAPARA2023
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 07 Secretaria de Educação NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 18.150.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 5.425.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 4.822.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100100 404.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 3.910.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 160.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500100100 2.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500100100 4.000,00
1544000000 95.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100100 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100100 45.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500100100 200.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 603.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100100 601.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100100 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.725.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1500100100 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 12.723.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500100100 18.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100100 9.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1500100100 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 1.832.000,00
1550000000 557.000,00
1552000000 1.356.000,00
1553000000 26.000,00
1569000000 86.000,00
1571000000 500.000,00
1573000000 200.000,00
1599000000 5.000,00
1704000000 2.000,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500100100 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100100 125.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500100100 10.000,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. tem 1500100100 21.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500100100 1.000,00
3.3.90.36,00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 1.363.000,00
1550000000 29.000,00
- continua -
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••9•9•••••••••
- continuação —
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100
1550000000
1553000000
1571000000
1573000000
1704000000
3.564.000,00
1.216.000,00
160.000,00
600.000100
600.000100
2.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- 1500100100 68.000,00
1550000000 66.000,00
1704000000 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500100100 9.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500100100 30.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500100100 3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100100 12.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500100100 10.000,00
1570000000 25.000,00
1571000000 210.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.847.750,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.816.750,00
4.4.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 10.000,00
4.4.30.42.00 Auxílios 1500100100 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.806.750,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 1.166.000,00
1570000000 85.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100100 423.000,00
1550000000 435.000,00
1570000000 2.750.000,00
1571000000 2.000.000,00
1573000000 1.180.500,00
1704000000 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 621.250,00
1550000000 500.000,00
1569000000 50.000,00
1570000000 145.000,00
1571000000 95.000,00
1573000000 1.283.000,00
1704000000 6.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500100100 62.000,00
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 31.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações diretas 31.000,00
4.5.90.66.00 Concessão de empréstimos e financiamento 1500100100 31.000,00
TOTAL DA DESPESA 28.997.750,00
Governo Municipal de Horizonte
FUNDEB
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
CONASP
ÓRGÃO • 07 Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 FUNDEB
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12 Educação 7.226.000,00 92.309.000,00 99.535.000,00
12 361 Ensino Fundamental 4.026.000,00 56.836.000,00 60.862.000,00
12 361 0013 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3.026.000,00 56.836.000,00 59.862.000,00
12 361 0013 1.023 Construção, Ampliação e Reforma de Escol
as do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 3.026.000,00 3.026.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
do Ensino Fundamental - FUNDEB
30%
12 361 0013 2.063 Coordenação e Manutenção da Rede de Ênsi
no Fundamental - FUNDEB 30% 9.615.000,00 9.615.000,00
Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino
Fundamental - FUNDEB 30%
12 361 0013 2.064 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDE B 30%
manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%
1.980.000,00 1.980.000,00
12 361 0013 2.065 Remuneração dos Profissionais da Educaçã
o Básica - Fundamental / FUNDEB 70% 45.241.000,00 45.241.000,00
Remuneração dos Profissionais da Educação
Básica - Fundamental / FUNDEB 70%
12 361 0047 Aquisição de Equipamentos, mobiliários e veículos 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
12 361 0047 1.024 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos 1.000.000,00 1.000.000,00
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos
12 365 Educação Infantil 3.200.000,00 28.341.000,00 31.541.000,00
12 365 0016 Desenvolvimento da Educação Infantil 3.200.000,00 28.341.000,00 31.541.000,00
12 365 0016 1.025 Construção, Ampliação e Reforma de Centr
o de Educação Infantil - FUNDEB 30% 3.200.000,00 3.200.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Centro de
Educação Infantil - FUNDEB 30%
12 365 0016 2.066 Manuteção e Desenvolvimento da Educação
Infantil - Creches - FUNDEB 30% 6.000.000,00 6.000.000,00
Manuteção e Desenvolvimento da Educação
Infantil - creches - FUNDEB 30%
12 365 0016 2.067 Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Infantil Pré-Escola - FUNDEB 30%
manutenção e Desenvolvimento da Educação
3.966.000,00 3.966.000,00
Infantil Pré-Escola - FUNDEB 30%
12 365 0016 2.068 Remuneração dos Profissionais da Educaçã
o Básica - Pré-Escolar / FUNDEB 70% 10.520.000,00 10.520.000,00
Remuneração dos Profissionais da Educação
Básica - Pré-Escolar / FUNDEB 70%
12 365 0016 2.069 Remuneração dos Profissionais da Educaçã
o Básica - CRECHES / FUNDEEI 70% 7.855.000,00 7.855.000,00
Remuneração dos Profissionais da Educação
Básica - CRECHES / FUNDEB 70%
- continua -
cçj
- continuação —
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0014 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica
12 366 0014 2.070 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
- FUNDEB 30%
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos -
FUNDEB 30%
12 366 0014 2.071 Remuneração dos Profissionais da Educaçã
o Básica - ElA / FUNDEB 70%
Remuneração dos Profissionais da Educação
Básica - EJA / FUNDEB 70%
12 367 Educação Especial
12 367 0014 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica
12 367 0014 2.072 Manutenção do Ensino de Educação Especia
1- FUNDES 30%
Manutenção do Ensino de Educação Especial -
FUNDEB 30%
12 367 0014 2.073 Remuneração dos Profissionais da Educaçã
o Básica- Ensino Especial -EE/FUNDEB 70%
Remuneração dos Profissionais da Educação
Básica - Ensino Especial - EE /
FUNDÊB 70%
0,00
0,00
0,00
0,00
3.193.000,00
3.193.000,00
753.000,00
2.440.000,00
3.939.000,00
3.939.000,00
680.000,00
3.259.000,00
3.193.000,00
3.193.000,00
753.000,00
2.440.000,00
3.939.000,00
3.939.000,00
680.000,00
3.259.000,00
TOTAL 7.226.000,00 92.309.000,00 99.535.000,00
Governo municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
FUNDEB
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 07 secretaria de Educação NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0702 FUNDEB DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONNICA
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais 75.382.000,00
88.715.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 65.509.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1540000000 330.000,00
1540107000 4.115.000,00
1541000000 592.000,00
1541107000 300.000,00
1542107000 400.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1540000000 1.900.000,00
1540107000 28.440.000,00
1541000000 1.915.000,00
1541107000 15.807.000,00
1542000000 117.000,00
1542107000 9.580.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1540000000 36.000,00
1540107000 1.252.000,00
1541000000 123.000,00
1541107000 70.000,00
1542107000 5.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1540000000 5.000,00
1540107000 5.000,00
1541000000 4.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1541000000 5.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1540000000 10.000,00
1540107000 454.000,00
1541000000 41.000,00
1541107000 3.000100
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 9.873.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1540000000 982.000,00
1540107000 7.450.000,00
1541000000 66.000,00
1541107000 1.050.000,00
1542107000 320.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1540000000 5.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.333.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 13.333.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1540000000 88.000,00
1540107000 49.000,00
1541000000 36.000100
1541107000 15.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1540000000 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1540000000 3.907.000,00
1541000000 1.306.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1540000000 1.000.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1540000000 5.000,00
3.3.90.34.00 Outras desp, pessoal dec. contrat. terc. 1541000000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1540000000 191.000,00
1541000000 166.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1540000000 4.145.000,00
1541000000 2.280.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- Pl 1540000000 60.000,00
1541000000 39.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1540000000 9.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1540000000 22.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.820.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.820.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.820.000,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc pessoa jurídica 1540000000 580.000,00
1541000000 210.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1540000000 2.636.000,00
1541000000 600.000,00
1542000000 1.000.000,00
1543000000 500.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1540000000 1.394.000,00
1542000000 2.100.000,00
1543000000 500.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1540000000 100.000,00
1542000000 1.200.000,00
TOTAL DA DESPESA 99.535.000,00
e
e
e
a
e
e
•
e
e
e
e
e
e
e
a
a
e
Governo Municipal de Horizonte
Procuradoria Geral do Municipio
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
CONASP
ÓRGÃO • 08 Procuradoria Geral do Municipio PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Procuradoria Geral do Municipio DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 785.000,00 785.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 785.000,00 785.000,00
04 122 0002 Gestão e manutenção 0,00 785.000,00 785.000,00
04 122 0002 2.074 Manutenção da Procuradoria Geral do muni cípio 785.000,00 785.000,00
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
28 Encargos Especiais 0,00 415.000,00 415.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 415.000,00 415.000,00
28 846 0000 Programas Especiais 0,00 415.000,00 415.000,00
28 846 0000 2,075 Cumprimento de Sentenças Judiciais 415.000,00 415.000,00
Cumprimento de Sentenças Judiciais
TOTAL 0,00 1.200,000,00 1.200.000,00
Governo municipal de Horizonte
procuradoria Geral do municipio
Anexo 2A, da lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
OKMEM-0 PROGUMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RS 1,00
ammp
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 08 Procuradoria Geral do Municipio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Procuradoria Geral do Municipio
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONNICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.195.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 833.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 802.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 70.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 215.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 9.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 3.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 31.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 30.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 362.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 362.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 6.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 130.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P] 1500000000 15.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 200.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 5.000,00
TOTAL DA DESPESA 1.200.000,00
1
e
e
1
e
1
e
Governo Municipal de Horizonte
Secretaria de Cultura e Turismo
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
CONASP
ÓRGÃO • 09 Secretaria de Cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAmENTARIA.: 0901 Secretaria de Cultura e Turismo
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
13 Cultura 110.000,00 1.897.000,00 2.007.000,00
13 392 Difusão Cultural 110.000,00 1.897.000,00 2.007.000,00
13 392 0002 Gestão e Manutenção 0,00 1.430.000,00 1.430.000,00
13 392 0002 2.076 Gestão e Manut. da Secretaria de Cultura
e Turismo 1.430.000,00 1.430.000,00
Gestão e Manut. da Secretaria de Cultura e
Turismo
13 392 0004 Comunicação Institucional e Apoio às Políticas Públi 0,00 77.000,00 77.000,00
13 392 0004 2.077 Realização e Divulgação de Campanhas, In
formativos e mídias Diversas 77.000,00 77.000,00
Realização e Divulgação de Campanhas,
Informativos e Mídias Diversas
13 392 0029 Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura 95.000,00 390.000,00 485.000,00
13 392 0029 1.026 Aquisição de Acervo para Bibliotecas Públicas 45.000,00 45.000,00
Aquisição de Acervo para Bibliotecas
Públicas
13 392 0029 1.027 Construção, Ampl. E Reforma de Equipamen
tos Culturais 50.000,00 50.000,00
Construção, Ampl. E Reforma de Equipamentos
Culturais
13 392 0029 2.078 Apoio e Desenvol. da Banda de música de
Horizonte e Demais Atividades Musicais 30.000,00 30.000,00
Apoio e Desenvol. da Banda de Música de
Horizonte e Demais Atividades
musicais
13 392 0029 2.079 Fortalecimento dos Conselhos Municipais
de Políticas Culturais 9.000,00 9.000,00
Fortalecimento dos Conselhos Municipais de
Políticas Culturais
13 392 0029 2.080 Manut. das Atividades e Espaços Culturai s 170.000,00 170.000,00
Manut. das Atividades e Espaços Culturais
13 392 0029 2.081 Realização de Conferências Municipais, F
óruns e Assembleias da Cultura 9.000,00 9.000,00
Realização de Conferências Municipais, Fóruns
e Assembléias da Cultura
13 392 0029 2.082 Realização de Eventos Turísticos Cultura
is e de Tradições Populares 172.000,00 172.000,00
Realização de Eventos Turísticos Culturais e
de Tradições Populares
13 392 0047 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos 15.000,00 0,00 15.000,00
13 392 0047 1.028 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos 15.000,00 15.000,00
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos
— continua —
o
o
e
•
•
o
•
•
o
o
- continuação —
23 Comércio e Serviços 40.000,00 0,00 40.000,00
23 695 Turismo 40.000,00 0,00 40.000,00
23 695 0030 Desenvolvimento e Consolidação do Turismo Local 40.000,00 0,00 40.000,00
23 695 0030 1.029 Fortalecimento da Infraestrutura Turisti ca 40.000,00 40.000,00
Fortalecimento da Infraestrutura Turística
TOTAL 150.000,00 1.897.000,00 2.047.000,00
Si
a
a
e
e
e
a
1
Governo Municipal de Horizonte
secretaria de cultura e Turismo
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 09 Secretaria de Cultura e Turismo
UNIDADE 0RÇAmENTARIA.: 0901 Secretaria de Cultura e Turismo
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.001Despesas correntes 1.834.500,00
3.1.00.00.00IPessoal e encargos sociais 1.089.000,00
3.1.90.00.00IAplicações diretas 1.022.000,00
3.1.90.04.00IContratação por tempo determinado 1500000000 70.000,00
3.1.90.11.001 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 830.000,00
3.1.90.13.0010brigações patronais 1500000000 90.000,00
3.1.90.16.0010utras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 1.000,00
3.1.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.1.90.94.00IIndenizações e restituições trabalhistas 1500000000 25.000,00
3.1.90.96.00IRessarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 5.000,00
3.1.91.00.00IApl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 67.000,00
3.1.91.13.0010brigações patronais 1500000000 66.000,00
3.1.91.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.3.00.00.0010utras despesas correntes 745.500,00
3.3.50.00.00ITransf. a inst. priv. sem fins lucrativo 52.000,00
3.3.50.41.00IContribuições 1500000000 30.000,00
3.3.50.43.00ISubvenções sociais 1500000000 22.000,00
3.3.90.00.00IAplicações diretas 693.500,00
3.3.90.08.0010utros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 3.500,00
3.3.90.14.001Diárias - civil 1500000000 3.000,00
3.3.90.18.00IAuxílio financeiro a estudantes 1500000000 1.000,00
3.3.90.30.00IMaterial de consumo 1500000000 125.000,00
1704000000 1.000,00
3.3.90.31.00IPremiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 48.000,00
3.3.90.32.00IMaterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 2.000,00
3.3.90.33.00IPassagens e despesas com locomoção 1500000000 3.000,00
3.3.90.34.0010utras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 3.000100
3.3.90.35.00IServiços de consultoria 1500000000 2.000,00
3.3.90.36.0010utros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 147.000,00
3.3.90.39.0010utros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 320.000,00
1701000000 5.000,00
1704000000 1.000,00
3.3.90.40.00IServ. tecnologia informação/comunic.- PI 1500000000 12.000,00
1704000000 1.000,00
3.3.90.47.0010brigações tributárias e contributivas 1500000000 4.000,00
3.3.90.48.0010utros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 5.000,00
3.3.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1500000000 2.000,00
3.3.90.93.001Indenizações e restituições 1500000000 2.000,00
1700000000 3.000,00
- continua -
o
o
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capital 212.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 212.500,00
4.4.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 16.000,00
4.4.50.42.00 Auxílios 1500000000 16.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 196.500,00
4.4.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 25.000,00
1704000000 20.000,00
1708000000 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 93.000,00
1704000000 2.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 11.500,00
TOTAL DA DESPESA 2.047.000,00
a
a
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
a
e
e
e
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o
Governo Municipal de Horizonte
Fundo Municipal de Apoio à Cultura
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAmENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
CONASP
ÓRGÃO • 09 Secretaria de Cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAmENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Apoio à Cultura
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
13 Cultura 0,00 1.130.000,00 1.130.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 1,130.000,00 1.130,000,00
13 392 0029 Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura 0,00 1.130.000,00 1.130.000,00
13 392 0029 2.083 Incentivo à Produção Cultural Local 120.000,00 120.000,00
Incentivo à Produção Cultural Local
13 392 0029 2.084 Realização de Parcerias com Organizaçõe
s da SOCIEDADE CIVIL 1.010.000,00 1.010.000,00
Realização de Parcerias com Organizações da
SOCIEDADE CIVIL
TOTAL 0,00 1.130.000,00 1.130.000,00
n\k
a
e
a
a
a
e
e
a
a
a
a
a
a
o
o
Governo municipal de Horizonte
Fundo municipal de Apoio à cultura
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 09 Secretaria de cultura e Turismo NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo municipal de Apoio à Cultura DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONNICA
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
Despesas correntes
Outras despesas correntes 1.113.000,00
1.113.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.060.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 100.000,00
1715000000 350.000,00
1716000000 150.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 27.000,00
1715000000 283.000,00
1716000000 150.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 53.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 22.500,00
3.3.90.31.00 Firemiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 6.500,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 7.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 17.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 17.000,00
4.4.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 17.000,00
4.4.50.42.00 Auxílios 1500000000 17.000,00
TOTAL DA DESPESA 1.130.000,00
e
a
a
a
e
•
a
•
a
e
•
a
e
e
e
e
Governo Municipal de Horizonte
Secretaria de Esporte e Lazer
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
CONASP
ÓRGÃO • 10 Secretaria de Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1001 Secretaria de Esporte e Lazer
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
27 Desporto e Lazer 4.460.000,00 2.856.000,00 7.316.000,00
27 122 Administração Geral 0,00 1.310.000,00 1.310.000,00
27 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 1.310.000,00 1.310.000,00
27 122 0002 2.085 Gestão e Manutenção das Ativ. da Sec. de
Esporte e Lazer 1.310.000,00 1.310.000,00
Gestão e Manutenção das Ativ. da Sec. de
Esporte e Lazer
27 811 Desporto de Rendimento 0,00 115.000,00 115.000,00
27 811 0028 Esporte e Lazer para População 0,00 115.000,00 115.000,00
27 811 0028 2.086 Apoio a Participação de Atletas Locais e
m Eventos Esportivos 40.000,00 40.000,00
Apoio a Participação de Atletas Locais em
Eventos Esportivos
27 811 0028 2.087 Apoio ao Esporte de Alto Rendimento/Amad
or e Educacional 50.000,00 50.000,00
Apoio ao Esporte de Alto Rendimento/Amador e
Educacional
27 811 0028 2.088 Concessão da Bolsa - Atleta 25.000,00 25.000,00
Concessão da Bolsa - Atleta Municipal
27 812 Desporto Comunitário 4.460.000,00 1.431.000,00 5.891.000,00
27 812 0028 Esporte e Lazer para População 4.460.000,00 1.431.000,00 5.891.000,00
27 812 0028 1.030 Ampli. e Modernização do Estádio Domingã o 1.160.000,00 1.160.000,00
Ampli. e Modernização do Estádio Domingão
27 812 0028 1.031 Construção de Areninhas 3.000.000,00 3.000.000,00
Construção de Areninhas
27 812 0028 1.032 Construção, Ampl,Reforma e Manut. de Equ
ipamentos de Esporte e Lazer 300.000,00 300.000,00
Construção, Ampl,Reforma e Manut. de
Equipamentos de Esporte e Lazer
27 812 0028 2.089 manutenção das Ativ. e Espaços Esportivo s 421.000,00 421.000,00
Manutenção das Ativ. e Espaços Esportivos
27 812 0028 2.090 Realização de Parcerias com Organizações
da Sociedade Civil(Lei 13.019/2014) 510.000,00 510.000,00
Realização de Parcerias com
Organizações da Sociedade Civil(Lei
13.019/2014)
27 812 0028 2.091 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 500.000,00 500.000,00
Assegurar recursos ao desenvolvimento ao
desporto.
TOTAL 4.460.000,00 2.856,000,00 7.316.000,00
o
mo
mo
mo
mo
a
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
1
1
1
1
Governo Municipal de Horizonte
secretaria de esporte e Lazer
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
"WENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
COUP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 10 Secretaria de Esporte e Lazer NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1001 Secretaria de Esporte e Lazer DA DESPESA
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONNICA
3.0.00.00.00IDespesas correntes 2.833.000,00
3.1.00.00.00IPessoal e encargos sociais 866.000,00
3.1.90.00.00IAplicações diretas 815.000,00
3.1.90.04.00IContratação por tempo determinado 1500000000 40.000,00
3,1.90.11.001 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 690.000,00
3.1.90.13.0010brigações patronais 1500000000 70.000,00
3.1.90.16.00JOutras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 1.000,00
3.1.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.1.90.94.00IIndenizações e restituições trabalhistas 1500000000 11.000,00
3.1.90.96.00IRessarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 2.000,00
3.1.91.00.00IApl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 51.000,00
3.1.91.13.0010brigações patronais 1500000000 50.000,00
3.1.91.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000100
3.3.00.00.0010utras despesas correntes 1.967.000,00
3.3.50.00.00ITransf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.005.000,00
3.3.50.41.00IContribuições 1500000000 505.000,00
3.3.50.43.00ISubvenções sociais 1500000000 500.000,00
3.3.90.00.00IAplicações diretas 962.000,00
3.3.90.08.01:Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 2.000,00
3.3.90.14.00IDiárias - civil 1500000000 3.000,00
3.3.90.30.00IMaterial de consumo 1500000000 175.000,00
3.3.90.31.00IPremiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 15.000,00
3.3.90.32.00IMaterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 66.000,00
3.3.90.33.00IPassagens e despesas com locomoção 1500000000 25.000,00
3.3.90.34.0010utras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 6.000,00
3.3.90.36.0010utros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 52.000,00
3.3.90.39.0010utros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 550.000,00
3.3.90.40.00IServ. tecnologia informação/comunic.- P3 1500000000 5.000,00
3.3.90.47.0010brigações tributárias e contributivas 1500000000 2.000,00
3.3.90.48.0010utros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 49,000,00
3.3.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1500000000 2.000,00
3.3.90.93.001Indenizações e restituições 1500000000 10.000,00
4.0.00.00.001Despesas de capital 4.483.000,00
4.4.00.00.00IInvestimentos 4.483.000,00
4.4.50.00.00ITransf. a inst. priv. sem fins lucrativo 5.000,00
4.4.50.42.00IAuxilios 1500000000 5.000,00
4.4.90.00.001Aplicações diretas 4.478.000,00
4.4.90.39.0010utr05 serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 50.000,00
- continua -
e
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•
•
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•
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•
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•
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a
- continuação --
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 3.208.000,00
1700000000 455.000,00
1701000000 520.000,00
1704000000 2.000100
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 13.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 230.000,00
TOTAL DA DESPESA 7.316.000,00
Governo Municipal de Horizonte
Secretaria de Articulação Institucional e Politica
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
CONASP
ÓRGÃO • 12 secretaria de Articulação Instit. e Poli
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. de Articulaçao Institucional e Poli
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 470.000,00 470.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 470.000,00 470.000,00
04 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 425.000,00 425.000,00
04 122 0002 2.095 Gestão e Manutenção da Sec. de Articulaç
ão Institucional e Política 425.000,00 425.000,00
Gestão e Manutenção da Sec. de Articulação
Institucional e Política
04 122 0042 Programas e Projetos Estratégicos para a Juventude 0,00 45.000,00 45.000,00
04 122 0042 2.096 Fortalecimento da Gestão de Políticas e Juventude 45.000,00 45.000,00
Fortalecimento da Gestão de Políticas e
Juventude
TOTAL 0,00 470.000,00 470.000,00
Governo municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
secretaria de Articulação Institucional e Politica
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em 14 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 12 Secretaria de Articulação Instit. e Poli
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. de Articulaçao Institucional e Poli
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 461.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 348.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 342.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 12.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 45.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 82.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 1.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 6.000,00
3.1.91.13.00 obrigações patronais 1500000000 5.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 113.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 113.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 13.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 13.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 45.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P3 1500000000 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 9.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 9.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 9.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 9.000,00
TOTAL DA DESPESA 470.000,00
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a
Governo municipal de Horizonte
Fundo Municipal Habitação Interesse Social
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
CONASP
ÓRGÃO • 15 Sec. Assistência, Iguald. e Des. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1504 Fundo de Habitação de Interesse Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROlETOS ATIVIDADES TOTAL
16
16 482
16 482 0021
16 482 0021 1.038
Habitação
Habitação urbana
Habitação de Interesse Social
Melhorias Habitacionais para Famílias em
Situção de Vulnerabilidade Econ. e Soc.
Melhorias Habitacionais para Famílias em
Situção de Vulnerabilidade Econ. e
Soc.
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL 100.000,00 0,00 100.000,00
Governo municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo municipal Habitação Interesse social
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 15 Sec. Assistência, Iguald. e Des. Social NATUREZA
UNIDADE ORpitiENTÁRIA.: 1504 Fundo de Habitação de Interesse Social DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 91.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 91.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 91.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 9.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 9.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 9.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 9.000,00
TOTAL DA DESPESA 100.000,00
a
e
a
•
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•
•
Governo Municipal de Horizonte
Sec.de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
CONASP
ÓRGÃO 16 Sec.de Segurança,Cidad.,Trâns. e Transp.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Sec.de Segurança,Cidad.,Trâns. e Transp.
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 3.575.000,00 7.459.500,00 11.034.500,00
04 122 Administração Geral 3.287.000,00 5.067.500,00 8.354.500,00
04 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 1.425.500,00 1.425.500,00
04 122 0002 2.124 Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Seg
., Cidadania, Trânsito e Tansp. 1.425.500,00 1.425.500,00
Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Seg.,
Cidadania, Trânsito e Tansp.
04 122 0044 Defesa Social e Cidadania 3.281.000,00 3.642.000,00 6.923.000,00
04 122 0044 1.039 Construção do Centro Integrado de Segura
nça Pública de Horizonte 3.200.000,00 3.200.000,00
Construção do Centro Integrado de Segurança
Pública de Horizonte
04 122 0044 1.040 Instalação de Sistema de Monitoramento p
or Câmeras 81.000,00 81.000,00
Instalação de Sistema de Monitoramento por
Câmeras
04 122 0044 2.125 Apoio às Ações de Segurança Pública do C
orpo de Bombeiros e do Poder Judiciário 350.000,00 350.000,00
Apoio às Ações de Segurança Pública do
Corpo de Bombeiros e do Poder
Judiciário
04 122 0044 2.126 Manutenção das Atividades da Guarda Muni cipal 3.240.000,00 3.240.000,00
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
04 122 0044 2.127 Realização de Campanhas Educativas de Tr ânsito 52.000,00 52.000,00
Realização de Campanhas Educativas de
Trânsito
04 122 0047 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos 6.000,00 0,00 6.000,00
04 122 0047 1.041 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos 6.000,00 6.000,00
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos
04 453 Transportes Coletivos Urbanos 288.000,00 2.392.000,00 2.680.000,00
04 453 0044 Defesa Social e Cidadania 288.000,00 2.392.000,00 2.680.000,00
04 453 0044 1.042 Implantação da Sinalização do Trânsito 288.000,00 288.000,00
Implantação da Sinalização do Trânsito
04 453 0044 2.128 Gerenciamento Controle e Fiscalização do Trânsito 2.392.000,00 2.392.000,00
Gerenciamento Controle e Fiscalização do
Trânsito
26 Transporte 0,00 27.000,00 27.000,00
26 453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 27.000,00 27.000,00
26 453 0044 Defesa Social e Cidadania 0,00 27.000,00 27.000,00
26 453 0044 2.129 Realização de Ações de Engenharia de Trâ
nsito e Mobilidade Urbana 27.000,00 27.000,00
Realização de Ações de Engenharia de Trânsito
e Mobilidade urbana
- continua -
- continuação -
TOTAL 3.575.000,0 7.486.500,0 11.061.500,00
(1'
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e
a
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
sec.de segurança, cidadania, Trânsito e Transporte
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 16 Sec.de Segurança,Cidad.,Trâns. e Transp. NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Sec.de Segurança,Cidad.,Trâns. e Transp. DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 7.400.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.813.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 4.410.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 30.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 4.285.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 85.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 3.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 4.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal reguis 1500000000 1.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 403.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 400.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.587.500,00
3.3.30.00,00 Transf. a estados e ao distrito federal 5.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 1500000000 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.582.500,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 7.500,00
1752000000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 300.000,00
1704000000 6.000,00
1752000000 390.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 5.000,00
1752000000 3.000,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 3.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 14.000,00
1752000000 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 127.000,00
1752000000 22.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 1.129.000,00
1704000000 5.000,00
1752000000 436.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P] 1500000000 8.000,00
1704000000 1.000,00
1752000000 100.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 12.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 4.000,00
- continua -
e
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a
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e
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e
e
e
e
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e
e
e
- continuação —
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.661.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.661.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.661.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 2.000.000,00
1754000000 1.200.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 106.000,00
1700000000 180.000,00
1704000000 3.000,00
1752000000 172.000,00
TOTAL DA DESPESA 11.061.500,00
c'l
Governo municipal de Horizonte
Fundo Munic. dos Serv. de Transportes Municipais
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
CONASP
ÓRGÃO • 16 Sec.de Segurança,Cidad.,Trâns. e Transp.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1602 Fundo Munic. Serv.Transportes Municipais
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 48.000,00 48.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 30.000,00 30.000,00
04 122 0044 Defesa Social e Cidadania 0,00 30.000,00 30.000,00
04 122 0044 2.130 Gestão e Manutenção do Fundo Municipal d
os Serviços de Transportes 30.000,00 30.000,00
Gestão e Manutenção do Fundo Municipal dos
Serviços de Transportes
04 782 Transporte Rodoviário 0,00 18.000,00 18.000,00
04 782 0044 Defesa Social e Cidadania 0,00 18.000,00 18.000,00
04 782 0044 2.131 Apoio ao Sistema de Transporte Alternati vo 18.000,00 18.000,00
Apoio ao Sistema de Transporte Alternativo
26 Transporte 53.000,00 0,00 53.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 53.000,00 0,00 53.000,00
26 782 0044 Defesa Social e Cidadania 53.000,00 0,00 53.000,00
26 782 0044 1.043 Modernização do Sistema de Monitoramento
do Transporte Urbano 53.000,00 53.000,00
Modernização do sistema de monitoramento do
Transporte Urbano
TOTAL 53.000,00 48.000,00 101.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO
Fundo munic. dos serv. de Transportes municipais
orçamento Fiscal
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOE n° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PROGRAMA PARA 2023
— Adendo III
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO • 16 Sec.de Segurança,Cidad.,Trans. e Transp.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1602 Fundo Munic. Serv.Transportes Municipais
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONNICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 61.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 61.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 61.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 13.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 13.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 13.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 22.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 23.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 17.000,00
TOTAL DA DESPESA 191.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Sec. Infraest. Urbanis. Agrop. e Rec. Hidricos Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOE n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 CONASP
ÓRGÃO • 17 Sec. Infraest. Urb. Agrop. e Rec.Hidric.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Sec. Infraest. Urb. Agrop. e Rec.Hidric.
PROGRAMA
DE TRABALHO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 1.252.000,00 7.772.000,00 9.024.000,00
04 122 Administração Geral 1.252.000,00 7.772.000,00 9.024.000,00
04 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 7.722.000,00 7.722.000,00
04 122 0002 2.132 Gestão e Manut. da Sec. de Infraestrutur
a, Urb., Agropec. e Rec. Hídricos 7.570.000,00 7.570.000,00
GESTÃO E mANuT. DA sEc. DE INFRAESTRUTURA,
URB., AGROPEC. E REC. HIDRICOS
04 122 0002 2.133 Revisão do Plano Diretor 152.000,00 152.000,00
Revisão do Plano Diretor
04 122 0007 Construção e Preservação de Espaços Públicos 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
04 122 0007 1.044 Reforma e Ampliação do Centro Administra tivo 1.000.000,00 1.000.000,00
Reforma e Ampliação do centro Administrativo
04 122 0031 Gestão de Pessoas e valorização de Servidores 0,00 50.000,00 50.000,00
04 122 0031 2.134 Formação e Qualificação de Pessoas e Vai
orização de Servidores 50.000,00 50.000,00
Formação e Qualificação de Pessoas e
Valorização de servidores
04 122 0047 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos 252.000,00 0,00 252.000,00
04 122 0047 1.045 Aquisição de Equipamentos, mobiliários e veículos 252.000,00 252.000,00
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
veículos
15 Urbanismo 52.806.845,00 448.000,00 53.254.845,00
15 451 Infra Estrutura Urbana 34.798.505,00 448.000,00 35.246.505,00
15 451 0007 Construção e Preservação de Espaços Públicos 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00
15 451 0007 1.046 Ampliação, Reforma, Construção e Equipam
ento de Praças e Áreas de Lazer 1.400.000,00 1.400.000,00
Ampliação, Reforma, Construção e Equipamento
de Praças e Áreas de Lazer
15 451 0007 1.047 Construção, Ampliação e Reforma de Equip
amentos urbanos 700.000,00 700.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de
Equipamentos Urbanos
15 451 0025 Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos 10.530.000,00 448.000,00 10.978.000,00
15 451 0025 1.048 Construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios 30.000,00 30.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
15 451 0025 1.049 Obras de Drenagens de Águas Pluviais em
Ruas no Município de Horizonte 10.500.000,00 10.500.000,00
Obras de Drenagens de Águas Pluviais em Ruas
no Município de Horizonte
15 451 0025 2.135 Manutenção de Conservação de Equipamento s Urbanos 448.000,00 448.000,00
Manutenção de Conservação de Equipamentos
Urbanos
- continua -
- continuação —
IS 451 0035 Infraestrutura e Mobilidade Urbana 22.168.505,00 0,00 22.168.505,00
15 451 0035 1.050 Requalificação Urbana da Av.Presidente C
astelo Branco 1.000.000,00 1.000.000,00
Requalificação Urbana da Av.Presidente
Castelo Branco
15 451 0035 1.051 Pavimentação em Pedra Tosca, Asfáltica e
Piso Intertravado 21.168.505,00 21.168.505,00
Assegurar recursos para pavimentação em
pedra tosca, asfaltica e piso
intertravado.
15 541 Preservação e Conservação Ambiental 18.008.340,00 0,00 18.008.340,00
15 541 0035 Infraestrutura e Mobilidade Urbana 18.008.340,00 0,00 18.008.340,00
15 541 0035 1.052 Requalificação da Av. José Euclides Ferr
eira Gomes 18.008.340,00 18.008.340,00
Requalificação da Av. José Euclides Ferreira
Gomes
17 Saneamento 1.260.000,00 9.620.000,00 10.880.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 9.620.000,00 9.620.000,00
17 512 0025 Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos 0,00 9.620.000,00 9.620.000,00
17 512 0025 2.136 Limpeza de Vias e Lograd. Públicos, Cole
ta seletiva e operaciona. de Aterro San. 9.620.000,00 9.620.000,00
Limpeza de Vias e Lograd. Públicos, Coleta
Seletiva e Operaciona. de Aterro
San.
17 544 Recursos Hídricos 1.260.000,00 0,00 1.260.000,00
17 544 0024 Programa de Saneamento Básico e Abastecimento D'Água 1.260.000,00 0,00 1.260.000,00
17 544 0024 1.053 Perfuração, Aparelhamento e Manutenção d
e Poços Artesianos 200.000,00 200.000,00
Perfuração, Aparelhamento e manutenção de
Poços Artesianos
17 544 0024 1.054 Instalação de Rede de Abastecimento de Á
gua e Esgotamento Sanitário 1.060.000,00 1.060.000,00
Instalação de Rede de Abastecimento de Á gua
e Esgotamento Sanitário
18 Gestão Ambiental 73.000,00 0,00 73.000,00
18 542 Controle Ambiental 73.000,00 0,00 73.000,00
18 542 0024 Programa de Saneamento Básico e Abastecimento D'Água 73.000,00 0,00 73.000,00
18 542 0024 1.055 Recuperação de Centro de Triagem e Colet
a Seletiva do Lixo 73.000,00 73.000,00
Recuperação de Centro de Triagem e Coleta
Seletiva do Lixo
20 Agricultura 1.050.000,00 321.000,00 1.371.000,00
20 605 Abastecimento 1.050.000,00 32.000,00 1.082.000,00
20 605 0025 Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos 1.050.000,00 32.000,00 1.082.000,00
20 605 0025 1.056 Construção, Ampliação e Refroma de Merca
dos Publicos 1.050.000,00 1.050.000,00
Construção, Ampliação e Refroma de Mercados
Publicos
20 605 0025 2.137 Manutenção e Conser. de mercados, Feiras
e matadouros 32.000,00 32.000,00
Manutenção e Conser. de Mercados, Feiras e
Matadouros
20 606 Extensão Rural 0,00 8.000,00 8.000,00
20 606 0027 Desenvolvimento da Agricultura Familiar 0,00 8.000,00 8.000,00
20 606 0027 2.138 Repasse ao Fundo Garantia Safra 8.000,00 8.000,00
— continua -
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOE n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00 CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
ÓRGÃOS
Administração Defesa Nacional Segurança Pública
01 Câmara Municipal de Horizonte 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete do Prefeito 3.409.500,00 0,00 0,00
03 Secret. de Planejamento e Administração 3.947.000,00 0,00 0,00
04 Secretaria de Finanças 6.165.000,00 0,00 0,00
05 Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00
08 Procuradoria Geral do Municipio 785.000,00 0,00 0,00
09 Secretaria de Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria de Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00
11 Fundo Municipal da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00
12 secretaria de Articulação Instit. e Poli 470.000,00 0,00 0,00
15 Sec. Assistência, Iguald. e Des. Social 0,00 0,00 0,00
16 Sec.de Segurança,Cidad.,Trâns. e lransp. 11.082.500,00 0,00 0,00
17 sec. Infraest. Urb. Agrop. e Recmidric. 9.029.000,00 0,00 0,00
19 Controladoria Geral do Município 595.000,00 0,00 0,00
TOTAL 35.483.000,00 0,00 0,00
Governo municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 CONAsP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
ÓRGÃOS
Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social
01 Câmara Municipal de Horizonte 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
03 Secret. de Planejamento e Administração 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00
08 Procuradoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00
09 Secretaria de Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria de Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00
11 Fundo Municipal da Seguridade Social 0,00 0,00 20.605.000,00
12 Secretaria de Articulação Instit. e Poli 0,00 0,00 0,00
15 Sec. Assistência, Iguald. e Des. Social 0,00 15.254.700,00 0,00
16 Sec.de Segurança,Cidad.,Trâns. e Transp. 0,00 0,00 0,00
17 Sec. Infraest. Urb. Agrop. e Rec.Hidric. 0,00 0,00 0,00
19 Controladoria Geral do município 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 15.254.700,00 20.605.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00 CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
ÓRGÃOS
Saúde Trabalho Educação
01 Câmara Municipal de Horizonte 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
03 Secret. de Planejamento e Administração 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria de Saúde 82.585.205,00 0,00 0,00
07 Secretaria de Educação 0,00 0,00 128.532.750,00
08 Procuradoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00
09 Secretaria de Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria de Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00
11 Fundo Municipal da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00
12 Secretaria de Articulação Instit. e Poli 0,00 0,00 0,00
15 Ser. Assistência, Iguald. e Des. Social 0,00 0,00 0,00
16 Sec.de Segurança,Cidad.,Trâns. e Transp. 0,00 0,00 0,00
17 Ser. Infraest. urb. Agrop. e Rec.Hidric. 0,00 0,00 0,00
19 Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00
TOTAL 82.585.205,00 0,00 128.532.750,00
(14
40
10
10
41
11,
11
10
40
40
40
40
1R
IN
11
40
10
40
1,
40
IP
10
40
40
40
40
10
40
40
40
41
411
40
41
10
10
4/
40
40
lk
11
11
10
40
41
11
40
40
40
Governo municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
ÓRGÃOS
Cultura Direito da cidadania Urbanismo
01 Câmara municipal de Horizonte 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
03 Secret. de Planejamento e Administração 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00
08 Procuradoria Geral do Munici pio 0,00 0,00 0,00
09 Secretaria de Cultura e Turismo 3.137.000,00 0,00 0,00
10 Secretaria de Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00
11 Fundo municipal da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00
12 Secretaria de Articulação Instit. e Poli 0,00 0,00 0,00
15 Sec. Assistência, Iguald. e Des. Social 0,00 0,00 0,00
16 Sec.de Segurança,Cidad.,Trâns. e Transp. 0,00 0,00 0,00
17 sec. Infraest. urb. Agrop. e Rec.Hidric. 0,00 0,00 53.254.845,00
19 Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00
TOTAL 3.137.000,00 0,00 53.254.845,00
••••••••••••••••••••••..•.......•00.•*.•11. 4/ 1,4•••.•
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
ÓRGÃOS
Habitação Saneamento Gestão Ambiental
01 Câmara Municipal de Horizonte 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
03 Secret. de Planejamento e Administração 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria de Educação 0,00 0,00
0
100
08 Procuradoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00
09 Secretaria de Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria de Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00
11 Fundo Municipal da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00
12 Secretaria de Articulação Instit. e Poli 0,00 0,00 0,00
15 Sec, Assistência, Iguald. e Des. Social 100.000,00 0,00
0
100
16 Sec.de Segurança,Cidad.,Trâns. e Transp. 0,00 0,00 0,00
17 sec. infraest. Urb. Agrop. e Rec.Hidric. 0,00 10.880.000,00 3.544.000,00
19 Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00
TOTAL 100.000,00 10.880.000,00 3.544.000,00
9•699•4414••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
ÓRGÃOS
Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária
01 Câmara municipal de Horizonte 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
03 Secret. de Planejamento e Administração 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00
05 secretaria de saúde 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00
08 Procuradoria Geral do municipio 0,00 0,00 0,00
09 Secretaria de Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria de Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00
11 Fundo Municipal da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00
12 Secretaria de Articulação Instit. e Poli 0,00 0,00 0,00
15 Sec. Assistência, Iguald. e Des. Social 0,00 0,00 0,00
16 Sec.de Segurança,Cidad.,Trâns. e Transp. 0,00 0,00 0,00
17 Sec. Infraest. Urb. Agrop. e Rec.Hidric. 0,00 1.375.000,00 0,00
19 Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 1.375.000,00 0,00
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOE n° 8, de 04/02/85)
Em RE 1,00 CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
ÓRGÃOS
Indústria Comércio e Serviços Comunicações
01 Câmara Municipal de Horizonte 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete do Prefeito 361.000,00 129.500,00 0,00
03 Secret. de Planejamento e Administração 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00
08 Procuradoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00
09 Secretaria de Cultura e Turismo 0,00 40.000,00 0,00
10 Secretaria de Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00
11 Fundo Municipal da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00
12 Secretaria de Articulação Instit. e Poli 0,00 0,00 0,00
15 Sec. Assistência, Iguald. e Des. Social 0,00 0,00 0,00
16 Sec.de Segurança,Cidad.,Trâns. e Transp. 0,00 0,00 0,00
17 Sec. Infraest. Urb. Agrop. e Rec.Hidric. 0,00 0,00 0,00
19 controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00
TOTAL 361.000,00 169.500,00 0,00
cj
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Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
ÓRGÃOS
Energia Transporte Desporto e Lazer
01 Câmara Municipal de Horizonte 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
03 Secret. de Planejamento e Administração 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00
05 secretaria de saúde 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00
08 Procuradoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00
09 Secretaria de Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria de Esporte e Lazer 0,00 0,00 7.316.000,00
11 Fundo Municipal da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00
12 Secretaria de Articulação Instit. e Poli 0,00 0,00 0,00
15 Sec. Assistência, Iguald. e Des. Social 0,00 0,00 0,00
16 Sec.de Segurança,Cidad.,Trâns. e Transp. 0,00 80.000,00 0,00
17 sec. infraest. Urb. Agrop. e Rec.Hidric. 5.099.000,00 571.000,00 0,00
19 controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00
TOTAL 5.099.000,00 651.000,00 7.316.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
ÓRGÃOS
Encargos Especiais Reserva de TOTAL
Contingência
01 Câmara Municipal de Horizonte 0,00 0100 9.700.000,00
02 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 3.900.000,00
03 Secret. de Planejamento e Administração 0,00 0,00 3.947.000,00
04 Secretaria de Finanças 11.385.000,00 510.000,00 18.060.000,00
05 Secretaria de Saúde 0,00 0,00 82.585.205,00
07 Secretaria de Educação 0,00 0,00 128.532.750,00
08 Procuradoria Geral do Municipio 415.000,00 0,00 1.200.000,00
09 Secretaria de Cultura e Turismo 0,00 0,00 3.177.000,00
10 Secretaria de Esporte e Lazer 0,00 0,00 7.316.000,00
11 Fundo Municipal da Seguridade Social 0,00 23.302.000,00 43.907.000,00
12 Secretaria de Articulação Instit. e Poli 0,00 0,00 470.000,00
15 Sec. Assistência, Iguald. e Des. Social 0,00 0,00 15.354.700,00
16 Sec.de Segurança,Cidad.,Trâns. e Transp. 0,00 0,00 11.162.500,00
17 Sec. Infraest. Urb. Agrop. e Rec.Hidric. 0,00 0,00 83.752.845,00
19 Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 595.000,00
TOTAL 11.800.000,00 23.812.000,00 413.660.000,00
("p
•
•
•
010
•
•
•
•
•
Governo municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CONASP
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
0101. 01 031 0001 1.001 Construção, Ampliação e Reforma do Prédi o do legislativo Municipal 150.000,00
02 01. 04 122 0006 1.002 Aquisição de Equipamentos de T.I., Mobil iários, Veículos, Etc. 50.000,00
02 01, 22 661 0045 1.003 Provimento de Infraestrutura para Parque Industriais e instal.de Shopping Ce 315.000,00
0301. 04 122 0047 1.004 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos 75.000,00
0301. 04 126 0006 1.005 Aquisição de Equipamentos de T.I. 83.000,00
04 01. 04 126 0006 1.006 Aquisição de Equipamentos de T.I. 20.000,00
05 01. 10 122 0002 1.007 Construção do Centro Adm. Da Sec. de Saú de 1.600.000,00
05 01. 10 122 0047 1.008 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos 518.000,00
05 01. 10 126 0006 1.009 Aquisição de Equipamentos de T.I. 26.000,00
05 01. 10 301 0034 1.010 Const., Ampl., Ref. e Inst. Postos e Pon tos de Apoio de Atenção Básica de Sa 1.042.100,00
05 01. 10 302 0010 1.011 Aquisição de Veículos para Atender a Média e Alta Complexidade 2.018.000,00
0501. 10 302 0034 1.012 Construção e Equipamento de Centro de Di agnóstico por Imagens 1.169.050,00
05 01. 10 302 0034 1.013 Refor., Ampli. e Equipamentos do Hospita 1 e Maternidade Rdo. Venâncio de Sou 284.000,00
0701. 12 361 0006 1.014 Aquisição de Equipamentos de T.I. 248.000,00
0701. 12 361 0006 1.015 Aquisição de Plataforma Digital de Ensin o e Aprendizagem 750.000,00
0701. 12 361 0013 1.016 Aquisição de Fardamento Escolar 85.000,00
0701. 12 361 0015 1.017 Construção e Reforma de Infraestrutura E sportiva nas Escolas 1.540.500,00
0701. 12 361 0015 1.018 Construção, Ampl., Refor. e Equip. de Un idades da Educ. Fundamental 3.000.000,00
0701. 12 361 0015 1.019 Implantação do Sistema de Energia Solar nas Escolas do Ensino Fundamental 530.000,00
0701. 12 361 0047 1.020 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e veículos 749.000,00
0701. 12 365 0015 1.021 Construção, Ampl. e Reforma de unid. Esc olas do Ens. Infantil 4.050.500,00
0701. 12 365 0047 1.022 Aquis. de Materiais, Equipamentos e Mobi liário p/ CEI's (Creches e Pré-Escol 200.000,00
0702. 12 361 0013 1.023 Construção, Ampliação e Reforma de Escol as do Ensino Fundamental - FUNDEB 30 3.026.000,00
0702. 12 361 0047 1.024 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos 1.000.000,00
0702. 12 365 0016 1.025 Construção, Ampliação e Reforma de Centr o de Educação Infantil - FUNDEB 30% 3.200.000,00
0901. 13 392 0029 1.026 Aquisição de Acervo para Bibliotecas Públicas 45.000,00
0901. 13 392 0029 1.027 Construção, Ampl. E Reforma de Equipamen tos Culturais 50.000,00
0901. 13 392 0047 1.028 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos 15.000,00
0901. 23 695 0030 1.029 Fortalecimento da Infraestrutura Turísti ca 40.000,00
1001. 27 812 0028 1.030 Ampli. e Modernização do Estádio Domingã o 1.160.000,00
1001. 27 812 0028 1.031 Construção de Areninhas 3.000.000,00
1001. 27 812 0028 1.032 Construção, Ampl,Reforma e Manut. de Equ ipamentos de Esporte e Lazer 300.000,00
1101. 09 122 0002 1.033 Ampliação e Reforma do Prédio do FUNSEG 500.000,00
1501. 08 122 0050 1.034 Construir e Equipar o Centro de Referência da Mulher - CRM 100.000,00
1501. 08 241 0044 1.035 Construção e Equipamento da Instituição de Longa Permanénciado do Idoso - IL 300.000,00
1502. 08 244 0019 1.036 Construção, Ampliação e Reforma de Equi pamentos da Rede de Proteção Social 325.000,00
1502. 08 244 0033 1.037 Reforma e Ampliação da Rede Equipamentos de Proteção social Básica -PSB 701.000,00
1504. 16 482 0021 1.038 Melhorias Habitacionais para Famílias em Situção de Vulnerabilidade Econ. e 100.000,00
1601. 04 122 0044 1.039 Construção do Centro Integrado de Segura nça Pública de Horizonte 3.200.000,00
1601. 04 122 0044 1.040 Instalação de Sistema de Monitoramento p or Câmeras 81.000,00
1601. 04 122 0047 1.041 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos 6.000,00
1601. 04 453 0044 1.042 Implantação da Sinalização do Trânsito 288.000,00
1602. 26 782 0044 1.043 Modernização do Sistema de Monitoramento do Transporte Urbano 53.000,00
17 01. 04 122 0007 1.044 Reforma e Ampliação do Centro Administra tivo 1.000.000,00
17 01. 04 122 0047 1.045 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e veículos 252.000,00
1701. 15 451 0007 1.046 Ampliação, Reforma, Construção e Equipam ento de Praças e Áreas de Lazer 1.400.000,00
1701. 15 451 0007 1.047 Construção, Ampliação e Reforma de Equip mentos Urbanos 700.000,00
1701. 15 451 0025 1.048 Construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios 30.000,00
1701. 15 451 0025 1.049 Obras de Drenagens de Águas Pluviais em Ruas no Município de Horizonte 10.500.000,00
- continua -
•
•
•
- continuação -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1701. 15 451 0035 1.050 Requalificação Urbana da Av.Presidente C astelo Branco 1.000.000,00
1701. 15 451 0035 1.051 Pavimentação em Pedra Tosca, Asfáltica e Piso Intertravado 21.168.505,00
1701. 15 541 0035 1.052 Requalificação da Av. José Euclides Ferr eira Gomes 18.008.340,00
1701. 17 544 0024 1.053 Perfuração, Aparelhamento e Manutenção d e Poços Artesianos 200.000,00
1701. 17 544 0024 1.054 Instalação de Rede de Abastecimento de Á gua e Esgotamento Sanitário 1.060.000,00
1701. 18 542 0024 1.055 Recuperação de Centro de Triagem e Colet a Seletiva do Lixo 73.000,00
1701. 20 605 0025 1.056 Construção, Ampliação e Refroma de Merca dos Publicos 1.050.000,00
1701. 25 752 0048 1.057 Expansão da Rede de Iluminação Pública 999.000,00
1701. 26 782 0026 1.058 Construção e Recuperação de Estradas 571.000,00
1702. 18 541 0023 1.059 Construção do Parque Ecológico 3.100.000,00
TOTAL 97.104.995,00
0101. 01 031 0001 2.001 manutenção das Atividades do Poder Legis lativo 9.550.000,00
0201. 04 122 0002 2.002 Gestão e Manut. das Ativ. do Gabinete do Prefeito 2.573.500,00
0201. 04 122 0002 2.003 Manutenção do Gabinete do vice-Prefeito 300.000,00
0201. 04 122 0008 2.004 Ações de cooperação Técnica e Finan. c/ Entes Públicos e Privados 15.000,00
0201. 04 131 0004 2.005 Coordenação e Int. das Ativ. Adm. Políti cas e de Divulgação 381.000,00
0201. 04 131 0004 2.006 Manutenção das Atividades da Ouvidoria M unicipal 90.000,00
0201. 22 661 0040 2.007 Capacitação de Mão de Obra para a Indúst ria, Comércio e Serviços 12.000,00
0201. 22 661 0045 2.008 Apoio aos Projetos Produtivos 14.000,00
0201. 22 661 0045 2.009 Incentivo à Instalação de Empresas (Coop eração Técnico-Financeira) 20.000,00
0201. 23 691 0045 2.010 Financiamento e Crédito ao Produtor, Coo perativas e Pequenas Empresas 60.000,00
0201. 23 691 0045 2.011 Instalação e Manutenção do Centro do Mic roempreendedor Individual de Horizon 24.000,00
0201. 23 691 0045 2.012 Programa de Apoio ao Trabalhador Autônom o e ao Comércio Local 45.500,00
0301. 04 121 0046 2.013 Planejar e coordenar Ações Participativa s Vinculadas às Atividades Adm. 37.000,00
0301. 04 122 0002 2.014 Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de P1 aneamento e Administração 3.520.000,00
0301. 04 128 0031 2.015 Aperfeiçoamento do Plano de Cargos e Car reiras 27.000,00
0301. 04 128 0031 2.016 Formação e Qualificação Profissional de servidores 60.000,00
0301. 04 128 0031 2.017 Realização de Proc. Seletivos e Com. Públicos 115.000,00
0301. 04 131 0004 2.018 Desenvolver Ativ. de Divulgação Geral e Publicação de Atos Oficiais 30.000,00
0401, 04 122 0002 2.019 Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin anças 3.120.000,00
0401. 04 122 0002 2.020 Sefin Cidadã Intinerante 10.000,00
0401. 04 123 0003 2.021 Ações para Incremento da Arrecadação mun icipal 15.000,00
0401. 04 127 0003 2.022 Manutenção e Atualização do Cadastro Imo biliário do Município 3.000.000,00
0401. 28 843 0000 2.023 Amortização da Dívida Contratada 8.885.000,00
0401, 28 846 0000 2.024 Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 2.500.000,00
05 01. 10 122 0002 2.025 Gestão e Manutenção das Atividades Admin istrativa da Secretaria de Saúde 6.153.000,00
05 01, 10 122 0020 2.026 Func. do conselho Municipal de Saúde 3.000,00
05 01. 10 128 0031 2.027 Capacitação Continuada dos Profissionais dos Serviços de Saúde 15.000,00
05 01. 10 128 0031 2.028 Estruturação do PCCs e Avaliação de Dese mpenho dos Servidores da Saúde 1.000,00
05 01. 10 301 0009 2.029 Atendimento Integral às Pessoas com Doen ças Infectocontagiosas 4.000,00
05 01. 10 301 0009 2.030 Manut. das Atividades da Atenção Primári a à Saúde 26.313.455,00
05 01. 10 302 0010 2.031 Manut. das Atividades da Atenção Especia lizada em Saúde 5.230.000,00
05 01. 10 302 0010 2.032 Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sous 16.812.200,00
OS 01. 10 302 0010 2.033 Manutenção de Unidade de Pronto Atendime nto -UPA 14.030.000,00
OS 01. 10 302 0010 2.034 Manutenção dos Equip. de Saúde Mental- C APS Geral e AD 1.726.400,00
05 01. 10 302 0036 2.035 Atendimento de necessidades específicas a pessoas sob cuidados especiais de 159.000,00
05 01. 10 302 0036 2.036 manutenção da Participação do município no Consórcio Público de Saúde 1.400.000,00
05 01. 10 303 0011 2.037 manutenção da Assistência Farmacêutica 1.100.000,00
0501. 10 304 0012 2.038 Manutenção das Atividades de Vigilância em saúde 2.981.000,00
- continua
•
•
•
•
•
•
•
•
•
- continuação -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
010 0701. 12 122 0002 2.039 Gestão e Manutenção do Fundo Municipal d e Educação 7.350.000,00
0701. 12 122 0020 2.040 Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação - CACS, Assossiações e Grêmios 5.000,00
010 07 01. 12 361 0013 2.041 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE E nsino Fundamental 770.000,00
010 07 01.
0701.
12
12
361
361
0013
0013
2.042
2.043
Instalação e Manutenção de Salas de Leit uras
Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental
105.000,00
2.660.000,00
010 07 01. 12 361 0014 2.044 Formação Continuada dos Profissionais da Educação 105.000,00
010
0701.
0701.
12
12
361
361
0014
0014
2.045
2.046
Garantia da Alimentação Escolar - EJA
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE A EE
26.000,00
34.000,00
010 0701. 12 361 0014 2.047 Implantação e Manutenção de Laboratórios de Informática 73.000,00
0701. 12 361 0014 2.048 Implementação do Centro de Idiomas 130.000,00
010 0701. 12 361 0014 2.049 Manutenção do Programa de Transporte Esc olar 631.000,00
010 0701.
0701.
12
12
361
361
0014
0014
2.050
2.051
Programa Estudante - Estagiário
Promoção de Eventos Cívicos e Comemorati vos Vinculados ao Ensino
1,020.000,00
600.000,00
010 0701. 12 361 0014 2.052 Garantia da Aliemtação Escolar - PNAE QU ILOMBOLAS 190.000,00
0701. 12 361 0014 2.053 Aquisição de Veículos para o Transport e Escolar 355.000,00
0701. 12 361 0092 2.054 Desenvolvimento das Atividades do Progra ma JBV - Jovem Bombeiro Voluntário 30.000,00
010 0701. 12 362 0017 2.055 Manutenção do Ensino médio e cursinho Pr é-Vestibular 1.274.000,00
07 01. 12 364 0022 2.056 Apoio aos Estudantes Universitários 503.500,00
010 0701. 12 365 0016 2.057 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE C reche 242.000,00
411 0701. 12 365 0016 2.058 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE P ré-Escola 252.000,00
0701. 12 365 0016 2.059 Manutenção da Rede Municipal de Educação Infantil - Pré-Escolas 687.000,00
010 0701. 12 365 0016 2.060 Manutenção da Rede Municipal de Educação Infantil - Crehes 682.250,00
010
07 01.
0701.
12
12
366
367
0014
0014
2.061
2.062
Manutenção dos Programs de Jovens e Adul tas - EJA
Promoção e Inclusão do Ensino Especial - EE
60.000,00
60.000,00
• 0702. 12 361 0013 2.063 Coordenação e Manutenção da Rede de Ensi no Fundamental - FUNDES 30% 9.615.000,00
07 02. 12 361 0013 2.064 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDE B 30% 1.980.000,00
010 0702. 12 361 0013 2.065 Remuneração dos Profissionais da Educaçã o Básica - Fundamental / FUNDES 70% 45.241.000,00
•
0702. 12 365 0016 2.066 Manuteção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creches - FUNDES 30% 6.000.000,00
0702. 12 365 0016 2.067 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Pré-Escola - FUNDES 30% 3.966.000,00
010 0702. 12 365 0016 2.068 Remuneração dos Profissionais da Educaçã o Básica - Pré-Escolar / FUNDES 70% 10.520.000,00
010 07 02.
0702.
12
12
365
366
0016
0014
2.069
2.070
Remuneração dos Profissionais da Educaçã o Básica - CRECHES / FUNDES 70%
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 30%
7.855.000,00
753.000,00
• 0702. 12 366 0014 2.071 Remuneração dos Profissionais da Educaçã o Básica - EJA / FUNDES 70% 2.440.000,00
07 02. 12 367 0014 2.072 Manutenção do Ensino de Educação Especia 1 - FUNDES 30% 680.000,00
0702. 12 367 0014 2.073 Remuneração dos Profissionais da Educaçã o Básica- Ensino Especial -EE/FUNDEB 3.259.000,00
010 0801. 04 122 0002 2.074 Manutenção da Procuradoria Geral do Muni cípio 785.000,00
0801. 28 846 0000 2.075 Cumprimento de Sentenças Judiciais 415.000,00
010 0901. 13 392 0002 2.076 Gestão e Manut. da Secretaria de Cultura e Turismo 1.430.000,00
09 01. 13 392 0004 2.077 Realização e Divulgação de Campanhas, In formativos e Mídias Diversas 77.000,00
0901. 13 392 0029 2.078 Apoio e Desenvol. da Banda de Música de Horizonte e Demais Atividades Musicai 30.000,00
011 09 01. 13 392 0029 2.079 Fortalecimento dos Conselhos municipais de Políticas Culturais 9.000,00
411 09 01.
0901.
13
13
392
392
0029
0029
2.080
2.081
Manut. das Atividades e Espaços Cultural s
Realização de Conferências Municipais, F óruns e Assembléias da Cultura
170.000,00
9.000,00
011 09 01. 13 392 0029 2.082 Realização de Eventos Turísticos Cultura is e de Tradições Populares 172.000,00
09 02. 13 392 0029 2.083 Incentivo à Produção Cultural Local 120.000,00 110 0902. 13 392 0029 2.084 Realização de Parcerias com Organizaçõe s da SOCIEDADE CIVIL 1.010.000,00
010 1001.
1001.
27
27
122
811
0002
0028
2.085
2.086
Gestão e Manutenção das Ativ. da Sec. de Esporte e Lazer
Apoio a Participação de Atletas Locais e m Eventos Esportivos
1.310.000,00
40.000,00
010 1001. 27 811 0028 2.087 Apoio ao Esporte de Alto Rendimento/Amad or e Educacional 50.000,00
10 01. 27 811 0028 2.088 Concessão da Bolsa - Atleta 25.000,00
1001. 27 812 0028 2.089 Manutenção das Ativ. e Espaços Esportivo s 421.000,00
Ii0 - c:orlti nua
•
•
•
- continuação -
• CÓDIGO
•
ESPECIFICAÇÃO VALOR
•
1001. 27 812 0028 2.090
1001. 27 812 0028 2.091
II/ 1101. 09 122 0002 2.092
•
1101. 09 122 0002 2.093
1101. 09 272 0000 2.094
• 1201. 04 122 0002 2.095
010 1201. 04 122 0042 2.096
1501. 08 122 0002 2.097
• 1501. 08 122 0020 2.098
1501. 08 122 0031 2.099 II/ 1501. 08 122 0050 2.100
•
1501. 08 243 0020 2.101
1501. 08 244 0020 2.102
• 1501. 08 244 0033 2.103
•
1501. 08 244 0033 2.104
1501. 08 244 0033 2.105
• 1501. 08 244 0033 2.106
1501. 08 244 0038 2.107
• 1501. 08 244 0039 2.108
•
1501. 08 244 0039 2.109
1501. 08 244 0041 2.110
• 15 01. 08 244 0044 2.111
•
1501. 08 334 0040 2.112
1502. 08 122 0020 2.113
• 1502. 08 242 0033 2.114
1502. 08 243 0037 2.115 011 1502. 08 244 0018 2.116
II/ 1502. 08 244 0019 2.117
1502. 08 244 0033 2.118
• 1502. 08 244 0038 2.119
•
1502. 08 244 0039 2.120
1503. 08 243 0037 2.121
II/ 1503. 08 244 0044 2.122
010 1505. 08 241 0044 2.123
1601. 04 122 0002 2.124
• 1601. 04 122 0044 2.125
1601. 04 122 0044 2.126
011 1601. 04 122 0044 2.127
•
1601. 04 453 0044 2.128
1601. 26 453 0044 2.129
• 1602. 04 122 0044 2.130
•
16 02. 04 782 0044 2.131
1701. 04 122 0002 2.132
• 1701. 04 122 0002 2.133
1701. 04 122 0031 2.134 II/ 1701. 15 451 0025 2.135
•
1701. 17 512 0025 2.136
1701. 20 605 0025 2.137
• 1701. 20 606 0027 2.138
•
1701. 20 608 0032 2.139
1701. 25 752 0048 2.140
111
•
•
•
•
•
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade civil(Lei 13.019/2014)
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Desporto
Contribuição pio PAsEP - 1% da Receita d e Rendimento de Aplicação Financeira
Gestão e Manutenção do FUNSEG - Fundo Mu nicipal da Segurança Social
Concessão de Benefícios Previdenciários
Gestão e manutenção da Sec. de Articulaç ão Institucional e Política
Fortalecimento da Gestão de Políticas e Juventude
Gestão e Manut. da Sec. de Assist. Igualdade e Desenv. Social
Implementação e manutenção dos Conselhos de Assistência Social
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Fortalecimento da Política de Defesa dos Direitos da mulher
manutenção do Conselho Tutelar
Suporte às Associações e Lideranças Comunitárias
Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social
Promoção da Igualdade Racial: Reconhecer para Incluir
Realização das Conferências de Assistência Social
Realização do Projeto Capulana Quilombo] a -moda e Recombinaçào Cultural
Assistência Funerária para a População de Baixa Renda
Ações de Fortalecimento da Política de Igualdade Racial
Manutenção di Acolhimento Familiar e Comunitário
Manutenção da Cozinha Comunitária
Executar Camp. Socioed.: Drogas, Expl. Sexual, Trab. Inf. e viol. Doméstica
Fomento às Iniciativas Coletivas para Geração de Ocupação e Renda
Fortalec. das Instâncias de Cont. Social - CMAS (IG0 SUAS / IGD PBF)
Manutenção do Programa BPC Escola
Desenv. das Ações de Primeira Infância n o SUAS - Criança Feliz
Aprimoramento a Gestão dos SUAS - IGD/SU AS
Bloco de Proteção Social Especial de Méd ia e Alta Complexidade - PSE
Bloco Proteção Social Básica - PSB
Concessão de Benefícios Eventuais
Gestão do Cadastro único e do Programa Auxílio Brasil - IGD PAR
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014
Executar Cap. Socioed.: Drogas, Expl. Sexual, Trab. Inf. e Viol. Doméstica
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014
Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Seg ., Cidadania, Trânsito e Tansp.
Apoio às Ações de Segurança Pública do C orpo de Bombeiros e do Poder )udiciá
Manutenção das Atividades da Guarda Muni cipal
Realização de Campanhas Educativas de Tr ânsito
Gerenciamento Controle e Fiscalização do Trânsito
Realização de Ações de Engenharia de Trâ nsito e mobilidade Urbana
Gestão e manutenção do Fundo Municipal d os Serviços de Transportes
Apoio ao Sistema de Transporte Alternati vo
Gestão e Manut. da Sec. de Infraestrutur a, Urb., Agropec. e Rec. Hídricos
Revisão do Plano Diretor
Formação e Qualificação de Pessoas e Val orização de Servidores
Manutenção de Conservação de Equipamento s Urbanos
Limpeza de Vias e Lograd. Públicos, Cole ta Seletiva e Operaciona. de Aterro
Manutenção e Conser. de Mercados, Feiras e Matadouros
Repasse ao Fundo Garantia Safra
Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuár io
Manutenção do Parque de Iluminação Públi ca
510.000,00
500.000,00
300.000,00
1.200.000,00
18.605.000,00
425.000,00
45.000,00
6.640.000,00
12.000,00
14.000,00
10.000,00
290.000,00
6.000,00
430.000,00
90.000,00
8.000,00
10.000,00
100.000,00
42.000,00
37.000,00
358.000,00
7.000,00
100.000,00
10.000,00
1.000,00
531.600,00
20.000,00
327.000,00
1.233.600,00
118.500,00
441.000,00
2.270.000,00
7.000,00
715.000,00
1.425.500,00
350.000,00
3.240.000,00
52.000,00
2.392.000,00
27.000,00
30.000,00
18.000,00
7.570.000,00
152.000,00
50.000,00
448.000,00
9.620.000,00
32.000,00
8.000,00
281.000,00
4.100.000,00
- continua
•
•
- continuação -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1702. 04 122 0002 2.141
1702. 18 541 0023 2.142
1702. 18 541 0023 2.143
1702. 18 544 0024 2.144
1702. 20 608 0032 2.145
1901. 04 124 0008 2.146
19 01. 04 124 0008 2.147
0401. 99 999 0999 9.001
1101. 99 999 0999 9.002
Gestão e Manutenção das Atividades do Fu ndo Municipal do meio Ambiente
Realização de Vistoria e Carta de Anuênc ia para Fins de Licenciamento Ambien
Transf, de Recursos a Consórcio Público de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Campanhas Educativas de Preservação e Cu idado com os Mananciais de Água
Incentivo à Cadeia Produtiva e Agroecol égica
Capacitação e Treinamento de Servidores em Controle Interno e Auditoria
Manutenção das Atividades da controlador ia Geral do Município
Reserva de Contingência
Reserva Orçamentária do RPPS
TOTAL
TOTAL
TOTAL
5.000,00
6.000,00
358.000,00
7.000,00
4.000,00
15.000,00
580.000,00
292.743.005,00
510.000,00
23.302.000,00
23.812.000,00
413.660.000,00
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Em R$ 1,00
Orçamento Fiscal 271.913.095,00
Orçamento seguridade social 141.746.905,00
TOTAL 413.660.000,00
1
e
e
•
e
•
•
•
•
•
•
•
•
e
•
e
e
•
•
e
•
e
•
•
e
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
e
•
•
e
•
•
•
•
e
•
Ceará
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Página : 001
Cód. Nome da função Valor fiscal Valor seguridade Total
01 Legislativa 9.700.000,00 0,00 9.700.000,00
04 Administração 35.483.000,00 0,00 35.483.000,00
08 Assistência Social 0,00 15.254.700,00 15.254.700,00
09 Previdência Social 0,00 20.605.000,00 20.605.000,00
10 Saúde 0,00 82.585.205,00 82.585.205,00
12 Educação 128.532.750,00 0,00 128.532.750,00
13 Cultura 3.137.000,00 0,00 3.137.000,00
15 Urbanismo 53.254.845,00 0,00 53.254.845,00
16 Habitação 100.000,00 0,00 100.000,00
17 Saneamento 10.880.000,00 0,00 10.880.000,00
18 Gestão Ambiental 3.544.000,00 0,00 3.544.000,00
20 Agricultura 1.375.000,00 0,00 1.375.000,00
22 Indústria 361.000,00 0,00 361.000,00
23 Comércio e serviços 169.500,00 0,00 169.500,00
25 Energia 5.099.000,00 0,00 5.099.000,00
26 Transporte 651.000,00 0,00 651.000,00
27 Desporto e Lazer 7.316.000,00 0,00 7.316.000,00
28 Encargos Especiais 11.800.000,00 0,00 11.800.000,00
99 Reserva de Contingência 510.000,00 23.302.000,00 23.812.000,00
TOTAL GERAL 271.913.095,00 141.746.905,00 413.660.000,00
110
010
•
410
11)
II
110
o
110
410
410
•
110
410
411
111
e
110
111
410
111
411
411
410
III
411
e
0I0
111
Ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado Página : 001
cód. Nome da subfunção valor fiscal valor seguridade Total
031 Ação Legislativa 9.700.000,00 0,00 9.700.000,00
121 Planejamento e Orçamento 37,000,00 0,00 37.000,00
122 Administração Geral 36.997.000,00 17.060.000,00 54.057.000,00
123 Administração Financeira 15.000,00 0,00 15.000,00
124 Controle Interno 595.000,00 0,00 595.000,00
126
127
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
103.000,00
3.000.000,00
26.000,00
0,00
129.000,00
3.000.000,00
128 Formação de Recursos Humanos 202.000,00 16.000,00 218.000,00
131 Comunicação Social 501.000,00 0,00 501.000,00
241 Assistência ao Idoso 0,00 1.015.000,00 1.015.000,00
242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 1.000,00 1.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 3.091.600,00 3.091.600,00
244 Assistência Comunitária 0,00 4.261.100,00 4.261.100,00
272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 18.605.000,00 18.605.000,00
301 Atenção Básica 0,00 27.359.555,00 27.359.555,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 42.828.650,00 42.828.650,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
304 Vigilância Sanitária 0,00 2.981.000,00 2.981.000,00
334 Fomento ao Trabalho 0,00 100.000,00 100.000,00
361 Ensino Fundamental 74.493.500,00 0,00 74.493.500,00
362 Ensino Médio 1.274.000,00 0,00 1.274.000,00
364 Ensino Superior 503.500,00 0,00 503.500,00
365 Educação Infantil 37.654.750,00 0,00 37.654.750,00
366 Educação de Jovens e Adultos 3.253.000,00 0,00 3.253.000,00
367 Educação Especial 3.999,000,00 0,00 3.999.000,00
392 Difusão Cultural 3.137.000,00 0,00 3.137.000,00
451 Infra Estrutura Urbana 35.246.505,00 0,00 35.246.505,00
453 Transportes Coletivos Urbanos 2.707.000,00 0,00 2.707.000,00
482 Habitação Urbana 100.000,00 0,00 100.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 9.620.000,00 0,00 9.620.000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 21.472.340,00 0,00 21.472.340,00
542 Controle Ambiental 73.000,00 0,00 73.000,00
544 Recursos Hídricos 1.267.000,00 0,00 1.267.000,00
605 Abastecimento 1.082.000,00 0,00 1.082.000,00
606 Extensão Rural 8.000,00 0,00 8.000,00
608 Promoção da Produção Agropecuária 285.000,00 0,00 285.000,00
661 Promoção Industrial 361.000,00 0,00 361.000,00
691 Promoção Comercial 129.500,00 0,00 129.500,00
695 Turismo 40.000,00 0,00 40.000,00
752 Energia Elétrica 5.099.000,00 0,00 5.099.000,00
782
811
Transporte Rodoviário
Desporto de Rendimento
642.000,00
115.000,00
0,00
0,00
642.000,00
115.000,00
812 Desporto Comunitário 5.891.000,00 0,00 5.891.000,00
843 Serviço da Dívida Interna 8.885.000,00 0,00 8.885.000,00
846 Outros Encargos Especiais 2.915.000,00 0,00 2.915.000,00
999 Reserva de Contingência 510.000,00 23.302.000,00 23.812.000,00
TOTAL GERAL 271.913.095,00 141.746.905,00 413.660.000,00
•••••••••••••••••••••••••••••••*•••••••••••••••••
Ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado Página : 001
Cód. Nome do programa Valor fiscal Valor seguridade Total
0000 Programas Especiais 11.800.000,00 18.605.000,00 30.405.000,00
0001 Desenvolvimento das Ações Legislativas 9.700.000,00 0,00 9.700.000,00
0002 Gestão e Manutenção 29.976.000,00 16.393.000,00 46.369.000,00
0003 Gestão Fiscal e Tributária 3.015.000,00 0,00 3.015.000,00
0004 Comunicação Institucional e Apoio às Políticas Públicas 578.000,00 0,00 578.000,00
0006 Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de T.I. 1.151.000,00 26.000,00 1.177.000,00
0007 Construção e Preservação de Espaços Públicos 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00
0008 Coordenação e Integração das Atividades Administrativas 610.000,00 0,00 610.000,00
0009 Programa de Ações Básicas de Saúde 0,00 26.317.455,00 26.317.455,00
0010 Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 0,00 39.816.600,00 39.816.600,00
0011 Assistência Farmacêutica 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
0012 Vigilância em Saúde 0,00 2.981.000,00 2.981.000,00
0013 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 63.482.000,00 0,00 63.482.000,00
0014 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 10.416.000,00 0,00 10.416.000,00
0015 Requalificação e Ampliação da Rede de Educação do Município 9.121.000,00 0,00 9.121.000,00
0016 Desenvolvimento da Educação Infantil 33.404.250,00 0,00 33.404.250,00
0017 Gestão e Desenvolvimento do Ensino Médio 1.274.000,00 0,00 1.274.000,00
0018 Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas 0,00 20.000,00 20.000,00
0019 Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 652.000,00 652.000,00
0020 Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle Social 5.000,00 321.000,00 326.000,00
0021 Habitação de Interesse Social 100.000,00 0,00 100.000,00
0022 Assistência a Estudantes do Ensino Superior 503.500,00 0,00 503.500,00
0023 Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade do meio Ambiente 3.464.000,00 0,00 3.464.000,00
0024 Programa de Saneamento Básico e Abastecimento D'Água 1.340.000,00 0,00 1.340.000,00
0025 Gestão Eficiente dos Serviços urbanos 21.680.000,00 0,00 21.680.000,00
0026 Estradas 571.000,00 0,00 571.000,00
0027 Desenvolvimento da Agricultura Familiar 8.000,00 0,00 8.000,00
0028 Esporte e Lazer para População 6.006.000,00 0,00 6.006.000,00
0029 Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura 1.615.000,00 0,00 1.615,000,00
0030 Desenvolvimento e Consolidação do Turismo Local 40.000,00 0,00 40.000,00
0031 Gestão de Pessoas e Valorização de Servidores 252.000,00 30.000,00 282.000,00
0032 Desenvolvimento do Agronegócio 285.000,00 0,00 285.000,00
0033 Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica 0,00 2.473.600,00 2.473,600,00
0034 Requalificação e Ampliação da Rede de Saúde do Município 0,00 2.495.150,00 2.495.150,00
0035 Infraestrutura e Mobilidade Urbana 40.176.845,00 0,00 40.176.845,00
0036 Gestão em Saúde Democrática e Efetiva 0,00 1.559.000,00 1.559.000,00
0037 Programas e Projetos Estratégicos P/ a Criança e o Adolesce 0,00 2.801.600,00 2.801.600,00
0038 Gestão dos Benefícios Eventuais 0,00 218.500,00 218.500,00
0039 Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social 0,00 520.000,00 520.000,00
0040 Gestão do Trabalho e Inclusão Produtiva 12.000,00 100.000,00 112.000,00
0041 Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional 0,00 358.000,00 358.000,00
0042 Programas e Projetos Estratégicos para a Juventude 45.000,00 0,00 45.000,00
0044 Defesa social e cidadania 9.731.000,00 1.029.000,00 10.760.000,00
0045 Desenvolvimento Econômico Local 478.500,00 0,00 478.500,00
0046 Gestão Participativa e Social 37.000,00 0,00 37.000,00
0047 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e veículos 2.297.000,00 518.000,00 2.815.000,00
0048 Conservação do Par que de Iluminação Pública 5.099.000,00 0,00 5.099.000,00
0050 Promoção e Defesa dos Direitos da mulher 0,00 110.000,00 110.000,00
0092 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 30.000,00 0,00 30.000,00
0999 Reserva de Contingência 510.000,00 23.302.000,00 23.812.000,00
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Ceará
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página : 002
Cód. Nome do programa Valor fiscal Valor seguridade Total
TOTAL GERAL 271.913,095,00 141.746,905,00 413.660.000,00
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Ceará
Governo municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
Página : 001
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 873.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 450.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans 477.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 24.250,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 12.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans 13.250,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Div.at
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 630.500,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 325.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans 344.500,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 169.750,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 87.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans 92.750,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 824.500,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 425.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans 450.500,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
SEP/N 1500000000-Recursos não vinculados de 4.850,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 2.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans 2.650,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Div.at
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 6.305,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 3.250,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans 3.445,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 1.940,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 1.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans 1.060,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 4.219.500,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 2.175.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans 2.305.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 897.250,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 462.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans 490.250,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Prim.
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 5.820.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 3.000.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans 3.180.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 72.750,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 37.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans 39.750,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 121.250,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 62.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans 66.250,00
873.000,00
450.000,00
477.000,00
24.250,00
12.500,00
13.250,00
630.500,00
325.000,00
344.500,00
169.750,00
87.500,00
92.750,00
824.500,00
425.000,00
450.500,00
4.850,00
2.500,00
2.650,00
6.305,00
3.250,00
3.445,00
1.940,00
1.000,00
1.060,00
4.219.500,00
2.175.000,00
2.305.500,00
897.250,00
462.500,00
490.250,00
5.820.000,00
3.000.000,00
3.180.000,00
72.750,00
37.500,00
39.750,00
121.250,00
62.500,00
66.250,00
Ceará
Governo municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
Página : 002
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 7.275,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 3.750,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans 3.975,00
1.1.2.1.01.0.1.10.00.00 Taxa de Lic.p/Func. de Estab. Comerc., Ind. e de Prest.Serv-Princ
SEFIN 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 650.000,00
1.1.2.1.01.0.1.15.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de Obras - Principal
SEFIN 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 650.000,00
1.1.2.1.01.0.1.20.00.00 Taxa de Vistoria e Controle Operacional de Transportes -Principal
SEFIN 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 30.000,00
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 Outras Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal
SEFIN 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 10.000,00
1.1.2.1.01.0.2.10.00.00 Taxa de Lic.p/Func. de Estab. Com, Ind. e de Prest.Serv-Mul e Jur
SEFIN 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 35.000,00
1.1.2.1.01.0.2.15.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de Obras - Multas e Juros
SEFIN 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.20.00.00 Taxa de Vistoria e Controle Operac. de Transportes-Multas e Juros
SEFIN 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.99.00.00 Outras Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao -Multas e Juros
SEFIN 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.10.00.00 Taxa de Lic.p/Func. de Estab. Com, Ind. e de Prest.Serv-Div. Ativ
SÉPIN 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 60.000,00
1.1.2.1.01.0.3.15.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de Obras - Div. Ativa
SEFIN 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 10.000,00
1.1.2.1.01.0.3.20.00.00 Taxa de Vistoria e Controle Operacional de Transportes-Div. Ativa
SEFIN 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 2.000,00
1.1.2.1.01.0.3.99.00.00 Outras Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Div. Ativ
SEFIN 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.div.ativa
SEFIN 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.10.00.00 Taxa de Lic.p/Func. de Est. Com, Ind. e de P.Serv-Mult. Jur D. At
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 8.000,00
1501000000-Outros Recursos Não Vincul 12.000,00
1.1.2.1.01.0.4.15.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de Obras - Mult. Juros D. Ativa
SEFIN 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 13.000,00
1.1.2.1.01.0.4.20.00.00 Taxa de Vistoria e Cont. Oper. de Transportes-Mult. Juros D. Ativ
SEFIN 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 1.000100
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
SEFIN 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 1.500.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e jur. prin
SEFIN 1501000000-outros Recursos Não Vincul 115.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalilação de Vigilância Sanitária - Dívida ativa
SEFIN 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 90.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de vigilância sanitária - mul.jur.div.ativa
SEFIN 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 15.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
SEFIN 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 2.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
FM55 1800111101-RPPS-Previdenciário-Execut 12.961.000,00
1800112101-RPPS-Previdenciário-legisl 75.000,00
7.275,00
3.750,00
3.975,00
650.000,00
650.000,00
30.000,00
10.000,00
35.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
60.000,00
10.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
12.000,00
13.000,00
1.000,00
1.500.000,00
115.000,00
90.000,00
15.000,00
2.000,00
12.961.000,00
75.000,00
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Ceará
Governo municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
Página : 003
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e juros do princ
PMSS 1800111101-RPPS-Previdenciário-Execut 37.000,00
1800112101-RPPS-Previdenciário-legisl 3.000,00
1.2.1.5,01.2.1.10.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
FMSS 1800111101-RPPS-Previdenciário-Execut 35.000,00
1.2.1.5.01.2.2.10.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Multa e juros do princ
FMSS 1800111101-RPPS-Previdenciário-Execut 1.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
SEFIN 1751000000-Contribuição de Iluminação 5.000.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 44.860,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 3.000,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de Uso de bens - Princ.
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 15.000,00
1.3.1.1.02.0.2.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de Uso de bens - Mul.ju
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. Educação - Principal
SEFIN 1573000000-Royalty do Petróleo e Gás 1.000,00
1.3.2.1.01,0.1.10.10.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. saúde - Principal
SEFIN 1635000000-Royalty do Petróleo e Gás 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal
SEFIN 1704000000-Trans União pela exploraçã 35.000,00
1705000000-Trans Estado pela exploraç 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.13.00 Rem. Dep. Banc.-Impostos e Transf.de Impostos-Educacao -Principal
PIE 1500100100-Receita de Imposto e Trans 115.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep, Banc, Rec. Vinc,-FUNDEB - Principal
FUNDEB 1540000000-Transferências do FUNDEB-i 15.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i 1.230.000,00
1541000000-Transf. do FUNDEB 30%-C p 8.000,00
1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp 25.000,00
1542000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp 7.000,00
1542107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.18.00 Rem, Dep. Banc.-Impostos e Transf.de Impostos - Saude - Principal
FMS 1500100200-Receita de Deposto e Trans 75.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
FMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 355.000,00
1601000000-Transferência SUS Bloco de 140.000,00
1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
PIE 1550000000-Transferência do Salário-E 103.000,00
1552000000-Transferência de Recurso d 25.000,00
1553000000-Transferência de Recurso d 36.000,00
1569000000-Outras Transferências do F 36.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
PIAS 1660000000-Transferência de Recurso d 96.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação Principal
FME 1570000000-Transferência de convênio- 5,000,00
1571000000-Transferência de convênio- 5.000,00
37.000,00
3.000,00
35.000,00
1.000,00
5.000.000,00
44.860,00
3.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
35.000,00
5.000,00
115.000,00
15.000,00
1.230.000,00
8.000,00
25.000,00
7.000,00
15.000,00
75.000,00
355.000,00
140.000,00
5.000,00
103.000,00
25.000,00
36.000,00
36.000,00
96.000,00
5.000,00
5.000,00
Ceará
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 — Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Página : 004
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
ms 1631000000-Transferência de convênio- 18.000,00
1632000000-Transferência de convênio- 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
FMAS 1665000001-Transf. de Convênio-União- 14.000,00
1665000002-Transf. de Convênio-Estado 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
SEFIN 1700000000-Outros Convênios da União 297.000,00
1701000000-Outros Convênios do Estado 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.45.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal
SEFIN 1754000000-Recurso de Operação de Crê 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - (IDE - Principal
SEFIN 1750000000-CIDE 3.000,00
1,3.2.1.01.0.1.10.56.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
NE 1544000000-Recursos de Precatórios do 95.000,00
1599000000-Outros Recursos Vinculados 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90,90 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
FMS 1706000000-Transferência Especial da 1.000,00
NAS 1669000000-Outros Recursos à Assistên 1.000,00
SEFIN 1751000000-Contribuição de Iluminação 97.000,00
1755000000-Alienação de bem/Ativo-Adm 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
FMAS 1500000000-Recursos não vinculados de 3.000,00
FMDCA 1500000000-Recursos não vinculados de 90.000,00
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 900.000,00
FMHIS 1500000000-Recursos não vinculados de 1.00000 ,
NAC 1500000000-Recursos não vinculados de 1.000,00
MM 1500000000-Recursos não vinculados de 3.000,00
FMSTM 1500000000-Recursos não vinculados de 2.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
FMSS 1800111101-RPPS-Previdenciário-Execut 9.500.000,00
1.3.6.1.01.1.1.00.00.00 Cessão Direito Operacionalização de Pgmt-Pod Exe e Leg - Princ.
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 2.000.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 15.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 100.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 1.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 32.010.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 3.300.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans 17.490.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i 3.960.000,00
1540107000-Transferências do FuNDEB-i 9.240.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 4.125.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 1.375.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 16.975,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 1.75000 ,
1500100200-Receita de Imposto e Trans 9.275,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i 2.100,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i 4.90000 ,
18.000,00
8.000,00
14.000,00
1.000,00
297.000,00
3.000,00
100.000,00
3.000,00
95.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
97.000,00
1.000,00
3.000,00
90.000,00
900.000,00
1.000,00
1,000,00
3.000,00
2.000,00
9.500.000,00
2.000.000,00
15.000,00
100.000,00
1.000,00
32.010.000,00
3.300.000,00
17.490.000,00
3.960.000,00
9.240.000,00
4.125.000,00
1.375.000,00
16.975,00
1.750,00
9.275,00
2.100,00
4.900,00
Ceará
Governo municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
Página : 005
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
SEFIN 1708000000-Trans da União de Recursos 850.000,00 850.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
SEFIN 1573000000-Royalty do Petróleo e Gás 2.100.000,00 2.100.000,00
1635000000-Royalty do Petróleo e Gás 700.000,00 700.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
SEFIN 1573000000-Royalty do Petróleo e Gás 18.750,00 18.750,00
1635000000-Royalty do Petróleo e Gás 6.250,00 6.250,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
SEFIN 1573000000-Royalty do Petróleo e Gás 1.125.000,00 1.125.000,00
1635000000-Royalty do Petróleo e Gás 375.000,00 375.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ.
SEFIN 1704000000-Trans União pela exploraçã 162.000,00 162.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal
RS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 2.318.000,00 2.318.000,00
1604000000-Transf. agentes de combate 2.000.000,00 2.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.45.00 Apoio a Manutencao dos Polos da Academia de Saude
FMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 36.000,00 36.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.46.00 Incentivo para Acoes Estrategicas
RS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 1.300.000,00 1.300.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.47.00 Programa de Informatizacao de APS
PM5 1600000000-Transferência SUS Bloco de 500.000,00 500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.48.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
FMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 1.200.000,00 1.200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.49.00 Incentivo Financeiro da APS - Capitacao Ponderada
FNS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 6.000.000,00 6.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.72.00 Transf. de Recursos do SUS - CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS
RS 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 250.000,00 250.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
FMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 500.000,00 500.000,00
1706000000-Transferência Especial da 6.500.000,00 6.500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
RS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 9.000.000,00 9.000.000,00
1706000000-Transferência Especial da 1.500.000,00 1.500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.10.00 Transf. de Recursos do SUS - CORONAVIRUS (COVID-19) - SAES
RS 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 200.000,00 200.000,00
1.7.1.3.50.2.1.20.11.00 FAEC AIH - Cirurgias Eletivas - Componente Unico
FMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 2.000,00 2.000,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 Outros Prog, Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
FMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 500.000,00 500.000,00
1.7.1.3,50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em saúde - Principal
F45 1600000000-Transferência SUS Bloco de 1.000.000,00 1.000.000,00
1604000000-Transf. agentes de combate 150.000,00 150.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal
FMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 45.000,00 45.000,00
1.7.1.3.50.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
1600000000-Transferência SUS Bloco de 200.000,00 200.000,00
1.7.1.3,50.5.1.10.00.00 Qualificação da Gestão do sus - Principal
FNS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 15.000,00 15.000,00
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Ceará
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Página : 006
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
FME 1550000000-Transferência do Salário-É 2.700.000,00 2.700.000,00
1.7.1.4.52.0.1.10.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes PNAE/Pre-Escola
FME 1552000000-Transferência de Recurso d 210.000,00 210.000,00
1.7.1.4.52.0.1.20.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes PNAE/Cheche
RE 1552000000-Transferência de Recurso d 225.000,00 225.000,00
1.7.1.4.52.0.1.30.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes PNAE/Fundamental
ME 1552000000-Transferência de Recurso d 660.000,00 660.000,00
1.7.1.4.52.0.1.40.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes PNAE/EJA
FME 1552000000-Transferência de Recurso d 24.000,00 24.000,00
1.7.1.4.52.0.1.50.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes PNAE/AEE
FNE 1552000000-Transferência de Recurso d 32.000,00 32.000,00
1.7.1.4.52.0.1.60.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes PNAE/Quilombolas
RE 1552000000-Transferência de Recurso d 180.000,00 180.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FINDE referentes PNATE - Principal
FME 1553000000-Transferência de Recurso d 150.000,00 150.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
NE 1569000000-Outras Transferências do F 100.000,00 100.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
FUNDEB 1542000000-Transf. do FUNDEB 30%-comp 4.410.000,00 4.410.000,00
1542107000-Transf. do FUNDES 70%,Comp 10.290.000,00 10.290.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
FUNDEB 1541000000-Transf. do FUNDEB 3056-Ccap 7.380.000,00 7.380.000,00
1541107000-Transf. do FUNDEB 70%,Comp 17.220.000,00 17.220.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
FUNDEB 1543000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp 1.000.000,00 1.000.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.01.00 Protecao Social Basica - PBFI - Principal
FMAS 1660000000-Transferência de Recurso d 220.000,00 220.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.02.00 Protecao Social Basica - SCFV - Principal
RIAS 1660000000-Transferência de Recurso d 102.000,00 102.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.01.00 Indice de Gestao Descentralizada do SUAS / IGD-SUAS - Principal
FMAS 1660000000-Transferência de Recurso d 20.000,00 20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.30.01.00 Transf. de Recursos do FNAS - MSE Principal
RIAS 1660000000-Transferência de Recurso d 15.000,00 15.000,00
1.7.1.6.50.0.1.30.02.00 Transf. de Ret. FNAS-Piso Fixo de Media Complexidade-PAEFI-Printi
FroAs 1660000000-Transferência de Recurso d 45.000,00 45.000,00
1.7.1.6.50.0.1.30.03.00 Prot. Social Espec. de Media Complexidade- COMPONENTE RTMC - Prin
NAS 1660000000-Transferência de Recurso d 7.500,00 7.500,00
1.7.1.6.50.0.1.30.04.00 Prot. Soc. Esp. de Media Complex- COMPONENTE PFMC ABORDAGEM-Princ
FMAS 1660000000-Transferência de Recurso d 30.000,00 30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.30.05.00 Componente - Piso de Transicao de Media Complexidade
FMAS 1660000000-Transferência de Recurso d 7.200,00 7.200,00
1.7.1.6.50.0.1.40.03.00 Transf. de Recursos do FNAS-Prog. Primeira Infancia - Principal
FNAS 1660000000-Transferência de Recurso d 475.000,00 475.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.02.00 Indece de Gestão Descentralizada-Programa Auxilio Brasil/IGD PAB
NAS 1660000000-Transferência de Recurso d 240.000,00 240.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.01.00 Outras Transferencias do FNAS - Principal (EMENDAS/SIGTV)
FMAS 1660000000-Transferência de Recurso d 500.000,00 500.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
RIAS 1665000001-Transf. de Convênio-União- 150.000,00 150.000,00
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Ceará
Governo municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
Página : 007
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal
FmAs 1706000000-Transferência Éspecial da 500.000,00 500.000,00
FMAC 1715000000-Trans Setor Cultural LC195 633.000,00 633.000,00
1716000000-Trans Setor Cultural LC195 300.000,00 300.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei Complementar n°176/2020 - Princ.
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 200.000,00 200.000,00
1.7.1.9.99.0.1.20.00.00 Cessão Onerosa Pré-Sal - Principal
SEFIN 1749000000-Outras Vinculações de Tran 100.000,00 100.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 25.705.000,00 25.705.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 2.650.000,00 2.650.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans 14.045.000,00 14.045.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i 3.180.000,00 3.180.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i 7.420.000,00 7.420.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 2.085.500,00 2.085.500,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 215.000,00 215.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans 1.139.500,00 1.139.500,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i 258.000,00 258.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i 602.000,00 602.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 111.550,00 111.550,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 11.500,00 11.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans 60.950,00 60.950,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i 13.800,00 13.800,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i 32.200,00 32.200,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
SEFIN 1750000000-CIDE 55.000,00 55.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
SEFIN 1573000000-Royalty do Petróleo e Gás 18.750,00 18.750,00
1635000000-Royalty do Petróleo e Gás 6.250,00 6.250,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde-SUS - Princ.
FM5 1621000000-Transferência SUS de Gover 2.640.000,00 2.640.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
FM5 1632000000-Transferência de convênio- 2.169.100,00 2.169.100,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
FME 1571000000-Transferência de convênio- 900.000,00 900.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
FMAS 1661000000-Transf. Rec. fundo estadua 300.000,00 300.000,00
1.7.4.1.99.0.1.20.30.00 Transferencias de Instituicoes Privadas - Assist. Social - Princ.
FMDCA 1899000001-Recursos Direitos da Crian 1.500.000,00 1.500.000,00
R40I 1899000001-Recursos Direitos da Crian 700.000,00 700.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB 1540000000-Transferências do FUNDEB-i 17.370.000,00 17.370.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i 40.530.000,00 40.530.000,00
1.7.9.1.99.0.1.30.00.00 Transferências de Pessoas Prog. Assistência Social - Principal
FMDCA 1899000001-Recursos Direitos da Crian 50.000,00 50.000,00
1.9.1.1.01.0.1.10.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - Transito - Principal
SEFIN 1752000000-Recurso vinculado ao Trâns 1.075.000,00 1.075.000,00
Ceará
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
Página : 008
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.9.1.1.01.0.1.15.00.00 Multas Prev. em Legislacao Especifica - Auto de Infracao - Princi
SgIN 1500000000-Recursos não vinculados de 22.000,00 22.000,00
1.9.1.1.01.0.1.99.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - Out Multas- Principal
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 10.000,00 10.000,00
1.9.1.1.01.0.2.10.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - Transito - Mt. e Juro
RMSTM 1752000000-Recurso Vinculado ao Trâns 20.000,00 20.000,00
1.9.1.1.01.0.2.99.00.00 Multas Prev. em Legis. Especif.-Outras Multas-Mt. e Juros Princip
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 1.000,00 1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.10.00.00 multas Previstas em Legislacao Especifica - Transito - Divida Ati
RMSTM 1752000000-Recurso Vinculado ao Trâns 25.000,00 25.000,00
1.9.1.1.01.0.3.99.00.00 multas Prev. em Legisl. Especifica - Outras Multas - Divida Ativa
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 2.000,00 2.000,00
1.9.1.1.01.0.4.10.00.00 Multas Prev. em Legis. Especifica - Transito - Mt. E Juros Div At
RMSTM 1752000000-Recurso Vinculado ao Trâns 5.000,00 5.000,00
1.9.1.1.01.0.4.99.00.00 Multas Prev. em Legisl. Especif.-Out. Multas-Mt.juros Divida Ativ
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 1.000,00 1.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
SEFIN 1899000002-Recursos Destinados ao Mei 1.000,00 1.000,00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 3.000,00 3.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 20.000,00 20.000,00
1.9.2.2.51.0.1.00.00.00 Restituições de Recursos do FUNDES - Principal
FUNDEB 1540000000-Transferências do FUNDEB-i 30.000,00 30.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i 5.000,00 5.000,00
1.9.2.2.99.0.1.10.00.00 Restituicao Servidor Cedido - Principal
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 2.000.000,00 2.000.000,00
1.9.2.2.99.0.1.20.00.00 Outras Restituicoes - Principal
FMS 1500100200-Receita de Imposto e Trans 5.000,00 5.000,00
FNE 1500100100-Receita de Imposto e Trans 10.000,00 10.000,00
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 185.000,00 185.000,00
1.9.9.9.03.0.1.10.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS - Principal
MSS 1800111102-RPPS-Previdenciário-Execut 300.000,00 300.000,00
1.9.9.9.12.1.1.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa - Principal
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 28.000,00 28.000,00
1.9,9.9.12.1.2.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa - Multa e jur.
SEFIN 1500000000-Recursos não vinculados de 5.000,00 5.000,00
2.1.1.2.54.0.1.00.00.00 Operação de Créd Interna Prog de Modernização da Admin - Princ.
SEFIN 1754000000-Recurso de Operação de Cré 3.000.000,00 3.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
SEFIN 1754000000-Recurso de Operação de Cré 46.698.340,00 46.698.340,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
SEFIN 1755000000-Alienação de bem/Ativo-Adm 100.000,00 100.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
ns 1601000000-Transferência SUS Bloco de 100.000,00 100.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
FMS 1601000000-Transferência SUS Bloco de 200.000,00 200.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FAIAS 1660000000-Transferência de Recurso d 100.000,00 100.000,00
(IA
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
Página : 009
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
Fms 1631000000-Transferência de convênio- 301.000,00 301.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
FME 1570000000-Transferência de convênio- 3.000.000,00 3.000.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
SEFIN 1700000000-Outros Convênios da União 1.298.000,00 1.298.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
SEFIN 1700000000-Outros Convênios da União 1.000.000,00 1.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
RIAS 1665000001-Transf. de Convênio-união- 251.000,00 251.000,00
SEFIN 1700000000-Outros Convênios da União 900.000,00 900.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
RIS 1632000000-Transferência de convênio- 800.000,00 800.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferência convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
FmAS 1665000002-Transf. de Convênio-Estado 500.000,00 500.000,00
PIE 1571000000-Transferência de convênio- 2.500.000,00 2.500.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
SEFIN 1701000000-Outros Convênios do Estado 3.000.000,00 3.000.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
SEFIN 1701000000-Outros Convênios do Estado 2.720.000,00 2.720.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
FMSS 1800111101-RPPS-Previdenciário-Execut 13.794.000,00 13.794.000,00
1800112101-RPPS-Previdenciário-Legisl 170.000,00 170.000,00
7.2.1.5.50.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil-Inativo - Principal
FMSS 1800111101-RPPS-Previdenciário-Execut 31.000,00 31.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos - Princ.
FMSS 1800111101-RPPS-Previdenciário-Execut 7.000.000,00 7.000.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
SEFIN 1540000000-Transferências do FUNDEB-i -3.960.000,00 -3.960.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i -9.240.000,00 -9.240.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
SEFIN 1540000000-Transferências do FUNDEB-i -2.100,00 -2.100,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i -4.900,00 -4.900,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do TONS - Principal
SEFIN 1540000000-Transferências do FUNDEB-i -3.180.000,00 -3.180.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i -7.420.000,00 -7.420.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
SEFIN 1540000000-Transferências do FUNDEB-i -258.000,00 -258.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i -602.000,00 -602.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
SEFIN 1540000000-Transferências do FUNDEB-i -13.800,00 -13.800,00
1540107000-Transferências do PUNDEB-i -32.200,00 -32.200,00
Totais 413.660.000,00 0,00 413.660.000,00
411••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Ceará
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023- consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código Fonte Valor
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 83.392.005,00
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 14.726.250,00
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 40.295.605,00
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 3.200.000,00
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 17.415.000,00
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% 41.765.000,00
1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple, União-vAAF 7.388.000,00
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 17.245.000,00
1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-vAAT 4.417.000,00
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. união-vAAT 10.305.000,00
1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR 1.000.000,00
1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 95.000,00
1550000000 Transferência do Salário-Educação 2.803.000,00
1552000000 Transferência de Recurso do PNAE 1.356.000,00
1553000000 Transferência de Recurso do PNATE 186.000,00
1569000000 Outras Transferências do FNDE 136.000,00
1570000000 Transferência de convênio-União/Educação 3.005.000,00
1571000000 Transferência de convénio-Estado/Educaçã 3.405.000,00
1573000000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação 3.263.500,00
1599000000 Outros Recursos Vinculados à Educação 5.000,00
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 22.971.000,00
1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação 440.000,00
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 455.000,00
1604000000 Transf. agentes de combate às endemias 2.150.000,00
1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual 2.640.000,00
1631000000 Transferência de convênio-União/Saúde 319.000,00
1632000000 Transferência de convênio-Estados/Saúde 2.977.100,00
1635000000 Poyalty do Petróleo e Gás à Saúde 1.088.500,00
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 1.857.700,00
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social 300.000,00
1665000001 Transf. de Convênio-União-Ass. Social 415.000,00
1665000002 Transf. de Convênio-Estados-Ass. Social 501.000,00
1669000000 Outros Recursos à Assistência Social 1.000,00
1700000000 Outros Convênios da União 3.495.000,00
1701000000 Outros Convênios do Estado 5.723.000,00
1704000000 Trans União pela exploração rec. natural 197.000,00
1705000000 Trans Estado pela exploração rec. natura 5.000,00
1706000000 Transferência Especial da União 8.501.000,00
1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 850.000,00
1715000000 Trans Setor Cultural LC195/22 Audivisual 633.000,00
1716000000 Trans Setor Cultural LC195/22 Demais 300.000,00
1749000000 Outras Niinculações de Transferências 100.000,00
1750000000 CIDE 58.000,00
1751000000 contribuição de Iluminação Pública 5.097.000,00
1752000000 Recurso Vinculado ao Trânsito 1.125.000,00
1754000000 Recurso de Operação de Crédito 49.798.340,00
1755000000 Alienação de bem/Ativo-Adm Direta 101.000,00
1800111101 RPPS-Previdenciário-Executivo 43.359.000,00
1800111102 RPPS-Previdenciário-Executivo-Comp. Fin 300.000,00
Página : 001
I, 11 41 10 10 10 11 11 41 10 41 11 10 11 41 10 11 II 11 41 10 11 11 11 II 11 11 11 41 11 41 11 11 11 II 11 II II 10 11 11 41 11 11 41 II 11 10 11
Ceará
Governo municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código Fonte Valor
1800112101 RPPS-Previdenciário-Legislativo 248.000,00
1899000001 Recursos Direitos da Criança e do Adoles 2.250.000,00
1899000002 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.000,00
Total 413.660.000,00
Página : 002
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Ceará
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 — consolidado Página :
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 83.392.005,00
1 - Pessoal e encargos sociais 29.689.500,00
2 - Juros e encargos da dívida 1.042.000,00
3 - Outras despesas correntes 34.125.500,00
4 - Investimentos 11.275.005,00
6 - Amortização da dívida 6.750.000,00
9 - Reserva de contingência 510.000,00
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 14.726.250,00
1 - Pessoal e encargos sociais 5.330.000,00
3 - Outras despesas correntes 7.083.000,00
4 - Investimentos 2.282.250,00
5 - Inversões financeiras 31.000,00
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 40.295.605,00
1 - Pessoal e encargos sociais 22.143.885,00
3 - Outras despesas correntes 17.241.770,00
4 - Investimentos 909.950,00
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 3.200.000,00
4 - Investimentos 2.100.000,00
6 - Amortização da dívida 1.100.000,00
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 17.415.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 3.268.000,00
3 - Outras despesas correntes 9.437.000,00
4 - Investimentos 4.710.000,00
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% 41.765.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 41.716.000,00
3 - Outras despesas correntes 49.000,00
1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 7.388.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 2.746.000,00
3 - Outras despesas correntes 3.832.000,00
Investimentos 810.000,00
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 17.245.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 17.230.000,00
3 - Outras despesas correntes 15.000,00
001
Ceará
Governo municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa valor
1542000000 Transf. do FUNDES 30%,comple. União-VAAT 4.417.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 117.000,00
4 - Investimentos 4.300.000,00
1542107000 Transf. do FUNDES 70%-Comple. União-VAAT 10.305.000,00
I - Pessoal e encargos sociais 10.305.000,00
1543000000 Transf. do FUNDES 30%-comple. União-VAAR 1.000.000100
Investimentos 1.000.000,00
1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 95.000,00
I - Pessoal e encargos sociais 95.000,00
1550000000 Transferência do Salário-Educação 2.803.000,00
3 - Outras despesas correntes 1.868.000,00
4 - Investimentos 935.000,00
1552000000 Transferência de Recurso do PNAE 1.356.000,00
3 - Outras despesas correntes 1.356.000,00
1553000000 Transferência de Recurso do PNATE 186.000,00
3 - Outras despesas correntes 186.000,00
1569000000 Outras Transferências do FNDE 136.000,00
3 - Outras despesas correntes 86.000,00
4 - Investimentos 50.000,00
1570000000 Transferência de convênio-União/Educação 3.005.000,00
3 - Outras despesas correntes 25.000,00
4 - Investimentos 2.980.000,00
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã 3.405.000,00
3 - Outras despesas correntes 1.310.000,00
4 - Investimentos 2.095.000,00
1573000000 Poyalty do Petróleo e Gás à Educação 3.263.500,00
3 - Outras despesas correntes 800.000,00
Página : 002
o
o
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Ceará
Governo municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa valor
Investimentos
1599000000 Outros Recursos Vinculados à Educação
3 - Outras despesas correntes
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
1 - Pessoal e encargos sociais
3 - Outras despesas correntes
4 - Investimentos
1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação
4 - Investimentos
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
1 - Pessoal e encargos sociais
3 - Outras despesas correntes
1604000000 Transf. agentes de combate às endemias
1 - Pessoal e encargos sociais
1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual
1 - Pessoal e encargos sociais
3 - Outras despesas correntes
1631000000 Transferência de convênio-União/Saúde
4 - Investimentos
1632000000 Transferência de convênio-Estados/Saúde
3 - Outras despesas correntes
4 - Investimentos
1635000000 Royalty do Petróleo e Gás à Saúde
3 - outras despesas correntes
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
1 - Pessoal e encargos sociais
3 - Outras despesas correntes
4 - Investimentos
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
3 - Outras despesas correntes
2.463.500,00
5.000,00
5.000,00
22.971.000,00
5.447.600,00
17.498.400,00
25.000,00
440.000,00
440.000,00
455.000,00
374.000,00
81.000,00
2.150.000,00
2.150.000,00
2.640.000,00
682.000,00
1.958.000,00
319.000,00
319.000,00
2.977.100,00
8.000,00
2.969.100,00
1.088.500,00
1.088.500,00
1.857.700,00
579.000,00
811.600,00
467.100,00
300.000,00
269.500,00
Página : 003
Ceará
Governo municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
0
4 - Investimentos 30.500,00
0 1665000001 Transf. de Convênio-União-Ass. Social 415.000,00
O 3 - Outras despesas correntes 10.000,00
4 - Investimentos 405.000,00
1665000002 Transf. de Convénio-Estados-Ass. Social 501.000,00
4 - Investimentos 501.000,00
11)
1669000000 Outros Recursos à Assistência Social 1.000,00
3 - Outras despesas correntes 1.000,00
1700000000 Outros Convênios da União 3.495.000,00
3 - Outras despesas correntes 13.000,00
4 - Investimentos 3.482.000,00
10 1701000000 Outros Convênios do Estado 5.723.000,00
I)
I)
3 - Outras despesas correntes 7.000,00
4 - Investimentos 5.716.000,00
1704000000 Trans União pela exploração rec. natural 197.000,00
Ill 2 - Juros e encargos da divida 2.000,00
3 - Outras despesas correntes 70.000,00
) 4 - Investimentos 122.000,00
0
6 - Amortização da divida 3.000,00
) 1705000000 Trans Estado pela exploração rec. natura 5.000,00
3 - Outras despesas correntes 2.500,00
4 - Investimentos 2.500,00
O 1706000000 Transferência Especial da União 8.501.000,00
3 - Outras despesas correntes 7.034.000,00
4 - Investimentos 1.467.000,00
1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 850.000,00
4 - Investimentos 850.000,00
1715000000 Trans Setor Cultural LC195/22 Audivisual 633.000,00
3 - Outras despesas correntes 633.000,00
Página : 004
0
0
0
0
R
0
1
Ceará
Governo municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
1716000000 Trans Setor Cultural LC195/22 Demais
3 - Outras despesas correntes
1749000000 Outras Vinculações de Transferências
4 - Investimentos
1750000000 CIDE
3 - Outras despesas correntes
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública
3 - Outras despesas correntes
4 - Investimentos
1752000000 Recurso Vinculado ao Trânsito
3 - Outras despesas correntes
Investimentos
1754000000 Recurso de Operação de Crédito
4 - Investimentos
1755000000 Alienação de bem/Ativo-Adm Direta
4 - Investimentos
1800111101 RPPS-Previdenciário-Executivo
1 - Pessoal e encargos sociais
3 - Outras despesas correntes
4 - Investimentos
5 - Inversões financeiras
9 - Reserva de contingência
1800111102 RPPS-Previdenciário-Executivo-Comp. Fin
9 - Reserva de contingência
1800112101 RPPS-Previdenciário-Legislativo
9 - Reserva de contingência
1899000001 Recursos Direitos da Criança e do Adoles
3 - Outras despesas correntes
300.000,00
300.000,00
100.000,00
100.000,00
58.000,00
58.000,00
5.097.000,00
4.090.000,00
1.007.000,00
1.125.000,00
953.000,00
172.000,00
49.798.340,00
49.798.340,00
101.000,00
101.000,00
43.359.000,00
19.029.000,00
936.000,00
590.000,00
50.000,00
22.754.000,00
300.000,00
300.000,00
248.000,00
248.000,00
2.250.000,00
2.250.000,00
Página : 005
Ceará
Governo municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa valor
1899000002 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.000,00
3 - Outras despesas correntes 1.000,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
Total 2 - Juros e encargos da divida
Total 3 - Outras despesas correntes
Total Investimentos
Total 5 - Inversões financeiras
Total 6 - Amortização da divida
Total 9 - Reserva de contingência
Total geral
160.901.985,00
1.044.000,00
115.492.770,00
104.475.245,00
81.000,00
7.853.000,00
23.812.000,00
413.660.000,00
(
1
1
Página : 006
Governo Municipal de Horizonte
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$ 1,00
CONASP
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO REC, DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 350.909.660,00 0,00 350.909.660,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de
melhoria 31.400.000,00 0,00 31.400.000,00
o 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 28.192.000,00 0,00 28.192.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 impostos sobre o Patrimônio 5.227.000,00 0,00 5.227.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - Princ. 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - Mul.ju 50.000,00 0,00 50.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
1 Territorial Urbana - Mj.d.a 350.000,00 0,00 350.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens
Imóveis e Direitos 1.727.000,00 0,00 1.727.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens
Imóveis e Direitos - Princ. 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens
11 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imóveis e Direitos - Mul.ju
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens
10.000,00 0,00 10.000,00
Imóveis e Direitos - Div.at 13.000,00 0,00 13.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens
Imóveis e Direitos - Mj.d.a 4.000,00 0,00 4.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer
Natureza 10.550.000,00 0,00 10.550.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na
Fonte 10.550.000,00 0,00 10.550.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na
Fonte - Trabalho 8.700.000,00 0,00 8.700.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na
Fonte - Trabalho - Principal 8.700.000,00 0,00 8.700.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
Outros Rendimentos 1.850.000,00 0,00 1.850.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
Outros Rendimentos - Princ. 1.850.000,00 0,00 1.850.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e
Circulação de Mercadorias e Serviços 12.415.000,00 0,00 12.415.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 1 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer
12.415.000,00 0,00 12.415.000,00
Natureza - ISSQN 12.415.000,00 0,00 12.415.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISSQN - Princ. 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISSQN - Mul.ju 150.000,00 0,00 150.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer
P Natureza - ISSQN - Div.at 250.000,00 0,00 250.000,00
— continua
1 c'"\
—
- continuação
1,1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISSQN - Mj.d.a 15.000,00 0,00 15.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 1 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de
3.208.000,00 0,00 3.208.000,00
Polícia 3.206.000,00 0,00 3.206.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização 1.486.000,00 0,00 1.486.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Principal 1.340.000,00 0,00 1.340.000,00
1.1.2.1.01.0.1.10.00.00 Taxa de Lic.p/Func. de Estab.
Comerc., Ind. e de Prest.Serv-Princ 650.000,00 0,00 650.000,00
1.1.2.1.01.0.1.15.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de
Obras - Principal 650.000,00 0,00 650.000,00
1.1.2.1.01.0.1.20.00.00 Taxa de Vistoria e Controle
Operacional de Transportes -Principal 30.000,00 0,00 30.000,00
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 Outras Taxas de Inspecao, Controle e
Fiscalizacao - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00
11 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Multa e jur. prin 38.000,00 0,00 38.000,00
1.1.2.1.01.0.2.10.00.00 Taxa de Lic.p/Func. de Estab. Com,
Ind. e de Prest.serv-mul e Jur 35.000,00 0,00 35.000,00
1.1.2.1.01.0.2.15.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de
Obras - Multas e Juros 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.20.00.00 O Taxa de Vistoria e Controle Operac.
de Transportes-Multas e Juros 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.99.00.00 Outras Taxas de Inspecao, Controle e
II 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Fiscalizacao -Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e
1.000,00 0,00 1.000,00
Fiscalização - Dívida ativa 73.000,00 0,00 73.000,00
1.1.2.1.01.0.3.10.00.00 Taxa de Lic.p/Func. de Estab. Com,
Ind. e de Prest.Serv-Div. Ativ 60.000,00 0,00 60.000,00
1.1.2.1.01.0.3.15.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de
Obras - Div. Ativa 10.000,00 0,00 10.000,00
1.1.2.1.01.0.3.20.00.00 Taxa de Vistoria e Controle
Operacional de Transportes-Div. Ativa 2.000,00 0,00 2.000,00
1.1.2.1.01.0.3.99.00.00 Outras Taxas de Inspecao, Controle e
Fiscalizacao - Div. Ativ 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa 35.000,00 0,00 35.000,00
1.1.2.1.01.0.4.10.00.00 Taxa de Lic.p/Func. de Est. com, Ind.
e de P.Serv-Mult. lur D. At 20.000,00 0,00 20.000,00
1.1.2.1.01.0.4.15.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de
Obras - mult. Juros D. Ativa 13.000,00 0,00 13.000,00
1.1.2.1.01.0.4.20.00.00 Taxa de Vistoria e Cont. Oper. de
Transportes-Mult. Juros D. Ativ 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância
Sanitária 1.720.000,00 0,00 1.720.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância
Sanitária - Principal 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
1 1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de vigilância
Sanitária - Multa e jur. prin 115.000,00 0,00 115.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância
Sanitária - Dívida ativa 90.000,00 0,00 90.000,00
- continua -
C1\1
- continuação
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância
Sanitária - Mul.jur.div.ativa 15.000,00 0,00 15.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 2.000,00 0,00 2.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 2.000,00 0,00 2.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços -
Principal 2.000,00 0,00 2.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 18.112.000,00 0,00 18.112.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 13.112.000,00 0,00 13.112.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuição para RPPS e Sistema de
Proteção Social 13.112.000,00 0,00 13.112.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 13.112.000,00 0,00 13.112.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 13.076.000,00 0,00 13.076.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo
- Principal 13.036.000,00 0,00 13.036.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo
- multa e juros do princ 40.000,00 0,00 40.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil
Inativo 36.000,00 0,00 36.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil
Inativo - Principal 35.000,00 0,00 35.000,00
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00 Contribuição do servidor Civil
Inativo - Principal 35.000,00 0,00 35.000,00
1.2.1.5.01.2.2.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil
Inativo - Multa e juros do princ 1.000,00 0,00 1.000,00
1.2.1.5.01.2.2.10.00.00 Contribuição do Servidor Civil
Inativo - Multa e juros do princ 1.000,00 0,00 1.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - Princ. 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 15.545.860,00 0,00 15.545.860,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário
do Estado 63.860,00 0,00 63.860,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário
do Estado 63.860,00 0,00 63.860,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros,
Laudêmios, Tarifas de Ocupação 47.860,00 0,00 47.860,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 47.860,00 0,00 47.860,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 44.860,00 0,00 44.860,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e
juros do principal 3.000,00 0,00 3.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização do
Dir. de Uso de bens 16.000,00 0,00 16.000,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização do
Dir. de uso de bens - Princ. 15.000,00 0,00 15.000,00
1.3.1.1.02.0.2.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização do
Dir. de Uso de bens - Mul.ju 1.000,00 0,00 1.000,00
- continua -
o
o
o
- continuação
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 13.482.000,00 0,00 13.482.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 13.482.000,00 0,00 13.482.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 3.982.000,00 0,00 3.982.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 3.982.000,00 0,00 3.982.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos
vinculados - Principal 2.982.000,00 0,00 2.982.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -
Royalties - Principal 42.000,00 0,00 42.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal.
Educação - Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal.
saúde - Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal
outros - Principal 40.000,00 0,00 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.13.00 Rem. Dep. Banc.-Impostos e Transf.de
Impostos-Educacao -Principal 115.000,00 0,00 115.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB -
Principal 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.18.00 Rem. Dep. Banc.-Impostos e Transf.de
Impostos - Saude - Principal 75.000,00 0,00 75.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS -
Principal 500.000,00 0,00 500.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE -
Principal 200.000,00 0,00 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS -
Principal 96.000,00 0,00 96.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -
Convênios - Principal 351.000,00 0,00 351.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -
Educação - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -
Saúde - Principal 26.000,00 0,00 26.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -
Assist. Social - Princ. 15.000,00 0,00 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -
Outros - Principal 300.000,00 0,00 300.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.45.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de
crédito - Principal 100.000,00 0,00 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE -
Principal 3.000,00 0,00 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.56.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out.
dest edu. - Principal 100.000,00 0,00 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros
dest. - Principal 100.000,00 0,00 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out.
destinações - Principal 100.000,00 0,00 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não
Vinculados - Principal 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS 9.500.000,00 0,00 9.500.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS -
Principal 9.500.000,00 0,00 9.500.000,00
- continua -
- continuação
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
1.3.6.1.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
1.3.6.1.01.0.0.00.00.00 Cessão do Direito de
Operacionalização de Pagamentos 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
1.3.6.1.01.1.0.00.00.00 Cessão Direito Operacionalização de
Pgmt-Pod Exe e Leg 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
1.3.6.1.01.1.1.00.00.00 Cessão Direito Operacionalização de
Pgmt-Pod Exe e Leg - Princ. 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 116.000,00 0,00 116.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais
Gerais 115.000,00 0,00 115.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais
Gerais 115.000,00 0,00 115.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais
Gerais 15.000,00 0,00 15.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais
Gerais - Principal 15.000,00 0,00 15.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos
Seletivos 100.000,00 0,00 100.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos
Seletivos - Principal 100.000,00 0,00 100.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 1.000,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 1.000,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 1.000,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 281.982.800,00 0,00 281.982.800,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 158.213.700,00 0,00 158.213.700,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de
Participação na Receita da União 71.535.000,00 0,00 71.535.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação
dos Municípios - FPM 71.500.000,00 0,00 71.500.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPN - Cota Mensal 66.000.000,00 0,00 66.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPN - Cota Mensal -
Principal 66.000.000,00 0,00 66.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPN - Cota
extraodinária 5.500.000,00 0,00 5.500.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPN - Cota
extraodinária - Principal 5.500.000,00 0,00 5.500.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural 35.000,00 0,00 35.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural - Princ. 35.000,00 0,00 35.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ.
Exploração de Rec. Naturais 5.337.000,00 0,00 5.337.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira
Recursos Minerais CFEM 850.000,00 0,00 850.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira
Recursos minerais CFEM - Princ. 850.000,00 0,00 850.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira
pela Produção de Petróleo 4.325.000,00 0,00 4.325.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-Parte
Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte
Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00
- continua -
1
1
1
1
1
1
1
a
1
— continuação
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc.
Prod.Petroleo-Iei 9.478/97 25.000,00 0,00 25.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc.
Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. 25.000,00 0,00 25.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do
Petróleo - FEP 1.500.000,00 0,00 1,500.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do
Petróleo - FEP - Principal 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ
Expl Recur Naturais 162.000,00 0,00 162.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ
Expl Recur Naturais - Princ. 162.000,00 0,00 162.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 33.216.000,00 0,00 33.216.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS
-Bloco de Manutenção 33.216.000,00 0,00 33.216.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Primária 20.604.000,00 0,00 20.604.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Primária - Princ. 20.604.000,00 0,00 20.604.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica variável (PAB
variável) - Principal 13.604.000,00 0,00 13.604.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde -
Principal 4.318.000,00 0,00 4.318.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.45.00 Apoio a Manutencao dos Polos da
Academia de Saude 36.000,00 0,00 36.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.46.00 Incentivo para Acoes Estrategicas 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.47.00 Programa de Informatizacao de APS 500.000,00 0,00 500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.48.00 Incentivo Financeiro da APS -
Desempenho 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.49.00 Incentivo Financeiro da APS -
Capitacao Ponderada 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.72.00 Transf. de Recursos do SUS -
CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 250.000,00 0,00 250.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção
Primária - Principal 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Especializada 11.202.000,00 0,00 11.202.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Especializada - Princ. 11.202.000,00 0,00 11.202.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial
e Hospitalar - Principal 10.700.000,00 0,00 10.700.000,00
1.7.1.3.50.2.1,10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade
- Teto Financeiro - Princ. 10.500.000,00 0,00 10.500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.10.00 Transf. de Recursos do SUS -
CORONAVIRUS (COVID-19) - SAES 200.000,00 0,00 200.000,00
1.7.1.3.50.2.1.20.00.00 Fundo de Ações Estratégicas e
Compensação - FAEC - Principal 2.000,00 0,00 2.000,00
1.7.1.3.50.2.1.20.11.00 FAEC AIH - Cirurgias Eletivas -
Componente Unico 2.000,00 0,00 2.000,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 Outros Prog. Fin. por Transferência
Fundo a Fundo - Principal 500.000,00 0,00 500.000,00
— continua —
— continuação
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Vigilância em Saúde 1.395.000,00 0,00 1.395.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Vigilância em Saúde - Princ. 1.395.000,00 0,00 1.395.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental
em Saúde - Principal 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 vigilância Sanitária - Principal 45.000,00 0,00 45.000,00
1.7.1.3.50.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf.
Fundo a Fundo - Principal 200.000,00 0,00 200.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Gestão do SUS 15.000,00 0,00 15.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Gestão do SUS - Principal 15.000,00 0,00 15.000,00
1.7.1.3.50.5.1.10.00.00 Qualificação da Gestão do SUS -
Principal 15.000,00 0,00 15.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 4.281.000,00 0,00 4.281.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação -
Principal 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE
1 referentes PNAÉ 1.331.000,00 0,00 1.331.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE
referentes PNAE - Principal 1.331.000,00 0,00 1.331.000,00
1.7.1.4.52.0.1.10.00.00 Transferencias Diretas do FNDE
referentes PNAE/Pre-Escola 210.000,00 0,00 210.000,00
1.7.1.4.52.0.1.20.00.00 Transferencias Diretas do FNDE
referentes PNAE/Cheche 225.000,00 0,00 225.000,00
1.7.1.4.52.0.1.30.00.00 Transferencias Diretas do FNDE
referentes PNAE/Fundamental 660.000,00 0,00 660.000,00
1.7.1.4.52.0.1.40.00.00 Transferencias Diretas do FNDE
referentes PNAE/DA 24.000,00 0,00 24.000,00
1.7.1.4.52.0.1.50.00.00 Transferencias Diretas do FNDE
referentes PNAE/AEE 32.000,00 0,00 32.000,00
1.7.1.4.52.0.1.60.00.00 Transferencias Diretas do FNDE
referentes PNAE/Quilombolas 180.000,00 0,00 180.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE
referentes PNATE 150.000,00 0,00 150.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE
referentes PNATE - Principal 150.000,00 0,00 150.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do
FNDE 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do
FNDE - Principal 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de
Complementação da União ao FUNDEB 40.300.000,00 0,00 40.300.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da
União ao Fundeb-VAAT 14.700.000,00 0,00 14.700.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da
União ao Fundeb-VAAT - Princ. 14.700.000,00 0,00 14.700.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da
União ao Fundeb-VAAF 24.600.000,00 0,00 24.600.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da
União ao Fundeb-VAAF - Princ. 24.600.000,00 0,00 24.600.000,00
— continua —
— continuação
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da
União ao Fundeb-VAAR 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da
União ao Fundeb-VAAR - Princ. 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 1.661.700,00 0,00 1.661.700,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 1.661.700,00 0,00 1.661.700,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS -
Principal 1.661.700,00 0,00 1.661.700,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal 322.000,00 0,00 322.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.01.00 Protecao Social Basica - PBFI -
Principal 220.000,00 0,00 220.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.02.00 Protecao Social Basica - SCFV -
Principal 102.000,00 0,00 102.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal 20.000,00 0,00 20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.01.00 Indice de Gestao Descentralizada do
SUAS / IGD-SUAS - Principal 20.000,00 0,00 20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média
Complexidade - Principal 104.700,00 0,00 104.700,00
1.7.1.6.50.0.1.30.01.00 Transf. de Recursos do FNAS - MSE
Principal 15.000,00 0,00 15.000,00
1.7.1.6.50.0.1.30.02.00 Transf. de Rec. ÉNAS-Piso Fixo de
Media Complexidade-PAEFI-Princi 45.000,00 0,00 45.000,00
1.7.1.6.50.0.1.30.03.00 Prot. Social Espec. de Media
Complexidade- COMPONENTE PTMC - Prin 7.500,00 0,00 7.500,00
1.7.1.6.50.0.1.30.04.00 Prot. Soc. Esp. de Media ComplexCOMPONENTE PFMC ABORDAGEM-Princ 30.000,00 0,00 30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.30.05.00 Componente - Piso de Transicao de
Media Complexidade 7.200,00 0,00 7.200,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 Proteção Social Especial de Alta
Complexidade - Principal 475.000,00 0,00 475.000,00
1.7.1.6.50.0.1.40.03.00 Transf. de Recursos do FNAS-Prog.
Primeira Infancia - Principal 475.000,00 0,00 475.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Familia e do
Cadastro único - Principal 240.000,00 0,00 240.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.02.00 Indece de Gestão
Descentralizada-Programa Auxilio 240.000,00 0,00 240.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS -
Principal 500.000,00 0,00 500.000
100
1.7.1.6.50.0.1.90.01.00 Outras Transferencias do FNAS -
Principal (EMENDAS/SIGTV) 500.000,00 0,00 500.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União
e de Suas Entidades 150.000,00 0,00 150.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a
Prog Assist. Social 150.000,00 0,00 150.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a
Prog Assist. Social - Princ. 150.000,00 0,00 150.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e
de suas Entidades 1.733.000,00 0,00 1.733.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 1.433.000,00 0,00 1.433.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União -
Principal 1.433.000,00 0,00 1.433.000,00
— continua —
— continuação
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei
Complementar n°176/2020 200.000,00 0,00 200.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei
Complementar n°176/2020 - Princ. 200.000,00 0,00 200.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e
de suas Entidades 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e
de suas Entidades 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.1.9.99.0.1.20.00.00 Cessão Onerosa Pré-Sal - Principal 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do
Distrito Federal e suas Entidades 63.619.100,00 0,00 63.619.100,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e
Distrito Federal 57.585.000,00 0,00 57.585.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 53.000.000,00 0,00 53.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 53.000.000,00 0,00 53.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 4.300.000,00 0,00 4.300.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 4.300.000,00 0,00 4.300.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 230.000,00 0,00 230.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios -
Prindpal 230.000,00 0,00 230.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da CIDE 55.000,00 0,00 55.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 55.000,00 0,00 55.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. Compensações Financeiras
Exploração de Recursos Naturais 25.000,00 0,00 25.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin
Produção Petróleo 25.000,00 0,00 25.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin
Produção Petróleo - Princ. 25.000,00 0,00 25.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 2.640.000,00 0,00 2.640.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde-SUS 2.640.000,00 0,00 2.640.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde-SUS - Princ. 2.640.000,00 0,00 2.640.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF
e de Suas Entidades 3.069.100,00 0,00 3.069.100,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF
para SUS 2.169.100,00 0,00 2.169.100,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF
para SUS - Principal 2.169.100,00 0,00 2.169.100,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF
a Prog de Educação 900.000,00 0,00 900.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF
a Prog de Educação - Princ. 900.000,00 0,00 900.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e
Distrito Federal 300.000,00 0,00 300.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferência de Estado destinada à
Assistência Social 300.000,00 0,00 300.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à
Assistência Social - Princ. 300.000,00 0,00 300.000,00
— continua —
0
0
0
— continuação
g 1,7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições
Privadas 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições
Privadas 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Instituições
Privadas 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Instituições
Privadas - Principal 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
1.7.4.1.99.0.1.20.00.00 Transferências de Instituições
10 Privadas - Educação - Principal 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
1.7.4.1.99.0.1.20.30.00 Transferencias de Instituicoes
Privadas - Assist. Social - Princ. 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
10 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições
Públicas 57.900.000,00 0,00 57.900.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.
da Educação Básica - FUNDEB 57.900.000,00 0,00 57.900.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB 57.900.000,00 0,00 57.900.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB -
Principal 57.900.000,00 0,00 57.900.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 50.000,00 0,00 50.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 50.000,00 0,00 50.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas
Físicas 50.000,00 0,00 50.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas
Físicas 50.000,00 0,00 50.000,00
1.7.9.1.99.0.1.30.00.00 Transferências de Pessoas Prog.
10 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Assistência Social - Principal
Outras Receitas Correntes
50.000,00
3.753.000,00
0,00
0,00
50.000,00
3.753.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 1.165.000,00 0,00 1.165.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 1.165.000,00 0,00 1.165.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 multas Previstas em Legislação
Específica 1.161.000,00 0,00 1.161.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 10 multas Previstas em Legislação
Específica - Principal 1.107.000,00 0,00 1.107.000,00
1.9.1.1.01.0.1.10.00.00 Multas Previstas em Legislacao
Especifica - Transito - Principal 1.075.000,00 0,00 1.075.000,00
1.9.1.1.01.0.1.15.00.00 Multas Prev. em Legislacao Especifica
0 - Auto de infracao - Princi 22.000,00 0,00 22.000,00
1.9.1.1.01.0.1.99.00.00 Multas Previstas em Legislacao
Especifica - Out Multas- Principal 10.000,00 0,00 10.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 0 Multas Previstas em Legislação
Específica - Multa e jur. prin 21.000,00 0,00 21.000,00
0 1.9.1.1.01.0.2.10.00.00 Multas Previstas em Legislacao
0 1.9.1.1.01.0.2.99.00.00
Especifica - Transito - Mt. e Juro
Multas Prev. em Legis.
20.000,00 0,00 20.000,00
0 Especif.-Outras Multas-Mt. e Juros 1.000,00 0,00 1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 0 Multas Previstas em Legislação
Específica - Divida ativa 27.000,00 0,00 27.000,00
1.9.1.1.01.0.3.10.00.00 Multas Previstas em Legislacao
Especifica - Transito - Divida Ati 25.000,00 0,00 25.000,00
1.9.1.1.01.0.3.99.00.00 Multas Prev. em Legisl. Especifica -
Outras Multas - Divida Ativa 2.000,00 0,00 2.000,00
— continua —
- continuação
1,9.1.1.01.0.4.06~ Multas Previstas em Legislação
Especifica - mul.jur.div.ativa 6.000,00 0,00 6.000,00
1.9.1.1.01.0.4.10.00.00 Multas Prev. em Legis. Especifica -
Transito - Mt. E Juros Div At 5.000,00 0,00 5.000,00
1.9.1.1.01.0.4.99.00.00 Multas Prev. em Legisl. Especif.-Out.
multas-Mt.juros Divida Ativ 1.000,00 0,00 1.000,00
multas por Danos Ambientais 1.000,00 0,00 1.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos
Ambientais 1.000,00 0,00 1.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos
Ambientais - Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em contratos 3.000,00 0,00 3.000,00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 multas e Juros Previstos em Contratos
- Principal 3.000,00 0,00 3.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e
Ressarcimentos 2.255.000,00 0,00 2.255.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 20.000,00 0,00 20.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 20.000,00 0,00 20.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 20.000,00 0,00 20.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 2.235.000,00 0,00 2.235.000,00
1.9.2.2.51.0.0.00.00.00 Restituições de Recursos do FUNDÉB 35.000,00 0,00 35.000,00
1.9.2.2.51.0.1.00.00.00 Restituições de Recursos do FUNDEB -
Principal 35.000,00 0,00 35.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
1.9.2.2.99.0.1.10.00.00 Restituicao servidor Cedido -
Principal 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
1.9.2.2.99.0.1.20.00.00 Outras Restituicoes - Principal 200.000,00 0,00 200.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 333.000,00 0,00 333.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 333.000,00 0,00 333.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o
Regime Previdência 300.000,00 0,00 300.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o
Regime Previdência - Princ. 300.000,00 0,00 300.000,00
1.9.9.9.03.0.1.10.00.00 Compensações Financeiras entre o RGP5
e RPP5 - Principal 300.000,00 0,00 300.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Div
Ativa e Rec Ônus Sucumbenci 33.000,00 0,00 33.000,00
1.9.9.9.12.1.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em
Divida Ativa 33.000,00 0,00 33.000,00
1.9.9.9.12.1.1.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em
Dívida Ativa - Principal 28.000,00 0,00 28.000,00
1.9.9.9.12.1.2.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em
Dívida Ativa - Multa e jur. 5.000,00 0,00 5.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 66.468.340,00 0,00 66.468.340,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 49.698.340,00 0,00 49.698.340,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - mercado
Interno 49.698.340,00 0,00 49.698.340,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais -
Mercado Interno 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
2.1.1.2.54.0.0.00.00.00 Operação de Créd Interna Prog de
Modernização da Admin 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
2.1.1.2.54.0.1.00.00.00 operação de Créd Interna Prog de
Modernização da Admin - Princ. 3.000.060,00 0,00 3.000.000,00
_ continua -
(11
- continuação
Outras Operações de crédito - Mercado
Interno 46.698.340,00 0,00 46.698.340,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado
Interno 46.698.340,00 0,00 46.698.340,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado
Interno - Principal 46.698.340,00 0,00 46.698.340,00
1 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienações de Bens 100.000,00 0,00 100.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 100.000,00 0,00 100.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 0,00 100.000,00
1 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 0,00 100.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
- Principal 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 16.670.000,00 0,00 16.670.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 7.150.000,00 0,00 7.150.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 e Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 300.000,00 0,00 300.000,00
e 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do
a 2.4.1.1.51.1.0.00.00.00
SUS-Bloco de Estruturação
Transferências de Recursos do
300.000,00 0,00 300.000,00
SUS-Atenção Primária 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
e
Transferências de Recursos do
SUS-Atenção Primária - Principal 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do
SUS-Atenção Especializada 200.000,00 0,00 200.000,00
a 2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do
a 2.4.1.3.00.0.0.00.00.00
SUS-Atenção Especializada - Princ.
Transferências de Recursos do FINAS
200.000,00
100.000,00
0,00
0,00
200.000,00
100.000,00
e 2.4.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do RNAS 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do RNAS -
Principal 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União
e de suas Entidades 6.750.000,00 0,00 6.750.000,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União
para o SUS 301.000,00 0,00 301.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União
para o SUS - Principal 301.000,00 0,00 301.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
a
Transferência de Convênio da união
destinada a Educação 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União
destinada a Educação - Princ. 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferência de Convênio da União
destinada Saneamento 1.298.000,00 0,00 1.298.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União
destinada Saneamento - Princ. 1.298.000,00 0,00 1.298.000,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 Transferência de Convênio da União
dest Prog Infraestura 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União
dest Prog Infraestura - Princ. 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da
União 1.151.000,00 0,00 1.151.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da
União - Principal 1.151.000,00 0,00 1.151.000,00
- continua -
fl
0
- continuação
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito
Federal e de suas Entidades 9.520.000,00 0,00 9.520.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos
Estados e DF e de Suas Entidades 9.520.000,00 0,00 9.520.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos
Estados para SUS 800.000,00 0,00 800.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos
Estados para SUS - Principal 800.000,00 0,00 800.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest
Programa de Educação 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest
Programa de Educação - Princ. 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 Transferência Convênio Estado dast
Programa de Infraestr 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dast
Programa de Infraestr - Princ. 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios
dos Estados e DF 2.720.000,00 0,00 2.720.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios
dos Estados e DF - Princ. 2.720.000,00 0,00 2.720.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 20.995.000,00 0,00 20.995.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 20.995.000,00 0,00 20.995.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 20.995.000,00 0,00 20.995.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuição para RPPS e Sistema de
Proteção Social 20.995.000,00 0,00 20.995.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor civil 13.964.000,00 0,00 13.964.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil
Ativo 13.964.000,00 0,00 13.964.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil
Ativo - Principal 13.964.000,00 0,00 13.964.000,00
7.2.1.5.50.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor
Civil Inativo e Pensionistas 31.000,00 0,00 31.000,00
7.2.1.5.50.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor
Civil-Inativo 31.000,00 0,00 31.000,00
7.2.1.5.50.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor
Civil-Inativo - Principal 31.000,00 0,00 31.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil
Ativo-Parcelamentos 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil
Ativo-Parcelamentos - Princ. 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita -24.713.000,00 0,00 -24.713.000,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB -24.713.000,00 0,00 -24.713.000,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -24.713.000,00 0,00 -24.713.000,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes -24.713.000,00 0,00 -24.713.000,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades -13.207.000,00 0,00 -13.207.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de
Participação na Receita da União -13.207.000,00 0,00 -13.207.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação
dos Municípios - FPM -13.200.000,00 0,00 -13.200.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPN - Cota mensal -13.200.000,00 0,00 -13.200.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPN - Cota Mensal -
Principal -13.200.000,00 0,00 -13.200.000,00
- continua -
- continuação —
951,7.1.1.52.0.0.00.00.00 1 Cota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural 1 -7.000,00 1 0,00 1 -7.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 1 Cota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural - Princ. -7.000,00 0,00 -7.000,00
951.7.2.0.00.0,0.00.00.00 1 Transferências dos Estados e do
Distrito Federal e suas Entidades 1 -11.506.000,00 1 0,00 j -11.506.000,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 1 Participação na Receita dos Estados e
Distrito Federal -11.506.000,00 0,00 1 -11.506.000,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 1 Cota-Parte do ICMS 1 -10.600.000,00 1 0,00 1 -10.600.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 1 Cota-Parte do ICMS Principal 1 -10.600.000,00 1 0,00 1 -10.600.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 1 Cota-Parte do IPVA 1 -860.000,00 1 0,00 1 -860.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 1 Cota-Parte do IPVA - Principal -860.000,00 1 0,00 1 -860.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 1 Cota-Parte do IPI - Municípios 1 -46.000,00 1 0,00 1 -46.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 1 Cota-Parte do IPI - Municípios -
Principal 1 -46.000,00 1 0,00 1 -46.000,00
1 TOTAL GERAL 1 413,660.000,00 1 0,00 1 413.660.000,00
n)
•
•
•
o
•
Governo municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
CONASP
FONTES VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de capital
Operações de crédito
Alienações de Bens
Transferências de capital
Receitas Correntes - intra
Contribuições
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas correntes - retif. - Fundeb
Transferências correntes
SUBTOTAL
350.909.660,00
31.400.000,00
18.112.000,00
15.545.860,00
116.000,00
281.982.800,00
3.753.000,00
66.468.340,00
49.698.340,00
100.000,00
16.670.000,00
20.995.000,00
20.995.000,00
-24.713.000,00
-24.713.000,00
-24.713.000,00
-24.713.000,00
413.660.000,00
TOTAL GERAL I 413.660.000,00
(-1
Governo municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
CONASP
ÓRGÃO
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - Câmara Municipal de Horizonte
02 - Gabinete do Prefeito
03 - Secret. de Planejamento e Administração
04 - secretaria de Finanças
05 - secretaria de Saúde
07 - Secretaria de Educação
08 - Procuradoria Geral do município
09 secretaria de cultura e Turismo
10 - Secretaria de Esporte e Lazer
11 - Fundo municipal da seguridade social
12 - Secretaria de Articulação Instit. e Poli
15 - Sec. Assistência, Içuald. e Des. Social
16 - sec.de Segurança,Cicad.,Trâns. e Traw.
17 - Sec. infraest. urb. Agrop. e Rec.Hidric.
19 - controladoria Geral do município
SUBTOTAL
VALOR
9,700.000,00
3.900.000,00
3.947.000,00
18.060.000,00
82.585.205,00
128.532.750,00
1.200.000,00
3.177.000,00
7.316.000,00
43.907.000,00
470.000,00
15.354.700,00
11.162.500,00
83.752.845,00
595.000,00
413.660.000,00
TOTAL GERAL 413.660.000,00
•
•
•
•
•
•
- continuação
•
—
Repasse ao Fundo Garantia Safra
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 281.000,00 281.000,00
20 608 0032
• 20 608 0032 2.139
Desenvolvimento do Agronegócio
Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuár io
0,00 281.000,00
281.000,00
281.000,00
281.000,00
• 25
Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuário
Energia 999.000,00 4.100.000,00 5.099.000,00
• 25 752 Energia Elétrica 999.000,00 4.100.000,00 5.099.000,00
25 752 0048
• 25 752 0048 1.057
Conservação do Par que de Iluminação Pública
Expansão da Rede de Iluminação Pública
999.000,00
999.000,00
4.100.000,00 5.099.000,00
999.000,00
• Expansão da Rede de Iluminação Pública
25 752 0048 2.140 Manutenção do Parque de Iluminação Públi ca 4.100.000,00 4.100.000,00
Manutenção do Parque de Iluminação Pública
• 26
26 782
Transporte
Transporte Rodoviário
571.000,00
571.000,00
0,00
0,00
571.000,00
571.000,00
• 26 782 0026 Estradas 571.000,00 0,00 571.000,00
26 782 0026 1.058
•
Construção e Recuperação de Estradas
Construção e Recuperação de Estradas
571.000,00 571.000,00
•
•
•
•
•
40
(10
41
4/
•
•
•
•
•
•
41/
41
41
41
41 TOTAL 58.011.845,00 22.261.000,00 80.272.845,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
sec. infraest. urbanis. Agrop. e Rec. Hídricos
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em RS 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 17 Sec. Infraest. Urb. Agrop. e Rec.Hidric. NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1701 Sec. Infraest. Urb. Agrop. e Rec.Hidric. DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 22.243.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.794.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.468.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 365.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 2.800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 200.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 100.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 1.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 326.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 325.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 18.449.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 18.449.500,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 1.255.000,00
1704000000 3.000,00
1751000000 90.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 15.000,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 4.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 160.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 628.000,00
1704000000 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 11.912.000,00
1701000000 1.000,00
1704000000 6.000,00
1705000000 2.500,00
1750000000 58.000,00
1751000000 4.000.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P3 1500000000 40.000,00
1704000000 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 84.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 24.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 143.000,00
1700000000 10.000,00
1701000000 1.000,00
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.4.90.92.00
4.4.90.93.00
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Obras e instalações
Equipamentos e material permanente
Aquisição de imóveis
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
1500000000
1704000000
1500000000
1700000000
1701000000
1704000000
1705000000
1706000000
1708000000
1749000000
1751000000
1754000000
1500000000
1700000000
1704000000
1751000000
1500000000
1704000000
1500000000
1500000000
1704000000
58.029.345,00
612.000,00
4.000,00
3.730.505,00
2.777.000,00
3.196.000,00
7.000,00
2.500,00
1.000.000,00
608.000,00
100.000,00
997.000,00
43.998.340,00
457.000,00
70.000,00
6.000,00
10.000,00
323.000,00
5.000,00
15.000,00
106.000,00
5,000,00
58.029.345,00
58.029.345,00
TOTAL DA DESPESA 80.272.845,00
Governo Municipal de Horizonte
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
CONASP
ÓRGÃO • 17 Sec. Infraest. Urb. Agrop. e Rec.Hidric.
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1702 Fundo municipal do Meio Ambiente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 5.000,00 5.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 5.000,00 5.000,00
04 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 5.000,00 5.000,00
04 122 0002 2.141 Gestão e Manutenção das Atividades do Fu
ndo municipal do meio Ambiente 5.000,00 5.000,00
Gestão e Manutenção das Atividades do Fundo
Municipal do meio Ambiente
18 Gestão Ambiental 3.100.000,00 371.000,00 3.471.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 3.100.000,00 364.000,00 3.464.000,00
18 541 0023 Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade do meio Ambi 3.100.000,00 364.000,00 3.464.000,00
18 541 0023 1.059 Construção do Parque Ecológico 3.100.000,00 3.100.000,00
Construção do Parque Ecológico
18 541 0023 2.142 Realização de Vistoria e Carta de Anuênc
ia para Fins de Licenciamento Ambiental 6.000,00 6.000,00
Realização de Vistoria e Carta de
Anuência para Fins de Licenciamento
Ambiental
18 541 0023 2.143 Transf. de Recursos a Consórcio Público
de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 358.000,00 358.000,00
Transf. de Recursos a Consórcio Público
de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos
18 544 Recursos Hídricos 0,00 7.000,00 7.000,00
18 544 0024 Programa de Saneamento Básico e Abastecimento D'Água 0,00 7.000,00 7.000,00
18 544 0024 2.144 Campanhas Educativas de Preservação e Cu
idado com os Mananciais de Água 7.000,00 7.000,00
Campanhas Educativas de Preservação e Cuidado
com os Mananciais de Água
20 Agricultura 0,00 4.000,00 4.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 4.000,00 4.000,00
20 608 0032 Desenvolvimento do Agronegócio 0,00 4,000,00 4.000,00
20 608 0032 2.145 Incentivo à Cadeia Produtiva e Agroecol Ogica 4.000,00 4.000,00
Incentivo à Cadeia Produtiva e Agroecológica
TOTAL 3.100.000,00 380.000,00 3.480.000,00
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Governo municipal de Horizonte
Fundo municipal do meio Ambiente
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PM 2023
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
CONMP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 17 Sec. infraest. Urb. Agrop. e Recmidric. NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Fundo Municipal do Meio Ambiente DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 371.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 10.000,00
3.1.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 10.000,00
3.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500000000 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 361.000,00
3.3.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 340.000,00
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500000000 340.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 21.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 4.000,00
1704000000 1.000100
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 5.000100
1704000000 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de tem pessoa jurídica 1500000000 6.000,00
1704000000 2.000,00
1899000002 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.109.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.109.000,00
4.4.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 8.000,00
4.4.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500000000 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.101.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 1.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 500.000,00
1501000000 2.100.000,00
4.4.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 500.000,00
TOTAL DA DESPESA 3.480.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Controladoria Geral do Município Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RE 1,00 CONASP
ÓRGÃO • 19 Controladoria Geral do Município PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Controladoria Geral do Município DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 595.000,00 595.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 595.000,00 595.000,00
04 124 0008 Coordenação e Integração das Atividades Administrati 0,00 595.000,00 595.000,00
04 124 0008 2.146 Capacitação e Treinamento de Servidores
em Controle Interno e Auditoria 15.000,00 15.000,00
Capacitação e Treinamento de Servidores em
Controle Interno e Auditoria
04 124 0008 2.147 Manutenção das Atividades da controlador
ia Geral do Município 580.000,00 580.000,00
Manutenção das Atividades da Controladoria
Geral do Município
TOTAL 0,00 595.000,00 595.000,00
•
• Governo municipal de Horizonte
controladoria Geral do município
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
OMS F)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 19 Controladoria Geral do Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Controladoria Geral do Município
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONNICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 581.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 478.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 447.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 45.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 31.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 30.000100
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 103.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 103.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000006 25.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 6.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 30.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P] 1500000000 4.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 14.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 14.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 14.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 14.000,00
TOTAL DA DESPESA 595.000,00
Governo municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 CONASP
ÓRGÃO 05 Secretaria de Saúde
UNIDADE oRÇAmENTARIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 Saúde 6.657.150,00 75.928.055,00 82.585.205,00
10 122 Administração Geral 2.118.000,00 6.156.000,00 8.274.000,00
10 122 0002 Gestão e Manutenção 1.600.000,00 6.153.000,00 7.753.000,00
10 122 0002 1.007 Construção do Centro Adm. Da Sec. de Saú de 1.600.000,00 1.600.000,00
Construção do Centro Adm. Da Sec. de Saúde
10 122 0002 2.025 Gestão e Manutenção das Atividades Admin
istrativa da Secretaria de Saúde 6.153.000,00 6.153.000,00
Gestão e Manutenção das Atividades
Administrativa da Secretaria de Saúde
10 122 0020 Fortalecimento dos órgãos Colegiados e de Controle S 0,00 3.000,00 3.000,00
10 122 0020 2.026 Func. do Conselho Municipal de Saúde 3.000,00 3.000,00
Func. do Conselho municipal de saúde
10 122 0047 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos 518.000,00 0,00 518.000,00
10 122 0047 1.008 Aquisição de Equipamentos, mobiliários e veículos 518.000,00 518.000,00
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos
10 126 Tecnologia da Informação 26.000,00 0,00 26.000,00
10 126 0006 Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de T. 26.000,00 0,00 26.000,00
10 126 0006 1.009 Aquisição de Equipamentos de T.I. 26.000,00 26.000,00
Aquisição de Equipamentos de T.I.
10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 16.000,00 16.000,00
10 128 0031 Gestão de Pessoas e Valorização de Servidores 0,00 16.000,00 16.000,00
10 128 0031 2.027 Capacitação Continuada dos Profissionais
dos Serviços de Saúde 15.000,00 15.000,00
Capacitação Continuada dos Profissionais dos
Serviços de Saúde
10 128 0031 2.028 Estruturação do PCCs e Avaliação de Dese
mpenho dos Servidores da Saúde 1.000,00 1.000,00
Estruturação do PCes e Avaliação de
Desempenho dos Servidores da Saúde
10 301 Atenção Básica 1.042.100,00 26.317.455,00 27.359.555,00
10 301 0009 Programa de Ações Básicas de Saúde 0,00 26.317.455,00 26.317.455,00
10 301 0009 2.029 Atendimento Integral às Pessoas com Doen
ças Infectocontagiosas 4.000,00 4.000,00
Atendimento Integral às Pessoas com Doenças
Infectocontagiosas
10 301 0009 2.030 Manut. das Atividades da Atenção Primári a à Saúde 26.313.455,00 26.313.455,00
Manut. das Atividades da Atenção Primária à
Saúde
10 301 0034 Requalificação e Ampliação da Rede de Saúde do Munic 1.042.100,00 0,00 1.042.100,00
10 301 0034 1.010 Const., Ampl., Ref. e Inst. Postos e Pon
tos de Apoio de Atenção Básica de Saúde 1.042.100,00 1,042.100,00
Const., Ampl., Ref. e Inst. Postos e Pontos
de Apoio de Atenção Básica de
- continua -
11••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
- continuação —
Saúde
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.471.050,00 39.357.600,00 42.828.650,00
10 302 0010 Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 2.018.000,00 37.798.600,00 39.816.600,00
10 302 0010 1.011 Aquisição de Veículos para Atender a
Média e Alta Complexidade 2.018.000,00 2.018.000,00
Aquisição de Veículos para Atender a Média e
Alta Complexidade
10 302 0010 2.031 Manut. das Atividades da Atenção Especia
lizada em Saúde 5.230.000,00 5.230.000,00
Manut. das Atividades da Atenção
Especializada em Saúde
10 302 0010 2.032 Manutenção das Atividades do Hospital e
Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa 16.812.200,00 16.812.200,00
Manutenção das Atividades do Hospital e
Maternidade Venâncio Raimundo de
Sousa
10 302 0010 2.033 Manutenção de Unidade de Pronto Atendime nto —UPA 14.030.000,00 14.030.000,00
Manutenção de Unidade de Pronto Atendimento —
UPA
10 302 0010 2.034 Manutenção dos Eguip. de Saúde Mental— C
APS Geral e AD 1.726.400,00 1.726.400,00
Manutenção dos Eguip. de Saúde Mental— C APS
Geral e AD
10 302 0034 Requalificação e Ampliação da Rede de Saúde do Munic 1.453.050,00 0,00 1.453.050,00
10 302 0034 1.012 Construção e Equipamento de Centro de Di
agnóstico por Imagens 1.169.050,00 1.169.050,00
Construção e Equipamento de Centro de
Diagnóstico por Imagens
10 302 0034 1.013 Refor., Ampli. e Equipamentos do Hospita
1 e Maternidade Rdo. Venâncio de Sousa 284.000,00 284.000,00
Refor., Ampli. e Equipamentos do Hospital
e Maternidade Rdo. Venâncio de
Sousa
10 302 0036 Gestão em Saúde Democrática e Efetiva 0,00 1.559.000,00 1.559.000,00
10 302 0036 2.035 Atendimento de necessidades específicas
a pessoas sob cuidados especiais de saúd 159.000,00 159.000,00
Atendimento de necessidades específicas a
pessoas sob cuidados especiais de
saúde.
10 302 0036 2.036 Manutenção da Participação do Município
no Consórcio Público de Saúde 1.400.000,00 1.400.000,00
Manutenção da Participação do Município no
Consórcio Público de Saúde
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
10 303 0011 Assistência Farmacêutica 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
10 303 0011 2.037 Manutenção da Assistência Farmacêutica 1.100.000,00 1.100.000,00
Manutenção da Assistência Farmacêutica
10 304 vigilância sanitária 0,00 2.981.000,00 2.981.000,00
10 304 0012 Vigilância em Saúde 0,00 2.981.000,00 2.981.000,00
10 304 0012 2.038 Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde 2.981.000,00 2.981.000,00
Manutenção das Atividades de vigilância em
Saúde
TOTAL 6.657.150,00 75.928.055,00 82.585.205,00
Governo municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo municipal de saúde
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOE n° 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 05 Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0501 Fundo municipal de Saúde
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÊMICA
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais 30.797.485,00
75.730.155,00
3.1.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 200.000,00
3.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500100200 200.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 26.849.485,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100200 941.000,00
1600000000 124.000,00
1602000000 3.000,00
1604000000 140.000,00
1621000000 8.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 16.629.885,00
1600000000 5.322.600,00
1602000000 371.000,00
1604000000 2.010.000,00
1621000000 674.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100200 459.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500100200 8.000,00
1600000000 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 6.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100200 127.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500100200 25.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 3.748.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100200 3.741.000100
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 44.932.670,00
3.3.32.00.00 Exec. orç. delegada aos estados e ao DF 410.000,00
3.3.32.30.00 Material de consumo 1500100200 10.000,00
1600000000 400.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 14.091.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1500100200 6.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500100200 4.000,00
1600000000 1.000,00
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500100200 5.625.000,00
1600000000 6.655.000,00
1621000000 1.800.000,00
3.3.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 1.190.000,00
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500100200 1.190.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 29.241.670,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500100200 62.200,00
1600000000 18.300,00
1602000000 4.000,00
1621000000 8.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 7.000,00
3.3.90.30.00 material de consumo 1500100200 1.442.000,00
1600000000 2.624.000100
1602000000 36.000100
1621000000 150.000,00
1632000000 2.000100
1635000000 584.500,00
1704000000 12.000,00
1706000000 3.012.000,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500100200 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100200 1.671.570,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500100200 19.000,00
3.3.90.34.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500100200 3.000,00
1600000000 3.000,00
1632000000 1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500100200 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 243.000,00
1600000000 2.154.500,00
1602000000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 5.411.000,00
1600000000 5.081.000,00
1602000000 30.000,00
1632000000 4.000,00
1635000000 504.000,00
1704000000 8.000,00
1706000000 4.022.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P] 1500100200 1.063.000,00
1600000000 546.600,00
1602000000 1.000,00
1704000000 3.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500100200 358.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500100200 116.000,00
1600000000 15.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500100200 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 6.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500100200 1.000,00
1632000000 1.000,00
3.3.90.95.00 indeniz. pela exec. de trab. de campo 1500100200 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 6.855.050,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.855.050,00
4.4.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 10.000,00
4.4.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500100200 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 6.845.050,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 4.000,00
1600000000 10.000,00
- continua -
- continuação —
4.4.90.51.00 obras e instalações 1500100200 531.050,00
1601000000 305.000,00
1631000000 251.000,00
1632000000 742.100,00
1704000000 2.000,00
1706000000 92.000,00
1708000000 62.000,00
1754000000 1.600.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 347.900,00
1600000000 15.000,00
1601000000 135.000,00
1631000000 68.000,00
1632000000 2.227.000,00
1704000000 40.000,00
1706000000 125.000,00
1755000000 21.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500100200 17.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1706000000 250.000,00
TOTAL DA DESPESA 82.585.205,00
tvl
Governo Municipal de Horizonte
Fundo Municipal da Seguridade Social
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Seguridade social - Adendo V
CONASP
ÓRGÃO • 11 Fundo Municipal da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Fundo Municipal da Seguridade Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
09 Previdência social 500.000,00 20.105.000,00 20.605.000,00
09 122 Administração Geral 500.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00
09 122 0002 Gestão e Manutenção 500.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00
09 122 0002 1.033 Ampliação e Reforma do Prédio do FUNSEG 500.000,00 500.000,00
Ampliação e Reforma do Prédio do FUNSEG
09 122 0002 2.092 Contribuição pio PASEP — 1% da Receita d
e Rendimento de Aplicação Financeira 300.000,00 300.000,00
Contribuição pio PASEP — 1% da Receita
de Rendimento de Aplicação
Financeira
09 122 0002 2.093 Gestão e Manutenção do FUNSEG — Fundo Mu
nicipal da Segurança Social 1.200.000,00 1.200.000,00
Gestão e Manutenção do FUNSEG — Fundo
municipal da Segurança Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 18.605.000,00 18.605.000,00
09 272 0000 Programas Especiais 0,00 18.605.000,00 18.605.000,00
09 272 0000 2.094 Concessão de Benefícios Previdenciários 18.605.000,00 18.605.000,00
Concessão de Benefícios Previdenciários
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 23.302.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 23.302.000,00
99 999 0999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 23.302.000,00
99 999 0999 9.002 Reserva orçamentária do RPPS 23.302.000,00
Reserva Orçamentária do RPPS
TOTAL 500.000,00 20.105.000,00 43.907.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo municipal da seguridade social
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em RS 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 11 Fundo Municipal da Seguridade Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Fundo Municipal da Seguridade Social DA DESPESA
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA
3.0.00.00.001Despesas correntes 19.965.000,00
3.1.00.00.001Pessoal e encargos sociais 19.029.000,00
3.1.90.00.00IAplicações diretas 19.023.000,00
3.1.90.01.00IAposentad. , reserva remun. e reformas 1800111101 16.000.000,00
3.1.90.03.00IPensões 1800111101 2.600.000,00
3.1.90.04.00IContratação por tempo determinado 1800111101 50.000,00
3.1.90.11.001Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1800111101 350.000,00
3.1.90.13.0010brigações patronais 1800111101 15.000,00
3.1.90.16.0010utras desp. variáveis pessoal civil 1800111101 1.000,00
3.1.90.92.001Despesas de exercícios anteriores 1800111101 5.000,00
3.1.90.94.00IIndenizações e restituições trabalhistas 1800111101 2.000,00
3.1.91.00.00IApl, dir. entre órgãos integr. do orçam. 6.000,00
3.1.91.13.0010brigações patronais 1800111101 5.000,00
3.1.91.92.001Despesas de exercícios anteriores 1800111101 1.000,00
3.3.00.00.0010utras despesas correntes 936.000,00
3.3.90.00.00IAplicações diretas 936.000,00
3.3.90.08.0010utros benef.assist.do servidor e do mil 1800111101 2.000,00
3.3.90.14.00IDiárias - civil 1800111101 8.000,00
3.3.90.30.00IMaterial de consumo 1800111101 60.000,00
3.3.90.33.00IPassagens e despesas com locomoção 1800111101 7.000,00
3.3.90.35.001Serviços de consultoria 1800111101 35.000,00
3.3.90.36.0010utros serv. de terceiros pessoa física 1800111101 54.000,00
3.3.90.39.01:Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1800111101 400.000,00
3.3.90.40.00IServ. tecnologia informação/comunic.- P] 1800111101 50.000,00
3.3.90.47.0010brigações tributárias e contributivas 1800111101 315.000,00
3.3.90.92.00IDespesas de exercícios anteriores 1800111101 2.000,00
3.3.90.93.001Indenizações e restituições 1800111101 3.000,00
4.0.00.00.00IDespesas de capital 640.000,00
4.4.00.00.00IInvestimentos 590.000,00
4.4.90.00.001Aplicações diretas 590.000,00
4.4.90.39.0010utros serv. de terc. pessoa jurídica 1800111101 100.000,00
4.4.90.51.0010bras e instalações 1800111101 400.000,00
4.4.90.52.00IEquipamentos e material permanente 1800111101 90.000,00
4.5.00.00.001Inversões financeiras 90.000,00
4.5.90.00.00IAplicações diretas 50.000,00
4.5.90.61.00IÁguisição de imóveis 1800111101 50.000,00
- continua -
•
•
•
e
e
•
e
e
•
e
e
•
•
•
•
e
•
•
•
e
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•
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•
•
e
•
•
•
•
•
e
e
•
•
•
•
•
•
•
e
- continuação -
9.0.00.00.00 Reserva de contingência 23.302.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência 23.302.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 23.302.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1800111101 22.754.000,00
1800111102 300.000,00
1800112101 248.000,00
TOTAL DA DESPESA 43.907.000,00
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
e
e
e
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e
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•
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111
ir
150
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Sec. Assistência, Iguald. e Des. Social Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00 CONASP
ÓRGÃO • 15 Sec. Assistência, Iguald. e Des. Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1501 Sec. Assistência, Iguald. e Des. Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 400.000,00 8.154.000,00 8.554.000,00
08 122 Administração Geral 100.000,00 6,676.000,00 6.776.000,00
08 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 6,640.000,00 6.640.000,00
08 122 0002 2.097 Gestão e Manut. da Sec. de Assist.
Igualdade e Desenv. Social 6.640.000,00 6.640.000,00
GESTÃO E MANUT. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL,
IGUALDADE E DESENV. SOCIAL
08 122 0020 Fortalecimento dos órgãos Colegiados e de Controle S 0,00 12.000,00 12.000,00
08 122 0020 2.098 Implementação e Manutenção dos Conselhos
de Assistência Social 12.000,00 12.000,00
Implementação e Manutenção dos Conselhos de
Assistência Social
08 122 0031 Gestão de Pessoas e Valorização de Servidores 0,00 14.000,00 14.000,00
08 122 0031 2.099 Gestão e Desenvolvimento de Pessoas 14.000,00 14.000,00
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
08 122 0050 Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 100.000,00 10.000,00 110.000,00
08 122 0050 1.034 Construir e Equipar o Centro de
Referência da Mulher - CRM 100.000,00 100.000,00
Construir e Equipar o Centro de Referência da
Mulher - CRM
08 122 0050 2.100 Fortalecimento da Política de Defesa dos
Direitos da Mulher 10.000,00 10.000,00
Fortalecimento da Política de Defesa dos
Direitos da Mulher
08 241 Assistência ao Idoso 300.000,00 0,00 300.000,00
08 241 0044 Defesa Social e Cidadania 300.000,00 0,00 300.000,00
08 241 0044 1.035 Construção e Equipamento da Instituição
de Longa Permanênciado do Idoso - ILPI 300.000,00 300.000,00
Construção e Equipamento da Instituição de
Longa Permanênciado do Idoso -
ILPI
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 290.000,00 290.000,00
08 243 0020 Fortalecimento dos órgãos Colegiados e de Controle S 0,00 290.000,00 290.000,00
08 243 0020 2.101 manutenção do Conselho Tutelar 290.000,00 290.000,00
Manutenção do Conselho Tutelar
08 244 Assistência comunitária 0,00 1.088.000,00 1.088.000,00
08 244 0020 Fortalecimento dos órgãos Colegiados e de controle S 0,00 6.000,00 6.000,00
08 244 0020 2.102 Suporte às Associações e Lideranças Comunitárias 6.000,00 6.000,00
Suporte às Associações e Lideranças
Comunitárias
08 244 0033 Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica 0,00 538.000,00 538.000,00
08 244 0033 2.103 Atendimento às Famílias em Situação de
Vulnerabilidade Social 430.000,00 430.000,00
— continua —
- continuação —
Atendimento às Famílias em Situação de
Vulnerabilidade Social
08 244 0033 2.104 Promoção da Igualdade Racial: Reconhecer
para Incluir 90.000,00 90.000,00
Promoção da Igualdade Racial: Reconhecer para
Incluir
08 244 0033 2.105 Realização das Conferências de Assistência Social 8.000,00 8.000,00
Realização das Conferências de Assistência
Social
08 244 0033 2.106 Realização do Projeto Capulana Quilombo]
a —Moda e Recombinação Cultural 10.000,00 10.000,00
Realização do Projeto Capulana Quilombola —
moda e Recombinação Cultural
08 244 0038 Gestão dos Benefícios Eventuais 0,00 100.000,00 100.000,00
08 244 0038 2.107 Assistência Funerária para a População
de Baixa Renda 100.000,00 100.000,00
Assistência Funerária para a População de
Baixa Renda
08 244 0039 Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Socia 0,00 79.000,00 79.000,00
08 244 0039 2.108 Ações de Fortalecimento da Política de
Igualdade Racial 42.000,00 42.000,00
Ações de Fortalecimento da Política de
Igualdade Racial
08 244 0039 2.109 Manutenção di Acolhimento Familiar e Comunitário 37.000,00 37.000,00
Manutenção di Acolhimento Familiar e
Comunitário
08 244 0041 Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricio 0,00 358.000,00 358.000,00
08 244 0041 2.110 Manutenção da Cozinha Comunitária 358.000,00 358.000,00
Manutenção da Cozinha Comunitária
08 244 0044 Defesa Social e cidadania 0,00 7.000,00 7.000,00
08 244 0044 2.111 Executar Camp. Socioed.: Drogas, Expl.
Sexual, Trab. Inf. e Viol. Doméstica e 7.000,00 7.000,00
Executar Camp. Socioed.: Drogas, Expl.
Sexual, Trab. Inf. e viol. Doméstica
e outras
08 334 Fomento ao Trabalho 0,00 100.000,00 100.000,00
08 334 0040 Gestão do Trabalho e Inclusão Produtiva 0,00 100.000,00 100.000,00
08 334 0040 2.112 Fomento às Iniciativas Coletivas para
Geração de Ocupação e Renda 100.000,00 100.000,00
Fomento às Iniciativas Coletivas para Geração
de Ocupação e Renda
TOTAL 400.000,00 8.154.000,00 8.554.000,00
(1À
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
sec. Assistência, iguald. e Des. social
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOE n° 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 15 Sec. Assistência, Iguald. e Des. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Sec. Assistência, Iguald. e Des. Social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00lDespesas correntes 8.044.000,00
3.1.00.00.001Pessoal e encargos sociais 4.033.000,00
3.1.90.00.001Aplicações diretas 3.732.000,00
3.1.90.04.001Contratação por tempo determinado 1500000000 950.000,00
3.1.90.11.001Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 2.415.000,00
3.1.90.13.0010brigações patronais 1500000000 314.000,00
3.1.90.16.0010utras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 1.000,00
3.1.90.92.001Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.1.90.94.001Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 50.000,00
3.1.90.96.001Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 1.000,00
3.1.91.00.001Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 301.000,00
3.1.91.13.0010brigações patronais 1500000000 300.000,00
3.1.91.92.001Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.3.00.00.001Outras despesas correntes 4.011.000,00
3.3.50.00.001Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 7.000,00
3.3.50.41.001Contribuições 1500000000 7.000,00
3.3.90.00.001Aplicações diretas 4.004.000,00
3.3.90.08.0010utros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 12.000,00
3.3.90.14.001Diárias - civil 1500000000 11.000,00
3.3.90.30.001Material de consumo 1500000000 618.000,00
1 1704000000 3.000,00
3.3.90.32.001Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 497.000,00
3.3.90.33.001Passagens e despesas com locomoção 1500000000 7.000,00
3.3.90.34.0010utras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 2.000100
3.3.90.35.001Serviços de consultoria 1500000000 1.000,00
3.3.90.36.0010utros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 105.000,00
3.3.90.39.0010utros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 2.662.000,00
1665000001 10.000,00
1704000000 2.000,00
3.3.90.40,001Serv, tecnologia informação/comunic.- I)] 1500000000 25.000,00
3.3.90.47.0010brigações tributárias e contributivas 1500000000 1.000,00
3.3.90.48.0010utros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 46.000,00
3.3.90.92.001Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.3.90.93.001Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00
4.0.00.00.001Despesas de capital 510.000,00
4.4.00.00.001Investimentos 510.000,00
4.4.90.00.001Aplicações diretas 510.000,00
4.4.90.51.0010bras e instalações 1500000000 365.000,00
4.4.90.52.001Equipamentos e material permanente 1500000000 144.000,00
- continua -
- continuação —
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 1,000,00
TOTAL DA DESPESA 8.554.000,00
Governo municipal de Horizonte
Fundo Municipal de Assistência Social
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAmENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Seguridade social - Adendo V
CONASP
ÓRGÃO 15 Sec. Assistência, Iguald. e Des. Social PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1502 Fundo Municipal de Assistência Social DE TRABALHO
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 1.026.000,00 2.682.700,00 3.708.700,00
08 122 Administração Geral 0,00 10.000,00 10.000,00
08 122 0020 Fortalecimento dos órgãos Colegiados e de Controle S 0,00 10.000,00 10.000,00
08 122 0020 2.113 Fortalec. das Instâncias de Cont. Social
- CMAS (IGD SUAS / IGD PBF) 10.000,00 10.000,00
Fortalec. das Instâncias de Cont. Social -
CMAS (IGD SUAS / IGD PBF)
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 1.000,00 1.000,00
08 242 0033 Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica 0,00 1.000,00 1.000,00
08 242 0033 2.114 Manutenção do Programa BPC Escola 1.000,00 1.000,00
Manutenção do Programa BPC Escola
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 531.600,00 531.600,00
08 243 0037 Programas e Projetos Estratégicos P/ a Criança e o A 0,00 531.600,00 531.600,00
08 243 0037 2.115 Desenv. das Ações de Primeira Infância n
o SUAS - Criança Feliz 531.600,00 531.600,00
Desenv. das Ações de Primeira Infância no
SUAS - Criança Feliz
08 244 Assistência Comunitária 1.026.000,00 2.140.100,00 3.166.100,00
08 244 0018 Gestão do Sistema único de Assistência Social - Suas 0,00 20.000,00 20.000,00
08 244 0018 2.116 Aprimoramento a Gestão dos SUAS - IGD/SU AS 20.000,00 20.000,00
Aprimoramento a Gestão dos SUAS - IGD/SUAS
08 244 0019 Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexi 325.000,00 327.000,00 652.000,00
08 244 0019 1.036 Construção, Ampliação e Reforma de Equi
pamentos da Rede de Proteção Social Espe 325.000,00 325.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de
Equipamentos da Rede de Proteção Social
Especial — PSE
08 244 0019 2.117 Bloco de Proteção Social Especial de Med
ia e Alta Complexidade - PSE 327.000,00 327.000,00
Bloco de Proteção Social Especial de média e
Alta Complexidade - PSE
08 244 0033 Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica 701.000,00 1.233.600,00 1.934.600,00
08 244 0033 1.037 Reforma e Ampliação da Rede Equipamentos
de Proteção Social Básica —PSB 701.000,00 701.000,00
Construção, Ampliação e Reforma da Rede
Equipamentos de Proteção Social
Básica —PSB
08 244 0033 2.118 Bloco Proteção Social Básica - PSB 1.233.600,00 1.233.600,00
Bloco Proteção social Básica - PSB
08 244 0038 Gestão dos Benefícios Eventuais 0,00 118.500,00 118.500,00
08 244 0038 2.119 Concessão de Benefícios Eventuais 118.500,00 118.500,00
Concessão de Benefícios Eventuais
- continua -
- continuação -
08 244 0039 Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistència Socia
08 244 0039 2.120 Gestão do cadastro único e do Programa
Auxilio Brasil — IGO PAB
Gestão do Cadastro Único e do Programa
Auxilio Brasil —IGD PAB
0,00 441.000,00
441.000,00
441.000,00
441.000,00
TOTAL 1.026.000,00 2.682.700,00 3.708.700,00
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Governo municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo municipal de Assistência social
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em RS 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 15 Sec. Assistência, Iguald. e Des. Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1502 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÊNICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.185.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 833.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 784.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 12.000,00
1660000000 382.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 188.000,00
1660000000 116.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 24.000,00
1660000000 58.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 4.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 49.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 26.000,00
1660000000 23.000100
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.352.100,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.352.100,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 3.000,00
1660000000 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 2.000,00
1660000000 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 46.000,00
1660000000 581.500,00
1661000000 100.000,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 1.000,00
1661000000 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 50.000,00
1660000000 1.000,00
1661000000 68.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 1.000,00
1660000000 6.000,00
1661000000 1.000,00
1669000000 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 81.000,00
1660000000 100.000,00
1661000000 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1500000000 81.000,00
1660000000 89.100,00
1661000000 5.000,00
- continua -
- continuação —
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- Pl 1500000000 5.000,00
1660000000 19.000,00
1661000000 4.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1660000000 4.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1660000000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.523.600,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.523.600,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.523.600,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 95.000,00
1665000001 230.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 25.000,00
1665000001 175.000,00
1665000002 501.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1660000000 467.100,00
1661000000 30.500,00
TOTAL DA DESPESA 3.708.700,00
Governo Municipal de Horizonte
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolesc.
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Seguridade social - Adendo V
CONASP
ÓRGÃO • 15 Sec. Assistência, Iguald. e Des. Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1503 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08
08 243
08 243 0037
08 243 0037 2.121
08 244
08 244 0044
08 244 0044 2.122
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Programas e Projetos Estratégicos P/ a Criança e o A
Realização de Parcerias com Organizações
da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
Realização de Parcerias com Organizações
da Sociedade Civil (Lei
13.019/2014)
Assistência Comunitária
Defesa Social e Cidadania
Executar Cop. Socioed.: Drogas, Expl.
Sexual, Trab. Inf. e Viol. Doméstica
Executar Cop. Socioed.: Drogas, Expl.
Sexual, Trab. Inf. e Viol. Doméstica
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.277.000,00
2.270.000,00
2.270.000,00
2.270.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
2.277.000,00
2.270.000,00
2.270.000,00
2.270.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
TOTAL 0,00 2.277.000,00 2.277.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo municipal dos Direitos da criança e Adolesc.
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 15 Sec. Assistência, Iguald. e Des. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1503 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONCMICA
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
Despesas correntes
Outras despesas correntes 2.277.000,00
2.277.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 2.270.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 10.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 10.000,00
1899000001 2.250.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 3.000,00
TOTAL DA DESPESA 2.277.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal do Dir. do Idoso Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 CONASP
ÓRGÃO • 15 Sec. Assistência, Iguald. e Des. Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1505 Fundo municipal dos Dir. do Idoso
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08
08 241
08 241 0044
08 241 0044 2.123
Assistência social
Assistência ao Idoso
Defesa Social e Cidadania
Realização de Parcerias com Organizações
da Sociedade civil (Lei 13.019/2014)
Realização de Parcerias com Organizações
da Sociedade Civil (Lei
13.019/2014)
0,00
0,00
0,00
715.000,00
715.000,00
715.000,00
715.000,00
715.000,00
715.000,00
715.000,00
715.000,00
TOTAL 0,00 715.000,00 715.000,00
Governo municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo municipal do Dir. do Idoso
Orçamento seguridade social - Adendo iii
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 15 Sec. Assistência, Iguald. e Des. Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1505 Fundo municipal dos Dir. do Idoso DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONNICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 715.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 715.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 715.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 15.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 700.000,00
TOTAL DA DESPESA 715.000,00
Governo municipal de Horizonte
consolidado
Anexo 7, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo VI
CONASP
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legislativa 150.000,00 9.550.000,00 9.700.000,00
01 031 Ação Legislativa 150.000,00 9.550.000,00 9.700.000,00
01 031 0001 Desenvolvimento das Ações Legislativas 150.000,00 9.550.000,00 9.700.000,00
04 Administração 5.055.000,00 30.428.000,00 35.483.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 37.000,00 37.000,00
04 121 0046 Gestão Participativa e Social 0,00 37.000,00 37.000,00
04 122 Administração Geral 4.664.000,00 23.668.000,00 28.332.000,00
04 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 19.886.000,00 19.886.000,00
04 122 0006 Aquisição e Implantação de Produtos e
Serviços de T.I. 50.000,00 0,00 50.000,00
04 122 0007 Construção e Preservação de Espaços
Públicos 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
04 122 0008 Coordenação e Integração das Atividades
Administrativas 0,00 15.000,00 15.000,00
04 122 0031 Gestão de Pessoas e valorização de
Servidores 0,00 50.000,00 50.000100
04 122 0042 Programas e Projetos Estratégicos para a
Juventude 0,00 45.000,00 45.000,00
04 122 0044 Defesa Social e Cidadania 3.281.000,00 3.672.000,00 6.953.000,00
04 122 0047 Aquisição de Equipamentos, mobiliários e
Veículos 333.000,00 0,00 333.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 15.000,00 15.000,00
04 123 0003 Gestão Fiscal e Tributária 0,00 15.000,00 15.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 595.000,00 595.000,00
04 124 0008 Coordenação e Integração das Atividades
Administrativas 0,00 595.000,00 595.000,00
04 126 Tecnologia da Informação 103.000,00 0,00 103.000,00
04 126 0006 Aquisição e Implantação de Produtos e
Serviços de T.I. 103.000,00 0,00 103.000,00
04 127 Ordenamento Territorial 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
04 127 0003 Gestão Fiscal e Tributária 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 202.000,00 202.000,00
04 128 0031 Gestão de Pessoas e Valorização de
Servidores 0,00 202.000,00 202.000,00
04 131 Comunicação Social 0,00 501.000,00 501.000,00
04 131 0004 Comunicação Institucional e Apoio às
Políticas Públicas 0,00 501.000,00 501.000,00
04 453 Transportes Coletivos Urbanos 288.000,00 2.392.000,00 2.680.000,00
04 453 0044 Defesa Social e Cidadania 288.000,00 2.392.000,00 2.680.000,00
04 782 Transporte Rodoviário 0,00 18.000,00 18.000,00
04 782 0044 Defesa Social e Cidadania 0,00 18.000,00 18.000,00
12 Educação 18.379.000,00 110.153.750,00 128.532.750,00
12 122 Administração Geral 0,00 7.355.000,00 7.355.000,00
12 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 7.350.000,00 7.350.000,00
- continua
— continuação —
12 122 0020 Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e
de Controle Social
0
100 5.000,00 5.000,00
12 361 Ensino Fundamental 10.928.500,00 63.565.000,00 74.493.500,00
12 361 0006 Aquisição e Implantação de Produtos e
Serviços de T.I. 998.000,00 0,00 998.000,00
12 361 0013 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3.111.000,00 60.371.000,00 63.482.000,00
12 361 0014 Gestão e Desenvolvimento da Educação
Básica 0,00 3.164.000,00 3.164.000,00
12 361 0015 Requalificação e Ampliação da Rede de
Educação do Município 5.070.500,00 0,00 5.070.500,00
12 361 0047 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos 1.749.000,00 0,00 1.749.000,00
12 361 0092 Gestão e Desenvolvimento da Educação
Básica 0,00 30.000,00 30.000,00
12 362 Ensino Médio 0,00 1.274.000,00 1.274.000,00
12 362 0017 Gestão e Desenvolvimento do Ensino Médio 0,00 1.274.000,00 1.274.000,00
12 364 Ensino Superior 0,00 503.500,00 503.500,00
12 364 0022 Assistência a Estudantes do Ensino
Superior 0,00 503.500,00 503.500,00
12 365 Educação Infantil 7.450.500,00 30.204.250,00 37.654.750,00
12 365 0015 Requalificação e Ampliação da Rede de
Educação do Município 4.050.500,00 0,00 4.050.500,00
12 365 0016 Desenvolvimento da Educação Infantil 3.200.000,00 30.204.250,00 33.404.250,00
12 365 0047 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos 200.000,00 0,00 200.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 3.253.000,00 3.253.000,00
12 366 0014 Gestão e Desenvolvimento da Educação
Básica 0,00 3.253.000,00 3.253.000,00
12 367 Educação Especial 0,00 3.999.000,00 3.999.000,00
12 367 0014 Gestão e Desenvolvimento da Educação
Básica 0,00 3.999.000,00 3.999.000,00
13 Cultura 110.000,00 3.027.000,00 3.137.000,00
13 392 Difusão Cultural 110.000,00 3.027.000,00 3.137.000,00
13 392 0002 Gestão e Manutenção 0,00 1.430.000,00 1.430.000,00
13 392 0004 Comunicação Institucional e Apoio às
Políticas Públicas 0,00 77.000,00 77.000,00
13 392 0029 Apoio à Criação, Difusão e Fomento à
Cultura 95.000,00 1.520.000,00 1.615.000,00
13 392 0047 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos 15.000,00 0,00 15.000,00
15 Urbanismo 52.806.845,00 448.000,00 53.254.845,00
15 451 Infra Estrutura Urbana 34.798.505,00 448.000,00 35.246.505,00
15 451 0007 Construção e Preservação de Espaços
Públicos 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00
15 451 0025 Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos 10.530.000,00 448.000,00 10.978.000,00
15 451 0035 Infraestrutura e Mobilidade Urbana 22.168.505,00 0,00 22.168.505,00
15 541 Preservação e Conservação Ambiental 18.008.340,00 0,00 18.008.340,00
15 541 0035 Infraestrutura e Mobilidade Urbana 18.008.340,00 0,00 18.008.340,00
16 Habitação 100.000,00 0,00 100.000,00
16 482 Habitação Urbana 100.000,00 0,00 100.000,00
16 482 0021 Habitação de Interesse Social 100.000,00 0,00 100.000,00
17 Saneamento 1.260.000,00 9.620.000,00 10.880.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 9.620.000,00 9.620.000,00
17 512 0025 Gestão Eficiente dos Serviços urbanos 0,00 9.620.000,00 9.620.000,00
— continua
e
e
e
•
e
e
e
e
e
e
e
e
•
•
•
e
e
e
•
e
e
•
e
e
•
e
•
e
e
- continuação -
17 544 Recursos Hídricos 1.260.000,00 0,00 1.260.000,00
17 544 0024 Programa de Saneamento Básico e
Abastecimento D'Água 1.260.000,00 0,00 1.260.000,00
18 Gestão Ambiental 3.173.000,00 371.000,00 3.544.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 3.100.000,00 364.000,00 3.464.000,00
18 541 0023 Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade
do Meio Ambiente 3.100.000
100 364.000,00 3.464.000,00
18 542 Controle Ambiental 73.000,00 0,00 73.000,00
18 542 0024 Programa de Saneamento Básico e
Abastecimento D'Água 73.000,00 0,00 73.000,00
18 544 Recursos Hídricos 0,00 7.000,00 7.000,00
18 544 0024 Programa de Saneamento Básico e
Abastecimento D'Água 0,00 7.000,00 7.000,00
20 Agricultura 1.050.000,00 325.000,00 1.375.000,00
20 605 Abastecimento 1.050.000,00 32.000,00 1.082.000,00
20 605 0025 Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos 1.050.000,00 32,000,00 1.082.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 8.000,00 8.000,00
20 606 0027 Desenvolvimento da Agricultura Familiar 0,00 8.000,00 8.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 285.000,00 285.000,00
20 608 0032 Desenvolvimento do Agronegócio 0,00 285.000,00 285.000,00
22 Indústria 315.000,00 46.000,00 361.000,00
22 661 Promoção Industrial 315.000,00 46.000,00 361.000,00
22 661 0040 Gestão do Trabalho e Inclusão Produtiva 0,00 12.000,00 12.000,00
22 661 0045 Desenvolvimento Econômico Local 315.000,00 34.000,00 349.000,00
23 Comércio e Serviços 40.000,00 129.500,00 169.500,00
23 691 Promoção Comercial 0,00 129.500,00 129.500,00
23 691 0045 Desenvolvimento Econômico Local 0,00 129.500,00 129.500,00
23 695 Turismo 40.000,00 0,00 40.000,00
23 695 0030 Desenvolvimento e Consolidação do
Turismo Local 40.000,00 0,00 40.000,00
25 Energia 999.000,00 4.100.000,00 5.099.000,00
25 752 Energia Elétrica 999.000,00 4.100.000,00 5.099.000,00
25 752 0048 Conservação do Par que de Iluminação
26
Pública
Transporte
999.000,00
624.000,00
4.100.000,00
27.000,00
5.099.000,00
651.000,00
26 453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 27.000,00 27.000,00
26 453 0044 Defesa Social e Cidadania 0,00 27.000,00 27.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 624.000,00 0,00 624.000,00
26 782 0026 Estradas 571.000,00 0,00 571.000,00
26 782 0044 Defesa Social e Cidadania 53.000,00 0,00 53.000,00
27 Desporto e Lazer 4.460.000,00 2.856.000,00 7.316.000,00
27 122 Administração Geral 0,00 1.310.000,00 1.310.000,00
27 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 1.310.000,00 1.310.000,00
27 811 Desporto de Rendimento 0,00 115.000,00 115.000,00
27 811 0028 Esporte e Lazer para População 0,00 115.000,00 115.000,00
27 812 Desporto Comunitário 4.460.000,00 1.431.000,00 5.891.000,00
27 812 0028 Esporte e Lazer para População 4.460.000,00 1.431.000,00 5.891.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 11.800.000,00 11.800.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 8.885.000,00 8.885.000,00
28 843 0000 Programas Especiais 0,00 8.885.000,00 8.885.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 2.915.000,00 2.915.000,00
28 846 0000 Programas Especiais 0,00 2.915.000,00 2.915.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 510.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 510.000,00
99 999 0999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 510.000,00
- continua -
o
o
- continuação -
TOTAL 88.521.845,00 182.881.250,00 271.913.095,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
consolidado
orçamento seguridade social - Adendo vi
Anexo 7, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 CONASP
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
08 Assistência Social 1.426.000,00 13.828.700,00
08 122 Administração Geral 100.000,00 6.686.000,00
08 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 6.640.000,00
08 122 0020 Fortalecimento dos órgãos Colegiados e
de Controle Social 0,00 22.000,00
08 122 0031 Gestão de Pessoas e Valorização de
Servidores 0,00 14.000,00
08 122 0050 Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 100.000,00 10.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 300.000,00 715.000,00
08 241 0044 Defesa Social e Cidadania 300.000,00 715.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 1.000,00
08 242 0033 Gestão dos Serviços da Protecão Social
Básica 0,00 1.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 3.091.600,00
08 243 0020 Fortalecimento dos órgãos Colegiados e
de Controle Social 0,00 290.000,00
08 243 0037 Programas e Projetos Estratégicos P/ a
Criança e o Adolesce 0,00 2.801.600,00
08 244 Assistência Comunitária 1.026.000,00 3.235.100,00
08 244 0018 Gestão do Sistema Único de Assistência
Social - Suas 0,00 20.000,00
08 244 0019 Gestão da Proteção Social Especial de
Média Complexidade 325.000,00 327.000,00
08 244 0020 Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e
de Controle Social 0,00 6.000,00
08 244 0033 Gestão dos Serviços da Protecão Social
Básica 701.000,00 1.771.600,00
08 244 0038 Gestão dos Benefícios Eventuais 0,00 218.500,00
08 244 0039 Gestão e Fort. do Sistema Único de
Assistência Social 0,00 520.000,00
08 244 0041 Gestão da Política de Segurança
Alimentar e Nutricional 0,00 358.000,00
08 244 0044 Defesa Social e Cidadania 0,00 14.000,00
08 334 Fomento ao Trabalho 0,00 100.000,00
08 334 0040 Gestão do Trabalho e Inclusão Produtiva 0,00 100.000,00
09 Previdência Social 500.000,00 20.105.000,00
09 122 Administração Geral 500.000,00 1.500.000,00
09 122 0002 Gestão e Manutenção 500.000,00 1.500.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 18.605.000,00
09 272 0000 Programas Especiais 0,00 18.605.000,00
10 Saúde 6.657.150,00 75.928.055,00
10 122 Administração Geral 2.118.000,00 6.156.000,00
10 122 0002 Gestão e Manutenção 1.600.000,00 6.153.000,00
10 122 0020 Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e
de controle social 0,00 3.000,00
TOTAL
15.254.700,00
6.786.000,00
6.640.000,00
22.000,00
14.000,00
110.000,00
1.015.000,00
1.015.000,00
1.000,00
1.000,00
3.091.600,00
290.000,00
2.801.600,00
4.261.100,00
20.000,00
652.000,00
6.000,00
2.472.600,00
218.500,00
520.000,00
358.000,00
14.000,00
100.000,00
100.000,00
20.605.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
18.605.000,00
18.605.000,00
82.585.205,00
8.274.000,00
7.753.000,00
3.000,00
- continua -
- continuação -
10 122 0047 Aquisição de Equipamentos, mobiliários e
Veículos 518.000,00 0,00 518.000,00
10 126 Tecnologia da Informação 26.000,00 0,00 26.000,00
10 126 0006 Aquisição e Implantação de Produtos e
Serviços de T.I. 26.000,00 0,00 26.000,00
10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 16.000,00 16.000,00
10 128 0031 Gestão de Pessoas e valorização de
Servidores 0,00 16.000,00 16.000,00
10 301 Atenção Básica 1.042.100,00 26.317.455,00 27.359.555,00
10 301 0009 Programa de Ações Básicas de Saúde 0,00 26.317.455,00 26.317.455,00
10 301 0034 Requalificação e Ampliação da Rede de
Saúde do Município 1.042.100,00 0,00 1.042.100,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.471.050,00 39.357.600,00 42.828.650,00
10 302 0010 Assistência Ambulatorial, Emergencial e
Hospitalar 2.018.000,00 37.798.600,00 39.816.600,00
10 302 0034 Requalificação e Ampliação da Rede de
Saúde do município 1.453.050,00 0,00 1.453.050,00
10 302 0036 Gestão em saúde Democrática e Efetiva 0,00 1.559.000,00 1.559.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
10 303 0011 Assistência Farmacêutica 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
10 304 vigilância sanitária 0,00 2.981.000,00 2.981.000,00
10 304 0012 Vigilância em Saúde 0,00 2.981.000,00 2.981.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 23.302.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 23.302.000,00
99 999 0999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 23.302.000,00
TOTAL 8.583.150,00 109.861.755,00 141.746.905,00
e
a
a
e
e
e
a
e
Governo Municipal de Horizonte
consolidado
Anexo 8, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
NÇAMEgO PROGRMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo vii
CONASP
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01 Legislativa 0,00 9.700.000,00 9.700.000,00
01 031 Ação legislativa 0,00 9.700.000,00 9.700.000,00
01 031 0001 Desenvolvimento das Ações Legislativas 0,00 9.700.000,00 9.700.000,00
04 Administração 8.670.000,00 26.813.000,00 35.483.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 37.000,00 37.000,00
04 121 0046 Gestão Participativa e Social 0,00 37.000,00 37.000,00
04 122 Administração Geral 4.549.000,00 23.783.000,00 28.332.000,00
04 122 0002 Gestão e Manutenção 24.000,00 19.862.000,00 19.886.000,00
04 122 0006 Aquisição e Implantação de Produtos e
Serviços de 1.1. 0,00 50.000,00 50.000,00
04 122 0007 Construção e Preservação de Espaços
Públicos 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
04 122 0008 Coordenação e Integração das Atividades
Administrativas 0,00 15.000,00 15.000,00
04 122 0031 Gestão de Pessoas e Valorização de
Servidores 0,00 50.000,00 50.000,00
04 122 0042 Programas e Projetos Estratégicos para a
Juventude 0,00 45.000,00 45.000,00
04 122 0044 Defesa Social e Cidadania 3.453.000,00 3.500.000,00 6.953.000,00
04 122 0047 Aquisição de Equipamentos, mobiliários e
Veículos 72.000,00 261.000,00 333.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 15.000,00 15.000,00
04 123 0003 Gestão Fiscal e Tributária 0,00 15.000,00 15.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 595.000,00 595.000,00
04 124 0008 Coordenação e Integração das Atividades
Administrativas 0,00 595.000,00 595.000,00
04 126 Tecnologia da Informação 80.000,00 23.000,00 103.000,00
04 126 0006 Aquisição e Implantação de Produtos e
Serviços de T.I. 80.000,00 23.000,00 103.000,00
04 127 Ordenamento Territorial 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
04 127 0003 Gestão Fiscal e Tributária 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 202.000,00 202.000,00
04 128 0031 Gestão de Pessoas e Valorização de
Servidores 0,00 202.000,00 202.000,00
04 131 Comunicação Social 0,00 501.000,00 501.000,00
04 131 0004 Comunicação Institucional e Apoio às
Políticas Públicas 0,00 501.000,00 501.000,00
04 453 Transportes Coletivos Urbanos 1.041.000,00 1.639.000,00 2.680.000,00
04 453 0044 Defesa Social e Cidadania 1.041.000,00 1.639.000,00 2.680.000,00
04 782 Transporte Rodoviário 0,00 18.000,00 18.000,00
04 782 0044 Defesa Social e Cidadania 0,00 18.000,00 18.000,00
12 Educação 128.532.750,00 0,00 128.532.750,00
12 122 Administração Geral 7.355.000,00 0,00 7.355.000,00
12 122 0002 Gestão e Manutenção 7.350.000,00 0,00 7.350.000,00
— continua -
- continuação —
12 122 0020 Fortalecimento dos órgãos Colegiados e
de Controle Social 5.000,00 0,00 5.000,00
12 361 Ensino Fundamental 74.493.500,00 0,00 74.493.500,00
12 361 0006 Aquisição e Implantação de Produtos e
Serviços de T.I. 998.000,00 0,00 998.000,00
12 361 0013 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 63,482,000,00 0,00 63.482.000,00
12 361 0014 Gestão e Desenvolvimento da Educação
Básica 3.164.000,00 0,00 3.164.000,00
12 361 0015 Requalificação e Ampliação da Rede de
Educação do Município 5.070.500,00 0,00 5.070.500,00
12 361 0047 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos 1.749.000,00 0,00 1.749.000,00
12 361 0092 Gestão e Desenvolvimento da Educação
Básica 30.000,00 0,00 30.000,00
12 362 Ensino Médio 1.274.000,00 0,00 1.274.000,00
12 362 0017 Gestão e Desenvolvimento do Ensino Médio 1.274.000,00 0,00 1.274.000,00
12 364 Ensino Superior 503.500,00 0,00 503.500,00
12 364 0022 Assistência a Estudantes do Ensino
Superior 503.500,00 0,00 503.500,00
12 365 Educação Infantil 37.654.750,00 0,00 37.654.750,00
12 365 0015 Requalificação e Ampliação da Rede de
Educação do Município 4.050.500,00 0,00 4.050.500,00
12 365 0016 Desenvolvimento da Educação Infantil 33.404.250,00 0,00 33.404.250,00
12 365 0047 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos 200.000,00 0,00 200.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 3.253.000,00 0,00 3.253.000,00
12 366 0014 Gestão e Desenvolvimento da Educação
Básica 3.253.000,00 0,00 3.253.000,00
12 367 Educação Especial 3.999.000,00 0,00 3.999.000,00
12 367 0014 Gestão e Desenvolvimento da Educação
Básica 3.999.000,00 0,00 3.999.000,00
13 Cultura 966.000,00 2.171.000,00 3.137.000,00
13 392 Difusão Cultural 966.000,00 2.171.000,00 3.137.000,00
13 392 0002 Gestão e Manutenção 6.000,00 1.424.000,00 1.430.000,00
13 392 0004 Comunicação Institucional e Apoio às
Políticas Públicas 0,00 77.000,00 77.000,00
13 392 0029 Apoio à Criação, Difusão e Fomento à
Cultura 960.000,00 655.000,00 1.615,000,00
13 392 0047 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos 0,00 15.000,00 15.000,00
15 Urbanismo 48.153.340,00 5.101.505,00 53.254.845,00
15 451 Infra Estrutura Urbana 30.155.000,00 5.091.505,00 35.246.505,00
15 451 0007 Construção e Preservação de Espaços
Públicos 654.000,00 1.446.000,00 2.100.000,00
15 451 0025 Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos 10.507.000,00 471.000,00 10.978.000,00
15 451 0035 Infraestrutura e Mobilidade Urbana 18.994.000,00 3.174.505,00 22.168.505,00
15 541 Preservação e Conservação Ambiental 17.998.340,00 10.000,00 18.008.340,00
15 541 0035 Infraestrutura e Mobilidade Urbana 17.998.340,00 10.000,00 18.008.340,00
16 Habitação 0,00 100.000,00 100.000,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 100.000,00 100.000,00
16 482 0021 Habitação de Interesse Social 0,00 100.000,00 100.000,00
17 Saneamento 1.050.000,00 9.830.000,00 10.880.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 9.620.000,00 9.620.000,00
17 512 0025 Cestão Eficiente dos Serviços Urbanos 0,00 9.620.000,00 9.620.000,00
- continua
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- continuação —
17 544 Recursos Hídricos 1.050.000,00 210.000,00 1.260.000,00
17 544 0024 Programa de Saneamento Básico e
Abastecimento D'Água 1.050.000,00 210.000,00 1.260.000,00
18 Gestão Ambiental 4.000,00 3.540.000,00 3.544.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.000,00 3.463.000,00 3.464.000,00
18 541 0023 Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade
do Meio Ambiente 1.000,00 3.463.000,00 3.464.000,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 73.000,00 73.000,00
18 542 0024 Programa de Saneamento Básico e
Abastecimento D'Água 0,00 73.000,00 73.000,00
18 544 Recursos Hídricos 3.000,00 4.000,00 7.000,00
18 544 0024 Programa de Saneamento Básico e
Abastecimento D'Água 3.000,00 4.000,00 7.000,00
20 Agricultura 1.005.000,00 370.000,00 1.375.000,00
20 605 Abastecimento 1.003.000,00 79.000,00 1.082.000,00
20 605 0025 Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos 1.003.000,00 79.000,00 1.082.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 8.000,00 8.000,00
20 606 0027 Desenvolvimento da Agricultura Familiar 0,00 8.000,00 8.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 2.000,00 283.000,00 285.000,00
20 608 0032 Desenvolvimento do AgronegOcio 2.000,00 283.000,00 285.000,00
22 Indústria 165.000,00 196.000,00 361.000,00
22 661 Promoção Industrial 165.000,00 196.000,00 361.000,00
22 661 0040 Gestão do Trabalho e Inclusão Produtiva 0,00 12.000,00 12.000,00
22 661 0045 Desenvolvimento Econômico Local 165.000,00 184.000,00 349.000,00
23 Comércio e Serviços 30.000,00 139.500,00 169.500,00
23 691 Promoção Comercial 0,00 129.500,00 129.500,00
23 691 0045 Desenvolvimento Econômico Local 0,00 129.500,00 129.500,00
23 695 Turismo 30.000,00 10.000,00 40.000,00
23 695 0030 Desenvolvimento e Consolidação do
Turismo Local 30.000,00 10.000,00 40.000,00
25 Energia 5.098.000,00 1.000,00 5.099.000,00
25 752 Energia Elétrica 5.098.000,00 1.000,00 5.099.000,00
25 752 0048 Conservação do Par que de Iluminação
Piblica 5.098.000,00 1.000,00 5.099.000,00
26 Transporte 590.000,00 61.000,00 651.000,00
26 453 Transportes Coletivos Urbanos 22.000,00 5.000,00 27.000,00
26 453 0044 Defesa Social e Cidadania 22.000,00 5.000,00 27.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 568.000,00 56.000,00 624.000,00
26 782 0026 Estradas 568.000,00 3.000,00 571.000,00
26 782 0044 Defesa Social e Cidadania 0,00 53.000,00 53.000,00
27 Desporto e Lazer 977.000,00 6.339.000,00 7.316.000,00
27 122 Administração Geral 0,00 1.310.000,00 1.310.000,00
27 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 1.310.000,00 1.310.000,00
27 811 Desporto de Rendimento 0,00 115.000,00 115.000,00
27 811 0028 Esporte e Lazer para População 0,00 115.000,00 115.000,00
27 812 Desporto Comunitário 977.000,00 4.914.000,00 5.891.000,00
27 812 0028 Esporte e Lazer para População 977.000,00 4.914.000,00 5.891.000,00
28 Encargos Especiais 5.000,00 11.795.000,00 11.800.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 5.000,00 8.880.000,00 8.885.000,00
28 843 0000 Programas Especiais 5.000,00 8.880.000,00 8.885.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 2.915.000,00 2.915.000,00
28 846 0000 Programas Especiais 0,00 2.915.000,00 2.915.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 510.000,00 510.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 510.000,00 510.000,00
99 999 0999 Reserva de Contingência 0,00 510.000,00 510.000,00
- continua -
C J
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- continuação -
TOTAL 195.246.090,00 76.667.005,00 271.913.095,00
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Governo municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
consolidado
orçamento seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 CONASP
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
08 Assistência Social 5.329.700,00 9.925.000,00 15.254.700,00
08 122 Administração Geral 15.000,00 6.771.000,00 6.786.000,00
08 122 0002 Gestão e Manutenção 5.000,00 6.635.000,00 6.640.000,00
08 122 0020 Fortalecimento dos órgãos Colegiados e
de Controle Social 10.000,00 12.000,00 22.000,00
08 122 0031 Gestão de Pessoas e Valorização de
Servidores 0,00 14.000,00 14.000,00
08 122 0050 Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 0,00 110.000,00 110.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 1.015.000,00 1.015.000,00
08 241 0044 Defesa Social e Cidadania 0,00 1.015.000,00 1.015.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 1.000,00 0,00 1.000,00
08 242 0033 Gestão dos Serviços da Protecão Social
Básica 1.000,00 0,00 1.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.763.600,00 328.000,00 3.091.600,00
08 243 0020 Fortalecimento dos órgãos Colegiados e
de Controle Social 0100 290.000,00 290.000,00
08 243 0037 Programas e Projetos Estratégicos P/ a
Criança e o Adolesce 2.763.600,00 38.000,00 2.801.600,00
08 244 Assistência Comunitária 2.550.100,00 1.711.000,00 4.261.100,00
08 244 0018 Gestão do Sistema Único de Assistência
Social — Suas 20.000,00 0,00 20.000,00
08 244 0019 Gestão da Proteção Social Especial de
Média Complexidade 345.000,00 307.000,00 652.000,00
08 244 0020 Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e
de Controle Social 0,00 6.000,00 6.000,00
08 244 0033 Gestão dos Serviços da Protecão Social
Básica 1.694.600,00 778.000,00 2.472.600,00
08 244 0038 Gestão dos Benefícios Eventuais 68.500,00 150.000,00 218.500,00
08 244 0039 Gestão e Fort. do Sistema único de
Assistência Social 422.000,00 98.000,00 520.000,00
08 244 0041 Gestão da Política de Segurança
Alimentar e Nutricional 0,00 358.000,00 358.000,00
08 244 0044 Defesa Social e Cidadania 0,00 14.000,00 14.000,00
08 334 Fomento ao Trabalho 0,00 100.000,00 100.000,00
08 334 0040 Gestão do Trabalho e Inclusão Produtiva 0,00 100.000,00 100.000,00
09 Previdência Social 20.605.000,00 0,00 20.605.000,00
09 122 Administração Geral 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
09 122 0002 Gestão e Manutenção 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 18.605.000,00 0,00 18.605.000,00
09 272 0000 Programas Especiais 18.605.000,00 0,00 18.605.000,00
10 Saúde 82.585.205,00 0,00 82.585.205,00
10 122 Administração Geral 8.274.000,00 0,00 8.274.000,00
10 122 0002 Gestão e Manutenção 7.753.000,00 0,00 7.753.000,00
10 122 0020 Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e
de controle social 3.000,00 0,00 3.000,00
— continua
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- continuação -
10 122 0047 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos 518.000,00 0,00 518.000,00
10 126 Tecnologia da Informação 26.000,00 0,00 26.000,00
10 126 0006 Aquisição e Implantação de Produtos e
Serviços de T.I. 26.000,00 0,00 26.000,00
10 128 Formação de Recursos Humanos 16.000,00 0,00 16.000,00
10 128 0031 Gestão de Pessoas e Valorização de
Servidores 16.000,00 0,00 16.000,00
10 301 Atenção Básica 27.359.555,00 0,00 27.359.555,00
10 301 0009 Programa de Ações Básicas de Saúde 26.317.455,00 0,00 26.317.455,00
10 301 0034 Requalificação e Ampliação da Rede de
Saúde do Município 1.042.100,00 0,00 1.042.100,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 42.828.650,00 0,00 42.828.650,00
10 302 0010 Assistência Ambulatorial, Emergencial e
Hospitalar 39.816.600,00 0,00 39.816.600,00
10 302 0034 Requalificação e Ampliação da Rede de
Saúde do Município 1.453.050,00 0,00 1.453.050,00
10 302 0036 Gestão em Saúde Democrática e Efetiva 1.559.000,00 0,00 1.559.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
10 303 0011 Assistência Farmacêutica 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
10 304 Vigilância sanitária 2.981.000,00 0,00 2.981.000,00
10 304 0012 Vigilância em Saúde 2.981.000,00 0,00 2.981.000,00
99 Reserva de Contingência 23.302.000,00 0,00 23.302.000,00
99 999 Reserva de Contingência 23.302.000,00 0,00 23.302.000,00
99 999 0999 Reserva de Contingência 23.302.000,00 0,00 23.302.000,00
TOTAL 131.821.905,00 9.925.000,00 141.746.905,00
a
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
consolidado Adendo viii
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOE n° 8, de 04/02/85)
Em 14 1,00 CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
ÓRGÃOS
Legislativa Judiciária Essencial à Justiça
01 Câmara Municipal de Horizonte 9.700.000,00 0,00 0,00
02 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
03 Secret. de Planejamento e Administração 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00
08 Procuradoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00
09 Secretaria de Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria de Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00
11 Fundo Municipal da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00
12 Secretaria de Articulação Instit. e Poli 0,00 0,00 0,00
15 Sec. Assistência, Iguald. e Des. Social 0,00 0,00 0,00
16 Sec.de Segurança,Cidad.,Tráns. e Transp. 0,00 0,00 0,00
17 Sec. Infraest. Urb. Agrop. e Rec.Hidric. 0,00 0,00 0,00
19 Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00
TOTAL 9.700.000,00 0,00 0,00